Estado

Obras de Oiticica estão paralisadas por falta de recursos

Os operários que trabalham na construção da Barragem de Oiticica paralisaram as atividades nesta segunda-feira (14), por falta de recursos.

A barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de R$ 311 milhões, destinados pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é considerada pelo governo solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.

 

 

 

Estado

Ministro da Integração vem ao RN participar de debate sobre a Seca na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove no dia 21 de setembro, a partir das 9h, o evento “RN pela Transposição” para discutir a obra de transposição do rio São Francisco. O ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi estará presente na discussão, que é uma iniciativa do Poder Legislativo estadual, Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia, Frente Parlamentar da Água e da Comissão Temporária do Senado Federal para Acompanhamento das Obras da Transposição.

“A seca tem trazido sofrimento para os norte-riograndenses, principalmente nos municípios onde o colapso de água chegou no nível mais crítico. Este debate será um momento importante para discutirmos juntos  ações definitivas para combater a crise hídrica no nosso Estado”, justificou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Para a Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da Comissão do Senado para Acompanhamento das Obras da Transposição, é preciso, que neste evento, o estado se mostre unido pela rapidez na conclusão do trecho de seis quilômetros das obras que ligam a Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba. “É essa obra, que vai contribuir definitamente para que a água chegue nos municípios do Rio Grande do Norte”, explicou a parlamentar.

Política

Ezequiel busca soluções emergenciais diante do colapso de falta de água no Seridó

Preocupado com a situação de colapso de água nas cidades de Currais Novos, Acari e Carnaúba dos Dantas, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, se reuniu nesta quinta-feira (3), com o governador Robinson Faria, o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, e o prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha.

Na pauta ações emergenciais que possam minimizar a falta de água nos municípios do Seridó.

Em Currais Novos 30% da água chegará através de uma adutora antiga que vem de São Vicente, desaguando no açude Dourado, sendo captada para a estação de tratamento da Caern.

O restante será abastecido através de carros-pipa que vão para o reservatório e serão distribuídas através dos ramais, na própria casa de cada consumidor.

Acari terá equipagem de cinco poços, além com carros-pipa com capacidade de 8 metros cúbicos por hora para regularizar o abastecimento, enquanto Carnaúba dos Dantas será contemplada na próxima terça-feira (8) com a retomada da adutora.

Foto: João Gilberto  

Cidades

Integração libera R$ 4 milhões para adutoras de Currais Novos e Alto Oeste

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, comunicou ao deputado federal Beto Rosado (PP), a liberação de R$ 4 milhões, nesta nesta quinta-feira (03), para obras hídricas no Rio Grande do Norte. Do total, R$ 2 milhões estão destinados à continuidade das obras da adutora de Currais Novos e os outros R$ 2 milhões para a adutora do Alto Oeste.

“Com o novo repasse, o ministro Occhi continua cumprindo o compromisso que assumiu quando foi ao Rio Grande do Norte, de que não faltaria recursos para a continuidade das obras hídricas no Estado”, destacou o deputado.

Política

Na Tribuna do Senado, Agripino volta a cobrar soluções para a seca no RN

Em discurso na tribuna do Senado nesta quinta-feira (3), o senador José Agripino (RN) voltou a pedir providências urgentes para a seca em seu Estado, especialmente no município de Currais Novos. O parlamentar criticou ainda a falta de ação do Executivo diante das graves consequências da estiagem enfrentadas pela região. “Há meses eu venho a essa tribuna pedir providências para meu estado. Nenhuma medida foi tomada. A população vive uma descrença completa de um governo que não ouve os clamores de uma cidade com expressão nacional e que vai passar por aflições terríveis por causa da inação do Executivo”, frisou.

O senador lembrou ainda que, após reunião com lideranças do estado no município de Caicó (RN), no início de julho, a bancada federal do RN se reuniu com os ministros da Agricultura e da Integração Nacional em busca de soluções para o estado. Para Caicó, os parlamentares pediram o transporte de milho para seu estado. “Estivemos com a ministra Kátia Abreu, que nos recebeu muito bem, mas as providências engasgaram na máquina pública deste Governo, que não conseguiu viabilizar o frete para o transporte dos estoques de milho do Centro-Sul para meu RN”, frisou.

