Natal

Lei da Micro e Pequena Empresa aumentou em 500% emissão de alvarás provisórios

Há pouco mais de um ano, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O novo regramento permitiu ao investidor condições necessárias no que diz respeito a licenciamentos, tributos, incentivos, informações e segurança jurídica, para abrir ou manter aberto um empreendimento na capital potiguar. Uma mostra disso é o aumento expressivo da emissão de legalizações.

“A lei de microempresa, juntamente com a digitalização dos processos da Semurb, provocou um aumento de 500% na emissão de alvarás provisórios, considerando períodos anteriores, logo no primeiro ano de implementação. Dos alvarás definitivos, houve um aumento anual de aproximadamente 300%, quantidade que se manteve estável mesmo no período de pandemia, o que nos dá indícios de que as flexibilizações da Lei e as modernizações da Semurb conseguiram evitar um dano maior na nossa economia, mesmo na fase de crise”, explica o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita.

Com base na legislação proposta e sancionada pela Prefeitura, o micro e pequeno empreendedor natalense conseguiu facilitar sua vida graças a diversas ações executadas pelo órgão, como a desburocratização da legalização para quem tem lotes pequenos com a ampliação da desobrigação de estacionamento para lotes até 300m² e com frente menor que 15m. Além disso, passou a ser permitida a flexibilização na acessibilidade de pequenos negócios que passam a ter a acessibilidade obrigatória nas áreas de atendimento ao público, mas facilitada para áreas de serviço. Um exemplo são pequenas unidades que têm sobreloja sem elevador, as quais passam a ser desobrigadas de instalar o equipamento caro que inviabiliza a legalização, muitas vezes.

Os empreendedores também passaram a contar com o aumento da validade do alvará provisório para um ano, podendo ser prorrogada por mais 180 dias, período em que o empreendedor trabalha coberto pela lei e se capitaliza para efetivar alguma adequação física no estabelecimento e providenciar os documentos para a legalização de todo o empreendimento.

Outras medidas importantes já implantadas na Semurb são a emissão automática para MEI, ME e pequenas empresas do alvará de funcionamento provisório para usos de baixo risco, a instituição da fiscalização educativa e a criação do processo unificado de licenciamento, ato administrativo que está sendo implementado com toda a digitalização dos sistemas da prefeitura, bem como da unificação do rito de licenciamento com todas as secretarias envolvidas.

Estes ganhos foram possíveis pela ampliação dos serviços do portal directa e pela migração dos sistemas de trabalho manuais ou de sistemas desatualizados para um mais moderno que integra toda a prefeitura. “Com relação à consulta de localização realizada conjuntamente com a Jucern, através do sistema Redesim, temos observado um aumento inicial de 60 processos por ano para aproximadamente 15.000 por ano. Este número apresentou uma queda de apenas 10% nas consultas na pandemia, o que denota que o trabalho de digitalização e as facilidades ofertadas pela Prefeitura ajudaram a segurar os números de abertura e a consulta para novos empreendimentos e de negócios em nosso município. O número de consultas com pequena queda em um ano turbulento como 2020 indica que nossa economia está se fortalecendo e que o ambiente de negócios da cidade está mais seguro e se consolidando cada vez mais como um bom local para investimento”, finaliza o secretário.

Foto: João Maria Alves

Foto: João Maria Alves

Natal

Programa oferece terapias alternativas a profissionais da saúde

Desde o início da pandemia do novo coronavírus em Natal, os profissionais que atuam na rede pública municipal de saúde têm sido muito exigidos. Para amenizar essa exaustão em virtude da intensidade necessária nos cuidados com os pacientes, a Prefeitura de Natal iniciou as atividades do programa “Acolhendo quem acolhe”. O projeto oferta serviços terapêuticos para profissionais de saúde que atuam no Hospital de Campanha de Natal, dentre eles auriculoterapia, massoterapia, relaxamento, reflexologia (trabalho com os pés), acupuntura, aromoterapia, massagem e ventosa.

O “Acolhendo quem Acolhe” promove um dia de relaxamento e de cuidados direcionados à saúde mental, bem-estar físico e emocional de servidores públicos da saúde. Nas primeiras 48 horas de implementação do projeto no Hospital de Campanha, foram atendidos 60 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, maqueiros, auxiliares de cozinha. O serviço também será levado aos profissionais do Hospital Municipal Doutor Newton Azevedo.

Os trabalhos terapêuticos são executados pela equipe do Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares da Prefeitura do Natal (Cerpic), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. A ideia do projeto é promover saúde e bem-estar com consciência e responsabilidade, valorizar a vida e incentivar o autocuidado.

As práticas integrativas e complementares (PIC) contemplam sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, todos eles reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa. “Trabalhando em um ambiente onde há muita tensão, risco, responsabilidade, zero possibilidade de erros, afastamento da família e amigos, muitos profissionais da saúde acabaram adquirindo algum tipo de transtorno físico e psíquico. O ‘Acolhendo quem acolhe’ oferece uma abordagem diferenciada, oferecendo tratamentos alternativos e neste primeiro momento foi muito bem aceito pelos profissionais do HCN”, destaca a diretora do Cerpic, Liene Medeiros.

Para o secretário municipal de Saúde, George Antunes, essa ação também vai gerar um ganho terapêutico para os pacientes que estão internados no Hospital de Campanha. “Com profissionais em melhores condições, também conseguimos oferecer um tratamento melhor aos nossos pacientes. Não à toa, no último mês atingimos uma taxa de cura de 75,77% no Hospital de Campanha. Ficamos felizes que todo o nosso trabalho esteja produzindo um resultado tão importante”, comemora o titular da SMS.

