Economia

RN tem lucro com auxílio concedido pelo Governo Bolsonaro

A ajuda financeira concedida pelo governo federal com o objetivo de mitigar o impacto econômico provocado pela pandemia do novo coronavírus já foi mais do que suficiente para compensar a perda de arrecadação em 24 Estados do Brasil, inclusive o RN.

Segundo o G1, um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão ligado ao Senado Federal – revela que apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo não registraram ganhos acumulados de receita no período de 12 meses até setembro.

Em alguns estados, segundo o levantamento, a melhora chega a superar os dois dígitos de ganho em relação à receita tributária. O avanço mais expressivo foi observado no Amapá (27,7%), seguido por Roraima (26,1%), Acre (17,8%) e Tocantins (10,9%). No RN, o “lucro” já é equivalente a 4,9% em relação à receita tributária.

Economia

Emprego formal no RN registra 5.955 novas vagas em agosto

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quarta-feira (30) pelo Ministério da Economia indicam que no mês de agosto foram criados 5.955 novos postos de trabalho no estado no Rio Grande do Norte.

De acordo com a economista Sandra Cavalcanti, gerente da Unidade de Economia e Estatística da FIERN, o saldo do mês é explicado pela alta sazonal do período. “Sobretudo safra dos melões, e na indústria, pela moagem da cana de açúcar (álcool e açúcar). Estes são os principais destaques do mês. Saldo total de agosto (todas ad atividades) +5.955″, explica Sandra.

A economista acrescenta ainda que na indústria, especificamente (e incluindo o setor da Construção), o saldo de agosto foi de positivo em 2.418 vagas. “Além do açúcar e álcool, destacamos, Construção, Eletricidade e fabricação de produtos de minerais não metálicos. No período de janeiro a agosto o acumulado, o saldo da indústria foi de menos 746 vagas. Quem mais cortou foi confecção (-1.999). Quem amenizou foi a Construção (+1.599 vagas), enfatiza Sandra.

Geral

Coronavírus: Justiça proíbe corte de energia em hotéis, bares e restaurantes no RN

Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede, em favor de seus filiados, a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do RN (Cosern).
Foi concedida uma medida liminar, sendo determinado que a Cosern “(…) pelo prazo de 60 dias, abstenha-se de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras filiadas ao sindicato autor, em razão de inadimplência, desde que as dívidas sejam correspondestes ao período de suspensão das atividades em virtude do Decreto de Calamidade Pública, editado pelo Governo do Estado”.
Segundo informações do escritório Jales Costa, Gomes & Gaspar, que faz a defesa do Sindicato, a decisão da Justiça beneficia cerca de 18 mil estabelecimentos em todo o Estado. Além disso, esclarece o escritório, não se postulou apenas a proibição do corte de energia, mas principalmente a alteração na forma de cobrança da tarifa durante a pandemia do Covid-19, para que seja cobrada apenas a energia efetivamente consumida. Isso se explica tendo em vista que, para alguns estabelecimentos, também é cobrada a demanda contratada (a potência à disposição, ainda que não utilizada).
Para o presidente do Sindicato, Habib Chalita, a pandemia do novo coronavírus atingiu fortemente o segmento de hotéis, restaurantes, bares e similares, face às proibições governamentais, com empreendimentos suspendendo parcialmente e totalmente as atividades, além da demissão de empregados dessas empresas, impondo o ajuizamento da ação.

Estado

RN fica impedido de contratar operações de crédito com aval do Tesouro Nacional até 20/12/2020

A União pagou R$ 368,24 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais em janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nessa segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alguns Estados, inclusive o Rio Grande do Norte, estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.

Economia

Embaixador do Reino Unido visita RN

O embaixador britânico, Vijay Rangarajan, está em viagem oficial ao Rio Grande do Norte nos dias 13 e 14 de fevereiro para conhecer os investimentos no Estado em energias renováveis, sobretudo em energia eólica.

A agenda de compromissos visa promover também o Fundo de Prosperidade (Prosperity Fund) que busca apoiar o desenvolvimento econômico e sustentável em determinadas regiões, sendo o Rio Grande do Norte uma opção para futuros investimentos.

Durante a visita, o embaixador britânico participará de reuniões com o governo do Estado, o senador Jean Paul Prates e com entidades do setor, a fim de fortalecer a parceria do Reino Unido em relação à crescente indústria de renováveis no estado, em especial, futuros investimentos em energia eólica marítima (offshore wind), da qual o Reino Unido é líder mundial nas áreas de design, desenvolvimento, instalação, operação e manutenção.

