Política

Prefeito Álvaro Dias recebe Ministro Rogério Marinho e Paulinho Freire em almoço de Verão

O prefeito de Natal, Álvaro Dias e a primeira-dama Amanda Dias recebem nesta sexta-feira (29), o Ministro Rogério Marinho, a esposa Leya Marinho e o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, para almoço de verão na Praia de Barra de Tabatinga, assinado pelo Chef Dantas.

Adjuto Dias e auxiliares de Álvaro também estão presentes.

Álvaro e Rogério estão muito próximos politicamente.

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Presidente da Câmara de Parnamirim defende união da Fecam/RN e articula projeto para Região Metropolitana

O advogado Wolney França (PSC) que ano passado foi o vereador mais votado de Parnamirim defende a união dos legislativos para composição da nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022. A eleição acontecerá no próximo dia 05 de fevereiro, em Natal.  Wolney está se somando a chapa encabeçada por Paulinho Freire (PDT), que preside a Câmara Municipal do Natal.

Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França defende políticas voltadas à Região Metropolitana, que integra hoje 15 municípios do Estado. Além de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz, também estão incluídos Arêz, Ceará-Mirim, Goianinha, Ielmo Marinho, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus.

“A Região Metropolitana de Natal é hoje a quarta maior aglomeração urbana do Nordeste, atrás apenas das regiões metropolitanas de Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE) formando a décima nona maior região metropolitana do Brasil. Então precisamos de políticas públicas e os legislativos fortalecidos onde vivem 40% da população potiguar.  Chegou a hora de fortalecer setores como transporte público, saúde, segurança e limpeza pública”, explica Wolney França.

Wolney

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Presidentes de Câmaras Municipais se unem em chapa para Fecam/RN com intuito de fortalecer Legislativos

Os gestores das Câmaras Municipais estão articulando uma chapa com integrantes de todas as regiões do Estado para a nova diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022. A eleição acontecerá no próximo dia 5 de fevereiro, em Natal. Presidentes das Casas Legislativas anunciaram nesta quinta-feira (21) apoio ao nome do vereador Paulinho Freire, que preside a Câmara Municipal do Natal.

No encontro, Paulinho – que foi reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Natal – apresentou alguns projetos que pretende implementar caso conquiste mais uma vez o comando da Fecam – entidade da qual também já foi presidente – e enfatizou a importância da união do grupo.

Destaque para a proposta de transformar as Câmaras Municipais em minis Centrais do Cidadão. A ideia é que as sedes dos Legislativos pelo interior do Estado possam oferecer os serviços que são disponibilizados, como emissão de documentos. O objetivo, além de permitir maior acesso da população as ações governamentais, é aproximar o cidadão das suas respectivas Câmaras.

Paulinho

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Paulinho Freire é reeleito para a presidência da Câmara Municipal de Natal com 27 dos 29 votos

O vereador Paulinho Freire (PDT) foi reeleito para continuar na Presidência da Câmara Municipal de Natal.

Recebeu um total de 27 dos 29 votos.

A vereadora Ana Paula (PL) votou contra e o vereador Robério Paulino (PSOL) se absteve.

Paulinho integra o partido com maior número de vereadores em Natal. Além dele, fazem parte do PDT os vereadores Aldo Clemente, Felipe Alves, Nina e Robson Carvalho.

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Câmara Municipal de Natal devolve mais R$ 2 milhões ao Executivo

Às vésperas da conclusão do biênio 2019-2020, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), fez um balanço das atividades do Legislativo natalense ao longo deste período, que classificou como um momento no qual a Casa trabalha com dinamismo, austeridade, respeito à independência e harmonia entre os poderes, dando um grande salto de qualidade e maior alcance social às suas realizações.

Tramitaram na Câmara, nestes dois anos, mais de 240 projetos e 5.800 requerimentos, motivados pelas ações propostas pelos parlamentares. Foram realizadas 40 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse público, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos. Entre os destaques, as aprovações do Plano de Cargos da Guarda Municipal, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, da Reforma da Previdência do Município, da Regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos e do Programa de Apoio e Promoção ao Esporte (PROMAPE).

