Política

Motores do Desenvolvimento: Ministro diz que nenhum direito foi retirado com a Reforma Trabalhista

O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, está em Natal participando do Seminário Motores do Desenvolvimento, promovido pela Tribuna do Norte em parceria com FIERN, Ministério Público, UFRN, Fecoméricio e RG Salamanca.

Ele está otimista com o que o ano de 2018 trará o Brasil em termos de emprego e renda.

Na visão de Nogueira, a Reforma Trabalhista foi fundamental para a retomada do aumento de empregos em 2018.

Disse ainda que nenhum direito foi retirado do trabalhador.

Economia

Varejistas contabilizam mais de 100 mil novos empregos no primeiro mês da nova lei trabalhista

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) já contabiliza mais de 100 mil novos postos de trabalho gerados antes mesmo da nova lei trabalhista completar um mês em vigor. Os números foram apresentados pela entidade em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da modernização da lei trabalhista. O encontro ocorreu nesta terça-feira (28).

Segundo Rogério Marinho, os dados apresentados pelo IDV confirmam a expectativa de uma forte geração de empregos no país com a entrada em vigor da modernização das leis trabalhistas. “Nós colocamos o Brasil no século 21 e a expectativa é realmente muito positiva em todos os setores. Esperamos que o país possa voltar a crescer, gerando emprego e renda para os brasileiros”, disse.

Fundador e membro do conselho do IDV, o empresário Flávio Rocha disse que esses números se referem apenas aos levantados entre os integrantes da entidade. O grupo aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da nova lei para o país, que registra alto índice de desemprego nos últimos anos.

Iniciativa de empresários e presidentes das maiores empresas do setor, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo, nasceu em 2004 para fortalecer a representação de empresas varejistas de diferentes setores de atuação nacional. O presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi, participou da reunião, assim como vários membros da diretoria.

Rogério Marinho_IDV e Rodrigo Maia (3)

Política

Palestras de Rogério Marinho e vice-presidente do TST atraem quase mil pessoas em Natal

Cerca de mil pessoas marcaram presença em mais um debate sobre a modernização das leis trabalhistas, realizado nesta sexta-feira (17), no Holliday Inn, em Natal. Sob o título “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, o evento contou com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que havia confirmado presença, desmarcou o compromisso no início da manhã devido a reuniões que precisaram ser realizadas de urgência em Brasília.

O ministro Emanoel Pereira foi enfático ao afirmar que a Justiça do Trabalho cumprirá sim o que determina a nova lei. Próximo presidente do TST, o potiguar minimizou comentários sobre possíveis magistrados que pudessem legislar contra a modernização da lei, conforme tem sido noticiado em parte da imprensa.

Já Rogério Marinho abordou os avanços obtidos com a legislação que entrou em vigor no último dia 11. A nova lei trabalhista regulamenta novas formas de contratação, como o trabalho intermitente e o teletrabalho – que deve beneficiar milhões de trabalhadores que já atuam desta forma no Brasil. Além disso, o parlamentar destacou questões como o fim do imposto sindical obrigatório e segurança jurídica, o que permitirá a atração de mais investimentos para o país nos próximos anos.

Política

Governo edita medida provisória que ajusta reforma trabalhista

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (14) Medida Provisória que complementa as mudanças na legislação trabalhista, em vigor desde último sábado (11). A MP aprimora alguns pontos da modernização.

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e já estão valendo. A partir de agora, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, mudar ou rejeitar os ajustes promovidos pelo governo. Saiba os principais pontos que foram acordados com o Senado e que entraram no texto.

Gestantes

Entre as alterações estabelecidas pela MP está a que permite às gestantes atuarem em serviços insalubres de grau médio ou mínimo se for da vontade delas. Para isso, é preciso apresentar um laudo médico que autorize o trabalho. Caso contrário, ela deve ser afastada do serviço. Pela norma editada anteriormente, essa possibilidade estava proibida.

Jornada 12×36

A MP também trouxe novidades para os contratos que preveem 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso seguidas. Antes, esse modelo poderia ser acertado diretamente entre o trabalhador e o empresário. Agora, essa negociação precisa passar por acordo coletivo.

Trabalho Intermitente

O texto também abrange o trabalho intermitente e regulariza essa modalidade ao descrever que, nessa categoria, a Carteira de Trabalho deve indicar o valor da hora ou do dia de trabalho dos empregados, assim como o prazo para o pagamento da remuneração.

A nova lei determina que o contratado nesses termos tem o prazo de 24 horas para atender ao chamado quando for acionado. Também passa a ter direito a férias em até três períodos e salário maternidade e auxílio-doença.

