Sem categoria

Com ressalvas, TCE aprova contas de 2013 do Governo Rosalba

Com o parecer contrário dos conselheiros Carlos Thompson e Renato Dias, as contas do Governo de Rosalba do ano de 2013 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os demais conselheiros aprovaram com ressalvas.

O placar final foi de 3 X 2.

Aprovado com ressalvas.

A Assembleia Legislativa ainda vai apreciar as contas. Dará a palavra final.

Detalhe: Carlos Thompson foi o relator das contas, mas seu parecer não foi seguido pelo pleno.

Sem categoria

Thompson Fernandes é o novo presidente do TCE e Adélia vice

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2015/2016, e a conselheira Maria Adélia de Arruda Sales Sousa a vice-presidente. A eleição foi realizada na sessão do Plenário desta terça-feira (2) pela manhã, ocasião em que ainda foram eleitos os componentes da 1ª Câmara de Contas, que será presidida pelo conselheiro Gilberto Jales e terá como membros Tarcísio Costa e Adélia Sales, além do auditor Marco Montenegro; a 2ª Câmara de Contas será presidida pelo conselheiro Renato Dias e composta por Paulo Roberto Alves e Poti Júnior. O Corregedor será Paulo Roberto Alves, o Diretor da Escola de Contas, Tarcísio Costa e Ouvidor, Francisco Potiguar Júnior. A posse ocorrerá no próximo dia 19 de dezembro.

IMG_0306.PNG

Sem categoria

Prefeitura de Caicó cumpre determinação do TCE e suspende gratificações para adequações

A Prefeitura de Caicó publicou na última sexta-feira (14) decreto de número 394/2014, que “suspende” o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, de todos os servidores municipais (efetivos e comissionados). A medida foi tomada pelo Prefeito Roberto Germano após determinação em termo de Alerta de Responsabilidade da Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o Município de Caicó, sob pena de ser enquadrado por crime de improbidade administrativa e ainda da suspensão de recursos federais por parte do tesouro nacional.

O decreto municipal 394/2014 ainda deixa claro que a medida não trata da extinção de qualquer benefício ou gratificação e sim de uma suspensão para adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O mesmo decreto diz ainda que uma Comissão técnica estará reanalisando todas as concessões o que poderá acarretar em cortes definitivos para  quem não tem direito e até mesmo inserção para aqueles  que tem direito e que hoje não estão recebendo esses benefícios.

 

Sem categoria

TCE homenageia personalidades que prestaram serviços à sociedade

Em sessão especial presidida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi realizada nesta sexta-feira, solenidade de entrega da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz” a personalidades da vida cultural, política, educacional, científica e administrativa do Rio Grande do Norte, além de outros agraciados no âmbito nacional.

Este ano foram agraciada(o)s Débora Araújo Seabra de Moura, Educadora; João Augusto Ribeiro Nardes, Presidente do TCU; José Ricardo Lagreca de Sales Cabral, Médico; Jurandyr Navarro da Costa, Advogado e Escritor; Manoel de Melo Montenegro (in memoriam), Agropecuarista; Manoel Torres de Araújo (in memoriam), Ex-Deputado Estadual; Marlúsia de Souza Saldanha, Educadora; Sátiro Cavalcanti Dantas, Padre e Educador; Valdecir Fernandes Pascoal, Presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e Walter Pereira Alves, Deputado Estadual.

Participaram da solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o governador eleito Robinson Faria; o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino; representante da Assembleia Legislativa, deputado George Soares, conselheiros, auditores, membros do Ministério público de Contas, familiares dos homenageados, autoridades civis, militares e convidados. Na abertura da solenidade, o Coral Canto de Contas apresentou dois números de clássicos da música popular brasileira.

IMG_0059.JPG IMG_0060.JPG

Sem categoria

TCE aprova todas as contas da gestão de Leonardo Rego

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE e os Vereadores de Pau dos Ferros aprovaram todas as contas do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, referente aos seus oito anos como prefeito, ou seja, de 2005 a 2012.

