Natal

Justiça autoriza Prefeitura a seguir revisão do Plano Diretor de Natal

Após um breve período de interrupção, o processo de revisão do Plano Diretor de Natal vai poder continuar. A autorização à Prefeitura, coordenadora do processo, foi dada nesta quarta-feira (17) pela desembargadora Zeneide Bezerra.

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reforma determinação anterior proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública de Natal, que havia paralisado a revisão do PDN. A interrupção aconteceu a pedido do Ministério Público do RN, sob a alegação da necessidade de realização de uma audiência pública antes da pré-conferência para a escolha dos delegados de forma virtual.

Em recurso ao TJRN, a Procuradoria Geral do Município demonstrou que o Regimento de Revisão do Plano Diretor não exigia a forma presencial da audiência. A razão para a realização da Pré-conferência de forma virtual fica ainda mais fortalecida nestes tempos de pandemia. Apesar de ainda não ter ocorrido o julgamento do mérito, a PGM considera que a sentença da desembargadora Zeneide Bezerra restabelece o bom senso sobre a questão.

Com a devida autorização judicial, a Prefeitura vai definir as novas datas e procedimentos da revisão do Plano Diretor de Natal. O processo havia sido suspenso na fase de inscrição dos eleitores habilitados a escolher os delegados que ficarão responsáveis por definir o projeto final do PDN a ser encaminhado à apreciação da Câmara Municipal.

NATAL – AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, PLANO DIRETOR DE NATAL – FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

Av. Prudente de Morais – Foto: Alex Régis

Natal

Concidade marca eleição para delegados para revisão final do Plano Diretor de Natal

A Conferência final do processo de revisão do Plano Diretor de Natal será realizada nos dias 06, 07 e 08 de abril, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro de Nazaré. A convocação foi feita pelo Conselho da Cidade (Concidade) em ato publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (11). Na mesma publicação, está marcada a pré-conferência para o próximo dia 20, quando serão eleitos até 81 delegados com direito a voto no projeto de revisão do Plano Diretor.

A lista dos representantes da sociedade habilitados a participar do processo também está publicada no DOM desta quarta. A partir dessa relação, serão eleitos no máximo 81 delegados para participar da conferência final do PDN, no início de abril. Outras 59 vagas serão preenchidas por indicação da Prefeitura.

Para candidatar-se, os componentes da lista de habilitados poderão realizar inscrição até o próximo domingo (15) pelo endereço virtual https://www.natal.rn.gov.br/segap/paginas/ctd-1044.html ; ou, pessoalmente, até esta sexta-feira (13), na sede do Concidade Natal, situada na rua Princesa Isabel, 799, esquina com Rua Apodi, das 8 às 12h.

Farão parte do corpo dos delegados da conferência final representantes de movimentos populares, de organizações não-governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental, de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e Conselhos profissionais, além de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e de trabalhadores vinculados a instituições sindicais.

Natal

Minuta do projeto de revisão do Plano Diretor de Natal é apresentada à sociedade

Após seis audiências públicas, 14 oficinas (dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e três Seminários de Aprofundamento Técnico, contabilizando cerca de três mil pessoas e mais de 2.500 contribuições, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentou, nesta quinta-feira (20), no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), a minuta de lei do Plano Diretor à sociedade, que logo em seguida será enviada ao Conselho da Cidade (Concidade) para a realização da Conferência.

A Minuta de lei foi entregue oficialmente ao presidente do Conselho da Cidade (Concidade), o prefeito Álvaro Dias, pelo titular Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, e a solenidade contou com a presença de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Câmara Municipal e de diversos setores ligados à temática.

“Estamos empenhados em trazer Natal para a modernidade, construindo um Plano Diretor equilibrado, que gere progresso e amplie a preservação do meio-ambiente. Para isso, desde quando iniciamos o processo, abrimos espaço para a participação de todos os segmentos da cidade abordarem seus pontos de vista, apresentarem sugestões e ajudarem na elaboração da proposta. Conseguimos isso. A apresentação da minuta é um passo importante. Nós queremos enviar o projeto de revisão para a Câmara Municipal em abril. Não tenho dúvidas de que o Concidade vai executar um trabalho técnico e embasado e, ao final, desse processo democrático, o município de Natal sairá como o grande vencedor”, disse Álvaro.

