Política

Robinson vai pagar novembro até 29/12 e terminará 2017 devendo o 13º e dezembro aos servidores

Comunicado do Governador Robinson:

Meus amigos,

Estamos enfrentando o pior fim de ano da história econômica do país.

Nesse cenário, nosso Governo chega ao dia de hoje pagando os salários de novembro pra quem ganha até R$ 2 mil reais; e ainda hoje vamos anunciar a data de pagamento de quem ganha até R$ 3 mil, sejam ativos, inativos ou pensionistas.

Pagamos todos os professores em dia, inclusive o 13º; e pagamos também aos servidores dos órgãos que arrecadam recursos próprios, como Detran, Idema, Caern e Potigás;

Mas estamos dedicados 24 horas à luta para garantir os salários a todos.

Após 120 dias de intensa atuação em Brasília na busca por recursos federais, saímos ontem do Ministério do Planejamento às 11h30 da noite ficando acertado o valor, após uma grande discussão, de 600 milhões de reais para o Rio Grande do Norte.

Esse valor será liberado na forma de Medida Provisória, o que levará três dias úteis.

Estamos finalizando a parte técnica entre hoje e amanhã e eu espero que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado.

Mas quero garantir a vocês que até o dia 29 de dezembro o salário de novembro estará pago.

Vamos pagar o décimo-terceiro até o dia 10 de janeiro e vamos pagar o mês de dezembro até o dia 30 de janeiro.

Quero ressaltar que se for possível agilizar a liberação do recurso, iremos antecipar esse calendário.

Peço a todos os servidores que retornem ao trabalho, que sigam com suas atividades, prestando seu tão importante serviço à população.

Estou empenhado com todas as minhas forças, 24 horas por dia, para superarmos essa crise. Com fé, esperança e união, vamos vencer essa luta!

Estado

Governo do RN paga salário de novembro a quem ganha até R$ 2 mil na quinta-feira (21)

O Governo do RN paga, na próxima quinta, dia 21, os salários de novembro dos servidores de todas as categorias que ganham até R$ 2 mil. Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com os recursos sendo depositados em conta até o final do dia.

O Governo anunciará o pagamento das demais faixas salariais de acordo com a disponibilidade de recursos.

Aguarda a ajuda de R$ 965 milhões solicitada ao Governo Federal e prevista para ter Medida Provisória publicada na segunda-feira (25).

Estado

Governador diz que Medida Provisória com ajuda federal ao RN será publicada na segunda-feira (25)

Em nota à imprensa, o governador Robinson Faria (PSD) afirmou que a Medida Provisória concedendo ajuda extraordinária do Governo Federal ao Rio Grande do Norte será publicada na próxima segunda-feira (25).

Veja a nota:

“Estamos vivendo dias decisivos para a questão do atraso dos salários em nosso estado.

Ontem, eu recebi os sindicatos e representantes de todas as categorias. Dialoguei com eles e expliquei o que está acontecendo.

Em seguida, vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo Presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano.

Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo.

Destaco aos servidores que estamos juntos, lado a lado, nessa batalha. Estou focado em todas as medidas necessárias para que nada impeça que esses recursos cheguem ao nosso estado e às contas dos servidores, o mais rápido possível”.

 Rob

Estado

Governador tem audiência com Temer sobre ajuda ao RN, mas Estado continua sem calendário de pagamento

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda, pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado amanhã, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu para o encaminhamento da transferência financeira.

Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir de amanhã os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.

O Governo do Estado continua sem divulgar o calendário de pagamento dos servidores.

Política

Governador recebe servidores e diz que pagamento dos salários depende de ajuda federal

O governador Robinson Faria (PSD) recebeu representantes dos servidores públicos estaduais na manhã desta segunda-feira (28), atendendo a um pedido da Assembleia Legislativa.

Mas limitou-se a dizer que o pagamento de novembro, 13º salário e dezembro dos servidores estaduais depende de ajuda do Governo Federal.

Os servidores seguem sem calendário de pagamento.

Estado

Após ocupação do prédio, Presidente da Assembleia marca audiência de grevistas com Governador para 15 de dezembro

Após 24 horas da ocupação da Assembleia Legislativa, o deputados estaduais conseguiram a desocupação do Palácio José Augusto nesta terça-feira (5), onde servidores públicos estaduais da Saúde e Educação faziam manifestação. Pela manhã, abrindo o diálogo com o grupo, os deputados se colocaram à disposição para colaborar com o pleito dos servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu audiência com o governador Robinson Faria (PSD), agendada para o dia 15 de dezembro.

