Política

TRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por videoconferência entre os membros da Corte, o presidente do tribunal, Desembargador Glauber Rêgo, esclareceu que o prazo para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020 é o dia 4 de abril.

O presidente destacou que “os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses antes da eleição para pedir filiação, fixado pelo artigo 9º da Lei das Eleições”. Os partidos, por seu turno, têm até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA, que tem comunicação direta e automática com a Justiça Eleitoral. Até o dia 17 de abril todos os dados serão automaticamente processados em listas, por Zona Eleitoral.

“É importante deixar claro que todo esse serviço de mudança partidária se dá virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço eleitoral e é feito a partir do Sistema FILIA”, apontou o Desembargador. O módulo externo do Sistema é alimentando por todos os partidos políticos, contendo a composição partidária de cada um, por tipo de diretório (nacional, estadual e municipal), assim como a lista de seus filiados.

Outra data destacada pelo presidente do TRE-RN foi 24 de abril, quando já será possível retirada de certidões de filiação, um dos documentos necessários para a elegibilidade dos futuros candidatos.

“No momento, os esforços que temos somado e realizado é no sentido de que, no dia 4 de outubro, tenhamos as eleições municipais”, concluiu o presidente do TRE-RN.

TRE-RN

Poder

Presidente do TRE-RN será cidadão natalense

Por indicação do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Glauber Rego vai receber o título de cidadão natalense.

Será no dia 17 de março às 18h30.

Natural de Pau dos Ferros, Glauber abraçou a terra de Câmara Cascudo, foi acolhido e faz história.

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Poder

Inscrições para lista tríplice de membro suplente do TRE-RN

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, destacou na sessão plenária de ontem (11) que estão abertas as inscrições para a lista tríplice da vaga de membro suplente, na classe jurista, da Corte Regional.

A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales como membro titular no dia 19 de dezembro de 2019.

Política

TRE-RN nega cassação do Prefeito de Guamaré

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afastou a cassação de diplomas e perda de mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira.

A Corte Regional deu provimento aos recursos apresentados pela defesa chapa, que havia sido condenada por captação ilícita de votos nas eleições suplementares do município, ocorridas em 9 de dezembro de 2018.A condenação em primeira instância foi proferida pela juíza Andrea Cabral Antas Câmara, da 30ª Zona Eleitoral com sede em Macau. Nos autos do processo, um vídeo veiculado nas redes sociais mostrava supostamente o ex-prefeito José da Silva Câmara sendo flagrado comprando votos em favor de Francisco Adriano e Iracema Maria.

A defesa da chapa apresentou recurso pedindo a nulidade da sentença e apontando ilicitude da gravação que circulou durante o período das eleições suplementares, alegando que o material seria um flagrante provocado pela coligação adversária no pleito municipal.

Política

Por Unanimidade, TRE/RN mantém prefeito de Galinhos no cargo

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), apreciou nesta quinta-feira (19), o Recurso Eleitoral Nº 99-17.2018.6.20.0052, que pedia a cassação do mandato do prefeito Irmão Naldo (PL). Relatado pelo Desembargador Cornélio Alves, Irmão Naldo venceu por 7×0 e se mantem no cargo em Galinhos.

O pedido de cassação por abuso de poder econômico era fruto da coligação “Vamos Mudar Galinhos” (MDB e PRB), que tinha como candidato o bugueiro Ecinho. Irmão Naldo foi eleito prefeito da cidade de Galinhos, nas eleições suplementares realizadas em junho de 2018, com 62,15% dos votos válidos.

Poder

TRE-RN recebe presidentes de todos os tribunais eleitorais do país

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados brasileiros estarão quinta e sexta-feira (7 e 8) em Natal/RN participando do 77° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).

A solenidade de abertura acontece às 18h, no Plenário do Regional potiguar. Na ocasião, haverá uma conferência do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto sobre “Os desafios da Legislação Eleitoral”. Antes da abertura, os presidentes farão o plantio de uma muda de ‘Oiti’ em frente à sede do TRE-RN como parte do projeto ‘Plante a Democracia’.

O segundo dia de atividades ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Hotel Ocean Palace, e contará com exposições, debates e painéis conduzidos pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A tarde do evento será marcada pelas palestras dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), que falarão, respectivamente, sobre “Desafios da efetividade da Jurisdição” e “Jurisdição e Inteligência Artificial”. Além disso, o jornalista Gaudêncio Torquato conduzirá o painel “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”.