O documento que foi apresentado nessa audiência pública está disponível para acesso da população pelo link: http://www.bit.ly/audienciadoplano e agora segue para a apreciação do Concidade, que será o responsável pela realização da Conferência. O total de 2.512 contribuições foram recebidas e todas elas estão disponíveis para consulta no site do PDN, pelo no menu “Processo Participativo”, “Resultados/Contribuições” (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor).

Natal

Plano Diretor encerra agenda de 2019, mas prazo para contribuições segue até 15 de janeiro

Os eventos do processo de revisão do Plano Diretor de Natal em 2019 foram encerrados no sábado passado (21), com o 3º Seminário de Aprofundamento Técnico, realizado no auditório do CTGÁS. Ao todo, já foram 22 atos públicos da Prefeitura de Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A partir de agora, a agenda segue com prazo para as contribuições da sociedade até o dia 15 de janeiro de 2020.

“Foram realizadas cinco audiências públicas, 14 oficinas (10 nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e três Seminários de Aprofundamento Técnico. Mais de 3.000 pessoas da sociedade civil participaram de todas as ações do Plano Diretor, havendo mais de 2.200 contribuições”, destaca o secretário da Semurb, Thiago Mesquita.

Além dos 22 atos públicos oficiais, o Plano Diretor foi debatido quatro vezes em audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Natal, além de outras oito audiências públicas realizadas por alguns vereadores sobre as temáticas do PDN. “Por esses números, finalizamos 2019 com a sensação de dever cumprido e com o compromisso de que essa fase final de revisão será ainda melhor nos aspectos de transparência e participação popular”, acrescenta Thiago Mesquita.

Aberto no último dia 15 de dezembro, o prazo de 30 dias para as novas contribuições da sociedade será encerrado no dia 15 de janeiro de 2020. Elas podem ser enviadas por meio de formulário on-line e também com entrega de forma impressa no protocolo da Semurb, na av. Bernardo Vieira, 4665, Tirol. O formulário está disponível para preenchimento direto ou para download no site do Plano Diretor: www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor, no menu “processo participativo” e em seguida “formulário on-line”.

Já o prazo para a nova sistematização, o aprofundamento técnico e minuta da lei, será entre os dias 07 de janeiro a 17 de fevereiro. Com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade) no dia 18 de fevereiro de 2020.

AGENDA 2020:
– 15/12 a 15/01 – Prazo para novas contribuições
– 07/01 a 17/02 – Nova sistematização, aprofundamento técnico e minuta da lei
– 17/01 – Reunião de Capacitação dos GTs
– 18/01 – Reunião dos Conselhos (capacitação)
– 18/02 – Envio da Proposta para o Concidade

Natal

Câmara Municipal inicia Fórum de Debates sobre revisão do Plano Diretor de Natal

A revisão do Plano Diretor de Natal recebeu destaque nesta terça-feira (05), na Câmara Municipal, onde foi dado início ao Fórum de Debates que discute o tema durante quatro semanas no plenário legislativo. O objetivo é reunir os vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo para discutir temáticas diversas relacionadas à revisão do Plano. Na manhã de hoje, o tópico de abertura teve como foco o “Aspecto conceitual e histórico do Plano Diretor”.

O presidente da CMN, vereador Paulinho Freire (PSDB), pontua que trazer este debate para as assessorias e vereadores ajudará aos servidores e parlamentares para que possam se preparar para a chegada do projeto à Casa, prevista para fevereiro de 2020.

A revisão do Plano Diretor é constituída de cinco etapas. No momento, o processo encontra-se no final da terceira etapa. A quinta e última constitui na chegada do projeto à Câmara Municipal de Natal.

“O que estamos fazendo aqui hoje é uma contextualização de conceitos em torno da construção do Plano. E agora, junto com os vereadores, estamos esclarecendo questões técnicas do processo em si, o que mostra comprometimento desta Casa em buscar se fundamentar para ter um bom desempenho e celeridade em sua avaliação para quando receber o texto final”, relata o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita.

