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Câmara aprova reajuste para comissionados da Prefeitura de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (06), em primeira votação, o reajuste nos salários dos cargos comissionados do município.

Segundo informação chegada ao blog e confirmada pela assessoria da Casa Legislativa, 19 vereadores se posicionaram a favor, enquanto quatro foram contrários e seis se abstiveram.

“O aumento na remuneração dos cargos comissionados pode chegar a até 162%”, afirma o vereador Sandro Pimentel, criticando o fato do requerimento de sua autoria, que concede aumento aos servidores efetivos, não ter sido votado antes do aumento para os comissionados, conforme acordado anteriormente.

 

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Carlos Eduardo veta seu próprio projeto?

A Câmara Municipal de Natal manteve o veto do prefeito Calos Eduardo ao projeto ao del ei nº 161/2013, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a implantação do benefício da gratuidade no Sistema Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros para estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal”. O Veto foi mantido por 14 votos a oito.

“Desde junho do ano passados discutimos isso. Esse projeto passou por diversas alterações e construímos uma matéria que foi aprovada por unanimidade. Foi vetado, derrubamos o veto e veio um novo projeto do Executivo aprovado também por todos e com emendas de quatro vereadores. Agora Carlos Eduardo veta seu próprio projeto? A alegação é vício de iniciativa mas como pode haver vício da própria prefeitura?” disse a vereadora Amanda Gurgel (PSTU).

“Votei contrário ao veto porque aqui se encontra no mínimo o esquecimento jurídico. Este projeto enviado pela própria Prefeitura fruto de um acordo após debate exaustivo. Pela coerência teríamos de votar não, em respeito aos estudantes a juventude e ao povo de Natal”, defendeu Jacó Jácome (PMN).

Foto: Elpídeo Júnior

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Vereador Jacó Jácome

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Grevistas acampam na Prefeitura de Natal

Tumulto grande na Cidade Alta.

Representantes de 32 categorias profissionais dos servidores da Prefeitura de Natal estão acampados em frente à Prefeitura de Natal.

Reivindicam o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Prefeito Carlos Eduardo ainda na campanha.

Parte da Rua Ulisses Caldas está interditada.

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Juiz manda Júlio Protásio assumir imediatamente a Prefeitura de Natal

Da Assessoria do Tribunal de Justiça do RN:

Por determinação do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em decisão proferida na tarde desta sexta-feira (25), o vereador Júlio Protásio deverá assumir a Prefeitura de Natal, durante a ausência do titular Carlos Eduardo Alves, a qual deverá perdurar até o dia 29 deste mês, quando o prefeito eleito deverá retorna de viagem à Espanha.

A medida, que atende ao pedido feito pelo vereador Maurício Gurgel, é para que a Prefeitura de Natal não continue sem representante algum, já que estão ausentes o Prefeito, a Vice-Prefeita Wilma de Faria e o Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson.

O magistrado concedeu parcialmente a medida liminar, solicitada para determinar que o vereador Júlio Protásio, vice- presidente da Câmara Municipal, assuma imediatamente o cargo de Prefeito do Município de Natal até o retorno do titular ou dos que o antecedem na ordem de substituição, na forma e observando o procedimento legal, com a devida comunicação à Câmara Municipal e àquele Juízo.

O juiz Luiz Alberto Dantas determinou a notificação de Albert Dickson, Júlio Protásio, e Wilma de Faria, com cópias da petição inicial, dos documentos e da decisão, para que, cumprindo-a imediatamente, prestem as informações que entenderem necessárias, notificando também a Procuradoria Geral do Município e a Câmara Municipal de Natal, a fim de que possam ingressar no processo, abrindo vista em seguida ao representante do Ministério Público. Todos terão o prazo de dez dias, com o posterior retorno concluso para julgamento.

Ausência

Na sua decisão, o magistrado ressaltou que mesmo no início do processo, se mostra imprescindível expressar seu posicionamento quanto às atitudes que considerou “injustificadas e negligentes” das autoridades responsáveis pela Chefia do Executivo Municipal, que resultaram na ausência do ocupante do cargo de Prefeito do Município de Natal.

