Política

Fátima, Garibaldi, Rafael Motta, Ubaldo e vereadores também na procissão de Santos Reis

A procissão do Dia de Reis ocorrida nessa segunda-feira (06), teve a presença também de outros políticos, além do prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo.

– A governadora Fátima Bezerra, o ex-senador Garibaldi Filho, o deputado federal Rafael Motta, o deputado estadual Ubaldo Fernandes e vereadores, como Felipe Alves, Dagô do Forró, Kleber Fernandes e Preto Aquino.

Política

Rafael Motta filia dois prefeitos ao PSB

O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) ganhou dois prefeitos do Oeste Potiguar nesta sexta-feira (27). São eles: Zé Bezerra e Wandênio Amorim, dos municípios de Janduís e Almino Afonso, respectivamente. Pré-candidatos aos cargos de vereadores nas próximas eleições também se filiaram. Presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta participou dos atos de filiação ao lado do deputado estadual Souza Neto, que deve se filiar em breve.

Os parlamentares ainda estiveram em Triunfo Potiguar, para o evento de apresentação do pré-candidato a prefeito, vereador Roberto Fonseca. Rafael e Souza também se reuniram com o grupo político de Rafael Godeiro, composto pelo vice-prefeito Júnior e a pré-candidata a prefeita Marta Santos, que passarão a integrar os quadros da sigla socialista.

Política

Hermano no PSB?

O deputado estadual Hermano Morais deixou o MDB e busca uma filiação partidária que apoie o seu projeto de disputar a Prefeitura de Natal.

Ontem (05), o blog presenciou a proximidade entre Hermano e o deputado federal Rafael Motta, presidente do PSB no RN.

Foi durante o lançamento do livro do fotógrafo Canindé Soares.

Rafael chamou Hermano da fila para um registro junto ao lado de Canindé.

Política

Rafael Motta assume vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento

O deputado federal Rafael Motta (PSB) assumiu nesta quarta-feira, 27, a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento, representando o Nordeste. A Frente, coordenada pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE) terá cinco vice-presidências, uma para cada região do país.

O lançamento da Frente aconteceu durante o IV Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos e contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do presidente da Embratur, Gilson Machado, senadores e deputados. O presidente da Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte (APCA/RN), Amaury Júnior, também participou do evento representando o estado.

Política

Trecho da BR-101 no RN se chamará ‘Dom Nivaldo Monte’

A proposta do deputado federal Rafael Motta (PSB) de denominar o trecho da BR-101 no Rio Grande do Norte em homenagem a Dom Nivaldo Monte foi aprovada na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30).

Dom Nivaldo Monte se dedicou a atividades que ultrapassavam os limites de sua carreira eclesiástica. O padre potiguar dedicou grande parte da vida à educação. Foi professor de latim, grego, história natural, psicologia, história, filosofia, administração de obras, moral geral, ética profissional e por ministrar cursos gerais e de extensão universitária, além de palestras em âmbito local, nacional e internacional.

Em 1945, fundou a Escola de Serviço Social e, posteriormente, oito centros sociais na área em Natal e em paróquias do interior. Também é o criador do Instituto de Teologia Pastoral (ITEPAN) e co-fundador da Obra do Bom Pastor, ação preventiva à exploração sexual de jovens.

Como 2º Arcebispo de Natal, fez grandes obras como a construção da Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação e a instalação da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz com atenção voltada à prática da justiça social.

Dom Nivaldo escreveu mais de vinte livros e ocupou uma cadeira na Academia Norte-riograndense de Letras. Faleceu em 2006, em Natal, vítima de uma parada cardíaca.

O Projeto de Lei nº 9258/2017 ainda será votado na Comissão de Cultura e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Política

Comissão de Educação acata emendas sugeridas por Rafael Motta

A Comissão da Educação acatou duas propostas do deputado Rafael Motta (PSB/RN) sobre o destino das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2020 (PLOA). O colegiado tem direito à indicação de quatro sugestões no Orçamento do próximo ano.

A primeira, apresentada ao parlamentar potiguar pela Comissão de Bolsistas CAPES e CNPq, teve o suporte de um abaixo-assinado com mais de 90 mil assinaturas e visa o custeio de bolsas de estudo no Ensino Superior no valor de R$ 300 milhões.

Deputado Rafael Motta - Foto Chico Ferreira PSB 2

Política

Agressor terá que ressarcir SUS em casos de violência doméstica

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) nesta terça-feira, 17, e agora é lei: os agressores deverão ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar, além de arcar com os dispositivos de monitoramento.

A modificação da Lei Maria da Penha prevê a punição do agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher. A medida entra em vigor em 45 dias.

“É uma grande alegria ter como primeiro projeto transformado em lei uma medida tão significativa no combate à violência contra a mulher. É uma vitória de todas as mulheres do Brasil e do SUS. Os agressores terão que arcar com todos os prejuízos que a sua covardia causar”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Política

Projeto de Rafael Motta é aprovado pelo Congresso e agressor terá que ressarcir SUS por violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) que determina que o agressor deve ressarcir o SUS pelos custos do tratamento das vítimas de violência doméstica, além das despesas com os dispositivos de monitoramento.