Foto: Marcelo Barroso

Foto: Marcelo Barroso

Natal

Nota da Prefeitura de Natal sobre a revisão do Plano Diretor

Nota Oficial

A Prefeitura do Natal está realizando a revisão do Plano Diretor da cidade em cumprimento a uma determinação legal, tendo em vista que a última revisão dessa legislação, se deu no ano de 2007. O atual processo está sendo o mais democrático, o mais transparente e participativo da história da cidade de Natal.

O objetivo desse processo é construir junto com a população e as entidades que a representam, uma legislação que possa permitir a modernização da cidade e garantir as condições inerentes ao seu papel de indutora de um desenvolvimento econômico e sustentável. Ao mesmo tempo, deve manter dispositivos que preservem as condições ambientais, se ocupem da responsabilidade com o desenvolvimento social, sem esquecer a manutenção do seu patrimônio histórico e cultural.

A ampla participação social, como foi aqui ressaltado, rendeu muitos frutos na forma de propostas apresentadas durante as oficinas, audiências e reuniões públicas. Diante disso, a equipe técnica que coordena o processo, a fim de poder analisar de forma mais cuidadosa e para poder sistematizar de maneira bastante criteriosa as propostas apresentadas, solicitou uma prorrogação no cronograma anteriormente estabelecido, com o objetivo de que a legislação que vier a ser aprovada seja, de fato, capaz de ensejar o desenvolvimento sustentável da cidade, como é desejo de todos os envolvidos no processo.

Desta forma, atendendo aos apelos das instituições que se fazem presentes no processo de revisão do Plano Diretor, reforçando a orientação no sentido de termos uma ampla e transparente participação nesse processo, mantido o protagonismo do controle social preceituado pela administração municipal, acatamos a solicitação pela dilatação dos prazos do processo de revisão a serem definidos pelo Núcleo Gestor na sua próxima reunião.

Com a convicção de que tal decisão segue o firme propósito de estabelecer uma análise técnica mais acurada das propostas apresentadas a fim da formulação de um projeto de lei que seja ao mesmo tempo, democraticamente participativo e tecnicamente responsável, reiteramos nosso propósito de construir uma proposta que concilie o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, garantindo os instrumentos para o controle social da cidade, afinal entendemos que a cidadania se constrói com uma participação ampla, coletiva e democrática.

Natal

Prefeito defende Plano Diretor de Natal na Câmara Municipal

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal debateu nesta quinta-feira (19), o projeto de lei do novo Plano Diretor que está sendo elaborado pela Prefeitura para os próximos dez anos.

De acordo com os representantes do Executivo, a iniciativa propõe coordenar o desenvolvimento da capital potiguar e deve chegar ao Legislativo para apreciação e votação até o final de novembro.

Representantes da sociedade civil contra e a favor da matéria marcaram presença nas galerias da Casa.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), a sessão foi planejada para esclarecer a população sobre o andamento da revisão do Plano Diretor.

O prefeito Álvaro Dias (MDB) afirmou que o Plano Diretor chega para promover desenvolvimento econômico, inclusão social, preservação do meio ambiente e qualidade de vida. “Queremos uma cidade mais eficiente, que favoreça a produção de riqueza, mas com sustentabilidade, menos consumo de energia, que use menos solo para habitação humana”.

“O Plano Diretor atual vem sendo usado, unicamente, para restringir a ocupação e provocou um forte deslocamento de moradores para fora da cidade e perda de arrecadação com impostos municipais. Neste cenário, a verticalização surge como uma das soluções para trazermos famílias de volta para Natal. Por exemplo, a cidade de Curitiba, famosa por sua modernidade urbana, é verticalizada, enquanto Natal é uma cidade horizontalizada, o que considero um erro”, acrescentou o prefeito.

Natal

Câmara convoca sessão extraordinária para debater revisão do Plano Diretor de Natal

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (19), a partir das 13h45, para que o Poder Executivo preste informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal, a fim de atualizar os parlamentares e a população sobre os principais pontos acerca da revisão do instrumento e a previsão da chegada dele à Câmara para apreciação e votação.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (19), a partir das 13h45, para que o Poder Executivo preste informações sobre o processo de elaboração do novo Plano Diretor de Natal, a fim de atualizar os parlamentares e a população sobre os principais pontos acerca da revisão do instrumento e a previsão da chegada dele à Câmara para apreciação e votação.