“Além dos quase R$ 6 milhões devolvidos no ano passado e R$ 1 milhão em abril, para o combate à pandemia, hoje, devolvemos mais R$ 2 milhões em verbas da Câmara Municipal de Natal para o Executivo. O que constitui a maior devolução já feita na história pelo Poder Legislativo. Recursos que foram aplicados em diversas áreas, que vão desde a saúde, passando pela educação, cultura e infraestrutura. Aproveito para agradecer a todos os meus colegas desta legislatura pela parceria e empenho fundamentais em tempos tão desafiadores”, afirmou o presidente.

Foto: Elpídeo Júnior

Foto: Elpídeo Júnior

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Luciano Nascimento deverá ser o vice de Paulinho Freire na Presidência da Câmara de Natal

Colocado na última semana para a lista de vereadores eleitos de Natal, sendo, inclusive, o mais votado do seu partido, Luciano Nascimento (PTB) deverá ser o primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Natal.

As articulações estão adiantadas.

O partido de Luciano possui três vereadores e já está em fase de entendimento com Paulinho Freire, que caminha para ser reconduzido à Presidência da Câmara pelos próximos dois anos.

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Lei do vereador Paulinho Freire cria o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte

A partir desta quarta-feira (11), Natal já possui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte, o PROMAPE. A lei nº 624/20220, de autoria do vereador Paulinho Freire, foi promulgada e publicada na edição de hoje no Diário Oficial do Município. O objetivo maior da lei é contribuir para democratização do acesso à prática esportiva e o fomento do esporte em Natal. Através do PROMAPE é possível captar e canalizar recursos para o setor, através da concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que patrocinem projetos de caráter esportivo.

“Ter acesso ao esporte é um direito constitucional do cidadão e sempre acreditei que pode mudar o futuro de muitas crianças, adolescentes e jovens, além de ser uma ferramenta de inclusão social. Esta Lei visa estimular a participação dos jovens no esporte. Sabemos que já existem vários projetos em comunidades de Natal, principalmente em bairros mais periféricos, que são conduzidos com muita dificuldade por pessoas abnegadas. O PROMAPE vai dar a chance para que estas pessoas possam captar junto às empresas através da Lei de Incentivo, para que eles possam tocar seus projetos”, disse o vereador Paulinho Freire, candidato à reeleição.

A Lei também visa estimular e promover a revelação de atletas locais, proteger a memória das expressões esportivas, garantir a requalificação urbanística por meio da recuperação ou instalação de equipamentos para a prática esportiva e incentivar a adoção de clubes e entidades desportivas das comunidades.

Paulinho Freire também destaca que o PROMAPE vai ajudar a proporcionar melhorias na saúde e qualidade de vida dos jovens natalenses. “Precisamos continuar investindo com muita dedicação e esforço para aprovar leis e programas que não só estimulem as práticas esportivas mas promovam a qualidade de vida. Há projetos muito interessantes dentro das comunidades que evitam a garotada usar drogas, bebidas e podem salvar vidas e desviar para o caminho do bem Este é o intuito: dar possibilidade de melhorar e ter novos projetos nos bairros de Natal”, finalizou.

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Paulinho Freire cria leis importantes para Natal e ultrapassa a marca de mil requerimentos atendidos

A produção legislativa do vereador e candidato à reeleição Paulinho Freire é uma das mais bem sucedidas da história da Câmara de Natal. Como vereador por Natal pelo quinto mandato, e quatro vezes como presidente do Legislativo natalense, Paulinho contabiliza números expressivos em todos os mandatos. Só neste último foram mais de 1.000 requerimentos, todos voltados para as necessidades mais urgentes da população e com melhorias para as quatro regiões administrativas de Natal.

Um orgulho na vida parlamentar de Paulinho Freire, que traz consigo o compromisso e o comprometimento de trabalhar sempre em nome da melhoria da vida do povo.

Dentre as dezenas de leis sancionadas pelo Executivo Municipal, destaque para áreas como combate à corrupção, inclusão social com atenção ao idoso, segurança pública, esporte, cultura, educação e saúde. Apenas no seu último mandato foram sancionadas algumas das seguintes leis: Lei que assegura a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante; Lei que autoriza a Prefeitura do Natal a remanejar recursos para o fortalecimento da cultura natalense; Lei que proíbe o Município de Natal conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie.

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Álvaro visita obra na Zona Norte ao lado da deputada Eudiane e do vereador Paulinho Freire

O prefeito de Natal Álvaro Dias, a deputada estadual Eudiane Macedo e o vereador Paulinho Freire visitaram, na manhã desta quarta-feira (14), as obras de asfaltamento da Avenida Araruna, uma das principais vias do Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul, por onde trafegam os transportes públicos.

