Cultura

Canindé Soares e Flávio Rezende fazem exposição no TRE-RN

A exposição “Fotografia, conexão, vida e paixão em dois olhares”, fruto da parceria entre os fotógrafos potiguares Canindé Soares e Flávio Rezende segue no Tribunal Regional Eleitoral até o dia 25 de julho.

Com fotos que transmitem o olhar sobre as coisas belas da vida, a exposição é também uma forma de promover e incentivar a cultura no âmbito eleitoral.

“Expor no TRE é uma oportunidade de compartilhar nossa fotografia com um novo público e transmitir a nossa paixão pela arte de fotografar”, explica Canindé Soares.

A exposição é aberta ao público e pode ser visitada das 14h às 18h.

Poder

Inscrições para vaga de juiz substituto do TRE-RN se encerram hoje(12)

As inscrições para a vaga de juiz substituto do TRE-RN, na classe de jurista, se encerram nesta sexta-feira, dia 12.

O edital, aberto pelo Tribunal de Justiça, está publicado no Diário da Justiça eletrônico à disposição dos advogados interessados em concorrer à vaga de juiz da Corte Eleitoral.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria-Geral do TJRN, por meio de requerimento dirigido ao presidente da Corte estadual, desembargador João Rebouças.

A vaga de membro substituto foi aberta após a posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN).

Poder

TRE-RN mantém quebra de sigilo bancário de empresa contratada pela campanha de Fátima Bezerra

Em sessão plenária desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o Ministério Público, denegou o mandado de segurança e manteve a decisão de quebra de sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação e de seus sócios, contratada na campanha da então candidata Fátima Bezerra. O processo que resultou na denegação da segurança foi julgado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano.

A quebra de sigilo já havia sido autorizada pelo juiz Ricardo Tinoco, a pedido do Ministério Público Eleitoral. “Essa é uma ação que o Ministério Público Eleitoral entrou para apurar gastos e arrecadações ilícitas com a contratação da empresa Brasil de Todos Comunicação, criada três dias antes da campanha da candidata ao governo do Estado. Dentre os pedidos feitos pelo MP para a instrução dessa ação, um deles é a quebra de sigilo bancário da empresa e de seus sócios”, explicou a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides. O Ministério Público investiga a movimentação de R$ 1,9 milhão de verbas públicas o FEFC e do Fundo Partidário, a fim de identificar se esse dinheiro tramitou para as finalidades que a empresa e a campanha alegam.

Com a decisão de hoje, o processo segue para análise o Banco Central deve enviar as informações solicitadas dentro de 30 dias.

Poder

TRE-RN informa que colabora com investigações da Operação Balcão

NOTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN

Sobre investigações deflagradas nesta quarta-feira (dia 8 de maio), identificadas como Operação Balcão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte esclarece que os fatos recaem sobre ex-integrantes da Corte Eleitoral e remontam a 2014.

O TRE-RN colabora com as instituições repassando informações solicitadas pelos responsáveis pela investigação.

A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral reafirma seu compromisso com a seriedade, ética e lisura em todos os seus procedimentos e ações e repudia quem não procede dessa forma.

Assessoria de Comunicação

Poder

Despedidas no TRE-RN

Em clima de despedida, o Juiz Gustavo Smith participou da última sessão plenária como membro da corte eleitoral do TRE-RN.

O momento foi bastante prestigiado, contando com a presença do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado; dos pais de Dr. Gustavo – Desembargadora Célia Smith, que já presidiu a corte do TRE, e Edgar Smith, que já atuou como membro da corte eleitoral.

Advogados também compareceram à sessão representando a OAB/RN. Foram muitas homenagens dirigidas aos Dr. Gustavo, que se despede após seis anos no TRE, encerrando seu último biênio no próximo sábado, 20.

Após a sessão, os convidados se reuniram para o recebimento de duas obras de arte doadas à Justiça Eleitoral pelo artista Azol.