Autônomos

As mudanças tratam dos trabalhadores autônomos. A nova regra proíbe contratos que exijam exclusividade na prestação desses serviços.

Dano Moral

Com a nova lei, o cálculo dos valores a serem pagos em casos de condenação por danos morais levarão em consideração os valores dos benefícios pagos pelo o Regime Geral de Previdência Social; e não mais o último salário recebido pelo trabalhador.

Política

Rodrigo Maia estará em Natal para debater nova lei trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estará em Natal nesta sexta-feira (17) para realizar palestra sobre a modernização da lei trabalhista.

O evento, denominado “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, será realizado no Hotel Holliday Inn a partir das 8h30, e também contará com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.

Política

“Brasil dá salto rumo ao desenvolvimento”, diz Rogério Marinho, relator da Reforma Trabalhista que entra em vigor hoje (11)

Sábado, 11 de novembro de 2017. A data entra para a história do Brasil como o dia da entrada em vigor do projeto que atualiza a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), após mais de 70 anos em que esta foi estabelecida pelo governo Getúlio Vargas, nos anos 40.

As novas regras, definidas por meio do projeto de modernização da lei trabalhista, regulamenta várias novas formas de trabalho, mantêm todos os direitos constitucionais do trabalhador e já chega com a expectativa de atingir números recordes na geração de emprego no país.

Relator do projeto na Câmara, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) acredita que a modernização será decisiva para o Brasil voltar aos “trilhos do crescimento” e deixar para trás de forma definitiva os anos de desemprego e desgoverno econômico.

“A nova lei trabalhista coloca o país no século 21, está equiparada a legislação de algumas das mais importantes nações do mundo e vislumbra um novo horizonte com mais emprego e renda para os brasileiros. O Brasil dá hoje um salto rumo ao desenvolvimento”, disse o parlamentar.

Política

Reforma Trabalhista entra em vigor neste sábado (11); Veja as novas regras

Do UOL

Começa a valer no sábado (11) a reforma trabalhista, que muda direitos e deveres de trabalhadores e empresas privadas (a maioria dos funcionários públicos fica de fora). Há dúvidas se todas as regras vão se aplicar a quem já estava trabalhando antes. Leia e entenda o que vai acontecer na sua vida a partir de agora.

Estas são algumas das mudanças:

– Acordo entre empresa e sindicato vale mais que a lei, mas há exceções

– As férias vão poder ser divididas em até três períodos Banco de horas poderá ser feito por acordo individual

– O tempo para almoçar poderá ser reduzido para 30 minutos

– Funcionários poderão ser contratados sem hora fixa e ter salário variável

– Qualquer um vai poder trabalhar 12 horas seguidas e descansar 36 horas

– Grávidas e mulheres amamentando vão poder trabalhar em lugares perigosos

– Demissão pode ser por acordo, e o trabalhador ganha menos FGTS

– Aumenta o rigor para entrar com uma ação trabalhista, e o trabalhador que perder uma ação também poderá ser obrigado a pagar as custas dela

– Trabalho de casa fica regulamentado e tem de constar do contrato

– Acaba o pagamento do imposto sindical anual

A terceirização já estava valendo desde março, mas a reforma até traz uma proteção ao trabalhador (quem é demitido só pode ser terceirizado para a mesma empresa 18 meses depois)

Política

Gilmar Mendes elogia Rogério Marinho e diz que nova lei trabalhista é uma “revolução”

O ministro do STF, Gilmar Mendes, elogiou o trabalho do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) como relator da modernização das leis trabalhistas. Para o ministro, a legislação brasileira está passando por uma revolução.

As palavras de Gilmar Mendes foram ditas durante o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado esta semana em Lisboa.

O deputado potiguar foi um dos palestrantes do evento, que reuniu autoridades brasileiras e portuguesas. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Política

Em Lisboa, Rogério Marinho palestra a modernização das leis trabalhistas do Brasil

A modernização das leis trabalhistas do Brasil foi tema da palestra do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), nesta quinta-feira (02), durante o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado em Lisboa, Portugal. O evento é realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), e conta com a presença de autoridades brasileiras e portuguesas.

Em sua palestra, Rogério Marinho destacou que a nova legislação brasileira está equiparada a diversos países da Europa, como Portugal, Itália, Alemanha e Espanha. “Esta é uma pauta mundial, pelas circunstâncias das mudanças que estão acontecendo no mundo inteiro. O mercado de trabalho avançou muito, a tecnologia tem transformado o planeta e nossas leis precisavam da modernização”, disse o parlamentar.

