Cidades

DNOCS já recebeu recursos para a Adutora Emergencial de Caicó

Já está depositado na conta do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), o montante de R$ 42 milhões para a construção da Adutora Emergencial de Caicó, que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, para evitar o colapso de água na cidade seridoense.

Os recursos para a obra viabilizada pelo presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, foram enviados pelo Ministério da Integração Nacional. Para o início da licitação, o DNOCS aguarda apenas a liberação do projeto da adutora, por parte da CAERN e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

Segue abaixo a cópia entregue aos dois órgãos do Estado:

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Estado

Função do DNOCS

Nos últimos dias tem sido motivo de polêmica o fato do Presidente Michel Temer ter transferido para o DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), a responsabilidade de executar obras de combate a estiagem em todos os Estados da Região Nordeste, que serão feitas com recursos da Medida Provisória já aprovada e editada no Governo Temer. Entre as obras que serão feitas pelo órgão nacional, está a Adutora Emergencial de Caicó.

Alegam por aqui que a CAERN (Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte) já teria um projeto pronto e até feito a licitação para a construção da Adutora Emergencial de Caicó, e estaria apenas aguardando os recursos do Governo Federal, que decidiu entregar aos cuidados do DNOCS.

O DNOCS foi criado em 1909 com a finalidade de executar políticas do Governo Federal, no que se refere a beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, radicação da população em comunidades de irrigantes e subsidiariamente, outros assuntos que lhe seja cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios, possuindo grande atuação no semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais.

Se o Governo Federal, que vai liberar os recursos para as obras, tem um órgão com restrita finalidade de combater à Seca, por qual motivo teria que transferir sua responsabilidade aos Governos Estaduais?

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Cidades

Agência de Águas apresenta estratégias para continuar abastecendo Caicó pela Adutora Manoel Torres

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou nesta sexta-feira (15) que o Complexo Mãe D’Água-Curemas não oferece mais condições de abastecimento pelo sistema de gravidade.

O cenário hídrico, considerado de extrema criticidade foi apresentado durante reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, em Pombal (PB).

Wesley Gabrielli de Souza, coordenador de marcos regulatórios e alocação de águas da ANA, reconheceu a necessidade de paralisar urgentemente a captação de água de Curemas, em decorrência das características da estrutura de tomada d’água, aproximadamente dois meses antes do que se pensava.

De acordo com Gabrielli, a água não oferece mais nenhuma condição de entrar na galeria de tomada por gravidade, e que só foi possível constatar essa realidade agora, porque o nível da água desceu, dando condições de ser melhor analisado. “Curemas continua com o volume de 6%, o que acontece é que a água que está lá não consegue ir para os rios por gravidade”.

A Agência Nacional de Águas também apresentou algumas alternativas para minimizar a situação. Uma delas é a utilização imediata do Açude Mãe D’Água, fechamento do barrilete que lá existe, e o atendimento à Comunidade Mãe D’Água por uma rede de distribuição convencional. “Então a gente teria aí, uma parcela de água em torno de 1.500 litros por segundo para ajudar a perenizar os Rios Piancó e Piranhas, via Mãe D’Água e Rio Aguiar”, explicou Wesley.

Outra alternativa seria complementar a vazão do Açude de Curemas por recalque. “Quando ele parar de descer por gravidade ainda vai sobrar 37 milhões de metros cúbicos e eles podem ser utilizados, desde que façam uma instalação de bombeamento, colocar um flutuante e recalcar para dentro da tubulação de 2.200 litros que vai pro Rio Piancó-Piranhas”.

Cidades

Sistema Coremas-Mãe D’água responsável pelo abastecimento de Caicó atinge nível crítico de capacidade hídrica

Os caicoenses gritam e pedem socorro com a informação divulgada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu: o Açude Estevam Marinho, também conhecido como Coremas atingiu nesta segunda-feira (27), o nível 7,2% de sua capacidade hídrica, um dos mais baixos de sua história. Já a Barragem de Mãe D’água está com 12,9% de sua capacidade hídrica. As medições foram confirmadas pela AESA, Agência Nacional de Águas e o DNOCS.

O sistema Coremas/Mãe D’água é atualmente responsável pelo abastecimento da cidade de Caicó, através do Rio Piranhas, de onde vem a Adutora Manoel Torres de Araújo.

Mais uma vez está clara a urgência na construção da Adutora Emergencial de Caicó, que custará R$ 44 milhões, destinados pelo Governo Federal e já foram assegurados pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves através da Medida Provisória (MP) que será publicada pelo Governo Temer.