Ainda de acordo com o senador, Currais Novos, que conta com cerca de 50 mil habitantes, está condenada a receber o abastecimento de água por meio de carro-pipa. “É inimaginável pensar no transporte de água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que fica a 200 quilômetros, para Currais Novos. Isso tudo porque o governo não fez sua parte e foi alertado. Há meses eu falo disso, mas a gente fala e não tomam providência nenhuma”.

Foto: Mariana Di Pietro  

Política

Rogério Marinho faz apelo por transposição do São Francisco para amenizar seca no RN

É cada vez mais grave a situação da seca nos municípios do Rio Grande do Norte. Esta semana, as cidades de Acari e Currais Novos, no Seridó, tiveram o abastecimento de água interrompido pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), isso após o Açude Gargalheiras atingir um volume que impossibilita a captação de água.

A caótica situação da crise hídrica potiguar motivou discurso do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) na Câmara nesta quinta-feira (03). O parlamentar fez um apelo ao governo federal para que as obras de transposição do Rio São Francisco sejam concluídas o quanto antes.

  

Estado

Seca: Caicó terá rodízio de água a partir de amanhã

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou nesta segunda-feira (31) o calendário de abastecimento de água nas cidades de Pau dos Ferros e Caicó, cidades das regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte, no mês de setembro.

Rodízio de abastecimento em Caicó

– CENTRO, ACAMPAMENTO
Serão abastecidos todos os dias com manobras leves.
Com exceção  das ruas: José de Oliveira, Marinheiro Manoel Inácio e Pedro Velho, a partir do cruzamento da  Av. Seridó até as proximidades da rua Manoel Possidônio, que serão abastecidas
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30, (abastecimento normal)

ZONA NORTE
DURANTE O DIA:
– Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine  até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão,  Samanaú, Salviano Santos e Nova Caicó.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28(com pressão baixa)

SERÃO  ABASTECIDOS POR 48 HORAS E 48 HORAS DESABASTECIDOS:
Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco e Boa Passagem.
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30(com pressão baixa)
ZONA SUL
– O Bairro Paraíba será abastecido por 48 horas e 48 horas desabastecidos:
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30(com pressão baixa)

– Soledade, Paulo VI, Barra Nova II(Adjuto Dias), CAIC, Serão abastecidos por 48 horas e 48 horas desabastecidos.
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30 – (pressão normal)
– João Paulo II e Hospital do SESP, Serão abastecidos durante o dia.
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28- (pressão normal)

ZONA LESTE – SERÃO ABASTECIDOS POR 48 HORAS E 48 HORAS DESABASTECIDOS
BAIRROS – Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI
Dias: 03,04; 07,08; 11,12; 15,16; 19,20; 23,24; 27,28 – (pressão normal)

ZONA OESTE – SERÃO ABASTECIDOS POR 48 HORAS E 48 HORAS DESABASTECIDOS
BAIRROS – João XXIII, Walfredo Gurgel,  Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público, Parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia e Militar, Barra Nova
Dias: 01,02; 05,06; 09,10; 13,14; 17,18; 21,22; 25,26; 29,30 (os setores elevados serão abastecidos por carro pipa)
BAIRRO – São José (Frei Damião)
DIAS: 02,04,07, 09,11,114,16,18,21,23,25,2830(pressão normal
OBS 01: SÃO 04 HORAS PARA A PARTE BAIXA E 04 HORAS PARA A PARTE ALTA

z

Cidades

Cidadão que desperdiçar água será multado em Caicó

O Prefeito Roberto Germano regulamentou e entrou em vigor no último dia 20 de agosto de 2015, a Lei Nº 4.696 que dispõe sobre normas para redução e utilização racional e eficiente da água distribuída para uso humano. A Prefeitura de Caicó esta autorizada a fiscalizar todo o município com o objetivo de constatar a ocorrência de desperdícios de água.

Constitui desperdício de água as seguintes ações: lavar calçada, fachada ou painel, ou veículo utilizando-se de mangueiras comuns: manter torneira desnecessariamente aberta; negligenciar sobre vazamento em tubulação hidráulica. Uma vez caracterizado o desperdício de água, nas hipóteses citadas, fica o fiscal autorizado a multar em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), dobrando a cada reincidência, os munícipes que forem flagrados desperdiçando água comprovadamente tratada da rede de abastecimento da cidade.

Os vazamentos de água e de esgoto detectados pela Prefeitura serão notificados à Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN em 48 (quarenta e oito) horas, e a CAERN terá o mesmo prazo para sanar o problema. Caso haja descumprimento do prazo, a CAERN será multada em R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia, dobrando a cada reincidência.

O Poder Executivo providenciará  um serviço de denúncia  através  de “Disque  Denúncia” onde a população servirá  de  fiscal para evitar o desperdício de água no Município de Caicó.

Estado

Igualmente a Rosalba, Robinson pede apoio à Petrobrás para enfrentamento da Seca

Repetindo o que fez a médica Rosalba Ciarlini como Governadora, nesta quarta-feira (19) o Governador Robinson Faria se reuniu com o gerente geral da Petrobrás no Rio Grande do Norte, Tuerte Amaral, com o intuito de pedir reforço no enfrentamento da crise hídrica.

A proposta é reaproveitar, seja para a irrigação ou abastecimento humano, os poços perfurados pela estatal e que não são usados para a extração de petróleo.

Na época da Rosa o apoio a Petrobras foi pedido a toda poderosa Graça Foster, em Brasília, juntamente com toda a bancada federal.

Foto: Ivanízio Ramos  

EstadoPolítica

Dilma assegura a Henrique que transposição do Rio São Francisco será concluída em 2017

O Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, jantou com a presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (03), no Palácio da Alvorada, onde pôde externar sua preocupação com a Seca que atinge o Rio Grande do Norte e o Nordeste como um todo.

“Externei a presidenta Dilma minha preocupação com os efeitos da Seca que atinge a nossa região. No Rio Grande do Norte, muitas cidades do Seridó, Oeste e Alto Oeste já estão sendo abastecidas por carros pipa”, ressaltou o Ministro.

Uma solução próxima e definitiva para resolver o problema que atinge o Rio Grande do Norte e os outros Estados do Nordeste é o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Em agosto de 1994, o presidente Itamar Franco enviou um Decreto ao Senado, declarando ser de interesse da União estudos sobre o potencial hídrico das bacias das regiões semiáridas dos estados do Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Convidou o então Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, para ser Ministro da Integração Regional e levar adiante a execução do projeto.

A presidenta Dilma assegurou a Henrique Alves que até o final de 2017 a obra estará concluída.

Orçado atualmente em R$ 8,5 bilhões, o projeto irrigará a região nordeste e semiárida do Brasil.

Brasília - DF, 03/08/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante Reunião com lideranças parlamentares e partidárias no Palácio da Alvorada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Estado

Milho da CONAB começa a ser vendido por R$ 34,20 no RN

O Ministro Henrique Alves anunciou que a partir da próxima semana o milho vendido pela CONAB no Rio Grande do Norte será comercializado mais barato. “Solicitamos junto com toda a Bancada Federal do Rio Grande do Norte uma redução de 30% no preço do milho, como alternativa para diminuir o sufoco que passa o pequeno produtor potiguar, mas não foi possível, porém recebemos a confirmação na redução”, disse Henrique ao Blog.

A saca de milho que atualmente estava sendo vendida por R$ 37,20, passará a ser comercializada por R$ 34,20.

“A redução vai beneficiar cooperativas, agricultores familiares e pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos na região atingida pela seca no Rio Grande do Norte”, disse o Ministro.

Estado

Agricultor cada vez mais sofrido no RN e sem apoio do Governo do Estado

O Rio Grande do Norte vive a maior seca dos últimos 50 anos. 

Isso não é mais nenhuma novidade. 

A novidade em torno do assunto é o post feito no twitter pelo juiz Carlyle dando conta da drástica redução da aquisição de leite pela Emater. 

O detalhe é que o Dia do Pecuarista foi comemorado no último dia 15. 

  

Política

Na Paraíba, Ezequiel defende união entre bancada do Nordeste devido à Seca 

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza inicia a articulação dos estados nordestinos pela Paraíba. A ideia é criar uma união entre as forças políticas dos estados do Nordeste, para viabilizar ações e políticas de recursos hídricos regional. Ezequiel esteve ao lado de uma comissão de deputados estaduais visitando as obras de transposição do Rio São Francisco, que integra o eixo Norte, Lote 7, no município de Cajazeiras (PB).

 

“A Paraíba é o Estado que mais se assemelha com a realidade vivida pelo povo do Rio Grande do Norte. É preciso unir forças com respaldo das bancadas, juntando o nosso RN e demais estados nordestinos, com problemas parecidos. Temos uma alternativa definitiva para o problema da crise hídrica do Nordeste que é, de fato, a transposição das águas do Rio São Francisco”, afirmou Ezequiel.

 

Em Cajazeiras, os deputados estaduais George Soares, Galeno Torquato e Gustavo Fernandes também integrantes da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanharam a visita. Da Paraíba, o presidente interino da Assembleia, João Henrique e os deputados Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar. Os parlamentares estiveram na Barragem Boa Vista em São José de Piranhas (PB) e na Barragem de Caiçara, em Cajazeiras (PB). 

 

De acordo com informações, as obras do Eixo Norte da transposição na parte da Paraíba estão praticamente concluídas, com quase 90% de sua totalidade pronta. Enquanto que as obras no estado do Ceará, que complementam as da Paraíba e são fundamentais para o escoamento das águas, estão com menos de 50%.

 

As obras de transposição do Rio São Francisco estão previstas para serem concluídas e entregues em 2017. O projeto contempla 477 quilômetros de canais, formando os eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB) que conduzirão a água no semiárido nordestino. As obras garantirão segurança hídrica para 12 milhões de habitantes de 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
  

Política

Deputados da Frente Parlamentar da Água visitam obras na Paraíba nesta sexta-feira (17)

As ações de combate à seca ganham destaque na agenda dos deputados estaduais que participam da Frente Parlamentar da Água e visitam nesta sexta-feira (17) as obras de transposição do Rio São Francisco no trecho que inclui os municípios da Paraíba.   

A comitiva potiguar fará a visita com os deputados paraibanos que compõem a Frente Parlamentar da Água na Paraíba nas obras do Eixo Norte, do Lote 7 da transposição do Rio São Francisco, no sertão da Paraíba.

São integrantes da Frente Parlamentar da Água os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Ezequiel Ferreira (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB) e José Adécio (DEM).

Estão confirmadas a participação dos deputados da Paraíba, o presidente da Frente Parlamentares da Água na Paraíba, Jeová Campos e os deputados João Henrique, Renato Gadelha e Janduhy Carneiro, além do presidente da ALPB, Adriano Galdino que durante a visita representará o Estado como Governador em exercício. 

Foto: Eduardo Maia  

Política

Agripino garante pressionar governo pela renegociação das dívidas dospequenos agricultores

Um dos principais defensores dos produtores rurais, especialmente do Nordeste, o senador José Agripino (RN) disse que vai continuar lutando para que as dívidas desses trabalhadores sejam suspensas.

Essa é uma luta antiga do senador que já ocupou a tribuna do Senado por diversas vezes para pedir a anistia dos débitos dos pequenos produtores, prejudicados por conta das consequências da seca na região.

 Foto: Mariana DiPietro 

Economia

Henrique anuncia redução no preço do milho vendido pela CONAB no RN

Em contato com o blog, o Ministro Henrique Alves anunciou que a partir da próxima semana o milho vendido pela CONAB no Rio Grande do Norte será comercializado 13% mais barato. “Solicitamos junto com toda a Bancada Federal do Rio Grande do Norte uma redução de 30% no preço do milho, como alternativa para diminuir o sufoco que passa o pequeno produtor potiguar, mas não foi possível, e recebemos a confirmação na redução de 13%”, disse Henrique ao Blog.

Chegarão ao Rio Grande do Norte até o final da próxima semana, cerca de 2 mil toneladas de milho, que estavam represadas no Mato Grosso, mas já receberam ordem de destinação para o Rio Grande do Norte por parte do Ministério da Agricultura.

