Política

Robinson sai da pauta no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta desta quarta-feira (05) o julgamento da Ação Penal 880, em que o governador Robinson Faria (PSD) é réu. O relator é o Ministro Raul Araújo.

A Ação Penal é fruto da Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal em 15 de agosto de 2017, para investigar a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte de Robinson.

Política

Robinson em pauta no STJ pela Operação Anteros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já colocou na pauta da quarta-feira (05) o julgamento da Ação Penal 880, em que o governador Robinson Faria (PSD) é réu. O relator é o Ministro Raul Araújo.

A Ação Penal é fruto da Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal em 15 de agosto de 2017, para investigar a suspeita de prática dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por parte de Robinson.

O início da investigação se deu a partir da Operação Dama de Espadas, onde acusam o governador de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês.

Política

Governador Robinson Faria pede socorro ao Presidente Temer

O governador Robinson Faria (PSD) enviou ofício ao presidente Michel Temer (MDB) pedindo socorro por recursos para pagar aos servidores públicos do RN, que ainda tem uma parte sem receber o restante do 13º salário de 2017, concluiu outubro somente neste sábado, 01 de dezembro, e não tem previsão de concluir o mês de novembro.

Ontem (30), a Secretária da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, já antecipou que o governador Robinson Faria (PSD) não vai conseguir pagar o salário de dezembro, nem o 13º salário de 2018.

Política

Robinson e Fátima se reúnem e iniciam transição

O governador Robinson Faria deu início nesta terça-feira, 06, ao processo de transição da administração estadual para a nova gestão que inicia em 1º de janeiro de 2019. Robinson Faria recebeu a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, e equipe formada por 20 pessoas indicadas por ela para a transição.

Robinson fez exposição das principais ações do seu governo e dos projetos e obras em andamento. Ele assegurou total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”, afirmou o chefe do Executivo.

A governadora eleita explicou que adotou como critério para sua equipe de transição o perfil técnico, obedecendo critérios de competência e experiência. “Estes critérios não eliminam atuação na gestão pública, por isso temos também pessoas experimentadas na condução de órgãos das esferas municipal, estadual e federal”, declarou Fátima Bezerra.

A secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que uma sala, localizada nas dependências da Escola de Governo, já está disponível para a equipe. A sala dispõe de toda estrutura necessária para o trabalho da comissão de transição, que, além do contato direto com os secretários e gestores da atual administração, poderá também acessar diretamente as informações através do SEI – Serviço Eletrônico de Informações implantado este ano. “Teremos uma transição colaborativa, ágil e transparente”, afirmou Tatiana Mendes.

Foto: Rayane Mainara

Foto: Rayane Mainara

Política

Rosa Weber arquiva processo contra Fábio Faria e encaminha investigação contra Robinson para o STJ

Do G1

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que apurava se o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) deixou de declarar valores recebidos da J&F na campanha de 2014.

Ela mandou ainda as suspeitas sobre o pai dele, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rosa Weber atendeu a pedido de arquivamento feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Para a ministra, cabe ao Ministério Público deliberar sobre a continuidade de investigações. A decisão é desta segunda-feira (5), mas a íntegra só foi disponibilizada no sistema nesta terça (6).

A procuradora pediu arquivamento do caso no começo de setembro em relação à Fábio Faria e o envio das suspeitas sobre o pai dele ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para continuidade das investigações.

Ao Supremo, Dodge disse que não foi possível obter elementos que confirmassem suspeitas sobre o deputado e sugeriu envio sobre o governador para primeira instância porque o Supremo decidiu, em maio deste ano, que políticos só podem responder por atos cometidos durante o mandato e que tenham relação com o cargo.

Diante do pedido de arquivamento, o ex-executivo da J&F Ricardo Saud, um dos delatores da Lava Jato que apontou as suspeitas, afirmou que Dodge deixou “de forma temerária” de considerar informações trazidas por ele.

