Natal

Saúde de Natal recebe doação da ALRN no combate ao coronavírus

As ações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na prevenção e combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte continuam. Hoje, 12 de junho, a equipe da ALRN entrega parte da doação de álcool 70% e EPIs aos profissionais da rede pública de saúde da capital, Natal.

A entrega foi feita na manhã de hoje no Hospital de Campanha de Natal – uma das unidades referenciadas para a Covid-19 no Estado – que recebe 10 mil litros de álcool 70%, usado na prevenção e desinfecção dos profissionais de saúde antes, durante e depois do atendimento aos pacientes. O álcool 70% é comprovadamente eficaz na batalha contra a infecção pelo vírus.

Doações

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Escadaria de Mãe Luíza será em mosaico e grafitti

O prefeito Álvaro Dias recebeu nessa quarta-feira (10), no salão nobre da Prefeitura do Natal, uma comissão de artistas que foi mostrar os projetos de mosaico e grafitti que serão aplicados na escadaria de Mãe Luíza, com início nos próximos dias e conclusão no segundo semestre de 2020.

No mosaico – que terá como temas os Reis Magos, Mãe Luíza, Nascimento de Cristo, entre outros –  será utilizada cerâmica cortada a mão, colorida e aplicada em cada um dos 133 degraus da escada que liga a Av. Gov. Silvio Pedroza à R. Guanabara, além dos arcos de cima e de baixo da escadaria.  Para isso, cinco artistas foram selecionados via edital.

Já no Grafitti, 20 artistas selecionados também via edital vão ilustrar os muros laterais da escadaria, abrangendo uma área de 300m2 em cada lado e que vai, também da Av. Gov. Silvio Pedroza à R. Guanabara. “É importante lembrar que estaremos tomando todos os cuidados para que não tenham aglomerações durante a execução dessas obras. Isso foi uma determinação do prefeito Álvaro Dias, que, mesmo no período de pandemia, não esquece da cultura, mas, principalmente, do bem-estar da população”, lembrou o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.

Escadaria de Mãe Luiza – Foto: Alex Régis/ SECOM

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Mosaicos darão tom artístico à Escadaria de Mãe Luíza

Um dos espaços públicos mais recentes e disputados da cidade vai ganhar novos contornos, após uma ampla intervenção artística que promete dar uma dinâmica visual diferente à Escadaria de Mãe Luiza, como é conhecido o Portal do Sol Klebson Nascimento, na Zona Leste. A Secretaria Municipal de Cultura já iniciou o planejamento para a instalação de mosaicos nos seus pórticos e degraus que compõem o local. O anteprojeto elaborado – e entregue pelos mosaicistas Gildeci Pereira, Liana Diógenes, João Batista de Lima, Rosângela Rocha e Wendell Eduardo – está agora sob a análise da equipe diretiva da Secult.

O projeto da escadaria de Mãe Luíza terá produção de 133 espelhos dos degraus de 0,15m de altura por 4m de largura, com dois arcos medindo 30 m² de área a serem revestidos. A obra tem previsão de três meses para conclusão. Temas como as Águas Vivas, Golfinhos, Estrelas-do-mar, Cavalos Marinho, Peixes litorâneos estão entre os escolhidos. O mosaico é um trabalho feito com pedras estilhaçadas ou roladas, pastilhas e cerâmicas estilhaçadas ou riscadas e cortadas.

A matéria-prima é de grande resistência e durabilidade. Os materiais vítreos são produzidos pela indústria para resistir ao efeito erosivo e manter a durabilidade das cores, servindo também como proteção para as áreas revestidas. Então, além da beleza e durabilidade, esta modalidade ainda tem a função de impermeabilizar os espaços onde são fixadas.

“Estamos analisando o anteprojeto apresentado pelos artistas. Será um marco na cidade e faz parte da política pública de intervenção artística com arte urbana para requalificar os espaços da cidade”, afirma o secretário Dácio Galvão, lembrando que a gestão municipal tem executado um amplo trabalho nesse sentido.

Através do grafite, diversos espaços da capital potiguar receberam intervenções no campo das artes visuais e a população aprovou as iniciativas. São exemplos de destaque os trabalhos executados no Beco da Lama, Espaço Cultural Ruy Pereira, Antiga Travessa Pax (Espaço K-chimbinho), outros murais nos bairros da Ribeira, Guarapes, Areia Preta, Nordeste e Candelária.

“Investimos fortemente nessas intervenções artísticas que agradaram em cheio aos moradores dos locais beneficiados. A Prefeitura tem buscado democratizar cada vez mais o acesso à cultura em todas as suas formas, gêneros e manifestações. É um compromisso nosso de valorizar, fomentar e promover o artista local, abrindo espaço e incentivando a produção local. Estamos em um momento difícil, mas precisamos seguir em frente, pois a cultura é fundamental em tempos como esse”, destaca o titular da Secult.

07/12/2015 - PREFEITURA DO NATAL - Escadaria de MÃe Luiza - Foto: Alex Régis/ SECOM

07/12/2015 – PREFEITURA DO NATAL – Escadaria de MÃe Luiza – Foto: Alex Régis/ SECOM

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Investimentos no esporte continuam em Natal

O esporte é um dos eixos da administração que mais vem recebendo investimentos da Prefeitura de Natal. Em um amplo programa de reforma de quadras e praças esportivas, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), coordenadora do programa, já revitalizou 55 quadras em todas as regiões da capital potiguar. Esse trabalho vem sendo executado desde 2019, quando mais de R$ 3 milhões foram empregados nessas ações e está continuando este ano com diversos equipamentos entregues à população nos primeiros meses de 2020.