Acolhendo quem acolhe

Natal

Prefeitura amplia oferta de academias ao ar livre pela cidade

Os cuidados com a saúde devem ser prioridade para todos nós. Para incentivar esse estilo de vida saudável, a Prefeitura de Natal está ampliando o número de novas Academias ao Ar livre em todas as regiões da capital potiguar. A previsão é de que até o fim de setembro 15 novas academias sejam instaladas. Desse total, quatro academias já estão concluídas e prontas para uso, cinco estão em execução e seis com obras a serem iniciadas.

As academias concluídas e prontas para serem entregues à população são localizadas na área de lazer do conjunto Panatis e na Praça dos Navegantes (Redinha), na Zona Norte de Natal; na Praça Joaquim Eufrásio (Neópolis) e no Parque da Cidade (Pitimbu), ambas na Zona Sul.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) executa obras para implantação de academias nas praças Arquiteto Ubirajara Galvão (Candelária), Engenheiro Wilson Miranda (Santos Reis) e do Jiqui (Neópolis). Também estão sendo colocados equipamentos no Parque Ney Aranha Marinho (Av. Beira-Canal, no Tirol) e na comunidade de Lagoinha (Ponta Negra). Outras academias estão previstas para implantação no pátio da Feira do Pajuçara e nas praças da Bíblia (Soledade 2), Ecológica João Gomes da Silva (Soledade) e Norton Chaves (Potilândia).

Além da implantação da academia, as praças e áreas livres onde os equipamentos foram implantados ganharam revitalização, com execução de limpeza geral, poda das árvores e revisão da iluminação. O secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, destaca a importância destes espaços para a população. “A atividade física é muito importante para as diversas faixas etárias, principalmente para o idoso. As comunidades beneficiadas estão ganhando espaços totalmente apropriados para a prática de exercícios físicos que proporcionam convivência, prática do esporte e lazer, melhorando a qualidade de vida e gerando benefícios à saúde do natalense”, diz ele.

As Academias ao Ar Livre são espaços destinados à prática de exercícios e lazer. Os aparelhos oferecidos à população possuem a capacidade laboral de estimulação do sistema nervoso central, trabalham a flexibilidade, o fortalecimento de membros superiores e inferiores e também o desenvolvimento da coordenação motora.

Praça São Camilo de Lelis - Bairro: Lagoa Nova

Praça São Camilo de Lelis – Bairro: Lagoa Nova

Política

Prefeitura libera quiosques nas praias de Natal, mas estabelece regras

Os quiosques das praias de Natal foram liberados para funcionamento.

Regulamentados pela Prefeitura do Natal, através do decreto nº  12.017, que foi publicado nesse sábado, 8 de agosto, no Diário Oficial do Município.

Veja abaixo a íntegra do decreto:

“O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,
CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pelo Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual do comércio local; CONSIDERANDO que após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde, bem como a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município; DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizado o funcionamento de quiosques, e as atividades de locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis e vendedores ambulantes na orla do Município, das 08h00min às 18h00min, todos os dias da semana, sem prejuízo do cumprimento às determinações constantes da decisão judicial proferida nos autos no. 0033826-07.2008.8.20.0001, com tramitação na 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, e do Decreto Municipal no. 10.949, de 08 de janeiro de 2016, no que couber.

Parágrafo único. Fica autorizado o uso da faixa de areia para as atividades referidas no caput deste artigo, em obediência às regras sanitárias e de distanciamento social referidas neste Decreto.

Art. 2º. Na orla da praia urbana de Ponta Negra, os quiosques e a atividade de locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis na orla do Município funcionarão obedecendo, enquanto perdurar a situação de pandemia, as seguintes regras:

I – diariamente, por ocasião do início e término dos trabalhos, deverá ser realizada a completa limpeza da área de trabalho, devendo passar ciscador, recolher e acondicionar em sacos plásticos todos os resíduos porventura existentes na areia ou nas pedras do enrocamento.

II – recolher e acondicionar os resíduos gerados em função de sua atividade em sacos plásticos compatíveis com o volume gerado, bem como depositá-los em locais definidos pela URBANA, para posterior coleta;

III – utilizar no máximo 10 (dez) jogos de mesas e cadeiras, assegurando o número máximo de 40 (quarenta cadeiras), 10 (dez) guarda-sóis e 6 (seis) espreguiçadeiras, exceto o quantitativo destinado a servir de Ponto de Apoio para os locadores;

IV – o Ponto de Apoio deverá dispor de no máximo: 01 (um) guarda-sol, 02 (duas) mesas, 02 (duas) cadeiras e 02 (duas) caixas de isopor ou 02 (dois) coolers de até 100 (cem) litros cada; V – cumprir rigorosamente as seguintes regras de distanciamento social e sanitárias:
a) distância mínima de 2m (dois metros) entre as mesas;
b) uso de máscaras obrigatório para clientes e colaboradores;
c) devem ser atendidos somente os clientes que estiverem fazendo uso de máscara, sendo autorizado retirá-las somente para o consumo;
d) reforçar a higienização de mesas e cadeiras, repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes;
e) higienizar a máquina de pagamento em cartão, que deverá estar envolvida em plástico filme, após uso do cliente;
f) proibir cumprimentos com contato físico entre os colaboradores e os clientes, como cumprimentos com aperto de mão, abraços etc;
g) utilização do Diálogo Diário de Segurança (DDS) para promover reuniões diárias e reforçar as medidas para os colaboradores, designação diária de um colaborador para repassar informações aos colegas;
h) adaptar o cardápio para a nova situação de controle sanitário, devendo plastificá-lo ou tornar sua higienização mais prática e simples possível;
i) higienizar as mesas e cadeiras dos clientes após cada refeição;
j) pratos e talheres não devem ficar expostos na mesa, devendo somente ser levados ao cliente junto com o pedido;
k) orientar o cliente a pagar em cartões e, de preferência, por métodos de aproximação, ou, alternativamente, quando utilizado dinheiro em espécie, higienizar as mãos depois de manuseá-lo. Art.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Foto: Alex Régis

