Política

Coronavírus: PL de Rafael Motta pede suspensão dos prazos para concursos públicos

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei pedindo a suspensão dos prazos relativos aos concursos públicos de todo o Brasil em razão da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus).

De acordo com o texto, fica suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação. A medida é válida até o termino do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

“São necessárias medidas que busquem atenuar os impactos dessa crise na população. Suspender os prazos desses concursos é resguardar a administração pública e perseverar o direito dos candidatos”, justifica o parlamentar.

Política

Rafael Motta solicita abertura de hospitais das Forças Armadas para atendimento de civis

O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou, nesta sexta-feira, 20, um ofício no Ministério da Defesa solicitando autorização para que os hospitais das Forças Armadas possam atender cidadãos civis durante a pandemia do novo Coronavírus.

O parlamentar usou a afirmação do próprio ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que classificou a situação como uma “guerra contra um inimigo invisível e feroz” para justificar o pedido.

“Sabemos que os leitos de UTI do SUS estão ocupados e que o número de pessoas infectadas irá aumentar exponencialmente nas próximas semanas. Todas as estruturas de saúde do nosso país devem ser disponibilizadas para garantir o atendimento de todos”, afirma o deputado.

Os hospitais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são de uso exclusivo para militares, cônjuges e dependentes, o que o parlamentar propõe que seja flexibilizado enquanto durar a pandemia.

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Rafael Motta aciona MPF para garantir funcionamento do aeroporto de São Gonçalo

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) acionou o Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (5), como medida para que não haja interrupção no funcionamento do Aeroporto Internacional Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação foi motivada pelas notícias recentes de que a Inframérica, detentora da concessão de operação do terminal potiguar, irá devolver a concessão ao governo federal.

O parlamentar solicitou ao MPF que sejam adotadas as providências necessárias durante o processo de devolução do aeroporto, a fim de garantir que o Rio Grande do Norte não fique sem um terminal. No protocolo, Rafael destaca, ainda, que a maior parte da economia potiguar está vinculada ao turismo e tal situação causaria um desastre econômico no estado.

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Rafael Motta alerta para golpe com seu nome pelo Whatsapp

O deputado federal Rafael Motta (PSB) alerta que seu nome está sendo utilizado para aplicação de golpes via Whatsapp.

A ação consiste inicialmente em uma ligação telefônica, na qual o interlocutor usa como pretexto o convite para um evento no próximo sábado (7). Na sequência é enviado um código via SMS.

Ao informar este código, a vítima permite a instalação remota de uma nova conta do app de mensagem instantânea, ou seja, permitindo a clonagem do Whatsapp da vítima.

Além de não informar o código, os especialistas recomendam que seja ativada a verificação em duas etapas em seus aparelhos, o que pode evitar a ação criminosa. Para isso, acesse (Android)/ Ajustes (IOS) > Conta > Confirmação em duas etapas > Ativar.

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Rafael Motta visitou nove cidades no Carnaval do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou o carnaval para prestigiar suas bases no interior do estado. O parlamentar, que é coordenador da bancada, esteve em noves municípios nos últimos três dias.

Caicó, Barra do Cunhaú, São João do Sabugi, Lagoa Nova, Ipanguaçu, Assú, Felipe Guerra, Apodi e Almino Afonso foram as cidades visitadas por Motta, sendo recebido por lideranças locais.

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Hermano e Souza se filiam ao PSB

Os deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto e mais nove prefeitos se filiaram ao PSB em evento promovido, nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

O partido é presidido no RN pelo deputado federal Rafael Motta.

Os nove prefeitos são Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipinho (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia (Vila Flor).

A respeito da pré-candidatura a prefeito de Natal, Hermano Morais disse estar pronto para encarar o desafio.

Representando a governadora Fátima Bezerra, compareceu o secretário estadual de Articulação Institucional Fernando Mineiro.

Participaram do evento também o vice-governador e presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto, os deputados estaduais George Soares, Kléber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo, Francisco do PT e Isolda Dantas, o deputado federal João Maia, o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior, e o presidente estadual do PTB, Getúlio Batista.

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Fátima, Garibaldi, Rafael Motta, Ubaldo e vereadores também na procissão de Santos Reis

A procissão do Dia de Reis ocorrida nessa segunda-feira (06), teve a presença também de outros políticos, além do prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo.

– A governadora Fátima Bezerra, o ex-senador Garibaldi Filho, o deputado federal Rafael Motta, o deputado estadual Ubaldo Fernandes e vereadores, como Felipe Alves, Dagô do Forró, Kleber Fernandes e Preto Aquino.

Política

Rafael Motta filia dois prefeitos ao PSB

O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) ganhou dois prefeitos do Oeste Potiguar nesta sexta-feira (27). São eles: Zé Bezerra e Wandênio Amorim, dos municípios de Janduís e Almino Afonso, respectivamente. Pré-candidatos aos cargos de vereadores nas próximas eleições também se filiaram. Presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta participou dos atos de filiação ao lado do deputado estadual Souza Neto, que deve se filiar em breve.

Os parlamentares ainda estiveram em Triunfo Potiguar, para o evento de apresentação do pré-candidato a prefeito, vereador Roberto Fonseca. Rafael e Souza também se reuniram com o grupo político de Rafael Godeiro, composto pelo vice-prefeito Júnior e a pré-candidata a prefeita Marta Santos, que passarão a integrar os quadros da sigla socialista.

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Hermano no PSB?

O deputado estadual Hermano Morais deixou o MDB e busca uma filiação partidária que apoie o seu projeto de disputar a Prefeitura de Natal.

Ontem (05), o blog presenciou a proximidade entre Hermano e o deputado federal Rafael Motta, presidente do PSB no RN.

