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Tribunal Federal mantém decisão da JFRN sobre condenação à TIM

Em julgamento na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi mantida a sentença condenatória proferida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte no processo envolvendo a Tim Celular S/A. A Turma, integrada pelos Desembargadores Federais Lázaro Guimarães e Rogério Fialho e o Juiz Federal convocado Ivan Lira de Carvalho, manteve a sentença do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal, proferida em janeiro deste ano.

No processo, o magistrado determinou que a operadora TIM viabilize todos os investimentos necessários para implantação dos projetos de ampliação da infra-estrutura da rede de telefonia, na proporção necessária a fazer frente ao incremento do número de usuários. O magistrado determinou ainda que o controle de resultados fica sob o controle da Anatel.

A sentença condenou a TIM ao pagamento por danos morais coletivos de R$ 10 milhões e à reparação de danos materiais porventura vierem a ser demonstrados, por cada um dos usuários lesados.

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TIM sem sinal em Florânia

A telefonia móvel TIM é um caso sério no Rio Grande do Norte.

Em Florânia, o sinal da operadora funciona com dificuldades e os clientes estão desde a última segunda-feira (26), sem fazer ou receber ligações.

Bem que o Ministério Público poderia tomar alguma providência para que a TIM seja punida com o descaso que presta seus serviços.

Não só em Florânia, como em todo o Rio Grande do Norte.

Segundo o IBGE, Florânia tem hoje 8.959 habitantes.

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Audiência Pública discute problemas no sinal da TIM no RN

Os problemas nos serviços prestados pela operadora de telefonia TIM no Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Natal.

A audiência, proposta pelo vereador Julio Protásio (PSB), foi motivada por reclamações de usuários da operadora nas redes sociais, que se queixam da má qualidade do sinal. Compareceram ao debate representantes do Procon Estadual e Municipal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério Público, além do gerente de operações da TIM, André Gustavo Rodrigues.

Durante a audiência, consumidores expuseram suas reclamações a respeito do sinal de telefonia e de internet da operadora. O gerente da Anatel no RN, Lívio Peixoto, apresentou estatísticas a respeito da qualidade do sinal de telefonia em Natal. De acordo com os dados apresentados, alguns dos bairros com a pior qualidade de sinal são Barro Vermelho, Tirol, Cidade Alta e Nova Descoberta, devido principalmente ao congestionamento de chamadas.

O gerente de operações da TIM, André Rodrigues, afirmou que a empresa não nega os problemas e que há existe um plano de ação para remediar a situação. “A empresa está ciente do congestionamento, mas existe um plano de ação que será posto em prática até o dia 31 de dezembro, a partir de um mapeamento dos congestionamentos no estado, feito pela Anatel”, disse.

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TIM e ANATEL são convidadas a participar de reunião no MP

O MADECON (Movimento Articulado em Defesa do Consumidor) convidou a TIM e a ANATEL para a próxima reunião do órgão, dia primeiro de novembro, às 9h, no Plenário dos Procuradores do MPE. Apesar de não ser uma audiência pública, a reunião estará aberta à comunidade, ou seja, a população poderá assistir, mas não questionar ou fazer qualquer posicionamento.

Na ocasião, as empresas de telefonia vão prestar informações tanto à população, quanto ao MADECON, sobre os procedimentos que estão tomando para solucionar os problemas relativos ao sistema de telefonia celular no estado. A decisão de convidar as duas organizações aconteceu na ultima reunião, dia 11 de outubro.

O MADECON é uma organização não governamental formado por órgãos e entidades sediados no Rio Grande do Norte que, entre suas atribuições, prezam pelos direitos do cosumidor, planejando suas atividades em reuniões mensais realizadas na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

#ManifestoContraTIM (hashtags no twitter)


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TIM…a cada dia pior

É de causar revolta a falta de respeito da TIM com seus clientes do Rio Grande do Norte.

Uma tremenda falta de respeito.

Há meses que sofremos com o péssimo serviço e nada de solução.

Recentemente, o deputado federal Felipe Maia (DEM) fez um discurso na Câmara dos Deputados cobrando providências.

Nada de solução e o caos continua.

Detalhe: nossas contas são pagas rigorosamente em dia.

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Tim, Claro, Oi e Vivo em pauta na Assembleia Legislativa

A situação da telefonia móvel no Rio Grande do Norte será debatida, na próxima terça-feira, 24, às 9h30, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB).

Gustavo disse que o objetivo é debater a prestação dos serviços de telefonia celular que vem sendo, frequentemente, alvo de reclamações por parte do consumidor do RN.