Luiz Alberto Dantas frisou que Natal, com população de aproximadamente um milhão de habitantes, está sem alguém para desempenhar as diversas atribuições do cargo, de competência privativamente elencadas no art. 55 da Lei Orgânica do Município, situação essa que deverá ser apurada, no dever institucional, pelo Ministério Público, pela Promotoria da Defesa do Patrimônio Público, assim como pela Câmara Municipal do Natal, a quem remeterá cópia da decisão, para, conforme o caso, adoção das providências legais cabíveis.

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Campanha internacional “Não Desvie o Olhar” contra a exploração sexual infanto-juvenil será lançada em Natal

Destinada à sensibilização e mobilização contra a exploração sexual infanto-juvenil durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, a campanha internacional “Não Desvie o Olhar” terá seu lançamento oficial em Natal no próximo dia 12 de maio, às 8 horas, no auditório do Ministério Público do Trabalho, com a presença do prefeito Carlos Eduardo.

A campanha atua em 17 países e, no Brasil, será realizada nas 12 cidades-sede da Copa, com o envolvimento de atores públicos, privados e da sociedade civil que trabalham na temática, tendo a coordenação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI).

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Prefeitura de Natal não vai conseguir entregar obras de mobilidade até a Copa

Informações chegam ao blog dando conta de que as obras de mobilidade urbana consideradas cruciais para a Copa do Mundo em Natal não ficarão prontas a tempo.

Um viaduto que facilitaria o trânsito na marginal da Arena das Dunas, a drenagem no entorno do estádio e a adequação de calçadas seguindo normas de acessibilidade tiveram seus cronogramas alterados e só serão entregues após o Mundial.

A obra mais aguardada dentre as três citadas era a construção de um viaduto medindo 130 metros na Avenida Lima e Silva, ao lado da Arena das Dunas.

Detalhe 1: Teria sido melhor a Prefeitura de Natal ter feito as obras após a Copa do Mundo, evitando o caos que vivemos hoje no trânsito, em pleno Mundial?

Detalhe 2: E se o resto do dinheiro previsto não chegar?

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Justiça não reconhece ilegalidade na greve dos servidores da Prefeitura de Natal

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, indeferiu pedido do Município de Natal para que fosse declarada a abusividade e ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) desde o dia 7 de abril.

Na mesma decisão, a magistrada deferiu o pedido para que os grevistas se abstenham de impedir o direito de ir e vir das pessoas que queiram adentrar em qualquer recinto público, permitindo assim o livre acesso ao trabalho a quem assim o desejar, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

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Prefeitura de Natal: Sávio Hackradt será candidato a deputado federal e Kleber Fernandes assume Casa Civil

Mudanças na Prefeitura de Natal…

O prefeito Carlos Eduardo Alves exonerou, nesta sexta-feira (4), o secretário do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, nomeando em seu lugar o então coordenador-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, que deixa o órgão fiscalizador.

Sávio é pré-candidato a deputado federal pelo PDT e devia se desincompatibilizar do cargo até o sábado (5), como prevê determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições de 2014.

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MP recomenda que Prefeitura e Estado se abstenham de comprar ingressos da FIFA

O Ministério Público Estadual, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça e dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, encaminhou Recomendação para a Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 14/03, para que a chefe do executivo estadual se abstenha de adquirir junto à FIFA, à Match Serviços de Eventos Ltda, afiliadas ou eventuais revendedores, ingressos, camarotes, pacotes de hospitalidade ou outros espaços referentes às partidas da Copa do Mundo de Futebol de 2014, seja pela administração direta ou indireta.

A mesma Recomendação será remetida também para o Prefeito da capital, Carlos Eduardo, e aos Secretários Estaduais e do Município de Natal, alertando que em análise inicial o Ministério Público Estadual vislumbra possível irregularidade e desvio de finalidade na despesa pública, com eventual gasto para aquisição de ingressos da Copa do Mundo FIFA 2014, que será realizada no período de 12 de junho a 13 de julho, tendo como uma de suas sedes a cidade de Natal.

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Secretários vão explicar reforma administrativa da Prefeitura aos vereadores de Natal

O secretário municipal de Administração e Gestão Estratégica, Fábio Sarinho, e o controlador-geral do Município, Dionísio Gomes, estarão na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (6) para participar de uma audiência pública convocada para debater o projeto de reforma administrativa na Prefeitura. Proposta pelo vereador Júlio Protásio, líder da bancada de apoio ao prefeito Carlos Eduardo na Casa, a audiência pública começará às 9h30.