Após a Câmara aprovar a última prestação de contas, que era referente ao ano de 2012, o ex-gestor pode ser considerado um ficha limpa, afinal, nenhuma irregularidade foi identificada pelo Tribunal de Contas e nem mesmo pelos Vereadores da cidade.

As aprovações acontecem primeiro, entre os entre os membros daquela corte. Após esta concordância, a decisão é encaminhada a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, onde é votada pelos edis que podem seguir ou não, a orientação do TCE.

Sem categoria

CCJ aprova projeto do TCE para revisão do plano de cargos‏

 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 13/2014, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, seguindo o parecer do relator, o deputado Agnelo Alves (PDT).

O projeto dispõe sobre a alteração de lei para reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração do TCE.

A sessão foi acompanhada por servidores do órgão, como o conselheiro aposentado Valério Mesquita.

Sem categoria

AL recebe Projeto com pedido de revisão no Plano de Cargos do TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PROS) recebeu, na manhã desta quarta-feira (23), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Paulo Roberto Chaves Alves.

Ele veio acompanhado de outros conselheiros do órgão para entregar um Projeto de Lei prevendo a revisão do Planos de Cargos, Carreira e Salários da instituição.

A matéria será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) que também esteve presente na reunião e já convidou os conselheiros do TCE para participar da próxima sessão da CCJ, na terça-feira (29).

De acordo com Paulo Roberto, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem um dos orçamentos mais enxutos do país. “Nosso orçamento é de, aproximadamente, R$ 76 milhões. O da Paraíba, por exemplo, é de R$ 110 milhões”, afirmou. O presidente explicou que está com dificuldades para fazer a reforma no Plano de Cargos dos funcionários do Tribunal e disse que o atual está muito defasado.

Caso seja aprovado, a implantação do Plano será imediata. “Conversei com a governadora Rosalba Ciarlini e não há necessidade de mexer no Orçamento Geral do Estado, pois esse percentual já está previsto. Queremos implantar de uma só vez pois não terá um grande impacto financeiro”, declarou Paulo Roberto.

Foto: Eduardo Maia

z

Sem categoria

Carlos Thompson será o relator das contas do Governo Rosalba referente ao ano de 2013 e Poti Júnior de 2014

Na sessão plenária de hoje (09), o Tribunal de Contas do Estado, pelo critério de rodízio, através de sorteio, designou o conselheiro Poti Júnior como relator das contas do governo do estado, referente ao exercício de 2014. O conselheiro Gilberto Jales, sorteado anteriormente, arguiu suspeição alegando questão ética pelo fato de haver participado da gestão da governadora Rosalba Ciarlini como secretário.

O conselheiro Carlos Thompson é o relator das contas do governo referente ao ano de 2013.

Sem categoria

Vereadores de Natal deverão pedir explicações ao TCE sobre as 3 mil ressalvas nas contas de Carlos Eduardo

Ninguém pense que o julgamento das contas do ex-prefeito-prefeitável de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), pela Câmara Municipal de Natal, será agora, de imediato.

Alguns vereadores vão solicitar explicações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para saber especificamente quais foram as 3 mil ressalvas encontradas pela Corte.

Sem categoria

Precatórios: TJ acata notificações feitas pelo TCE

A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, atendendo à notificação recebida do Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, Relator da Inspeção Extraordinária que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, proferiu decisão administrativa e ordenou que na atualização dos cálculos, quando do efetivo pagamento dos precatórios e requisições de pequeno valor, no âmbito do Poder Judiciário do RN, seja observada a Tabela da Justiça Federal, inerente aos pagamentos relativos às requisições originadas de ações condenatórias em geral.

A sugestão do TCE- acatada pela Presidente do TJRN – recomenda que se aplique “na elaboração dos cálculos dos requisitórios, da Tabela Modelo 04 da Justiça Federal, acrescendo-se, somente ao valor corrigido, os juros de mora simples de 0,5% ao mês, com incidência pro-rata diem, se não adimplido no exercício respectivo”. A referida Tabela se reporta aos pagamentos relativos às requisições decorrentes de ações condenatórias em geral, cuja atualização em virtude da correção monetária toma por base diversas normas. (Veja decisão na íntegra).