Poder

TRE-RN envia ao TSE a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga na corte eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice de advogados que foram selecionados pelo Tribunal de Justiça para concorrer ao cargo de membro titular da corte eleitoral potiguar. A lista é formada pelos advogados Fabrízio Antônio Feliciano, Adriana Magalhães Faustino Ferreira e Edmar Moura Vieira. O anúncio oficial do envio da lista foi feito pelo Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, na sessão desta quarta-feira (20).

A vaga será aberta com a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Smith, que encerra se em 20 de abril de 2019. A decisão e nomeação sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo TSE.

O TRE-RN também encaminhou o nome do advogado Fernando Araújo Jales para integrar a lista tríplice referente à vaga de Membro Substituto, anteriormente ocupada pelo juiz Wlademir Soares Capistrano, que atualmente integra a corte eleitoral como membro titular.

Poder

TJ RN define lista tríplice para vaga no TRE-RN

Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista ficou definida da seguinte forma: 1º) Fabrízio Antônio Feliciano; 2º) Adriana Magalhães Faustino Ferreira e 3º) Edmar Moura Vieira. Além desses profissionais do direito, o advogado Fernando Araújo Jales foi indicado para ocupar a vaga de Membro Substituto do Pleno do TRE potiguar, anteriormente referente ao advogado Wlademir Soares Capistrano.

A escolha ocorreu durante a sessão ordinária do Pleno do TJRN, desta quarta-feira (27), na parte administrativa. O desembargador João Rebouças destacou a capacidade profissional de todos os candidatos à lista tríplice, acrescentando o sentimento no Tribunal de que todos são excelentes expoentes da advocacia, o que eleva a importância e o nível da escolha realizada pelos desembargadores.

O desembargador Cláudio Santos salientou o fato de que a advocacia está se predispondo a assumir a magistratura na área eleitoral, observando o grande interesse dos profissionais deste segmento em ocupar a vaga no TRE/RN. Para ele, todos os postulantes têm condições de exercer esta atribuição com destacada competência.

Poder

TRE-RN recebe obras doadas pela juíza Adriana Magalhães e inaugura outras seis instaladas no prédio

Dando continuidade à política de promoção cultural no âmbito da Justiça Eleitoral, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu a doação da coleção “Futebol”, um conjunto de seis obras do artista Newton Navarro. Os quadros foram doados pela juíza Adriana Magalhães, membro suplente da corte eleitoral, e seu marido, o advogado Edson José Faustino. O momento foi conduzido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, que agradeceu e elogiou o ato de generosidade do casal.

“Tivemos a sorte de crescermos em lares que valorizam o trabalho artístico humano, em suas expressões mais genuínas: a pintura, a música e a poesia. Para nossa felicidade, minha e de meu marido, hoje temos a oportunidade de compartilharmos essas obras do inesquecível Newton Navarro com o Tribunal, para serem eternizadas neste prédio que foi recentemente inaugurado e, cada vez mais, vai ganhando beleza por meio da tarde”, destacou a juíza Adriana Magalhães.

Após a sessão, os membros da corte eleitoral participaram da instalação das obras que tinham sido doadas anteriormente para integrar o acervo cultural do TRE-RN. Ao todo, seis quadros estão agora distribuídos pelo prédio da Justiça Eleitoral, conforme escolha e organização da Comissão de Política de Promoção Cultural. Na sala da presidência, foi instalada a obra “Diplomação”, do artista plástico, Vagner Autuori, que pintou a tela durante o evento de Diplomação dos Eleitos 2018, já com o propósito de doá-la ao TRE. Há também outras cinco obras doadas pelo advogado Armando Holanda: duas do artista potiguar Newton Navarro, uma do artista paraibano Assis Marinho e duas produzidas pelo artista Irahy Leite.

Este último esteve presente na ocasião para prestigiar a instalação das suas obras e destacou a sua emoção em ter seus quadros como parte do acervo deste Regional Eleitoral. “Sinto-me muito honrado com a possibilidade de participar de todo este universo que é o TRE. É um momento de muita felicidade para mim, por poder reencontrar o meu trabalho após de 20 anos de sua realização, especialmente em um lugar tão importante quanto a Justiça Eleitoral”, ressaltou Irahy Leite.