Saud disse que o arquivamento seria prematuro e elencou uma série de documentos entregues sobre o caso, como comprovantes e contratos. E disse que o arquivamento seria “desmerecer” o trabalho dele como colaborador.

Na delação, Saud disse que a J&F – grupo que controla a empresa JBS – repassou R$ 10 milhões aos dois políticos em 2014 em troca da atuação deles pela privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), além de facilitar a participação da J&F na privatização da estatal.

Relatora do inquérito, Rosa Weber pediu novo parecer da procuradora sobre os apontamentos do delator. Dodge manteve a posição e destacou que cabe à Procuradoria Geral da República decidir sobre a continuidade de investigações.

Decisão de arquivamento
Na decisão, Rosa Weber destacou que a procuradora defendeu que “os apontamentos do colaborador […] não surtem efeitos” no inquérito sobre os Faria no Supremo. Diante disso, ela atendeu ao pedido de arquivamento sobre Fábio Faria.

“Estando, na espécie, a Procuradora-Geral da República a sustentar que, com relação ao deputado federal Fábio Salustino Mesquita de Faria, não foi possível colher nenhum elemento probatório que demonstrasse que o investigado cometeu os referidos delitos, impõe-se o arquivamento requerido”, decidiu a ministra.

Sobre o governador, Rosa Weber entendeu que, apesar da decisão sobre a restrição do foro, cabe ao STJ, que julga governadores, definir sobre o envio às instâncias inferiores. Por isso, em vez de remeter o caso ao TRE-RN como queria a procuradora, Rosa Weber encaminhou o inquérito ao STJ.

“Como o investigado remanescente é o atual governador do Estado do Rio Grande do Norte, os autos hão de ser encaminhados […] ao Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise da sua competência para julgamento dos fatos declinados”, afirmou.

Política

Robinson tem cinco folhas salariais para quitar em dois meses

O governador Robinson Faria (PSD) e toda sua equipe estão em esforços voltados para um grande desafio.

As cinco folhas salariais para pagar em apenas dois meses.

Já estamos em 05 de novembro e o Governo do RN segue sem data para concluir a folha de outubro e o 13º salário ainda de 2017.

Ainda virão pela frente as folhas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Provavelmente a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) já vai assumir o Governo com algumas folhas de salários em atraso e seu maior desafio inicial será regularizar e divulgar um cronograma para o pagamento.

Política

Robinson cumpre agenda administrativa no Seridó ao lado de Vivaldo

O governador Robinson Faria (PSD) assinou ordem de serviço nesta quinta-feira, 01 de novembro, para a construção da Adutora de Jardim do Seridó.

E depois inaugurou a reforma do Hospital Regional do Seridó.

Os dois compromissos ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), o aniversariante do dia.

A agenda ainda incluiu uma visita às obras de reforma da Escola Estadual Antônio Aladim, em Caicó, que está recebendo investimentos de R$ 3,6 milhões do Governo do Estado via Banco Mundial.

Foto: Demis Roussos

Foto: Demis Roussos

 

Política

Vesícula em comum entre Rosalba e Robinson

Não só a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), teve indicação cirúrgica para a retirada da vesícula após a campanha.

O governador Robinson Faria (PSD), também.

A cirurgia requer repouso de alguns dias.

Rosalba já anunciou licença para se submeter ao procedimento.

Já o governador, se ainda não passou pelo procedimento, deverá fazer nos próximos dias. Ou deixar para quando sair do Governo se os médicos permitirem aguardar.

Vesícula

A vesícula biliar é um órgão em forma de saco, parecido com uma pera, localizada abaixo do lobo direito do fígado. Sua função é armazenar a bile, líquido produzido pelo fígado que atua na digestão de gorduras no intestino. (Fonte: Drauzio Varella).