A obra é resultado do trabalho dos mandatos de Eudiane e de Paulinho. Moradora da comunidade, Eudiane levanta a necessidade desta obra desde 2013, quando começou a se reunir com o então secretário de Obras, Tomaz Neto, apresentar requerimentos, emenda ao Orçamento municipal e fazer pronunciamentos na Câmara Municipal de Natal.

AD na Zona Norte

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Projeto de lei quer remanejar recursos do executivo para apoiar artistas natalenses

Pensando na situação em que vivem os artistas locais e toda a comunidade de eventos em virtude da pandemia do coronavírus, o vereador Paulinho Freire apresentou na Câmara de Natal o PL que quer apoiar os artistas locais, que foram afetados com a crise. O projeto de Lei N° 192/2020 foi aprovado em segunda discussão durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (03).

A ideia é que assim que o PL vire lei possa remanejar até 10% dos valores previstos na dotação orçamentária da Prefeitura de Natal para o apoio às festas tradicionais e os festejos populares visando o desenvolvimento de ações e politicas públicas voltadas para o fortalecimento da cultura e apoio de artistas locais.

” O nosso intuito é contribuir para o setor artístico e cultural da cidade que vem sofrendo bastante nos últimos meses”, afirmou Paulinho. Ainda foi aprovada uma emenda ao projeto que estende os recursos também para profissionais que trabalham na área técnica de som e iluminação dos artistas locais.

Política

Lei de Paulinho Freire assegura vacinação domiciliar de pessoas com deficiência

Em meio a pandemia do Coronavírus, surge uma nova lei que irá contribuir para ampliar o acesso da população à saúde. A Prefeitura de Natal publicou hoje em seu Diário Oficial a Lei Ordinária N 7.032/2020 que assegura a aplicação de vacinas em pessoas com deficiência motora incapacitante, em residências, asilos, fundações, casas de repouso ou entidades que agrupem pessoas com mobilidade reduzida.

“Este ato é muito importante porque irá contribuir para que várias pessoas que necessitam de uma atenção especial tenham acesso às vacinas em casa. O novo benefício faz toda a diferença para muitas famílias agora, em meio essa crise sanitária, porque as pessoas não estão podendo sair de casa. Mas quero lembrar também que mesmo quando essa crise passar a lei permanecerá em vigor com o serviço assegurado”, afirmou o vereador Paulinho Freire.

A partir de hoje, a população natalense pode recorrer ao setor público solicitando o serviço para as pessoas que tem dificuldade de se locomover até as unidades de saúde. Deve-se lembrar que a lei abrange vacinas contra Influenza, pneumocócica 23-valente, difteria e tétano, febre amarela e hepatites (A, B, A+B).

“Agradeço a sensibilidade do poder executivo em sancionar essa ideia proposta por nosso mandato através do trabalho do legislativo municipal. Além de fiscalizar e zelar pelo serviço público, o trabalho do vereador é esse: pensar projetos de lei que possam assegurar melhoria de vida e bem estar para a população”, explicou Paulinho.

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Em seis meses, Câmara de Natal devolve R$ 7 milhões à Prefeitura

Em menos de seis meses da maior devolução de recursos da história da Câmara Municipal de Natal, quase R$ 6 milhões, o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), anuncia que irá devolver à Prefeitura cerca de R$ 1 milhão, neste próximo mês de junho.

A verba será destinada ao enfrentamento do novo coronavírus em Natal.

De acordo com Paulinho Freire, o valor que voltará aos cofres municipais é decorrente de uma gestão de austeridade e zelo com o dinheiro público. Nos últimos meses, os esforços da Casa foram intensificados para a redução do custeio e das verbas de gabinete, que não foram utilizadas em sua totalidade por alguns vereadores neste período de pandemia.Paulinho Freire

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Lei municipal para vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora deverá valer em breve em Natal

Em meio a pandemia do coronavírus, a Câmara Municipal de Natal aprovou hoje o projeto do vereador Paulinho Freire (PDT) que prevê a aplicação de vacinas em pessoas com deficiência motora incapacitante, em residências, asilos, fundações, casas de repouso ou entidades que agrupem pessoas com mobilidade reduzida.

