Política

Câmara oficializa devolução de recursos ao Poder Executivo de Natal

A Câmara Municipal de Natal está encerrando o ano legislativo de 2019 com uma ótima notícia para a gestão financeira do legislativo municipal. Nesta sexta-feira (27), a CMN fez a devolução à Prefeitura de Natal de cerca de R$ 5,5 milhões, valor referente à verba resultante de uma economia feita pela Casa, proveniente de recursos transferidos pelo Executivo, que são os chamados duodécimos.

O montante que voltará aos cofres municipais é a maior devolução da história da Câmara de Natal e representa uma grande economia feita pelo Legislativo. “Desde o começo da nossa gestão fizemos uma ‘guerra de economia’, cortamos gastos em todas as áreas, começando pela redução do quadro de comissionados, reduzimos, assim, as despesas com gratificações, cortamos despesas com viagens e diárias, carros alugados, introduzimos ponto eletrônico para os cargos comissionados, entre tantas outras medidas”, explica o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB).

O chefe do Legislativo municipal concluiu afirmando que a devolução só se fez possível graças ao planejamento feito também pela Mesa Diretora da Câmara e o apoio de todos os vereadores.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), também destacou que diante da situação fiscal e financeira vivida pelos municípios brasileiros nos últimos anos, a devolução de uma quantia tão significativa tem grande representatividade. “Um gesto como este mostra responsabilidade de como a gestão vem conduzindo os trabalhos à frente do Poder Legislativo. Isso para mim é um ato histórico, que conseguiu diminuir as despesas, mostrando ser uma administração austera e produtiva. Isso vai nos dar a possibilidade de realizar ações importantes em favor do povo. Eu parabenizo todos, o presidente, a Mesa Diretora e os vereadores”, disse.

Foto: Elpídeo Júnior

Natal

Prefeitura do Natal recupera principais corredores de transporte público da capital

Os serviços de recapeamento das principais vias e corredores de transporte público da capital tiveram início na sexta-feira (20), na rua Ulisses Caldas, Cidade Alta, poucos dias após a assinatura da ordem de serviços dada dois dias antes pelo prefeito Álvaro Dias, no Palácio Felipe Camarão.

O prefeito explica que todo o valor arrecadado com as infrações de trânsito está sendo aplicado na realização destes serviços. “Todos os R$ 6 milhões arrecadados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) com multas serão aplicados nessa obra. Vamos recapear as principais vias da cidade para agilizar o transporte coletivo e dar mais segurança e conforto aos condutores que trafegam por essas ruas e avenidas”, enfatizou.

Inicialmente, estava prevista para começar em 15 dias, mas a obra teve seu início antecipado em função da Prefeitura entender que essas melhorias são de extrema importância para a mobilidade do trânsito na capital. Os serviços serão executados pela Secretaria Municipal de Obras (Semov) e divididos em três lotes:

Lote 01: Rua Ulisses Caldas (trecho largo da Junqueira Aires com Av. Marechal Deodoro da Fonseca), Av. Rio Branco (trecho entre a Silveira Barreto com a Av. Gustavo Cordeiro de Farias), Av. Deodoro da Fonseca (trecho entre a Meira e Sá com Av. Gustavo Cordeiro de Farias), rua Dom Pedro I (trecho entre a rua Padre João Manoel e Av. Junqueira Aires).

Lote 02: Av. Prudente de Morais (trecho entre a Av. Alexandrino de Alencar e Av. Amintas Barros), Av. Prudente de Morais (trecho entre Av. Raimundo Chaves até Av. Gov. Tarcísio de Vasconcelos Maia (Av. da Integração), Av. Cônego Monte (entre a rua Mário Negócio e Av. Leão Veloso), rua projetada (trecho entre a rua Prof. Moura Rabêlo e rua Min. Mirabeau da Cunha Melo), rua Amaro Barreto / rua Manoel Miranda (trecho entre Av. Presidente Bandeira com Av. Presidente José Bento).

Lote 03: Rua do Catetinho (trecho entre a praça Presidente Juscelino Kubitscheck e rua Gov. Antônio de Melo e Souza). Praça Presidente Juscelino Kubitscheck (trecho entre a rua josé Antônio Sampaio e a Av. Dr. João Medeiros Filho), rua Cerro azul (trecho entre Av. Itapetinga e a rua Piracanjuba), rua São Expedito (trecho entre a rua Piracanjuba e a rua governador Antônio de Melo e Souza / rua Governador Antônio de Melo e Souza a rua Alto da Boa Vista), rua Alto da Boa Vista (trecho entre a rua Castelo Branco e a rua São Expedito).

Recapeamento rua Ulisses Caldas - foto Alex Régis

Natal

Prefeitura de Natal paga 13º salário nesta sexta-feira

O décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal será pago nesta sexta-feira (20). As informações com os créditos bancários estão sendo enviadas à instituição financeira responsável pelo pagamento e, até o final do dia, os servidores poderão movimentar o dinheiro em suas contas.

