Política

Zenaide e Rafael Motta são homenageados pela Liga contra o Câncer

Em noite de festa pelos 70 anos da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer, a senadora Zenaide Maia (PROS) e o deputado federal Rafael Motta (PSB) foram homenageados pela instituição com comenda de ordem do mérito.

A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Natal, e foi prestigiada pela governadora Fátima Bezerra, pelo prefeito Álvaro Dias, médicos e entidades representativas.

A Liga é hoje o único Centro de alta complexidade em oncologia do estado, sendo referência não apenas no tratamento contra o câncer, mas também nas áreas de ensino, pesquisa e diagnóstico por imagem. Com uma média superior a um milhão de procedimentos, pelo menos 65% dos atendimentos da Liga são de pacientes do SUS.

Fotos: Canindé Soares

Liga

Liga 2

Liga 4

Liga 3

Natal

ONU poderá desenvolver projetos em Natal

O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal Álvaro Dias estiveram na sede da ONU, em Brasília, nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte.

Está prevista uma vinda dos representantes do UNFPA a Natal para avaliarem as possibilidades junto ao secretariado da capital.

Uma das propostas visa a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento de jovens e adolescentes para prestação de um serviço acolhedor.

Política

Forças de Segurança

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que a contratação de integrantes para as áreas de segurança seja prioridade. A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento da União.

Rafael Motta destaca principalmente o déficit de pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atualmente estimado em oito mil policiais. Recentemente, o governo federal autorizou a chamada de mil classificados no último concurso e há previsão de um novo edital com cerca de quatro mil vagas.

Política

Ministra garante a deputado apoio para melhorias na Ponte Newton Navarro

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) se reuniu nesta terça-feira, 28, com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves em busca de soluções para a instalação de equipamentos de segurança na Ponte Newton Navarro. Cartão-postal de Natal, a ponte de 55 metros de altura tem altos índices de autoextermínio. O parapeito gradeado não é suficiente para impedir reiteradas tentativas de suicídio.

Motta irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim permitir a alocação de recursos federais para prevenção de suicídio em pontes administradas pelas prefeituras e governos estaduais. Essa iniciativa permite o envio de emendas parlamentares e a realização de convênios com a União.

A proposta foi bem aceita pela ministra Damares, que se comprometeu a articular com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, da Cidadania, Osmar Terra, a aprovação da emenda, além da destinação de recursos para o projeto feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN) do Rio Grande do Norte.

A instalação de placas de vidro laminado no parapeito da ponte está orçada em R$ 2,7 milhões e melhora a segurança mantendo a beleza do projeto arquitetônico.

Foto: Christiano Brito

Foto: Christiano Brito

Política

UFRN e UERN recebem emendas de Rafael Motta para investir em educação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade do Estado do RN (UERN) receberam, esta semana, R$ 350 mil em emendas destinadas pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN).

Os recursos já estão depositados nas contas das instituições para que as universidades possam fortalecer sua estrutura física.

Na UFRN, o montante de R$ 175 mil é destinado a construção do auditório das novas engenharias do Centro de Tecnologia (CT) e foi liberado no último dia 9. Já na UERN, o recurso de R$ 175 mil é voltado para compra de equipamentos/mobiliário e foi pago no dia 7 deste mês.

Política

Rafael Motta: “Não tenho relação com quaisquer atos ilícitos”

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se pronunciou nesta sexta-feira (03) sobre o embargo de declaração interposto pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014.

A nota do deputado Rafael Motta:

“Não tenho relação com quaisquer atos ilícitos, refuto a associação do meu nome aos mesmos e espero que a apuração aconteça de maneira rápida, para que a verdade e a Justiça prevaleçam”.

Política

PGR recorre para que investigação contra deputado federal seja mantida no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de recursos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

Política

Emenda de Rafael Motta vai proporcionar videomonitoramento em Caicó, Parelhas e Pipa

Uma boa notícia para a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 700 mil para aplicação em videomonitoramento de três municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (Pipa). A verba, que será repassada da União para o Governo do Estado, destina-se a compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens.

Os técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estiveram nas três cidades para fazer um levantamento sobre os pontos de instalação das câmeras. A expectativa é de que, no segundo semestre deste ano, os equipamentos já estejam instalados e as localidades, devidamente videomonitoradas. No caso de Pipa, a novidade também representa um ganho para o pleno desenvolvimento da atividade turística.