“Mantivemos o diálogo aberto com todos, como sempre fizemos, e vamos participar de uma reunião com os servidores e com o governador para tratar das questões de interesse das categorias. Além disso, vamos dar andamento às atividades do Legislativo e apreciar com celeridade as matérias que também tratam de interesses dos servidores”, disse Ezequiel Ferreira.

Foto: Ney Douglas

Foto: Ney Douglas

Estado

Governo do Estado só vai concluir folha de outubro em 13 de dezembro

O Governo do Estado anuncia que só vai concluir em 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro.

Estado

Governo do Estado emite nota sobre atraso salarial

Nota de Esclarecimento emitida neste sábado (25) pelo Governo do Estado:

A respeito de informações que circulam nas mídias sociais e na imprensa sobre o atraso nos salários dos servidores, o Governo do RN faz os seguintes esclarecimentos:

1. Não procede a afirmação de que os servidores estão “há 60 dias sem salários”. A folha de pagamento que está parcialmente em aberto é a de outubro. Portanto, se o salário deveria ter sido pago no último dia do mês de outubro, hoje são contados 25 dias de atraso. Não há qualquer categoria de servidores públicos estaduais com 60 dias de atraso, e é preciso deixar claro que, a depender da vontade do Governo, não existiria atraso nenhum;

2. Todos os servidores de órgãos da administração indireta que dispõem de recursos próprios (entre eles Detran, CAERN, Potigás) e todos da área de segurança pública, sistema prisional e da Educação, já receberam integralmente os salários do mês de outubro, estando, portanto, com os vencimentos em dia. Também receberam seus vencimentos mais de 80% dos servidores da Saúde;

3. Os servidores ativos e inativos de todos os demais órgãos e secretarias que ganham até R$ 2 mil receberam seus salários do mês de outubro, estando, portanto, também com os vencimentos em dia;

4. Atualmente, estão em atraso os salários dos servidores ativos e inativos que ganham acima de R$ 2 mil e não pertencem às categorias já citadas;

5. O Governo do RN sofreu bloqueios de decisões judiciais de mais de R$ 115 milhões em 2017. E, nos últimos dias, foi alvo de decisões que obrigam o repasse do duodécimo em atraso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE). Os recursos serão subtraídos, por ordem da Justiça, da mesma conta de onde saem os recursos para pagamento dos salários dos servidores;

6. O Governo aguarda a confirmação de repasses federais para prosseguir, o mais breve possível, com o pagamentos dos servidores referente ao mês de outubro;

7. As obras que estão sendo realizadas pelo Governo do RN, notadamente as iniciativas de combate à seca, as obras viárias, as obras de saneamento e reformas em prédios públicos NÃO SÃO FEITAS com recursos que poderiam ser destinados a pagar salários, mas com recursos federais ou de empréstimos cuja destinação é estabelecida por lei. Portanto, esses recursos não podem ser utilizados para o pagamento de salários. Se isso fosse possível, já teria sido feito, pois o pagamento da verba alimentar dos servidores é prioridade absoluta.

Política

Fátima Bezerra sobre expulsão de grevistas do Estado da Seplan: “Governo patrocinou um espetáculo deplorável”

Nota da senadora Fátima Bezerra:

A senadora Fátima Bezerra lamenta e externa o seu repúdio à postura truculenta do Governo do Estado, que por meio de ação judicial conseguiu expulsar do Centro Administrativo

o movimento grevista dos docentes da Uern e dos servidores da Sesap.

Em vez de dialogar e de construir uma alternativa que pudesse atender às reivindicações dos grevistas, o governo optou por uma saída autoritária, ingressando na Justiça Estadual com um pedido de reintegração de posse do prédio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), onde resistiam os trabalhadores desde a última quarta-feira, 22. Eles buscavam, através de um movimento legítimo, negociar um calendário de pagamento dos salários da categoria.

Apesar dos apelos que fizemos, do deputado Fernando Mineiro, da vereadora Natália Bonavides, dos Sindicatos e entidades representativas, não houve qualquer avanço nas tratativas. O governo mais uma vez se mostrou inábil e optou pelo uso da força, quando poderia dialogar. Aos servidores foi dada a única opção de desocupar o prédio. E ainda assim houve uso de força policial e a ameaça de que, caso houvesse resistência, seriam arbitradas pela própria Justiça multas impagáveis às entidades que representam os servidores. O Governo patrocinou um espetáculo deplorável, onde sobrou desrespeito, autoritarismo e faltou diálogo e capacidade de mediação. A sociedade não compactua com isso.