A quitação total do 13º no dia previsto em lei vai colocar R$ 60 milhões em circulação na economia da capital potiguar. O prefeito Álvaro Dias lembra que, mesmo com as dificuldades financeiras, a gestão municipal tem conseguido pagar o funcionalismo em dia, mostrando que o servidor é prioridade.

“Assumimos o compromisso de valorizar os funcionários da Prefeitura e estamos cumprindo. O pagamento do décimo terceiro, na data estabelecida em lei, é mais uma prova disso. Mesmo com a grave situação financeira do país, não podemos penalizar os valorosos homens e mulheres que, com muito esforço e dedicação, estão no dia a dia, atendendo a população natalense e colaborando com a administração. Grande parte do sucesso da nossa gestão se deve ao trabalho desempenhado por todas as categorias do funcionalismo público municipal”, destaca Álvaro Dias.

Natal

Prefeito assina ordem de serviço para investir R$ 6 milhões no recapeamento de ruas e avenidas em Natal

A capital potiguar vai receber um banho de asfalto com a execução de um amplo serviço de recuperação dos principais corredores de transporte público nas quatro regiões.

Serão investidos R$ 6 milhões em recursos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) oriundos das infrações de trânsito.

Neste primeiro momento, 20 ruas e avenidas, divididas em três lotes, serão recapeadas.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou as ordens de serviço nesta terça-feira (17) em solenidade realizada no Palácio Felipe Camarão.

Natal

Prefeitura garantiu qualificação profissional para mais de 5.000 pessoas este ano

A crise financeira vem causando efeitos danosos na sociedade brasileira, principalmente na geração de emprego. Atualmente, 12,1% de brasileiros estão desempregados. Em Natal, para mudar essa realidade e contribuir para o incremento da economia da capital potiguar, a Prefeitura desenvolve um amplo programa de qualificação profissional que só em 2019 capacitou 5.533 pessoas em todas as regiões da cidade. Só neste mês de dezembro, mais de 1.700 pessoas receberam certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes promovidos pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A mais recente solenidade de conclusão de cursos aconteceu na última segunda-feira (16) e contemplou 650 formandos da Zona Norte. Eles foram certificados pela formação em cursos como corte de cabelo, maquiagem, manicure, design de sobrancelhas, massagem corporal, escova e penteados, espanhol para recepção, boneca de pano, arte em feltro, doces gourmet, pintura em tecido, customização, decorações em recheios, bordado rústico, entre outros. Todo o trabalho é coordenado pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social.

“Este ano, conseguimos dobrar nossa meta e entregar mais de 5.000 certificados, assim como dobramos a meta das tipologias de cursos, hoje em mais de 80. Vamos inovando e avançando cada dia mais, ajudando as pessoas a ter uma melhor qualidade de vida”, afirma a secretária de Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias, cuja pasta coordena o Programa de Qualificação Profissional do Município.

Uma das alunas capacitadas, Meire Dantas participou do curso para produção de salgados. De posse do certificado de conclusão, ela projeta um futuro promissor. “Estou muito feliz em receber uma oportunidade como essa, uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Não vejo a hora de começar a produzir e comercializar os meus produtos”, disse ela, ao receber seu certificado.

Essa alegria também foi compartilhada por Lidiane Coelho, que se formou depois de passar pela capacitação em corte de cabelo. Ela foi a oradora da turma de concluintes e, emocionada, afirmou que aquele momento representava a realização de um sonho para todos. “Todo o nosso esforço e dedicação estão sendo premiados com o recebimento dos diplomas, mas esse é apenas mais um passo na nossa trajetória. Agradeço à Prefeitura pela oportunidade oferecida e aos professores por todo o carinho e acolhimento. Vamos agora colocar em prática aquilo que aprendemos e tenho certeza que alcançaremos muitas coisas positivas”, acredita ela.

Secretária Andrea Dias entrega certificado de qualificação profissional - Foto: Marco Polo Veras

Secretária Andrea Dias entrega certificado de qualificação profissional – Foto: Marco Polo Veras

Natal

Plano Diretor de Natal terá sua quinta audiência pública neste sábado (14)

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O processo de revisão do Plano Diretor de Natal atinge uma nova etapa neste próximo sábado (14), com a realização da quinta audiência pública para debater sobre o projeto. O objetivo será apresentar a sistematização das contribuições recebidas da sociedade durante as oficinas por segmento e por região administrativa, ocorridas nos meses de agosto e setembro. O encontro acontecerá no auditório Sesc Cidade Alta, das 8h30 às 14 horas.

Esse momento dará sequência aos amplos debates que estão sendo realizados pela gestão municipal. Na última terça-feira (10), foi realizado um seminário com foco na habitação e na infraestrutura. Já a audiência deste sábado, terá explicações técnicas sobre as normas de sistematização das contribuições recebidas. “Será muito importante, uma vez que a revisão atual é a mais ampla e democrática da história da cidade”, destaca o coordenador dos trabalhos envolvendo o PDN, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.

