Política

Ex-prefeito de Ceará-Mirim é absolvido no TRE-RN

O ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A decisão da Corte reverte a condenação em primeira instância que era do pagamento de multa.

Antônio Peixoto estava sendo acusado de abuso de poder político por ter promovido mobilização ainda na fase de pré-campanha do pleito de 2016.

O advogado Abraão Lopes, integrante do RRC Advogados, apresentou na sustentação oral, na defesa do político, que o transporte dos correligionários para o evento foi feita de forma legal. A tese foi acatada pelo TRE potiguar.

Poder

TJRN elege amanhã (10) lista tríplice de advogados para vagas de juiz do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN realiza amanhã (10), durante sua sessão ordinária, a eleição da lista tríplice de advogados para as vagas de juiz titular e de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.

Para a vaga de juiz titular, decorrente do encerramento do biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith, que ocorrerá em 19 de dezembro, constam os seguintes advogados que tiveram suas inscrições deferidas: Andreo Zamenhof de Macedo Alves – OAB/RN 5.541; Carlo Virgílio Fernandes de Paiva – OAB/RN 3.942; Edilson Alves de França – OAB/RN – OAB/RN 722; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes – OAB/RN 5.786; e o próprio Luis Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088.

Já para a vaga de juiz suplente, para substituir o advogado Herbert Oliveira Mota, cujo biênio se encerra em 27 de novembro, constam os nomes de Adriana Cavalcanti Magalhães – OAB/RN 4.736; Bruno Pacheco Cavalcanti – OAB/RN 6.280; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; e o próprio Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697.

Diversos

Desembargadora Zeneide Bezerra assume presidência do TRE/RN nesta sexta-feira (28)

A desembargadora Zeneide Bezerra toma posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) nesta sexta-feira (28), às 17h, no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, em sessão solene daquela Corte. Na mesma solenidade, assume a vice-presidência do colegiado, o desembargador Virgílio Macêdo Jr., que também será o corregedor regional eleitoral. O mandato da desembargadora será de 12 meses. O local da posse está localizado na avenida Castro Vieira Régias, 268, bairro Cohabinal.

Atualmente presidindo a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a nova presidente do TRE/RN chega ao mais elevado posto da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para ser a 50ª presidente a assumir o cargo desde a reinstalação dessa justiça especializada há 70 anos. Natural de Parnamirim, Zeneide Bezerra integra o Pleno do Tribunal de Justiça desde setembro de 2010, tem mais de 30 anos de magistratura, com atuação nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim.

Diversos

Juiz Federal Almiro Lemos assume como membro do TRE-RN

O Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, vice-diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, será empossado hoje como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele assume para um mandato de dois anos.

O magistrado Almiro Lemos sucede o também Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães.

O Juiz Federal Almiro Lemos já foi magistrado em Sergipe, atuou na Subseção da Justiça Federal em Assu e hoje é Juiz Federal titular da Turma Recursal.

Diversos

TRE promove sessão solene em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN), promoveu uma sessão solene na manhã desta sexta-feira (12) em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Estado.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, desembargador Virgílio Macêdo Junior, a instituição avançou significativamente ao longo dos últimos 70 anos e tornou-se uma das entidades de maior credibilidade no país. “Os avanços acumulados nesse período são evidentes. O processo eleitoral é bastante confiável e continuaremos trabalhando em prol da sua lisura”, afirmou.

Para a vice-presidente da instituição, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, a urna eletrônica e o cadastro biométrico colocam o processo eleitoral do Brasil como um dos mais eficientes e seguros do mundo.

O governador Robinson Faria (PSD) prestigiou a Sessão Solene, bem como o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), que considera a instituição guardiã da democracia.

Foto: Eduardo Maia

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Presidente do TRE-RN visita a governadora Rosalba Ciarlini

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu, na manhã desta quinta-feira (30), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), Desembargador Virgílio Macêdo Junior, e o assessor jurídico da presidência, Arnaud Flor.