Natal

Ações de fiscalização da Prefeitura de Natal seguem neste final de semana

O trabalho preventivo para evitar aglomerações e fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais que normatizaram as atividades em Natal durante este período de pandemia terá continuidade neste final de semana. As forças de segurança e equipes de fiscais da Prefeitura realizarão o trabalho nos bares, bem como seguirão monitorando a orla e os centros comerciais do Alecrim e Cidade Alta. A atuação terá inicio a partir das 17 horas desta sexta-feira (07), sobretudo em bares e locais que vendem bebidas alcoólicas.

Além da fiscalização, a Prefeitura também vai interditar algumas vias durante este final de semana, a fim de evitar aglomerações. O acesso para a avenida Erivan França será fechado para a passagem de veículos das 10 às 15 horas, no sábado e domingo (dias 8 e 9). Só será permitida a passagem de carros de moradores e hóspedes. O acesso de pedestres está liberado.

Já na Praia do Forte, a interdição só ocorrerá no domingo. Também das 10 às 15 horas, próximo à Ponte Newton/Navarro. Os agentes de mobilidade também vão oferecer apoio no entorno das agências da Caixa Econômica Federal da rua João Pessoa (Cidade Alta); Potengi e Ribeira, para organizar o acesso de beneficiários ao auxílio emergencial.

O trabalho consiste na fiscalização dos estabelecimentos e orientação da população quanto às normas de distanciamento social, higienização e distribuição de máscaras. A força tarefa tem um caráter pedagógico e de conscientização, mas quem insistir em não cumprir os decretos estará sujeito a sofrer as sanções previstas na legislação.

“Graças a Deus, as pessoas estão se mostrando conscientes e apoiando a fiscalização. Quando verificamos algo em discordância com os decretos, orientamos e vem sendo corrigido prontamente. Não há interesse nosso em punir ninguém, porém se houver necessidade podemos interditar o estabelecimento ou, quem desacatar nossos agentes e fiscais, poderá ser conduzido para a delegacia”, observa a secretária municipal de Defesa Social e Segurança Pública, Mônica Santos.

De acordo com o levantamento feito pelos consórcio dos principais veículos de comunicação do país, Natal é uma das cidades onde está havendo uma forte desaceleração no número de óbitos, ocupação de leitos e confirmação de novos casos. Mesmo com esse cenário positivo, a gestão municipal segue orientando a população a só sair de casa quando for estritamente necessário, continuar usando máscara em locais públicos e seguir lavando frequentemente as mãos e utilizando álcool em gel.

“O esforço e o trabalho realizado nos últimos meses por todos os que fazem a Prefeitura de Natal está sendo recompensado com números mais animadores relacionados à Covid-19. Mas não é momento para relaxamento. A gestão autorizou a retomada gradual de diversas atividades e mesmo assim seguimos em um patamar satisfatório em relação a número de novos casos, ocupação de leitos, óbitos e taxa de contágio. Seremos intransigentes quanto ao cumprimento das normas e ampliação da fiscalização para que sigamos nessa tendência positiva “, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Fiscalização da prefeitura nas praias de Natal - Foto: Alex Régis

Fiscalização da prefeitura nas praias de Natal – Foto: Alex Régis

Natal

Parque da Cidade passa por diversas melhorias de infraestrutura

A principal unidade de preservação e educação ambiental de Natal, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebeu uma série de investimentos que vão oferecer mais conforto e segurança para os usuários e servidores que atuam no local. A Prefeitura de Natal investiu mais de R$ 120 mil na construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) — em substituição à antiga, que estava com problemas de infiltração —, melhorou a sinalização, reformou equipamentos e implantou novos projetos como expedições ambientais adaptadas e inclusivas (nas trilhas ecológicas, a implantação de uma escola de educação ambiental ).

Além disso, a Prefeitura está revitalizando as academias ao ar livre do Parque. Na academia ao lado da torre, serão instalados de 9 a 12 equipamentos com placas de identificação em braile. Também está prevista a revitalização da Academia da Terceira Idade (ATI) na entrada do bairro de Cidade Nova. O parque segue fechado nesse período de pandemia, mas a expectativa é que reabra até o fim do mês.

A construção da nova ETE foi entregue em junho e possibilitou a liberação de todos os banheiros da Unidade de Conservação, inclusive os que ficam nos pontos de apoio. “Esse era um dos nossos maiores problemas, mas agora está tudo solucionado”, aponta a gestora do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, Danielle Mafra.

Ela explica ainda que a reforma das academias ao ar livre tem um aspecto muito importante na inclusão. “A proposta de revitalizar os locais das academias é para dotá-las de acessibilidade e incluir as pessoas que não possuem tanto acesso a elas, como idosos, crianças e deficientes visuais”.

A parte de sinalização do Parque também está sendo toda modernizada. O objetivo da padronização é diminuir a poluição visual e ambiental do parque, melhorando assim a comunicação visual. Todo o percurso da trilha pavimentada terá placas indicando a distância percorrida em metros, para que durante a caminhada o cidadão tenha a noção de quantos metros faltam para chegar em uma das entradas do parque.

