Política

Marinho: “Reforma da Previdência pode recuperar confiança na economia”

Da Agência Brasil

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (20) que a reforma da Previdência é necessária para recuperar a confiança na economia do país e assim, haver retomada do crescimento. Ele chamou de “catástrofe” o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços do país, abaixo de 1% nos últimos 4 anos.

“Não será a reforma do sistema previdenciário que vai gerar emprego, renda e oportunidades no Brasil. Mas alguma coisa se quebrou nesse país que foi a confiança das pessoas e isso temos a obrigação como sociedade de remontarmos. Essa confiança é essencial para a previsibilidade, a segurança jurídica”, disse, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Acredito que o Brasil está em um momento de inflexão. Temos muitos problemas, muitas diferenças, muitas desavenças até. Mas, certamente, há uma situação que nos une que é o desejo de melhorar o país”, argumentou.

Marinho afirmou que não há registro anterior de tanta demora para a retomada do crescimento econômico do país, mesmo quando houve a quebra da bolsa de Nova York de 1929, problemas da década de 80 ou cíclicos da economia mundial que afetaram o país. “Há quatro anos estamos crescendo a menos de 1%. Não existe registro na nossa histórica econômica dos últimos 100 anos de uma catástrofe dessa proporção”, enfatizou.

Marinho disse que, após a tramitação da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, a previsão de economia com as mudanças será de R$ 933,5 bilhões em 10 anos. No último dia 7, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma e o texto seguiu para o Senado.

O secretário destacou que o sistema atual de Previdência “é injusto porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco e ele é insustentável ao longo do tempo”. Ele citou dados demográficos para explicar a necessidade da reforma. Segundo ele, o Brasil está envelhecendo muito rapidamente. Em 1980, o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos) em relação a cada idoso (a partir de 65 anos) era 14. Essa relação caiu para 11,5, em 2000 e a previsão é que chegue a 7 em 2020 e a 2,35 em 2060.

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Rogério vai repetir a dose

Importante na condução das articulações para a Reforma da Previdência, o Secretário Especial do Ministério da Economia, Rogério Marinho, deverá ter o papel de número 1 pela aprovação da Reforma Tributária.

Semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou o nome de Marinho ao falar de coordenação da reforma.

Política

Rogério Marinho recebe a visita de Ezequiel e Gustavo Carvalho

O secretário Especial de Previdência Social, Rogério Marinho, recebeu nesta terça-feira (13), em seu gabinete no Ministério da Economia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e o deputado estadual Gustavo Carvalho, ambos do PSDB.

Muito além de uma visita de cortesia ao tucano potiguar.

Um gesto simbólico e de respeito ao ex-presidente Estadual da legenda, que hoje é reconhecido nacionalmente.

Discutiram a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e a reforma do Estado que será feita no Brasil.

E Ezequiel parabenizou Rogério “pelo grande trabalho”.

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Ministro Rogério Marinho

Nos corredores do poder, em Brasília, o assunto corre livre, leve e solto.

Quando terminar a tramitação da Reforma da Previdência, o potiguar Rogério Marinho deverá ter um Ministério para chamar de seu.

A menos que ele não queira.

Rogério está bem na fita.

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Projeto Super Marinho

A boa desenvoltura do potiguar Rogério Marinho como secretário especial de Previdência e Trabalho, fez o presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Paulo Guedes pensarem em transformar o tucano em um super secretário.

É o que diz o blog do Vicente no Correio Braziliense.

Estará no radar dele depois da aprovação em segundo turno da reforma da Previdência a reforma tributária e a desoneração das folhas de pagamento.

Será uma espécie de ‘secretário das reformas econômicas’.

Política

Rogério Marinho comemora aprovação da Reforma da Previdência

O secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, acompanhou no plenário da Câmara dos Deputados a votação da Reforma da Previdência, que elaborou, articulou e viu ser aprovada.

Rogério, aliás, votou junto com Onyx Lorenzoni, que foi exonerado do Ministério da Casa Civil só para votar a reforma e retornará nos próximos dias.

