Poder

Rinaldo Reis é eleito Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público

Foram eleitos, por aclamação, nesta segunda-feira, 28 de outubro, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público e os presidentes das nove comissões permanentes do CNMP.

A sessão foi a primeira presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e marcou o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no último dia 22 para o biênio 2019-2021.

O ex-Procurador-Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, foi eleito para a Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Poder

Rinaldo Reis ressalta que sua gestão reduziu gastos do MP e deixou instituição mais eficiente

Deixando o cargo de procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis enalteceu em seu discurso sua gestão à frente da instituição e garantiu que seu sucessor receberá o Ministério Público em situação melhor do que encontrou. Segundo Reis, a gestão na instituição conseguiu reduzir gastos e deixar o MPRN mais eficiente.

“Entregamos um Ministério Público mais leve, mais moderno. O MPRN passou por profundas alterações nestes quatro anos para torná-lo mais eficiente. Agora, o MP está atuando a todo vapor com a máquina mais moderna, mais informatizada e esperamos que o doutor Eudo renove também, mas dê continuidade ao trabalho. A obra está completa, de minha parte, mas a obra do Ministério Público sempre terá tijolos para se colocar nessa construção”, disse Rinaldo Reis.

Poder

Última semana de Rinaldo Reis na Procuradoria-Geral de Justiça

A semana que se inicia é a última do promotor Rinaldo Reis à frente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). 

Nos últimos dias, Rinaldo ofereceu denúncias contra o Governador Robinson Faria, o Prefeito Carlos Eduardo e o deputado estadual Ricardo Motta. 

E no decorrer dessa semana, outras novidades poderão surgir. 

A posse do novo PGJ, Eudo Leite, será no dia 19. 

Poder

Governo Robinson atrasa repasse do duodécimo aos poderes e PGJ estuda acionar a Justiça

O Governo do Estado tem atrasado o repasse do duodécimo aos poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público, nos últimos três meses, comprometendo o calendário de pagamento dos órgãos, que deveria receber o valor de R$ 24 milhões sempre ao dia 20 de cada mês.

De acordo com o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, se o atraso agravar ainda mais, a Justiça será acionada: “O caminho natural é a Justiça”, disse à esta Tribuna do Norte, ressaltando, entretanto, que tem dialogado com o governador Robinson Faria e o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.

“Como não está havendo repasse no dia que a constituição determina, isso nos afeta. Pois temos toda uma programação de gastos não só em relação a folha de pessoal, mas a contratos com terceirizados e pagamentos de suprimentos. A gente acaba muitas vezes tendo que fazer ajustes em calendário e pagamento de fornecedores”, explicou Rinaldo Reis.

“Não haverá tolerância a atrasos em nosso duodécimo que impliquem o não pagamento, no mesmo mês de trabalho, da remuneração devida no âmbito do MPRN. Para isso, utilizaremos de todos os mecanismos possíveis, inclusive judiciais, para fazer valer o legítimo direito de todos de receber sua remuneração em dia”, disse Rinaldo Reis.

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Poder

Rinaldo Reis é empossado na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, tomou posse na noite desta quinta-feira (7) como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O cargo foi transmitido durante solenidade prestigiada, realizada no auditório da sede da PGJ, em Candelária, que contou com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, e do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel Ferreira, além de autoridades, políticos como o deputado Ricardo Motta, membros do Ministério Público, do próprio CNPG, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e familiares.

O novo presidente do CNPG foi eleito em reunião do colegiado realizada no último mês de maio, em Brasília, para comandar o Conselho por um mandato de um ano (2016/2017), sucedendo o então presidente Lauro Machado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).


Poder

Procurador-Geral de Justiça do RN é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

A eleição aconteceu nesta quarta-feira (11) durante reunião ordinária do Conselho, que foi realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. O PGJ obteve 16 votos dos procuradores. O segundo lugar ficou com 13 votos.

Rinaldo Reis vai suceder Lauro Machado Nogueira na presidência do CNPG para o anuênio 2016-2017. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito presidente.

No Conselho são discutidas as principais questões de interesse do Ministério Público brasileiro, além de ser o colegiado que elabora as indicações definitivas dos Ministérios Públicos estaduais para o Conselho Nacional do Ministério Público.

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Poder

Conselho Nacional do MP arquiva reclamação contra PGJ sobre suposto favorecimento na Dama de Espadas

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público arquivou de plano a Reclamação Disciplinar n.º 0.00.000.000096/2016-81, instaurada a partir de representação subscrita por 18 Procuradores de Justiça, que pediam providências contra o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, “diante da gravidade dos fatos noticiados pela imprensa local que apontam suposta prática de ato reprovável” por parte dele, consistente em ilações de que lei de interesse do Ministério Público teria sido aprovada rapidamente na Assembleia em troca de suposta intervenção do Procurador-Geral de Justiça no andamento das investigações que resultaram na deflagração da Operação Dama de Espadas.

