Política

Rafael Motta participa de convenções do PSB em cinco municípios potiguares

Presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado federal Rafael Motta participou, neste domingo (13), de cinco convenções da sigla que oficializaram candidaturas a prefeito e vice-prefeito.

Em Brejinho Rafael apresentou o vereador Fabio Cell como candidato a prefeito pelo PSB. O vice é João Paulo (Solidariedade).

Seguiu para Macaíba onde foi homologada a chapa Emídio Júnior pelo PL a prefeito e Netinho França vice-prefeito pelo partido socialista.

Em Lagoa de Pedras o ex-prefeito José Jonas colocou o seu nome à disposição no pleito que se aproxima, pelo PSB.

No município de Arez o prefeito João Elias do PSB será candidato juntamente com Luduvico (PSDB) como vice.

O deputado finalizou a agenda em Riachuelo com Joca Basílio candidato a prefeito pelo PSB e Clebia vice pelo PROS.

Rafael Motta com Netinho França de Macaíba

Rafael Motta com Netinho França de Macaíba

Política

Por sugestão de Rafael Motta, Câmara dos Deputados estuda ampliar programas de inclusão

A Mesa Diretora da Câmara deu parecer favorável à sugestão do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) para ampliação do programa de inclusão de pessoas com Síndrome de Down no quadro de servidores. O requerimento foi protocolado ainda em 2015, no primeiro ano de mandato de Rafael.

Em 2017, enquanto exercia o cargo de Secretário da Juventude da Casa, o parlamentar firmou acordo com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para a contratação dos primeiros contratados do programa Câmara Inclusiva.

Agora, a Primeira Secretária da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL/RJ) solicitou que o corpo técnico da Casa realize um estudo informando quais áreas podem ampliar os programas de inclusão e quais as adaptações serão necessárias. Com os dados em mãos, a medida será votada pelo conjunto dos deputados no plenário.

“Pessoas com deficiência física ou intelectual tem talentos e capacidades que acrescentam muito no ambiente de trabalho. É importante que o Legislativo seja pioneiro e estimulador da inclusão para que esses cidadãos tenham uma vida plena”, comemora Rafael.

Deputado Rafael Motta - Foto: Fábio Barros

Deputado Rafael Motta – Foto: Fábio Barros

Política

Bolsonaro sanciona projeto de Rafael Motta que estimula doação de alimentos

O projeto de Lei de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que estimula a doação de alimentos, foi sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), sem vetos.

A proposta flexibiliza normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permitir que restaurantes, supermercados e similares doem alimentos com aparência não atrativa, danos a embalagens ou próximos a data de validade, mas que ainda estejam adequados para o consumo. As doações podem ser feitas diretamente ao consumidor ou para entidades beneficentes.

“É de conhecimento de todos que a pandemia do novo coronavírus vem tendo impacto significativo na vida da população brasileira. Com isso, a nossa proposta, que acaba de virar lei, vai permitir a criação de uma rede de solidariedade que possa minimizar esse impacto, fornecendo o mínimo para quem tem fome e diminuindo o desperdício de alimentos”, justifica Rafael Motta.

Deputado Rafael Motta - Foto Chico Ferreira PSB (1)

Política

Coronavírus: PL de Rafael Motta pede suspensão dos prazos para concursos públicos

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou, nesta segunda-feira (23), um projeto de lei pedindo a suspensão dos prazos relativos aos concursos públicos de todo o Brasil em razão da pandemia causada pelo Covid-19 (Coronavírus).

De acordo com o texto, fica suspensa a validade dos certames realizados e não finalizados em todo o território nacional, independentemente da homologação. A medida é válida até o termino do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

“São necessárias medidas que busquem atenuar os impactos dessa crise na população. Suspender os prazos desses concursos é resguardar a administração pública e perseverar o direito dos candidatos”, justifica o parlamentar.

Política

Rafael Motta solicita abertura de hospitais das Forças Armadas para atendimento de civis

O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou, nesta sexta-feira, 20, um ofício no Ministério da Defesa solicitando autorização para que os hospitais das Forças Armadas possam atender cidadãos civis durante a pandemia do novo Coronavírus.

O parlamentar usou a afirmação do próprio ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que classificou a situação como uma “guerra contra um inimigo invisível e feroz” para justificar o pedido.

“Sabemos que os leitos de UTI do SUS estão ocupados e que o número de pessoas infectadas irá aumentar exponencialmente nas próximas semanas. Todas as estruturas de saúde do nosso país devem ser disponibilizadas para garantir o atendimento de todos”, afirma o deputado.