Poder

TJ divulga lista de advogados inscritos para concorrer à vagas no TRE-RN

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação dos advogados que se inscreveram para concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto (complementação de lista tríplice) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Para a vaga de Juiz Titular, 17 advogados requereram inscrição. Dos inscritos, o Pleno do TJRN irá escolher três nomes para formação de lista tríplice, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral. A escolha e nomeação cabe ao presidente da República.
Complementação

Já para a vaga de Juiz Substituto, 12 advogados se inscreveram para concorrer a uma vaga na lista tríplice definida pelo Pleno do TJRN na sessão do dia 19 de setembro de 2017. A complementação da lista é necessária, pois um dos candidatos indicados teve sua documentação rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Permanecem na referida lista os advogados Marcos Lanuce Lima Xavier e Anildo Ferreira de Morais. Também cabe ao presidente da República escolher um entre os três nomes encaminhados.

Confira os 17 inscritos para a vaga de Membro Titular:
Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira – OAB/RN 4.736; Celina Maria Lins Lobo – OAB/RN 2.273; Daniel Cabral Mariz Maia – OAB/RN 8.271; Dijosete Veríssimo da Costa Júnior – OAB/RN 6.610; Diogo Pignataro de Oliveira – OAB/RN 6.296; Donnie Allison dos Santos Morais – OAB/RN 7.215; Edmar Eduardo de Moura Vieira – OAB/RN 4.047; Edson Gutemberg de Sousa Filho – OAB/RN 4.316; Elyane Fialho de Almeida – OAB/RN 2.590; Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano – OAB/RN 5.142-B; Gleibson Lima de Paiva – OAB/RN 4.215; Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira – OAB/RJ 119.748; Iremar Marcos da Costa – OAB/RN 7.023; Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes – OAB/RN 5.786; Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497; Marcos Lanuce Lima Xavier – OAB/RN 3.292; Priscila Gomes Franco – OAB/RN 14.086

Veja os 12 inscritos para a complementação da lista tríplice de Juiz Substituto:
Dijosete Veríssimo da Costa Júnior – OAB/RN 6.610; Diogo Pignataro de Oliveira – OAB/RN 6.296 ; Edmar Eduardo de Moura Vieira – OAB/RN 4.047; Edson Gutemberg de Sousa – OAB/RN 4.316; Fernando de Araújo Jales Costa – OAB/RN 4.602; Gleibson Lima de Paiva – OAB/RN 4.215; Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira – OAB/RJ 119.748; Iremar Marcos da Costa – OAB/RN 7.023; Marcelo Galvão de Castro – OAB/RN 4.497; Paulo Henrique Marques Souto – OAB/RN 3.439; Roberta Daniele da Costa Silva – OAB/RN 4.911; Romy Christine Nunes Sarmento da Costa – OAB/RN 6.474

Política

TRE informa que vai cumprir decisão de Ministro do TSE e recalcular cociente para deputado federal no RN nesta terça (18)

TRE informa:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura. Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o cociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal. O novo cálculo será feito nesta terça-feira, dia 18 de dezembro.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

Ascom/TRE

Política

TRE-RN cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz/RN, bem como de 06 vereadores; Defesa da prefeita vai recorrer

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:

Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

O Desembargador Glauber Rêgo e a juiza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos.

Nota de Esclarecimento da Defesa da Prefeita

A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.

André Castro
Advogado

Política

Diplomação dos Eleitos será no Teatro Riachuelo dia 19 de dezembro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.

Política

Comemoração dos eleitos neste domingo (28) terá regras estabelecidas pelo TRE-RN

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Glauber Rêgo, o Corregedor Cornélio Alves e Procuradora Cibele Alves se reuniram com os advogados dos partidos políticos que estão envolvidos no segundo turno das Eleições 2018, para deliberar sobre os procedimentos a serem seguidos no dia 28 de outubro. De maneira consensual, foram definidos assuntos como delimitação de áreas a serem ocupadas no dia do pleito, em caso de vitória, a fim de evitar confrontos decorrentes de eventuais comemorações durante a divulgação do resultado da votação. Além da proibição de carreatas e orientações sobre as vestimentas dos fiscais.

