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Natal ganhará 13 novas escolas

A rede publica de ensino em Natal vai ganhar 13 novas escolas.

O prefeito Carlos Eduardo assinou a ordem de serviço para a construção dessas unidades, em solenidade na manhã desta terça-feira (14), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

Foto: Márlio Forte

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Carlos Eduardo começa a discutir e organizar Carnaval de Natal

Com a aproximação da maior festa popular do Brasil, a Prefeitura do Natal se mobiliza para fazer um grande Carnaval em 2014, que atinja e satisfaça tanto o natalense como o turista em nível região e nacional. Nesta sexta-feira (10), às 11 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, o prefeito Carlos Eduardo recebeu executivos da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), que mostraram interesse em investir na folia de momo na capital potiguar. Na ocasião, a Companhia apresentou um plano de mídia para o Carnaval Multicultural 2014.

O prefeito Carlos Eduardo disse que Natal já teve carnaval de massa e a ideia da Prefeitura é retomar os melhores dias da festa na cidade. Ele contou que na gestão passada, o município fez um grande esforço para garantir a permanência do natalense na cidade e atrair o turista com investimento em shows. “Vamos entrar para valer. Serão 500 ambulantes cadastrados apenas em Ponta Negra. Tenho certeza de que se fizermos um bom Carnaval neste ano, no ano que vem será bem melhor. No fundo, o Carnaval movimenta a economia do município, Agora, precisamos de apoios e parcerias”, ressaltou o chefe do executivo municipal.

Ainda conforme o gestor, a Prefeitura dispõe de recursos para fazer a decoração e a iluminação do Carnaval, que em 2014, ao que tudo indica, apresentará os pólos multiculturais Alecrim, Centro Histórico, Ponta Negra, Redinha e Rocas, além da Ribeira. O investimento na Folia de Momo será em torno de R$ 3 milhões.

Foto: Alex Regis

10/01/2014 ? PREFEITURA DO NATAL - REUNIÃO CO O PREFEITO CARLOS EDUARDO, SECRETÁRIOS E REPRESENTANTES DA AMBEV, PARA DISCUTIR O CARNAL DE 2014 ? FOTO: Alex Régis/ SECOM

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Prefeitura de Natal analisa decreto que regulamenta bilhetagem eletrônica unificada

Uma nova reunião entre o prefeito Carlos Eduardo e os representantes dos permissionários e das concessionárias de transportes coletivos de Natal foi realizada nesta quinta-feira (2), visando a discutir os pontos técnicos e jurídicos voltados para a definição dos procedimentos da unificação da bilhetagem eletrônica.

Ficou decidido que o decreto será analisado pela Procuradoria Geral do Município que poderá dar o seu parecer até a próxima quinta-feira, dia 9, caso não seja preciso ser feita nenhuma nova diligência sobre o processo.

Publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de setembro de 2013, através da Lei nº 6.410, esse decreto estabelece o novo regulamento operacional do sistema automatizado de bilhetagem eletrônica e monitoramento do serviço público de transportes de passageiros do município de Natal.

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Juíza determina instalação ou ampliação de leitos de UTI em Natal

A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal a instalação ou ampliação, no prazo de 180 dias, dentro de suas respectivas competências, de leitos de UTI, conforme determinado pela Portaria Ministerial nº 1.101/2002, em um percentual de no mínimo 7% dos leitos totais.

Os leitos devem abranger os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal, levando em consideração a população existente em cada território, além de outras providências secundárias, cominando multa no valor de R$ 5 mil diários para a hipótese de descumprimento.

O Ministério Público do RN deu conhecimento ao Juízo do descumprimento da decisão judicial, comunicando que a criança D.M.N.S., de cinco anos, está internado no Hospital Giselda Trigueiro, aguardando um leito de UTI em virtude da gravidade de seu quadro, apresentando sinais Meníngeos Positivos. O MP informou, ainda, que o Hospital Giselda Trigueiro entrou em contato com diversos Hospitais Estaduais a fim de obter leito de UTI para criança sem, todavia, obter sucesso.

Ao analisar o caso, a juíza observou que a ausência de cumprimento da decisão judicial não encontra justificativa, na medida em que já vigorava determinação, por força de liminar, vindo a ser confirmada em sentença, encontrando-se os réus cientes de ambas.

Desse modo, a magistrada determinou a intimação do Secretário Estadual de Saúde para que comprove nos autos, no prazo de 24 horas, a viabilização de leito de UTI, seja na rede pública ou privada, para a internação do paciente D.M.N.S., internado no Hospital Giselda Trigueiro, sob pena de configuração de crime e falta funcional.