Rafael Motta comissão

Política

Rafael Motta pede celeridade para aprovação de Projeto de Lei que assegura direito à mulher vítima de violência

O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), para cobrar celeridade ao Senado Federal com relação à aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que obriga agressores a ressarcirem custos de tratamentos de vítimas de violência.

O expediente assinado pelo parlamentar foi destinado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, onde a matéria se encontra atualmente, sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB).

De acordo com a proposta de Rafael (PL 9691/2018), que altera a Lei Maria da Penha, o agressor de mulheres fica responsável por ressarcir todos os custos relacionados aos serviços de saúde e de segurança prestados às suas vítimas. A urgência da matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

“Essa é uma proposta que visa inibir agressores e assegurar a recuperação de mulheres vítimas de violência. Os danos materiais e morais causados pela conduta ilícita precisam ser reparados. Podemos dar um grande passo com a sua aprovação no que diz respeito à proteção da mulher”, defendeu Rafael Motta em sua solicitação ao Senado.

Política

Rafael Motta discute emendas para segurança pública com cúpula estadual

Tendo sido o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais destinou recursos de emendas individuais para a segurança pública, o deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (22), o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

Durante o encontro, foi debatida a aplicação das emendas viabilizadas pelo mandato do parlamentar, que ressaltou os reflexos desse investimento. “Olhar com atenção pela segurança pública é garantir o bem-estar de todos no Estado e essencial para superarmos a violência, que é hoje um dos maiores problemas da população potiguar”, destaca o deputado.

Titular da Sesed, o coronel Francisco Araújo aponta que os recursos federais “têm grande importância uma vez que ampliam a capacidade de investimento da Secretaria. Logo, esse diálogo é importante para acertarmos os detalhes da execução desses recursos para que eles colaborem efetivamente na melhoria da segurança no RN”. Os recursos seguem para a Sesed, onde serão aplicados dentro do sistema de segurança.

Rafael Motta apresentou emendas para a segurança no Orçamento Geral da União de 2019 que somam R$ 825 mil.

Política

Rafael Motta inicia segundo mandato apresentando 15 Projetos de Lei

O deputado federal Rafael Motta (PSB) iniciou o seu segundo mandato, na Câmara dos Deputados, apresentando, de uma só vez, 15 Projetos de Lei. As proposições foram protocoladas nesta terça-feira (5) e tratam de educação inclusiva, de direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes e do fomento de atividades econômicas no campo, entre outros temas.

O parlamentar conta que os 15 Projetos de Lei foram aprimorados durante o recesso parlamentar, com o respaldo da consultoria da Casa. “Essa é a função primordial do legislador: propor novas legislações e alterações às já existentes. Temos que assegurar a coerência entre as leis e a realidade das pessoas. Por isso, apresentamos um bom número de propostas, mas todas com qualidade”, disse Rafael Motta.

Dentre as proposições, está a que assegura vaga na escola mais próxima para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, a que garante a mulheres vítimas de violência o atendimento pela autoridade policial de sua escolha e a que inclui no Estatuto da Juventude as atividades econômicas no campo vinculadas ao turismo e à cultura como meio de acesso à profissionalização.

Os outros Projetos de Lei tratam de temas igualmente relevantes, como o atendimento educacional de jovens órfãos e o estímulo a bibliotecas, além de questões sustentáveis, como a aplicação de recursos obtidos com multas ambientais em ações de educação ambiental. As propostas seguem para tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

Política

PSB contabiliza mais dois prefeitos no RN

Com as eleições suplementares realizadas hoje (3) no Rio Grande do Norte, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ganhou mais dois prefeitos em seu quadro.

Presidente estadual da legenda, o deputado federal Rafael Motta comemorou com os eleitos e disse que o PSB pretende crescer ainda mais no RN.

Em Santa Cruz, a vitória foi de Ivanildinho (PSB), com 9.714 votos. O vice-prefeito Glauther Adriano também é da legenda.

Já na cidade de Passa e Fica, Celú (PSB) foi o eleito, com 4.086 votos. O PSB já contava com os prefeitos de Felipe Guerra, Coronel João Pessoa, Rafael Godeiro, Taipu e Vera Cruz.

