Natal

Prefeitura de Natal cederá terreno para abrigar famílias que ocupam prédio na Ribeira

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), a Prefeitura de Natal, o Governo do RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiram o planejamento para a desocupação do prédio no bairro da Ribeira que abrigou por muito tempo a Faculdade de Direito da UFRN.

Atualmente, o espaço está ocupado por cerca de 60 famílias que serão realocadas para um terreno na zona norte onde ficarão provisoriamente, aguardando a construção de habitações populares no bairro Planalto por parte da Companhia Estadual de Habitação. O prefeito Álvaro Dias participou da audiência com a governadora Fátima Bezerra.

O terreno que irá abrigar as famílias fica ao lado do Hospital Santa Catarina e foi cedido pela Prefeitura à UFRN para abrigar as instalações do Hospital da Mulher que seria construído pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Por questões financeiras, a unidade não será mais construída e a Universidade Federal já iniciou as tratativas para devolver o espaço para Prefeitura de Natal. Quando esse processo for finalizado, a Prefeitura vai ceder o terreno para utilização das famílias.

Em outra frente, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) vai atuar no suporte e apoio às famílias, cadastrando-as nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para que tenham acesso aos programas sociais, bem como vai garantir colchões, alimentação e material de higiene. Além disso, a Semtas, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai designar uma equipe do programa Consultório de Rua para prestar assistência médica às famílias em situação de vulnerabilidade social.

FOTOS ALEX REGIS (5)

Foto: Alex Régis

Natal

Natal terá dois drives-thrus de vacinação contra Poliomielite

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), vai ampliar a oferta da vacinação contra a poliomielite, destinada a crianças de 01 a menores de 05 anos, com drives-thrus nas zonas Norte e Sul da cidade.

A ação acontecerá nos dias 26 e 27 de novembro, quinta e sexta, no Ginásio Nélio Dias, e no sábado (28) no Arena das Dunas; sempre das 08h às 16h.

Para receber a imunização, é necessário levar a carteira de vacinação e, tanto os pais, como as crianças, devem permanecer dentro do veículo durante todo o trajeto. Atualmente, a capital registra imunização de 19.064 das crianças, quando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 43.106 crianças. Paralelo à ação dos drives, a Campanha de Vacinação segue até dia 30 deste mês em todas as salas de vacina do município.

Natal terá dois drives-thrus de vacinação contra Poliomielite

Natal

Prefeito reúne Comitê Científico para discutir novas ações contra o Coronavírus

O prefeito Álvaro Dias se reuniu, na noite desta terça-feira (17), com membros do Comitê Científico Municipal de Combate à Covid-19 e secretários municipais para discutir novas ações a fim de evitar o aumento do número de casos da doença em Natal. Entre as medidas a serem adotadas pela administração municipal, estão o aumento da fiscalização no comércio e na orla marítima da cidade para coibir aglomerações; revisão do protocolo de tratamento médico e realização de campanhas educativas para a população.

“Vimos nos últimos dias um aumento do número de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Não queremos que esses números cresçam em Natal, por isso a Prefeitura está tomando as medidas cabíveis para evitar a segunda onda da doença. Vamos reforçar a fiscalização conjunta da Semsur, Semurb e Guarda Municipal para evitar as aglomerações. Também vamos reforçar o uso da ivermectina no combate e tratamento da Covid-19. A adoção dos medicamentos foi discutida e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Comitê Científico do Município e pelo Conselho Regional de Medicina”, disse o prefeito Álvaro Dias.

O presidente do Comitê Científico Municipal de Combate à Covid-19, o infectologista Fernando Suassuna, defende o uso da ivermectina e explica que já existem estudos comprovando a eficácia do medicamento.

Participaram da reunião o secretário de saúde George Antunes, a secretária adjunta da Saúde, Rayanne Araújo, o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, o secretário adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre; os médicos e membros do Comitê Científico Rosangela Morais (Infectologista), Hélida Maria Bezerra (Nefrologista) e João Maria Lucena (Cardiologista).