Foram concluídas as reformas nas quadras de: Igapó; Serrambi; Pitimbu; Conjunto dos Professores da UFRN; Cidade da Esperança; a quadra Mário Dourado (praça Augusto Leite), no Tirol e a última foi a Praça São Camilo de Lellis, no bairro de Lagoa Nova. Estão em andamento os serviços nas quadras do Loteamento Cayana; da Avenida Itapetinga, no Santarém; Lagoinhas; Conjunto Jiquí e a quadra e o campo de Futevôlei do Guarapes. Todos esses espaços têm a previsão e serem entregues entre a segunda quinzena de junho e o início de julho.

“As quadras são parte importante das comunidades. Os locais servem para a prática esportiva, integração e convivência. Fizemos um amplo trabalho de mapeamento e acompanhamento da situação das praças esportivas da cidade e estamos chegando a todas as regiões. A gestão tem investido muito no esporte, pois entende que é muito importante, sobretudo para os jovens”, destaca o secretário municipal de Esporte e Lazer, João Gentil, acrescentando que os serviços de reestruturação estão em andamento, mesmo com a pandemia da Covid-19.

Além das quadras, outras importantes intervenções estão sendo realizadas pela SEL. Uma delas é o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte. O CIE será uma das maiores estruturas esportivas da cidade e oferecerá atividades todos os dias para que as crianças e jovens possam frequentar depois das aulas. Serão disponibilizadas mais de 20 modalidades olímpicas e paralímpicas, com duas quadras adaptadas para o paradesporto, e também uma quadra externa poliesportiva. Ao todo, 200 crianças poderão ser atendidas simultaneamente.

Principal praça esportiva da cidade, o Ginásio Nélio Dias também está passando por reparos, inclusive na pintura externa e com a restauração do piso da quadra. “O ginásio tem uma importância muito grande para a cidade. O investimento é um dos mais estratégicos que a gestão vem realizando, não só para que volte a sediar grandes eventos, mas principalmente para ampliar e potencializar as ações esportivas para a população de Natal, com um ginásio de alta qualidade”, aponta o secretário.

Quadra esportiva - Foto_João Maria Alves (32)

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Prefeitura do Natal adquire com recursos próprios 50 respiradores

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal), comprou, com recursos próprios, 50 respiradores, que chegaram na sexta-feira (06) à noite, e que, no sábado, após o tombamento, já foram distribuídos na Rede de Urgência e Emergência da capital.

“Já tínhamos recebido 40 respiradores do governo federal e, com eles, montamos a UTI do Hospital de Campanha. Agora, com mais esses 50 que compramos, com recursos próprios, diretamente da Philips, vamos providenciar uma melhor estrutura para atender a toda a rede municipal, não só durante a pandemia, mas de forma permanente”, ressalta o prefeito da capital, Álvaro Dias.

Os equipamentos permitem o suporte ventilatório não invasivo, auxiliando no quadro respiratório de pacientes, evitando a evolução para quadros críticos e a consequente necessidade de cuidados em terapia intensiva, desafogando os leitos de UTI.

“Esse tipo de respirador não é para UTI. Eles são para sala de estabilização dos pacientes. Com esse investimento, vamos aumentar nossa capacidade de resposta para a população. No sábado passado (6), já entregamos os equipamentos no Hospital Municipal, Hospital de Campanha, Hospital dos Pescadores e nas nossas quatro UPAs”, informa o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

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Prefeitura de Natal estende funcionamento de 10 UBS para auxiliar no tratamento da Covid-19

Dez Unidades Básicas de Saúde de Natal estão funcionando em horário estendido para auxiliar ao combate da Covid-19 (Coronavírus) na capital. O atendimento estendido funciona de segunda à sexta, sempre até às 19h ou 20h, dependendo da unidade de saúde.

Pacientes sintomáticos do Covid-19 (Coronavírus) são o foco do atendimento, e devem procurar as UBS se apresentarem sintomas leves de gripe, como tosse, coriza e dor na garganta. Para esses casos, não há necessidade de retirar ficha e uma equipe de profissionais da saúde estará trabalhando para atender a demanda.

Confira os endereços das UBS que estão com horário estendido: DISTRITO SANITÁRIO NORTE I

UBS PAJUÇARA – Rua Maracaí, S/N – PAJUÇARA – DAS 7h às 19h

UBS NOVA NATAL – Rua do Pastoril, S/N, Conjunto – LAGOA AZUL – 7h às 19h – DISTRITO SANITÁRIO NORTE II

UBS PANATIS – Rua Milton Servita Brito, nº 994 – POTENGI – 7h às 19h

UBS VALE DOURADO – Rua irmã Vitória, 706 N. Srª. DA APRESENTAÇÃO – 7h às 19h – DISTRITO SANITÁRIO LESTE

UBS SÃO JOÃO – Av. Romualdo Galvão, nº891 – TIROL – 8h às 20h

UBS BRASÍLIA TEIMOSA – R. Miramar, nº32 – PRAIA DO MEIO – 7h às 19h – DISTRITO SANITÁRIO OESTE

UBS FELIPE CAMARÃO II – R. Santa Cristina, s/nº – FELIPE CAMARÃO – 8h às 20h

UBS BOM PASTOR – R. Augusto Calheiros, nº01 BOM PASTOR – 8h às 20h – DISTRITO SANITÁRIO SUL

