Paulo de Tarso Fernandes analisa que caso Disson fique inelegível o mandato será de Major Fernandes

O advogado Paulo de Tarso Fernandes, especialista em Direito Eleitoral, analisa na Tribuna do Norte desta quinta-feira (30), que caso se torne inelegível pela condenação de um colegiado, os votos de Disson Lisboa, que conseguiu 26.618 votos, permanecem na coligação.

Caso essa hipótese seja concretizada, o novo deputado estadual seria o Major Fernandes, que obteve 25.006 votos.

O advogado explicou que caso a inelegibilidade seja decretada, a partir dessa decisão do Tribunal de Justiça, ela já terá ocorrido após a eleição, por isso os votos são contados como sendo da coligação. “A legislação entende que o candidato concorreu com o registro deferido, por isso, os votos permanecem na coligação”, explicou o advogado.

Detalhe: Neste caso, fica descartada, mais uma vez, a possibilidade do deputado Vivaldo Costa assumir a titularidade do mandato.