Foto: Joana Lima

Foto: Joana Lima

Cidades

Natal sobe no ranking nacional de transparência sobre Covid-19  

A cidade do Natal subiu duas posições no Índice de transparênciada Covid-19, elaborado e divulgado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus. A capital potiguar passa a ocupar o quarto lugar no ranking das capitais brasileiras com maior transparência em relação ao uso dos recursos contra a pandemia.

De acordo com a classificação da OKBR, Natal tem um nível alto de confiabilidade na aplicação de seus recursos e transparência dos seus dados. A entidade considera a cidade com nível “ALTO” e, de 100 pontos possíveis, a capital potiguar atingiu 97.

“A cultura da transparência vem sendo cada vez enraizada no município, buscando atingirmos sempre o grau máximo aos padrões exigidos. Em Natal, estamos sempre atentos aos padrões estabelecidos pelos principais órgãos nacionais e Internacionais que avaliam o grau de transparência dos entes públicos”, destaca o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias.

Natal

Álvaro Dias discute encaminhamento de obras da Redinha com secretariado

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu, nesta segunda-feira (9), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com secretários municipais para discutir avanços no processo para a revitalização da Praia da Redinha – obra que será realizada em parceria com a União e conta com convênio com a Caixa Econômica Federal, que está analisando projeto executivo e em breve deverá dar aval com a liberação dos recursos federais.

Dentre os encaminhamentos, ficou definido que a obra deverá ser realizada em paralelo com ações sociais envolvendo os cerca de 40 permissionários da região. O objetivo é que passem por um processo de qualificação em atendimento e alimentos. “Vamos dialogar com a Fecomércio para que recebam capacitação no Hotel Escola Barreira Roxa e possam oferecer melhores serviços na operação do novo complexo turístico”, disse Álvaro.

Na reunião, o chefe do executivo determinou, ainda, que seja feito um contato direto entre a Prefeitura, a empresa que executará as obras e os representantes dos permissionários dos boxes na praia. A ideia é que os serviços e etapas sejam debatidos, democraticamente, com todos, diminuindo, ao máximo, os impactos causados no período de execução das reformas.

Reunião do Complexo Redinha - Foto: Alex Régis

Reunião do Complexo Redinha – Foto: Alex Régis

Natal

Prefeitura assina termo com CBTU para ampliar VLT e baratear transporte público na Grande Natal

Nessa terça-feira (27), o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias, se reuniu com o superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Leonardo Diniz, para encaminhar iniciativas para a ampliação da malha ferroviária da Grande Natal e assinou um termo de cooperação para estender o sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT) em direção a Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta e São Gonçalo do Amarante (aeroporto).

“Estamos aderindo a esse acordo entre governo federal (através da CBTU, Ministério do Desenvolvimento Regional), e prefeituras da Grande Natal e, depois, pretendemos aumentar para fazer o VLT melhor atender a Natal. Quando tornamos esse serviço de transporte mais amplo, propiciamos o barateamento da mobilidade intermunicipal. Assim, conseguimos beneficiar diretamente toda a população que vai e vem de Natal, diariamente”, enfatizou o chefe do executivo municipal, Álvaro Dias.

O Acordo De Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação para desenvolver estudos para ampliação da linha férrea de passageiros na Grande Natal e implantar um Plano de Trabalho, elaborando estudos, pesquisas, medidas e ações; oferecendo suporte técnico, operacional e administrativo necessário à execução e elaboração das atividades; prestando apoio técnico, científico e operacional necessário, dentro de áreas de competência; fornecendo dados e informações necessárias; entre outros.

PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA
A ampliação do VLT já era previsto no Plano Diretor de Transporte da Região, e também faz parte das discussões da integração intermodal para Natal, que visa aumentar a conectividade de modais na Grande Natal. Tanto que o Município já tem estudos para mais projetos que se somem a este, com foco no barateamento do preço do transporte público.