O texto foi votado após acordo entre os líderes partidários da Câmara, sem qualquer manifestação contrária. A votação foi conclusiva e o Projeto de Lei nº 2.438/2019 segue para sanção presidencial.

Rafael Motta destacou que a intenção do projeto é constranger o agressor, acrescentando uma forma de punição, dessa vez, na esfera civil.

“O princípio da responsabilidade civil diz que aquele que causa um dano é responsável por repará-lo. O SUS arca com altos custos no tratamento às vítimas de violência doméstica. São cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Nós esperamos que essa lei seja mais um instrumento para coibir esse tipo de agressão tão covarde”, afirmou.

Política

Zenaide e Rafael Motta são homenageados pela Liga contra o Câncer

Em noite de festa pelos 70 anos da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer, a senadora Zenaide Maia (PROS) e o deputado federal Rafael Motta (PSB) foram homenageados pela instituição com comenda de ordem do mérito.

A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Natal, e foi prestigiada pela governadora Fátima Bezerra, pelo prefeito Álvaro Dias, médicos e entidades representativas.

A Liga é hoje o único Centro de alta complexidade em oncologia do estado, sendo referência não apenas no tratamento contra o câncer, mas também nas áreas de ensino, pesquisa e diagnóstico por imagem. Com uma média superior a um milhão de procedimentos, pelo menos 65% dos atendimentos da Liga são de pacientes do SUS.

Fotos: Canindé Soares

Liga

Liga 2

Liga 4

Liga 3

Natal

ONU poderá desenvolver projetos em Natal

O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal Álvaro Dias estiveram na sede da ONU, em Brasília, nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte.

Está prevista uma vinda dos representantes do UNFPA a Natal para avaliarem as possibilidades junto ao secretariado da capital.

Uma das propostas visa a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento de jovens e adolescentes para prestação de um serviço acolhedor.

Política

Forças de Segurança

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que a contratação de integrantes para as áreas de segurança seja prioridade. A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento da União.

Rafael Motta destaca principalmente o déficit de pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atualmente estimado em oito mil policiais. Recentemente, o governo federal autorizou a chamada de mil classificados no último concurso e há previsão de um novo edital com cerca de quatro mil vagas.

Política

Ministra garante a deputado apoio para melhorias na Ponte Newton Navarro

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) se reuniu nesta terça-feira, 28, com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves em busca de soluções para a instalação de equipamentos de segurança na Ponte Newton Navarro. Cartão-postal de Natal, a ponte de 55 metros de altura tem altos índices de autoextermínio. O parapeito gradeado não é suficiente para impedir reiteradas tentativas de suicídio.

Motta irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim permitir a alocação de recursos federais para prevenção de suicídio em pontes administradas pelas prefeituras e governos estaduais. Essa iniciativa permite o envio de emendas parlamentares e a realização de convênios com a União.

A proposta foi bem aceita pela ministra Damares, que se comprometeu a articular com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, da Cidadania, Osmar Terra, a aprovação da emenda, além da destinação de recursos para o projeto feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN) do Rio Grande do Norte.

A instalação de placas de vidro laminado no parapeito da ponte está orçada em R$ 2,7 milhões e melhora a segurança mantendo a beleza do projeto arquitetônico.

Foto: Christiano Brito

Foto: Christiano Brito

Política

UFRN e UERN recebem emendas de Rafael Motta para investir em educação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade do Estado do RN (UERN) receberam, esta semana, R$ 350 mil em emendas destinadas pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN).

Os recursos já estão depositados nas contas das instituições para que as universidades possam fortalecer sua estrutura física.

Na UFRN, o montante de R$ 175 mil é destinado a construção do auditório das novas engenharias do Centro de Tecnologia (CT) e foi liberado no último dia 9. Já na UERN, o recurso de R$ 175 mil é voltado para compra de equipamentos/mobiliário e foi pago no dia 7 deste mês.

Política

Rafael Motta: “Não tenho relação com quaisquer atos ilícitos”

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se pronunciou nesta sexta-feira (03) sobre o embargo de declaração interposto pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014.

A nota do deputado Rafael Motta:

“Não tenho relação com quaisquer atos ilícitos, refuto a associação do meu nome aos mesmos e espero que a apuração aconteça de maneira rápida, para que a verdade e a Justiça prevaleçam”.

Política

PGR recorre para que investigação contra deputado federal seja mantida no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de recursos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

Política

Emenda de Rafael Motta vai proporcionar videomonitoramento em Caicó, Parelhas e Pipa

Uma boa notícia para a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 700 mil para aplicação em videomonitoramento de três municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (Pipa). A verba, que será repassada da União para o Governo do Estado, destina-se a compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens.

Os técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estiveram nas três cidades para fazer um levantamento sobre os pontos de instalação das câmeras. A expectativa é de que, no segundo semestre deste ano, os equipamentos já estejam instalados e as localidades, devidamente videomonitoradas. No caso de Pipa, a novidade também representa um ganho para o pleno desenvolvimento da atividade turística.

Rafael Motta comissão