UBS NOVA DESCOBERTA – AV. XAVIER DA SILVEIRA NOVA DESCOBERTA – 8h às 20h

UBS ROSANGELA LIMA RUA SANTA BEATRIZ, 11, PLANALTO – 7h às 19h

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Live Solidária dos Cavaleiros do Forró vai arrecadar alimentos para serem distribuídos pela Prefeitura de Natal

A solidariedade vai marcar o ritmo da live da banda potiguar Cavaleiros do Forró, que em parceria com a Prefeitura do Natal e a Paróquia Santa Dulce, irá realizar na próxima quinta-feira (11) um show em suas redes sociais para arrecadar alimentos e gêneros de higiene a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A live “Arraiá dos Cavaleiros” acontecerá neste próximo dia 11, a partir das 19 horas, no endereço https://www.youtube.com/CavaleirosdoForro.

Durante a transmissão, serão apresentados os mecanismos de doação de alimentos e demais itens. O cadastro da Semtas atende de modo permanente a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. A ação vai destinar as doações aos trabalhadores do setor do Turismo (garçons, bugueiros, guias e motoristas de ônibus de turismo) e agentes culturais. São categorias atingidas pelo isolamento social devido a pandemia da Covid-19.

A banda vai tocar grandes sucessos no show. O repertório vai trazer canções de 18 anos de carreira. Hits como “Gelo na Balada”, “Vai Correndo Atrás”, “Vai Morrer de me Ligar”, “Dor de Cotovelo”, “Namorando a Vida” e antigos sucessos como “Se Réi Pra lá” estão garantidos no cardápio. Uma grande estrutura foi preparada para o projeto, tudo em sintonia com as recomendações sanitárias.

Na sua última live solidária, a banda arrecadou 50 toneladas de alimentos e atendeu a 1.300 pessoas e, além de alimentos, angariou testes para a Covid-19, álcool em gel, leite em pó e máscaras.

A banda Cavaleiros do Forró tem uma história de 18 anos de sucesso. O estilo diferente de fazer forró surgiu em 2001 e desde então foram 14 CDs e 8 DVDs. O primeiro CD, intitulado com o mesmo nome da banda “Cavaleiros do Forró”, trouxe ao mercado o hit “Se Réi Pra Lá”, e em pouco tempo a banda passou a ser uma das mais tocadas nas emissoras de rádio do Norte e Nordeste. Em quase 20 anos de carreira, os Cavaleiros têm levado o nome do RN além fronteiras, sempre divulgando a cidade do Natal.Live Solidária dos Cavaleiros do Forró vai arrecadar alimentos para serem distribuídos pela Prefeitura de Natal.

Cavaleiros do Forró

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Prefeitura vai construir Unidade Básica de Saúde em Dix-Sept Rosado

Mesmo diante da crise instalada pelo novo coronavírus e pela queda na arrecadação, a Prefeitura do Natal segue realizando obras por toda a cidade. Mais uma será feita. Nesta terça-feira (02), o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde Dix-Sept Rosado, localizada na avenida Bernardo Vieira, Zona Oeste da cidade. Essa é a segunda autorização para início de obras que o prefeito emite só nesta semana. A primeira foi o início da construção do Polo Gastronômico de Ponta Negra.

“Nós autorizamos o início dessa obra importante, que é a construção da Unidade Básica de Saúde Dix-Sept-Rosado, onde antes funcionava o Hospital Sandra Celeste. Vamos fazer uma bela unidade de saúde, bem equipada e estruturada para atender a toda a comunidade. Apesar das dificuldades, jamais vamos deixar de atender as necessidades da nossa população”, disse o prefeito.

A UBS terá dois pavimentos com área total construída de 548,21m² e contará com quatro consultórios médicos, quatro consultórios de enfermagem, consultório odontológico com quatro cadeiras, sala de curativo, sala de procedimento, sala de observação, sala de reunião/multiuso, sala de vacina, farmácia e banheiros acessíveis.

O valor total do investimento é de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 951 mil oriundos de emenda parlamentar do deputado federal à época, Rogério Marinho, e R$ 317 mil com recursos da Prefeitura. O representante da Engevac Engenharia, Rafael Vieira, empresa responsável pela obra, revelou que o projeto de construção já teve início, com a fase de limpeza do terreno e a contratação de projetos complementares. O prazo para a conclusão será de oito meses.

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, destacou a importância da nova UBS. “A unidade vai atender a população que ficou desassistida desde a época do deslocamento do Sandra Celeste para outra região e agora voltará a ter esse atendimento mais próximo. A medicina preventiva é melhor do que a medicina curativa. Além de ser mais barata, é a mais eficaz”, pontuou.

Ordem de serviço UBS Dix-Sept Rosado - Foto: Joana Lima

Ordem de serviço UBS Dix-Sept Rosado – Foto: Joana Lima

Natal

Semana do Meio Ambiente em Natal terá ampla programação em meios digitais

Mesmo com as medidas de restrição em virtude da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Natal vai promover nesta semana uma extensa programação de atividades para marcar a Semana do Meio Ambiente de 2020. Todas as iniciativas ocorrerão por meios digitais. O tema da edição deste ano é “Biodiversidade Urbana: Natal Preservando Seus Espaços”, com o objetivo de despertar na população uma maior consciência ambiental, agora também diante dos desafios impostos pela pandemia. As atividades ocorrerão desta segunda-feira (01) até o próximo sábado, dia 06 de junho.