Natal

Revisão do Plano Diretor de Natal é apoiada por empresários

Um novo passo no processo para a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN).

A Prefeitura, que fez a proposição e lidera a discussão, realizou na manhã desta quinta-feira (12), uma reunião no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

A classe empresarial em peso compareceu e representantes do segmento para o debate que teve a presença do prefeito Álvaro Dias e de auxiliares.

O prefeito anunciou que o Poder Executivo vai enviar a proposta do PDN à Câmara Municipal em novembro, adiantando que, se for necessário, vai solicitar uma convocação extraordinária dos vereadores para a apreciação do projeto.

Álvaro Dias destacou que o atual Plano Diretor é um dos responsáveis pelo atraso vivido pela cidade nos aspectos econômico e urbano.

“Temos um ordenamento arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade atual. Esse atraso na revisão do Plano Diretor deixou Natal na rabeira de outras cidades, freou o nosso crescimento, afugentou os cidadãos dos nossos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público. Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta onde economia e meio-ambiente caminhem lado a lado e atingindo o tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”, enfatizou Álvaro.

O presidente da FIERN, Amaro Sales também participou da discussão; a presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa; o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, Diógenes da Cunha Lima; Engenheiros e Arquitetos; Manoel Etelvino do Grupo Nordestão, bem como o empresário Flávio Azevedo, que também apoiou a iniciativa da Prefeitura de Natal em revisar o Plano Diretor de Natal, e Silvio Bezerra, presidente do Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte.

Nomes do trade turístico também estiveram presentes: Abdon e George Gosson.

Mário Barreto levou para a discussão a iniciativa do prefeito em demolir as ruínas do Hotel Reis Magos.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Natal

Procurador Federal afirma que revisão do Plano Diretor de Natal “pode impactar positivamente”

Quem participou do debate na manhã desta quinta-feira (12) sobre o Plano Diretor de Natal foi o Procurador Federal Kleber Martins.

Segundo Kleber, esse trabalho de revisão do Plano Diretor pode impactar positivamente na vida da população.

“Desenvolvimento não fere o meio ambiente. Muito pelo contrário. Quando os espaços urbanos são ocupados de forma disciplinada, há a geração de uma série de benefícios”, apontou o procurador.

Natal

Prefeito e PGJ conversam sobre Plano Diretor de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu nesta quarta-feira (11), com o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Eudo Leite.

A pauta foi o Plano Diretor de Natal.

Participaram da audiência, os secretários Paulo César Medeiros (Casa Civil) e Daniel Nicolau (Semurb) e o adjunto Thiago Mesquita (Semurb).

Plano Diretor

Natal

Revisão do Plano Diretor de Natal ganha reforços

O Plano Diretor de Natal foi o assunto do Seminário e Workshop “DesEnvolve Natal: Por um Plano Diretor mais justo e sustentável social, ambiental e economicamente”.

O evento foi promovido pela Fecomércio Rio Grande do Norte e pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RN), com apoio do Crea RN e Fiern e ocorreu na manhã desta segunda-feira (09), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa.

“Nós já vimos promovendo, há cerca de seis meses, uma série de debates, com vários especialistas, em reuniões semanais realizadas na sede da Fecomércio RN. Foi este grupo, aliás, que sugeriu o seminário, com intuito de lançarmos luzes sobre este assunto, que interessa a toda a cidade e que tem reflexos diretos no desenvolvimento social e econômico de Natal. Teremos a presença de três grandes especialistas em ocupação do solo urbano, vindos de Goiás, Fortaleza e São Paulo”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, destacou a necessidade de Natal dispor de mecanismos geradores de desenvolvimento sustentável e de progresso para a cidade. Ele fez um histórico sobre como o atual ordenamento urbanístico ajudou a frear esse movimento, deixando a capital potiguar para trás em relação a outras cidades da região.

“No projeto que estamos desenvolvendo, vamos modernizar a nossa legislação para atrair investimentos, estimular as pessoas a ficarem em Natal e criar as diretrizes para fazer com que a capital potiguar cresça e se volte para o futuro”, pontuou. Dentro desse contexto, o prefeito levantou a situação do antigo Hotel Reis Magos, classificando a realidade como símbolo do atraso e de uma era que a sua administração pretende deixar no passado.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Política

Ney Júnior anuncia que Câmara de Natal abrirá portas para debater o Plano Diretor

Na condição de representante da Câmara Municipal de Natal, o vereador Ney Lopes Jr participou de mais uma reunião do Núcleo Gestor, que é responsável por debater o futuro Plano Diretor de Natal.