Ele conta que já foram enviadas 2.400 contribuições através do site do Plano Diretor, bem como foram mais de 3.000 pessoas participaram das diversas oficinas e fóruns sobre o tema. “Nos reunimos com os moradores de todas as regiões de Natal, também tivemos encontros com representantes de diversos setores ligados à matéria, a participação popular tem sido numerosa, as instituições de ensino e pesquisa também estão envolvidas, temos os órgãos de controle acompanhando todo o processo. Enfim, é um trabalho de muitas mãos pensando no melhor para Natal”, aponta ele.

Após a realização da audiência do próximo sábado, a coordenação dos trabalhos abrirá um novo período para que novas contribuições sejam apresentadas. Esse prazo será aberto de modo online já no próximo domingo (15) e se estenderá até 15 de janeiro de 2020. Na sequência, os trabalhos seguem de acordo com o calendário divulgado pelo grupo gestor de revisão do Plano Diretor da cidade. No próximo dia 21, será realizado o terceiro Seminário de aprofundamento técnico.

Já em 2020, a partir de 07 de janeiro até 17 de fevereiro, acontecerá uma nova sistematização das propostas apresentadas, um novo encontro para o aprofundamento técnico para elaboração da minuta da lei revisada. Em 17 de janeiro, os grupos de trabalho que estão estudando as contribuições realizadas ao longo de todo o processo passarão por um momento de capacitação. Em 18/01, será a vez da reunião com os Conselhos da Cidade, que também passarão por um aperfeiçoamento e ainda terão a oportunidade de apresentar novas propostas ao projeto. Após tudo isso, a expectativa é de que, no dia 18 de fevereiro, a proposta seja enviada para análise no Concidade.

“Estamos empenhados em trazer Natal para a modernidade, construindo um Plano Diretor equilibrado que gere progresso e amplie a preservação do meio-ambiente. Para isso, desde quando iniciamos o processo de revisão, abrimos espaço para a participação de todos os segmentos da cidade abordarem seus pontos de vista, apresentarem sugestões e ajudarem na elaboração da proposta. Estamos conseguindo isso e, ao final desse processo democrático, o município de Natal sairá como o grande vencedor”, afirma o secretário Thiago Mesquita.

Audiência Plano Diretor

Natal

Contribuintes podem pagar cota única do IPTU 2020 com 16% de desconto

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O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) terão direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para pagamentos em cota única realizados até o dia 08 de janeiro de 2020. Quem estiver nessa condição, basta acessar o Portal Directa (https://directa.natal.rn.gov.br/) para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), mas também pode obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

“Esse desconto na cota única é uma forma de premiar o contribuinte que está em dia com suas obrigações fiscais. Então, fazemos esse chamamento e tenho a certeza de que teremos uma boa adesão, já que 16% de decréscimo representa uma vantagem bem expressiva”, destaca o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. Ele também aponta o avanço conquistado com o lançamento do App Directa, por ser uma ferramenta fácil de ser acessada e pelo enorme alcance, uma vez que grande parte da população possui um aparelho de smartphone.

“O intuito é aumentar a eficácia do nosso atendimento, fazer com que os contribuintes poupem tempo e dinheiro, evitando o deslocamento até a sede da Semut, bem como estamos gerando economia de recursos ao evitar o uso de papel, além de ser uma ação sustentável e ecologicamente correta”, enumera.

Os contribuintes não habilitados a emitir o boleto da cota única do IPTU de 2020 para ter o desconto de 16% não precisam necessariamente se dirigir até a sede da Semut, explica o secretário. A Semut enviará os boletos para os imóveis a partir de janeiro. Os primeiros serão enviados para os moradores das regiões Leste e Sul. Em fevereiro, receberão os documentos os moradores das Zonas Norte e Oeste.

O secretário municipal de Tributação reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública.

Regime Especial
Quem a possui alguma restrição junto ao fisco municipal ainda pode se regularizar. O regime especial para quitação de débitos instituído pela Semut entrou na sua última fase e vai até o dia 27 de dezembro. Quem liquidar sua dívida de uma só vez terá 30% de desconto nos juros e multa.

O regime também prevê um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas; 20% (vinte por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas; 15% (quinze por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas; 10% (dez por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas; 5% (cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 30 (trinta) parcelas.

Natal

Prefeitura de Natal leiloa carro oficial do prefeito e bens inservíveis no dia 18

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará um leilão de bens inservíveis nas modalidades presencial e online, tipo maior lance, no próximo dia 18, às 10 horas, no auditório da Semad, localizado na rua Santo Antônio, 665, na Cidade Alta. O destaque do leilão é o veículo oficial que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio, quando foi publicado o Decreto N.º 11.742, estabelecendo o início da alienação do Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012, além de redução e rescisão dos contratos de locação de veículos com o objetivo de reduzir gastos do Poder Executivo Municipal.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro Francisco Doege Filho, da Lance Certo, e os lotes contemplam bens do município, como móveis, equipamentos de informática (computadores, impressoras e acessórios), além de ambulâncias do Samu, um caminhão baú, motos, carros de passeio e os utilitários Nissan Frontier, Pajero Sport e Chevrolet Blazer.