Os canais de transmissão serão concentrados nos perfis da Prefeitura de Natal nas redes sociais. Os conteúdos serão disponibilizados  no Youtube (https://www.youtube.com/user/natalprefeitura), Instagram (https://www.instagram.com/natalprefeitura), Facebook (https://facebook.com/prefeituradonatal) e  Twitter (https://twitter.com/NatalPrefeitura), por meio de vídeos, podcasts, lives, posts no feed, stories e pelo IGTV.  Além do envio de boletins diários via whatsapp. Para isso, basta adicionar o número do serviço WhatsNatal (84) 98831-7611 à sua lista de contatos para receber o conteúdo.

A programação está diversificada e irá abordar ao longo da semana vários assuntos, entre eles as BioDicas, com orientações sobre aplicativos, livros e documentários com temática ambiental, para quem deseja assistir em casa neste período de isolamento social. Outra novidade é o Quiz Ambiental para os usuários interagirem e testarem seus conhecimentos sobre Meio Ambiente.  E ainda um momento de relaxamento com uma live “Yoga do Pôr do Sol, transmitida do Parque da Cidade, às 17h, no dia 5.

Além disso, várias oficinas irão compor a programação da Semana, como a de Bonsai, de Brinquedos com material reciclável, como fazer uma horta orgânica para cultivo do tomate e apresentação de mamulengos. Também haverá exposição virtual “Passarinhada do Parque da Cidade”, que vai possibilitar a visualização de fotos e sons das aves que compõem a avifauna do parque.

Para discutir temas da atualidade, será realizado um Webinar para debater “A importância dos parques urbanos na retomada do turismo”. A live será transmitida pelo canal do Youtube da Prefeitura, na sexta-feira (05), às 9h, e contará com a participação do secretário da Semurb, Thiago Mesquita, do secretário de Turismo (Setur), Joham Xavier, e do diretor da Luck Receptivos, George Costa.

Confira a programação completa aqui (https://bit.ly/SemaNatal2020)

ECO-ZAP E DRIVE-TRHU LIXO ELETRÔNICO

Ao longo da semana, será incentivado o uso da ferramenta Ecozap Lixo Eletrônico, em parceria com a Urbana e a empresa Natal Reciclagem, para que a população realize o descarte de resíduos eletrônicos e funcionará de duas maneiras. A primeira modalidade acontece de segunda a sexta-feira. O interessado que tiver algum lixo eletrônico e queira realizar o descarte sem sair de casa pode enviar uma mensagem para o WhatsApp (84) 99966-4010, com fotos dos resíduos, com nome e o endereço de quem solicita. Em até 24h, uma equipe irá recolher o material em sua casa. Já a segunda modalidade, em formato drive-thru, funcionará somente na quinta (4) e sexta-feira (5), de 8 às 12 horas, com dois pontos de coleta: Palácio dos Esportes, na Zona Leste, e Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte.

Semana do Meio-Ambiente Natal 2020 - Foto: Alex Régis

Semana do Meio-Ambiente Natal 2020 – Foto: Alex Régis

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Ponta Negra vai ganhar calçadão e ciclovia

O bairro de Ponta Negra vai ganhar mais um importante equipamento público disponibilizado pela Prefeitura de Natal. Trata-se de um calçadão que será construído na margem esquerda da avenida Praia de Ponta Negra, iniciando na feirinha de artesanato e seguindo até próximo ao Praia Shopping. Na outra margem (a parte em que ficam residências e estabelecimentos comerciais), a gestão municipal vai alargar a calçada, disciplinar o estacionamento na via e instalar uma ciclovia.

O projeto será executado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e começará a ser executado nas próximas semanas, com conclusão em seis meses após seu início. Os recursos aplicados na intervenção serão na ordem de R$ 1,8 milhão, oriundos do pagamento de multas de trânsito registradas em Natal.

Esse é mais um projeto executado pela Prefeitura que prioriza os pedestres, a exemplo do que foi feito na Cidade Alta com a revitalização do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira, que após intervenções recentes, transformaram-se em áreas exclusivas para circulação de pedestres.

“Essa é uma tendência da mobilidade urbana no mundo inteiro e Natal se insere nesse contexto, ampliando os espaços para uso dos pedestres. É importante destacar que ainda haverá circulação de veículos na via, uma vez que temos muitas residências, comércios, restaurantes e bares na região, mas o calçadão que iremos construir vai trazer uma melhor dinâmica para o local e atrairá um grande número de adeptos de caminhadas e corridas, bem como será importante para a convivência em geral”, antecipa a secretária Elequicina Santos. “Quando a gestão pública realiza esse tipo de política em favor do pedestre, proporciona diversos ganhos, como a diminuição de carros nas ruas, menos emissão de poluentes, melhora a fluidez no trânsito, gera uma ocupação maior dos espaços urbanos pelas pessoas. Enfim, são gerados benefícios em diversos aspectos na parte urbana, saúde e lazer”.

Maquete eletrônica do calçadão de Ponta Negra

Maquete eletrônica do calçadão de Ponta Negra

Natal

Prefeitura de Natal paga a todos os servidores nesta sexta (29)

Depois de antecipar na última quarta-feira (27) o pagamento dos salários dos servidores da rede municipal de Saúde, a Prefeitura de Natal quita nesta sexta-feira (29) o restante da folha do seu funcionalismo. O pagamento, feito dentro do próprio mês trabalhado em maio, vai alcançar a todas as demais categorias, entre ativos, inativos e pensionistas.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) enviará as informações com os créditos bancários ao longo do dia para a instituição financeira responsável pelo pagamento e o funcionalismo poderá movimentar o dinheiro ao final do expediente bancário. Ao todo, 15.000 servidores recebem nesta sexta seus vencimentos, o que colocará R$ 46,280 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

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Prefeitura de Natal facilita licenciamentos em meio à pandemia

Desde o início da pandemia, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem adotando medidas para mitigar os efeitos da pandemia no mercado e minimizar as perdas econômicas causadas pela Covid-19 em Natal.

