Política

Projeto da vereadora Nina institui medidas de proteção para áreas comuns nos condomínios

A vereadora Nina (PDT) deu entrada na Câmara Municipal de Natal ao projeto de Lei 189/2020, intitulado “Lei Miguel”. O nome faz menção ao pequeno Miguel, que morreu na última semana na cidade de Recife (PE) devido a negligência de uma mulher e a falta de estrutura de segurança em um edifício.

O texto trata sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais ou comerciais de Natal instalarem telas, grades de proteção e adotarem medidas de segurança em todas as áreas comuns, onde haja risco de acidentes. Os locais que descumprirem poderão sofrer multa de até R$30 mil.

Nina

Política

Álvaro, Nina e Girão: unidos em prol do San Vale e Parque das Colinas

Uma das bandeiras de luta do mandato da vereadora Nina (PDT), os loteamentos San Vale e Parque das Colinas receberam uma boa notícia nesta sexta-feira (22).

A parlamentar e o deputado federal General Girão (Sem Partido) estiveram reunidos com o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Na ocasião, o secretário de Obras Públicas e Infra-Estrutura de Natal, Tomaz Neto, apresentou o Projeto de Drenagem, Manejo de Águas e Pavimentação da Bacia dos Loteamentos.

Segundo levantamento da SEMOV, os recursos necessários para a execução giram no patamar de 126 milhões de reais e incluem, além de drenagem e pavimentação, construção de 07 lagoas de captação.

Esse é um pleito antigo pelo qual a vereadora batalha desde os seus primeiros dias de atividades na Câmara Municipal de Natal. “A população espera por essas melhorias há quase 30 anos. E agora, sendo uma prioridade do prefeito Álvaro Dias, seguiremos em busca de recursos federais para execução. Será um grande divisor de águas para Natal. Além de possibilitar uma melhor estrutura para os moradores, a obra também garantirá a valorização comercial dos imóveis”, enfatizou a parlamentar.

O deputado federal General Girão informou que levará o projeto para Brasília e buscará aporte junto aos ministérios, para promover a execução da obra. Inclusive, apontou a possibilidade do mesmo ser inserido no Plano Brasil, uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo alavancar a economia do país e gerar emprego. “Como deputado federal, temos condições de mobilizar recursos e ações junto aos Ministérios, para que obras desse tipo possam ser realizadas em Natal. Esse projeto tem tudo para ser inserido no Plano Brasil”, apontou.

Geral

Vereadora Nina solicita ao Governo do Estado medidas emergenciais de ajuda para os motoristas de aplicativos em Natal

A disseminação do novo Coronavírus no país e o período de quarentena que envolve fechamento de escolas, shoppings e comércio, fizeram com que os motoristas por aplicativo tenham um desafio duplo: precisam se proteger da doença e contornar a queda na suas rendas, devido a diminuição do número de corridas solicitadas. Preocupada com a situação, a vereadora Nina (PDT) conversou com o presidente da Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN (AMAPP-RN), Evandro Henrique, para encontrar medidas de apoio voltadas à categoria. Os profissionais contam com uma lei de regulamentação municipal da atividade, que foi uma iniciativa da parlamentar.

Entre as solicitações enviadas ao Governo do Estado nesta sexta-feira (27), estão a isenção do IPVA 2020 para os veículos usados pelos motoristas para fazerem o transporte por aplicativo, além da isenção do ICMS sobre o GNV durante todo o período da pandemia. Ainda foi solicitada a liberação de vouchers da Potigás, para abastecimento de GNV pelos motoristas por aplicativos e taxistas.

De acordo com a parlamentar, outras categorias, inclusive os taxistas, também serão favorecidas.

Política

Nina Souza é a primeira mulher a assumir presidência da Comissão de Justiça na Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal presenciou um momento inédito em toda sua história, na tarde dessa quarta-feira (19): a vereadora Nina (PDT) foi eleita a primeira mulher para presidir os trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa. Ela ficará à frente da CCJ até 2021.