De acordo com o assessor geral de Licitações da Semad, Pedro Paulo de Medeiros Cruz, “alguns veículos estão em situação para rodar e outros com vedação, sendo leiloados como sucata”.   Ele informou, ainda, que o leilão abre na modalidade online nesta quarta-feira (11/12), pelo site www.lancecertoleiloes.com.br para receber lances.

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Natal

Corrida Infantil encerra 3ª edição dos Jogos Paralímpicos de Natal

Superação de limites, força de vontade e muita emoção. Quem foi à Praça Pedro Velho (Praça Cívica), em Petrópolis, na manhã deste domingo (01), pode acompanhar grandes exemplos de amor a vida e ao esporte. A Corrida Infantil dos Jogos Paralímpicos de Natal foi um verdadeiro sucesso. Ao todo, 190 atletas entre 02 e 14 anos mostraram muita raça e disposição durante a prova. Foi uma grande festa onde todos mereceram o primeiro lugar no pódio.

Desde as primeiras horas do domingo os primeiros atletas e seus familiares começaram a chegar a concentração da corrida em frente ao Palácio dos Esportes. Depois de um aquecimento reforçado com direito a muita animação e dança, as primeiras largadas aconteceram.

Quem pisou primeiro na pista foram as crianças entre 02 e 04 anos. Depois foi a vez da garotada na faixa de 5 a 7 anos. Na sequência, a turma entre 8 e 10 anos mostrou muito fôlego. Os maiores até 14 anos tiveram a responsabilidade de encerrar a manhã esportiva.

A pequena Lara Vitória, 9, fez questão de comparecer e competir. Ela é uma das mais experientes na corrida, tendo participado de todas as edições do evento. Cheia de alegria e orgulho, ela mostrou a medalha conquistada através do seu esforço. “Estou muito feliz. Mais uma vez consegui a minha medalha e vou para casa muito satisfeita”, disse a pequena.

Lara estava acompanhada pela mãe, Maria do Carmo. Ela conta que atividades como essa são fundamentais para o desenvolvimento das crianças: “As pessoas não têm ideia da importância de ações como essa na vida das pessoas com deficiência. São muitos benefícios. Minha filha se transforma quando está nesse ambiente. É muito benéfico”.

A secretária municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra, fez um balanço positivo da terceira edição dos Jogos Paralímpicos de Natal. “Consolidamos esse evento que a cada ano envolve cada vez mais participantes. Os Jogos Paralímpicos chegaram para ficar. Em cada local de prova assistimos muitos exemplos de verdadeiros campeões na vida e no esporte. A Prefeitura de Natal acerta ao promover uma política pública no esporte inclusiva, integrativa e alerta para a causa das pessoas com deficiência que infelizmente ainda são muito estigmatizadas pela sociedade. Felizmente, estamos caminhando para quebrar esses preconceitos. O esporte tem sido uma ferramenta eficaz nesse objetivo”, pontuou.

A corrida está inserida na programação dos Jogos Paralímpicos Municipais que são promovidos pela Prefeitura de Natal e em 2019 atingiu a sua terceira edição. Desde a última quarta-feira, dia da abertura do evento, diversos pontos da capital potiguar recebem competições de natação, bocha olímpica, futebol para amputados, tênis de mesa, tênis de quadra e halterofilismo.

Jogos Paralímpicos de Natal 1 - Marco Polo

Natal

Natal terá Central de Libras

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A cidade de Natal vai ganhar a sua primeira Central de Interpretação de Libras (CIL). O decreto instituindo o organismo foi assinado na última quarta-feira (20) pelo prefeito Álvaro Dias. A proposta tem o objetivo de fornecer serviços de tradução e interpretação em linguagem brasileira de sinais para dar apoio à pessoa surda ou com deficiência auditiva. O serviço funcionará na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e terá início em 60 dias.

O acompanhamento de um intérprete poderá ser solicitado por telefone, através de um familiar ou presencialmente em uma das unidades, para os mais diversos fins, como matrícula escolar, entrevista de emprego, serviço bancário, casamento, realização de consulta e exame médico. A pessoa surda ou com deficiência auditiva que mora em Natal deverá realizar seu cadastramento para poder ter acesso ao serviço de tradução e interpretação em libras.

Álvaro Dias destacou o caráter inclusivo da medida. “Precisamos governar para os mais necessitados e para as camadas mais frágeis e desassistidas da população. A Central de Libras é um marco que estamos efetivando em Natal e tenho muito orgulho de ser o prefeito que vai implementar este serviço”, completou.