A saca de milho que atualmente estava sendo vendida por R$ 37,20, passará a ser comercializada por R$ 33,93.

“A redução vai beneficiar cooperativas, agricultores familiares e pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos na região atingida pela seca no Rio Grande do Norte”, disse o Ministro.

Henrique Alves ressaltou a abrangência da medida que vai aliviar a falta de alimentos e ajudar a manter os rebanhos, graças ao preço mais acessível aos estoques públicos de milho nos armazéns da CONAB.

17050093227_82ba195689_z

Estado

Bancada se reúne com Ministra da Agricultura e pede diminuição do preço do milho e renegociação das dívidas rurais

A renegociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste, o atraso na entrega do milho no estado e a redução do preço do produto foram os assuntos debatidos na audiência da bancada federal do Rio Grande do Norte com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, nesta terça-feira (14), em Brasília. 

Segundo o coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), instrumentos normativos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) permitem a venda de milho com deságio de 30% quando a safra do produto for antiga. “A safra vendida no RN atualmente é de 2012/2013. Então a saca que hoje sai por R$ 37,20 pode ser vendida a R$ 26,04 com o cumprimento do desconto. A ministra pediu aos coordenadores do Ministério que a parte técnica e jurídica fosse avaliada no sentido de conceder o desconto”, disse.

Também compareceram à audiência os senadores José Agripino (DEM), Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); os deputados federais Antônio Jácome (PMN), Zenaide Maia (PR), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Rafael Motta (PROS) e Fábio Faria (PSD); o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins.
  

Política

Ezequiel Ferreira propõe isenção do ICMS para construção de poços emcondomínios e residências

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e taxas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para construção de poços artesianos e semi-artesianos em condomínios residenciais e residências particulares.

“A crise hídrica vivida pelo Rio Grande do Norte coloca o nosso Estado em um colapso, portanto, incentivos devem ser dados aos cidadãos que buscam alternativas de abastecimento do seu imóvel com a perfuração de poços”, destaca Ezequiel.

 Foto: João Gilberto 

Estado

Em Brasília, bancada se reunirá para tratar do subsídio do milho

Como resultado dos pleitos apresentados no encontro que tratou da crise de abastecimento de água no Seridó realizado no município de Caicó, no dia 04 deste mês, o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia, convidou os parlamentares potiguares para discutir o subsídio do milho para os pequenos produtores do estado.

Na terça-feira (14), às 18h, os deputados e senadores se reúnem com a ministra Kátia Abreu, na sede do Ministério da Agricultura. E no dia seguinte, os parlamentares têm encontro às 16h, na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para tratar sobre o mesmo tema com o diretor de Abastecimento, Marcelo Melo.

Estado

Zenaide Maia relata situação do RN em audiência da Comissão Externa de Combate à Seca

Na manhã desta quinta-feira (09), a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) reuniu-se com os parlamentares membro da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no Combate à Seca durante a realização do Semiárido Nordestino, que está aconteceu na Câmara dos Deputados.

A deputada Zenaide fez um alerta para comissão. “No Rio Grande do Norte nós temos o açude Gargalheiras, construído há mais de 60 anos por Marechal Dutra, pensando na prevenção da seca. O que eu vejo, não como técnica do assunto e nem com a experiência de vocês, é o seguinte: Nós temos diagnósticos, nós temos formas de tratar o problema. Todos do Nordeste devemos ficar atentos e acordados para não dormirmos quando os reservatórios estiverem cheios e acordar com o pesadelo quando eles estiverem secos e ver o nosso homem ali sem água, sem comida e com o seu rebanho morrendo de sede e fome. Cabe a nós chamar atenção de toda bancada, pois nós devemos isso ao Nordeste, e vamos nos unir para que os nossos descendentes não estejam discutindo isso daqui a 60 anos”, relatou Zenaide Maia.

A audiência pública, que teve como tema “O Abastecimento Hídrico e a Convivência com a Seca”, contou com a presença de Zeca Cavalcanti – Coordenador; deputado Manoel Junior (PMDB/PB); Relator; os deputados Cacá Leão, Jorge Côrte Real e Zenaide Maia; titulares. Estiveram presentes também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Júlio Cesar, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros.

Comissão na Câmara