A visita representa a continuidade de discussões de parceria entre o governo britânico e o Ministério de Minas e Energia (MME).

Estado

Embaixada da China diz ao blog que o país está disposto a estreitar cooperação com RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve nesta quarta-feira (12) em Recife, com cônsul Yan Yuqing, que representa a China no Nordeste brasileiro.

O objetivo foi discutir detalhes da visita do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, prevista para os dias 26 e 27 deste mês.

Durante os dois dias de presença no RN, o embaixador terá, entre outras atividades, um encontro com a governadora e entidades empresariais potiguares e fará uma visita ao escritório da SPIC (State Power Investiment Corporation) em Natal, empresa estatal chinesa do setor de energia.

Em twitter ao blog, mencionando a governadora, a Embaixada da China no Brasil externou que o país está disposto a estreitar a cooperação com o RN.

EstadoNatal

Ministério da Saúde libera R$ 65 milhões para o RN; Natal terá R$ 5,3 milhões

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou com a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.

Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.

Outra medida importante anunciada pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.

Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da solenidade e assinou diversas portarias administrativas garantindo recursos para custeio e investimentos na rede pública da capital potiguar. Serão recursos anuais na ordem de R$ 5,3 milhões, que serão aplicados na manutenção das quatro Unidades de Pronto Atendimento, ampliação dos serviços do Hospital Infantil Varela Santiago e do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu).

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Economia

Novo capítulo do RN com a China

A diretoria da China General Nuclear e Power Corporation (CGN) confirmou nesta segunda-feira, 05, à governadora Fátima Bezerra, interesse em ampliar investimentos na produção de energia eólica e solar e na instalação de uma fábrica de equipamentos para os dois setores.

A confirmação foi dada pelo presidente Zhang Qi Bo, que veio para a reunião, na sede da governadoria, acompanhado do vice-presidente Dai Hanggang, gerente de negócios e desenvolvimento, Ronan Chung e do diretor de negócios e desenvolvimento, Huan Yuxing.

Na reunião ficou definido que será elaborado um termo de compromisso entre a CGN e o Governo do Estado especificando o que será realizado por cada parte.

A governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de infraestrutura, Gustavo Coelho, presidente da Potigás, Larissa Gentille, diretor do Idema, Leonlene Souza e do senador Jean Paul Prates.

Foto: Elisa Elsie

Foto: Elisa Elsie

Estado

Fátima precisa se espelhar no colega-governador do Piauí para tirar o RN da crise

A Folha de São Paulo deste domingo (28), trouxe uma reportagem sobre os 17 estados brasileiros que planejam vender empresas estatais, passar rodovias para administração provada e formar PPP’s.

O objetivo é gerar liquidez e equilibrar o caixa.

No Piauí, o governador Welington Dias (PT), que cumpre o quarto mandato, criou uma fábrica de PPP’s, que rendeu ao Estado o topo no ranking nacional da desestatização: são 32 projetos e 5 deles já contratados.

Só com as nove primeiras transações, o governo piauiense estima atrair R$ 2 bilhões em investimentos.

Estado

Ranking da Folha e Datafolha coloca RN como um dos Estados mais ineficientes do Brasil

Com informações da Folha de São Paulo

Ferramenta inédita lançada pela Folha e o Datafolha mostra quais estados entregam mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população utilizando o menor volume de recursos financeiros.

O REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados – Folha) considera 17 variáveis agrupadas em 6 componentes para calcular a eficiência na gestão dos 26 estados e detalha ainda a situação das finanças de cada um deles.

Numa escala de 0 a 1, cinco estados ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser considerados “eficientes” -Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Espírito Santo. Outros seis mostram “alguma eficiência” no uso de seus recursos e os demais 15 podem ser considerados “pouco eficientes” ou “ineficientes”.

O Rio Grande do Norte ocupa a 23ª posição no Brasil:

Poder

PF deflagra operação de combate à corrupção no RN envolvendo servidor do Ministério da Agricultura

A Polícia Federal deflagrou hoje (23), a OPERAÇÃO MARLIN visando coletar provas da prática criminosa de corrupção e lavagem de dinheiro atribuída a um funcionário do Ministério da Agricultura em Natal.

A investigação teve início há dois anos após uma tentativa frustrada de se exportar pescado para a Espanha, pois como a mercadoria seguiu para o destino final sem a devida emissão do certificado internacional por parte do Ministério da Agricultura, não houve a liberação alfandegária na Europa e, por esse motivo, a carga retornou ao Brasil, oportunidade em que foi inspecionada pelo IBAMA.

