Sem categoria

Assembleia vota nesta quarta projeto que concede subsídio aos Policiais e Bombeiros Militares

Nesta quarta-feira (14), os Deputados Estaduais vão votar a mensagem governamental nº 031/2011, enviada pela governadora Rosalba Ciarlini, que trata sobre os subsídios dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.

A Proposição visa estabelecer o regime remuneratório de subsídio para os militares estaduais, isto é, Policiais Militares e Bombeiros Militares, a partir de reivindicação e consenso entre o Comando das Corporações e as Associações representativas dos praças e dos oficiais.

A Governadora pediu pressa na apreciação da matéria pela importância que o assunto tem para as corporações e, principalmente, para o Estado. O presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, pediu aos líderes partidários a dispensa de tramitação da mensagem para que ela pudesse ser votada nesta quarta.

Sem categoria

Ricardo Motta instala PROCON do Legislativo‏

A partir de hoje o consumidor do Rio Grande do Norte contará com mais um aliado na defesa de seus direitos. O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta instalou hoje o PROCON do Legislativo, durante audiência pública que discutiu as propostas de reforma do Código de Defesa do Consumidor.

Ao iniciar seu pronunciamento, o parlamentar destacou que é crescente a demanda da população nos assuntos relativos ao Direito do Consumidor e foi pensando nisso que a AL começou a formatar o novo órgão. “Mais um serviço que a nossa Casa oferece ao povo do Rio Grande do Norte. E a sua instalação não poderia ocorrer em momento mais oportuno”, declarou o presidente da Casa.

O coordenador do PROCON Estadual, Araken Farias elogiou a iniciativa da Assembleia e declarou que o novo órgão será fundamental na defesa dos consumidores do Rio Grande do Norte. Na ocasião, Araken solicitou aos deputados estaduais que encaminhem à bancada federal, sugestões para o fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor.

Sem categoria

Ricardo Motta instala Procon do Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, instala, nesta segunda-feira (12), o Procon do Legislativo, durante audiência pública que terá como tema “As propostas de reforma do Código de Defesa do Consumidor”.

O novo órgão dará à população mais um aliado na defesa de seus direitos enquanto consumidor. “É crescente a demanda da população nos assuntos relativos ao Direito do Consumidor.Pensando nisso, a nossa Assembleia Legislativa começou a formatar o Procon Legislativo. Mais um serviço que a nossa Casa oferece ao povo do Rio Grande do Norte. E a sua instalação não poderia ocorrer em momento mais oportuno”, declarou o presidente da Casa.

O evento acontecerá a partir das 10h.

Sem categoria

IMPORT – RN será votado na próxima terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN), anunciou para a próxima terça-feira (13), a votação do Projeto de Lei do IMPORT-RN, de sua autoria e subscrito por mais 19 deputados.

O Projeto tem por propósito estimular importações do exterior pelo Porto de Natal e pelo futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Além desta matéria, o parlamentar, reunido com os líderes partidários, dispensou a tramitação de mais quatros Projetos de Leis, sendo três de encaminhados pelo Governo do Estado e um oriundo do Ministério Público.

Outra novidade anunciada durante a sessão plenária desta quarta-feira (07), foi que o Orçamento Geral do Estado e o Plano Plurianual (PPA) devem ser votados no próximo dia 14.

Sobre o IMPORT-RN, o presidente da Casa destacou que a matéria só trará benefícios para o Estado. Lembrou que Todas as questões relativas ao Projeto serão objeto de análise de uma Câmara de Gestão, órgão de integração e deliberação, formado por representantes da indústria, do comércio, da agricultura e do transporte e por representantes do Governo do Estado. Além disso, o Projeto possui um artigo no qual fica vedada a concessão de regime especial para a importação de mercadorias que sejam produzidas no RN, como forma de proteger empregos e economia local.

Sem categoria

Assembleia recebe diploma do mérito pela Valorização da Vida‏

Ao receber esta manhã o diploma do Mérito pela Valorização da Vida, conferido à Assembleia Legislativa, que foi a única homenageada entre as 27 assembleias do País, por iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, o presidente da Casa deputado Ricardo Motta disse que tinha “a mais absoluta convicção – e o nosso cotidiano tem demonstrado- que as políticas sobre drogas têm e terão sempre total atenção e empenho da nossa Assembleia e de todos os vinte e quatro deputados que a compõem”.

Ele disse que além do importante instrumento de cidadania que são as audiências públicas, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dispõe de um canal de TV Legislativo que igualmente tem funcionado como um porta-voz da população do Estado. Lembrou que o tema drogas recebe atenção especial da equipe da TV e é sempre recorrente seja em matérias jornalísticas, seja em programas especiais.

O diploma foi entregue em solenidade realizada no plenário Clóvis Motta pelo presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes Magnus Barreto que destacou o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa no combate às drogas.