Açude Coremas

Política

Em jantar com Michel Temer, Henrique Alves garante recursos da Adutora Emergencial para Caicó

O Ministro Henrique Eduardo Alves jantou na noite desta terça-feira (14) no Palácio do Jaburú, com o presidente em exercício Michel Temer. 

Na oportunidade, Henrique mostrou a importância da Adutora Emergencial para Caicó, destacando o potencial econômico e turístico que representa a cidade para a região do Seridó e o Rio Grande do Norte. 

O presidente Michel Temer garantiu os recursos na ordem de R$ 44 milhões que serão provenientes da Medida Provisória que será editada nos próximos dias, no valor de R$ 717 milhões, para obras hídricas e de recuperação de desastres naturais em todo o Brasil. 

“Caicó não pode ser abastecida por carros pipa. Por isso travamos essa luta e conseguimos os recursos garantidos junto ao presidente Michel Temer, para evitar o colapso de água na cidade seridoense”, disse o Ministro Henrique ao blog. 

CidadesEstadoInterior

Ministério da Integração anuncia R$ 44 milhões para a construção da Adutora Emergencial de Caicó

O Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, esteve na tarde desta quinta-feira (19) representando o Governo do Estado, no Ministério da Integração Nacional (MI). Durante a reunião com Cássio Rampinelli, analista de Infraestrutura do MI, o diretor recebeu a autorização para contratação da obra da Adutora Emergencial de Caicó. A adutora trará um alívio para a situação hídrica da região Seridó. Diante da liberação do MI, a Caern dará início ao processo de contratação.

A Adutora Emergencial vai custar R$ 44 milhões, oriundos do Ministério da Integração, para beneficiar mais de 67 mil habitantes residentes em Caicó, na região Seridó. Dados da Diretoria de Empreendimentos da Caern informam que a nova Adutora terá 63.134 metros de extensão, com tubulação de 400 milímetros de diâmetro. De acordo com o projeto, será derivada da adutora Serra de Santana, que capta água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, começando com a conexão na Estação de Bombeamento (EB-02) e seguindo às margens da rodovia RN- 118 que liga Jucurutu a Caicó.

Durante o percurso a Adutora Emergencial terá duas Estações Elevatórias para bombeamento na localidade. O funcionamento da adutora será em sistema de rodízio, já que a mesma captação será responsável pelo abastecimento da região da Serra de Santana (Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó, além de 156 comunidades rurais), como também para Caicó e Currais Novos.

Durante os cinco anos consecutivos de seca, a cidade de Caicó, vem sofrendo com a falta d’água decorrente do esvaziamento nos açudes que atendiam a região.

Adutora Emergencial de Caicó

Estado

Vivaldo convoca políticos em favor de adutora do Seridó

A preocupação com a crise hídrica que atinge principalmente a região do Seridó voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18). O parlamentar quer a união dos políticos potiguares em favor da Adutora do Seridó, junto ao novo Governo do Brasil.

 “A minha preocupação é que essa crise hídrica de 2016 veio em meio a uma crise financeira do RN e do Brasil. A expectativa é de que o Seridó não tenha água para o abastecimento até o final do ano e é hora de nos unirmos, todos os políticos do Estado, em torno da adutora do Seridó, que teve seus recursos garantidos pelo Governo Dilma e agora precisam ser liberados pelo Governo Temer”, afirmou.

A obra trará água a partir da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e irá beneficiar a população do Seridó.  A preocupação de Vivaldo Costa foi tema dos apartes dos deputados Carlos Augusto Maia (PSD) e Tomba Farias (PSB). Carlos Augusto informou que o Governo do Estado conseguiu a liberação dos recursos para a conclusão da Adutora do Alto Oeste. O deputado Tomba cobrou agilidade nas soluções para a crise hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.

“Eu faço novamente um apelo para que a bancada federal, os políticos do Estado se unam para garantir a liberação dos recursos para essa obra tão importante”, concluiu Vivaldo Costa.

Foto: Eduardo Maia

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Estado

Açude responsável pelo abastecimento de cidades do Seridó está com menos de 9% de água

É cada vez mais preocupante a situação do volume d’água do Açude de Coremas, localizado na cidade que leva o mesmo nome, no Estado da Paraíba. É de sua água que dependem pelo menos 400 mil pessoas na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Na região do Seridó, por exemplo, o Açude de Coremas abastece as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas, através da captação feita no Rio Piranhas.

E os números são desanimadores. Atualmente, o Açude conta com um nível acumulado d’água de 52 milhões, 364 mil e 432 m³ de água, o equivalente a 8,8% de sua capacidade. Situação semelhante ao Açude Mãe D’Água,com apenas 13,8% de sua capacidade. Para José Procópio de Lucena, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, a situação é pior que no mesmo período do ano passado e do início das chuvas deste ano de 2016.

