Diversos

Casos de Covid-19 no sistema prisional brasileiro aumentam quase 100% em 30 dias

Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias, contabilizando 13.778 ocorrências.

O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana – crescimento de 80,2% ao longo do período.

Estado

PF alerta para possíveis ataques de facção no RN

A Polícia Federal emitiu um alerta no Rio Grande do Norte para uma possível ação de uma facção criminosa no Estado nos próximos dias 04 e 05 de junho.

As ações estariam previstas para ocorrer dentro e fora de presídios.

A ordem seria “mandar quebrar tudo nas ruas”.

Há, ainda, informações que os custodiados em Alcaçuz teriam encontrado uma forma de abrir as celas utilizando pedaços de concreto como aríete.

Por precaução, o Estado já suspendeu as visitas nas unidades prisionais.

Estado

Familiares de presos protestam em frente ao Centro Administrativo do Estado

A tensão volta a tomar conta do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Na manhã desta segunda-feira (25), familiares de presos fizeram um protesto na BR-101, em frente ao Centro Administrativo do Estado.

Cobraram melhorias nas unidades prisionais e afirmavam que os maridos têm sido maltratados nos presídios.

Detalhe: Na última sexta-feira (22), a governadora Fátima Bezerra (PT) fez mudanças no comando da Secretaria de Justiça e da Cidadania do RN (SEJUC).

O titular que colocou ordem na casa, Mauro Albuquerque, já tinha saído do cargo. Foi para a mesma função no Ceará. Mas seu então adjunto Maiquel Mendes continuou, porém foi substituído pelo Major Alvarenga.

O novo secretário da SEJUC é Pedro Florêncio Filho, que passou pelo cargo de Secretário de Administração Penitenciária no Amazonas, quando ocorreu uma fuga de 225 presos e massacre de outros 64.

Estado

Governo do RN revoga licitação para construir presídios em Afonso Bezerra

O Governo do RN revogou o processo licitatório para a construção de dois presídios no município de Afonso Bezerra.

Seriam utilizados R$ 20 milhões repassados pelo Tribunal de Justiça do RN.

O objetivo era desafogar e diminuir o caos nos presídios do RN.

Com a palavra, o Governo:

A assessoria de comunicação informou ao blog, após questionamento, que a licitação foi revogada para fazer ajustes no edital e na minuta do contrato.

Estado

Governador prorroga a calamidade do sistema prisional potiguar por mais 180 dias

Está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (09) o decreto do governador Robinson Faria (PSD) prorrogando estado de calamidade, abrangente  exclusivamente do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento.

O decreto vale por 180 dias.

Estado

Governo do Estado vai gastar o dobro do valor do presídio de Ceará-Mirim em unidade prisional de Afonso Bezerra

No último dia 30 de junho, a Secretaria Estadual de Infraestrutura publicou um aviso no Diário Oficial do Estado, informado que em dez dias, a partir daquela data, contrataria uma empresa especializada para a construção de um presídio em Afonso Bezerra, onde segundo a Secretaria Estadual de Justiça (SEJUC), serão construídas duas unidades prisionais. O custo da primeira unidade será de R$ 45.878.142,64. Para a segunda será utilizado o mesmo projeto.

O Governo do Estado reafirmou que no Estado do Rio Grande do Norte estão em andamento três projetos que somam 1.851 vagas no Sistema Prisional, com previsão de entrega de 603 vagas já no segundo semestre deste ano, no mês de outubro, com a entrega da Cadeia Pública de Ceará Mirim, que está com 80% da obra concluída e tem custo estimado de R$ 20 milhões, menos da metade do valor de apenas um dos presídios de Afonso Bezerra.

“A Sejuc informa, ainda, que as duas unidades a serem erguidas na região central do estado integram o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, um planejamento estratégico pensado para ser eficaz a curto, médio e longo prazo, embora abranja um horizonte temporal de cinco anos. O Plandispen é um esforço do governo do estado para contornar a ausência de investimentos na área, nos últimos anos”, diz ainda a informação repassada ao blog.

Estado

Governo do RN emite nota sobre recursos não utilizados para sistema prisional 

Nota da Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania:

Diferente do que afirma reportagem publicada neste domingo pelo Jornal O Globo, o Governo do Estado esclarece que o Rio Grande do Norte possui projeto finalizado encaminhado e sob análise do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), para utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O projeto encaminhado no inicio deste mês versa sobre a construção da Penitenciária de Afonso Bezerra, cuja elaboração passou por análise criteriosa e minunciosa de local, método e modelo construtivo antes de ser remetido. Após concluída a obra serão abrigados 624 homens em regime fechado. O valor para construção já foi repassado através da transferência obrigatória, no valor de 31.9 milhões.
No município da Região Central do Estado, a 183 km de Natal, também será erguida a segunda unidade prisional, na qual será aproveitado o mesmo projeto da primeira, quando o Estado utilizará os recursos emprestados pelo TJ/RN.

