Política

Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro

Da Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota oficial.

“Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou.

Sergio Moro ficou cerca de uma hora e meia com o presidente eleito. Ao sair da reunião, acenou para as pessoas que se aglomeravam em frente à casa, mas não deu entrevista.

O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. “No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Para ele, na prática o cargo significa “consolidar os avanços contra o crime e a corrupção e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”.

Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba. “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências, acrescentou.

Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros.

No julgamento do mensalão, Moro auxiliou a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Poder

Moro admite que pode aceitar convite para integrar Governo de Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo

O grupo mais próximo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira, 30, o formato do Ministério do futuro governo. Citado pelo próprio Bolsonaro como um “grande símbolo” da luta contra a corrupção e possível titular da pasta da Justiça – o juiz Sérgio Moro – que comanda a Operação Lava Jato em Curitiba – admitiu que poderá aceitar o convite caso ele seja feito.

“Tudo depende de conversar para ver se há convergências importantes e divergências irrelevantes”, disse Moro ao jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz federal foi cotado pelo presidente eleito também para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – durante o mandato de Bolsonaro serão abertas duas vagas na Corte por aposentadoria compulsória, a do ministro decano Celso de Mello, em novembro de 2020, e a de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Em nota divulgada na terça-feira, Moro disse que ficou “honrado” com a lembrança de seu nome para os dois postos. “Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão.”

No governo Michel Temer, o Ministério da Justiça foi desidratado e deixou de ter controle sobre a Polícia Federal, que passou a ser vinculada à pasta extraordinária da Segurança Pública, criada em fevereiro. No desenho da nova Esplanada sob o governo Bolsonaro, a previsão é de que os dois ministérios sejam fundidos.

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, disse que “tudo indica” que a pastas serão juntadas, porque isso faz parte “do processo de enxugamento” do primeiro escalão do governo. Mourão participou nesta terça, no Rio, da primeira reunião entre Bolsonaro e a equipe de assessores mais próximos, quando foi discutido o novo organograma da Esplanada dos Ministérios. Questionado sobre Moro, o vice eleito disse que o titular da Justiça “certamente será alguém que tenha estatura moral perante o País”.

Se aceitar ingressar no futuro governo e depois ser indicado para o Supremo, Moro vai repetir a trajetória do ministro da Corte Alexandre de Moraes. A pessoas próximas, Moro disse que poderia fazer “coisas boas” na Justiça. Uma questão fundamental seria ter o controle da PF. Por isso, uma eventual fusão da Justiça com Segurança Pública seria importante para a decisão do juiz da Lava Jato.

Na segunda-feira, dia 29, em entrevistas concedidas ao SBT e ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro anunciou a intenção de ter Moro no seu governo ou indicá-lo para o Supremo. “Pretendo conversar com ele (Moro) para ver se há interesse da parte dele”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. “Se eu tivesse falado isso antes (na campanha) soaria como oportunismo.”

Ao Jornal Nacional, o presidente eleito afirmou que Moro é um “grande símbolo” da luta contra a corrupção. “Poderia ser ministro da Justiça ou, abrindo uma vaga no STF, (escolher) a que achar que melhor poderia contribuir para o Brasil.”

Aliados de Bolsonaro já haviam dito que Moro era cotado para ocupar uma cadeira no Supremo. Esta é a primeira vez que o nome do juiz é citado como possível ministro. O ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno disse ao jornal ainda durante o segundo turno da campanha presidencial que eventual governo Bolsonaro poderia indicar o magistrado para a Corte.

Moro foi alvo de citações elogiosas e críticas na campanha ao Palácio do Planalto. O candidato do Podemos, Alvaro Dias, vinculou sua candidatura à Lava Jato e tinha como uma de suas principais promessas convidar, caso eleito, o juiz para ocupar o Ministério da Justiça.