Foto: Márlio Forte

Sem categoria

ALRN recebe diploma de mérito pela Valorização da Vida‏

Seja por suas atividades legislativas ou pela cobertura da TV Assembleia nas ações de políticas públicas sobre drogas, a Assembleia Legislativa do RN é, até o momento, a única do país agraciada pelo Ministério da Justiça com o diploma mérito pela Valorização da Vida. A medalha será entregue ao presidente da Casa, Ricardo Motta, numa solenidade amanhã (6), às 9h30, no auditório da ALRN.

A iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, é um reconhecimento a pessoas e instituições que contribuem para a prevenção e o combate aos entorpecentes.

Ricardo Motta: presidente da Assembleia

Sem categoria

Ricardo Motta assina convênio com a Unale e oficializa conferência anual em Natal

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) está hoje (25) em Brasília, onde irá firmar convênio com a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Motta está reunido com a diretoria da entidade, presidida pelo deputado Luís Schafer Tchê, para definir detalhes da realização da XVI Convenção anual, que será realizada em Natal em maio de 2012.

A convenção de Natal terá como tema centraL Energias Renováveis. Em julho passado, Florianópolis sediou a XV convenção, que reuniu mais de mil participantes, entre parlamentares e inscritos nos 14 eventos simultâneos promovidos no evento.

Sem categoria

Assembleia recebe conselheiros do Tribunal de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta quinta-feira (17), um Anteprojeto de Lei Complementar encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que prevê a mudança da Lei Orgânica da instituição.

Os integrantes da Corte de Contas – entre eles o presidente, conselheiro Valério Mesquita -, vieram, pessoalmente, entregar a proposta à Mesa Diretora da AL. Na ocasião, o presidente Ricardo Motta afirmou que levará a matéria ao conhecimento dos líderes partidários e se comprometeu em votá-la o mais rápido possível. O projeto já foi lido na sessão plenária, logo em seguida.

“O projeto foi amplamente debatido e foi aprovado, por unanimidade, por todos os conselheiros do TCE. Como se trata de um projeto de interesse interno, gostaria de pedir a dispensa de tramitação para que o projeto seja votado o quanto antes, para que entre em vigor no início do próximo ano”, declarou o presidente do TCE.

Sem categoria

Filho de Ricardo Motta poderá assumir a presidência estadual do PP

Novamente vem à tona o comando do Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Norte.

O vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade, poderá entregar o comando do partido ao Subsecretário da Juventude do Estado, Rafael Motta, filho do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN).

A mudança poderá ocorrer somente após a eleição de 2012, onde Rafael Motta deverá disputar uma vaga na Câmara Municipal de Natal.

Sem categoria

Ricardo Motta lamenta morte de Robertina Pinheiro

Faleceu na manhã desta quinta-feira (03), Robertina Pinheiro Macedo, 52 anos, coordenadora de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa.
Robertina estava em sua residência localizada na Zona Norte, quando se sentiu mal e foi levada ao Hospital Santa Catarina, onde já chegou sem vida.
O velório de Robertina, que terá início em poucos instantes, ocorrerá na capela da Assembleia.
Durante a sessão que durou poucos minutos, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), lamentou o ocorrido e foi aparteado por vários colegas. “Robertina era uma grande figura humana. Seu falecimento representa uma grande perda a nossa Casa”, discursou Ricardo Motta.

Sem categoria

Ricardo Motta na TV

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, gravou nesta segunda (31), inserções para o programa do Partido da Mobilização Nacional (PMN).

Atuação do legislativo, inclusão de jovens com Síndrome de Down no mercado de trabalho, energias renováveis, cooperativismo, Copa do Mundo de 2014 e turismo são assuntos abordados por Ricardo Motta.

As inserções vão ao ar a partir da próxima quinta-feira (03).

Sem categoria

Ricardo Motta tem dois encontros com Robinson Faria

Tudo leva a um clima apaziguador entre o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN), e o vice-governador Robinson Faria (PSD).

Ao final da manhã, Ricardo levou ao encontro de Robinson, na Governadoria, sete deputados estaduais, para estreitar os laços administrativos entre ambos os poderes.

Ao final da tarde, foi a vez de Ricardo levar para visitar o governador em Exercício, os deputados que compõem a União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale).

Sem categoria

Robinson Faria recebe a visita de Ricardo Motta e mais sete deputados na Governadoria

Agora há pouco o governador em exercício Robinson Faria (PSD) recebeu a visita de cortesia na Governadoria, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), que estava acompanhado por sete deputados: Getúlio Rêgo (DEM – Líder do Governo Rosa na Assembleia), Gesane Marinho (PSD), Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS), Gustavo Fernandes e Poti Júnior, ambos do PMDB.

“Viemos aqui para manter um elo de respeito e amizade ao homem público chamado Robinson Faria”, disse Ricardo Motta.

Robinson agradeceu a visita de todos. “É um momento sublime recebê-los aqui”.

Sem categoria

Ricardo Motta fica no PMN. E Vivaldo no PR?

O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, comunicou na manhã desta terça-feira (04), ao vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, que ficará no PMN.