Com essas e outras razões, foi determinado o arquivamento do processo. Além disso, consta no despacho de arquivamento que seja instaurada nova Reclamação Disciplinar, desta vez contra os Procuradores que assinaram a Reclamação original, com o objetivo de averiguar a prática de eventuais infrações disciplinares por parte destes quando da divulgação da representação contra o Procurador-Geral de Justiça.

Operação Dama de Espadas

Apura o suposto desvio de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, entre 2006 e 2011. A ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês, é apontada pelo MP como mentora do suposto esquema. 

Política

Vale este: PGJ pede segurança ao Governador Robinson Faria para os cidadãos que vão participar do protesto de 13 de março

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, encaminhou ao governador Robinson Faria (PSD) um ofício pedindo providências para evitar violência contra os cidadãos e a imprensa que participarão do protesto a ser realizado em 13 de março.

O protesto de 13 de março será contra o Governo Dilma, contra o ex-presidente Lula e o número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Poder

Rinaldo Reis é denunciado ao Conselho Nacional do MP por 18 Procuradores de Justiça 

Guerra no Ministério Público Estadual e problema para o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis. 

Alegando uma ilação entre interesses de deputados na Operação Dama de Espadas e celeridade na apreciação de projetos de interesse de Rinaldo, 18 Procuradores de Justiça do Rio Grande do Norte denunciaram o PGJ ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

A justificativa da denúncia foram “vícios” praticados por Rinaldo Reis para conseguir aprovar leis na Assembleia Legislativa. 

Poder

Governador faz visita de cortesia ao Procurador-Geral de Justiça

Na manhã desta segunda-feira (28), o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima recebeu no gabinete da sede da Procuradoria-Geral do MPRN uma visita de cortesia do Governador do Estado Robinson Mesquita de Faria, juntamente com o Vice-Governador Fábio Dantas, o Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Francisco Wilkie Rebouças e a Secretária de Comunicação, Juliska Azevedo.

Na pauta, prevaleceu o tom informal, sobre assuntos variados, onde o Governador abordou desde uma breve avaliação sobre as ações ocorridas em 2015, como planos e desafios para 2016 – seu segundo ano de gestão.

Participaram também da reunião o Procurador-Geral Adjunto, Jovino Pereira Sobrinho e o Chefe de Gabinete da PGJ, promotor Alexandre Frazão.

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Política

Ao lado o Procurador-Geral de Justiça, Governador empossa ex-auxiliar de Rosalba na SEJUC

O Governador Robinson Faria empossou nesta sexta-feira (23) o novo titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC). Cristiano Feitosa Mendes é procurador do Estado e assume a pasta que tem importantes funções na área da segurança pública como a administração do Sistema Penitenciário e a Defesa Civil, que atua em situações de calamidade.

No ato de posse, realizado no salão de despachos da Governadoria, em Natal, Robinson Faria destacou que a segurança pública é hoje a principal reivindicação da população e que a administração do Sistema Penitenciário é atividade diretamente vinculada à melhoria na prestação do serviço. O Governador destacou a capacidade do novo secretário e disse que a indicação obedece ao critério de optar por técnicos para executar as ações da administração.

Cristiano Feitosa Mendes é integrante do quadro da Procuradoria Geral do Estado do RN há dez anos. Antes exerceu os cargos de delegado da Polícia Federal, corregedor da Polícia Federal e Procurador Federal. Nos últimos meses do Governo Rosalba, respondeu pela Procuradoria-Geral do Estado.

Foto: Demis Roussos

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Diversos

MPRN empossa Procurador-Geral de Justiça para biênio 2015-2017

Atual Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, o promotor Rinaldo Reis Lima, foi empossado na quinta-feira (18) para novo mandato à frente da Instituição no biênio 2015-2017. A solenidade aconteceu na Escola de Governo do Estado.

A solenidade de posse contou com a presença de dezenas de autoridades que foram prestigiar a recondução de Rinaldo Reis ao cargo de PGJ. O governador do Estado, Robinson Faria, parabenizou o Procurador-Geral pela reeleição. “Sua recondução ao cargo é o reconhecimento legítimo do trabalho dedicado que o procurador vem realizando”, afirmou.

O Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato durante o biênio 2013-2015, destacando as ações realizadas voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado.

Rinaldo Reis destacou o combate às drogas, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, como a principal prioridade para o próximo mandato.