“Queremos reproduzir no RN o crescimento que o PSB vive nacionalmente, tendo ampliado, inclusive, sua bancada na Câmara dos Deputados. O partido pretende dialogar com os governos estadual e federal, sem radicalismos, buscando melhorias para os potiguares”, disse Rafael Motta.

Política

Câmara Federal: Fábio Faria é eleito 3º secretário e Rafael Motta será suplente de Secretaria

Dois parlamentares do Rio Grande do Norte estão fazendo parte da mesa diretora que acaba de ser eleita na Câmara dos Deputados, com o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) sendo reeleito presidente da Câmara dos Deputados.

Ocuparão as posições durante o biênio 2019-2021.

A terceira secretaria e a suplência de secretaria auxiliam a Mesa na direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

Fábio já foi o segundo vice-presidente da Mesa em 2013-2015, quando Henrique Eduardo Alves presidiu a Câmara dos Deputados.

Rafael é atualmente o presidente da Comissão de Turismo e o secretário da Juventude da Casa.

Política

Rafael Motta anuncia voto ao deputado JHC para Presidente da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta (PSB), anunciou através do seu stories, no instagram, o voto no deputado federal João Henrique Holanda Caldas, também conhecido como JHC, do PSB de Alagoas.

Eleito para o segundo mandato, JHC exerce hoje a função de Terceiro-Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados do Brasil.

Mas vai para a disputa com o presidente que disputa a reeleição, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem Rafael manteve conversas, mas decidiu acompanhar a decisão do seu partido, o PSB, que fechou questão em torno de JHC.

Rafael

Política

Câmara aprova projeto de Rafael Motta que amplia proteção e direito à saúde das mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (4), o Projeto de Lei 9691/18, que obriga o agressor a ressarcir custos com tratamentos psicológicos e de saúde de vítimas de violência doméstica. A inclusão do dispositivo na Lei Maria da Penha foi proposta pelo deputado federal potiguar Rafael Motta (PSB).

De acordo com o texto aprovado pelo plenário, aquele que, por ação ou omissão baseada no gênero, causar lesão, dano moral ou sofrimento físico, sexual ou psicológico ficará obrigado a ressarcir os custos relacionados aos tratamentos necessários. O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) dos serviços prestados à vítima está igualmente contemplado.

“A aprovação acontece em momento oportuno, já que a violência doméstica tem crescido no Brasil e hoje ocupamos o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres”, argumentou Rafael Motta em plenário, onde complementou: “Com essa reparação, vamos combater a violência e ampliar a proteção e o direito à saúde das mulheres”.

O Projeto de Lei foi apresentado por ele e pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO). Na noite de ontem, o plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina da Casa. Os trabalhos marcaram os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A proposta aprovada segue agora para o Senado Federal.

Rafa

Política

Comissão de Educação aprova bolsas integrais de cursos a estudantes carentes

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, projeto relatado pelo deputado Rafael Motta (PSB) que prevê a concessão de bolsas de estudos integrais de cursos de idiomas ou de informática a estudantes carentes (PL 5228/16). A proposta beneficia brasileiros sem diploma de curso superior e com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio.

Rafael Motta apresentou parecer favorável ao texto. Segundo ele, conhecimentos em áreas como línguas estrangeiras e novas tecnologias da informação são bastante úteis para inserção mais rápida no mercado de trabalho, bem como ascensão a melhores posições.

“O foco da iniciativa em brasileiros que não possuem escolaridade em nível superior e posicionados nos estratos inferiores de renda também nos parece acertada”, destacou Rafael em sua fala na Comissão.

Segundo o projeto, apresentado em 2016 pelo deputado Alfredo Nascimento (PR), a bolsa valerá para a semestralidade, sendo concedido prazo máximo de quatro semestres para que o bolsista termine o curso. O benefício poderá ser condicionado a boas notas do aluno, a critério da instituição de ensino.

A instituição de ensino de línguas ou de informática que conceder a bolsa deverá assinar termo de adesão com o poder público, comprometendo-se a preencher pelo menos 10% de suas vagas com estudantes bolsistas integrais. Em troca, a escola será beneficiada com isenção parcial de imposto de renda de pessoa jurídica incidente sobre o lucro, proporcional ao percentual de vagas preenchidas com alunos bolsistas.