“É um momento de orgulho. Essa votação é simbólica, pois não será só a vereadora Nina que será presidente, mas todas as mulheres natalenses. Eu sou advogada por formação e são várias mulheres e juristas que estão sendo representadas com essa escolha. A alegria maior é saber que, mesmo a maioria da composição da CCJ sendo de homens, esses voltaram em mim”, enfatizou a parlamentar.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal conta com sete membros. Ela é responsável por opinar sobre a legalidade e a constitucionalidade dos projetos que tramitam na Casa, entre outras competências.

Política

Nina na Presidência da Câmara

Enquanto o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PADB), estiver no exercício do cargo de Prefeito de Natal, pelos próximos 10 dias, a vereadora Nina Souza (PDT), vice-presidente, assume o comando do legislativo natalense.

Paulinho assume a Prefeitura por ocasião da viagem oficial do prefeito Álvaro Dias para buscar investimentos em compromissos em Madrid e Amsterdam.

Política

Câmara Municipal de Natal vai debater Reforma da Previdência

O debate sobre a Reforma da Previdência será levado à Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, através de uma audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT).

A PEC 006/19 tramita em Comissão Especial na Câmara dos Deputados e propõe mudanças no regime previdenciário, como na idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição, capitalização, aposentadoria rural e em outros benefícios, além de regras de transição.

De acordo com a vereadora Nina Souza, a audiência se dará por meio de um debate explicativo.

“Muitas pessoas estão acompanhando nas mídias a questão da reforma, mas não conhecem a fundo o que realmente ela traz. Chamamos juristas previdenciários. A OAB estará presente. O Instituto de Previdência do Estado, deputados da bancada federal e vários envolvidos que discutem a matéria foram convidados para fazermos uma audiência informativa. Para isso, as pessoas que participarem poderão fazer seus questionamentos”, explica a propositora.

Natal

Servidores com dependentes deficientes poderão ter horário de trabalho diferenciado

Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizará, amanhã (10), às 9h30, uma audiência pública, para debater a possibilidade de os servidores que possuem pessoas com deficiência como dependentes tenham um horário diferenciado de trabalho.

“As pessoas com deficiência muitas vezes dependem dos seus responsáveis para tudo. Então, mais que um direito. É uma questão de sensibilidade dar aos servidores municipais responsáveis por essas pessoas a possibilidade de ter um horário de expediente diferenciado”, defendeu Nina Souza.

Participarão da audiência representantes da Prefeitura do Natal, dos servidores municipais e de toda a sociedade civil organizada.

Política

Câmara de Natal homenageia Dia Internacional da Síndrome de Down

Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizará, nesta quinta-feira (21), às 18h30, uma sessão solene de homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. A ideia é destacar o quanto as pessoas são iguais e capazes.

“É preciso cada vez mais estimular a aceitação, o convívio e mostrar a capacidade dos deficientes, que muitas vezes não é reconhecida. Todos somos seres humanos e temos nossas diferenças. Nossa sessão solene mostra que ser diferente é normal”, explicou Nina Souza.

A Sessão Solene também será um momento de confraternização de famílias que convivem com a Síndrome de Down. “Nosso mandato luta pela inclusão social dessas pessoas e é parceiro dessas famílias”, finalizou Nina.

Política

Por dez dias: Paulinho Freire assume a Prefeitura de Natal e Nina a Presidência da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), assumiu interinamente o comando da Prefeitura do Natal nesta segunda-feira (07). Por sua vez, o prefeito da capital potiguar Álvaro Dias (MDB) estará licenciado até 18 de janeiro para participar da Feira Internacional de Turismo, que será realizada na cidade de Amsterdã, Holanda.