Ela chamou a atenção a existência de uma multa fixada em sentença para a hipótese de descumprimento da determinação judicial no valor de R$ 5 mil diários. Fez advertência ainda que esta multa é cominada contra o Poder Público, o que é possível de acordo com a reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

A juíza enfatizou, no entanto, que a imposição de multa em desfavor do Estado, onerando os cofres públicos em virtude da inércia da autoridade administrativa em respeitar a decisão judicial, em observar os princípios regentes da legalidade e da moralidade, atentando com a dignidade do Poder Judiciário, o seu respeito e ainda, inobservando os valores da honestidade e lealdade às Instituições, constitui ato de improbidade administrativa a ser devidamente apurado.

 

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Ministério Público ingressará com Ação contra Seturn

A promotora Marcela Pereira Nóbrega, da nona Promotoria de Justiça atendendo solicitação da Procuradoria Geral do Município(PGM) ingressará na Justiça com Ação solicitando que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal(Seturn) se obrigue a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta. O TAC firmado em 2007, e reafirmado 2010, assegura o funcionamento do Programa Acessibilidade Especial(Prae).

A promotora tem o mesmo entendimento da Prefeitura do Natal, de que o TAC não fixa prazo de validade, que a responsabilidade pela execução do serviço é do Seturn e que as obrigações assumidas pelo quando da assinatura do TAC devem ser cumpridas.

A Prefeitura espera agora que a Justiça se pronuncie o mais urgente possível para garantir a continuidade do serviço do PRAE e o atendimento a cerca de 500 pacientes, que necessitam de tratamento de hemodiálise, quimioterapia, fisioterapia, cadastrados no Programa. Destes, cerca de 350 estão impedidos de receber o tratamento devido ao recolhimento dos microônibus que faziam o transporte dos usuários, retirados de circulação pelo Seturn, no ultimo dia 2 de abril. A Secretaria Municipal de Saúde conta apenas com 10 doblôs, três ambulâncias e duas vans.

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Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores‏ do município de Natal

Em resposta a ação impetrada pela Procuradoria Geral do Município – PGM, com relação à greve deflagrada pelos professores da rede municipal de ensino, em 30 de março, o desembargador Expedito Ferreira decidiu pela ilegalidade do movimento. Sendo assim, foi determinada a imediata volta ao trabalho sob pena de pagamento de multa diária no valor R$ 10 mil, a ser paga pelo Sinte/RN em caso de descumprimento da determinação.

Em seu despacho o desembargador afirmou, “defiro o pedido de antecipação de tutela pela ilegalidade e abusividade da greve, determinando a paralisação do movimento com retomada imediata dos servidores públicos da educação municipal as suas atividades profissionais, com reposição efetiva das aulas que deixaram de ser ministradas durante a greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções penais administrativas”.

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Em nota, Prefeitura de Natal afirma que não foi comunicada oficialmente sobre as Greves

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Em respeito à população natalense e considerando os transtornos causados pela paralisação parcial das atividades dos servidores públicos municipais, a Prefeitura Municipal do Natal vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

A greve decretada unilateralmente pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Natal, em Assembleia realizada no último dia 29 tem causado prejuízos ao Município comprometendo a capacidade de atendimento à população.

Diferentemente do que determina a legislação, a greve sequer foi comunicada oficialmente à Prefeitura e, em se tratando de serviços essenciais, como é o caso da Guarda Municipal, cuja atribuição primordial é a garantia da proteção dos prédios públicos do Município, também não está sendo cumprido o dispositivo legal que obriga o trabalho de pelo menos 30 por cento do contingente.

Em face disso, e por absoluta falta de segurança, a Prefeitura se viu obrigada a concordar com a suspensão de atividades em algumas unidades de saúde como forma de resguardar a integridade física de usuários e profissionais do setor.

Ao mesmo tempo em que faz um chamamento aos servidores públicos, cuja valorização sempre priorizou realizando investimentos nunca antes visto na história do Município, a Prefeitura informa que ingressará na Justiça como forma de resguardar os interesses do serviço público e, principalmente, da população que o mantém com seus tributos e é dele a principal usuária.

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

 

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Prefeitura de Natal não vai negociar com servidores em greve‏

A Prefeitura do Natal não vai negociar com servidores públicos em greve. A afirmação foi feita hoje pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Heráclito Noé a respeito de movimentação feita pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Natal (Sinsenat) que fechou a Rua Ulisses Caldas, montou acampamento em frente ao Palácio Felipe Camarão e ali mesmo com a presença de algumas dezenas de servidores, decidiu anunciar greve por tempo indeterminado.