Política

Robinson parabeniza Fátima pela vitória e coloca governo à disposição para transição

NOTA

Parabenizo a governadora eleita Fátima Bezerra e desejo sucesso na condução dos destinos do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Toda nossa equipe de governo está orientada a cooperar e fornecer as informações necessárias à transição, com total transparência e com foco nos projetos em andamento, para o estado não perder um dia sequer de trabalho nas centenas de obras e ações que acontecem por todo o RN. E ao contrário do que fizeram à nossa gestão, quando nos faltou apoio de parte da classe política nos momentos mais difíceis, nosso pensamento é de colaborar e torcer para o êxito da nova gestão que se inicia em janeiro. Nosso partido continuará a ser, sempre, o estado do Rio Grande do Norte. 

Robinson Faria

Governador do Rio Grande do Norte

Política

MP Eleitoral pede cassação de registro de Robinson Faria por uso promocional de programa social

O Ministério Público Eleitoral representou contra o governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD); o seu candidato a vice, Sebastião “Tião” Couto (PR); o secretário estadual de Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do governo, Pedro Ratts de Ratis; e a Coligação Trabalho e Superação. Eles são acusados de conduta vedada por se beneficiarem, irregularmente, do programa Segurança Alimentar, que engloba o Restaurante Popular, o Café do Trabalhador e o Sopa Cidadão.

A representação destaca a importância do programa para a população, porém aponta que vem sendo utilizado com fins eleitoreiros pelo atual governador. De acordo com informações da própria Sethas, em 2018, frente à proximidade do pleito eleitoral, foram inauguradas 41 novas unidades dos chamados restaurantes populares (além de haver outras 20 em fase implantação). No ano de 2017 foram somente 18, em 2016 apenas duas e, em 2015, absolutamente nenhuma, embora o cenário de crise tenha se acentuado desde o ano 2014.

Em múltiplas inaugurações dos restaurantes populares, Robinson Faria aparece em diversas postagens nas redes sociais em sua conta pessoal e na conta institucional do Governo do Estado junto aos beneficiários desse programa – população menos favorecida – em clara situação de “uso promocional e oportunístico” em favor de sua candidatura, com apoio do titular da Sethas e do assessor de Comunicação. Para o MP, os representados desrespeitaram a legislação eleitoral ao fazerem o uso indevido da máquina pública em prol da candidatura à reeleição, incorrendo nas condutas vedadas previstas no art. 73, inciso IV, e § 10, da Lei nº 9.504/97.

A representação reforça que o MP Eleitoral não é contra a ampliação ou continuidade de programas sociais por qualquer gestor público, inclusive em ano eleitoral, mas pretende “combater práticas que, a pretexto de beneficiar a coletividade, estão impregnadas de interesses eleitoreiros que são capazes de promover, concretamente, grave desequilíbrio no cenário de disputa eleitoral entre os candidatos”.

Como um dos indícios da continuidade do uso eleitoreiro, a representação aponta que Robinson Faria, no último domingo (30), realizou carreata até a cidade de Pau dos Ferros, onde, no dia seguinte, ocorreu a inauguração de uma unidade (Café do Cidadão) pelo Secretário da Sethas. “Por tudo o que foi exposto, não há como negar que os representados foram altamente beneficiados pelo uso promocional da distribuição gratuita de bens, atraindo as sanções legais da Lei de Eleições, entre as quais se destaca a de cassação do registro ou diploma”.

O MP Eleitoral pediu, liminarmente, que a Justiça determine que os representados cessem o uso oportunístico e promocional do programa, com a retirada imediata das imagens e vídeos das redes sociais. No mérito, o pedido é pela cassação de registro de Robinson Faria e Tião Couto, além do pagamento de multa e a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos. Dos demais representados se requer o pagamento de multa.

Política

Robinson dedicou o sábado a Mossoró e Tibau

O governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, passou o sábado pelo Oeste, região do seu vice Tião Couto (PR).

Pela manhã cumpriu agenda em Mossoró, onde foi recebido em mobilização no centro com protesto.

Depois fez mobilização em Tibau.

Política

Robinson em Serra do Mel e Baraúna

O governador Robinson Faria fez campanha nesta sexta-feira (28) em dois municípios do Oeste: Serra do Mel e Baraúna.