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Walter Pedro, a Prefeitura está desenvolvendo, concomitantemente, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional um projeto de cooperação técnica sobre Desenvolvimento Orientado ao Transporte no Brasil – DOT para contribuir também para a mobilidade urbana, o desenvolvimento urbano e a sustentabilidade ambiental, através de proposta dentro do eixo transporte público coletivo por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Regional em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Foto: Argemiro Lima

Natal

Prefeito leva projeto de novo Hospital Municipal de Natal a Ministro da Saúde

O prefeito Álvaro Dias apresentou nesta sexta-feira (2), em Brasília, o projeto do novo Hospital Municipal de Natal. O assunto foi tratado durante audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Álvaro propôs uma parceria da Prefeitura com o MS para construir o novo hospital público do Município.

“Temos a meta de construir nos próximos meses um novo Hospital Municipal, para funcionar em estrutura própria. Hoje, o hospital mantido pela Prefeitura opera em imóvel alugado. Com o futuro hospital, queremos ampliar e melhorar ainda mais os serviços que já oferecemos à população”, explica. O prefeito disse que o ministro Eduardo Pazuello mostrou muita receptividade ao projeto e elogiou a proposta da Prefeitura de Natal. “Estamos confiantes no estabelecimento dessa parceria com o Ministério da Saúde”.

Além do projeto do novo Hospital Municipal, o prefeito Álvaro Dias reforçou ao ministro da Saúde a solicitação para que o teto de recursos que a pasta transfere a Natal seja elevado. Hoje, o teto está defasado. Os critérios que embasam esse financiamento não são atualizados desde 2012, o que faz com que Natal perca anualmente, em média, R$ 25 milhões em recursos federais para ações na rede municipal de Saúde. “Reivindicamos a atualização desse teto de recursos para reverter esse prejuízo e ter a possibilidade de realizar mais investimentos na Saúde de Natal”, destacou Álvaro.

O prefeito fez um relato das ações tomadas pelo município no combate à Covid 19 como o Hospital de Campanha, os três Centros de Atendimento e o trabalho de profilaxia feito na atenção básica, apresentando os bons resultados obtidos na redução do número de casos e de óbitos na cidade que vem em processo de desaceleração. “Agradecemos o apoio do Governo Federal e mostramos os bons resultados que temos obtido e o ministro nos garantiu apoio no que for necessário nesse trabalho em torno da pandemia da Covid 19”.

Ministro da Saúde e Prefeito

Natal

Prefeitura de Natal paga folha de setembro nesta terça (29)

A Prefeitura de Natal efetua nesta terça-feira (29) o pagamento integral da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de setembro. Assim como aconteceu nos meses anteriores, a Prefeitura cumpre o compromisso salarial com os servidores do Município dentro do próprio mês trabalhado. A quitação integral da folha vai colocar mais de R$ 67 milhões em circulação na economia da cidade.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que está fazendo o repasse dos créditos à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo do dia e os servidores das categorias dos órgãos da administração direta e indireta, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão movimentar o dinheiro em suas contas bancárias a partir desta quarta-feira (30).

“Mesmo com todos os problemas financeiros que já existiam e que foram agravados nos últimos meses com a pandemia da Covid-19, a Prefeitura vem mantendo a folha em dia, como total prioridade”, afirma a secretária municipal de Administração, Adamires França.

Natal

Natal passa a contar com Hospital Municipal Pediátrico Nivaldo Júnior

Na próxima quinta-feira, dia 1º de outubro, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) vai abrir oficialmente, às 15h, o Hospital Municipal Pediátrico Nivaldo Júnior, localizado na Rua Jaguarari, 2574, Candelária (antigo Hospital de Urgência Pediátrica Dra. Sandra Celeste).

A unidade conta com 41 leitos, sendo 15 de neonatal e 26 leitos clínicos de pediatria para internamento e também vai oferecer tratamento de sífilis e icterícia. Toda internação será regulada através das Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs (Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Pajuçara, Potengi e Hospital dos Pescadores), da Unidade Mista de Mãe Luiza e das maternidades Araken Pinto e Leide Morais.

