Cidades

Funcionário do arquivo da Prefeitura de Mossoró registra Boletim de Ocorrência por denunciação caluniosa

No final da tarde desta quarta-feira (18), a Servidora Municipal Nadjara Dias Bezerra, integrante da Comissão do Arquivo Geral da Prefeitura de Mossoró, ao realizar o procedimento rotineiro de transferência do arquivo passivo da administração municipal, foi abordada por três pessoas armadas, que a acusaram de estar realizando a retirada ilegal de documentos da Sede do Poder Executivo Municipal. Apesar de não apresentar nenhuma identificação e estarem em carros descaracterizados, no momento da abordagem essas três pessoas se identificaram como policiais militares.

A servidora foi conduzida para a Delegacia de Plantão, onde após o procedimento de análise de documentação, não foi verificada nenhuma irregularidade, sendo encontrados apenas documentos datados de 1970 a 2011. O delegado da Polícia Civil, Roberto Moura, então decidiu encerrar o caso.

A servidora municipal, Nadjara Dias, acompanhada pelo procurador adjunto do Município, Júlio César de Souza Soares, decidiu então registrar um Boletim de Ocorrência por denunciação caluniosa contra as pessoas que fizeram a denúncia, descrevendo o ato de condução ilegal que sofreu até a delegacia.

“Quando eles disseram que eram policiais, eu pedi para ver o distintivo deles e eles me mostraram as armas dizendo que aquelas eram suas identificações. Eles disseram que estavam me seguindo desde a minha saída do Palácio da Resistência. Após a abordagem, eles ligaram para uma guarnição da Polícia Militar que chegou imediatamente no local onde estávamos. Quando a polícia chegou, eles foram liberados e fui conduzia pelos policiais até esta delegacia. Eu sabia que estava apenas fazendo meu trabalho e não estava cometendo nenhuma irregularidade”, enfatiza Nadjara Dias.

Após o encerramento do caso, servidora concluiu procedimento de transferência do arquivo passivo da administração municipal, deixando toda documentação que estava em sua posse no arquivo central da Prefeitura de Mossoró.

Diversos

Prefeitura de Mossoró esclarece que transferência de documentos para arquivo já é rotina

A Prefeitura de Mossoró informa que o procedimento de transferência do arquivo passivo faz parte da rotina administrativa.

Os documentos estavam sendo transferidos para o Arquivo Central, pois houve liberação de espaço. Não há nenhuma irregularidade nesse tipo de iniciativa. A situação está sendo devidamente esclarecida na Delegacia de Plantão, pois uma servidora do gabinete foi alvo de uma denúncia de que estaria de posse de arquivos. É importante frisar que ela estava apenas transportando os documentos e que a iniciativa, repetimos, faz parte da rotina administrativa.

O Município frisa ainda que vai apurar as circunstâncias que levaram a falsa comunicação de crime, que teria sido feita por servidores. Caso seja comprovada, eles podem responder às sanções administrativas e penais previstas.

Cidades

Nota de Esclarecimento – Prefeitura de Mossoró

O Tribunal de Contas do Estado emitiu, no dia 18/08/2020, o termo de alerta apontando que, de 6 informações pesquisadas no Portal da Transparência de Mossoró em relação às contratações durante a pandemia da Covid, não encontrou uma, o prazo do contrato.

As informações com despesas de COVID estão disponíveis na página específica, no portal da transparência do Município, a partir de www.prefeiturademossoro.com.br

A informação consta ao lado de cada contrato, apenas clicando no ícone da lupa.

O TCE fez a consulta em 18.07, mas emitiu o termo de alerta em 18.08.

Termo de Alerta: http://www.tce.rn.gov.br/as/download/Alerta/1939/RelAlertaTermo1939C.pdf

Cidades

Mossoró: Câmara aprova projeto que suspende contribuição previdenciária patronal; benefícios de aposentados e pensionistas estão assegurados

Com 13 votos favoráveis e 6 contrários, foi aprovado o Projeto de Lei nº 1235 de autoria do Executivo Municipal que suspende o recolhimento das contribuições patronais do município devidas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI­-MOSSORÓ).

A suspensão é temporária, ocorre durante o período de pandemia, e tem como objetivo assegurar a regularidade da folha salarial em função da crise econômica enfrentada pela maioria das cidades brasileiras.