Encerrando a solenidade, Rinaldo Reis demonstrou-se grato pela parceria e apoio de seus colegas, integrantes do Ministério Público Estadual. E refletindo acerca do biênio que se encerra afirmou: “esta gestão trouxe um momento de ruptura, sim, de quebra de tradições e paradigmas que não mais se sustentavam nem se justificavam, mas temos hoje um ambiente bem mais democrático!”

Confira aqui a íntegra do discurso de posse do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Foto: Vivian Galvão

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Diversos

Procurador-Geral será empossado em novo mandato no MPRN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte vai realizar solenidade onde vai empossar o Promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima para o mandato como Procurador-Geral de Justiça no biênio 2015-2017. A cerimônia será realizada quinta-feira (18), às 19h, no prédio da Escola de Governo.

Rinaldo Reis Lima é o atual Procurador-Geral de Justiça onde exerce mandato referente ao biênio 2013-2015. Ele foi eleito em votações realizadas em Natal e Mossoró no dia 17 de maio para recondução a um novo mandato.

O PGJ foi votado por 142 Promotores e Procuradores de Justiça. Também foram contabilizados 32 votos brancos e quatro votos nulos de um total de 178 votos válidos de membros que compareceram à eleição.

Geral

Rinaldo Reis é nomeado para novo biênio na PGJ

O Diário Oficial do Estado, em sua edição desta terça-feira, dia12/05, trouxe publicada a nomeação do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, para exercer o cargo por mais dois anos, compreendendo o período de 18 de junho de 2015 a 18 de junho de 2017.

O ato de nomeação foi assinado pelo Governador do Estado, Robinson Faria, e o Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França.

Rinaldo Reis foi eleito para recondução ao cargo em votação realizada no dia 17 de abril, como candidato único da Instituição para o cargo de PGJ para o biênio 2015/2017.

Política

Assinatura de Robinson: Falsa sem falsificador?

O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, declarou quando anunciava novidades da Operação Sinal Fechado, dentre elas a denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça contra o deputado Ezequiel, que arquivou parcialmente o processo contra o governador Robinson Faria (PSD), por falta de provas, até então colhidas, do seu envolvimento na operação. 

Entre as faltas de provas contra o governador estava o fato de terem falsificado sua assinatura, quando presidente da Assembleia Legislativa, no projeto que criou a inspeção veicular, culminando na Operação Sinal Fechado. 

Bom…

Na entrevista ao Novo Jornal deste domingo (01), Dr. Rinaldo declara que não foi aberta investigação sobre a falsificação da assinatura porque não havia suposto falsificador a apontar. 

Você entende? 

Como uma assinatura foi falsificada e não há falsificador a apontar? Como assim? 

Política

PGJ emite nota sobre pronunciamento de Ezequiel

Nota do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis:

A propósito do pronunciamento do Deputado Ezequiel Ferreira na terça-feira (24) perante a Assembleia Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça vem a público esclarecer que entende como normal e lícita a dispensa, parcial ou integral, do trâmite legislativo regimental quando da análise de projetos de lei pelo Poder Legislativo.
 
O que foi denunciado perante o Poder Judiciário foi, em verdade, a cobrança e recebimento de dinheiro, por parte de um deputado estadual, a título de agilizar a aprovação da lei que implantou a inspeção veicular no Estado, conforme elementos probatórios robustos reunidos pelo Ministério Público potiguar e encaminhados à Justiça.
 
Embora um trecho destacado da entrevista do Procurador-Geral de Justiça ao Fantástico do último domingo (22) pudesse gerar alguma incompreensão quanto ao ponto, o fato é que em nenhum momento se pretendeu censurar qualquer prática da Casa Legislativa, mas tão só evidenciar o grave crime referido acima e suas circunstâncias.
 
Reitera, por fim, o pleno respeito ao Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, com quem sempre o Ministério Público manteve e manterá relação de cordialidade, harmonia e independência.

Política

Governador e Procurador Geral de Justiça do RN vão conhecer modelo da dívida ativa de MG

Nesta terça-feira (27), o Governador Robinson Faria embarcou para Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os compromissos na capital mineira incluem uma reunião com o Governador Fernando Pimentel, e um encontro com o Procurador Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Waldemar Antônio de Arimatéia. O Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, também participa da agenda.

O objetivo da viagem é conhecer de perto o trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em Minas Gerais para incrementar a cobrança da dívida ativa.

 

Sem categoria

Governador recebe visita de cortesia do procurador Geral de Justiça

O Governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quinta-feira (8) a visita, na Governadoria, de cortesia do procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis e representantes do Ministério Público. O objetivo foi cumprimentar e parabenizar o chefe do Executivo Estadual pelo sucesso nas mais recentes eleições para o Governo do Estado.

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