“Não é a primeira vez que eu assumo a Prefeitura de Natal. Servir ao povo da nossa cidade, seja no cargo que for, sempre é uma missão gratificante e honrosa. Portanto, daremos nos próximos dez dias andamento às atividades que o prefeito Álvaro Dias vinha fazendo. Em tempo, muito importante para o Município esse relacionamento respeitoso entre a Prefeitura e a Câmara de Natal”, destacou Paulinho Freire.

Em seu discurso, Álvaro Dias falou que o Turismo está entre as prioridades da sua gestão. “Por este motivo, preciso cumprir agenda no exterior em busca de novos e necessários investimentos para este setor. Vamos otimistas com a perspectiva de divulgar Natal para um público importante e atrair turistas do mundo todo”, justificou.

Enquanto Paulinho Freire exerce o cargo de prefeito em exercício, a vereadora Nina Souza assume a presidência da Câmara Municipal. A cerimônia de transmissão do cargo, na Câmara, ocorreu também nesta segunda-feira, uma hora antes do ato solene na Prefeitura. “Esse momento demonstra a harmonia dos poderes. Somos harmônicos, mas também somos independentes, em busca de melhores dias para o nosso povo”, disse Nina.

Política

Kleber Fernandes assume liderança do governo Álvaro Dias na Câmara de Natal; Vices serão Ney Júnior e Nina Souza

O vereador Kleber Fernandes (PDT) é o novo líder do governo na Câmara Municipal do Natal. A indicação foi oficializada na manhã desta quarta-feira (14) após a leitura do ofício enviado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias, à Mesa Diretora da Casa.

Os vereadores Ney Lopes Júnior e Nina Souza, irão compor a 1ª e a 2ª vice-liderança, respectivamente.

Política

Nina afirma que segue aliada de Álvaro Dias

A vereadora de Natal, Nina Souza (PDT), que foi candidata a deputada estadual, afirmou nesta quinta-feira que não houve nenhuma desavença sua com o prefeito Álvaro Dias.

Nina frisou que o MDB segue aliado do PDT e afirmou que permanece na base do prefeito.

“Não sei a quem interessa fomentar esse afastamento entre eu e Álvaro, com intrigas. Em nenhum momento, eu reclamei do prefeito ou tive qualquer desentendimento com ele. Nós estamos preocupados com o desenvolvimento da cidade. Com a melhoria da Saúde, a qualidade da Educação, a Segurança dos natalenses, a mobilidade urbana. Sigo ao lado de Álvaro em busca de melhorias para a nossa capital”, declarou Nina à imprensa.

Política

Nina faz movimentação em Monte Alegre com Beto Rosado

A candidata a deputada estadual Nina Souza (PDT), natural de Monte Alegre, realizou nesta quarta-feira (12) ato de apoio à sua candidatura e também do deputado federal Beto Rosado (PP) à reeleição e do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) a governador.

Apesar de a mobilização ter sido marcada para a noite, desde o começo da tarde a população começou a se manifestar pelas ruas, até formar uma grande carreata, que terminou em comício.

“Como filha de Monte Alegre, representarei minha Terra com orgulho na Assembleia Legislativa. Estarei na batalha para melhorar os serviços públicos na nossa cidade, contando com a força de Beto Rosado em Brasília e o trabalho de Carlos Eduardo governador”, declarou Nina.

Nina

Política

Nina Souza assina termo de compromisso ao Sinpol/RN

Candidata a deputada estadual, a vereadora natalense licenciada Nina Souza (PDT) entrou, nesta segunda-feira (10), um termo de compromisso ao Sindicato dos Policiais Civis e servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Nina lembrou que, defensora pública há 26 anos, os servidores estão desmotivados. Ela se comprometeu a atuar na Assembleia por melhorias Para os trabalhadores, mas também pela profissionalização do serviço público.

“Na nossa Segurança nós não temos o básico. Não existe tecnologia, nossas delegacias precisam ser reestruturadas e os nossos profissionais valorizados. Além da remuneração, ter a reestruturação da sua carreira e novos quadros”, discursou.