A novidade agora é a expedição, em até 48 horas, de uma Autorização Ambiental para operação de atividades de baixo potencial poluidor.

A medida vale por 90 dias e deverá ser publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27).

A emissão da Autorização Ambiental, para a operação de atividades excluídas como de “Alto Risco”, se dará por Auto Declaração, por meio de um laudo técnico apresentado pelo empreendedor e profissional habilitado, conforme formulário padrão, disponibilizado na página da Semurb, desde que atendidas as condições ambientais necessárias para aprovação. A licença terá validade por 180 dias.

Para obtenção da Autorização de operação de atividades que não se enquadre como de “Alto Risco”, o interessado deve apresentar a seguinte documentação:

Check List para Autorização Ambiental; Comprovante de propriedade, Titularidade ou posse do imóvel; Laudo Técnico e Relatório Fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do profissional que assina o Laudo Técnico.

Para o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, essa medida vem para se somar às outras que já foram implementadas pela pasta.

Essa, em particular, será importante, porque vai possibilitar ao contribuinte buscar financiamento, participar de licitações e será emitida assim que o sistema identificar o pagamento da taxa.

“Temos a consciência que devemos criar ambientes favoráveis para garantir a livre iniciativa dos negócios e a desburocratização como um dos instrumentos específicos de promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico, social e tecnológico do município do Natal”, destaca.

Outras medidas

Alvará provisório automático, feito online, que após pagamento da taxa, é emitido automaticamente em 20 min; Nova validade dos alvarás provisórios, que agora é de um ano, prorrogável por mais seis meses. Antes, a validade desse alvará era de apenas seis meses.

A Licença ambiental simplificada que permite tanto a instalação quanto a operação do empreendimento que esteja enquadrado no decreto como atividade de baixo risco.

A dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades de baixo risco, descritas também no decreto, o qual está em fase de reavaliação e ampliação dos benefícios.

Inexigibilidade de vagas de estacionamento para empreendimentos com área de terreno de até 300m2 ou com uma das testadas de até 15 m de comprimento.

A dispensa da exigência da publicação da licença ambiental em jornal local e diário oficial por parte do empreendedor, diminuindo a burocracia para o mesmo as despesas com o processo.

Aplicação do decreto federal sobre flexibilização em execução de acessibilidade durante o primeiro licenciamento, possibilitando prazo extenso para futuras adequações, no caso de micro e pequenas empresas.

Inexigibilidade de AVCB no ato do licenciamento ambiental de atividades não residenciais, sendo este exigido apenas durante a solicitação do alvará de funcionamento.

A prorrogação de todos os alvarás de funcionamento com vencimento entre 17/03/2020 e 30/12/2020 por mais seis meses.

E de forma automática a prorrogação de todas as CNDAS por mais três meses, que vencem entre 17/03 e 17/06/2020.

Todos os documentos podem ser encontrados na página da semurb com as orientações de preenchimento, no Menu licenciamento. O profissional responsável pelo laudo é o responsável legal pelas informações ali prestadas e que serão consideradas como verdades para efeito de análise junto ao processo de licenciamento, sendo o proprietário do imóvel e/ou do empreendimento em licenciamento co-responsável pelas informações prestadas.

Após a situação de emergência pública, será realizada vistoria por amostragem nos imóveis licenciados com apresentação de laudos técnicos, elaborados por terceiros a fim de controle e verificação da veracidade das informações prestadas. Caso haja informações falsas nos laudos, os responsáveis estarão sujeitos à sanções previstas em lei e não exime o proprietário/empreendedor de sanar a irregularidade constatada.

Também está sendo admitido o relatório fotográfico, elaborado por profissionais e/ou pelo interessado no processo, que demonstrem claramente as condições do imóvel ou das espécies arbóreas sob licenciamento de alvará para construção, reforma, ampliação, demolição, certidão de demolição, supressão ou poda de árvores, em substituição à vistoria realizada pelo órgão dentro do rito processual do licenciamento, pelo período de 60 dias, a contar de 25 de março.

Como o atendimento presencial está suspenso desde março de 2020, é recomendado aos contribuintes que para dúvidas, informações ou abertura de processo utilizem exclusivamente os canais telefônicos ou eletrônicos disponibilizados. Só será possível dar entrada em procedimentos de forma presencial, os casos excepcionais. Todo o atendimento ao público será feito pelos e-mails e números de WhatsApp abaixo:

Central de Atendimento no (84) 3216-6497

Emissão de Boletos no (84) 3216-6485

Setor de Licenciamento no (84) 3616-9830

Campo e Triagem no (84) 3616-9837

Alvará de Funcionamento no (84) 3616-9885

Abertura de processo: contato.semurb@gmail.com

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Prefeitura recupera praças em toda Natal

O plano de expansão de reformas e recuperação das praças públicas da capital potiguar está avançando. A Prefeitura de Natal segue recuperando esses espaços de lazer e convivência em todas as regiões da cidade. A última área revitalizada foi a Praça São Camilo de Lellis, no bairro de Lagoa Nova. A área é um importante equipamento urbano, situado em frente à Paróquia de São Camilo de Lellis, e tem grande fluxo da população.