Além disso, no mesmo documento encaminhado via correios e digital, oficiado ao Depen, também consta alocação de recursos para reformas na Penitenciário de Alcaçuz, numa conquista de pleito inédita pelo Rio Grande do Norte tendo em vista que, inicialmente, os recursos deveriam ser alocados apenas para construção (MP 781, 23/05/17). A unidade de Nísia Floresta está sendo inteiramente reformada, com reestruturação dos pavilhões 1, 2, 3 e 5.

Ressalte-se que outras 603 vagas serão disponibilizadas na unidade prisional de Ceará-Mirim (Cadeia Publica) cujas obras estão 80% concluídas e devem ser entregues no segundo semestre deste ano.

Em maio passado, inclusive, o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo e a diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel empreenderam visita ao estado para acompanhar as modificações em curso no Sistema Penitenciário. O Governo do Estado ratifica sua intenção de transformar a realidade Prisional do RN, que por muitos anos foi tratada com descaso. Com os três grandes projetos implantados serão criadas no total 1851 vagas.

Estado

Governo do RN despreza R$ 45 milhões do Governo Federal para sistema prisional, diz ‘O Globo’

Do Jornal ‘O Globo’

BRASÍLIA — Palco de massacres recentes que deixaram 130 mortos neste ano, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte ainda não apresentaram projetos finalizados de criação de vagas em presídios com uso dos recursos liberados em dezembro pelo governo federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que precisa aprovar as propostas, apenas três estados têm projetos sob análise: Alagoas, Pará e Pernambuco.

As demais unidades da Federação, aponta o relatório, ainda estão elaborando os projetos ou em fases anteriores, como definição do montante de recursos a serem usados. Cada estado recebeu cerca de R$ 32 milhões, que foram descontingenciados do saldo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por decisão da Justiça, especificamente para abertura de vagas no sistema carcerário. Houve também repasse de mais R$ 13 milhões para compra ou aluguel de equipamentos para as unidades prisionais.

Apesar dos dados oficiais, o secretário de Roraima, Ronan Marinho Soares, afirma que já recebeu aval do Depen para fazer um presídio novo em Boa Vista com 400 vagas. Ele destacou que o processo foi mais rápido porque o estado usou um projeto do próprio governo federal, que disponibiliza plantas arquitetônicas padronizadas. No acompanhamento do Ministério da Justiça, porém, a obra consta como “elaboração de projeto”, status que antecede a situação “em análise no Depen” para aprovação ou não.

Nenhum projeto foi ainda aprovado, segundo confirmou o Depen. A equipe técnica espera avalizar os primeiros nos próximos dias, após receber esclarecimentos adicionais solicitados. A análise é feita para checar se os projetos atendem aos parâmetros de arquitetura prisional definidos pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP). A partir da aprovação, os estados podem licitar a obra custeada com o recurso federal.

Encaminhamentos de alguns estados estão parados porque pleiteiam usar o dinheiro para reformar presídios. A portaria que regulamentou a Medida Provisória 755, que previu o repasse do recurso em dezembro, incluiu a possibilidade de reformas, além de construção e ampliação de unidades. Mas, como a MP foi revogada por uma nova, editada neste ano, entende-se que a portaria perdeu a validade.~

DINHEIRO PARA OBRAS PARADAS

Se a nova regulamentação mantiver a permissão para reformas, os estados que pretendem usar o recurso dessa forma poderão ser beneficiados. Sergipe será o mais contemplado, pois quer utilizar parte dos recursos para reativar vagas de regime fechado e semiaberto no município de Areia Branca por meio de reforma.

Há outros estados querendo aplicar o dinheiro em obras de presídio iniciadas por meio de convênios antigos com o Depen e que hoje estão paradas. Essa modalidade só é permitida se o governo estadual cumprir a contrapartida exigida naquele tipo de parceria, que vai até 5% do valor total da construção.

Questionado pelo GLOBO, o Depen defendeu que não há lentidão nas análises dos projetos submetidos, mas que se trata de uma verificação importante de engenharia para evitar problemas posteriores. Três gestores estaduais afirmaram que o órgão tem sido colaborativo.

Para André Cunha, que deixou recentemente a vice-presidência do Conselho Nacional de Secretários de Administração Penitenciária, a tendência é agilizar:

— Esse tipo de repasse fundo a fundo, como ocorreu em dezembro, é novo para governo federal e estados na área prisional. É natural que haja uma fase de adaptação, normatização, dentro dos controles próprios da Administração Pública.