Locais de concentração em caso de vitória:
– O Partido dos Trabalhadores – PT, em caso de vitória, ocupará o Ponto 7, na Praia de Ponta Negra – Natal-RN até o marco divisório
– O Partido Social Liberal – PSL fará sua concentração no Comitê do Candidato Jair Bolsonaro, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, Lagoa Nova – Natal-RN.
– O PDT, caso vitorioso, a concentração ocorrerá na Sede do Partido, próximo à Escola Doméstica.
– Nos casos do PSL e PDT, também não se ultrapassará o marco divisório. As concentrações poderão ser conjuntas, nas proximidades do Comitê do PSL.
– Deliberado, ainda, que os partidos deverão orientar seus militantes que não ultrapassem o marco divisório da Arena das Dunas, a fim de evitar eventuais confrontos.

Proibição de carreatas:
– Os representantes dos partidos políticos estão cientes da vedação de carreata e concordaram em evitar esse tipo de manifestação.

Vestimentas dos fiscais:
– O uso de vestimentas será permitido desde que não seja padronizada, nos temos da norma que trata da matéria. Os partidos firmaram compromisso de não estimular o uso de vestimentas padronizadas, a fim de evitar confrontos.

Também participaram do encontro os representantes da STTU, Carlos Eugênio Barbosa, da Polícia Militar. Ten.Cel. Antônio Marinho da Silva, que ajudarão a executar o planejamento definido em reunião.

Política

Presidente do TRE-RN visita Zonas Eleitorais do Alto Oeste e Caicó

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rego, visita nos dias 01 e 02 de outubro as zonas eleitorais de Pau dos Ferros, São Miguel, Portalegre e Caicó, localizadas nas regiões do Alto Oeste e do Seridó.

A visita aos fóruns e cartórios dos municípios acontece às vésperas das Eleições Gerais do dia 07 de Outubro e tem como objetivo conversar com os juízes e servidores a respeito do esquema montado para a eleição e ao mesmo tempo orientar os eleitores a conferir os locais de votação e a necessidade de usar a “cola” no momento da votação. O serviço “Disque Eleitor”, que será lançado a partir da segunda-feira, dia 01 até 07 de outubro, também estará na pauta do encontro. Através do telefone 0800 084 5464 os eleitores de todo Rio Grande do Norte poderão tirar dúvida sobre sobre local de votação, inscrição irregular, voto em trânsito e justificativa de ausência.

Eleitorado dos Municípios
40ª Zona de Pau dos Ferros- 19.443
43ª Zona de São Miguel – 16.611
63ª Zona de Portalegre – 5.728
26ª Zona de Caicó – 42.795

AGENDA

Dia 01/10 – Visita Cartório Eleitoral de Portalegre- 8h
Dia 01/10- Visita Fórum de Pau dos Ferros – 09h30
Dia 01/10 – Visita ao Cartório de São Miguel – 15h
Dia 02/10- Visita ao Fórum de Caicó – 09h30

Poder

Presidentes do TCE e TRE assinam acordo de cooperação para compartilhamento de informações

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, assinaram nesta terça-feira (18), na sede da Corte Eleitoral, um acordo de cooperação técnica estabelecendo o compartilhamento de informações dos sistemas de acompanhamento processual.

Objetivamente, o acordo permite ao TRE/RN acessar as informações do Sistema de Acompanhamento Processual do TCE-RN, hospedada no sítio do TCE/RN na internet, em tempo real, e de forma ampla, dentro de uma ação conjunta e de atividades complementares de interesses comuns entre as duas instituições.

Gilberto Jales explicou que a integração vai possibilitar o abastecimento automático da lista de pessoas condenadas pelo TCE, relação utilizada pela Justiça Eleitoral para analisar a situação de elegibilidade dos candidatos. “Eventuais decisões judiciais que alterem a composição da lista serão atualizadas praticamente em tempo ao TRE”, disse.