Heráclito Noé disse estranhar a decisão do Sinsenat e afirmou que foi o sindicato quem decidiu, unilateralmente, interromper o diálogo que estava sendo exaustivamente construído ao longo dos últimos dois meses.

Por fim, o secretário Heráclito Noé informou que a Prefeitura assumiu o compromisso de se posicionar até ontem (28), quanto ao pleito de reajuste salarial na data-base da categoria. “Fomos surpreendidos na segunda-feira com um comunicado da Semob informando que o Sinsenat enviara ofício pedindo a interdição da Rua Ulisses Caldas para mobilização de paralisação. Qual o motivo de paralisação se as negociações ainda estavam em andamento? O sindicato interrompeu o diálogo e a Prefeitura não negociará com servidores em greve”, informou o secretário.

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Governo do RN repassa R$ 4 milhões para UPAs de Natal e vai viabilizar obras do Pró-Transporte

A governadora Rosalba Ciarlini, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira (12) na residência oficial, com a prefeita Micarla de Sousa, reafirmou que irá liberar recursos da ordem de R$ 4 milhões para obras de duas unidades de Pronto Atendimento (UPA) e que assumirá as obras do Pró-transporte na Zona Norte da cidade, que beneficiarão a população de Natal.

No encontro realizado logo após a participação da governadora e da prefeita na visita técnica da FIFA-COL à Arena das Dunas, o Governo do RN reafirmou que pretende investir nas Unidades de Pronto Atendimento. O repasse de recursos no valor de R$ 4 milhões, via termo de cooperação, serão aplicados na implantação de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos bairros do  Planalto e Nossa Senhora da Apresentação.

Pró-Transporte

No encontro, a prefeita Micarla de Sousa apresentou à governadora o projeto Nova Zona Norte que será iniciado pela Prefeitura do Natal nas próximas semanas. Dentro do Projeto, a Prefeitura realizará, com recursos próprios, as obras de recapeamento, meio-fio, sinalização, iluminação e abrigos de passageiros do trecho compreendido entre a Avenida das Fronteiras até a Avenida Moema Tinoco, passando pelas avenidas Rio Doce e Tocantínea. A Avenida das Fronteiras será duplicada a partir da confluência com a avenida Paulistana. Serão investidos cerca de R$ 7,2 milhões, completando os investimentos já feitos pela Prefeitura na área.

Pelo acordo firmado nesta segunda-feira (12), o Governo do Estado complementará as obras incluídas no projeto municipal Nova Zona Norte. Caberá ao estado adequar e interligar os trechos executados pela Prefeitura Municipal, dotando-os de corredores exclusivos de ônibus e ciclovias, formando o “Corredor Fronteiras”, desde a Av. Tomaz Landim até a Av. Moema Tinoco, passando pelas Avenidas Rio Doce e Tocantínea. O estado também executará o “Corredor Conselheiro Tristão/Moema Tinôco”, que tem início na Ponte Newton Navarro, a partir da Rua Conselheiro Tristão, e segue pela Av. Moema Tinôco até o entroncamento com a Av. Tocantínea, equipado com corredor exclusivo de ônibus e ciclovia, seguindo as premissas do Ministério das Cidades. Deste ponto a Av. Moema Tinôco será prolongada até o entroncamento com a BR-101.

Rosalba e Micarla: Parceria Administrativa

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Juiz determina que Prefeitura de Natal pague vale transporte de servidores

Da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça:

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Município de Natal tome as providências necessárias para a efetivação da recarga dos cartões de vale transporte dos servidores do Município representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal-SINSENAT, no prazo de dez dias, contados da notificação da Prefeita, sob pena de execução da tutela específica ou do resultado equivalente (art. 461, § 5º, do CPC), sem prejuízo da adoção das providências pertinentes contra a Prefeita por descumprimento de ordem judicial (no âmbito criminal, improbidade e ação interventiva).

A determinação judicial atende ao pedido feito pelo Sindicato, que alegou que o Município estaria efetuando os descontos nos contracheques dos servidores da parcela do vale transporte imputável a este, mas, de outra parte, apesar do desconto, os servidores não estariam recebendo as recargas respectivas nos seus cartões de vale transporte.