Os hospitais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são de uso exclusivo para militares, cônjuges e dependentes, o que o parlamentar propõe que seja flexibilizado enquanto durar a pandemia.

Política

Rafael Motta aciona MPF para garantir funcionamento do aeroporto de São Gonçalo

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) acionou o Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (5), como medida para que não haja interrupção no funcionamento do Aeroporto Internacional Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação foi motivada pelas notícias recentes de que a Inframérica, detentora da concessão de operação do terminal potiguar, irá devolver a concessão ao governo federal.

O parlamentar solicitou ao MPF que sejam adotadas as providências necessárias durante o processo de devolução do aeroporto, a fim de garantir que o Rio Grande do Norte não fique sem um terminal. No protocolo, Rafael destaca, ainda, que a maior parte da economia potiguar está vinculada ao turismo e tal situação causaria um desastre econômico no estado.

Política

Rafael Motta alerta para golpe com seu nome pelo Whatsapp

O deputado federal Rafael Motta (PSB) alerta que seu nome está sendo utilizado para aplicação de golpes via Whatsapp.

A ação consiste inicialmente em uma ligação telefônica, na qual o interlocutor usa como pretexto o convite para um evento no próximo sábado (7). Na sequência é enviado um código via SMS.

Ao informar este código, a vítima permite a instalação remota de uma nova conta do app de mensagem instantânea, ou seja, permitindo a clonagem do Whatsapp da vítima.

Além de não informar o código, os especialistas recomendam que seja ativada a verificação em duas etapas em seus aparelhos, o que pode evitar a ação criminosa. Para isso, acesse (Android)/ Ajustes (IOS) > Conta > Confirmação em duas etapas > Ativar.

Política

Rafael Motta visitou nove cidades no Carnaval do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou o carnaval para prestigiar suas bases no interior do estado. O parlamentar, que é coordenador da bancada, esteve em noves municípios nos últimos três dias.

Caicó, Barra do Cunhaú, São João do Sabugi, Lagoa Nova, Ipanguaçu, Assú, Felipe Guerra, Apodi e Almino Afonso foram as cidades visitadas por Motta, sendo recebido por lideranças locais.

Política

Hermano e Souza se filiam ao PSB

Os deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto e mais nove prefeitos se filiaram ao PSB em evento promovido, nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

O partido é presidido no RN pelo deputado federal Rafael Motta.

Os nove prefeitos são Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipinho (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia (Vila Flor).

A respeito da pré-candidatura a prefeito de Natal, Hermano Morais disse estar pronto para encarar o desafio.

Representando a governadora Fátima Bezerra, compareceu o secretário estadual de Articulação Institucional Fernando Mineiro.

Participaram do evento também o vice-governador e presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto, os deputados estaduais George Soares, Kléber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo, Francisco do PT e Isolda Dantas, o deputado federal João Maia, o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior, e o presidente estadual do PTB, Getúlio Batista.

Política

Fátima, Garibaldi, Rafael Motta, Ubaldo e vereadores também na procissão de Santos Reis

A procissão do Dia de Reis ocorrida nessa segunda-feira (06), teve a presença também de outros políticos, além do prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Eduardo.

– A governadora Fátima Bezerra, o ex-senador Garibaldi Filho, o deputado federal Rafael Motta, o deputado estadual Ubaldo Fernandes e vereadores, como Felipe Alves, Dagô do Forró, Kleber Fernandes e Preto Aquino.

Política

Rafael Motta filia dois prefeitos ao PSB

O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) ganhou dois prefeitos do Oeste Potiguar nesta sexta-feira (27). São eles: Zé Bezerra e Wandênio Amorim, dos municípios de Janduís e Almino Afonso, respectivamente. Pré-candidatos aos cargos de vereadores nas próximas eleições também se filiaram. Presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta participou dos atos de filiação ao lado do deputado estadual Souza Neto, que deve se filiar em breve.

Os parlamentares ainda estiveram em Triunfo Potiguar, para o evento de apresentação do pré-candidato a prefeito, vereador Roberto Fonseca. Rafael e Souza também se reuniram com o grupo político de Rafael Godeiro, composto pelo vice-prefeito Júnior e a pré-candidata a prefeita Marta Santos, que passarão a integrar os quadros da sigla socialista.

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Hermano no PSB?

O deputado estadual Hermano Morais deixou o MDB e busca uma filiação partidária que apoie o seu projeto de disputar a Prefeitura de Natal.

Ontem (05), o blog presenciou a proximidade entre Hermano e o deputado federal Rafael Motta, presidente do PSB no RN.

Foi durante o lançamento do livro do fotógrafo Canindé Soares.

Rafael chamou Hermano da fila para um registro junto ao lado de Canindé.

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Rafael Motta assume vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento

O deputado federal Rafael Motta (PSB) assumiu nesta quarta-feira, 27, a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento, representando o Nordeste. A Frente, coordenada pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE) terá cinco vice-presidências, uma para cada região do país.

O lançamento da Frente aconteceu durante o IV Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos e contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do presidente da Embratur, Gilson Machado, senadores e deputados. O presidente da Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte (APCA/RN), Amaury Júnior, também participou do evento representando o estado.

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Trecho da BR-101 no RN se chamará ‘Dom Nivaldo Monte’

A proposta do deputado federal Rafael Motta (PSB) de denominar o trecho da BR-101 no Rio Grande do Norte em homenagem a Dom Nivaldo Monte foi aprovada na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30).

Dom Nivaldo Monte se dedicou a atividades que ultrapassavam os limites de sua carreira eclesiástica. O padre potiguar dedicou grande parte da vida à educação. Foi professor de latim, grego, história natural, psicologia, história, filosofia, administração de obras, moral geral, ética profissional e por ministrar cursos gerais e de extensão universitária, além de palestras em âmbito local, nacional e internacional.

Em 1945, fundou a Escola de Serviço Social e, posteriormente, oito centros sociais na área em Natal e em paróquias do interior. Também é o criador do Instituto de Teologia Pastoral (ITEPAN) e co-fundador da Obra do Bom Pastor, ação preventiva à exploração sexual de jovens.

Como 2º Arcebispo de Natal, fez grandes obras como a construção da Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação e a instalação da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz com atenção voltada à prática da justiça social.

Dom Nivaldo escreveu mais de vinte livros e ocupou uma cadeira na Academia Norte-riograndense de Letras. Faleceu em 2006, em Natal, vítima de uma parada cardíaca.

O Projeto de Lei nº 9258/2017 ainda será votado na Comissão de Cultura e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Política

Comissão de Educação acata emendas sugeridas por Rafael Motta

A Comissão da Educação acatou duas propostas do deputado Rafael Motta (PSB/RN) sobre o destino das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2020 (PLOA). O colegiado tem direito à indicação de quatro sugestões no Orçamento do próximo ano.

A primeira, apresentada ao parlamentar potiguar pela Comissão de Bolsistas CAPES e CNPq, teve o suporte de um abaixo-assinado com mais de 90 mil assinaturas e visa o custeio de bolsas de estudo no Ensino Superior no valor de R$ 300 milhões.

Deputado Rafael Motta - Foto Chico Ferreira PSB 2

Política

Agressor terá que ressarcir SUS em casos de violência doméstica

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) nesta terça-feira, 17, e agora é lei: os agressores deverão ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar, além de arcar com os dispositivos de monitoramento.

A modificação da Lei Maria da Penha prevê a punição do agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher. A medida entra em vigor em 45 dias.

“É uma grande alegria ter como primeiro projeto transformado em lei uma medida tão significativa no combate à violência contra a mulher. É uma vitória de todas as mulheres do Brasil e do SUS. Os agressores terão que arcar com todos os prejuízos que a sua covardia causar”, afirmou o deputado Rafael Motta.

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Projeto de Rafael Motta é aprovado pelo Congresso e agressor terá que ressarcir SUS por violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) que determina que o agressor deve ressarcir o SUS pelos custos do tratamento das vítimas de violência doméstica, além das despesas com os dispositivos de monitoramento.

O texto foi votado após acordo entre os líderes partidários da Câmara, sem qualquer manifestação contrária. A votação foi conclusiva e o Projeto de Lei nº 2.438/2019 segue para sanção presidencial.

Rafael Motta destacou que a intenção do projeto é constranger o agressor, acrescentando uma forma de punição, dessa vez, na esfera civil.

“O princípio da responsabilidade civil diz que aquele que causa um dano é responsável por repará-lo. O SUS arca com altos custos no tratamento às vítimas de violência doméstica. São cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Nós esperamos que essa lei seja mais um instrumento para coibir esse tipo de agressão tão covarde”, afirmou.