Relator do projeto na Câmara, Rogério Marinho detalhou alguns dos principais pontos aprovados na lei e que entrarão em vigor no próximo dia 11 de novembro. Entre as questões abordadas estiveram a regulamentação de novas formas de trabalho, como o intermitente e o teletrabalho, o fim do imposto sindical obrigatório e o negociado prestigiado em relação ao legislado.

Além de Rogério Marinho, também estiveram palestrando no evento o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga e Alexandre de Souza Agra Belmonte e a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Marcia Lovane Sott, entre outros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também será um dos palestrantes nesta sexta-feira (03).

Rogério Marinho em seminário de Lisboa

Política

Evento sobre Reforma Trabalhista reúne 1500 pessoas em Natal

Cerca de 1,5 mil pessoas lotaram o auditório do Hotel Holliday Inn, em Natal, para acompanhar as palestras de José Pastore, um dos maiores especialistas em relações do trabalho no Brasil, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da modernização das leis trabalhistas na Câmara.

O evento foi realizado nesta segunda-feira (21).

A nova legislação, inclusive, foi batizada por Pastore com o nome do próprio parlamentar potiguar: “Lei Rogério Marinho”. O deputado foi apontado pelo palestrante como principal responsável pelo projeto e por sua aprovação no Congresso Nacional.

Rogério Marinho aproveitou a oportunidade para esclarecer “inverdades” que continuam sendo ditas sobre a nova lei. “Cansei de ouvir pessoas me dizer que tirei direitos dos trabalhadores. Não foi retirado sequer um direito dos trabalhadores. Pelo contrário. Estamos defendendo o maior direito que é do emprego”, afirmou ele.

Diversos

Natal sediará evento nacional sobre a Reforma Trabalhista

Natal sediará o seminário “Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho”, que irá acontecer nos dias 17 e 18 de agosto no Teatro Riachuelo. O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, e trará à cidade expoentes do Direito do Trabalho de todo o Brasil.

Além dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra, Lelio Bentes e Luiz Philippe Viera de Mello, estarão presentes outros conferencistas de renome nacional representando algumas das mais conceituadas universidades brasileiras, como os professores Estevão Mallet (USP – SP), Jorge Boucinhas (FGV – SP), Bruno Freire e Silva (UERJ – RJ) e Ana Frazão (UNB – DF). Completando o time de grandes juristas marcarão presença os desembargadores federais do Trabalho Sérgio Torres (PE), Valdir Florindo (SP) e Vólia Bomfim (RJ).

Inscrições:

Inscrições site pelo site www.teatroriachuelonatal.com.br.

As vagas são limitadas.

folder promocional seminário

Política

Vídeo: Rogério Marinho é recebido com aplausos na cerimônia de sanção da Reforma Trabalhista

Relator da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi recebido com aplausos na solenidade de sanção presidencial, ocorrida na tarde desta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto.

“Sei que não é fácil, no momento que o Brasil passa, a situação que vivenciamos, ter coragem de manter agendas de reformas tão importantes”, afirmou Marinho em discurso. Na visão dele, é preciso haver uma legislação que crie um ambiente adequado, que ajude e estimule os empreendedores brasileiros.

Política

Fátima Bezerra impede o Presidente do Senado de comandar votação da reforma trabalhista e sessão é suspensa

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Pouco mais de uma hora depois da abertura da sessão extraordinária do Senado dedicada à votação da proposta de reforma trabalhista, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão por tempo indeterminado. A decisão foi tomada depois que a senadora Fátima Bezerra (PT – RN), que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presidência da sessão a Eunício. O senador mandou desligar os microfones e apagar as luzes.

Apesar de o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ter dito ainda na semana passada que a fase de debates da matéria estava encerrada, a sessão tinha sido aberta pontualmente às 11h apenas por senadores de oposição, que se revezavam na tribuna com discursos contrários à proposta. Ontem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido de suspensão da sessão de hoje.

Ao deixar o plenário após suspender a sessão, o presidente do Senado disse que a votação será retomada “quando a ditadura permitir”.

O prédio do Senado está sob a proteção da tropa de choque da Polícia Militar de Brasília e o acesso está restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas. Sob protesto da oposição, o acesso às galerias não foi liberado a visitantes.

A versão final da proposta foi colocada em votação após dois meses e meio do início da sua tramitação no Senado. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O texto que tramita no Senado prevê que as alterações entram em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. A expectativa é de que, se aprovada da forma como está, as novas regras comecem a valer a partir de novembro.

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Política

Da cadeira de presidente do Senado, Fátima Bezerra diz em vídeo que oposição faz ato legítimo contra reforma trabalhista

Sentada na cadeira da Presidência do Senado Federal, a senadora potiguar Fátima Bezerra (PT) gravou um vídeo justificando o motivo de estar ali e impedir que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) inicie a sessão para a votação da reforma trabalhista.