Delação. À vésperas do primeiro turno das eleições, Moro divulgou parte da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, decisão que motivou o PT a entrar com uma reclamação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No trecho da colaboração tornado público, Palocci diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – sabia do esquema de corrupção na Petrobras desde 2007.

Na reclamação, o PT alegou que Moro mudou a data do interrogatório de Lula e de outros 12 réus na ação do sítio de Atibaia. As audiências, previstas para agosto e setembro, foram adiadas para novembro, a fim de evitar “exploração eleitoral dos interrogatórios”, segundo Moro. Para o partido, o mesmo cuidado não foi levado em questão “quando se trata de tornar públicas declarações que, sabidamente, possuem capacidade de influenciar diretamente as eleições gerais de 2018”.

Em resposta ao CNJ, o magistrado disse que não teve a intenção de influenciar o resultado da eleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Poder

Para Moro, auxílio-moradia ‘compensa’ falta de aumento a juízes

Da Veja

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, defende o recebimento de auxílio-moradia por magistrados como modo de “compensar” a falta de reajuste salarial à classe nos últimos três anos.

“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, disse Moro ao jornal O Globo nesta sexta-feira.

Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 33.763 reais, fixado como teto salarial do funcionalismo público. O valor seria elevado, progressivamente, a 36.700 reais e depois 39.200 reais e poderia se refletir nos valores pagos aos magistrados das demais instâncias. A matéria foi proposta à Câmara dos Deputados em agosto de 2015, aprovada na Casa em junho de 2016 e enviada ao Senado, que ainda não votou o projeto.

Embora seja dono de imóvel próprio em Curitiba, onde mora, o juiz federal recebe o benefício de 4.377,73 reais, teto do auxílio-moradia, desde outubro de 2014. A informação foi publicada nesta quinta-feira pela Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o apartamento de 256 metros quadrados no Bacacheri, bairro de classe média da capital paranaense, foi comprado por Moro por 173.900 reais em 2002.

Poder

Sérgio Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel em Curitiba

A Folha de São Paulo de hoje (02) informa que o juiz Sérgio Moro é beneficiado com R$ 4.378,00 mensalmente de auxílio-moradia, mesmo tendo um apartamento próprio em Curitiba.

O magistrado é um dos que foram beneficiados com a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que autorizou o pagamento nos tribunais do país em setembro de 2014.

Ainda segundo a Folha de São Paulo desta sexta-feira (2), Moro possui um imóvel de 256 m2 no bairro Bacacheri. A reportagem diz que o juiz comprou a casa em junho de 2002 de um colega juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF4) por R$ 173.900.

Poder

Moro é alvo de protestos na Universidade de Coimbra em Portugal

Por Giuliana Miranda | Folhapress | Reproduzido pelo Valor Econômico

LISBOA  –  A passagem do juiz federal Sergio Moro pela Universidade de Coimbra, uma das mais tradicionais de Portugal, foi marcada por protestos. Muros da instituição amanheceram pichados com mensagens contra o magistrado.

Coimbra é considerada a universidade com a maior quantidade de alunos brasileiros fora do país. São cerca de 2 mil entre alunos de graduação e pós-graduação.

Estudantes brasileiros, e também portugueses, reuniram-se para criticar a presença do juiz da Lava-Jato em um seminário sobre combate à corrupção. A palestra na instituição estava marcada para a tarde de segunda-feira.

Batizado de “Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção”, o evento sai por “dez parcelas de R$ 850,00” e dá direito também a uma série de jantares.

Além de Moro, o procurador Roberto Pozzobon, membro da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, também participa do encontro.

Em nota, a Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (Apeb) justificou as manifestações. “Tendo em vista que os métodos de atuação no processo judicial adotados por Sergio Moro são contestados justamente no Comitê de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas, a Apeb/Coimbra manifesta a sua perplexidade com a escolha desse personagem para participar no evento que trate de tais temáticas na qualidade de conferencista”, diz o texto.

Moro não foi localizado pela reportagem para comentar a posição dos estudantes.