O objetivo do encontro foi agradecer a parceria do Governo do Estado com o TRE/RN para a realização das eleições 2014 no Rio Grande do Norte. “Nosso intuito é agradecer a colaboração e o apoio dado a todos nós da justiça eleitoral para realização das ações referentes ao pleito”, disse o Desembargador.

O desembargador entregou a Governadora um mapa eleitoral com dados sobre a votação do último domingo. E também aproveitou a ocasião para convidar a Chefe do Executivo para a diplomação dos eleitos, que acontece no dia 18 de dezembro, às 17h, no Centro de Convenções de Natal.

“Essa interação e colaboração entre as instituições é essencial, agradeço pelo reconhecimento e também o convite para participar de um momento tão importante como a diplomação, farei o possível para estar presente”, declarou a Governadora.

Foto: Elisa Elsie

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TRE-RN garante que eleitor vai demorar 53 segundos na votação

Da Tribuna do Norte

Os eleitores que irão votar em urna biométrica devem demorar 53 segundos para votar no candidato a governador e presidente no Rio Grande do Norte. O prognóstico é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As projeções são de que a apuração seja concluída até 21 horas. O primeiro boletim com apurações parciais serão divulgados às 17h30 com os números para governador.

 

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TRE-RN recebe 399 pedidos de registro de candidatura

Até às 19h deste sábado (5), último dia do prazo para os partidos protocolizarem os pedidos de registro de seus candidatos, 399 requerimentos foram recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A coligação União Pela Mudança (PMDB, PR, PSB, PROS, PDT, SD, PSC, PTB, PPS, PHS, PSDB, PSDC, PRB, PTN, PV, PMN, PRP), tem como candidatos a governador e vice-governador Henrique Eduardo Lyra Alves e João da Silva Maia, respectivamente, além de Wilma de Faria como candidata ao Senado

Liderados Pelo Povo, coligação formada por PP, PT, PRTB, PTC, DEM, PSD, PC do B e PT do B, requereu a candidatura de Robinson Mesquita de Faria e Fábio Berckemans Veras Dantas, para governador e vice-governador, além de Fátima Bezerra como candidata ao Senado.

O PSOL pediu o registro de Robério Paulino Rodrigues ao cargo de governador e de Antônio Ronaldo Gomes Garcia para o de vice.

Araken Barbosa de Farias Filho e Paulo Roberto de Oliveira são candidatos do PSL aos cargos de governador e vice-governador, respectivamente.

O PSTU apresentou requerimento de registro de candidatura de Veronica Simone Dutra Veras (governador) e Maria Do Socorro Alves Ribeiro Sousa (vice-governador).

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João Maia já conta com dois votos favoráveis em fundamento de processo julgado pelo TRE

Em sessão presidida pelo desembargador João Rebolças, já que o desembargador Amilcar Maia alegou suspeição, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) iniciou nesta terça-feira (11), o julgamento do processo de prestação de contas do deputado federal João Maia, presidente estadual do Partido da República (PR).

O relator do processo, juiz Verlano Medeiros, apresentou seu parecer favorável a João Maia em um dos fundamentos de 3 preliminares e 2 méritos que serão julgados, sendo acompanhado pelo colega-juiz Carlo Virgílio.

Os demais membros da corte eleitoral vão aguardar o parecer do juiz Eduardo Guimarães, que pediu vistas do processo, para externarem o voto.

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Mais um problema jurídico para Cláudia Regina

O Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN), também rejeitou na sessão desta terça-feira (11), as contas de campanha da prefeita eleita e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e do seu vice, Welington Filho (PMDB).

É apenas mais um problema jurídico a Cláudia, que já foi cassada mais de 10 vezes em 1ª e 2ª instância.

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Protesto contra o TRE-RN no TSE

Um potiguar passou há poucos instantes em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se deparou com um protesto contra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER-RN).

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