Quanto à reabertura da unidade, a direção está planejando a retomada de forma gradual e coordenada. A previsão é liberar inicialmente a entrada da avenida Prudente de Morais, com cumprimento de todos os protocolos sanitários de segurança. E, em setembro, liberar a entrada de Cidade Nova. As outras atividades também serão liberadas de maneira progressiva. “O Parque da Cidade já possui um cronograma de reabertura gradual, em que tudo dependerá dos dados epidemiológicos”, informa Danielle Mafra.

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Natal

Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda retomam atendimento presencial nesta terça

Os Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda da Cidade Alta e do Alecrim retomam os atendimentos presenciais nesta terça-feira (04), das 9h às 16h, de segunda a sexta, com horário agendado por telefone e respeitando todas as regras de segurança sanitária para a retomada. Os Centros Públicos são unidades da Prefeitura do Natal, geridas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), para o enfrentamento do desemprego no município.

Nos Centros Públicos de Trabalho, Emprego e Renda, o trabalhador natalense pode dar entrada no seguro-desemprego, fazer cadastro para ser encaminhado para vagas de trabalho, fazer a emissão da Carteira de Trabalho Digital através de aplicativo no próprio aparelho celular, entre outros serviços.

Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones 3232.4233, para atendimento no Alecrim (Rua Fonseca e Silva 1112, em frente ao Instituto dos Cegos); e 3232.4922, na Cidade Alta (Rua João Pessoa, em frente a Praça Padre João Maria).

“Em decorrência da situação de calamidade pública, muitas empresas fizeram dispensa em massa dos colaboradores e, sem emprego, muitos deles estão enfrentando dificuldades. Para inúmeros cidadãos, os serviços que oferecemos como dar entrada no seguro-desemprego representam não apenas sua sobrevivência, mas também dos seus familiares. Por isso, o trabalhador deve ter a vida facilitada, especialmente, nesse momento de calamidade”, defende a secretária Andréa Dias.

Segundo a diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional, Priscilla Lobo, boa parte da população ainda não tem acesso à internet e/ou, muitas vezes, tem dificuldade no uso de aplicativos para pesquisar vagas de emprego cadastradas no Sine, por meio do Portal Emprega Brasil ou através do aplicativo Sine Fácil.

“Orientamos desde a elaboração de currículos e como se comportar em entrevistas, bem como quanto a questões de previdência social, assistência social, direitos e deveres do trabalhador. O empresário que precisar contratar mão de obra pode entrar em contato com o Setor de Captação de Vagas dos Centros Públicos e, de acordo com o banco de dados das unidades, os candidatos são enviados com carta de encaminhamento, para seleção e entrevista de emprego”, explica.

Os servidores que atendem à população nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda receberam equipamentos de proteção individual, como máscaras N95, máscaras descartáveis, face shield (protetor facial), toucas, luvas, álcool em gel e papel contato para facilitar a higienização de teclados e telefones. A Semtas também escalou técnico de segurança e saúde do trabalho para orientar os servidores quanto à importância e a utilização correta dos EPIs.

Centro Público de Emprego

Natal

Prefeito esclarece que retorno das aulas presenciais em Natal é opcional e não obrigatório

O prefeito Álvaro Dias tem esclarecido nesta quarta-feira (29) que a reabertura das escolas, daqui a 12 dias, está facultada a cada instituição de ensino.

“Esse retorno é opcional. Tanto por parte das escolas, quanto dos pais que optarem por continuar as aulas virtuais”, esclarece o prefeito.

A decisão foi tomada com base na orientação do Comitê Científico do Município de Natal, a partir da verificação da queda acentuada dos casos e óbitos por Covid-19 na capital do RN.

Natal

População de rua conta com forte apoio da Prefeitura durante a pandemia

A população em situação de rua em Natal conta com um forte apoio da Prefeitura para enfrentar esse período de crise sanitária em virtude da pandemia do novo coronavírus. Como forma de dar assistência a essa parcela vulnerável da população, a gestão municipal vem adotando diversas iniciativas, como a instalação de quatro novos abrigos provisórios, a ampliação da estrutura do Centro de Referência Especializado (Centro POP) e o acolhimento propriamente dito.

“É compromisso da gestão cuidar, amparar e oferecer todos os cuidados para as pessoas que vivem em situação de rua na cidade. Desde o início dessa crise sanitária, trabalhamos muito para oferecer o melhor acolhimento para os usuários do nosso sistema. Estamos atentos e seguiremos firmes no propósito de qualificar ainda mais as nossa estrutura para que eles tenham acessos aos serviços essenciais e possam passar por esse momento da melhor forma possível”, destacou a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias.

Os abrigos provisórios funcionam 24h por dia nas escolas municipais Celestino Pimentel e Santos Reis. Responsável pela coordenação dessa política pública, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) trabalha para implementar um abrigo 24h definitivo, quando as aulas presenciais na rede municipal de Educação forem retomadas.

Nesses abrigos, os usuários contam com alimentação, banheiros, lavanderias, fornecimento de álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a Covid-19, além de material de higiene pessoal para os usuários que não aceitarem permanecer nos abrigos; realização de palestras que contemplem orientações com os cuidados necessários para prevenção do Covid-19.

