Natal

Prefeitura de Natal entrega 694 títulos de regularização fundiária na Zona Norte e fala das obras na região

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou, na tarde dessa quinta-feira (30), da solenidade de entrega de 694 Títulos de Legitimação Fundiária e de Posse, do Conjunto Libanês, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte da cidade.

Os moradores receberam das mãos do prefeito o documento que garante a propriedade do imóvel onde residem.

O Prefeito, acompanhado do secretário de Habitação, Carlson Gomes, conversou com a comunidade e lembrou das grandes obras que estão em execução na zona Norte e outras que estão para iniciar.

“Estamos aqui para realizar o grande sonho de vocês, que é o de ter sua própria casa. Na atual gestão, já entregamos 1.300 unidades habitacionais, 1.300 apartamentos novos e entregamos ainda 2.500 títulos de regularização fundiária. E. hoje, entregamos, de uma só vez, quase 700 títulos de regularização, documento esse que garante que vocês são os verdadeiros donos das casas e imóveis que ocupam. Em breve, a prefeitura dará início à construção e modernização da Praia da Redinha, construindo um Mercado Municipal, Centro de Comercialização de Artesanato e reurbanizando toda a região”, disse.

O chefe do executivo reafirmou que a maior obra de sua gestão está sendo realizada na Zona Norte, em parceria com o Governo Federal. O Projeto do Saneamento Integrado, que irá drenar e pavimentar 334 ruas, recebeu investimentos na ordem de R$ 136 milhões, com apoio do mandato do deputado federal Fábio Faria.

Foto: Marco Polo

Foto: Marco Polo

Natal

Programa de Regularização Fundiária vai beneficiar famílias do Passo da Pátria

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta sexta-feira (22) com a União o contrato de concessão ao Município do direito de uso social da área onde está localizado o Passo da Pátria. A assinatura do contrato, da qual participaram o superintendente do Patrimônio da União, Rômulo Campos, e o secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, vai permitir a inclusão da comunidade da Zona Leste no programa de Regularização Fundiária.

“O contrato com a SPU nos deixa habilitados a ampliar ainda mais todo o trabalho social que envolve a regularização fundiária. No Passo da Pátria, a meta é beneficiar até 1.200 famílias”, antecipa o prefeito Álvaro Dias. Ele lembra que a Prefeitura já realizou uma série de ações para garantir a habitação a centenas de pessoas na comunidade, incluindo a construção de casas, seguida de estrutura como pavimentação, drenagem, recuperação do canal e reforma da unidade de saúde.

A regularização fundiária, ressalta o prefeito, legaliza a situação dos imóveis hoje ocupados por essas famílias. “Após o morador ter o documento do seu imóvel em mãos, ele saberá realmente o que é ser o dono dele no papel e poderá usufruir de todos as garantias e segurança jurídicas que a legalização proporciona”, complementa ele.

Além do Passo da Pátria, o Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura vem atendendo a outros bairros de Natal. Dentre eles, Nossa Senhora da Apresentação e Redinha (comunidade África), ambos na Zona Norte. A Prefeitura deve fechar este ano com 5.000 títulos entregues a famílias natalenses.

Natal

Moradores da Comunidade da África recebem Títulos de Regularização Fundiária

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou, nesta quarta-feira (28), mais 90 títulos de Regularização Fundiária a várias famílias da Comunidade da África, na Redinha. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Professora Noilde Ramalho e contou com a presença de centenas de moradores da região.

A regularização fundiária é um processo jurídico que inclui medidas urbanísticas, ambientais e sociais, com finalidade de transformar assentamentos irregulares em moradias legais. Além do mais, funciona como forte instrumento para a promoção da cidadania. “É um prazer muito grande estar retornando e trazendo mais benefícios em prol da comunidade da África. Além dos títulos que estão sendo entregues, nós já revitalizamos a quadra de esporte, entregamos a unidade de saúde, que era uma reivindicação antiga, e ainda iniciamos o projeto Sopa Solidária. Até o final do ano, chegaremos à marca dos seis mil títulos de Regularização Fundiária entregues aos moradores da cidade do Natal”, disse o prefeito.

O secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes, informou que já foram entregues pela atual gestão municipal mais de três mil títulos.

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Foto: Marco Polo