Cidades

Estado anuncia que vai construir adutora de engate rápido em Caicó com recursos da União

O município de Caicó receberá uma obra importante para o combate à crise hídrica que atinge aquela cidade com a viabilização da adutora de engate rápido.

A iniciativa significa uma resposta à população, uma vez que a falta de abastecimento naquela região seria o quadro mais crítico que o Estado poderia enfrentar.

A obra será viabilizada a partir de um repasse, no valor de R$ 44 milhões, garantido pelo governador Robinson Faria após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, e será feito pelo Ministério da Integração ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, como previsto no Plano Emergencial de Segurança Hídrica. 

  

Geral

Caravana de Bispos chega ao Rio São Francisco

Nesta quarta-feira, 2 de março, a Caravana Socioambiental dos bispos do Regional Nordeste 2 chegou ao Rio São Francisco, depois de três de viagem e dezenas de quilômetros percorridos.

Durante a parte da manhã, o grupo se reuniu, na cidade de Salgueiro (PE), com a equipe do Ministério da Integração Nacional. Na ocasião, o secretário geral de infraestrutura hídrica do Ministério, Osvaldo Garcia, fez uma explanação sobre as obras de integração do Rio São Francisco.

Atualmente, segundo o Ministério, as obras físicas do Projeto já atingiram 83,4% de execução.

Após o almoço, a caravana, formada por bispos, padres, diáconos, pessoas ligadas às pastorais sociais, representantes de associações e professores universitários, foi conhecer a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte, da transposição, localizada no município de Cabrobó (PE).

A última atividade do dia foi uma celebração às margens do Velho Chico, presidida pelo Arcebispo de Natal. “Queremos fazer com que essas águas do São Francisco, que agora contemplamos, sejam para nós, sinal de vida e de esperança”, disse Dom Jaime, durante a celebração.

  

Estado

Governo Federal autoriza nesta quinta (31) prazo de um ano para produtores rurais renegociar dívidas

O Ministro Henrique Alves acaba de ser comunicado pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, que estará sendo publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31), uma Medida Provisória (MP) dando prazo de um ano para os produtores rurais renegociarem suas dívidas junto aos bancos. 

O Governo Federal fez todo o esforço que todo o esforço para garantir a vigência da MP antes de encerrado o término do prazo atualmente em vigor.

Uma ótima notícia para os produtores rurais. 

Esforço que valeu a pena do Ministro Henrique Alves e da Senadora Fátima Bezerra. 

Estado

Henrique e Fátima Bezerra lutam juntos em defesa dos produtores rurais

O Ministro Henrique Alves (PMDB) e a Senadora Fátima Bezerra (PT), travaram uma luta juntos em defesa dos produtores rurais, que sofrem com a maior seca dos últimos 50 anos.

E uma medida provisória está sendo elaborada pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Nogueira, para ser publicada amanhã (31), evitando a cobrança judicial das dívidas dos produtores rurais, que deverá ser prorrogada.

O secretário garante que todo o esforço está sendo feito pelo Governo Federal para garantir a vigência da MP antes de encerrado o término do prazo atualmente em vigor.

Ontem (29), após conversa com Dyogo Nogueira, o Ministro Henrique Alves orientou o homem do campo a procurar os bancos e pedir formalmente a renegociação das dívidas rurais.

Geral

Henrique orienta que produtores procurem banco e peçam renegociação das dívidas rurais

Preocupado com os agricultores que sofrem com a maior seca dos últimos 50 anos, o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, orienta o homem do campo a procurar os bancos e pedir formalmente a renegociação das dívidas rurais. A preocupação do Ministro se deve ao prazo para o pagamento das dívidas, que termina em 31 de dezembro.

Henrique conversou sobre sua sugestão com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique Oliveira, de quem recebeu total apoio: “O Agricultor não pode pagar pelo que não tem culpa. O ano de 2015 foi mais uma vez de seca. A maior dos últimos 50 anos. Então, os produtores devem procurar o banco para pedir formalmente a renegociação das dívidas. E tenho certeza, que diante da lastimável situação, o pleito será atendido e contará com o apoio do Governo Federal”.

Cidades

Presente de Natal: Henrique consegue R$ 2,7 milhões para cisternas em Caicó

O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), telefonou há pouco para o prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB). 

Henrique comunicou que conseguiu, via FUNASA, um total de R$ 2,7 milhões para a construção de cisternas no município. 

“São recursos importantes para diminuir de maneira significativa os efeitos da seca. Um excelente presente de Natal para Caicó”, comemorou Roberto Germano. 