O pagamento dos benefícios aos aposentados e pensionistas também está assegurado. Em Mossoró a queda na arrecadação é de cerca de R$ 10 milhões por mês.

Com a aprovação ficam suspensos os pagamentos das contribuições no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2020 incluídos os parcelamentos ou reparcelamentos – que conservam a mesma natureza jurídica e econômica de contribuição patronal. Os valores serão pagos em até 60 meses, sem a incidência de encargos.

O Previ Mossoró conta com 818 aposentados e pensionistas e um patrimônio líquido de R$ 72 milhões. A folha mensal é de R$ 3,5 milhões.

Cidades

Prefeita Rosalba Ciarlini anuncia funcionamento de Hospital em Mossoró exclusivo para coronavírus

A Prefeitura de Mossoró já instalou seu hospital de campanha para atender pacientes com Coronavírus.

A partir dessa terça-feira (28), o Hospital São Luiz passou a funcionar exclusivamente para atender indivíduos com o vírus.

Serão 100 leitos assegurados no São Luiz, sendo 35 de UTI e 65 de enfermaria. Abrimos mais  10 leitos de enfermaria e nós próximos dias teremos mais 20 leitos abertos à população de Mossoró e de cidades circunvizinhas. A Prefeitura já repassou 594 mil à gerenciadora do São Luiz para ajudar a agilizar na abertura do hospital. Também estamos providenciando, através do Ministério da Saúde, o credenciamento de todos os leitos, que pode representar até mais de R$ 4 milhões em produção, para que todos possam ter uma boa assistência e a gente poder salvar vidas.”, afirmou a prefeita Rosalba Ciarlini.

Na última sexta-feira (24) a Prefeitura de Mossoró investiu mais de meio milhão de reais (594 mil) para auxiliar a APAMIM, responsável pelo gerenciamento do São Luiz, em questões necessárias ao início das atividades do hospital. A Prefeitura ainda vai disponibilizar até 10 clínicos gerais e um infectologista para trabalharem diretamente no enfrentamento da covid-19 no São Luiz.

Mossoró

Cidades

Justiça determina bloqueio de R$ 1,7 milhão na conta da Prefeitura de Mossoró

O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou o bloqueio, através do sistema BACENJUD, de R$ 1.732.632,00 das contas do Município de Mossoró. O valor é referente à pagamentos de serviços hospitalares prestados por Cardiagnóstico Ltda., mais conhecido por Hospital Wilson Rosado.

Em virtude da possibilidade de vir a agravar consideravelmente a situação financeira do Município, a forma de pagamento será da seguinte maneira: R$ 577.544,00 de forma imediata; R$ 577.544,00 no dia 15 do mês de agosto/2015; e R$ 577.544,00 no dia 30 de agosto/2015.

A medida atende pedido feito pela empresa no Mandado de Segurança nº 0120035-42.2014.8.20.0106, com pedido de tutela de urgência, contra ato supostamente abusivo/ilegal praticado pelo Secretário Municipal de Saúde, Controlador Geral do Município de Mossoró e pelo Prefeito Municipal de Mossoró, com o objetivo de obter judicialmente o pagamento dos serviços hospitalares prestados àquele Município.

Após o bloqueio, o valor será transferido para conta judicial, expedindo-se o respectivo ofício à gerência da instituição financeira responsável, para que a quantia seja transferida para a conta de titularidade do Hospital Wilson Rosado.

CidadesPolítica

Prefeitura de Mossoró entra em crise financeira, salários serão reduzidos e Cidade Junina receberá 20% a menos de investimentos

A crise financeira chega ao município de Mossoró. E o secretário de Planejamento, Josivan Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (31), que os salários do próprio chefe do Executivo, do vice, secretários e de integrantes do segundo escalão deverão ser reduzidos em 10%.

A Prefeitura de Mossoró também anuncia as seguintes medidas de contenção de gastos:

– Corte de 50% nas despesas com passagens e diárias em relação aos valores gastos em 2014.

– Corte de 20% em gastos com energia elétrica, combustível, água e telefone.

– Corte em novos contratos de prestação de serviços, de consultoria, de locação e reformas de imóveis, de veículos, máquinas e equipamentos.

– Suspensão em participação em cursos, seminários, congressos e simpósios.