A partir dessa inspeção, resultaram diversos autos de infração, uma vez que foi constatada a presença de pescados cuja comercialização é proibida, dentre os quais, o “agulhão negro”, daí resultando o nome da operação.

Durante as investigações surgiram fortes indícios de que a saída ilícita do que estava sendo exportado contou com a intermediação do servidor suspeito, o qual passou a ser investigado pela Polícia Federal.

Ao longo do inquérito, foram identificados, também, repasses financeiros em favor do investigado efetuados por diversas empresas, algumas, inclusive, sob fiscalização do Ministério da Agricultura. Além disso, surgiram evidências da incompatibilidade do patrimônio do investigado com os seus rendimentos mensais, bem como, a existência de patrimônio oculto, o que configura lavagem de capital.

Cerca de 32 policiais federais estão cumprindo oito mandados judiciais de busca e apreensão em residências, propriedades rurais e empresas, nas cidades de Natal e Macaíba, na Região Metropolitana.

Estado

RN menor e mais fraco

A semana que termina me deixou com inúmeras preocupações como um simples potiguar. Não só pela informação de que podemos perder a nossa Refinaria Clara Camarão, repassada pelo presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean-Paul Prates. 

Em nota à imprensa, Jean-Paul informou que está em pleno vapor um projeto de evolução da unidade de refino instalada no RN para a Diretoria de Exploração & Produção da Petrobras. Isso significa que a unidade de refino deixará de ser refinaria e ficará excluída do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural. 

A perda da refinaria – sem dúvida – vai afetar a economia do Estado, que já atravessa uma grave crise financeira, ao ponto do Governo de Robinson Faria (PSD) atrasar há cinco meses o pagamento do funcionalismo. Também não existe data definida para o pagamento da primeira parcela do 13º salário, que já foi pago essa semana pelo nosso vizinho Estado da Paraíba. 

Nossa perda foi a saída de Henrique Eduardo Alves do Ministério que estava fazendo um grande trabalho pelo turismo. Alves decidiu pedir demissão pelas delações premiadas, sem nenhuma prova, mas para preservar a estabilidade do Governo Michel. Não estamos falando de um Ministro qualquer, mas um amigo pessoal do Presidente Temer, com força para importantes conquistas ao Rio Grande do Norte. Quem agora vai brigar pelo Estado? 

Mas aqui em nosso pequeno elefante, a saída de Henrique do Ministério foi festejada por uma tribo. Faz parte da política de quem – de fato – torce contra o Estado, já que criticar erros cometidos por lá é tido como tal. 

Fato é que o RN está menor e mais fraco. 

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Sindicatos se unem para tentar derrubar na Justiça a Lei que unificou os Fundos Previdenciários

Da Tribuna do Norte

Os servidores estaduais vão acionar a Justiça para tentar derrubar a Lei Complementar nº 526 que unificou os Fundos Previdenciário e Financeiro do Rio Grande do Norte. O projeto de autoria do Executivo foi aprovado na última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa (AL), e publicado ontem (19), no Diário Oficial do Estado. Os sindicatos dos servidores já procuraram o Ministério Público (MPRN) e Tribunal de Contas (TCE) para formalizar a denúncia contra o Governo.

Desde que chegou à AL-RN, a mensagem governamental com o projeto de lei foi repudiada pelos servidores estaduais que são contra a proposta. Antes de ser aprovada pela maioria dos deputados estaduais (17 votos a favor e apenas 1 contra), na última quinta-feira, havia a expectativa de que a lei fosse discutida com sindicatos e órgãos de fiscalização externa. No entanto, o Executivo conseguiu articular com os parlamentares a aprovação do projeto antes de uma repercussão maior.

O projeto foi apresentado pelo Governo do Estado como manobra para cobrir o déficit de R$ 150 milhões na folha de pessoal referente ao mês de dezembro. Porém, com a unificação dos Fundos, a administração estadual terá à disposição um montante superior a R$ 1 bilhão – resultado de nove anos de contribuição de servidores estaduais.

Segundo o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) – único parlamentar que votou contra a proposta –, a lei beneficia apenas a governadora. “O projeto só foi feito para livrar Rosalba das garras da Lei de Improbidade; para premiar a incompetência do seu governo. Com a lei sancionada, a governadora vai pegar o dinheiro e cobrir o rombo que ela mesma criou no Estado”, disse

A lei une o Fundo Previdenciário – que reúne as aposentadorias de servidores até 2005 e possui um déficit mensal de R$ 68,6 milhões – com o Fundo Financeiro. Este, criado para servidores que ingressaram após 2005, é superavitário em mais de R$ 1 bilhão e reúne contribuições de servidores que se aposentarem a partir de 2025.