Nina disse ainda que a culpa da falta de conclusão dos casos não é dos profissionais e sim do governo “incompetente e ineficiente”, que não fornece condições de concluir o trabalho.

Nina

Política

Nina Souza entrega “Termo de Compromisso” a OAB

Vereadora licenciada de Natal, Nina Souza (PDT), candidata a deputada estadual, divulgou nesta terça-feira (21) um “Termo de Compromisso” aos advogados potiguares.

O documento entregue aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), e da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no RN, (ABRACRIM), enumera uma série de reivindicações da categoria.

O evento ocorreu na OAB.

No documento, a vereadora se compromete, por exemplo, a manter constante diálogo com os representantes da OAB e das associações representativas da advocacia potiguar “para que as demandas sejam recebidas e levadas ao plenário da Assembleia Legislativa”. Além disso, anunciou a apresentação de um projeto de lei que garante livre acesso dos advogados aos prédios públicos de todos os poderes e órgãos do RN para exercício profissional.

Política

Nina Souza espera que Semurb atenda pleito de natalenses e regulamente Bairro Seguro

Enquanto a violência em Natal só aumenta, um dos únicos projetos do poder público voltado para amenizar o problema está engavetado à espera de sua regulamentação. O Bairro Seguro, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), aprovado e promulgado há meses pela Câmara Municipal de Natal, aguarda um posicionamento da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para finalmente poder beneficiar a população.

“O Bairro Seguro é uma medida a curto prazo para que o natalense possa enfrentar a insegurança que só cresce em nossa cidade. O momento é de fazer um apelo para que a Prefeitura possa colocar o projeto em prática o quanto antes e atenda ao anseio do natalense, que deseja apenas se proteger da criminalidade”, disse Nina.

Política

Nova lei permite que natalenses possam regularizar imóveis com mais facilidade

O Diário Oficial do Município já publicou a lei que moderniza a regularização urbanística de Natal. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Nina Souza (PDT) e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB).

A partir de agora, os proprietários de imóveis que possuem restrições de licenciamento ou que estejam em desacordo com a legislação vigente podem regularizar seu patrimônio de forma simples e com mais facilidade.

Política

Câmara de Natal anuncia providências contra ameaças sofridas pela vereadora Nina Souza

Visando maior eficiência na segurança dos vereadores, servidores e visitantes, a Câmara Municipal de Natal vai implementar o sistema de segurança interna. A medida é uma resposta ao episódio ocorrida na semana passada em que a vereadora Nina Souza (PDT) sofreu ameaças e agressões verbais de um manifestante que acompanhava a votação do decreto que poderia revogar o reajuste da tarifa de ônibus em Natal.

O anúncio foi dado pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), durante reunião com representantes da Associação de Advogados do Rio Grande do Norte (AARN), OAB-RN e Associação Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) na manhã desta quinta-feira (7). “A vereadora Nina foi atacada pelo seu posicionamento democrático enquanto vereadora, mas também enquanto mulher. Estamos prestando nosso apoio e solidariedade, cobrando e acompanhando o que a Câmara pode e deve fazer em relação a isso”, declarou a presidente da AARN, Rossana Fonseca.

Ela esteve acompanhada da ouvidora da associação, Magna Letícia que externou preocupação com o ocorrido.

Política

Vereadora de Natal passa mal após ser ameaçada de morte na Câmara

A quarta-feira (30) foi de ânimos exaltados e acirrados na Câmara Municipal do Natal, onde foi votada e rejeitada a matéria que previa a revogação do reajuste da tarifa de ônibus e, com isso, prevalece o reajuste concedido pelo Executivo Municipal no último dia 20.

A líder do prefeito, vereadora Nina Souza (PDT), chegou a passar mal após ser ameaçada de morte por um popular. Ela foi levada ao hospital e logo teve a saúde restabelecida.