A ação da Prefeitura foi reconhecida pelas entidades que atendem a população de surdos e mudos da capital potiguar. O presidente da Associação dos Surdos de Natal, Rodrigo Alexandre, ressaltou a importância da iniciativa. “Esse é um momento histórico para nós. Uma luta de tantos anos concretizada”, definiu ele.

A titular da Semtas, Andréa Dias, também falou sobre o avanço representado pela implementação da Central de Libras. “Estamos buscando com essa iniciativa garantir à pessoa surda o direito de ser compreendida em todos os espaços que ela necessite acessar”, explicou a secretária.

informe

Natal

Jogos Paralímpicos de Natal começam nesta quinta (28)

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Inclusão através do esporte. Esse é o objetivo dos Jogos Paralímpicos de Natal, realizados pela Prefeitura do Natal e que chegam à sua terceira edição neste ano. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira (28), às 15h30, no Palácio dos Esportes. A expectativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) é de que mais de 200 atletas paralímpicos participem das atividades até o próximo domingo, dia 1º de dezembro.

A disputa de medalhas ocorrerá nas seguintes modalidades: halterofilismo, tênis de mesa, natação, tênis de quadra, futebol society, bocha e a corrida infantil, voltada para crianças com deficiência física, visual ou intelectual de 3 a 14 anos. Quem quiser participar dessa prova deve correr para realizar a inscrição que se encerram nesta terça-feira (26). Os interessados podem confirmar presença no evento, acessando o formulário online no link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvgY8nc7XyG2UcWBDWsI7xpxdkPldOZLESRsmrxAcVOKZMqQ/viewform.

Para efetuar a inscrição, é necessário informar: nome completo, idade, deficiência, nome e telefone do responsável, e qual a associação de que faz parte. As crianças receberão kit esportivo com camisa, medalha e lanche. A organização oferecerá toda a estrutura do evento com tendas, posto de hidratação, equipe de trânsito e saúde. O evento tem por finalidade divulgar e incentivar a prática esportiva, o lazer e a diversão de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, além de promover a integração social e o exercício da cidadania.

“O desporto paralímpico é muito forte na capital potiguar e a gestão da Prefeitura de Natal sentiu a necessidade de contemplar os seus adeptos, organizando estes Jogos Municipais. Chegamos à nossa terceira edição com a certeza de que acertamos ao implementar essa iniciativa que integra, ajuda a derrubar preconceitos, gera oportunidade e inclusão social. O esporte é um grande meio para ajudarmos as pessoas com deficiência. Não tenho dúvida de que teremos muito sucesso nesta edição”, define a secretária municipal de Esporte e Lazer, Danielle Mafra.

Natal

Natal está engajada em atividades que combatem violência contra as mulheres

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Esta segunda-feira (25) marca o Dia Internacional da não Violência Contra as Mulheres. Em Natal, a data faz parte da campanha internacional encampada pela Prefeitura Municipal do Natal com a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher (Semul), “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os eventos têm por objetivo a conscientização e a mobilização da sociedade para que denuncie todos os tipos de violência praticados contra meninas e mulheres no Brasil e no mundo.

As mobilizações nesta segunda-feira (25) acontecem em dois lugares. Das 13h às 17h30, na Capitania das Artes, no bairro da Ribeira, será realizado o Seminário “Saúde Integral da Mulher: uma questão de saúde pública”. O seminário temático visa a dar voz às mulheres das regiões da cidade e reuni-las em um espaço democrático, para que suas necessidades sejam pautadas e que elas tenham voz, vez e lugar.

Também nesta segunda-feira (25), segue aberta a exposição do Projeto Donas da Rua, no Shopping Midway. A exposição tem o objetivo de empoderar meninas e mostra personagens femininas da Turma da Mônica como mulheres icônicas da história do mundo. Os painéis com as artes de cada personagem também trazem uma breve biografia das mulheres representadas.

Iniciada na última terça-feira (19/11), com evento em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, a capital potiguar participa da campanha com seminário, exposição e diversas mobilizações. A Prefeitura de Natal está promovendo uma programação intensa, organizada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul), até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A campanha em Natal ainda realiza ações como debate com a comunidade feminina, profissionais e representantes da rede sócio-assistencial, parceria com os Embaixadores da Paz, com programação voltada à autoestima, autocuidado e fortalecimento de vínculos e a não violência contra a mulher. A proposta, explica a secretária de Políticas para Mulher, Andréa Ramalho, é chamar a atenção para fatores que naturalizaram a agressão das mulheres. “Por isso, inserimos no calendário da Prefeitura a aula show com atriz Zéze Motta, que ocorreu no Espaço Cultural Ruy Pereira (a artista cantou, dançou e falou sobre “Resistência, diálogo e canto” e recebeu a Comenda Zumbi dos Palmares)”.