Política

TRE julga improcedente ação de Robinson contra Fátima

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Fátima Bezerra (PT) e Antenor Roberto (PCdoB), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018.

O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (25) após análise do caso.

A ação, movida pela coligação Trabalho e Superação, encabeçada pelo candidato Robinson Faria, pedia a inelegibilidade e a cassação de diploma dos acusados por abuso de poder midiático e econômico. À unanimidade, a Corte seguiu o voto do relator, desembargador Cornélio Alves, e não acatou os acusações de que eles teriam usado indevidamente a imagem do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em propaganda eleitoral.

O parecer do Ministério Público Eleitoral também considerou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Poder

TJRN elege lista tríplice para juiz efetivo do TRE/RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy

O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista tríplice para juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista.

Os três escolhidos foram, por maioria de votos, 1º) Fernando de Araújo Jales Costa, 2º) Wlademir Soares Capistrano e 3º) José Willamy de Medeiros Costa.

A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular daquela Corte Eleitoral.

Poder

TRE-RN recebe prêmio do Ministro Dias Toffoli por ser número 1 em transparência no Brasil

O presidente do TRE-RN desembargador Glauber Rêgo e o Corregedor Cornélio Alves receberam hoje em Brasília o principal prêmio do Ranking Transparência, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. A entrega foi feita pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi primeiro colocado, entre todos os segmentos da Justiça brasileira, alcançando uma pontuação de 95,08% dos itens avaliados pelo CNJ.

O presidente Glauber Rêgo recebeu o prêmio junto com a diretora-geral do TRE-RN, Simone Mello, responsável pelo acompanhamento das informações no site da instituição, o que possibilitou a conquista do prêmio.

Também participou da premiação a juíza Soledade Fernandes.

Política

TJRN realiza dia 25 de setembro a eleição de lista tríplice para escolha de juiz do TRE

A Eleição da Lista Tríplice para vaga de membro titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vai ocorrer na sessão do Pleno do dia 25 de setembro. As inscrições foram realizadas entre os dias 13 e 19 de agosto. A vaga é aberta em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do primeiro biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular daquela Corte Eleitoral.

Oito advogados se registraram para disputarem uma das três vagas na lista. São eles:

Carlos Tomás Araújo da Silva
Fabiana de Souza Pereira
Fernando de Araújo Jales Costa
Gleibson Lima de Paiva
José Willamy de Medeiros Costa
Marcelo Galvão de Castro
Rommy Christine Nunes Sarmento da Costa
Wlademir Soares Capistrano

Poder

TRE-RN é eleito o tribunal mais transparente do Poder Judiciário do Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência entre os tribunais de todos os seguimentos da Justiça brasileira, conforme documento divulgado nesta quinta-feira (05) pelo Conselho Nacional de Justiça.

A conquista da Justiça Eleitoral potiguar é resultado do compromisso do TRE-RN em assegurar à sociedade a ampla transparência de suas informações tanto na área jurisdicional, quanto na área administrativa.

Na próxima terça-feira (10), o Ministro Dias Toffili, presidente do CNJ, fará a entrega da premiação.

“Com o comprometimento dos servidores do TRE-RN, estivemos incansavelmente buscando o aperfeiçoamento e conseguimos atender aos critérios definidos pelo CNJ. Isso nos deixa muito felizes e satisfeitos. A Justiça Eleitoral, em especial, lida diretamente com a classe política, então ter alcançado o primeiro lugar no critério de transparência é importante para que sejamos exemplo de trabalho com a verdade e com a abertura ao cidadão”, destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

O primeiro lugar no ranking significa para o tribunal a melhoria na comunicação com o cidadão, através da divulgação do maior número de dados quanto à aplicação de recursos públicos nas áreas de aquisição de bens e pessoal, ordenados para garantir êxito na compreensão. Além disso, foram implantadas melhorias no Sistema de Ouvidoria, no uso de linguagem acessível, buscando a inclusão digital e social das pessoas com deficiência auditiva ou visual. Ocorreram também avanços na estrutura de governança e gestão, nas áreas de planejamento estratégico, de tecnologia da informação, de gestão de pessoas, de orçamento, de sustentabilidade, bem como na acessibilidade informacional das estatísticas processuais.