Mas os servidores da Uern e da Seplan não estão sozinhos. A greve continua, a resistência continua, e nós seguiremos nossa luta incessante em defesa da dignidade dos trabalhadores, pelo pagamento dos salários, pela liberdade de expressão e de luta.

Estado

PM usa bombas de gás lacrimogênio e servidores do Estado desocupam a Secretaria de Planejamento

Os servidores do Estado, em greve, que ocupavam o prédio da Secretaria Estadual de Planejamento desde a última quarta-feira (22), protestando contra o atraso salarial, foram obrigados a deixar o local no início da noite, por força policial, que utilizou até bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta.

A Justiça concedeu um mandado de reintegração de posse solicitado pelo Governo do Estado.

Os Policiais Militares ainda tentaram uma negociação com os líderes sindicais, mas não se chegou a um consenso.

O fato é mais um paradigma do Governo Robinson.

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Estado

Justiça manda que servidores estaduais em greve com salários atrasados desocupem a Secretaria de Planejamento

Os servidores que ocuparam a Secretaria Estadual de Planejamento, em greve, e protestando contra o atraso de salários, terão que deixar o local em até duas horas.

A decisão é da Justiça. Segundo o juiz Bruno Lacerda, é legítima a busca pela regularização dos salários, porém é ilegal a ocupação de um prédio público, impedindo seu funcionamento normal.

EstadoPoder

Enquanto servidores do Estado estão sem salários, juízes do RN receberam até R$ 211 mil de auxílio-moradia retroativo

Uns com tantos e outros sem nada.

Enquanto os servidores do Estado do Rio Grande do Norte que recebem acima de R$ 2 mil não sabem nem quando vão receber o salário de outubro, no Judiciário a realidade é bem diferente.

Juízes do RN receberam até R$ 211 mil em auxílio-moradia retroativo no mês de outubro.

É legal e um direito dos magistrados, porém não deixa de ser controverso diante da situação de caos financeiro do Estado.

A lista com o pagamento está no Portal de Transparência do próprio Tribunal de Justiça.

Estado

Governo do Estado emite nota sobre ocupação de servidores ao prédio da Secretaria de Planejamento

Nota do Governo do Estado:

A respeito da ocupação do prédio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira, 22, informamos:

O governo está atuando para garantir o acesso, com segurança, dos servidores aos seus locais de trabalho, bem como para que o patrimônio público não seja depredado.

O governo conta com o bom senso dos manifestantes e espera que não ocorra nenhuma tentativa de impedir o funcionamento dos serviços públicos.

Estado

Servidores da Saúde Estadual decidem pela continuidade da greve

Na tarde de ontem (20), os servidores da saúde realizaram uma assembleia no acampamento, na Governadoria. Com assembleia lotada, servidores aprovaram a continuidade da greve que já completou oito dias.

A assembleia com a presença do assessor jurídico do Sindsaúde-RN, que explicou sobre a decisão tomada pelo desembargador Amaury Moira Sobrinho. O advogado também esclareceu que a greve não foi decretada como ilegal e que o desembargador decidiu por conceder parcialmente o pedido da ação judicial do Governador Robinson contra a greve.

Mesmo com a decisão judicial de que estabelece uma quantidade de 70% de servidores trabalhando nas unidades, a greve irá permanecer e a assessoria do Sindsaúde irá recorrer.

“Hoje no Walfredo Gurgel tinha 95 pacientes em macas nos corredores e em locais inapropriados. Cerca de 25 pessoas estavam aguardando uma vaga na UTI. O governo está aplicando o mesmo que o governo Temer, retirando direitos e cortando verbas para os serviços públicos. A nossa luta é por salário em dia, mas também para garantir uma saúde pública de qualidade. Ameaçar a nossa greve e tentar criminalizá-la não irá nos intimidar. Ao contrário, nossa greve cresce a cada dia e se fortalece a cada dia”, disse Rosália Fernandes, do Sindsaúde.

Estado

Servidores em greve acampam na Governadoria reivindicando salários em dia

Os servidores da Saúde em greve e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram acampar na Governadoria, reivindicado a regularização do pagamento salarial, que está em atraso, tendo em vista que só foi concluído o pagamento de setembro na última sexta-feira, 10 de novembro.

“O acampamento, igualmente a greve, segue em tempo indeterminado”, afirma a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Rosália Fernandes.

Fotos: Sindsaúde-RN

Grevistas 3

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