A população em situação de rua dispõe ainda do Albergue Municipal e de outro abrigo criado, durante a pandemia, proveniente de cooperação técnica com a Sociedade Espírita de Cultura e Assistência e com a Casa Espírita Bom Samaritano. Já na Zona Norte, foi firmada parceria com a Igreja Batista Independente Betel para o fornecimento de alimentação (jantar) e espaço para a higiene dessas pessoas.

Além dos abrigos, a Semtas presta serviços para pessoas em situação de rua o ano inteiro. O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e, atualmente, está atendendo aproximadamente 65 pessoas por dia. Ao público-alvo do Centro Pop, são oferecidos atendimentos socioassistenciais, espaço adequado para a realização da higiene pessoal, acesso à alimentação, espaço para guarda de pertences e lavanderia.

Assistência à população de rua

Natal

Hospital dos Pescadores já recebe pacientes após ser estruturado para internações clínicas

O Hospital dos Pescadores (Hospec) já está recebendo pacientes na ala aberta recentemente para atender pacientes clínicos não Covid-19 em Natal.

A unidade, localizada no bairro das Rocas, zona Leste da capital, foi reformada, estruturada e ampliada para ser referência municipal para pacientes que necessitem de internação e não possuam infecção do novo coronavírus no organismo.

Ao todo, são 31 leitos para internação clínica.

“A Prefeitura possui o Hospital Municipal de Natal que antes da pandemia recebia pacientes clínicos, mas tivemos que estruturá-lo para pacientes com coronavírus e montamos leitos de UTI Covid-19. Então, em paralelo iniciamos a estruturação do Hospec, que agora passa a receber pacientes com outras patologias”, esclarece Álvaro Dias, prefeito de Natal.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) reforça que o pronto socorro da unidade continua funcionando 24 horas com demanda aberta para a população.

Hospec_Prefeitura do Natal

Natal

Semtas ampliou atendimento à população de rua durante pandemia com abrigos 24h

Durante a pandemia, a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), ampliou uma série de ações voltadas para a população em situação de rua.

Foram instalados nesse período, quatro novos abrigos provisórios, para que esse público se mantivesse em distanciamento e isolamento social.

Os abrigos provisórios nas escolas municipais Celestino Pimentel e Santos Reis funcionam 24h. E a SEMTAS já trabalha para implementar um abrigo 24h definitivo, quando as aulas presenciais na rede municipal de Educação forem retomadas.

A população em situação de rua dispõe ainda do Albergue Municipal e de outro abrigo criado, durante a pandemia, proveniente de termo de cooperação técnica com a Sociedade Espírita de Cultura e Assistência e a Casa Espírita Bom Samaritano. E para ampliar ainda mais esse acolhimento, a Semtas já age para manter esse trabalho pós-pandemia.

Na zona Norte, foi firmada parceria com a Igreja Batista Independente Betel, para o fornecimento de alimentação (jantar) e espaço para a higiene dessas pessoas.

Além dos abrigos, a SEMTAS presta serviços para pessoas em situação de rua o ano inteiro. O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e, atualmente, está atendendo aproximadamente 65 pessoas por dia.

Ao público-alvo do Centro Pop são oferecidos atendimentos socioassistenciais, espaço adequado para a realização da higiene pessoal, acesso à alimentação, espaço para guarda de pertences e lavanderia, entre outros.

Albergue

Natal

Segundo Centro de Enfrentamento à Covid-19 inicia operação na Zona Oeste

Localizado no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro Nossa Senhora de Nazaré, o segundo Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 começou a funcionar nesta segunda-feira (27) na Zona Oeste de Natal. Pessoas que apresentem sintomas como febre, tosse ou dor de cabeça podem procurar atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h. Contarão no local com atendimento médico, testagem SWAB e acesso a tratamento medicamentoso, caso seja prescrito pelo médico responsável.

O Centro funciona nos mesmos moldes do que foi instalado no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte. “Os dados epidemiológicos mostram que os casos estão agora se concentrando mais na Zona Oeste, por isso resolvemos instalar mais esse centro de Atendimento como uma referência para testar, isolar os casos positivos e evitar a transmissão, ao mesmo tempo em que iniciamos o tratamento precoce para evitar que a doença chega a fases mais agudas”, diz o prefeito Álvaro Dias, lembrando que os resultados obtidos na Zona Norte foram muito positivos, com quedas constantes dos casos registrados e das internações por causa da Covid-19 naquela região.

O secretário George Antunes lembra também do serviço que vem sendo prestado em toda a rede de atenção básica. “Essa ação é uma extensão do que vem sendo feito na rede de atenção básica, em que casos leves são atendidos pelo profissional médico, que define a melhor estratégia, de acordo com o caso clínico. Nossa intervenção aqui na Zona Oeste tem expectativa de pelo menos 30 dias de funcionamento”, aponta.

A estratégia de criação do segundo centro foi feita após observação de que a Zona Oeste é uma das áreas que possui maior concentração de casos de Covid-19 na capital potiguar. Para se ter uma ideia, o bairro de Felipe Camarão é um dos bairros com maior incidência do novo coronavírus na região, contabilizando 654 casos confirmados e 2.234 suspeitos, de acordo com o último boletim epidemiológico de Natal, disponibilizado na sexta-feira (24).

Para ter atendimento, o paciente deve levar CPF, Cartão SUS e comprovante de residência de Natal. A primeira etapa tem uma triagem com aferição de pressão, preenchimento de ficha e classificação de acordo com o quadro sugestivo de infecção do coronavírus: espera verde para assintomáticos e espera amarela para indivíduos com sintomas. Na segunda fase, é feita a consulta com profissional médico e definida a melhor estratégia para tratamento diante do caso clínico apresentado.

Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid na Zona Oeste

Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid na Zona Oeste

Natal

Prefeitura de Natal inicia pré-cadastro para artistas beneficiados pela Lei Aldir Blanc

A pandemia do novo coronavírus atingiu toda a sociedade, mas teve na cultura um dos segmentos mais afetados. Em virtude das medidas de distanciamento social, as apresentações, exposições, shows e outros eventos do gênero foram cancelados e não devem retornar tão cedo à situação normal. Para não deixar a classe artística desamparada, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória que instituiu a lei Aldir Blanc (Lei nº 49.017). A medida prevê a destinação de recursos financeiros para apoio e fomento ao setor cultural. Em Natal, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) iniciou o cadastro e Espaços Culturais aptos à solicitação de apoio financeiro através da Lei.

As inscrições estão sendo realizadas através do portal da Prefeitura: www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br, até 27 de julho (até 20h). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a equipe responsável pelo Whatsapp: (84) 98704.4417 ou Telefone: (84) 3232.4959. Se preferir, podem mandar e-mail para aldirblancnatal@gmail.com.

Nesta etapa de inscrições, poderão ser cadastrados apenas Espaços Culturais localizados em Natal que comprovem a realização de eventos, ações e atividades artísticas. O pré-cadastramento constitui a primeira etapa do processo de implementação da Lei Aldir Blanc para o Município do Natal. A referida Lei ainda aguarda a regulamentação e o cronograma de repasse dos recursos para os Estados e Municípios, bem como os respectivos critérios que nortearão as ações e instrumentos jurídicos das outras etapas (Editais e outros).

Podem participar do cadastro: Pessoas Jurídicas – Espaços Culturais Formais: Microempresas, pequenas empresas, Organizações Culturais, Cooperativas e Instituições Culturais (com CNPJ) e Pessoas Físicas – Espaços Culturais Informais: salões comunitários e/ou residências que sirvam de sedes de ateliês artísticos ou grupos, coletivos ou bandas, de comprovada realização de atividades (cursos, oficinas, ensaios) e eventos, representados por Pessoa Física, devidamente comprovado (Com CPF e documentação pessoal do Representante do Espaço), devidamente cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais – CMEC.

Faixada da Capitania das Artes  – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

Faixada da Capitania das Artes – Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

Natal

Prefeitura de Natal abrirá 2º Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19

Na próxima segunda-feira (27), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), dá início aos atendimentos à população de Natal no Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 da zona Oeste.

O local que sediará o serviço é o Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Nossa Senhora de Nazaré, e o funcionamento acontecerá de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Devem procurar o atendimento, pessoas com febre, tosse e dor de cabeça, ou ainda com histórico de contato com pessoas com diagnóstico confirmado. O Centro contará com atendimento médico, testagem SWAB e acesso a tratamento medicamentoso, caso o médico prescreva.

“Essa é mais uma ação da Prefeitura. Estamos ampliando nossos serviços na atenção básica para evitar que o vírus se espalhe, mas de nada adianta se a população não fizer sua parte. É preciso higienizar as mãos, usar máscaras e respeitar o isolamento social”, afirma Álvaro Dias, prefeito de Natal.

Centro para Covid - Cemure - Foto: Aléx Régis

Centro para Covid – Cemure – Foto: Aléx Régis

Natal

Prefeitura do Natal intensifica fiscalização das praias com apoio da PM

A Prefeitura do Natal avança com ações preventivas de combate à Covid-19 com uma megaoperação unindo as secretarias municipais da capital ao sistema estadual de segurança, garantindo que as medidas de isolamento social sejam cumpridas e que o processo de retomada das atividades ocorra sem sobressaltos em relação à pandemia. A medida solicitada no início da semana pelo prefeito Álvaro Dias de unir esforços do Município e do Estado virou realidade nesta quinta-feira (23), quando a Polícia Militar foi integrada à operação de fiscalização do município, que percorreu a orla urbana.

Em Ponta Negra, local que gerou polêmica após a aglomeração promovida no último final de semana, com pessoas sem máscaras de proteção, a Guarda Municipal, junto com a Semurb, comanda a operação. A ação abrange um trabalho de fiscalização e conscientização que se estende desde a faixa litorânea da praia da Redinha até Ponta Negra. Os agentes orientam as pessoas sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção, a proibição de aglomerações e uso de equipamentos de som, além de agir contendo qualquer ação que desrespeite as regras preventivas de contágio expedidas pelo Decreto Municipal, que aponta para um planejamento técnico de retomada das atividades levando em consideração a segurança sanitária.

“A Prefeitura está fazendo a sua parte e precisamos que toda a sociedade se una nesse mesmo propósito, pois somente assim venceremos esse vírus”, disse a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Mônica Santos. Ela lembra que desde o início da pandemia todo o aparato da Prefeitura esteve e continua a serviço da contenção e combate ao coronavírus, refletindo na queda no contágio, de internações e na retomada gradual do comércio em Natal. “Agora, estamos contando nessas ações com o apoio do Estado, uma medida inteligente da Prefeitura que coloca o interesse público e o bem da coletividade como prioridade da sua gestão”.