O local passou por ampla reforma e recuperação no piso, iluminação, paisagismo e ganhou novos equipamentos para atividades em todas as faixas etárias. Também foi executada a recuperação total do passeio e instalados novos bancos e lixeiras. Na parte de paisagismo, foi realizada poda e organização da vegetação. A iluminação teve postes recuperados e foi toda substituída por LED.

A Academia ao Ar Livre presente no local foi revitalizada e a praça ganhou um novo parque infantil para o lazer das crianças. O espaço, onde havia um campo de futebol que há muito tempo não era utilizado, recebeu uma repaginação e foi transformado em um campo de areia para ser mais uma opção de esporte e lazer para a população.

Esses trabalhos coordenados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) estão sendo expandidos para toda a Natal. Também estão sendo feitos serviços da mesma natureza nas praças das Mães, Vila Verde, Joaquim Eufrásio e Dom Adelino Dantas. Só em 2020, a Prefeitura já entregou totalmente revitalizadas as praças Augusto Leite, Assis Chateaubriand, Erickson Lima e do Chafariz.

Somam-se a essa relação os espaços recuperados em 2019 que também estão inteiramente à disposição dos natalenses. Foram feitas obras nas praças Engenheiro Wilson Miranda, Lindalva Taveira e Relógio do sol, bem como a mais emblemática de todas, a tradicional Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

Panatis

Outra notícia importante para a população da Zona Norte é que já foram iniciados os serviços de recuperação da área de lazer do Panatis, um dos complexos de convivência mais importantes daquela região. Os trabalhos começaram pela parte administrativa do local e seguem agora para a área do passeio público. A Semsur também vai trocar toda a parte de iluminação do espaço, substituindo por LED, além de recuperar a parte de paisagismo e equipamentos.

“Mesmo com a pandemia e com a queda de receitas no Município, estamos executando diversas melhorias por toda cidade. As praças são espaços fundamentais para a população ter seus momentos de lazer, praticar uma atividade esportiva e se confraternizar. O nosso planejamento é voltado a alcançar o máximo de praças em toda cidade”, aponta o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.

Praça São Camilo de Lelis em Lagoa Nova - Foto: Joana Lima

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Prefeitura de Natal executa ampla reforma no Mercado da Seis

Um dos mais tradicionais mercados públicos da cidade, o Mercado Antônio Carneiro, popularmente conhecido como Mercado da Seis, no Alecrim, chega aos 50 anos de história sendo completamente recuperado pela Prefeitura de Natal, que executa uma série de serviços no equipamento. Com 2.641 m², o local será modernizado com a reforma. A expectativa é de que os trabalhos se encerrem na segunda quinzena de junho. Os investimentos são executados com recursos próprios da Prefeitura, dentro do contrato de manutenção dos espaços públicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

A cobertura do local está passando por uma revisão dos perfis metálicos e trocas de telhas. A parte elétrica também foi toda refeita, com a instalação de quadros novos de medições e a individualização de leitura do consumo de cada box. Está sendo feita ainda a pintura externa e interna do local, revitalização do piso, instalação de ventiladores na praça de alimentação, recuperação dos banheiros, revisão das tubulações pluviais e, na área externa, todo o perímetro da calçada foi refeito, adequando o Mercado às normas de acessibilidade vigentes.

“Esse é um dos espaços mais tradicionais da cidade e, há algum tempo, necessitava dessa recuperação. São 50 anos fazendo parte da história do bairro e a Prefeitura resolveu celebrar essa data, executando todas essas melhorias no Mercado da Seis”, destaca o secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega. “O local tem uma importância social e econômica enorme para a cidade e agora tanto os permissionários quanto os clientes terão à disposição um espaço mais moderno, confortável e acessível. A gestão municipal tem efetuado um grande trabalho na recuperação dos mercados públicos e essa obra é mais uma da série entregue pela Prefeitura”, completa ele, citando reformas já realizadas no Mercado das Quintas e Mercado do Peixe.

Considerada a principal área de comércio de frutos do mar de Natal, aliás, o Mercado do Peixe segue recebendo investimentos e teve sua câmara fria reinstalada recentemente, assim como outras melhorias que garantem maior qualidade em serviços para os usuários e permissionários. O espaço ficou mais atrativo para a comercialização dos produtos e obedece a todos os padrões exigidos pelos órgãos de saúde e vigilância sanitária.

Mercado da Seis - foto de Alex Régis

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Prefeitura entrega cestas básicas a todos os alunos da rede municipal

A Prefeitura de Natal concluiu nesta semana a distribuição de cestas básicas a todos os alunos matriculados na rede pública Municipal de ensino. Mais de 58 mil alunos e suas famílias foram beneficiados com a ação, que substitui a merenda escolar pelo período em que as unidades de ensino do Município estiverem fechadas por conta da Covid-19.

As entregas mais recentes foram feitas nesta quinta-feira (21) nas Escolas Municipais Professora Amadeu Araújo (1.031 cestas), Professor José do Patrocínio Pereira Pinto (699), Professora Maria Dalva Gomes Bezerra (499) e Monsenhor José Alves Landim (577). Estas quatro unidades entregaram a seus alunos um total de 2.806 cestas básicas nesta última etapa de distribuição.