“É um ato de resistência e responsabilidade. É um protesto político legítimo por ser a única alternativa que nos restou para lutar contra a reforma trabalhista”, diz Fátima.

 

Política

Mesmo sob chuva, manifestantes impedem saída dos ônibus da garagem e bloqueiam vias em Natal

Em Natal, o dia começa um caos, com forte chuva, sem ônibus e vias interditadas por manifestantes da CUT em protesto contra as reformas Trabalhista e da Previdência. 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que 70% da frota circulasse em Natal, porém foram impedidos de saírem das garagens pelos manifestantes que bloqueiam a saída. 

Política

Comissão do Senado aprova reforma trabalhista

Mais um passo foi dado para a implantação da reforma trabalhista com a aprovação do relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foram 14 votos favoráveis e 11 contrários após mais de nove horas de debates nesta terça-feira (6). Todas as mais de 240 emendas foram rejeitadas.

Pelo acordo firmado entre governo e oposição, de seguir os trâmites normais do processo legislativo, a matéria agora será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela ainda precisará ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Plenário.

Política

Base aliada quer retomar tramitação da reforma trabalhista nesta terça-feira

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Na tentativa de retomar as atividades do Senado após o impacto causado pela delação da JBS, o presidente em exercício do PSDB e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Tasso Jereissati (CE), anunciou hoje (22) a retomada do calendário de análise da reforma trabalhista, com a apresentação do relatório amanhã (23). A oposição promete obstruir os trabalhos.

Na quinta-feira passada, o relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), havia suspendido o cronograma de apreciação da matéria em virtude da crise que se instalou no governo após as denúncias contra o presidente Michel Temer.

Seguindo estratégia definida ontem (21) em jantar realizado no Palácio do Planalto, os tucanos afirmaram hoje que a agenda de trabalho do Senado não pode ser paralisado em virtude da crise vivida pelo governo. “A questão [da reforma] não é de governo, mas de país. Nosso compromisso é com o país e mostrar que estamos trabalhando normalmente e que os acontecimentos políticos independem dos acontecimentos daqui”, disse Jereissati.

Política

Fátima e Mineiro promovem audiência sobre Reforma Trabalhista

A senadora Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro, ambos do PT, promovem uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a Reforma Trabalhista, na próxima sexta-feira (19), a partir das 15h.

Foram convidados/as para o debate os/as senadores/as e deputados/as federais do RN, representante da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representantes das centrais sindicais, representante da Comissão do Direito do Trabalho da OAB-RN, representante do Ministério Público do Trabalho e representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do RN (Dieese).

Política

Garibaldi dialoga com sindicalistas e afirma: “As reformas são necessárias ao Brasil”

O senador Garibaldi Filho recebeu representantes de centrais sindicais do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (12), em Natal, para dialogar sobre as reformas que tramitam no Congresso Nacional, em especial a reforma trabalhista e a previdenciária. Garibaldi foi o primeiro senador da bancada do estado a receber a comissão.

As entidades sindicais expuseram suas posições contrárias às reformas e informaram sobre novas paralisações no decorrer do mês, enquanto houver tramitação nas casas legislativas. Foi dito ainda que existe uma orientação do Fórum Nacional das Centrais Sindicais para que as centrais estaduais busquem os respectivos parlamentares com intuito de dialogar.

No encontro, o senador Garibaldi ouviu os argumentos de todos os presentes e demonstrou preocupação com o cenário descrito, citando a crise econômica, crescimento do desemprego e queda na arrecadação. “Essas reformas são necessárias ao País e estamos em um caminho sem volta. Caso contrário, vamos entrar em uma situação de insustentabilidade política e econômica”, disse.

Por fim, o senador informou aos dirigentes sindicais do seu voto favorável as reformas trabalhista e previdenciária. Ele lamentou a posição dos dirigentes sindicais, mas ressaltou a importância de manter o diálogo com a sociedade.

“Lamento que neste momento estejamos em lados contrários e afirmo que este é um dos mais difíceis da minha vida política diante deste cenário apresentado pelos sindicatos. Mas não posso ser hipócrita e dizer que não acredito na necessidade destas reformas, ao contrário do que ele afirmam. O Brasil passa por um momento complicado e não vai ser de fácil solução. Buscamos as melhorias em cada reforma e sem retirar direitos essências”, afirmou.

Participaram do encontro com o parlamentar, dirigentes da Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Adurn, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Confederação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Contracs) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Estas centrais representam dezenas de sindicatos e categorias, entre elas; professores, petroleiros, bancários, comerciários, funcionários públicos da administração direta e indireta.

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