De acordo com o presidente do Conselho Previdenciário do Estado, Nereu Linhares, os servidores estaduais são contra a unificação dos fundos porque autoriza o Estado sacar dinheiro que seria utilizado no futuro. “O servidor não pode aceitar isso. O Governo está tirando a garantia de que ele vai receber no futuro”, explicou.

Com a lei aprovada e publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, resta aos servidores tentar derrubar a validade da legislação por via judicial. Para isto, os sindicatos procuraram o MP-RN e TCE. O próprio Linhares esteve ontem na sede do Tribunal de Contas e falou com o Procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE (MPjTCE), Luciano Ramos. Apesar do recesso no órgão, o procurador se prontificou em conversar com os servidores estaduais na próxima segunda-feira (22). Também ontem, Nereu esteve com um representante do MPRN.

O coordenador-secretário do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), Santino Arruda, confirmou que as assessorias jurídicas dos demais sindicatos estudam qual peça jurídica será formalizada para tentar barrar a lei de unificação dos fundos. “O entendimento é de que a Justiça deve acatar nosso pedido de suspensão dessa lei absurda”, contou. Arruda informou ainda que será realizada uma assembleia geral com os servidores na próxima segunda-feira, às 10h, na sede do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado (Sindsaúde-RN).

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Diplomação dos eleitos será quinta-feira (18) no Centro de Convenções

A diplomação dos candidatos eleitos no pleito deste ano ocorrerá na próxima quinta-feira (18), às 17h, no Centro de Convenções de Natal. O evento,  é restrito apenas para convidados.

Na ocasião, será diplomado o governador eleito Robinson Faria (PSD), o vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB) a senadora eleita Fátima Bezerra (PT), os oito deputados federais eleitos e os 24 deputados estaduais que obtiveram sucesso no pleito deste ano.

 

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Em instantes começa a reunião da bancada federal em Brasília

A governadora Rosalba Ciarlini e o marido-secretário Carlos Augusto Rosado, o ministro Garibaldi Filho, o senador José Agripino Maia, a senadora eleita Fátima Bezerra, os deputados federais Felipe Maia, João Maia, Sandra Rosado, Paulo Wagner e Betinho Rosado, já chegaram para a reunião da bancada federal marcada para às 19h (horário de Brasília).

A reunião será presidida por João Maia, coordenador da bancada federal.

Também presente representantes da UERN, URFN e da Justiça Federal do RN.

Todos aguardam a chegada do governador eleito Robinson Faria para ter início a reunião.

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G1 – Primeiro parque eólico da Petrobras entra em operação comercial no RN

Do G1, em São Paulo

O Parque Eólico de Mangue Seco, da Petrobras, passou a operar comercialmente na última terça-feira (1º) no Rio Grande do Norte, com o início do funcionamento da usina Juriti. O primeiro parque eólico da Petrobras é composto pelas usinas Potiguar, Cabugi e Mangue Seco, que já estavam operando, além da Juriti.

De acordo com a empresa, o parque eólico consumiu investimentos da ordem de R$ 424 milhões e entrou em operação comercial oito meses antes do compromisso assumido com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os contratos de venda de energia para as usinas foram ofertados no primeiro leilão de energia eólica, realizado em dezembro de 2009 e são válidos por 20 anos.

“O certame de 2009 previa que a energia gerada pelas usinas seria disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional em 1º de julho de 2012, mas a Petrobras antecipou o cronograma e todo o parque eólico está em operação comercial desde hoje (1º de novembro), com a entrada em operação da última usina, a Juriti.”

De acordo com a Petrobras, a usina Potiguar que, assim como a Juriti, foi construída em parceria com a Wobben WindPower, deu início à operação comercial no dia 26 de agosto. A Cabuji, parceria com a Eletrobrás, entrou em funcionamento no dia 24 de setembro. E a usina Mangue Seco, aliança com a Alubar Energia, passou a operar comercialmente em 6 de outubro.

As usinas, que ficam no município de Guamaré, são constituídas por 52 aerogeradores de 2 megawatts (MW) cada. “Estas características fazem com que o Parque Eólico de Mangue Seco possua a maior capacidade instalada no país com este tipo de aerogerador (104 MW), suficientes para suprir energia elétrica a uma população de 350 mil habitantes”, diz a nota da Petrobras.