O presidente do TRE comentou que o acesso ao sistema do TCE será total e irrestrito, facilitando o trabalho da Justiça Eleitoral, principalmente no que se refere à celeridade do trâmite processual. “Está assegurado o acesso a todo o processo no âmbito do TCE”, disse, acrescentando que o acordo sem custo para os tribunais.

Participaram da reunião, além dos presidentes, o desembargador Cornélio Alves, vice presidente e corregedor do TRE; os juízes eleitorais José Dantas, Wlademir Capistrano e Luís Gustavo Smith; a juíza auxiliar da Presidência do TRE, Érika Paiva; a diretora geral do TRE, Simone Mello e o assessor o assessor jurídico da Presidência, Arnaud Flor; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho.

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Política

Sessão do TRE-RN é marcada por 06 indeferimentos de candidaturas

Na sessão plenária da terça-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou o julgamento de 07 registros de candidaturas, incluindo a análise do Demonstrativo de Regularidade de Ato Partidário (Drap) da coligação Trabalho e Superação I, composta pelos partidos PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e PROS. Acerca do Drap, a corte eleitoral votou pelo deferimento parcial dos registros.

Houve também o julgamento de 02 pedidos referentes ao cargo de Senador. O primeiro tratava-se do registro do ex-prefeito de Canguaretama/RN, Jurandir Freire Marinho, que teve seu pedido indeferido pela corte eleitoral em razão da condição de ilegibilidade atribuída a ele. Conforme constatou a Justiça Eleitoral, Jurandir Marinho teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano de 2012.

Ainda referente ao cargo de Senador, o segundo caso tratava-se do registro de candidatura de Eann Styvenson Valetim Mendes. O TRE-RN realizou o deferimento do pedido, após analisar as comprovações emitidas pelo candidato a Senador acerca de sua desincompatibilização (afastamento do cargo ou função) dentro do prazo legal, isto é, 03 meses antes do pleito.

A Justiça Eleitoral também julgou nesta terça-feira o registro de candidatura de Antônio Barbosa dos Santos Júnior, que pretendia se candidatar ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), mas teve seu pedido indeferido em razão da ausência de comprovações quanto à sua desincompatibilização dentro do prazo legal.

Quanto aos demais casos julgados, 03 tratavam-se de propensos candidatos ao cargo de Deputado Estadual, são eles: Délcio Pedroso Costa (Coligação Trabalho e Superação IV), Jeronimo Alves (MDB) e Maria Eunice Roque Tavares (Rede). Todos encontravam-se em débito com a Justiça Eleitoral em virtude da ausência de quitação eleitoral e da omissão de prestação de contas, restando ao TRE-RN o indeferimento desses pedidos.

Poder

TRE-RN e OAB assinam convênio para implantar sistema de videoconferência para sustentação oral de advogados

Assinado o convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil para implantação do sistema de videoconferência para sustentação oral dos advogados durante as sessões de julgamento no âmbito da Justiça Eleitoral. A novidade, que já havia sido apresentada durante a primeira sessão plenária, presidida pelo desembargador Glauber Rego, está pronta para ser implantada no TRE-RN.

A iniciativa faz parte do novo plano de gestão e tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos e facilitar a rotina dos advogados junto à Justiça Eleitoral. “Estamos nos modernizando e encurtando distâncias. A nova ferramenta trará agilidade no julgamento dos processos e ao mesmo tempo facilitará o trabalho dos advogados que atuam junto ao TRE-RN”, afirmou o presidente. A assinatura do convênio contou com a participação de dos juízes Wlademir Capistrano, Gustavo Smith, José Dantas de Paiva e André Luís de Medeiros além de advogados que atuam junto ao eleitoral. “A videoconferência é um instrumento que veio para ficar. Já utilizamos a ferramenta na Vara da Infância e temos ótimos resultados. A Justiça Eleitoral está de parabéns pela iniciativa”, disse o juiz José Dantas que falou em nome dos colegas.

O presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho, também elogiou a iniciativa. “Nós temos um ganho que, para advocacia, é importantíssimo, pois concede ao advogado a possibilidade de não precisar se deslocar até a capital para realizar a sustentação oral” disse. O advogado Cristiano Barros destacou a importância da OAB-EM manter a parceria com TER com o objetivo de modernizar e garantir a possibilidade da sustentação oral fora das instalações do Tribunal. “É um momento de engrandecimento e de modernidade. Outros tribunais já utilizam o sistema com bastante sucesso”, declarou.

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Política

Eleições 2018: TRE-RN realiza primeira reunião com forças de segurança do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou na tarde desta terça-feira (28) a primeira reunião com as forças de segurança do estado, para tratar sobre a segurança para as Eleições de outubro. O encontro aconteceu no Centro Integrado do Comando e Controle Regional, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED/RN), localizada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, em Natal.

A reunião foi coordenada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota. Estiveram presentes o Desembargador Cornélio Alves, que assumirá a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-RN na próxima sexta-feira (31), a Diretora-Geral do TRE-RN, Andréa Campos, a Secretária Estadual de Segurança, Sheila Freitas, além de autoridades das Forças Armadas e dos seguintes órgãos de segurança: Comando da Polícia Militar, Comando do Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia Geral da PCRN, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU.

Após a abertura da reunião, realizada pelo presidente, a Diretora-Geral do TRE-RN, Andréa Campos, apresentou às autoridades as solicitações para a garantia da segurança do pleito de outubro, no que diz respeito à guarda das urnas eletrônicas na véspera e no dia das eleições, segurança nos locais de votação, escolta de juízes eleitorais, patrulhamento no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), tropas federais, reforço da segurança nos prédios da justiça eleitoral no dia das eleições, batedores para os pontos de apoio da capital no dia das eleições para o recolhimento das mídias de resultados após a votação e segurança dos pontos de apoio durante a transmissão dos resultados.

Em seguida, as demais autoridades falaram sobre suas condições de trabalho e efetivo disponível. Atualmente o TRE-RN aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto ao envio de tropas federais para reforço no dia de votação. A solicitação de tropas federais para o RN foi realizada pela corte eleitoral potiguar, de forma unânime e em concordância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em 24 de julho deste ano. Foram solicitadas tropas federais para reforço na segurança de 97 municípios.

Ao final, em entrevista a imprensa, o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, opinou sobre a reunião: “Reunimos todos os atores que integram o pleito eleitoral, a Justiça Eleitoral, as forças armadas, a polícia civil, militar, todos os organismos que integram a segurança. Cada um dos órgãos fez seu planejamento, e agora de forma integrada, estamos trabalhando para garantir a lisura do pleito e a livre manifestação do eleitor. Nós temos a garantia que principalmente a polícia militar, a quem compete uma demanda maior, a despeito da deficiência de seu efetivo, dará conta de seu trabalho, assim como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e todos os organismo de segurança estarão atuando em conjunto”, disse.

Dilermando Mota também falou sobre o envio de tropas federais para o RN: “A polícia militar estará nos municípios potiguares e também as forças armadas na medida em que o TSE autorizar. O decreto já foi editado, com solicitação para 97 municípios, faltando a definição dos municípios que serão atendidos, por decisão do TSE. Esse número pode aumentar ou diminuir, as forças armadas estão com muitas demandas em alguns estados, a exemplo do RJ, mas com certeza a soma de todas as forças estaduais e federais dará conta da segurança para o pleito”, finalizou.

Poder

Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves são eleitos para dirigirem o TRE no biênio 2018-2020

Os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram eleitos para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2018-2020. A eleição ocorreu na sessão do Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (16). Os dois magistrados de segundo grau irão suceder os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, que concluem o biênio atual em 31 de agosto. A posse dos novos dirigentes da Corte Eleitoral vai ocorrer em 1º de setembro. A votação ocorreu à unanimidade, sendo que os eleitos abstiveram de votar em si mesmos. O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, externou seus votos de êxito aos dois integrantes do Pleno durante os trabalhos à frente da área eleitoral.

O atual presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, comunicou que irá reunir-se com os dirigentes eleitos para tratar do início, o quanto antes, da transição se assim estes desejarem. Os desembargadores Glauber e Cornélio destacaram a honra em serem escolhidos para a tarefa.