Na ocasião foram debatidas as oficinas de revisão do plano, que acontecerão nos bairros de Natal.

A proposta chegará à Câmara Municipal de Natal até o dia 01 de dezembro.

Ney Júnior explicou que a Câmara abrirá o plenário para receber a população, secretarias e instituições debaterem o projeto, a partir do dia 13 de setembro,  até a finalização da proposta.

Natal

Núcleo Gestor realizará reunião amanhã para debater o Plano Diretor de Natal

Na manhã desta quarta-feira (04), será realizada a reunião do Núcleo Gestor, grupo responsável por debater o Plano Diretor de Natal. O encontro acontecerá no prédio da SEHARPE, às 9h. O Vereador Ney Lopes Jr. é representante da Câmara Municipal no grupo. O parlamentar foi escolhido por presidir a Comissão de Justiça, primeira instância por onde o projeto passará ao chegar na Casa Legislativa.

O Plano Diretor é o mecanismo legal que visa orientar o desenvolvimento urbano da cidade. Em Natal, o projeto sofre um atraso de 12 anos e precisa de uma renovação urgente. O Núcleo é formado pela sociedade civil organizada e tem como objetivo elaborar as diretrizes do projeto. Os participantes devem ser representativos de todos os segmentos da sociedade, na mesma proporção definida para a Conferência da Cidade.

Para o parlamentar os debates são fundamentais na elaboração de um plano positivo para o município “É forte a necessidade de um plano atual para a nossa cidade. No Núcleo ouvimos os anseios de cada bairro. O espaço é aberto ao debate livre com a população”, explicou.

Natal

Nova reunião sobre a Revisão do Plano Diretor de Natal

A segunda etapa da revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), intitulada “Leitura da Cidade”, entra em uma nova fase nesta terça-feira (27), com o início do ciclo de reuniões com os segmentos da sociedade civil.

O primeiro grupo a se reunir com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que conduz o processo participativo, será composto de representantes das Organizações Não Governamentais (ONG’s) e Movimentos Populares.

O encontro é aberto à população que se encaixa neste perfil e será a partir das 8h, no auditório da Faculdade Estácio, do Alecrim.

Natal

Ubaldo Fernandes e Gustavo Carvalho defendem revisão do Plano Diretor de Natal

A necessidade de debate para atualização do Plano Diretor de Natal (PDN) foi destacada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL) em sessão na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (22).

“O Plano Diretor de Natal precisa ser revisto. Ao longo de 11 anos muda tudo em uma cidade, mas Natal não cresceu em termo populacional, permanece quase o mesmo número de habitantes. Isso pode ser reflexo da radicalização do plano anteriormente construído”, disse Ubaldo, que ainda se posicionou favorável a demolição das ruínas do Hotel Reis Magos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) concordou com Ubaldo: “O Plano Diretor de Natal é atrasado, retrógrado e a Câmara Municipal tem a oportunidade de discutir e promover uma reorganização urbanística na nossa cidade, que está atrasada em relação a todas as capitais do Brasil”, afirmou.

Natal

Câmara Municipal inicia discussão do Plano Diretor de Natal

Enquanto o projeto de revisão do Plano Diretor não chega para apreciação dos vereadores, a Câmara Municipal de Natal está adiantando o debate na Casa. Nesta sexta-feira (14), através de uma proposição do vereador Sueldo Medeiros (PHS), foi realizada audiência pública que reuniu conselhos representativos, secretarias municipais envolvidas, OAB-RN, engenheiros e arquitetos, na intenção de disseminar as informações para a população.

“Nós queremos chamar a atenção da sociedade para este projeto que afeta todos, pressionar para que chegue logo à Câmara e conscientizar a população para que entenda o funcionamento do processo de revisão do plano. O planejamento de uma cidade é de vital importância para que propicie seu desenvolvimento de forma sustentável”, declarou Sueldo Medeiros.