Cada cesta básica repassada aos alunos da rede pública de Natal e suas famílias é composta por 5kg de arroz, 3kg de feijão carioquinha, 2kg de açúcar, 1kg de macarrão, óleo de soja, 1 pacote de leite em pó integral, 1kg de farinha, 1kg de flocos de milho, 1 pacote de biscoito salgado, 1kg de sal, 1 pacote de café, e uma rapadura em tablete, totalizando 15kg.

A distribuição beneficia todos os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além dos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cada estudante tem direito a uma cesta básica. Importante destacar que os alunos com algum tipo de restrição alimentar, como, por exemplo, diabéticos, celíacos ou intolerância à proteína do leite recebem os gêneros alimentícios de maneira diferenciada e de acordo com sua restrição alimentar.  São 212 alunos nestas condições e eles recebem as cestas em suas casas.

A mãe de Lucas Matheus Lopes, Marcos Vinicius Lopes e Guilherme Lopes, estudantes da E.M. Professora Maria Dalva Gomes Bezerra, Ana Aline Alves de Oliveira, levou para casa três cestas básicas. “Essas cestas básicas chegaram numa hora muito importante, pois estou desempregada e na minha casa são oito crianças. Então, a atitude da Prefeitura foi ótima e está ajudando a muitas famílias, devido a essa pandemia. Eu, por exemplo, sou autônoma e não posso trabalhar nas ruas”, agradece ela.

A secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, fez um balanço positivo da iniciativa e ressaltou o comprometimento e empenho de todos os envolvidos na operação da distribuição dos gêneros alimentícios. “Foram 24 dias de trabalhos intensos e entrega total da nossa equipe e diversas secretarias da administração municipal. Não foi uma ação fácil, mas, graças a Deus e à competência da nossa equipe, chegamos às 146 escolas e centros municipais de educação infantil que compõem a nossa rede. Em meio a essa pandemia, estamos oferecendo aos nossos alunos uma alimentação nutritiva e de qualidade. É compromisso da gestão seguir prestando esse suporte aos nossos estudantes para minimizar os impactos da paralisação das aulas”, detalha a secretária.

Entrega de cestas básicas à comunidade escolar - Foto: Joana Lima

Entrega de cestas básicas à comunidade escolar – Foto: Joana Lima

Natal

Álvaro Dias envia projeto para gratificar profissionais da saúde e Legislativo aprova

Durante o trabalho de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19, os profissionais da saúde municipal que estão exercendo suas atividades terão direito a uma gratificação transitória como forma de estímulo e valorização no desempenho de suas funções neste momento de calamidade pública. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira (21) em regime de urgência pelos vereadores da capital potiguar e segue para sanção do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

De acordo com a matéria, o valor da gratificação varia de 10 a 40%, de acordo com a função exercida, mas o benefício é estendido aos servidores ativos, comissionados e temporários que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da grave crise na saúde pública em virtude da Covid-19.

O projeto ressalta que a gratificação será paga em caráter transitório, não podendo ser incorporada a remuneração para nenhum fim, e não constituirá a base de cálculo para qualquer outra vantagem, bem como não incidirá sob férias e décimo terceiro salário. Os servidores que estão em regime de teletrabalho ou em trabalho remoto não têm direito ao benefício.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), como a folha referente aos salários do mês de maio já foi fechada, o pagamento dessa gratificação será feito em uma folha complementar até o dia 12 de junho.

 Álvaro

Natal

População em situação de rua em Natal ganha novo apoio da Prefeitura

Com o lema “Ninguém fica para trás”, a Prefeitura de Natal disponibilizou mais um local para amparar e acolher jovens e adultos que se encontram em situação de rua na cidade nesse momento de luta contra a Covid-19. Desde a semana passada, o Albergue Noturno, localizado em Petrópolis, foi aberto com espaço 46 leitos, em respeito ao distanciamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Já foram disponibilizados 189 leitos em três unidades dedicadas a essa parcela da sociedade que vive em extrema situação de vulnerabilidade. Além do Albergue, a Escola Municipal Santos Reis, no bairro de Santos Reis, e a Escola Municipal Celestino Pimentel, na Cidade da Esperança, são os abrigos disponibilizados. A operação do Albergue Municipal é realizada em uma parceria entre Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), a ONG Bom Samaritano e a Sociedade Espírita da Cultura e Assistência.

No Albergue, os usuários têm um período de 15 dias de quarentena, para depois serem encaminhados para os outros acolhimentos que funcionam nos bairros da Cidade da Esperança e Santos Reis. O espaço será rotativo, abrindo novas vagas a cada duas semanas.

Nas unidades, os moradores contam com todo tipo de auxílio, como alimentação, banheiros, lavanderias, fornecimento de álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a Covid-19, além de material de higiene pessoal para os usuários que não aceitam permanecer nos abrigos. Há ainda palestras alertando e orientando como se prevenir para evitar o contágio com o novo coronavírus.

A Secretaria Municipal de Saúde também auxilia nesse trabalho, com o Consultório de Rua, consultas médicas, odontológicas, medicações e vacinas (tendo todos os abrigados já vacinados contra a Influenza). A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), por sua vez, atua fornecendo professores de educação física, para a realização de atividades físicas e esportivas.

A secretária Andréa Dias, titular da Semtas, ressalta a importância desse processo de acolhimento. “A Prefeitura do Natal entende que neste momento de pandemia e de muitas demandas sociais é importante unir esforços, para que possamos ofertar serviços que garantam o direito destes usuários, que é a população que se encontra em situação de rua tendo a chance de ter todo o tipo de assistência social”, afirma.