Por estes fatos, ajuizou ação judicial visando obter, já liminarmente, que o Município de Natal se abstenha de descontar os vales transportes dos servidores, quando efetivamente e no prazo legal tenha feito o repasse dos créditos respectivos, pedido este a ser confirmado no mérito juntamente com a restituição dos valores dos descontos já efetivados, sem que houvesse a carga dos créditos do vale transporte em favor dos beneficiários.

O SINSENAT pediu nos autos ainda a obrigação do município de cumprir a Lei do Vale Transporte, descontando a parte devida aos servidores, contudo cumprindo a sua parte de complementação e efetivo carregamento dos cartões dos servidores possibilitando os benefícios concedidos pela lei (Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985).

Já o Município de Natal afirmou que não há elementos de verossimilhança suficientes para o deferimento da liminar e que seu deferimento neste momento seria prematuro.

De acordo com o juiz, como pode se notar, são duas situações que o Município teria completo “domínio do fato” para, na oportunidade de manifestação preliminar concedida, ter apresentado prova documental demonstrando ou que não estava procedendo o desconto nos contracheques dos servidores; ou que estava havendo a recarga dos vales em favor dos servidores. Porém, nada disso foi demonstrado.

O magistrado ressaltou que o Município, nas alegações preliminares, em momento algum rebateu que as situações apontadas nos autos não correspondem a verdade. Nem poderia, já que existe uma ação ajuizada pelo Município contra o SETURN, também em curso naquele juízo, onde o Município admite que não estaria efetuando o repasse mensal ao SETURN, relativo aos vales transporte dos servidores, sob o fundamento de que as empresas filiadas ao SETURN seriam devedoras de ISS para com o Município e, por conseguinte, não poderiam receber os créditos respectivos, apresentando como pretensão que o juiz determinasse a compensação dos créditos que o Município afirmava ter com o valor dos repasses mensais acertados com a SETURN.

Para o juiz, isso demonstra suficientemente que o Município de Natal, ao descumprir a obrigação de repassar a contraprestação mensal ao SETURN relativa ao vale transporte dos servidores, está descumprindo sua obrigação de fornecer vale transporte aos servidores nos termo da Lei Federal 7418/85, com extensão, na legislação local, aos servidores do Município.

Segundo ele, o risco da demora é inerente à situação na medida em que os servidores que fazem opção pelo vale transporte são justamente aqueles que percebem a remuneração muito baixa (já que o desconto de até 6% quando incide sobre salários elevados mostra-se desvantajoso ao servidor – 6% de R$ 5000,00 é R$ 300,00, valor muito maior do que o que o servidor pagaria por 40 conduções/mês), havendo elevado risco de inviabilizar o transporte destes servidores ao trabalho.

“Observe-se que não se trata de conceder um benefício novo aos servidores (que encontraria impedimento na Lei 9494/97), mas sim, de determinar ao Município que cumpra as obrigações prestando o benefício deferido ao servidor, qual seja, a concessão do vale transporte”, decidiu. (Processo nº 0806193-80.2011.8.20.0001)

 

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Micarla afasta parceria administrativa com Rosalba

A cada dia…pior fica a situação da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).

A TV Ponta Negra, comandada pela família da prefeita, virou a adversária número 1 da governadora.

E uma possível parceria administrativa entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, a cada dia fica mais distante.

Micarla faz por onde.

 

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Felipe Maia: “Um dia vou ser candidato a prefeito de Natal”

E durante o Bote Fé Natal, o blog indagou o deputado federal Felipe Maia (DEM), sobre a matéria assinada pelo jornalista Joaquim Pinheiro, no Jornal de Hoje de ontem (10), afirmando que o deputado será o candidato do DEM e PMDB, a Prefeitura de Natal.

Resposta de Felipe: “Um dia serei candidato a prefeito de Natal. Não tenha dúvida disso”.

Quando? “Não sei…kkkkk”, respondeu Felipe.

Pode ser nesta eleição? “Não”, respondeu Felipe, mais uma vez, com um sorriso bem colgate na boca.

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Justiça determina bloqueio de verbas do município de Natal

O Tribunal de Justiça do RN determinou bloqueio de R$6.806.687,24 do município de Natal e a transferência desse valor para a Secretaria Municipal de Educação. O juiz convocado, Nilson Cavalcanti, entende que o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura e o Ministério Público e a inadimplência em relação ao repasse devido à Educação recomenda o bloqueio dos valores solicitados pelo MP.