Política

Rogério Marinho cada vez mais forte

Secretário de Previdência do Ministério da Economia e braço direito do Ministro Paulo Guedes, o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB) está cada vez mais forte.

Segundo a Veja, após a provação da Reforma da Previdência, Marinho deverá assumir um Ministério.

Essa é vontade do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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Rogério Marinho vai modificar item da Reforma da Previdência a pedido de Michelle Bolsonaro

O Antagonista

Jair Bolsonaro mandou Rogério Marinho rever um ponto da reforma previdenciária que trata da pensão para deficientes.

Ele atendeu a um pedido de Michelle Bolsonaro:

“Pedidos de uma primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis também, nós já passamos para o Rogério Marinho esta questão e tenho certeza que ele vai atender a um pedido da primeira-dama.”

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Rogério Marinho na Veja com Paulo Guedes

O Ministro da Economia Paulo Guedes é a capa da Veja desta semana em uma reportagem especial sobre a Reforma da Previdência.

Quem também é destaque na reportagem é o ex-deputado federal do RN, Rogério Marinho (PSDB), Secretário Especial da Previdência, que foi o relator da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados.

Política

Previdência: texto alternativo foi ruído de comunicação, diz Rogério Marinho

Da Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares para a reforma da Previdência.

“Não há nenhuma dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da Comissão Especial de Reforma da Previdência] Marcelo Ramos deu uma segunda declaração nesse sentido, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento”, afirmou hoje (20), ao chegar ao Ministério da Economia.

Marinho disse que o governo dará apoio ao relatório da comissão se forem mantidos os princípios da proposta que são idade mínima para aposentadoria, regras de transição, igualdade entre os sistemas dos servidores públicos e dos trabalhadores privados e menor contribuição para quem ganha menos e maior para quem ganha mais.

“Se o relatório for na linha do que acreditamos, evidente que haverá apoio do governo pelo relatório. O que nos interessa é o impacto fiscal e a preservação da linha mestra que foi apresentada dentro do projeto enviado ao parlamento”, disse, referindo-se à previsão de economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos.

“É normal que quando se entrega um projeto com essa complexidade ao parlamento e é constituída uma comissão especial que alterações sejam feitas”, enfatizou.

Sobre a possibilidade de adoção de medidas de compensação, caso a reforma produza menor economia de gastos que a esperada pelo governo, Marinho disse que o protagonismo agora é do Congresso Nacional.

“O relator [Samuel Moreira, PSDB-SP] tem dito que sua determinação é de apresentar um texto que respeite os pressupostos que eu disse anteriormente e com impacto fiscal relevante, que é o que interessa para o país. Não adianta termos esse processo de desgaste, de negociação com o parlamento e com a sociedade brasileira para não termos impacto que signifique uma tranquilidade para o país, pelo menos, nos próximos 20 anos. Esse é o momento em que o protagonismo está com o Congresso Nacional”, argumentou.

Política

Rogério Marinho no lugar de Onyx Lorenzoni

De ‘O Antagonista’

Entre deputados governistas e integrantes da equipe econômica, corre o desejo de que Rogério Marinho, se aprovada a reforma da Previdência, ocupe o lugar de Onyx Lorenzoni na liderança da articulação política do governo.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal, diz Rogério Marinho

Da Agência Brasil

O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

“É possível [fazer] algumas modificações. Mas não haverá impacto fiscal, nem se mexerá na espinha dorsal do projeto no que tange à questão previdenciária”, disse Marinho, ao deixar o Ministério da Economia, em Brasília.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista a última quarta-feira (17). No entanto, a votação foi adiada para amanhã (23).

“Amanhã haverá a votação. É a informação que eu tenho dos líderes, Inclusive do próprio presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR), do presidente Rodrigo Maia e daqueles que fazem parte da comissão. A maior parte dos partidos que estão alinhados com a pauta estão convencidos da necessidade de ultrapassarmos essa etapa. Até porque ao mérito iremos discutir oportunamente na Comissão Especial”, disse Marinho.