Para dúvidas e informações à população, a Semtas criou uma Central de Atendimento composta pela equipe do Serviço de Abordagem Social (Seas). A Central está disponível, de domingo a domingo, das 10h às 22h, através dos telefones 98870-3861 e 98870-3327.

Albergue Noturno - Foto: Alex Régis

Albergue Noturno – Foto: Alex Régis

Política

Prefeito vai criar Comitê Científico de combate ao Covid-19 em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias vai criar o Comitê Científico Municipal para acompanhar a evolução do coronavírus e apresentar soluções de profilaxia e tratamento do Covid-19, no Município.

A ideia foi consolidada nesta sexta-feira (15) durante uma videoconferência que contou com a presença do próprio prefeito, que é médico, do Dr. João Marinho (Dr. Joca), Dra. Hélida Bezerra, Dra. Rosângela Morais, Dra. Kívia Bezerra, Dra. Aline Câmara, com a participação, como convidado, do infectologista Fernando Suassuna.

Além da criação do Comitê, o prefeito ficou à par da formulação de um protocolo médico, que está sendo concluído pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, e que será apresentado na próxima segunda, com soluções que apontam desde a profilaxia de profissionais que estão na linha de frente do combate ao Covid-19, até o atendimento de cidadãos nas unidades de saúde de Natal.

“Esta reunião foi muito importante e proveitosa, pois estamos acompanhando esse grupo de infectologistas elaborando um protocolo para tratamento e prevenção do coronavírus. Estivemos hoje com vários médicos todos engajados nessa luta”, explicou o prefeito.

Segundo Álvaro Dias, o protocolo, elaborado por profissionais do mais alto conceito deverá ser aprovado pelo CRM para que, depois, a gestão pública passe a adotá-lo.

O infectologista Fernando Suassuna, que é considerado um dos profissionais mais respeitados do estado, fez questão de dizer que está trabalhando lado a lado com o prefeito Álvaro Dias, de quem foi professor, para enfrentar a pandemia na cidade. “Sou natalense de cinco gerações e tenho uma responsabilidade com a minha terra e com o prefeito Álvaro Dias que sempre me tratou com muito carinho”, comentou Suassuna.

Natal

Zona Norte tem Espaço Cultural Jesiel Figueiredo revitalizado

Um dos equipamentos culturais mais importantes da Zona Norte de Natal foi revitalizado pela Prefeitura e entregue à população nesta semana. O Espaço Jesiel Figueiredo é um complexo de cultura e lazer localizado entre os bairros de Lagoa Azul e Pajuçara, situado no lado esquerdo da rua Guararapes (sentido Santarém/Gramoré). A área teve seus dois anfiteatros totalmente recuperados e ficarão disponíveis para apresentações culturais.

Uma nova atração do espaço são os painéis de grafite de autoria de artistas potiguares. Os técnicos do setor de Operações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) concluíram a recuperação e pintura dos dois anfiteatros e na parte do passeio público de pedra. O busto de Jesiel Figueiredo também está revitalizado e o parque infantil recebeu novos brinquedos.

A obra de recuperação contemplou a estrutura física do espaço com todos os seus equipamentos. Foram feitas recuperação das muretas e pintura do gradil no entorno do perímetro, substituição de esquadrias, lixeiras, louças sanitárias e torneiras dos banheiros. Também foi realizada a revitalização total do caramanchão e do complexo paisagístico. Os anfiteatros ganharam nova iluminação de 12 postes com lâmpadas e refletores de LED.

O secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, celebra a entrega do espaço e destaca que o local tem sido um grande vetor da produção cultural da Zona Norte da capital potiguar, sobretudo para os amantes do Hip-Hop, repentes e bandas de garagem.

“Essa era uma reivindicação antiga da comunidade artística e cultural natalense. A gestão municipal vem tendo um olhar sensível para essa questão da valorização das diversas manifestações e gêneros e o Espaço Jesiel Figueiredo, totalmente revitalizado, chega para potencializar essa produção. Neste momento, vamos respeitar as medidas de isolamento social, mas já estamos planejando diversas atividades para movimentar a cultura na região, quando for permitida a realização de eventos”, destaca o secretário.

Foto: Alex Régis

Foto: Alex Régis

Natal

Prefeitura pede extinção de processo que visa a instituir lockdown em Natal

A Procuradoria Geral do Município do Natal manifestou-se na ação civil pública que está sendo julgada pela 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal e em que o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) requer a instituição do sistema de quarentena total na cidade, chamado também de lockdown. No entendimento da PGM, o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, por “ilegitimidade” do Sindicato, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) delegou aos Estados e Municípios brasileiros a autonomia para adotar as medidas administrativas de enfrentamento à pandemia.

“Desse modo, não cabe ao Judiciário imiscuir-se nesta decisão, sob pena de lesão ao Princípio da Separação dos Poderes, sobretudo por não serem responsáveis por um planejamento de isolamento total, tampouco dimensionarem se este é realmente factível/exequível”, argumenta o procurador-geral do Município, Fernando Benevides. Na mesma peça, o procurador solicita o indeferimento da liminar em favor do lockdown, caso a tese da extinção da ação não seja acolhida.

Em seu processo, o Sindsaúde pede a citação não apenas da Prefeitura do Natal, mas também do Governo do Estado, com vistas a estender a medida do lockdown a todo o Rio Grande do Norte. A ação civil pública está sendo apreciada pelo juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.