Corre nos corredores da Assembleia Legislativa, que o deputado Vivaldo Costa também deverá permanecer no PR, presidido pelo deputado federal João Maia.

Mas…

O papa-jerimum também poderá se filiar ao PMN, acompanhando Ricardo, caso João Maia lhe conceda sua carta de alforria.

E se o suplente da coligação questionar o mandato do papa?

Ou Ministério Público?

Sem categoria

Ricardo Motta instala oficialmente Assembleia Legislativa em Mossoró

A cidade de Mossoró que desde ontem (28), sedia o poder executivo do Rio Grande do Norte, passou a ser a casa oficial da Assembleia Legislativa, no começo desta tarde da quinta-feira (29).

A sessão solene, presidida pelo deputado Ricardo Motta aconteceu na Câmara Municipal de Mossoró. Acompanhada do vice-governador, Robinson Faria, a governadora Rosalba Ciarlini frisou a importância da instalação do Executivo e Legislativo em diferentes cidades do Estado. “Essa ação é um passo à frente para deixar o poder público em sintonia com essa nova ordem da informação veloz. É o fim da velha política e o começo de uma era em que – apesar dos abusos cometidos aqui e ali – a informação, a opinião, a crítica ganham a velocidade da luz, exigindo dos agentes públicos mais transparência, mais interação, mais agilidade para acolher e resolver as demandas populares”, disse a governadora.

A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, destacou a importância da instalação do governo do RN na cidade em uma data emblemática, que comemora a liberdade.

Sem categoria

Ricardo Motta no PP?

Dentre as várias articulações arquitetadas pelo Governo do Estado, para impedir o fortalecimento do PSD no Rio Grande do Norte, está a possibilidade do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, assumir o diretório Estadual do Partido Progressista (PP).

Atualmente, o comando do PP estadual está nas mãos do vereador de Parnamrim, Sérgio Andrade.

Mas…

Após denúncias feitas pelo Ministério Público, contra o vereador, o presidente nacional do partido, senador Francisco Dorneles, deseja fazer mudanças.

SE Ricardo realmente assumir o comando do partido, vários deputados devem lhe acompanhar.

Sem categoria

Assembleia apoia iniciativa social do Sesi Nacional

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta quarta-feira (28), o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli. Ele veio propor uma parceria com a Assembleia Legislativa para dois programas sociais liderados pela instituição: o Carinho de Verdade e o ViraVida.

O primeiro é uma estratégia de mobilização da sociedade para promover a conscientização das pessoas, instituições, empresas e organizações sobre o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Já o ViraVida estimula o fortalecimento de vínculos familiares e revela o potencial de jovens que vivem em situação de exploração sexual, dando-lhes uma oportunidade de mudança por meio da formação profissional e a inserção no mercado de trabalho.

Sem categoria

Novamente Rio Greve do Norte?

Na manhã desta terça-feira (27), o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, recebeu representantes dos servidores das secretarias estaduais de Educação, Tributação e da Procuradoria Geral de Educação (PGE).

Na presença dos deputados Larissa Rosado (PSB) e Fernando Mineiro (PT), as categorias solicitaram o apoio da AL para que seja cumprido um acordo feito com o governo estadual para o pagamento dos seus planos de carreira. Segundo os servidores, um acordo proposto pelo próprio Estado no último dia 8 de julho prometia a efetivação de 70% dos planos de carreira, a partir deste mês de setembro, em quatro parcelas.

O que não deverá acontecer.

Cadê a palavra do Governo?

Sem categoria

Presidente da Câmara de Caicó, Lelêu Fontes é recebido por Ricardo Motta

No início da tarde desta terça-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lelêu Fontes, foi recebido em audiência pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta.

Na oportunidade, Lelêu tratou sobre o projeto de sua autoria, que trata da inclusão aos portares da Síndrome de Down, baseado no projeto do legislativo estadual. Após a audiência, Ricardo Motta recomendou ao procurador, Dr. Wilton Marques, que repasse o Projeto ao presidente da Câmara de Caicó.

Além do projeto que envolve os portadores da síndrome de Down, também foi discutido entre os chefes de Poder Legislativo, a possibilidade da Assembleia Cultural ser apresentada em Caicó, no dia 16 de dezembro, data em que a cidade completará 402 anos. Lelêu também sugeriu a Ricardo Motta, a possibilidade de levar a Assembleia Itinerante e Cidadã ao município de Caicó, em 2012.

“Nossa intenção além de procurarmos manter uma relação de alto nível com a Assembleia Legislativa, será também de promover ações que visem uma maior aproximação do Poder Legislativo com a sociedade, bem como praticarmos a política do bem comum”, disse Lelêu ao término da reunião.

Sem categoria

Ricardo Motta faz visita de cortesia ao presidente do TRE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Saraiva Sobrinho, na tarde desta quarta-feira (14).

O parlamentar não pode participar da solenidade de posse do desembargador, realizada no último dia 2 de setembro, porque estava viajando. A procuradora Geral do Legislativo Potiguar, Rita das Mercês, acompanhou a visita.