De acordo com o projeto de reforma administrativa formulado pelo Executivo e já tramitando na Câmara, serão extintas as estruturas das secretarias municipais de Relações Institucionais e Governanças Solidária (Serig), Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), além da Empresa de Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar). A reforma ainda vai transformar a Ouvidoria Municipal em uma secretaria adjunta vinculada à Controladoria Geral do Município. A adoção dessas medidas acarretará na extinção de 212 cargos, promovendo uma economia anual de R$ 9,5 milhões. A expectativa é de que, em três anos, o município economize R$ 28,5 milhões.

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Carlos Eduardo lança o Carnaval de Natal 2014

A Prefeitura entrou definitivamente no clima momesco ao lançar na manhã desta segunda-feira (24), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o Carnaval Multicultural Natal 2014. Com a presença do prefeito Carlos Eduardo, do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, do Rei Momo e da Rainha e do artista homenageado João Mendonça, o evento foi marcado pelo clima de descontração inerente ao
período de Momo.

Após o lançamento do Carnaval Multicultural Natal 2014, o secretário adjunto de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Clodoaldo Cabral, apresentou o Plano de Mobilidade para a folia de Momo, explicando os desvios e bloqueios que ocorrerão no trânsito nos dias de carnaval nos cinco polos.

De acordo com o gestor, a Semob atuará no carnaval com um efetivo de 200 agentes de mobilidade, 27 batedores e 12 viaturas. A secretaria também utilizará 1.200 cones, além de dois acertos geométricos. A recomendação é que o folião evite se deslocar com o próprio veículo, optando pelo transporte público, táxis e carona amiga. No polo Redinha, por exemplo, estão proibidos trios elétricos. Haverá ônibus “corujão”, que fará 19 viagens durante a madrugada.

Foto: Márlio Forte

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Obras do Calçadão de Ponta Negra estão paralisadas

O RN TV denunciou que as obras de recuperação do Calçadão de Ponta Negra estão paralisadas por falta de pagamento da Prefeitura de Natal à empresa responsável pela execução da obra.

O prazo para entrega da obra era o último dia 15.

É a cidade da Copa.

 

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Vereadora Eleika denuncia Prefeitura de Natal ao Ministério Público por falta de vagas na Educação Infantil‏

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) fez uma representação contra a Prefeitura Municipal de Natal ao Ministério Público do Rio Grande do Norte. O documento, encaminhado ao Procurador Geral de Justiça, no dia 4 de fevereiro, pede providências a respeito da falta de vagas para alunos da Educação Infantil, que segundo a Constituição Federal, é de competência do Município.

Segundo a representação feita pela vereadora, nos Centros Municipais de Educação Infantil visitados existem até 34 alunos em lista de espera. Informações colhidas pela parlamentar junto a presidentes de Conselhos Tutelares também comprovam o excedente na demanda. “Esses alunos tem o direito à educação. Algo precisa ser feito”, disse.

O parágrafo segundo do artigo 211 da Constituição Federal, determina que “Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil”. “Estranhamente, o Município de Natal não tem obedecido a tais prioridades, haja vista que não atende a demanda que aí está referente à educação infantil (0 a 5 anos)”, disse a vereadora.

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Câmara de Natal aprova aumento para servidores da Prefeitura

Os vereadores da câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quarta-feira (05), durante sessão extraordinária, os projetos de lei que beneficiam os servidores públicos municipais e os agentes comunitários de saúde e controle às endemias.

Os parlamentares começaram pela votação, em primeira discussão, do projeto sobre a criação de vagas de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde no Executivo Municipal. O projeto foi aprovado, por unanimidade, com emenda encartada do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que garantiu a efetivação dos 1154 agentes existentes. Com a emenda, a criação dos cargos por meio de concurso público será para o preenchimento das 596 vagas restantes. Ao todo, o município terá 1750 cargos ocupados pelos agentes.

Em seguida ocorreu a votação em regime de urgência do projeto que institui o auxílio alimentação para os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde. A matéria também foi aprovada por unanimidade.

A última aprovação da sessão ocorreu ao projeto que concede o reajuste de 8% a ser aplicado nos vencimentos dos servidores municipais em janeiro de 2014, regido pelas leis complementares n° 118 e 120. O projeto recebeu emenda modificativa da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), corrigindo o valor dos vencimentos para o cargo de auxiliar em saúde de R$620,14 para R$ 728,14.