O governo do Amazonas, outro estado que registrou massacres, afirmou que adotou dois projetos padronizados do Depen para construir um presídio em Manacapuru e outro em Parintins. Na primeira cidade, a previsão é licitar nos próximos meses. Na segunda, ainda não há definição sobre o terreno. As duas obras constam no relatório do Depen, mas ainda sem aval definitivo.

O sistema carcerário amazonense registrou 54% dos 130 mortos em massacres dentro de presídios neste ano. Em janeiro, uma briga de facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 assassinados. Na sequência, houve mais quatro homicídios na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e quatro na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. Em abril, a UPP teve mais cinco detentos mortos.

COMPRA DE EQUIPAMENTOS

Logo após os eventos de janeiro em Manaus, Roraima registrou um massacre com 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Antes disso, em outubro passado, já haviam morrido no mesmo estabelecimento 10 detentos.

Outro estado com ocorrências semelhantes neste ano, o Rio Grande do Norte não respondeu ao contato do GLOBO sobre os projetos de construção com o recurso federal. Lá, foram ao menos 26 mortos no massacre na unidade de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. O presídio ficou sob controle dos presos e só foi retomado quando o governo federal atuou em conjunto com as forças locais de segurança.

Menos burocrática que as construções, a aplicação dos recursos do Funpen destinados a equipamentos vem sendo realizada de forma mais ágil pelos estados. Não há balanço preciso, ao contrário das obras, porque os processos são dinâmicos e mais independentes do Depen. O órgão deu orientações detalhadas aos estados sobre tornozeleiras eletrônicas, bloqueadores de celular, compra de viaturas, entre outros itens, para facilitar a compra ou aluguel.

Estado

Policial Civil é anunciado como substituto de Virgulino na Sejuc

O policial civil Luis Mauro Albuquerque Araújo será o novo titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Ele é especialista em Segurança Pública e Gestão Prisional, além de Gerenciamento de Crises.

Como Coordenador da Força Tarefa do Ministério da Justiça, Mauro atuou na retomada do controle da penitenciaria de Alcaçuz.

A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6).

Estado

SEJUC muda comando de cinco presídios no RN

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28) trouxe mudanças na direção de cinco presídios do Rio Grande do Norte.

Em Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, assume a direção o policial civil Ivo Freire dos Santos Rocha. Ele entra no lugar de Eider Pereira de Brito. O vice-diretor, Sebastião Cleibson Câmara, também sai. Para o lugar dele foi nomeado Jucélio Barbosa da Silva.

No Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, sai Ivo Freire e assume Thiago Jefferson Bezerra de Lima.

Para a Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, foi nomeada a diretora Alrivaneide Lourenço de Oliveira. Ela, que até então dirigia a Cadeia Pública de Mossoró, entra no lugar do coronel Elyause Moreira da Silva Júnior. O vice, José Fernandes, também deixa o cargo.

Já na Cadeia Pública de Mossoró, de onde sai a diretora Alrivaneide, assume José Fernandes da Mota, que até então era o vice-diretor da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio.

Por fim, no Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, sai o diretor José Jonailson de Souza e assume Eider Pereira de Brito, que até então dirigia Alcaçuz.

Política

José Dias adota postura de oposição e critica caos do sistema penitenciário do RN

O deputado estadual José Dias (PSD) começa a adotar postura de oposição ao Governo do seu compadre Robinson Faria (PSD).

Na manhã desta quarta-feira (10) criticou o caos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

“Hoje existem mais buracos feitos pelos presos do que presídios sob controle do Estado. E as ações do Governo no setor ainda são tímidas e ineficazes”, disse José Dias.

Foto: Eduardo Maia

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Estado

Justiça interdita cadeia na Zona Norte de Natal

O juiz de execuções penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, interditou na manhã desta segunda-feira (08) a Cadeia Pública de Natal, localizada na Zona Norte.

Segundo o magistrado, a superlotação e a falta de segurança motivaram a decisão, que determina ainda uma multa de R$ 1000,00 à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e ao diretor da própria Cadeia Pública de Natal, por cada preso que ingressar na unidade sem autorização judicial.

Das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, sete delas estão proibidas de acolher novos internos: Cadeia Pública de Natal e Centro de Detenção Provisória de Pirangi (em Natal), Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz e Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz.

Estado

Henrique Baltazar: “Quando o Governo do RN vai retirar Alcaçuz do comando dos presos?”

Do juiz Henrique Balazar em seu Facebook: 

A falência do sistema de segurança prisional do RN (não do sistema penitenciário, o que é outra coisa) fica evidente quando o governo, para entrar em qualquer pavilhão da maior penitenciária do Estado necessita, sempre, da força do Batalhão de Choque.

Hoje, no RN, até para socorrer um preso ferido ou verificar a existência de um túnel em um presídio semidestruído, a administração penitenciária não consegue atuar sem a força externa da Polícia Militar (o que, aliás, está destruindo aos poucos a “doutrina” da polícia de choque).

