Política

Rafael Motta assume vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento

O deputado federal Rafael Motta (PSB) assumiu nesta quarta-feira, 27, a vice-presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Entretenimento, representando o Nordeste. A Frente, coordenada pelo deputado Felipe Carreras (PSB/PE) terá cinco vice-presidências, uma para cada região do país.

O lançamento da Frente aconteceu durante o IV Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos e contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do presidente da Embratur, Gilson Machado, senadores e deputados. O presidente da Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte (APCA/RN), Amaury Júnior, também participou do evento representando o estado.

Política

Trecho da BR-101 no RN se chamará ‘Dom Nivaldo Monte’

A proposta do deputado federal Rafael Motta (PSB) de denominar o trecho da BR-101 no Rio Grande do Norte em homenagem a Dom Nivaldo Monte foi aprovada na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30).

Dom Nivaldo Monte se dedicou a atividades que ultrapassavam os limites de sua carreira eclesiástica. O padre potiguar dedicou grande parte da vida à educação. Foi professor de latim, grego, história natural, psicologia, história, filosofia, administração de obras, moral geral, ética profissional e por ministrar cursos gerais e de extensão universitária, além de palestras em âmbito local, nacional e internacional.

Em 1945, fundou a Escola de Serviço Social e, posteriormente, oito centros sociais na área em Natal e em paróquias do interior. Também é o criador do Instituto de Teologia Pastoral (ITEPAN) e co-fundador da Obra do Bom Pastor, ação preventiva à exploração sexual de jovens.

Como 2º Arcebispo de Natal, fez grandes obras como a construção da Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação e a instalação da Comissão Pontifícia de Justiça e Paz com atenção voltada à prática da justiça social.

Dom Nivaldo escreveu mais de vinte livros e ocupou uma cadeira na Academia Norte-riograndense de Letras. Faleceu em 2006, em Natal, vítima de uma parada cardíaca.

O Projeto de Lei nº 9258/2017 ainda será votado na Comissão de Cultura e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Política

Comissão de Educação acata emendas sugeridas por Rafael Motta

A Comissão da Educação acatou duas propostas do deputado Rafael Motta (PSB/RN) sobre o destino das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2020 (PLOA). O colegiado tem direito à indicação de quatro sugestões no Orçamento do próximo ano.

A primeira, apresentada ao parlamentar potiguar pela Comissão de Bolsistas CAPES e CNPq, teve o suporte de um abaixo-assinado com mais de 90 mil assinaturas e visa o custeio de bolsas de estudo no Ensino Superior no valor de R$ 300 milhões.

Deputado Rafael Motta - Foto Chico Ferreira PSB 2

Política

Agressor terá que ressarcir SUS em casos de violência doméstica

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) nesta terça-feira, 17, e agora é lei: os agressores deverão ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar, além de arcar com os dispositivos de monitoramento.

A modificação da Lei Maria da Penha prevê a punição do agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher. A medida entra em vigor em 45 dias.

“É uma grande alegria ter como primeiro projeto transformado em lei uma medida tão significativa no combate à violência contra a mulher. É uma vitória de todas as mulheres do Brasil e do SUS. Os agressores terão que arcar com todos os prejuízos que a sua covardia causar”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Política

Projeto de Rafael Motta é aprovado pelo Congresso e agressor terá que ressarcir SUS por violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto do deputado Rafael Motta (PSB/RN) e da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) que determina que o agressor deve ressarcir o SUS pelos custos do tratamento das vítimas de violência doméstica, além das despesas com os dispositivos de monitoramento.

O texto foi votado após acordo entre os líderes partidários da Câmara, sem qualquer manifestação contrária. A votação foi conclusiva e o Projeto de Lei nº 2.438/2019 segue para sanção presidencial.

Rafael Motta destacou que a intenção do projeto é constranger o agressor, acrescentando uma forma de punição, dessa vez, na esfera civil.

“O princípio da responsabilidade civil diz que aquele que causa um dano é responsável por repará-lo. O SUS arca com altos custos no tratamento às vítimas de violência doméstica. São cirurgias e tratamentos de alta complexidade. Nós esperamos que essa lei seja mais um instrumento para coibir esse tipo de agressão tão covarde”, afirmou.

Política

Zenaide e Rafael Motta são homenageados pela Liga contra o Câncer

Em noite de festa pelos 70 anos da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer, a senadora Zenaide Maia (PROS) e o deputado federal Rafael Motta (PSB) foram homenageados pela instituição com comenda de ordem do mérito.

A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Natal, e foi prestigiada pela governadora Fátima Bezerra, pelo prefeito Álvaro Dias, médicos e entidades representativas.

A Liga é hoje o único Centro de alta complexidade em oncologia do estado, sendo referência não apenas no tratamento contra o câncer, mas também nas áreas de ensino, pesquisa e diagnóstico por imagem. Com uma média superior a um milhão de procedimentos, pelo menos 65% dos atendimentos da Liga são de pacientes do SUS.

Fotos: Canindé Soares

Liga

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Natal

ONU poderá desenvolver projetos em Natal

O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal Álvaro Dias estiveram na sede da ONU, em Brasília, nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte.

Está prevista uma vinda dos representantes do UNFPA a Natal para avaliarem as possibilidades junto ao secretariado da capital.

Uma das propostas visa a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento de jovens e adolescentes para prestação de um serviço acolhedor.

Política

Forças de Segurança

O deputado Rafael Motta (PSB/RN) apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para que a contratação de integrantes para as áreas de segurança seja prioridade. A LDO é a lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do Orçamento da União.

Rafael Motta destaca principalmente o déficit de pessoal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atualmente estimado em oito mil policiais. Recentemente, o governo federal autorizou a chamada de mil classificados no último concurso e há previsão de um novo edital com cerca de quatro mil vagas.

Política

Ministra garante a deputado apoio para melhorias na Ponte Newton Navarro

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) se reuniu nesta terça-feira, 28, com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves em busca de soluções para a instalação de equipamentos de segurança na Ponte Newton Navarro. Cartão-postal de Natal, a ponte de 55 metros de altura tem altos índices de autoextermínio. O parapeito gradeado não é suficiente para impedir reiteradas tentativas de suicídio.

Motta irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim permitir a alocação de recursos federais para prevenção de suicídio em pontes administradas pelas prefeituras e governos estaduais. Essa iniciativa permite o envio de emendas parlamentares e a realização de convênios com a União.

A proposta foi bem aceita pela ministra Damares, que se comprometeu a articular com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, da Cidadania, Osmar Terra, a aprovação da emenda, além da destinação de recursos para o projeto feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN) do Rio Grande do Norte.

A instalação de placas de vidro laminado no parapeito da ponte está orçada em R$ 2,7 milhões e melhora a segurança mantendo a beleza do projeto arquitetônico.

Foto: Christiano Brito

Foto: Christiano Brito

Política

UFRN e UERN recebem emendas de Rafael Motta para investir em educação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade do Estado do RN (UERN) receberam, esta semana, R$ 350 mil em emendas destinadas pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN).

Os recursos já estão depositados nas contas das instituições para que as universidades possam fortalecer sua estrutura física.

Na UFRN, o montante de R$ 175 mil é destinado a construção do auditório das novas engenharias do Centro de Tecnologia (CT) e foi liberado no último dia 9. Já na UERN, o recurso de R$ 175 mil é voltado para compra de equipamentos/mobiliário e foi pago no dia 7 deste mês.

Política

Rafael Motta: “Não tenho relação com quaisquer atos ilícitos”

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se pronunciou nesta sexta-feira (03) sobre o embargo de declaração interposto pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014.

A nota do deputado Rafael Motta:

“Não tenho relação com quaisquer atos ilícitos, refuto a associação do meu nome aos mesmos e espero que a apuração aconteça de maneira rápida, para que a verdade e a Justiça prevaleçam”.

Política

PGR recorre para que investigação contra deputado federal seja mantida no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opôs embargos de declaração, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, para suprir omissão em acórdão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado declinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte investigação contra o deputado federal Rafael da Motta (PSB/RN) por suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. Para a PGR, a investigação deve ser mantida no STF, por força de norma constitucional que não foi analisada no acórdão questionado.

Raquel Dodge explica que o caso deve ser analisado em conjunto com as investigações envolvendo o deputado estadual Ricardo da Motta (PSB), pai do deputado federal. Os dois são investigados pela participação em esquema de desvio de recursos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia contra Ricardo Motta, oferecida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e ratificada pela PGR foi remetida ao STF em julho de 2017, em razão da afirmação de suspeição de mais da metade dos membros do Tribunal para julgar o caso, o que levou à aplicação do artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição. O dispositivo constitucional determina que, em caso de impedimento de todos ou mais da metade dos membros da magistratura do tribunal originário, a competência para julgar e processar é do STF.

Política

Emenda de Rafael Motta vai proporcionar videomonitoramento em Caicó, Parelhas e Pipa

Uma boa notícia para a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 700 mil para aplicação em videomonitoramento de três municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (Pipa). A verba, que será repassada da União para o Governo do Estado, destina-se a compra de equipamentos de captação e transmissão de imagens.

Os técnicos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) estiveram nas três cidades para fazer um levantamento sobre os pontos de instalação das câmeras. A expectativa é de que, no segundo semestre deste ano, os equipamentos já estejam instalados e as localidades, devidamente videomonitoradas. No caso de Pipa, a novidade também representa um ganho para o pleno desenvolvimento da atividade turística.

Rafael Motta comissão

Política

Rafael Motta pede celeridade para aprovação de Projeto de Lei que assegura direito à mulher vítima de violência

O deputado federal Rafael Motta (PSB) aproveitou a passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), para cobrar celeridade ao Senado Federal com relação à aprovação do Projeto de Lei de sua autoria que obriga agressores a ressarcirem custos de tratamentos de vítimas de violência.

O expediente assinado pelo parlamentar foi destinado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, onde a matéria se encontra atualmente, sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB).

De acordo com a proposta de Rafael (PL 9691/2018), que altera a Lei Maria da Penha, o agressor de mulheres fica responsável por ressarcir todos os custos relacionados aos serviços de saúde e de segurança prestados às suas vítimas. A urgência da matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

“Essa é uma proposta que visa inibir agressores e assegurar a recuperação de mulheres vítimas de violência. Os danos materiais e morais causados pela conduta ilícita precisam ser reparados. Podemos dar um grande passo com a sua aprovação no que diz respeito à proteção da mulher”, defendeu Rafael Motta em sua solicitação ao Senado.

Política

Rafael Motta discute emendas para segurança pública com cúpula estadual

Tendo sido o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais destinou recursos de emendas individuais para a segurança pública, o deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (22), o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

Durante o encontro, foi debatida a aplicação das emendas viabilizadas pelo mandato do parlamentar, que ressaltou os reflexos desse investimento. “Olhar com atenção pela segurança pública é garantir o bem-estar de todos no Estado e essencial para superarmos a violência, que é hoje um dos maiores problemas da população potiguar”, destaca o deputado.

Titular da Sesed, o coronel Francisco Araújo aponta que os recursos federais “têm grande importância uma vez que ampliam a capacidade de investimento da Secretaria. Logo, esse diálogo é importante para acertarmos os detalhes da execução desses recursos para que eles colaborem efetivamente na melhoria da segurança no RN”. Os recursos seguem para a Sesed, onde serão aplicados dentro do sistema de segurança.

Rafael Motta apresentou emendas para a segurança no Orçamento Geral da União de 2019 que somam R$ 825 mil.

Política

Rafael Motta inicia segundo mandato apresentando 15 Projetos de Lei

O deputado federal Rafael Motta (PSB) iniciou o seu segundo mandato, na Câmara dos Deputados, apresentando, de uma só vez, 15 Projetos de Lei. As proposições foram protocoladas nesta terça-feira (5) e tratam de educação inclusiva, de direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes e do fomento de atividades econômicas no campo, entre outros temas.

O parlamentar conta que os 15 Projetos de Lei foram aprimorados durante o recesso parlamentar, com o respaldo da consultoria da Casa. “Essa é a função primordial do legislador: propor novas legislações e alterações às já existentes. Temos que assegurar a coerência entre as leis e a realidade das pessoas. Por isso, apresentamos um bom número de propostas, mas todas com qualidade”, disse Rafael Motta.

Dentre as proposições, está a que assegura vaga na escola mais próxima para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, a que garante a mulheres vítimas de violência o atendimento pela autoridade policial de sua escolha e a que inclui no Estatuto da Juventude as atividades econômicas no campo vinculadas ao turismo e à cultura como meio de acesso à profissionalização.

Os outros Projetos de Lei tratam de temas igualmente relevantes, como o atendimento educacional de jovens órfãos e o estímulo a bibliotecas, além de questões sustentáveis, como a aplicação de recursos obtidos com multas ambientais em ações de educação ambiental. As propostas seguem para tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados.