Estado

Galeno apresenta requerimento para criação da Frente Parlamentar da Água‏

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento pedindo a criação da “Frente Parlamentar da Água”, uma iniciativa que pretende discutir e propor soluções para o enfrentamento ao problema da falta de água provocada pelo grande período de estiagem no Rio Grande do Norte.

De acordo com o parlamentar, a Frente buscará reunir prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e o governador em torno dos recursos hídricos, tema que afeta diariamente a população norte-riograndense.

“Nós já debatemos a importância da participação da Casa na discussão da crise hídrica que está passando o Rio Grande do Norte. E a criação dessa frente é importante para que possamos acompanhar e se unir ao Governo do Estado na busca por soluções imediatas para as regiões que sofrem com a falta de água”, destacou Galeno.

Foto: João Gilberto

FPA

Interior

Atendendo pleito de Ezequiel, Governo do Estado começa ações para amenizar efeitos da Seca no Seridó

Atendendo uma solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o Governo do Estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou as ações emergenciais para ajudar a manter o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari, na região do Seridó.

“Máquinas já estão nas aluviões do Rio Acauã em Currais Novos fazendo os serviços de limpeza, manutenção e teste de produção em 20 poços tubulares, bem como a execução de 50 metros de sondagens hidrogeológicas a trado manual, na área da bacia hidráulica do Açude Gargalheiras em Acari. Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Pedimos celeridade ao governador, onde determinou os técnicos estudarem e apresentarem soluções imediatas para o abastecimento de água desses dois municípios”, afirmou Ezequiel.

No final do mês de abril, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa levou uma comissão de Currais Novos e Acari para uma reunião com o governador Robinson Faria. Na oportunidade foi garantido que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas, que possam aliviar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água de Currais Novos e Acari.

O Açude Gargalheiras que através de adutora abastece Currais Novos e Acari está hoje com apenas 1,88% de sua capacidade total, segundo a última medição realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Com a seca que ainda atinge o Estado, a Caern tem realizado o abastecimento em sistema de rodízio. O fornecimento de água em dias alternados tem como objetivo principal prolongar o uso do produto ainda disponível. Entre as 11 cidades que hoje passam por rodízio estão Currais Novos e Acari, que devem ser abastecidas por carros-pipas.

ezequiel_ferreira05

Estado

Agripino aborda problemática da Seca na tribuna do Senado

Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador José Agripino (RN) disse temer que o baixo nível da água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, provoque uma onda de desemprego na região. 

O parlamentar contou que, neste final de semana, participou de um seminário promovido pela Arquidiocese de Natal, pelo Observatório Social do Nordeste e pelo RN Sustentável sobre mudanças climáticas e ouviu de conterrâneos as consequências drásticas para o estado caso o nível da barragem chegue a zero.

“Essa barragem significa a garantia da permanência de milhares de empregos na irrigação e na carcinicultura. O nível da água está baixo como nunca e o que está para acontecer é demissão em massa. Tudo isso por causa da falta de investimento do governo federal em obras estruturantes, permanentes, para combater a estiagem na região nordeste”, destacou José Agripino.

Foto: Mariana DiPietro

  

Política

Ministro da Integração promete R$ 200 milhões e assina convênio de apenas R$ 4 milhões para obras contra a seca no RN‏

Dos R$ 200 milhões propagados para Obras de Combate a Seca no Rio Grande do Norte, o Ministro da Integração, Gilberto Occhi, assinou nesta sexta-feira (29), o convênio de apenas R$ 4 milhões.

Os outros R$ 196 milhões ficaram na promessa. Para depois. Quando? Ninguém sabe, mas o ministro já adiantou para onde serão destinados os recursos.

O montante será aplicado na conclusão do Sistema Alto Oeste, na adutora de engate rápido Currais Novos-Acari, na barragem de Oiticica e no reforço da operação com carros-pipa. “A soma ultrapassa até os R$ 200 milhões. Das obras mais emergenciais, talvez apenas a barragem de Oiticica fique para os próximos exercícios. Em relação às demais obras, nossa intenção com o governo do estado, é concluí-las ainda este ano. Fora o apoio que o Governo Federal vai continuar dando, através do Exército, e este apoio mais emergencial que é o carro-pipa para a área urbana”, assinalou o ministro, que também participou do Seminário Regional “Nordeste 60 anos depois – mudanças e permanências”, realizado na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal.

Foto: Demis Roussos

Reunião Ministro da Integração_Demis Roussos (4)

Estado

Ministro libera recursos para carros-pipa e adutora de Carnaúba dos Dantas

Antes de viajar a Mossoró para participar de um seminário sobre a transposição do Rio São Francisco, o ministro da integração Nacional, Gilberto Occhi, assina, nesta sexta-feira (29), em Natal, dois convênios com o Governo do Rio Grande do Norte. O primeiro libera R$ 3 milhões para serem aplicados em um programa emergencial de distribuição de água por carros-pipa na zona urbana de municípios potiguares que enfrentam dificuldades no abastecimento. O segundo repassa R$ 1 milhão para a conclusão da adutora de Carnaúba do Dantas.

Na manhã desta quinta-feira (27) – em audiência com o senador Garibaldi Filho e com os prefeitos de Acari, Isaias Cabral e de Currais Novos, Vilton Cunha – o ministro Gilberto Occhi se comprometeu a priorizar a continuidade das obras de construção da adutora de engate rápido que captará água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e levará até o Seridó.

A adutora de 40 quilômetros, orçada em R$ 35 milhões, foi iniciada em março deste ano. O prefeito Isaias Cabral e o senador Garibaldi Filho alertaram sobre a situação de colapso hídrico que Currais Novos e Acari estão enfrentando. O Açude Gargalheiras, que abastece as duas cidades, opera no volume morto desde novembro do ano passado. Hoje dispõe de apenas 1,8% de sua capacidade.

O prefeito de Acari disse que a empresa que está tocando a obra construiu a estrada e comprou parte dos canos. O governo federal estaria devendo R$ 600 mil. O ministro Gilberto Occhi informou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), responsável pela adutora, recebe repasses do Ministério e tem autonomia para aplicar onde considerar prioritário.

A solução encontrada pelo ministro para garantir a continuidade da construção da adutora de engate foi, da mesma forma que já vem fazendo com a Barragem de Oiticica, “carimbar” os recursos da obra quando fizer o repasse ao DNOCS.

_DSC0300

Política

Galeno propõe criação da Frente Parlamentar da Água‏

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD), propôs, hoje (26), a criação da “Frente Parlamentar da Água”, uma iniciativa que pretende discutir e propor soluções para o enfrentamento ao problema da falta de água provocada pelo grande período de estiagem no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a Frente buscará reunir prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e o governador em torno dos recursos hídricos, tema que afeta diariamente a população norte-rio-grandense.

“Minha sugestão é que essa Frente debata com os prefeitos que estão diante desse problema, que se façam visitas a essas cidades, que se busque junto Instituto de Recursos Hídricos do RN (IGARN) informações sobre a fiscalização dos mananciais onde ainda existe a retirada de água, que a CAERN elabore um plano de como esses municípios podem ser abastecidos, desde a capitação, transporte e distribuição de água e que essa Frente Parlamentar se una à bancada federal, aos senadores e cobrem do Governo Federal ações imediatas ao combate à seca”, defendeu o deputado Galeno Torquato.

O deputado reforça ainda a necessidade da liberação imediata de verbas existentes para finalização de obras que já estão em curso, como a Barragem de Oiticica e a Adutora de Currais Novos. “É necessário ainda um maior número de carros pipa  se estendendo à zona urbana das cidades. A população do Rio Grande do Norte precisa de soluções e água é vital”, finalizou o deputado Galeno.

Foto: João Gilberto

FPA

Cidades

Prefeito reúne classe política de Jucurutu em Natal buscando solução para crise hídrica do município

Em Natal, o prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), reuniu nesta segunda-feira (25) a classe política do município na sede da CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), onde foram recebidos pelo diretor Marcelo Toscano, para juntos, em audiência, discutirem e buscarem uma solução alternativa para o problema da crise hídrica.

Estiveram participando da reunião, o deputado estadual Nelter Queiroz; o ex-prefeito Júnior Queiroz; Carlos Magno Soares (Chefe do escritório da Caern em Jucurutu); Fagner Brito (secretário de Obras e Viação); os vereadores Rubens Batista, Edivan Fernandes, Gilson de Boi Selado, Juninho Queiroz, Jubiratan Saldanha, Márcio Soares, Nego do DETRAN, Paula Torres, Pedro Figueiredo, além de Walter Gomes de Souza (Diretor do DNOCS).

George Queiroz lembrou que o problema de falta de água não é exclusividade do município de Jucurutu e apesar de ainda estar com o abastecimento normalizado, é preocupante o baixo nível dos reservatórios na região Seridó.

Na ocasião o prefeito entregou ao chefe do DNOCS, um ofício reivindicando e renovando o pedido de solicitação de providências urgentes para o funcionamento da adutora que foi construída para abastecer o município de Jucurutu. Outro documento foi entregue ao diretor da CAERN, solicitando a extensão da rede de abastecimento para Vila do Velame e Pedra do Navio.

reunião

Interior

Ezequiel Ferreira se reúne com Dnocs em busca de soluções para crise hídrica no Seridó‏

O abastecimento de água no Seridó é motivo de preocupação não só para a população da região, mas também para as autoridades do Rio Grande do Norte. A adutora de engate rápido que vai abastecer Currais Novos e Acari precisa de aproximadamente 70 km de tubos instalados. A obra está orçada em R$ 35 milhões e apenas pouco mais de R$ 1 milhão foi liberado.

A primeira carreta de canos chegou à cidade na última quarta-feira (20) com mais de 100 canos. A GAID Construções, empresa responsável pela execução da obra, já iniciou a limpeza das vias que servirão de base para a obra.

O assunto foi pauta de mais uma reunião, realizada nesta segunda-feira (25), entre o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) e o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Walter Gomes.

Ezequiel Ferreira se comprometeu em agendar uma reunião com o governador Robinson Faria, para que ele convoque a bancada federal e juntamente com a representação da Assembleia Legislativa, vá a Brasília buscar recursos para que a obra da Adutora Currais Novos/Acari seja concluída dentro de sete meses. “Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados. A questão da água é prioridade e é preciso apresentar soluções imediatas para adutora de engate rápido que garante o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari”, disse Ezequiel.

Participou ainda da reunião o ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins (PMDB) que sempre defendeu esta causa.

Foto: João Gilberto

REUNIÃO-COM-DNOCS

Diversos

Vereador de Caicó vai defender tecnologia de ionização atmosférica como alternativa para evitar o colapso de água

Várias são as soluções para o enfrentamento da escassez de água. Algumas delas bem conhecidas, como perfurações de poços, cisternas rurais, barragens, adutoras e canais, mas existe outra solução que passa exatamente pela tecnologia de ionização atmosférica.

Esse processo químico-físico utilizado em países que vivia sofrendo com a falta d’água em países como Israel, México, Rússia e Cuba, conseguiu corrigir o baixo volume dos seus rios e reservatórios, decorrente das poucas precipitações pluviométricas. Situação semelhante ao semiárido nordestino.

Para evitar o colapso d’água, esses países investiram numa tecnologia de ponta, que induz a precipitação de chuva. “É bem verdade, que isso só foi possível, depois de estudos realizados e que garantiria importantes vantagens, principalmente nos aspectos econômico, social e político”, disse o vereador Leleu Fontes, que pretende defender a implantação de projeto semelhante no Rio Grande do Norte.

“Lutarei para sensibilizar as autoridades políticas do estado, mas antes é preciso estimular a discussão, convocando a sociedade acadêmica, civil e a população, para começar discutir o assunto e brevemente realizar uma grande audiência pública, com profissionais especialistas no tema. E lutarei para que nenhum nordestino ou animal venha a morrer de sede”, disse Leleu.

Geral

Galeno cobra do Governo do Estado medidas mais eficazes para combate da Seca

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) cobrou, hoje (21), medidas mais efetivas para o combate da seca que atinge o Rio Grande do Norte, em especial, os municípios da região Oeste do RN. O parlamentar chama a atenção para o colapso vivido pela escassez da água no município de Pau dos Ferros, que vem sendo abastecido através de uma adutora de engate rápido, uma medida paliativa que não tem suprimido a demanda real da cidade.

“A crise hídrica é muito séria. A barragem que abastecia Pau dos Ferros e através de uma adutora fornecia ainda água para outros 18 municípios está em colapso total. Todos os outros reservatórios que abasteciam os municípios daquela região como, por exemplo, o açude do Bonito, em São Miguel, também estão secos”, pontuou o deputado Galeno.

E complementou: “É preciso que o governo se una junto à classe política, falo da bancada estadual e federal para que possamos encontrar uma solução a curto prazo. Essa crise deve se agravar cada vez mais. A Barragem Armando Ribeiro, em Assú, só deve ter água até setembro do ano que vem e a de Santa Cruz até fevereiro. Então, o problema é grave”.

Foto: Filipe Mamede

ent2

Geral

Situação hídrica do Seridó preocupa Álvaro Dias‏

A preocupação com a situação hídrica do Estado, notadamente a da região Seridó, onde os reservatórios estão quase todos secos, foi o tema do pronunciamento do deputado Álvaro Dias (PMDB), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20).

“Esse é um assunto da maior gravidade que necessita de providências urgentes. Ninguém mais tem esperança de que haja inverno suficiente para encher os reservatórios. Cidades do porte de Caicó e Currais Novos, que somadas contam com 100 mil habitantes, vão ficar sendo abastecidas por carros pipa? indagou o deputado.