A meta é que, com essa operação, a capital possa seguir o trabalho exitoso realizado ao longo da pandemia, diminuindo os casos de infecção pelo coronavírus e colocando toda a orla sob uma constante supervisão, levando mais segurança à população, garantindo a retomada da economia e o achatamento da curva de contágio na cidade. De acordo com o comandante da Guarda, Alberfram Grilo, todos os estabelecimentos comerciais, barracas e cidadãos que estiverem à beira-mar serão abordados. “Estamos ampliando ainda mais a fiscalização da Prefeitura. O governo do estado atendeu ao pedido do prefeito e passa também a nos dar apoio. Nós da Guarda, junto com o efetivo do 5° batalhão, sob o nosso comando, estaremos cobrindo toda a área de Ponta Negra, que é uma área sensível. Já o primeiro batalhão da PM ficará com a região das praias do Centro”.

Denúncias

O cidadão pode denunciar qualquer desrespeito aos decretos de combate à Covid-19 ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), e as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

Fiscalização em Ponta Negra - Foto: Alex Régis

Fiscalização em Ponta Negra – Foto: Alex Régis

Natal

Força-tarefa da Prefeitura intensifica trabalho de fiscalização em Natal

O balanço do segundo dia de fiscalização realizada pela força-tarefa formada por vários órgãos da Prefeitura de Natal foi considerado positivo. Nesta quarta-feira (22), as equipes do Procon Municipal, Guarda Municipal, Semsur, Semurb e Defesa Civil passaram pelo Alecrim, Cidade Alta e pelas praias da orla da capital potiguar. Nenhuma ocorrência foi detectada pelos agentes públicos.

As equipes começaram o dia reunidas na base da Guarda Municipal, localizada na praça Gentil Ferreira, no Alecrim. De lá, os fiscais do Procon concentraram seu trabalho na observação dos serviços das galerias e shoppings situados no bairro para verificar o cumprimento das normas editadas pela Prefeitura. De acordo com o diretor geral do Procon, Gleiber Dantas, os estabelecimentos respeitaram as normas. “Estava tudo organizado com as informações sobre metragem das lojas, quantidade de pessoas, marcação da distância de 1,5m e áreas com álcool em gel bem sinalizadas”, destacou.

Na tarde desta quarta, o Procon vai fiscalizar os shoppings da Zona Sul da capital potiguar que tiveram o retorno de suas atividades autorizadas. A observação e controle das normas na orla ficou sob responsabilidade da Guarda Municipal, Defesa Civil e equipes das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

“Tivemos um pequeno contratempo com um turista que tentou questionar as nossas orientações, mas tudo foi solucionado na mais perfeita tranquilidade”, conta o comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo. Os fiscais estiveram na praia de Miami e Ponta Negra.

Para o comandante da GMN, a intensificação dos trabalhos de controle de aglomerações realizado pela Prefeitura está recebendo a aceitação das pessoas. “Não estamos observando venda de bebida alcoólica, as pessoas utilizam máscaras, os estabelecimentos também estavam atuando em conformidade”, descreveu.

Com a proximidade do final de semana, a determinação é ampliar ainda mais esse trabalho para evitar as cenas ocorridas em Ponta Negra no último domingo. “Não vamos tolerar aquele tipo de situação. Por isso, é preciso que a população contribua. Com todos unidos, venceremos essa situação de uma forma mais rápida”, observa Alberfran Grilo.

Fiscalização da força-tarefa contra a Covid - Foto: Alex Régis

Fiscalização da força-tarefa contra a Covid – Foto: Alex Régis

Estado

Mortes por Covid caem após protocolos adotados pela Prefeitura de Natal

Ninguém pode negar.

A redução de óbitos por Covid-19 chega exatamente após os protocolos estabelecidos pela Prefeitura de Natal, que vão desde a instalação do Hospital de Campanha e Centro de Tratamento na Zona Norte, como o uso de medicamentos, testagem para a população, dentre outros.

Não pode ser simplesmente mera coincidência.

Natal

Guarda Municipal de Natal também está na linha de frente contra o coronavírus

Não são só os profissionais da saúde que estão se dedicando em tempo integral ao enfrentamento da Covid-19 em Natal. Desde o início do período de crise sanitária, a Guarda Municipal tem atuado de maneira efetiva em diversas frentes. As operações deflagradas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por meio do Comando da GMN, compreendem desde ações de apoio à fiscalização do cumprimento dos decretos municipais, no intuito de prevenir infecções, até ações humanitárias de organização, cadastramento, segurança e distribuição de cestas de alimentos a famílias vulneráveis.

As atividades de fiscalização também estão cada vez mais fortes com o apoio das guarnições da GMN. Com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o patrulhamento está percorrendo todas as feiras livres da capital, orientando e inibindo transgressões ao decreto municipal. Esta semana, o trabalho foi executado na feira do Carrasco, no bairro das Quintas, Zona Oeste da capital.

Nesse tipo de trabalho, quando a fiscalização encontra irregularidades, os proprietários são notificados de maneira educativa, informando sobre a legislação, o objetivo e as punições. “Somente em casos de reincidência é que são empregadas medidas de punição”, explica a secretária Mônica Santos, titular da Semdes.

A presença dos agentes da GMN é notada em todas as atividades realizadas pelas secretarias municipais. Nessa situação de pandemia, a Guarda vem dando suporte em várias frentes distintas, como na distribuição de cestas de alimentos realizadas pelas Secretaria Municipais de Educação (SME), e de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Semurb e Procon Natal.

O comandante da GMN, Alberfran Grilo, explicou que as guarnições estão atuando 24 horas em um leque de procedimentos que envolvem a segurança do cidadão dentro da cidade e o sustentáculo a medidas humanitárias que estão sendo levadas pela Prefeitura as populações mais carentes. “A Guarda é um suporte importante nas ações desenvolvidas pelas secretarias municipais, principalmente nesse momento de pandemia. Nossa missão é a prevenção. Nós não podemos, mas o cidadão que pode fique em casa e cuide de quem você ama”, indica o comandante.