Política

Fátima Bezerra manifesta apoio a Lula e critica o juiz Sérgio Moro

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou nesta terça-feira (9) em Plenário o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, por ter divulgado um vídeo pedindo aos que apoiam a Operação Lava-Jato que não façam manifestações nas ruas de Curitiba durante o depoimento. Para Fátima, Sérgio Moro está deixando a toga de lado e agindo como “líder de torcida”.

Ela afirmou que parte da imprensa coloca o magistrado como adversário do ex-presidente e se questionou sobre quem faria o papel de juiz nesse embate.

Fátima Bezerra também lamentou a decisão da juíza do Paraná que proibiu os apoiadores do ex-presidente Lula, de montar acampamento em Curitiba para acompanhar o depoimento. De acordo com a senadora, está acontecendo uma caçada contra o ex-presidente, mas mesmo assim ele ainda lidera todas as pesquisas de opinião para as eleições presidenciais de 2018.

“Estaremos lá ao lado do Presidente Lula, para expressar mais do que a nossa solidariedade, expressar a nossa confiança, confiança está pautada na história de vida e de luta desse homem. História de vida pautada pela honradez, pela dignidade e pelo espírito público. Depois da maior greve geral da história de nosso País, chegou a hora de colorir as ruas de Curitiba em uma manifestação pacífica e democrática, para dizer “não” à criminalização dos movimentos sociais; “não” à criminalização da esquerda; “não” à criminalização de Luiz Inácio Lula da Silva”, concluiu.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Política

Moro proíbe que defesa de Lula grave depoimento

Da Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, proibiu a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de gravar o depoimento dele, marcado para a tarde de quarta-feira (10), no processo da Lava Jato. O ex-presidente é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS.

Os advogados de Lula haviam comunicado que pretendiam gravar o depoimento, bem como solicitaram que a gravação oficial do juízo abrangesse todo a sala de audiências, e não ficasse focada somente na figura do depoente, o que também foi negado por Moro.

Além de argumentar a não previsão legal para tanto, o magistrado afirmou que a defesa de Lula pretende transformar o ato em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes para manifestações de apoio ao ex-presidente na mesma data, horário e local da oitiva.

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PoderPolítica

Revista dos EUA coloca Moro entre os mais influentes para transformar o mundo

Do G1

A revista “Fortune”, uma das prestigiadas dos EUA, apontou o juiz Sergio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato na primeira instância, como o 13º líder mais influente para transformar o mundo.

Segundo a edição online desta quinta (24), existem 50 homens e mulheres que “estão inspirando outros a fazer o mesmo”, seja nos negócios, no governo, na filantropia ou na arte.

No perfil de Moro, a revista diz que o magistrado é o principal protagonista de uma imitação em vida real brasileira de “Os Intocáveis”, ao acusar um esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras para os bolsos de políticos e funcionários.

PoderPolítica

Moro afirma que lista da Odebrecht é de doações eleitorais legalmente registradas nos últimos anos

Sobre a lista com nomes de 200 políticos que toma conta do noticiário, o juiz Sergio Moro se pronunciou por meio da Folha de São Paulo:

O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, decretou o sigilo dos autos que contêm as planilhas da Odebrecht com os nomes de 200 políticos.

Em despacho, o juiz também intima o Ministério Público Federal que se manifeste “com urgência” sobre o envio do documento ao STF (Supremo Tribunal Federal). “Para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado”, afirmou o juiz.

O documento foi disponibilizado pela Polícia Federal nos autos de busca e apreensão da Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, que foca o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura.

Os papéis eram públicos até a manhã desta quarta-feira (23), mas já estão sob sigilo. Na relação da Odebrecht, surgem nomes de ministro do governo, senadores e deputados, todos com foro no STF.

“Em decorrência de notícias da imprensa, constato que, aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos”, diz Moro no despacho.

“Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, ressalta o juiz.