As cinco UPAs e a Unidade Mista de Mãe Luiza foram reestruturadas e passam a contar com atendimento de urgência em pediatria 24 horas, de domingo a domingo, assim distribuídos:

UPA Esperança – 5 leitos

UPA Pajuçara – 4 leitos

UPA Potengi – 4 leitos

UPA Satélite – 5 leitos

UPA Pescadores – 2 leitos

Unidade Mista e Mãe Luiza – 2 leitos

Com a reestruturação da rede de atenção pediátrica, a rede municipal irá ampliar de 10 para 41 o número de leitos de internação e de 17 para 22 o número de leitos de observação pediátrica.

“Trabalhamos para dar uma melhor assistência às mães e bebês e aproveitamos o momento para homenagear o pediatra Nivaldo Júnior, que durante anos foi servidor do município e, infelizmente, não está mais entre nós. Ele foi um profissional que trouxe orgulho e inspiração para todos que trabalharam ou foram atendidos por ele”, enfatiza Álvaro Dias, prefeito de Natal.

O Hospital Municipal Pediátrico Nivaldo Júnior é uma homenagem ao médico pediatra da Rede Municipal da capital, que faleceu em 01 de julho de 2020, vítima da Covid-19.

Natal

Prefeitura de Natal anuncia pagamento de benefícios funcionais aos professores

O prefeito Álvaro Dias recebeu, na noite desta quinta (24), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), para discutirem assuntos relacionados à política salarial da categoria.

O prefeito anunciou o pagamento de direitos que estavam represados, como progressão funcional e quinquênios, em folha suplementar no próximo dia 15 de outubro. “Com isso, mais de 4.000 professores serão beneficiados através de promoções horizontais, verticais e quinquênios. Nós procuramos atender sempre as solicitações dos sindicatos, dentro que estabelece a legislação e os princípios de responsabilidade fiscal”, disse Álvaro Dias.

Composto por membros da direção do sindicato, os representantes compareceram para escutar as propostas da prefeitura e reivindicar um reajuste salarial. A Prefeitura já paga ao magistério público municipal um piso salarial de valor 25% superior ao piso nacional.

A Procuradoria Geral do Município vai avaliar este item, averiguando se a medida tem amparo jurídico e não viola as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal.

“Vamos fazer um estudo mais profundo e, se necessário, uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado para que possamos fazer tudo dentro da legalidade e assim, todos tenhamos uma segurança jurídica, tanto a Prefeitura quanto a classe que está solicitando”, explica o procurador-geral Fernando Benevides.

Também participaram da reunião os secretários do Gabinete Civil, Fernando Fernandes, de Educação, Cristina Diniz, de Administração, Adamires França, e de Comunicação Social, Heverton de Freitas.

Foto: Joana Lima

Foto: Joana Lima

Natal

Prefeitura fiscaliza primeiras escolas privadas após início das aulas presenciais

As primeiras escolas privadas que iniciaram aulas presenciais em Natal passaram hoje (15) por uma fiscalização da Prefeitura envolvendo o Procon Municipal e as secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e de Serviços Urbanos (Semsur).

Entre as medidas que fazem parte do protocolo das escolas para o retorno às aulas presenciais estão: medição de temperatura dos alunos na entrada, disponibilização de tapetes sanitizantes, sinalização de corredores, distanciamento de 1,5m das carteiras em sala de aula, divisão da turma em dois ou mais grupos e termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Dois pilares estão sendo pontos alvos da fiscalização, sendo um com referência às orientações e protocolos, a exemplo das medidas de prevenção no ambiente escolar, nas áreas comuns do estabelecimento, e outro relacionado ao distanciamento social, onde a direção da escola deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre alunos e colaboradores.

Fiscalização Prefeitura do Natal

Natal

Decreto regulamenta retorno de aulas presenciais na rede particular de Natal

O decreto municipal N.º 12.054, publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DOM), autoriza o retorno híbrido, gradual e responsável das aulas presenciais da rede privada de ensino no âmbito na capital potiguar. Para adotar a medida, além da questão do Direito Fundamental à Educação, previsto na Constituição Federal, e sua importância na higidez mental dos alunos, a gestão municipal levou em consideração os índices de ocupação de leitos, números de novos casos e taxa de transmissibilidade na capital potiguar.