O cidadão pode denunciar qualquer desrespeito aos decretos de combate à Covid-19 ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), e as viaturas da GMN são acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

GMN - Prevenção Covid-19

Natal

Artistas começam repaginação da Escadaria de Mãe Luiza com mosaicos e graffitis

Começa, nesta quarta-feira (15), o projeto de repaginação da escadaria de Mãe Luiza-Areia Preta, que receberá uma intervenção artística em formato de mosaico e graffitis em pórticos e degraus. A partir de hoje, 20 artistas potiguares se revezam em horários e grupos, tudo dentro das orientações de distanciamento social e higiene na luta contra a Covid-19. O projeto é da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) e a previsão de conclusão é de três semanas.

O projeto da escadaria de Mãe Luiza terá produção de 133 espelhos dos degraus de 0,15m de altura por 4m de largura, com dois arcos medindo 30m² de área a serem revestidos. Dez artistas por turno (dois turnos entre 9h e 20h), sendo 5 em cada parede começam o processo de isolamento da área com tapumes e fitas de isolamento. Andaimes serão montados durante 15 dias para possibilitar a pintura e mosaicos nas partes mais altas.

Local preferido por moradores da Zona Leste para atividades físicas, o espaço teve o projeto elaborado pelos mosaicistas Gildeci Pereira, Liana Diógenes, João Batista de Lima, Rosangela Rocha e Wendell Eduardo. A coordenação é do artista plástico Migue Carcará, da Secretaria de Cultura de Natal.

O mosaico é um trabalho feito com pedras estilhaçadas ou roladas, pastilhas e cerâmicas estilhaçadas ou riscadas e cortadas. A matéria prima é de grande resistência e durabilidade. Os materiais vítreos são produzidos pela indústria para resistir ao efeito erosivo e manter a durabilidade das cores, servindo também como proteção para as áreas revestidas. Então além da beleza e durabilidade, esta modalidade ainda tem a função de impermeabilizar os espaços onde são fixadas.

Escadaria de Mãe Luíza

Escadaria de Mãe Luíza

Natal

Ações de testagem implementadas pela Prefeitura contribuem para reduzir casos da Covid-19 em Natal

Uma das maneiras mais eficazes de se controlar o avanço do novo coronavírus é a realização de testes em massa na população. A Prefeitura de Natal segue essa recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem executado um amplo cronograma de testagem. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal promove a terceira convocação de testagem rápida de Covid-19 destinada aos profissionais da saúde do município que ainda não realizaram o exame. Os primeiros profissionais beneficiados foram os do Distritos Norte I e Norte II, nesta segunda e terça (dias 13 e 14); Nestas quarta e quinta-feira (dias 15 e 16), os Distritos Sul e Oeste; e, na sexta-feira (17), o Distrito Leste.

Os testes estão ocorrendo das 8h às 16h, nas sedes administrativas de cada distrito sanitário do município. Até o momento, 4.029 servidores foram testados. O procedimento é simples e acontece através da coleta de uma gota de sangue no dedo, com disponibilização do resultado no mesmo dia. O material reage numa lâmina e indica os índices IgG e IgM de cada pessoa, imunoglobulinas relacionadas às memórias e defesas do organismo. Os casos positivos são notificados e recebem acompanhamento para definir a melhor estratégia para tratamento médico.

“A gente está oferecendo mais essa oportunidade devido a alguns servidores não terem conseguido comparecer nas datas anteriores que já havíamos disponibilizado. Sabemos que o período é de cautela e alguns deles estavam afastados ou tiveram algum tipo de imprevisto no dia ofertado antes”, indica a secretária-adjunta municipal de Atenção Integral à Saúde de Natal, Rayanne Araújo.

Além dos servidores da saúde municipal, a testagem também foi realizada em profissionais de todos os órgãos da administração direta, indireta e fundacional da gestão da capital potiguar. Ao todo, 1.004 exames foram feitos nos dias 25 e 26 de junho. A Prefeitura atendeu ainda a 11.614 pacientes com testes rápidos para Covid-19 no sistema de drive-thru. As ações ocorreram no estádio Arena das Dunas e no Ginásio Nélio Dias e foram aprovadas pela população. O drive foi destinado a usuários com mais 60 anos, público que representa 80% dos óbitos da doença na capital, e indivíduos que possuíam alguma comorbidade comprovada.

No total, entre as 11.614 testagens, 2.269 apresentaram algum resultado positivo. Destes, 924 foram identificados na primeira semana do drive (Arena das Dunas) e 1.345 na segunda fase (Nélio Dias).

Em outra frente de atuação, a SMS também disponibiliza a realização de testagem tipo SWAB/PCR nos postos de saúde e a adoção do Protocolo de Manejo para Síndromes Gripais têm trazido eficácia na oferta de atendimento à população. Desde a última segunda-feira (13), as Unidades de Saúde Família (USF) da zona Norte (Parque dos Coqueiros, Vale Dourado e Panatis) começam a ofertar os exames, assim como a USF Monte Líbano, na zona Oeste.

“Essas iniciativas estão se refletindo na diminuição da pressão sobre o nosso sistema de saúde e na melhoria dos números de contágio, infecção e óbitos na cidade. Mesmo assim, devemos seguir com as orientações de só sair de casa em caso de extrema necessidade, manter os hábitos de higiene pessoal e uso de álcool em gel. É um momento de união para que logo a gente possa sair dessa situação”, destacou o secretário municipal de Saúde, George Antunes.