Estava acompanhado do vice Tião Couto (PR) e do deputado federal Fábio Faria (PSD).

Política

Carlos Eduardo ganha direito de resposta após ser atacado em propaganda de Robinson

O candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo(PDT), terá direito de resposta na propaganda eleitoral de Robinson Faria (PSD)por determinação do juiz eleitoral Ricardo Tinoco de Goes, que considerou ofensiva veiculação de inserções em redes sociais do atual governador.

Trata-se de Representação, com pedido de liminar, ajuizada por Coligação 100% RN e Carlos Eduardo Nunes Alves em desfavor de Coligação Trabalho e Superação e Robinson Mesquita de Faria, por suposta irregularidade na propaganda eleitoral transmitida no perfil do candidato Representado no Instagram, na conta robinsonfaria.

Sustentam, em síntese, que o vídeo impugnado divulga, por meio de insinuação maliciosa, fatos sabidamente inverídicos e ofensivos à honra do candidato Carlos Eduardo Alves, capaz de comprometê-lo perante o eleitorado.

Aduzem, ainda, que “a veiculação sob análise, por meio de insinuação maliciosa, distorce afirmação do Candidato Representante, referente ao tratamento que a polícia do seu Governo dispensará a criminosos, para atingir a sua honra, e fazer crer que o mesmo ‘esconde do povo’ que protege bandidos. É flagrante o insulto pessoal. O Candidato da Coligação Representante jamais pactuou com bandidos e afirmação nesse sentido é manifestadamente caluniosa e difamatória, e atinge diretamente a sua honra” (ID 95022, p. 2).

Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência requerida, para conceder o direito de resposta aos Representantes, com o tempo de 1’ (um minuto) para manifestação na propaganda eleitoral na internet.

Política

Juiz proíbe carros de som de Robinson que estavam em circulação irregular

A coligação 100%RN, representada pelo advogado Rodrigo Alves, representou contra o candidato Robinson Faria (PSD), em virtude da circulação irregular de carros de som do candidato.

Na atual campanha, está proibida a circulação de carros de som sem ocorrência de qualquer carreata, caminhada, passeata, reunião ou comício. E segundo a Coligação 100% RN, se verificou essa circulação irregular em cidades do interior.

O juiz Ricardo Tinôco deferiu a liminar e determinou a proibição imediata da reexibição e eventuais veiculações da propaganda irregular por meio de carro de som, devendo ser usada somente dentro dos limites da legislação eleitoral, sob pena de estipulação de multa por cada reiteração comprovada da conduta vedada, que fixo no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitando-se o valor máximo a R$ 20.000,00 (vinte mil reais),

Política

Coligação de Fátima denuncia Robinson por suposto abuso de poder político, econômico e conduta vedada

A coligação da candidata a governadora Fátima Bezerra (PT), denunciou o governador Robinson Faria (PSD), bem como seu candidato a vice Tião Couto (PR), por abuso de poder político, econômico e conduta vedada.

Na denúncia se pede multa contra o governador e sua inelegibilidade, com base no incremento em 2018 da frequência e da qualidade das peças publicitárias do Governo do Estado no intuito de promover a pessoa de Robinson Faria, sem falar que, segundo a ação, as despesas com publicidade do Governo do Estado, no primeiro semestre de 2018, representaram quase o dobro da média de gastos realizados nos três exercício anteriores.

Apesar do impedimento pelo período eleitoral, segundo ainda a denúncia apresentada, o site do Governo do Estado mantém propagandas massificando a imagem do governador.

O desembargador Cornélio Alves, Corregedor Regional Eleitoral, determinou que o Governo do Estado retire do site, em 48 horas, toda a propaganda institucional.

Determinou ainda citar os investigados para que em cinco dias ofereça defesa acerca das demais acusações para prosseguimento ou não do processo.

A ação que denúncia Robinson foi assinada pelos advogados da coligação de Fátima: André Castro, Altair Filho, Carlos Gondim e José Odilon Albuquerque.