A política de segurança prisional do RN é um absoluto fracasso, e está resultando em mais roubos, estupros, mortes de cidadãos, vítimas da prepotência de quem não tem vontade e nem coragem de realizar um trabalho decente nessa área.

Alguém já procurou contabilizar quantos foram vítimas dos fugitivos da Penitenciária de Alcaçuz?

Túneis são encontrados quando o Batalhão de Choque inspeciona a Penitenciária de Alcaçuz. A propaganda mentirosa sempre afirma que “agentes penitenciários” encontraram mais um túnel, disfarçando a incompetência. Realmente eles os encontram, mas só quando a PM lhes permite procurar.

Hoje fala-se que encontraram mais um túnel, depois que os próprios presos informaram uma possível fuga, e isso porque aparentemente parte do tal caminho desabou e talvez tenha matado um dos que buscavam fugir.

Até quando o governo do RN continuará omisso, apenas “maquiando” os presídios? 

Até quando a sociedade potiguar – nossos deputados eleitos e a imprensa, inclusive – aceitará isso, sem fazer uma cobrança mais enfática?

Quando o governo do RN assumirá o controle efetivo do sistema prisional, retirando ao menos o maior presídio do Estado do comando dos presos?

Diversos

Agentes penitenciários encontram novo túnel em Alcaçuz com iluminação, ventilador e escada

Agentes penitenciários encontraram um novo na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na manhã desta segunda-feira (27). Desta vez no Pavilhão 1.

No túnel havia iluminação, ventiladores e escadas.

O buraco localizado nesta segunda dá acesso à caverna que foi encontrada na unidade em dezembro de 2014.

“Cabem várias pessoas em pé no buraco, tem cerca de 8 metros de profundidade e 15 metros de extensão no sentido do paredão da unidade”, disse Eider Brito em entrevista ao G1RN.

Foto: Cedida ao Blog

z

Política

Fórum do Sistema Prisional propõe TAC ao Governador

O governador Robinson Faria recebeu em audiência, no início da tarde desta terça-feira (31), o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, formado por membros do Poder Judiciário Estadual, Conselho Penitenciário do RN, Defensoria Pública Estadual, entre outras instituições.  Na ocasião, foi entregue ao líder do executivo um documento com 30 tópicos, pensados para solucionar a crise no sistema.

Robinson Faria se prontificou a analisar item a item e realçou que atuará junto ao Fórum. “Vamos manter este trabalho para que, até o fim de nossa gestão, a gente consiga implantar uma nova cultura de cidadania. Repensamos o sistema juntos e vamos agir juntos também”, destacou.

O Fórum também apresentou ao governador um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que solicita a criação de um cronograma de ações para a ampliação progressiva no número de vagas do sistema carcerário. O documento será analisado pelo governo.

Foto: Demis Roussos

Reunião Ministério Público_Demis Roussos (4)

Política

Caos no sistema prisional do RN pauta sessão na Assembleia Legislativa

A crise no sistema prisional e os atos de violência ocorridos em Natal na noite da última segunda-feira (16) pautaram os pronunciamentos dos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (17).

Sobre as medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado para o controle da crise, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou que as ações foram adequadas, mas que ainda são necessárias outras medidas. “O ocorrido de ontem era uma tragédia anunciada. Desde o ano de 2011, durante visita do ex-ministro Joaquim Barbosa ao Estado, foi revelada a precariedade do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte”, disse Kelps.

De acordo com o deputado, o Estado registra atualmente 7.700 presos para um total de 4.400 vagas, apresentando um déficit de 3.600 vagas no sistema prisional.  O deputado defendeu ainda a integração da política prisional à política de segurança pública, sugerindo ao governo a apresentação de um projeto para a construção de novas unidades prisionais no RN. Para Kelps, a cooperação entre os presídios e a valorização dos agentes penitenciários são medidas que também devem ser tomadas com brevidade pelo Governo.

O deputado Galeno Torquato (PSD) afirmou que a crise na segurança pública é uma herança dos governos anteriores e defendeu que o momento exige a união dos poderes para a adoção de ações conjuntas.

Os deputados Agnelo Alves (PDT), Hermano Morais (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e Ricardo Motta (PROS), também apartearam o discurso de Kelps e parabenizaram a atuação dos policiais e agentes penitenciários durante as ocorrências desta segunda-feira em Natal.

Diversos

Motins acontecem neste momento nos CDP’s de Ceará Mirim e São Paulo do Potengi

Enquanto a cúpula da Segurança Pública e Sistema Prisional do Rio Grande do Norte está reunida no Centro Estadual de Comando e Controle, acontecem novos motins. 

Desta vez nos Centros de Detenções Provisórias (CDP’s) dos municípios de Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi. 

A informação acaba de ser repassada ao blog por Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários.