Economia

Bolsonaro assina decreto que reconhece Sal como um bem de interesse social

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social.

A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor.

Fotos: Isac Nóbrega/PR

O pleito foi uma luta do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte, que teve a participação da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, o apoio da atual bancada federal e da bancada anterior, segundo Beto, dos ex-senadores Garibaldi Filho, José Agripino e o ex-deputado Felipe Maia.

Beto Rosado apresentou em 2017 a indicação Nº 3966, sugerindo a criação do decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os ministérios do Meio Ambiente, Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indicação Nº 464/2019, sugerindo a criação do decreto, que foi assinado na tarde desta terça-feira.

Participaram da assinatura do documento o Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, os deputados federais Beto Rosado (Progressistas), Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (Pode); prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP), de Areia Branca Iraneide Rebouças (PSD) e o prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD), além dos representantes do setor salineiro Rafael Mandarino, José Mandarino, Aírton Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Francisco Ferreira Souto Filho, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e David Maranata.

O Rio Grande do Norte concentra 95% da produção de sal do país. A sua área de atuação é composta por 35 salinas situadas no semiárido brasileiro, nos municípios de Mossoró, Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamaré e Galinhos, denominada região da Costa Branca.

Economia

Bancada se reúne com Ministro do Meio Ambiente para tratar sobre sal potiguar

Para tentar resolver a questão da segurança jurídica do setor salineiro do Rio Grande do Norte – maior produtor de sal do Brasil – a bancada federal voltou a se reunir nesta quarta-feira (06) com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Participaram da audiência, os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), além dos deputados federais Antônio Jácome (Podemos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB).

O senador Agripino teve sua sugestão acatada para que especialistas em meio ambiente e legislação ambiental participem da elaboração de um texto que atenda tanto os interesses do estado quanto do governo federal.

Hoje, representantes do setor salineiro querem a edição de um decreto que reconheça a atividade salineira como de interesse social – atestando, inclusive, segurança jurídica – e que seja protegida pelo Código Florestal Brasileiro. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira R$ 1 bilhão”, afirmou o presidente do Sindicato da Industria de Sal (SIESAL), Airton Torres, que participou da reunião e entregou documento técnico ao ministro.

Por outro lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defende a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a indústria salineira acredita que a medida, além de temporária, não atende aos interesses da categoria.

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Cidades

Rosalba solicita a Ministro prioridade no decreto presidencial de valorização do sal potiguar

Em audiência com o ministro Antônio Imbassay, da Secretaria de Governo da Presidência da República, a prefeita Rosalba Ciarlini reforçou sobre a importância do decreto presidencial que torna o sal bem de interesse social. O deputado federal Beto Rosado acompanhou o encontro.

O decreto também tem como objetivo dar segurança jurídica para os produtores. “Foi uma oportunidade para tratarmos do decreto presidencial que considera o sal produto de interesse social e tivemos a boa notícia de que a matéria está tendo prioridade com a expectativa de publicação em breve”, destacou Rosalba.

A prefeita Rosalba Ciarlini tem se empenhado na luta pelo fortalecimento da indústria salineira. A chefe do Executivo Municipal já esteve em Brasília, em outras ocasiões, acompanhada dos empresários do setor para discutir a importância da manutenção dos postos de trabalho gerados pelo sal em Mossoró e região.

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