Cidades

SIM Sertão e Mar: Guamaré, Galinhos, Pedro Avelino e Jandaíra instituem Consórcio de Sanidade Agropecuária

Quatro municípios do Rio Grande do Norte se uniram em favor da criação de um consórcio intermunicipal para garantir a organização do setor agrícola.

Guamaré, Galinhos, Pedro Avelino e Jandaíra são os municípios parceiros do Consórcio de Sanidade Agropecuária – SIM Sertão e Mar, com sede no distrito de Baixa do Meio.

O consórcio chega para atender a necessidade de agregação de valor aos produtos locais e formalizar o setor, incluindo a inspeção da produção dos pequenos agricultores, da pecuária e pesca.

“Estima-se que aproximadamente 2,5 milhões de reais deixam de ser contratados anualmente, no âmbito destes programas, como consequência dessa lacuna institucional, que impossibilita a aquisição principalmente de produtos de origem animal e das abelhas, dentre outros”, destacou o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, presidente da nova entidade.

A Fetarn e o Sebrae-RN são parceiros do consórcio.

Guamaré

Política

TRE-RN marca eleições suplementares em Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou as resoluções que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.

Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho de 2018 (domingo) das 8h às 17h e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.

Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que possuírem domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes a sua escolha em convenção partidária. Vale ainda lembrar que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

Confira abaixo os principais prazos do calendário eleitoral das eleições suplementares, nos quatro municípios:

25 de abril

– Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

30 de abril

– Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

02 de maio

– Último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se, observada a data de escolha em convenção.

04 de maio

– Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito

– Data a partir da qual é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas.

05 de maio

– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral

02 de junho (véspera da eleição)

– Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda na internet.

03 de junho (dia da eleição)

– às 7h – Instalação da seção eleitoral

– às 8h – Início da votação

– às 17h – Encerramento da votação

28 de junho

– Último dia para a diplomação dos eleitos

As resoluções que disciplinam o pleito em cada município são as seguintes:

Resolução nº 05/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Galinhos/RN (publicada no Dje de 11/04)

Resolução nº 07/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Parazinho/RN (publicada no Dje de 20/04)

Resolução nº 08/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de São José de Campestre/RN (publicada no Dje de 20/04)

Resolução nº 09/2018 – Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Avelino/RN (publicada no Dje de 20/04)

Cidades

Sobre CAUC, ex-prefeito de Pedro Avelino justifica que não quis comprometer finanças do Município

O ex-prefeito de Pedro Avelino, Ostílio (PMDB), que administrou a cidade por 100 dias, acaba de telefonar para o Blog. 

E justificou que não fez acordo de uma multa por crime ambiental, pois não quis comprometer as financas do Município, tendo em vista que perdeu a eleição e foi responsável com a sucessora, sabendo das dificuldades financeiras do Município, deixou a critério dela definir o número de parcelas. 

Disse também que para o município sair do CAUC é só fazerem o acordo. 

Cidades

Pedro Avelino no CAUC

O município de Pedro Avelino está impedido de celebrar convênios com a união, em virtude de estar inscrito no Cadastro Único de Convênios (CAUC). 

O ex-prefeito Ostilio Bezerra deixou de cumprir um acordo feito na Justiça Federal com o IBAMA, onde teria que ser pago de R$ 62 mil, divido em parcelas, tendo a primeira não sido cumprida pelo gestor em 15 de dezembro de 2016. 

Cidades

Prefeita de Pedro Avelino decreta calamidade

A Prefeita de Pedro Avelino, Neide Suelly (DEM), decretou calamidade, diante da situação que encontrou o município, não só no que se refere a parte financeira, mas em todas as áreas. Mais grave ainda é que não recebeu do ex-prefeito os documentos recomendados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a plenitude da transição.

Informações chegadas ao blog dão conta que a prefeita sequer teve acesso – até a presente data – a conta da Prefeitura, nem sabe ainda quantos meses a gestão anterior deixou em atraso o salário do funcionalismo municipal.

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IDIARN interdita Usina de Beneficiamento de Leite no Município de Pedro Avelino

Nesta quarta-feira (22), a Usina de Beneficiamento de Leite situada no município de Pedro Avelino foi interditada pelos Fiscais Estaduais Agropecuários do IDIARN.

A atividade da indústria foi paralisada por ter sido constatada em análise laboratorial oficial, amostra de leite do Programa do Governo com adição de água e contaminação por coliformes fecais, além da presença de Escherichia coli.

Segundo os Fiscais do IDIARN, o envase de leite foi suspenso para que a indústria encontre a fonte de contaminação e corrija as demais irregularidades.

Após isso, será realizada nova coleta de amostra do produto que deverá apresentar resultado satisfatório.

A indústria também responderá processo administrativo junto ao Instituto e o processo será encaminhado ao Ministério Público.