No último dia 17, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL) disse que o governo aceitou as retiradas de pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

Rogério Marinho defende debate franco na reforma da Previdência

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, pediu nesta quarta-feira (27) um “debate franco” sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o modelo atual é financeiramente insustentável e todos terão que dar sua dose de sacrifício.

“Essa é a última oportunidade que vamos ter de fazer uma modificação no nosso sistema previdenciário sem avançarmos nos direitos adquiridos”, disse. “O cerne do projeto é que quem tem maior capacidade de contribuição vai contribuir com mais”, completou Marinho.

Ele participou de um breve debate na Comissão de Seguridade Social e Família, a convite do presidente do colegiado, deputado Antonio Brito (PSD-BA), que usou o intervalo entre a abertura da reunião e o alcance do quórum para ouvir o secretário.

Marinho defendeu a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, que ontem cancelou o comparecimento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde iria debater o projeto da reforma com os deputados. Ele afirmou que o assunto deve ser tratado na comissão que vai analisar o mérito da proposta do governo, e não na CCJ, que regimentalmente analisará apenas a admissibilidade da PEC 6/19. A ausência do ministro foi muito criticada por deputados.

Apesar disso, o secretário disse que tem convicção de que o Congresso Nacional vai aprovar a reforma proposta pelo governo Bolsonaro. “Tenho a inabalável confiança que o Parlamento vai aprovar a reforma, com as mudanças que considerar necessárias”, afirmou.

Informações da ‘Agência Câmara Notícias’

Marinho: "O modelo atual é financeiramente insustentável e todos terão que dar sua dose de sacrifício" Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Marinho: “O modelo atual é financeiramente insustentável e todos terão que dar sua dose de sacrifício” Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Política

Previdência sem gordura

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (15), que a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal “não tem gordura” e que seria a última janela de oportunidade que o país tem para não afetar direitos adquiridos.

“O projeto não tem gordura. Ele foi apresentado dentro do que nós achamos adequado, do que nós achamos ideal para recuperar as finanças públicas do país”, disse o secretário, no seminário A Nova Economia Liberal, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Marinho afirmou que, considerando as despesas primárias, o Brasil investe hoje 64% dos recursos em assistência e previdência. O secretário também minimizou eventuais indícios de dificuldades de aprovação do projeto. “Esse é um governo novo, com um Congresso novo. Estão se conhecendo”.

Informações da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Política

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência; Rogério Marinho afirma que economia será de R$ 10 bilhões

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão.

A previsão anterior, anunciada pelo ministro Paulo Guedes, era de que a economia a ser gerada com a MP seria de R$ 17 a R$ 20 bilhões ao ano. De acordo com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, no entanto, a estimativa atual é mais “conservadora” e estaria amparada na média de reversão de benefícios em anos anteriores.

O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.

O Secretário da Previdência, Rogério Marinho, participou do Jornal das 10 na Globo News e afirmou que a estimativa de economia é de R$ 10 bilhões em 2019 com a MP de combate à fraude no INSS.

Política

Rogério Marinho confirma que aceitou convite para integrar o Governo Bolsonaro

O deputado federal confirma o convite para integrar a equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia, e diz que aceitou ser o Secretário da Previdência Social:

“Aceitei convite feito pelo Ministro Paulo Guedes para participar do Governo Bolsonaro e ajudar no desafio da Previdência Social. Vamos agora aprofundar o trabalho já feito por uma competente equipe de técnicos que estão debruçados sobre o tema há algum tempo. Chegamos para trabalhar em equipe e aprovar uma reforma ainda no primeiro semestre de 2019, capaz de contribuir para o equilíbrio fiscal do país, um projeto que permita ao Brasil voltar a crescer e se desenvolver, conforme as propostas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Vamos trabalhar sempre a favor do povo brasileiro e contra os privilégios.”

Rogério Marinho
Deputado Federal