CONFIRA O QUE AINDA ESTÁ PROGRAMADO:

Data: 04/12

Local: Dom Bosco

Horário: 8h30 às 12h

Seminário Semul na Rede

Articulação e fortalecimento dos serviços na perspectiva da atenção integral aos beneficiários dos projetos Mulheres da Paz e Protejo. Encontro com os representantes da rede sócio assistencial do bairro Nossa Senhora da Apresentação para planejar fluxos, demandas, referências e contra referências por meio de exposições dos serviços, estudos de caso e discussão coletiva.

Data: 06/12

Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Campanha: do Laço Branco

Data: 07/12

Local: Escola Municipal Nossa senhora da apresentação

Horário: 09h às 17h

Voluntários pela Paz

A ação beneficiará os 100 jovens selecionados do Protejo, mais 50 suplentes com uma programação voltada à promoção da autoestima, autocuidado e fortalecimento de vínculos, tudo na perspectiva da organização internacional – YSP – Youth&Students for Peace que estimula jovens a criar projetos para a paz e está vinculada aos Embaixadores da Paz.

Data: 10/12

Dia internacional dos Direitos Humanos16 DIAS DE ATIVISMO

Natal

Ronda de Proteção Escolar da GMN completa cinco anos de atuação

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A Ronda de Proteção Escolar da Guarda Municipal do Natal (Rope/GMN) completa neste mês o quinto ano de atuação, levando ações de segurança preventiva para 145 escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) espalhados pelas quatro zonas administrativas do município de Natal. A Prefeitura de Natal criou o Rope por meio de um convênio firmado entre as secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e a de Educação (SME), com o objetivo de inibir a violência nas escolas e áreas adjacentes a essas unidades.

De acordo com a secretária da Semdes, Sheila Freitas, nesse período o grupamento passou a ser imprescindível nas escolas municipais, devido ao trabalho de policiamento comunitário que une Guarda Municipal, gestão escolar, servidores e estudantes, criando um ambiente seguro para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. “O Rope trouxe tranquilidade para as escolas municipais, trabalhando integrado junto à comunidade escolar e diminuindo a violência na escola”, comentou.

Opiniões de gestores e familiares de alunos confirmam a eficiência do Rope, que atua em três frentes distintas e integradas. A primeira é o trabalho da Ronda Escolar, que age patrulhando e visitando regularmente todas as unidades da rede pública do município. A segunda é voltada para o planejamento e a segurança de eventos promovidos pelas escolas. Nesse sentido, são implantadas medidas de segurança para atuar de forma móvel e fixa, dependendo das necessidades. Por fim, as ações sociais preventivas em que alunos das mais variadas faixas etárias recebem dos guardas municipais palestras e informações de maneira lúdica, fomentando a imagem do policial como um agente protetor e amigo.

A Ronda Escolar da Guarda Municipal conta diariamente com uma estrutura composta por viaturas e guardas municipais, que em seus dias de folga recebem diárias operacionais para executarem o patrulhamento preventivo. Todas as escolas municipais são patrulhadas 24h e os diretores das unidades pedagógicas têm contato direto com as equipes de serviço, que podem ser acionadas a qualquer momento para o pronto atendimento de ocorrências.

O comandante da GMN, Alberfran Grilo, lembra que o patrulhamento do Rope beneficia, além da comunidade escolar, as pessoas que residem próximo às escolas. “Todas as áreas públicas das imediações das escolas municipais são patrulhadas, a exemplo de praças, paradas de ônibus e quadras de esporte com o intuito de prevenir atos criminosos e de violência. Esse trabalho já é responsável pela diminuição do número de arrombamentos de vandalismo e de violência praticada dentro das escolas municipais de Natal”, informa o comandante.

Ronda Escolar GMN

Natal

Prefeitura instala iluminação especial de Natal no Circuito Histórico

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está instalando a iluminação natalina das igrejas tombadas localizadas no Circuito Histórico da cidade. Receberam decoração especial as igrejas de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e Santo Antônio (Igreja do Galo). Todas elas estão localizadas em Cidade Alta.

Presentes no circuito histórico de Natal, a Igreja de Bom Jesus (Ribeira), o Palácio Felipe Camarão e a Catedral Metropolitana também recebem iluminação especial. De acordo com o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, as luzes irão destacar mais a beleza arquitetônica dos monumentos ao mesmo tempo em que resgata a história da cidade. “As igrejas de Cidade Alta contam nossa história através da arquitetura. Elas são as primeiras igrejas construídas em Natal e todas são tombadas pelo Iphan. Dezembro é um período de festa. É o aniversário de nossa cidade. Mas também temos a obrigação de resgatar a história de onde vivemos e as luzes têm esse papel”, destacou.

Com o tema “Natal de Som & Luz”, o projeto de decoração deste ano prevê mais peças natalinas em todas as regiões da cidade. Aproximadamente 10 mil elementos irão compor o acervo natalino. Desse total, cerca de oito mil são novas peças. O trabalho de instalação do acervo do Natal em Natal 2019 foi iniciado no final de outubro. Além das igrejas presentes no circuito histórico de Cidade Alta, a Semsur realizou a implantação da decoração dos Três Reis Magos da BR-101 e do Viaduto de Igapó, do Palácio Felipe Camarão, da Igreja Bom Jesus e da Catedral Metropolitana.

Também foi iniciada a montagem das árvores de Natal de Mirassol, do Ginásio Nélio Dias e do Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros. Nos próximos dias, serão instaladas as peças das principais avenidas e dos demais espaços públicos da cidade. A verba destinada para decoração natalina de 2019 é proveniente da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Os valores são “carimbados” e só podem ser utilizados em serviços de iluminação pública.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Natal

Proedi: Prefeitura de Natal entra com ação contra Governo do RN e vê ameaça para pagamento da folha do município

A Prefeitura de Natal entrou com a Ação Cível Originária 0807755-49.2019.8.20.000 no Tribunal de Justiça, na qual questiona a legalidade do confisco do ICMS feito pelo governo do RN, diminuindo o repasse para os municípios com o objetivo de beneficiar empresas instaladas no Rio Grande do Norte, através do chamado Proedi.

O município entrou com a ação de forma individualizada, já que não houve nenhum entendimento do governo estadual com os municípios, quanto a isenção concedida, inclusive da parcela do ICMS que constitucionalmente pertence aos municípios.

A Procuradoria do Município questiona nessa ação, a concessão de isenção fiscal feita através de decreto, sobre os valores que deveriam de direito serem rateados com os municípios, o que, no entendimento da Procuradoria, fere a Constituição. Solicita dessa forma, a concessão de uma liminar para que o Estado deixe de reter os repasses desses recursos, pertencentes ao município, até que uma lei seja votada na Assembleia Legislativa e promulgada.

A Prefeitura questiona a concessão da isenção tributária sem que haja previsão de reposição desses recursos previstos no orçamento do município atualmente em execução.

Quando elabora o orçamento anual, o município faz uma projeção de receitas, com base em informações repassadas pelo Tesouro Estadual quanto aos repasses do ICMS, modificados agora de forma arbitrária e intempestiva, já que as despesas municipais foram projetadas no orçamento levando em conta essa receita, que de uma hora para outra deixa de existir.

Com a implantação do Proedi, o município de Natal perde uma receita mensal calculada em R$ 2 milhões, recursos que entraram no planejamento feito no ano passado para o orçamento deste ano.

Desde a implantação do novo sistema que substituiu o Proadi, programa anterior criado por lei e que concedia isenção apenas sobre a parte que cabe ao Estado, preservando os 25% dos municípios no ICMS, Natal já perdeu cerca de R$ 4 milhões, o que desestruturou as finanças do município, inclusive com o risco de atraso no pagamento de salários e outros compromissos firmados levando em conta esses recursos confiscados.

Natal

Prefeito busca apoio da bancada federal por emenda para obra na Praia de Ponta Negra

O pleito da Prefeitura de Natal por emenda da bancada federal é para obra na Praia de Ponta Negra.

Segundo o prefeito Álvaro Dias, são necessários R$ 39 milhões para as etapas finais da obra projetada em 2016.

Recentemente, a bancada federal apoiou o pleito do prefeito para desbloquear R$ 18 milhões que serão destinados para a construção de um terminal turístico na Praia da Redinha.

Natal

Álvaro Dias pede agilidade da Caixa para revitalização da Redinha

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (18/10) com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Nascimento, para tratar sobre demandas administrativas entre a gestão municipal e a instituição financeira. O chefe do executivo municipal aproveitou o encontro para pedir agilidade nos trâmites burocráticos para a liberação dos recursos que serão utilizados na obra de reurbanização da orla da praia da Redinha.

Os recursos, na ordem de R$ 18,3 milhões, são oriundos das emendas impositivas do Orçamento Geral da União indicadas pelos parlamentares federais do Estado. Já haviam sido garantidos para a obra pouco mais de R$ 8,5 milhões, e, após um apelo do prefeito Álvaro Dias durante esta semana, a bancada potiguar consegui o descontingenciamento de mais R$ 9,8 milhões, complementando o valor.

Álvaro Dias destacou a importância dos serviços que preveem a reforma do Mercado da Redinha, com a adição de mais um pavimento ao prédio, instalação de praça de alimentação, varanda mirante, píerdeck e espaço para acomodar restaurantes de categoria internacional. Ainda será construído um centro de comercialização de artesanatos, a revitalização do muro da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes e a recuperação do mirante sobre o quebra-mar.

Reunião com a superintedência da caixa_F_Alex Régis (2)

Natal

2ª fase: Regime especial para quitar dívidas junto a Prefeitura de Natal vai até 31 de outubro

O contribuinte que deseja regularizar sua situação fiscal junto ao tesouro municipal segue com a possibilidade de pagar seus débitos com descontos em virtude do regime especial adotado pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Na segunda fase, que vai até o próximo dia 31/10, quem pagar à vista terá um desconto de 50% em juros e multa de mora.

Os descontos serão decrescentes de acordo com o número de parcelas selecionado: em 06 parcelas, o desconto é de 40% nos juros e multa; entre 7 e 12 parcelas – 30% de desconto nos juros e multa; entre 8 e 18 parcelas – 20% de desconto nos juros e multa; entre 19 e 24 parcelas – 10% de desconto nos juros e multa; entre 25 e 30 parcelas – 5% de desconto nos juros e multa.

O parcelamento também pode ser feito em até 60 meses, com entrada de 10% do valor da dívida, ou há ainda a opção por um parcelamento menor, em até 24 meses com entrada de 5%. Lembrando que o valor da entrada não poderá ser inferior ao valor das demais parcelas.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, informou que esse regime especial acontecerá até o final do ano e será a última oportunidade que a Prefeitura vai oferecer para os contribuintes quitarem seus débitos em regime especial, uma vez que essa modalidade não será adotada em 2020, pois será um ano eleitoral.

Ele também reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública, além de possibilitarem a manutenção em dia da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Os interessados podem requerer a quitação dos débitos por meio do site oficial da Secretaria Municipal de Tributação; Ou podem também procurar os boxes de atendimento da secretaria situados nas Centrais do Cidadão do Alecrim e da Zona Norte (Shopping Estação); Como também podem solicitar atendimento pelo whatsapp da Semut (98786-8208); e ainda têm a possibilidade de entrar em contato pelos números: 3232-8882/3232-9169/3232-8884 ou 3232-8881; Se preferir, o contribuinte pode se dirigir à sede do órgão, que está localizado no endereço: Rua Açu, 394 – Tirol (Próximo à Catedral Metropolitana).

Natal

Primeira fase de regime especial para quitar débitos junto a Prefeitura termina segunda (30)

Está em vigor um regime especial para a quitação de débitos relativos aos tributos municipais em Natal. Os contribuintes que quiserem se regularizar junto ao fisco municipal com melhores condições de pagamento devem correr, pois a primeira fase com vantagens e descontos que chegam até 60% no valor dos juros e multa será encerrada na próxima segunda-feira (30).

Caso o interessado faça a opção por parcelar seus débitos, os descontos vão decrescendo, de acordo com o número de parcelas. Quem optar por pagar em até seis vezes, terá 50% de desconto nos juros e multa; Em 12 parcelas, o desconto chega a 40%; Já com o débito dividido em 18 vezes, o valor cai para 30%; Se a escolha for por 24 parcelas, o contribuinte terá 20% de desconto. E, por fim, a última opção de parcelamento é em 30 vezes com o desconto nos juros e multa de 10%.

Outra possibilidade é parcelar os débitos em até 60 meses, com entrada de 10% do valor da dívida. Se quiser parcelar a dívida em 24 meses a entrada pode ser de 5%. Lembrando ainda que o valor do sinal inicial não poderá ser inferior ao valor das demais parcelas. O regime especial seguirá em vigor até o final deste ano e não será prorrogado. As vantagens oferecidas nos meses de outubro, novembro e dezembro podem ser conferidas no link da edição da quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município.

Turismo

Prefeitura renovará convênio com Azul para fortalecer turismo de Natal

A Prefeitura de Natal vai renovar, nesta quinta-feira (26/09), o convênio com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH/RN) e a Azul Linhas Aéreas, para dar continuidade à campanha “Tudo começa Azul”, que, neste ano, e em 2020, tem o objetivo de fortalecer o destino Natal junto a cidades do sudeste do país.

A ação também foi realizada em 2018 e registrou um aumento de 25% no volume de vendas de pacotes, que tem a capital potiguar como referência, conforme dados da empresa. A expectativa é repetir essa estatística nas próximas campanhas.

A gestão municipal vai investir cerca de R$ 120 mil para viabilizar a iniciativa. A formalização do acordo acontecerá durante o Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV), que já está acontecendo em Campinas (São Paulo) e terá a participação do prefeito Álvaro Dias nos próximos dias.

Essa é mais uma ação da administração municipal, que tem o objetivo de fortalecer o turismo em Natal, a principal mola propulsora da economia local, contando com mais de 52 atividades formando a cadeia produtiva. Desde o início de sua gestão Álvaro Dias determinou o incremento das ações de divulgação em feiras e eventos do gênero, bem como tem investido em eventos próprios e executado intervenções na cidade para ampliar o fluxo turístico na capital potiguar.

“Mais de 50% do PIB de Natal é oriundo do turismo. É preciso que o poder público atue para valorizar, movimentar e fazer crescer essa rede. A formalização do convênio com a Azul é muito importante e faz parte do hall de iniciativas que a nossa gestão está fazendo para colocar Natal como um dos principais destinos turísticos do país e do mundo”, observou Álvaro.