Na cidade, também está em execução obras de pavimentação e recuperação asfáltica, fruto de emenda de Henrique, ainda como deputado federal. 

Estado

Henrique pede a Ministros a prorrogação de dívida dos produtores rurais do Nordeste

O ministro Henrique Eduardo Alves defendeu junto aos ministros da Agricultura, Kátia Abreu, e da Fazenda, Joaquim Levy, o adiamento dos compromissos dos produtores rurais nordestinos com vencimento até 31 de dezembro deste ano. Ele argumentou com os colegas da esplanada que a economia rural está quebrada em decorrência da seca prolongada na região. “Sem prorrogação não haverá condições de pagamento das dívidas atuais. É melhor uma solução negociada, com o adiamento da dívida, que não receber nada, pois a situação no campo é muito mais grave que qualquer outra crise atual da economia brasileira”, disse Alves.

A proposta de renegociação das dívidas do setor rural do Nordeste, estimada entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, já foi apresentada aos ministros da Agricultura e Fazenda pelas lideranças do campo.

Política

Nelter solicita que CAERN suspenda conta d’água de residências atingidas por colapso hídrico

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), para comunicar que deu entrada, na Assembleia Legislativa, em requerimento solicitando ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, a suspensão da conta mensal d’água das residências localizadas em Jucurutu e demais municípios potiguares que não estão recebendo água, devido ao colapso hídrico causado pela seca que atinge o RN desde 2012.

“Espero que nossa solicitação seja acatada, pois a cobrança no momento é injusta, e a população não pode ser obrigada a pagar por um serviço que não está sendo realizado pela CAERN”, destacou o deputado

  

Estado

Assembleia lança Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural

As dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte preocupam a classe política. Para debater ações e soluções, a Assembleia Legislativa criou, nesta segunda-feira (14), a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, em audiência pública que contou com a participação de deputados estaduais, federais e senadores.

O foco é a última reunião do Conselho Monetário Nacional, prevista para acontecer na próxima quinta-feira (17), em Brasília, que guarda a esperança dos trabalhadores rurais, pequenos e médios produtores que obtiveram crédito junto ao Governo Federal e apresentam dificuldades para pagar o débito por causa da seca prolongada. É que a proposta para prorrogação das dívidas obtidas por esses homens pode ser apreciada nesse encontro.

A Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural é presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e tem como vice-presidente o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), além dos deputados Gustavo Carvalho (PROS), Vivaldo Costa (PROS) e Getúlio Rego (DEM).

Presente no encontro, o senador José Agripino (DEM), sugeriu uma atitude de força para resolver o problema dos homens do campo.

O coordenador da bancada federal potiguar, deputado Felipe Maia (DEM), concordou com o pedido de prorrogação da dívida, mas defendeu a criação de medidas definitivas.

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) preferiu se pronunciar já no final da audiência pública e disse estar confiante na decisão do Conselho Monetário Nacional.

Foto: João Gilberto

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Estado

Ezequiel, Vivaldo, Álvaro e Nelter se unem na luta por água para Caicó

Em audiência na tarde desta terça-feira (24), com o governador Robinson Faria, o deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu com os deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB), Álvaro Dias (PMDB) e Vivaldo Costa (PROS) para falar sobre as ações de combate aos efeitos da seca que serão ampliadas no Rio Grande do Norte com apoio do Governo Federal.

Ezequiel lembrou que na reunião do último dia 17 com a presidente Dilma Rousseff, defendeu que a solução definitiva é a captação da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a partir do sistema adutora da Serra de Santana. A obra está orçada em R$ 48 milhões. “Na reunião em Brasília encaminhamos ao Ministério da Integração a documentação necessária para garantir o financiamento do Governo Federal. Essa obra atenderá a toda a população do Seridó que sofre com a falta de água”, destaca Ezequiel.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) defendeu o investimento em ações emergenciais que atendam à população de Caicó, lembrando que há quatro anos a seca assola a região Seridó. Para o deputado Álvaro Dias (PMDB), a reunião da bancada do Seridó foi produtiva. Na ocasião, foi apresentado o balanço do deputado Ezequiel Ferreira das cobranças feitas em nome do Estado à presidente Dilma por ações imediatas para combater a seca. “Temos como necessidade de médio prazo a adutora de engate rápido para Caicó. E de imediato a união de esforços para evitar o desabastecimento na cidade e região e foi o que ouvimos do governador Robinson Faria e sua equipe”, disse o deputado.

Também presente na reunião, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) apontou a parceria do Governo do Estado e das prefeituras do Seridó que estão unidas nas ações de perfuração de poços e convênios que beneficiam a população.

Foto: Eduardo Maia