Cultura

Canindé Soares e Flávio Rezende fazem exposição no TRE-RN

A exposição “Fotografia, conexão, vida e paixão em dois olhares”, fruto da parceria entre os fotógrafos potiguares Canindé Soares e Flávio Rezende segue no Tribunal Regional Eleitoral até o dia 25 de julho.

Com fotos que transmitem o olhar sobre as coisas belas da vida, a exposição é também uma forma de promover e incentivar a cultura no âmbito eleitoral.

“Expor no TRE é uma oportunidade de compartilhar nossa fotografia com um novo público e transmitir a nossa paixão pela arte de fotografar”, explica Canindé Soares.

A exposição é aberta ao público e pode ser visitada das 14h às 18h.

Poder

Inscrições para vaga de juiz substituto do TRE-RN se encerram hoje(12)

As inscrições para a vaga de juiz substituto do TRE-RN, na classe de jurista, se encerram nesta sexta-feira, dia 12.

O edital, aberto pelo Tribunal de Justiça, está publicado no Diário da Justiça eletrônico à disposição dos advogados interessados em concorrer à vaga de juiz da Corte Eleitoral.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria-Geral do TJRN, por meio de requerimento dirigido ao presidente da Corte estadual, desembargador João Rebouças.

A vaga de membro substituto foi aberta após a posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN).

Poder

TRE-RN mantém quebra de sigilo bancário de empresa contratada pela campanha de Fátima Bezerra

Em sessão plenária desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o Ministério Público, denegou o mandado de segurança e manteve a decisão de quebra de sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação e de seus sócios, contratada na campanha da então candidata Fátima Bezerra. O processo que resultou na denegação da segurança foi julgado sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano.

A quebra de sigilo já havia sido autorizada pelo juiz Ricardo Tinoco, a pedido do Ministério Público Eleitoral. “Essa é uma ação que o Ministério Público Eleitoral entrou para apurar gastos e arrecadações ilícitas com a contratação da empresa Brasil de Todos Comunicação, criada três dias antes da campanha da candidata ao governo do Estado. Dentre os pedidos feitos pelo MP para a instrução dessa ação, um deles é a quebra de sigilo bancário da empresa e de seus sócios”, explicou a Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides. O Ministério Público investiga a movimentação de R$ 1,9 milhão de verbas públicas o FEFC e do Fundo Partidário, a fim de identificar se esse dinheiro tramitou para as finalidades que a empresa e a campanha alegam.

Com a decisão de hoje, o processo segue para análise o Banco Central deve enviar as informações solicitadas dentro de 30 dias.

Poder

TRE-RN informa que colabora com investigações da Operação Balcão

NOTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RN

Sobre investigações deflagradas nesta quarta-feira (dia 8 de maio), identificadas como Operação Balcão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte esclarece que os fatos recaem sobre ex-integrantes da Corte Eleitoral e remontam a 2014.

O TRE-RN colabora com as instituições repassando informações solicitadas pelos responsáveis pela investigação.

A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral reafirma seu compromisso com a seriedade, ética e lisura em todos os seus procedimentos e ações e repudia quem não procede dessa forma.

Assessoria de Comunicação

Poder

Despedidas no TRE-RN

Em clima de despedida, o Juiz Gustavo Smith participou da última sessão plenária como membro da corte eleitoral do TRE-RN.

O momento foi bastante prestigiado, contando com a presença do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado; dos pais de Dr. Gustavo – Desembargadora Célia Smith, que já presidiu a corte do TRE, e Edgar Smith, que já atuou como membro da corte eleitoral.

Advogados também compareceram à sessão representando a OAB/RN. Foram muitas homenagens dirigidas aos Dr. Gustavo, que se despede após seis anos no TRE, encerrando seu último biênio no próximo sábado, 20.

Após a sessão, os convidados se reuniram para o recebimento de duas obras de arte doadas à Justiça Eleitoral pelo artista Azol.

Poder

TRE-RN envia ao TSE a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga na corte eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice de advogados que foram selecionados pelo Tribunal de Justiça para concorrer ao cargo de membro titular da corte eleitoral potiguar. A lista é formada pelos advogados Fabrízio Antônio Feliciano, Adriana Magalhães Faustino Ferreira e Edmar Moura Vieira. O anúncio oficial do envio da lista foi feito pelo Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, na sessão desta quarta-feira (20).