– Suspensão da realização de eventos, recepções, solenidades, inaugurações e outros eventos que impliquem em custos ou apoio a eventos realizados por terceiros.

As medidas foram anunciadas pelo secretário Josivan Barbosa, em entrevista ao Jornalista Carlos Skarlack, na Rádio Difusora.

Para evitar desgaste, o prefeito preferiu que um auxiliar anunciasse os cortes.

Detalhe: O Mossoró Cidade Junina receberá 20% a menos de investimentos por parte da Prefeitura de Mossoró, na edição de 2015.

É crise.

EconomiaPolítica

Por culpa da Prefeitura de Mossoró, Expofruit corre o risco de não ser mais realizada

Já está definido que não será realizada a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada – Expofruit em 2015. No entanto a grande preocupação do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), organizador do evento, é que não seja possível a promoção da feira também em 2016.

De acordo com o presidente do COEX, Luiz Roberto Barcelos, o motivo seria a insegurança financeira pela qual a feira tem passado devido à falta de compromisso da iniciativa pública com o evento. “A Prefeitura de Mossoró pela segunda vez não honra com o compromisso de apoio financeiro a feira. Em 2012 o recurso não foi repassado e em 2014 também não. Estamos desde maio do ano passado esperando o repasse e até o momento a prefeitura não honrou com o acordado, o que provoca uma insegurança financeira enorme, pois não estamos conseguindo pagar nossos fornecedores. Consideramos essa situação um descaso com um evento tradicional da cidade de Mossoró, que traz muitos benefícios ao município, além de ser muito importante para a cadeia produtiva que mais gera empregos na região”, afirma.

 

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Prefeitura de Mossoró gasta R$ 19 milhões com aluguel de carros

Em tempos que as Prefeituras fazem contenção de gastos, a de Mossoró gasta milhões com aluguel de carros.

Isso mesmo.

Está no Jornal Oficial de Mossoró Nº 282

Três empresas foram contratadas e uma outra teve contrato aditivado, segundo o vereador Lairinho Rosado (PSB) denunciou em seu twitter.

A EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – EPP (CNPJ/MF nº. 04.375.310/0001-41) ficou com uma bolada de R$ 12.014.868,72;

G3 NETO SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ/MF nº. 11.305.235/0001-08) pegou contrato menor, o de R$ 5.248.478,64;

Já a  MASTER LOCAÇÕES LTDA – ME (CNPJ/MF nº. 07.656.489/0001-01) ficou com “apenas” R$ 1.154.999,40;

A VENEZA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ/MF n.º 05.399.818/0001-42) teve um contrato já existente aditivado em R$ 608.882,55.

Total de contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Mossoró para aluguel de carros: R$ 19.027.229,31.

Detalhe: O valor não inclui aluguel de máquinas, mas de veículos comuns.

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Prefeito da Marca no Caixão

Em Mossoró, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) já tem uma marca: no caixão dos defuntos.

Ele mandou colocar a marca da Prefeitura nos caixões doados pelo Executivo.

A marca é boa ou ruim?

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Carreata ou abertura do Mossoró Cidade Junina?

Em tempos que a Justiça Eleitoral tem multado políticos por propaganda antecipada em eventos fechados, o que dizer da “carreata/comício” deste sábado (07), em Mossoró, na abertura do Cidade Junina?

Com um detalhe: tudo pago com o dinheiro público…da Prefeitura.

Detalhe: Robinson Faria, Fábio Faria e Fafá Rosado são pré-candidatos.

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Kátia Pinto na lista de Rosalba para disputar a Prefeitura de Mossoró

Deu no Blog de Carlos Santos:

Kátia Pinto. Anote esse nome.

Ninguém o descarte por desconhecimento de causa ou desdém, menos ainda por paixão ou rancor.

Seu nome voltou a fazer parte das conversas sobre a sucessão mossoroense, entre a Governadoria e Residência Oficial da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Ah, para quem não sabe, um lembrete: ela é inscrita no DEM e atual secretária da Infra-estrutura do Rio Grande do Norte.

Observação de Heitor Gregório: Para quem não sabe, Kátia Pinto pertence a uma das famílias mais tradicionais da política potiguar. É sobrinha do ex-governador e deputado estadual Vivaldo Costa; do prefeito de Caicó, Bibi Costa; e do ex-deputado Dadá Costa.

Também é sobrinha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Tarcísio Costa.