De acordo com Paulinho o projeto de lei é de 2018 e agora foi apresentado novamente para aprovação da Casa Legislativa em virtude da crise sanitária Mundial. “Com a pandemia do coronavírus, pessoas com dificuldade de locomoção precisam de um atendimento especial, já que a dificuldade para se locomover aumentou, até mesmo porque muitos deles têm a imunidade baixa e não é recomendado que saiam do isolamento social pelo risco de se expor ao vírus”, argumentou.

O projeto abrange vacinas contra Influenza, pneumocócica 23-valente, difteria e tétano, febre amarela e hepatites (A, B, A+B) e faz parte de uma série de proposições que vem sendo apresentadas pelo vereador na busca de soluções para garantir a saúde e melhorar as condições de vida da população, em especial àqueles que necessitam de uma atenção especial. “Agora é aguardar a avaliação do executivo municipal para validar esse benefício para a população natalense”, ressaltou Paulinho.Lei municipal para vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora deverá valer em breve em Natal

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Prefeito sanciona lei de Paulinho Freire que proíbe município de conceder incentivo à empresa envolvida em corrupção

A lei ordinária de N. 7.004/2020, publicada na última sexta-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial de Natal, determina a proibição ao Município de Natal de conceder qualquer tipo de incentivo fiscal a empresas que estejam envolvidas em casos de corrupção de qualquer espécie. A lei é de autoria do vereador de Natal Paulinho Freire (PSDB).

A partir de agora, a empresa processada ou condenada por casos de corrupção, ou como coparticipante, em ato de improbidade administrativa praticado por agente público em território nacional, não pode receber nenhum tipo de incentivo fiscal no âmbito do Município de Natal. Mas, também de acordo com a nova lei, a empresa que celebrar acordo de leniência, após o cumprimento das sanções previstas na Lei Federal 12.846/2013, especialmente o pagamento de multa pelos atos ilícitos praticados, terá suspensa a vedação prevista.

Para o vereador Paulinho Freire, o objetivo da lei é combater cada vez mais a prática da corrupção, também na esfera municipal. “O dinheiro público destinado a incentivos fiscais é para estimular o comércio e a economia de setores e empresas que trabalham com honestidade no seu segmento. Proibir qualquer tipo de benefício a empresas envolvidas em corrupção é um compromisso nosso de transparência e integridade com o cidadão natalense. É isso que a sociedade cada vez mais quer ver em tudo o que rege o que é público”, destaca.

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Álvaro Dias embarca para missão em Madrid e Amsterdam; Paulinho Freire assume a Prefeitura

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, passou nesta sexta-feira (10) o cargo para ao presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Paulinho Freire, em função de viagem oficial que irá realizar à Espanha e Holanda.

A agenda do prefeito, que viaja acompanhado do secretário de Turismo, Fernando Fernandes, começa por Madrid, onde foi convidado para participar de um encontro da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, na Casa do Brasil, quando irá fazer uma palestra sobre oportunidades de investimentos em Natal.

A Câmara de Comércio Brasil-Espanha, tem como sócios grandes empresas como Iberdrola, Ibéria, Telefonica, Banco do Brasil, Santander, Repsol entre outras. Da Espanha, o prefeito segue para Amsterdam onde participa da VakantieBeurs, a maior feira de turismo da Holanda, que conta com mais de 40 países com estandes nacionais. O Rio Grande do Norte terá um stand próprio na feira graças a uma parceria feita entre a ABIH-RN, as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul.

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Paulinho Freire devolve R$ 5,5 milhões de sobra do Legislativo ao Executivo

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), irá devolver aos cofres municipais cerca de R$ 5,5 milhões, residual do duodécimo, verba mensal obrigatória repassada pelo Executivo ao Legislativo municipal.

A entrega simbólica ao prefeito Álvaro Dias será nesta sexta-feira (27), às 11h, no Palácio Felipe Camarão.

O montante é a maior devolução da história da Câmara e é fruto de um planejamento, que incluiu medidas como redução de cargos comissionados, corte de diárias, horas extras, gratificações, passagens aéreas, buffet e redução da frota de veículos.

A ação merece reconhecimento positivo.

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Paulinho Freire assume Prefeitura de Natal por oito dias

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PSDB), assume a partir desta quarta-feira (26) o comando do Executivo natalense, pelos próximos oito dias.

Durante a viagem do prefeito Álvaro Dias aos Estados Unidos, juntamente com a família, para visitar a filha Isabel, que lá reside.