Em 25 de julho de 2001, a 61ª Promotoria de Justiça de Educação da Comarca de Natal assinou um TAC com o Município de Natal, representado pela Prefeita Municipal, Micarla de Sousa e pelo Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Luna, objetivando os repasses constitucionais das verbas devidas à manutenção e desenvolvimento do ensino da Rede Municipal de Educação.

Alegando descumprimento parcial do TAC o Ministério Público entrou -em 25 de novembro de 2011 – com uma ação de execução pedindo o cumprimento do TAC r a transferência imediata dos R$6,8 milhões para a Secretaria de Educação de Natal. No recurso, a Promotora de Justiça Zenilde Alves Ferreira Farias destacou a tentativa de se assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação, em especial quanto ao início, e continuidade, do ano letivo de 2012.

Em sua defesa o município alega que se comprometeu a pagar os valores em atraso através de um cronograma de parcelas e a repassar os valores devidos nos meses seguintes.

“A medida constritiva em apreço, a principio, ao contrário de violar suposta vinculação de numerário, objetiva impedir a burla no repasse de verba previamente definida pela Constituição Federal, que, ao que parece, vem sendo desrespeitada pelo Município de Natal em relação à educação, seja pela impontualidade, reiterada pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta executado, seja pela realização de tais repasses apenas em partes”, justificou o desembargador em substituição, Nilson Cavancanti.

O Juiz destacou ainda que o bloqueio já vem sendo admitido pelo Superior Tribunal de Justiça em casos semelhantes.

 

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O descuido da Prefeitura de Natal com as praias da cidade

Que pena!

Natal está mesmo entregue a…sei nem o que.

Em pleno Verão…as praias sujas, descuidadas…

Essa é a realidade de Ponta Negra, Areia Preta, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio, Redinha…

Micarla que é uma prefeita do Partido Verde (PV), mais parece uma prefeita do PD, Partido do Desastre.

Foto: Leitor do Blog

 

 

 

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Prefeitura de Natal deve R$ 3 milhões ao SETURN

Chega a informação ao blog…

A Prefeitura de Natal está com um débito de R$ 3 milhões junto ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e Passageiros do Município do Natal (SETURN).

A prova maior do rombo é que o Sindicado só está fornecendo os vales transportes aos servidores municipais, após a confirmação do crédito.

Quando a dívida passada…os responsáveis nem falam.

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Prefeitura de Natal está em dívidas com a UFRN

Entre as muitas dívidas da Prefeitura de Natal, tem uma que está dandoo que falar: UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Por este motivo, a prefeita Micarla de Sousa levou falta no evento Previdência Social em Debate, ocorrido na manhã desta sexta-feira (04), no auditório da reitoria da Universidade.

Segundo informações que chegaram ao blog, a dívida é referente ao depósito de medicamentos, e se perpetua desde o início deste ano.

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Prefeitura de Natal está autorizada a fazer empréstimo de U$ 100 milhões junto ao BID

O Projeto de Lei nº 149/2011, que autoriza o Executivo Municipal a realizar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até 100 milhões de dólares foi votado e aprovado em segunda discussão na tarde desta quarta-feira (19), no plenário da Câmara Municipal de Natal.

A matéria segue para sanção da prefeita Micarla de Sousa (PV).

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Contradição: Decreto da Prefeitura de Natal prega transparência contra o nepotismo tendo a irmã da prefeita como secretária

O decreto publicado no Diário Oficial do Município de Natal, edição desta terça-feira (27), deveria começar a ter seu valor internamente.

Na própria Prefeitura de Natal existe um caso abismado de nepotismo.

A secretária Especial da Mulher, Rosy de Sousa, vem a ser irmã da prefeita Micarla de Sousa (PV).

O decreto publicado diz o seguinte:

“O nepotismo se dará quando a pessoa a ser nomeada para cargo seja cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município, do Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores, dos Presidentes ou Dirigentes de Autarquias, Institutos, Agências, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas, bem como de todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento”.

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Prefeitura de Natal está de volta ao CAUC e continua impossibilitada de receber recursos federais

No início deste mês de agosto, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte suspendeu as inscrições da Prefeitura de Natal no Cadastro Único dos Contribuintes (CAUC).

Alívio…por poucos dias.

A união conseguiu derrubar a decisão do Juiz Federal Vinícius Vidorm, da 5ª Vara Federal, e a Prefeitura continua impossibilitada de receber recursos federais.

No site do CAUC consta que somente o CNPJ da Prefeitura está com seis irregularidades.

Além dos 30 CNPJ vinculados à Prefeitura também com inadimplências.