Política

Rodrigo Maia acredita que reforma tributária será aprovada até o final do ano

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (16), que acredita que é possível aprovar um projeto de reforma tributária, ou no Senado ou na Câmara, até o final do ano.

“Até o fim do ano pelo menos [será aprovado] em uma das duas casas”, ressaltou em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

Do Blog: O deputado federal João Maia (PL) integra a Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.

Política

Comissão Especial da Reforma Tributária é instalada tendo João Maia como membro

A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária.

Do RN, o deputado federal João Maia (PL) é o único a integrar a fazer parte da comissão.

“Eu vou focar meu trabalho pela redefinição do pacto federativo, que é a reforma tributária que define isso, priorizando recursos para os estados, mas principalmente para os municípios, que é onde as pessoas moram nas zonas urbana e rural. Quero também simplificar a tributação para auxiliar na geração de emprego e renda. Meu desejo é que a reforma tributária seja um instrumento de combate à desigualdade social e regional”, afirma João.

Política

Seminário discutirá as Reformas Previdenciária e Tributária em Natal

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Os Desafios das Reformas Previdenciária e Tributária”. O evento será realizado na próxima quinta-feira (21), pelo Sindicato dos Auditores Fiscais, é gratuito e aberto ao público (vagas limitadas), com participação de especialistas para debater os temas.

O evento faz parte da programação de aniversário do Sindifern que completa, no próximo dia 17 de fevereiro, 30 anos de atuação.

Na sexta (22), a Assembleia Legislativa realiza uma Sessão Solene em homenagem ao Sindifern, proposta pelo deputado estadual e auditor fiscal, Albert Dickson PROS), ressaltando a importância desse sindicato que se transformou num dos principais interlocutores e voz ativa dos servidores junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Diversos

Reforma tributária e distorções do sistema serão debatidos no dia 9 em Natal

A Política da Reforma Tributária é um dos assuntos que também vêm preocupando os cidadãos brasileiros e, diante de possíveis mudanças a partir de 2019, com próximos Governo Federal e Congresso Nacional, é um dos assuntos prioritários da primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá no dia 9 de novembro no Holliday Inn em Natal, realizado pelo Instituto Potiguar de Direito Tributário, em conjunto com o Departamento de Direito Público da UFRN e organização da C&M Produções.

Destinado aos profissionais do Direito e estudantes que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Tributário, a partir das discussões promovidas por quem elabora a doutrina e jurisprudência do país, o Congresso trabalhará, neste painel, a justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?, federalismo cooperativo e finanças públicas. O debate ficará a cargo de três palestrantes de renome: o autor de diversos livros, tais quais: Curso de Direito Constitucional Tributário, ICMS, Reflexões sobre a Obrigação Tributária e Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas, chefe do Departamento das Relações Tributárias, Comerciais, Econômicas e Internacionais da PUC/SP e Procurador de Justiça aposentado, o Doutor Roque Carrazza; da Procuradora do Estado de Pernambuco, professora do programa de graduação, mestrado e doutorado em direito da UFPE, a Doutora Luciana Grassano; e da 4ª juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, a professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e da UFRN, a Doutora Flávia Dantas.

O Congresso traz, ainda, outros palestrantes de renome no cenário nacional para discutir temáticas conectadas com as demandas atuais relativas à área. Serão discutidos assuntos como os novos paradigmas do processo tributário, a tributação na era da economia digital, os impactos dos arranjos econômicos multinacionais na arrecadação tributária, dentre outros. Entre os palestrantes, estão: Paulo de Barros Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Universidade de São Paulo- USP e um dos maiores nomes do Direito tributário brasileiro; Eurico de Santi, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas; Hugo de Brito Machado, juiz federal aposentado, contabilista e advogado com graduação, especialização, mestrado e doutorado pela UFC, com título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista; Adriana Rego, especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília e presidente do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.