Segundo Álvaro, em pouco tempo o açude Itans não terá mais condições de abastecer Caicó. Já Currais Novos, continuando o quadro atual, também ficará sem água para a população. “Daí a nossa preocupação em saber quais vão ser as providências para se evitar uma calamidade no Seridó e em outras regiões do Estado, como no Alto Oeste onde os municípios de Pau dos Ferros, São Miguel, Venha Ver, Coronel João Pessoa e Doutor Severiano estão em situação de calamidade”, afirmou o parlamentar.

Política

Fátima luta para liberar recursos da Oiticica; Nelter considera insuficientes

A senadora Fátima Bezerra acompanhada do deputado Betinho Rosado e do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, José Mairton, participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião com ministro da integração, Gilberto Occhi, para tratar das obras em curso no Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o ministro reafirmou que quatro obras estão sendo priorizadas pela pasta: Barragem de Oiticica, adutora do Alto-Oeste, adutora de Carnaúba dos Dantas e a adutora de engate rápido de Currais Novos.

Além dos R$ 3 milhões encaminhados para o estado, na semana passada, Fátima solicitou que sejam liberados ainda este mês mais recursos para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica. “Estamos cumprido nosso papel de defender os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Hoje, mais uma vez, solicitamos a liberação de recursos para assegurar a continuidade e conclusão das obras de infraestrutura hídrica essenciais para o estado”, disse Fátima.

Em relação a adutora de Carnaúba dos Dantas, o ministrou garantiu o compromisso na liberação de recursos para conclusão da obra, de iniciativa do governo do estado.

Pelo twitter, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) disse a senadora Fátima Bezerra (PT), que os recursos são insuficientes: “@NelterQueiroz: Amiga Sen Fatima, a construção da nossa barragem oiticica está quase parada, essa liberação é muito pouca”.

É aguardar.

Fato é que as obras da Barragem de Oiticica estão praticamente paralisadas.

IMG_0286

Cidades

Ministério da Integração vai liberar mais R$ 3 milhões para obras de Oiticica

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, antecipou ao deputado Beto Rosado (PP), que irá liberar mais R$ 3 milhões, ainda esta semana, para que a obra da barragem de Oiticica tenha continuidade. Com o repasse, Occhi cumpre a promessa que havia feito à bancada potiguar na última reunião, de que mensalmente iria fazer um esforço para destinar recursos à obra. O último repasse, de R$ 6 milhões, priorizou o pagamento das indenizações referentes às desapropriações.

Nesta quarta-feira (06), Beto Rosado foi ao ministro para convidá-lo a participar do seminário sobre as obras da Transposição do São Francisco, que vai ocorrer dia 29 de maio, no auditório do Hotel Villa Oeste, em Mossoró. O evento será promovido pela Comissão Externa do São Francisco, a pedido do deputado, em parceria com a UERN e a UFERSA. Beto está preocupado com o projeto do ramal da bacia do rio Apodi-Mossoró, que ainda não foi apresentado.

Beto Rosado com o ministro Gilberto Occhi

Política

Em Acari, Zenaide Maia visita o Gargalheiras e se reúne com integrantes do Grito da Seca 

No Dia do Trabalhador, a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) fez questão de se reunir com produtores rurais integrantes do Movimento Grito da Seca e lideranças políticas. 

O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da cidade de Acari, no Seridó. 

Durante seu discurso, a deputada fez questão de elogiar a iniciativa e falar sobre a importância da união para resolver os problemas da seca. 

“Gostaria de dizer que esse assunto é muito conhecido meu. Eu sou filha de um pequeno agricultor de Jardim de Piranhas e esse problema da seca, que todos os anos a gente conversa, vem de muito tempo. Queria dizer a vocês que esse movimento é muito solidário, são homens e mulheres de bem que, independente de terem cargo ou não, resolveram abraçar o problema de todos. Quero parabenizar a região do Seridó, as pessoas que tem cargo, prefeito, vereadores, pois eu costumo dizer que isso é como uma família, se um não está bem o outro não poderá estar. Então como uma família nós temos que ver o problema e procurar uma solução para resolver o que afeta a todos”, declarou a deputada Zenaide. 


  

Política

Bancada Federal do RN discute crise hídrica no Estado nesta quarta (29)

A bancada federal do Rio Grande do Norte vai participar de reunião na quarta-feira (29), às 16h, com o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes. Na sede da instituição em Brasília, a pauta será a crise hídrica do estado, em especial dos municípios de Currais Novos e Acari.