Foi durante o lançamento do livro do fotógrafo Canindé Soares.

Rafael chamou Hermano da fila para um registro junto ao lado de Canindé.

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Rafael Motta assume vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento

O deputado federal Rafael Motta (PSB) assumiu nesta quarta-feira, 27, a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento, representando o Nordeste. A Frente, coordenada pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE) terá cinco vice-presidências, uma para cada região do país.

O lançamento da Frente aconteceu durante o IV Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos e contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do presidente da Embratur, Gilson Machado, senadores e deputados. O presidente da Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte (APCA/RN), Amaury Júnior, também participou do evento representando o estado.

Política

Trecho da BR-101 no RN se chamará ‘Dom Nivaldo Monte’

A proposta do deputado federal Rafael Motta (PSB) de denominar o trecho da BR-101 no Rio Grande do Norte em homenagem a Dom Nivaldo Monte foi aprovada na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30).

Dom Nivaldo Monte se dedicou a atividades que ultrapassavam os limites de sua carreira eclesiástica. O padre potiguar dedicou grande parte da vida à educação. Foi professor de latim, grego, história natural, psicologia, história, filosofia, administração de obras, moral geral, ética profissional e por ministrar cursos gerais e de extensão universitária, além de palestras em âmbito local, nacional e internacional.

Em 1945, fundou a Escola de Serviço Social e, posteriormente, oito centros sociais na área em Natal e em paróquias do interior. Também é o criador do Instituto de Teologia Pastoral (ITEPAN) e co-fundador da Obra do Bom Pastor, ação preventiva à exploração sexual de jovens.

Como 2º Arcebispo de Natal, fez grandes obras como a construção da Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação e a instalação da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz com atenção voltada à prática da justiça social.

Dom Nivaldo escreveu mais de vinte livros e ocupou uma cadeira na Academia Norte-riograndense de Letras. Faleceu em 2006, em Natal, vítima de uma parada cardíaca.

O Projeto de Lei nº 9258/2017 ainda será votado na Comissão de Cultura e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Política

Comissão de Educação acata emendas sugeridas por Rafael Motta

A Comissão da Educação acatou duas propostas do deputado Rafael Motta (PSB/RN) sobre o destino das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2020 (PLOA). O colegiado tem direito à indicação de quatro sugestões no Orçamento do próximo ano.

A primeira, apresentada ao parlamentar potiguar pela Comissão de Bolsistas CAPES e CNPq, teve o suporte de um abaixo-assinado com mais de 90 mil assinaturas e visa o custeio de bolsas de estudo no Ensino Superior no valor de R$ 300 milhões.

Deputado Rafael Motta - Foto Chico Ferreira PSB 2

Política

Agressor terá que ressarcir SUS em casos de violência doméstica

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) nesta terça-feira, 17, e agora é lei: os agressores deverão ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar, além de arcar com os dispositivos de monitoramento.

A modificação da Lei Maria da Penha prevê a punição do agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher. A medida entra em vigor em 45 dias.

“É uma grande alegria ter como primeiro projeto transformado em lei uma medida tão significativa no combate à violência contra a mulher. É uma vitória de todas as mulheres do Brasil e do SUS. Os agressores terão que arcar com todos os prejuízos que a sua covardia causar”, afirmou o deputado Rafael Motta.

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Projeto de Rafael Motta é aprovado pelo Congresso e agressor terá que ressarcir SUS por violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) que determina que o agressor deve ressarcir o SUS pelos custos do tratamento das vítimas de violência doméstica, além das despesas com os dispositivos de monitoramento.

O texto foi votado após acordo entre os líderes partidários da Câmara, sem qualquer manifestação contrária. A votação foi conclusiva e o Projeto de Lei nº 2.438/2019 segue para sanção presidencial.

Rafael Motta destacou que a intenção do projeto é constranger o agressor, acrescentando uma forma de punição, dessa vez, na esfera civil.

“O princípio da responsabilidade civil diz que aquele que causa um dano é responsável por repará-lo. O SUS arca com altos custos no tratamento às vítimas de violência doméstica. São cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Nós esperamos que essa lei seja mais um instrumento para coibir esse tipo de agressão tão covarde”, afirmou.

Política

Zenaide e Rafael Motta são homenageados pela Liga contra o Câncer

Em noite de festa pelos 70 anos da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer, a senadora Zenaide Maia (PROS) e o deputado federal Rafael Motta (PSB) foram homenageados pela instituição com comenda de ordem do mérito.

A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Natal, e foi prestigiada pela governadora Fátima Bezerra, pelo prefeito Álvaro Dias, médicos e entidades representativas.

A Liga é hoje o único Centro de alta complexidade em oncologia do estado, sendo referência não apenas no tratamento contra o câncer, mas também nas áreas de ensino, pesquisa e diagnóstico por imagem. Com uma média superior a um milhão de procedimentos, pelo menos 65% dos atendimentos da Liga são de pacientes do SUS.

Fotos: Canindé Soares

Liga

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Liga 3

Natal

ONU poderá desenvolver projetos em Natal

O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal Álvaro Dias estiveram na sede da ONU, em Brasília, nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte.

Está prevista uma vinda dos representantes do UNFPA a Natal para avaliarem as possibilidades junto ao secretariado da capital.

Uma das propostas visa a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento de jovens e adolescentes para prestação de um serviço acolhedor.

Política

Forças de Segurança

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que a contratação de integrantes para as áreas de segurança seja prioridade. A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento da União.

Rafael Motta destaca principalmente o déficit de pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atualmente estimado em oito mil policiais. Recentemente, o governo federal autorizou a chamada de mil classificados no último concurso e há previsão de um novo edital com cerca de quatro mil vagas.