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Carlos Eduardo se reúne com vereadores de Natal para detalhar projetos

O prefeito do Natal, Carlos Eduardo, recebeu um grupo de vereadores na manhã desta terça-feira (4), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, para tratar dos projetos de lei que serão votados durante a convocação extraordinária da Câmara Municipal. O período de convocação começa exatamente nesta terça e vai se estender até o próximo dia 13. Dezesseis vereadores participaram da reunião no Palácio Felipe Camarão, incluindo o presidente do Legislativo municipal, Albert Dickson, e o líder da bancada do governo, Júlio Protásio, além de membros do Executivo, como o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Sávio Hackradt, e da secretária-adjunta do Trabalho e da Assistência Social, Maria José de Medeiros.

Dos quatro projetos constantes da pauta da convocação extraordinária, dois foram destacados pelos vereadores como fontes de dúvidas: o que prevê a criação de 836 funções temporárias na Secretaria Municipal de Trabalho e da Assistência Social (Semtas) e o que autoriza a Prefeitura do Natal e a própria Câmara Municipal a contraírem um empréstimo de R$ 54 milhões para a construção de um Centro Administrativo para o Poder Executivo e de um edifício-sede para o Legislativo.

O prefeito ressaltou a importância de ambos os projetos. Sobre a implantação de funções temporárias demandadas pela Semtas, disse tratar-se de uma medida fundamental para a execução de programas sociais que hoje estão paralisados ou em ritmo lento, em função do déficit de pessoal da pasta e da impossibilidade do Município de continuar contando com funcionários da ONG Ativa, que está em vias de ser extinta por determinação da Justiça.

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Prefeitura busca parcerias para eventos culturais em Natal

Natal começa a montar sua programação cultural para 2014.

O prefeito Carlos Eduardo esteve no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (30) para contatos com representantes do segmento, a fim de fechar parcerias para ações como a remontagem do Memorial de Natal, no Parque da Cidade, na restauração do Museu de Cultura Popular, na Ribeira, e para eventos vinculados ao Dia da Poesia e ao Festival Literário de Natal (FLIN).

Uma das visitas feitas pelo prefeito foi ao Museu de Arte do Rio (MAR), com o qual tem o objetivo de firmar intercâmbios administrativos e artísticos.

Ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, e do secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre, o prefeito Carlos Eduardo conheceu as instalações do MAR, seu funcionamento e percorreu as exposições atualmente em cartaz, com destaque para a seção “Pinturas Cegas”, composta de quadros da pintora e escultora Tomie Ohtake, uma das principais artistas plásticas do Brasil.

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Prefeitura de Natal lança Portal da Transparência e Portal da Copa

“Os portais são uma grande conquista da cidadania natalense”, disse o prefeito Carlos Eduardo na solenidade de lançamento do Portal de Transparência do Município (www.natal.rn.gov.br/leideacesso/) e do Portal da Copa do Mundo de 2014 da capital potiguar (www.natal.rn.gov.br/copa2014/), nesta segunda-feira (27), às 10 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. O chefe do executivo municipal reforçou que, com a medida, o município deu um passo significativo para tirar do discurso a palavra “transparência”.

Para o gestor, a democracia precisa de aperfeiçoamento e maior participação da sociedade: “À medida que a democracia se aprofunda teremos mais cidadãs e cidadãos. Agora pela manhã estamos vendo a cidadania se manifestar na capital”, ressaltou.

Ele lembrou que Natal está investindo em torno de R$ 600 milhões em obras de mobilidade urbana, entre as quais seis túneis e dois viadutos, sendo um deles estaiado, além de eliminar 33 pontos de alagamento e plantar quatro mil árvores na cidade. “Foi uma batalha dura, mas nós conseguimos. Com a Copa, vamos potencializar ainda mais o nosso turismo. Natal vai fazer a sua parte”, garantiu Carlos Eduardo.

No Portal da Transparência, que se encontra no link da Lei de Acesso, estarão contidas as informações referentes aos gastos da administração municipal, como diárias, salários do funcionalismo e o andamento de licitações. Já o portal da Copa do Mundo se configura como uma inovação implantada pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla), vez que os interessados poderão acessar a ferramenta para acompanhar o andamento das obras de mobilidade urbana em curso na cidade, como também conhecer melhor o cronograma de serviços e os planos de trabalho dos referidos projetos.

Fotos: Márlio Forte

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