 

De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM), o encontro visa buscar alternativas emergenciais para atender a população abastecida pelo Açude Gargalheiras, que está com apenas 2% de sua capacidade total. “Vamos ao Dnocs em busca de soluções para garantir o abastecimento de água em todo o estado, e em especial do Seridó”, disse.

Política

Coordenador da Bancada Federal, Felipe Maia solicita reunião no DNOCS para discutir abastecimento no Seridó

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), solicitou ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) audiência para discutir a crise hídrica do estado, em especial dos municípios de Currais Novos e Acari. A iniciativa contará com a presença da bancada federal, juntamente com o ministro Henrique Eduardo Alves, para encontro com o presidente da instituição, Walter Gomes de Sousa, na próxima semana.

De acordo com o parlamentar, é imperativo encontrar alternativas emergenciais para atender a população abastecida pelo Açude Gargalheiras, que está com apenas 2% de sua capacidade total. “A situação é preocupante e vamos reunir a bancada para buscarmos soluções para o abastecimento de água no Seridó potiguar”, destacou o coordenador.

Cidades

Ezequiel cobra a Robinson soluções concretas para garantir o abastecimento de Currais Novos e Acari

Em uma audiência solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), gestores e representantes dos municípios de Currais Novos e Acari se reuniram no final da tarde desta quinta-feira (23) com o governador Robinson Faria (PSD). O encontro teve por objetivo discutir soluções emergenciais para o iminente problema de abastecimento de água nos municípios seridoenses. 

“Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados há mais de um ano. Peço celeridade ao grupo técnico que foi formado por indicação do governador para estudar e apresentar soluções imediatas para o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari. Desde já agradeço a Robinson Faria pela sensibilidade e rápido atendimento à esta demanda”, disse Ezequiel.

“Peço ao grupo de trabalho empenho e celeridade na busca e analise de alternativas que possam garantir o abastecimento de água em Currais Novos e Acari. Me comprometo em articular e assegurar os recursos financeiros que serão aplicados nestas ações”, afirmou Robinson Faria.

Foto: Cedida

  

Política

Zenaide Maia participa de instalação da Comissão de Combate à Seca‏

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quinta-feira (23) da instalação da Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal no Combate à Seca no Semiárido Nordestino.

No início de abril, a deputada Zenaide Maia foi indicada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para fazer parte da comissão, representando o Rio Grande do Norte. Para deputada, a criação da comissão vai permitir uma maior análise e a busca de soluções duradouras para o enfrentamento da seca.

A reunião deliberativa ordinária aconteceu no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Estavam presentes, além da Deputada Zenaide Maia, os Deputados Cacá Leão do PP-BA, Jorge Côrte Real do PTB-PE, Manoel Júnior do PMDB-PB (Relator da Comissão), Zeca Cavalcanti do PTB-PE (Coordenador da Comissão). Também presente o deputado Wellington Roberto do PR-PB.

z

CidadesPolítica

Justiça determina que Governo do RN e quatro municípios se responsabilizem por fornecimento de água

O juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel, determinou que o Governo do Estado e as prefeituras de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano garantam o fornecimento de água potável e de qualidade à população dos municípios citados, conforme pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através de ação civil pública (ACP).

Dentre os argumentos apresentados, o Ministério Público alega que o nível de água dos reservatórios que abastecem as quatro cidades é insuficiente para manter o fornecimento de água, havendo risco concreto de colapso no abastecimento em poucos meses. E até o momento, não existem medidas efetivas já em execução para garantir fontes alternativas limpas de abastecimento.

Para o cumprimento da determinação, as entidades demandadas precisam elaborar um planejamento com o objetivo de garantir o fornecimento temporário de água por carro-pipa, em caso de colapso no sistema de abastecimento atualmente implantado. A decisão ainda cita que o serviço pode ser fornecido através de parceria entre os municípios e a Operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro.

Ao Governo do Estado, o magistrado ordenou a instalação de poços artesianos nos municípios, além da execução e conclusão de obras que garantam a continuidade do fornecimento pela rede canalizada do abastecimento doméstico de água potável à população, por meio de adutora expressa, adutora de engate rápido, perfuração de poços (com ou sem utilização de dessalinizadores) ou outra solução tecnicamente adequada.

Visando o cumprimento das determinações, o magistrado emitiu, ainda, decisão vedando a realização de qualquer despesa orçamentária envolvendo publicidade e propaganda, por parte do Governo estadual, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00, como garantia de que as decisões sejam cumpridas.

Cidades

Governo do Estado decreta calamidade em 153 cidades do RN por causa da Seca

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios potiguares por causa da seca.

O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias.

Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.

Dentre os municípios incluídos no decreto estão Mossoró, Apodi, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó e São Miguel do Gostoso.