“É um projeto de lei que tem uma dinâmica diferente e para sua elaboração precisa obrigatoriamente da participação pública. Já tivemos, de fato, sete atos públicos, entres audiências e oficinas. Todo o levantamento técnico, que vai ser fundamental para os grupos de trabalhos nas oficinas, continua sendo feito”, explicou o secretário adjunto de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.

Foto: Marcelo Barroso

Natal

Prefeito Álvaro Dias abre discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Natal

As discussões em torno da revisão do Plano Diretor de Natal tiveram início na manhã desta terça-feira (12), em reunião do Conselho da Cidade (Concidade Natal) presidida pelo prefeito Álvaro Dias, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Na oportunidade, os novos conselheiros titulares e suplentes do órgão tomaram posse, bem como a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pelos estudos de revisão do Plano Diretor, anunciou o cronograma de debates que culminará com a elaboração da proposta final do documento.

O calendário estabelecido prevê a realização de reuniões com diversos segmentos da sociedade pelos próximos seis meses, com a primeira delas, contecendo no próximo dia 21, às 9 horas, no auditório do Campus Salgado Filho do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN). Posteriormente, serão mais seis meses de discussões nos conselhos do município e nas quatro regiões administrativas da cidade.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, destacou que a revisão do Plano Diretor é uma necessidade premente da cidade e a elencou como uma prioridade de sua gestão. Ele lembra que a capital potiguar tem perdido investimentos importantes em virtude da legislação atual e enxerga na revisão uma possibilidade de Natal recuperar-se nesse cenário econômico atual, com foco no desenvolvimento sustentável.

“Esse é um momento muito importante, pois estamos deflagrando para valer o processo de revisão do nosso Plano Diretor. É fundamental discutirmos esse tema, já que o ordenamento jurídico atual é caduco em diversos aspectos. A nossa meta é modernizar o Plano Diretor, trazendo suas normas para a atual realidade. Natal ficou para trás e precisamos recuperar esse espaço. Estamos abrindo as discussões para termos uma proposta democrática, limpa, transparente, contando com sugestões de todos os segmentos da sociedade. É um grande desafio, mas tenho certeza de que iremos superar esses obstáculos e fazer com que a capital potiguar volte a ser atrativa para investimentos e mude a sua realidade”, asseverou o prefeito.

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Natal

Prefeito Álvaro Dias projeta revisão do Plano Diretor de Natal

O prefeito Álvaro Dias anunciou algumas prioridades de sua gestão durante entrevista nesta terça-feira (13) à rádio 96 FM, no programa 96 Minutos. Os destaques ficaram com os projetos de revitalização da praia da Redinha, a engorda da praia de Ponta Negra e a revisão do Plano Diretor de Natal.

De acordo com o prefeito, ainda este ano, o Conselho da Cidade do Natal – Concidade, deve se reunir para tratar sobre o assunto, visando algumas modificações desde a sua última revisão, em 2007, com a lei complementar 07/2007, focando principalmente a orla urbana da cidade. O objetivo é de proporcionar melhorias para áreas com construções que sejam atrativas para movimentar o espaço, como implantação de novos prédios, restaurantes, valorizando um dos principais corredores de Natal.

“Precisamos mudar o Plano Diretor para permitir a construção de edifícios, como existem em outros locais, como Recife, Fortaleza, no Rio de Janeiro. Precisamos apressar a mudança para permitir a modernização, a mudança do gabarito daquelas construções que existem ali. Nós vemos em todas as capitais do nordeste orla com edifícios, restaurantes, orlas convidativas, bem transitadas e policiadas”, afirmou, acrescentando que a revisão do Plano Diretor deverá ser sua marca de gestão.

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Prefeito Carlos Eduardo abre trabalhos de revisão do Plano Diretor de Natal

A Prefeitura de Natal deu início, oficialmente, ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade.

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), o prefeito Carlos Eduardo declarou abertos os trabalhos, na presença de representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, Organizações não Governamentais, Sociedade Civil Organizada, Servidores e população em geral.

O evento foi realizado no Parque da Cidade – Dom Nivaldo Monte. A necessidade da participação popular foi o ponto em comum em todos os discursos. A previsão de conclusão dos trabalhos é de 18 meses.

Foto: Joana Lima

Foto: Joana Lima