Para funcionar, os estabelecimentos devem seguir um rigoroso protocolo de biossegurança e garantir o acesso ao conteúdo aos alunos que não optarem pelo retorno ao formato presencial das aulas. As escolas deverão ainda priorizar medidas para distribuir as aulas presenciais entre os dias da semana, intercalando as séries ou turmas para evitar maior concentração de alunos no ambiente escolar.

Dentre as medidas, a escola deve estabelecer e divulgar para os seus alunos e colaboradores as orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente escolar. As orientações ou protocolos devem ser disponibilizados por meio eletrônico ou outro que assegure a mais ampla divulgação. As orientações ou protocolos devem incluir: medidas de prevenção no ambiente escolar, nas áreas comuns do estabelecimento, a exemplo de refeitórios, cantinas e banheiros.

Todos os detalhes do Decreto podem ser vistos no Diário Oficial do Município através do link https://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20200910_032d4416dcbe4597c28b89c7b2ddedb3.pdf

Natal

Prefeito Álvaro Dias libera retorno de aulas nas escolas privadas de Natal

Reunido agora há pouco com representantes das escolas privadas de Natal, o prefeito Álvaro Dias confirmou o retorno das aulas presenciais.

O decreto será publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10).

As escolas privadas estavam reivindicando o retorno, justificando que estavam preparadas para a retomada.

A Prefeitura de Natal vai fazer uma fiscalização rígida para acompanhar os procedimentos implantados nas unidades de ensino.

E as aulas remotas vão continuar sendo uma opção aos pais dos alunos.

Natal

Comércio e serviços de alimentação passam a ter novos horários em Natal

O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais estão liberados para funcionar das 8h às 17h, de segunda-feira a sábado. Já os serviços de alimentação, como restaurantes, podem abrir das 11h às 23h, de domingo a quinta-feira, e das 11h à meia-noite, nas sextas-feiras e sábados. Os novos horários foram determinados por Decreto da Prefeitura de Natal, publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município.

O Decreto N.º 12.051 promove a reabertura da economia em Natal, fazendo parte da fase 3 do processo gradual. Segundo o Município, a liberação só é possível tendo em vista que não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde. Além disso, foi registrada a diminuição do número de atendimentos de casos com Covid-19 nas unidades de saúde natalenses.

As medidas sanitárias anteriores, como distanciamento social, higienização dos ambientes, entre outras exigências são mantidas. A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, Semsur e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Em caso de descumprimento das medidas previstas no Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Natal

Hospital de Campanha de Natal completa 4 meses com 83% de aprovação

Em 04 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) dava início às atividades do Hospital de Campanha (HCN), atualmente com quatro meses de funcionamento. Nesse período, o índice de aprovação da unidade chegou a 83%, de acordo com pesquisa realizada entre os pacientes atendidos.

O HCN conta com 120 leitos, sendo 100 enfermarias e 20 unidades de terapia intensiva. Além disso, cerca de 450 profissionais atuam diariamente na linha de frente dos serviços: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos bioquímicos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, engenheiros clínicos, técnicos de laboratório, técnicos em radiologia e auxiliares de farmácia.

Hoje (08), o HCN tem 26 pacientes internados, sendo 5 na UTI. A unidade já contabiliza 547 altas. Os pacientes são regulados através das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital, sendo encaminhados em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Natal (Samu-Natal) para serem tratadas no local. O perfil dos indivíduos em sua maior parte tem faixa etária entre 41 e 60 anos (38%), com tempo de permanência que varia de 5 a 14 dias. Entre os registros de comorbidades, hipertensão e diabetes são as principais patologias associadas aos casos da Covid-19 nos pacientes do hospital.

“Esse hospital foi decisivo no enfrentamento do coronavírus em Natal. Os pacientes com diagnóstico de Covid-19 que apresentam sintomas moderados e graves recebem atendimento de qualidade num local diferenciado, equipado e confortável. Parabenizo todos que atuam na linha de frente pelo trabalho que executam diariamente prestando o serviço de assistência aos munícipes da nossa cidade”, indica George Antunes, secretário municipal de Saúde de Natal.