A vaga será aberta com a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Smith, que encerra se em 20 de abril de 2019. A decisão e nomeação sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo TSE.

O TRE-RN também encaminhou o nome do advogado Fernando Araújo Jales para integrar a lista tríplice referente à vaga de Membro Substituto, anteriormente ocupada pelo juiz Wlademir Soares Capistrano, que atualmente integra a corte eleitoral como membro titular.

Poder

TJ RN define lista tríplice para vaga no TRE-RN

Os desembargadores do Tribunal de Justiça escolheram de forma unânime, acompanhando o voto do presidente da Corte, desembargador João Rebouças, os nomes dos advogados que compõem a lista tríplice para a vaga na categoria Advogados para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), após a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Alves Smith. A definição final sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, após encaminhamento a ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista ficou definida da seguinte forma: 1º) Fabrízio Antônio Feliciano; 2º) Adriana Magalhães Faustino Ferreira e 3º) Edmar Moura Vieira. Além desses profissionais do direito, o advogado Fernando Araújo Jales foi indicado para ocupar a vaga de Membro Substituto do Pleno do TRE potiguar, anteriormente referente ao advogado Wlademir Soares Capistrano.

A escolha ocorreu durante a sessão ordinária do Pleno do TJRN, desta quarta-feira (27), na parte administrativa. O desembargador João Rebouças destacou a capacidade profissional de todos os candidatos à lista tríplice, acrescentando o sentimento no Tribunal de que todos são excelentes expoentes da advocacia, o que eleva a importância e o nível da escolha realizada pelos desembargadores.

O desembargador Cláudio Santos salientou o fato de que a advocacia está se predispondo a assumir a magistratura na área eleitoral, observando o grande interesse dos profissionais deste segmento em ocupar a vaga no TRE/RN. Para ele, todos os postulantes têm condições de exercer esta atribuição com destacada competência.

Poder

TRE-RN recebe obras doadas pela juíza Adriana Magalhães e inaugura outras seis instaladas no prédio

Dando continuidade à política de promoção cultural no âmbito da Justiça Eleitoral, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu a doação da coleção “Futebol”, um conjunto de seis obras do artista Newton Navarro. Os quadros foram doados pela juíza Adriana Magalhães, membro suplente da corte eleitoral, e seu marido, o advogado Edson José Faustino. O momento foi conduzido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, que agradeceu e elogiou o ato de generosidade do casal.

“Tivemos a sorte de crescermos em lares que valorizam o trabalho artístico humano, em suas expressões mais genuínas: a pintura, a música e a poesia. Para nossa felicidade, minha e de meu marido, hoje temos a oportunidade de compartilharmos essas obras do inesquecível Newton Navarro com o Tribunal, para serem eternizadas neste prédio que foi recentemente inaugurado e, cada vez mais, vai ganhando beleza por meio da tarde”, destacou a juíza Adriana Magalhães.

Após a sessão, os membros da corte eleitoral participaram da instalação das obras que tinham sido doadas anteriormente para integrar o acervo cultural do TRE-RN. Ao todo, seis quadros estão agora distribuídos pelo prédio da Justiça Eleitoral, conforme escolha e organização da Comissão de Política de Promoção Cultural. Na sala da presidência, foi instalada a obra “Diplomação”, do artista plástico, Vagner Autuori, que pintou a tela durante o evento de Diplomação dos Eleitos 2018, já com o propósito de doá-la ao TRE. Há também outras cinco obras doadas pelo advogado Armando Holanda: duas do artista potiguar Newton Navarro, uma do artista paraibano Assis Marinho e duas produzidas pelo artista Irahy Leite.

Este último esteve presente na ocasião para prestigiar a instalação das suas obras e destacou a sua emoção em ter seus quadros como parte do acervo deste Regional Eleitoral. “Sinto-me muito honrado com a possibilidade de participar de todo este universo que é o TRE. É um momento de muita felicidade para mim, por poder reencontrar o meu trabalho após de 20 anos de sua realização, especialmente em um lugar tão importante quanto a Justiça Eleitoral”, ressaltou Irahy Leite.