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Foto: Alex Régis

Natal

Campanha de prevenção ao câncer infantil recebe apoio da Prefeitura de Natal

A Prefeitura do Natal aderiu, nesta quarta-feira (2), a campanha Setembro Dourado – Natal Sem Câncer Infantojuvenil. O prefeito Álvaro Dias recebeu, no Palácio Felipe Camarão, representantes de entidades que combatem esse mal e divulgou as ações que serão realizadas pelo poder público. O prefeito revelou que, em breve, três equipamentos de saúde voltados para o atendimento ao público infantil serão entregues em Natal. As unidades de Mãe Luiza, Rocas e o Hospital de Pediatria se juntarão a três unidades de pronto-atendimento que já estão em funcionamento.

“Como médico pediatra sei bem o sofrimento que esse mal causa e, por isso, é com muita satisfação que nos juntamos a todos nessa luta e lançamos essa campanha. Sabemos da importância da divulgação dos sinais e sintomas e do diagnóstico precoce, que salva vidas”, comentou Álvaro Dias. O prefeito elogiou o trabalho executado pelas instituições e também pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que tem encarado grandes desafios em meio à pandemia de Covid-19.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Natal

Decreto da Prefeitura regulamenta instalação de parklets em Natal

A Prefeitura de Natal editou, no fim de semana passado, Decreto que permite a instalação de parklets na capital potiguar. Os parklets são “mini praças” que ocupam o lugar de uma ou duas vagas de estacionamento em vias públicas, aumentando a extensão das calçadas. A publicação institui as regras e o processo de licenciamento para esses equipamentos. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb – e a Secretaria de Mobilidade – STTU – irão analisar, liberar e fiscalizar.

“O atual Decreto sobre instalação de Parklets foi publicado diante da alta demanda de interessados na implantação do equipamento e do incentivo que o poder público vem introduzindo no sentido de garantir uma cidade voltada para pessoas; proporcionando o convívio e maior circulação da população em áreas públicas”, justifica Alessandra Marinho, secretária adjunta de Fiscalização e Licenciamento da Semurb.

A ideia dos parklets surgiu na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos. Nesses locais, podem ser colocados bancos, mesas, palcos, floreiras, lixeiras, paraciclos, entre outros elementos. A ideia é valorizar o pedestre e manter os veículos em casa. “Os parklets trazem a essência da cidade em um pequeno espaço, que pode servir para uma pausa, para um descanso, para encontrar um amigo, ler um livro e tantas outras coisas positivas, de forma democrática”, ressalta Alessandra Marinho.

Parklets

Natal

Novo decreto da Prefeitura de Natal permite que shoppings funcionem das 11h às 21h

A Prefeitura de Natal emitiu um novo decreto permitindo um funcionamento mais prolongado dos shoppings, mesa com oito pessoas e banda com quatro componentes.

A publicação vai sair no Diário Oficial do Município de amanhã (22).

DECRETO N.o 12.032 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento dos shopping centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,

CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID- 19, instituído pelo Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual do comércio local;

CONSIDERANDO que compete aos Municípios disciplinar o funcionamento do comércio local;

CONSIDERANDO que após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município;

DECRETA:

Art. 1o. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento dos shopping centers com sistema de ventilação por ar-condicionado, respeitado o limite de 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade de ocupação, e agora com horário de funcionamento das 11h00min até as 21h00min, todos os dias da semana, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19, que foram editadas nos Decretos anteriores, sob pena de interdição.

Parágrafo único. A abertura e funcionamento dos estabelecimentos referidos no caput deste artigo fica condicionada à elaboração de um Plano de Manutenção,

_____________________________________________________________________________

Rua Ulisses Caldas no. 81. Palácio Felipe Camarão. Cidade Alta. Natal/RN. CEP 59.025-090. 🕿 (84) 3232.1784. 🖂 http://www.natal.rn.gov.br

Operação e Controle (PMOC) dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes, nos termos da Lei Federal no. 13.589, de 04 de janeiro de 2018, e da Portaria no. 3.523, de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde.

Art. 2o. Para as lojas e comércios de tênis, sapatos, e calçados em geral, é obrigatória o fornecimento (pela loja ou comércio) e a utilização (pelo consumidor) de meia descartável para a prova.

Parágrafo único. Adicionalmente, a loja ou comércio poderá contar com passadeira a vapor, steamer, dispositivo de higienização ultravioleta ou dispor de um período mínimo de 72 horas de arejamento da peça após a sua devolução, caso não seja concretizada a venda ao consumidor.

Art. 3o. Os bares e demais serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares permanecem com horário de funcionamento das 11h00min às 23h00min, todos dias da semana, para as vendas de salão, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19 para serviços de alimentação, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19, que foram editadas nos Decretos anteriores, sob pena de interdição.

§1o. Os estabelecimentos referidos no caput deste artigo poderão acomodar o máximo de 8 (oito) pessoas por mesa, desde que pertencentes ao mesmo núcleo familiar, e garantido o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre as mesas.

§2o. Permanece permitido o som ambiente com música ao vivo, com limitação de até 4 (quatro) artistas, sendo 1 (um)(a) cantor(a) e até 3 (três) músicos e/ou instrumentistas, sendo que todos, à exceção do cantor, deverão utilizar máscaras de proteção, vedada a interação com o público, em estrita observância às disposições do artigo 2o, §4o, inciso V, alínea “t” do Decreto Municipal no. 11.988, de 29 de junho de 2020.

Art. 4o. A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

§1o. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações

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Rua Ulisses Caldas no. 81. Palácio Felipe Camarão. Cidade Alta. Natal/RN. CEP 59.025-090. 🕿 (84) 3232.1784. 🖂 http://www.natal.rn.gov.br

administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal no 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal.

§2o. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Art. 5o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 21 de agosto de 2020.

ÁLVARO COSTA DIAS Prefeito

Natal

Natal cumpre legislação que exige transparência com gastos na pandemia

Natal está fazendo seu dever de casa em relação à transparência sobre as contratações e aquisições relativas ao enfrentamento do novo coronavírus. Além de se destacar no ranking do organismo internacional Open Knowledge Brasil (OKBR) nas ações e aplicação de recursos para enfrentar a pandemia, o Município está de fora do alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para prefeituras potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais os dados exigidos pela Lei Federal nº 13.979/2020, que determina que os gestores informem os dados acerca das despesas na data da contratação.

“Desde o início da pandemia, o Município busca cumprir as exigências preconizadas pela Lei Federal 13.979/2020, como também a Nota Técnica 004/2020 emitida pelo TCE. São muitas exigências e a Prefeitura tem cumprido todas com responsabilidade”, ressalta o controlador-geral do Município, Rodrigo Quidute. O gestor cita, ainda, a avaliação da Transparência Internacional Brasil, que divulga todo final de mês a avaliação dos portais dos governos estaduais e das capitais com as informações sobre as contratações emergenciais e Natal teve um desempenho ‘ótimo’ no final de julho, sendo classificada como a segunda capital do Nordeste, com 92,4 pontos, e a 11ª do país.

Natal

Prefeitura de Natal autoriza retomada gradual do setor de eventos

A Prefeitura de Natal publica na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município (DOM) um decreto autorizando a retomada gradual das atividades do segmento de casas de recepção, reuniões corporativas, buffets e salões de festa infantil.

A decisão contou com o respaldo do Comitê Cientifico do Município, que orienta a gestão quanto às medidas relativas à pandemia da Covid-19.

As definições para o retorno dos trabalhos do setor foram acertadas em uma reunião nesta terça-feira (18) entre o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, e representantes do segmento.

Para Luciano Almeida, representante da Associação das Casas de Evento e Salões Infantis de Natal, a autorização para a retomada gradual das atividades abre um horizonte promissor para as empresas e profissionais do segmento, bem como vai ajudar muito a incrementar a economia da capital potiguar.