A presidente do TJRN determina ainda, quanto aos precatórios já cumpridos pelo Tribunal de Justiça, que a Divisão de Precatórios proceda à notificação dos representantes legais das Fazendas Públicas do Estado e dos Municípios do Rio Grande do Norte, incluídas suas autarquias e fundações, dando-lhes vistas dos processos cujos pagamentos já foram realizados, a partir de janeiro de 2007, para que possam analisar os autos e se for encontrado algum pagamento irregular que sejam adotadas as providências legais cabíveis, inclusive quanto ao pretenso ressarcimento ao erário. Essas determinações serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (09), mas já podem ser vistas na íntegra neste link.

Ainda sobre a reestruturação da Divisão de Precatórios, o Tribunal de Justiça do RN editou recentemente a RESOLUÇÃO Nº 008/2012 (DJE de 21 de março de 2012), dispondo sobre os procedimentos relativos a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado, onde estão especificadas regras sobre os procedimentos relativos ao pagamento de precatórios e RPVs, a partir da emissão do instrumento requisitório pelo Juízo da execução (1º ou 2º grau), contendo os elementos exigidos e documentos que devem ser anexados, a forma de tramitação no Tribunal de Justiça, a requisição aos entes devedores, entre outros aspectos atinentes ao tema, como compensação, preferências no pagamento, honorários advocatícios, cessão de créditos, revisão de cálculos, retificação e cancelamento, e o processamento desse tipo de pagamento, além das disposições conclusivas da norma.

 

Sem categoria

Presidente da Câmara de Caicó diz que vai agir como ‘magistrado’ para avaliar parecer do TCE contra Germano

Em contato com o blog, na noite desta segunda-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Lelêu Fontes (PSB), comentou sobre como será seu posicionamento a respeito do parecer que deverá chegar nos próximos dias a Casa Legislativa, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), reprovando contas da gestão do ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, pré-candidato a prefeito pelo PMDB.

“Vou agir como um magistrado. Será um parecer técnico. É assim que também vou orientar meus pares”, afirmou Lelêu.

Sem categoria

Tribunal de Contas do Estado: calo no sapato de Roberto Germano

Veja abaixo as opiniões de renomado-juristas, a respeito de quem tem condenações no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“As punições advindas dos Tribunais de Contas já resultavam em inelegibilidade dos gestores, independente de posterior apreciação das Casas Legislativas”, diz Érick Pereira.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, afirmou que a instituição defende a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa em todos os casos possíveis, inclusive no tocante às punições no âmbito dos Tribunais de Contas. Ele disse entender que o intuito da lei é de moralização e por isso não há como um propenso candidato, com as contas desaprovadas por órgãos fiscalizadores, participarem do pleito. “Você não vai dar voto em vão. Se a pessoa já tem contas rejeitadas como pode se apresentar para ser candidato de alguma coisa?”, criticou.

Sem categoria

Fafá Rosado : “Leonardo irá permanecer na Assembleia cumprindo o seu mandato”

Anna Ruth Dantas – Repórter da Tribuna do Norte

A vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta há cinco meses com a aposentadoria de Alcimar Torquato, está sendo usada pela governadora Rosalba Ciarlini como instrumento para viabilizar a candidatura da irmã, Ruth Ciarlini, à Prefeitura de Mossoró. As negociações da chefe do Executivo estadual já foram deflagradas e para concretizar a estratégia de indicar Fafá Rosado para o TCE e com isso abrir caminho para a vice-prefeita Ruth Ciarlini assumir a Prefeitura de Mossoró só há um percalço: a própria prefeita ainda não decidiu se aceita a proposta da governadora.

Fafá Rosado admite que nas muitas conversas com a governadora Rosalba Ciarlini o assunto TCE já surgiu. Embora afirme que ainda não amadureceu a decisão, a prefeita de Mossoró não se mostra irredutível em renunciar. O projeto político da governadora para a irmã Ruth necessariamente passa por Fafá Rosado porque, pela legislação vigente, Ruth não poderia ser candidata a prefeito em uma área que é abrangida pela administração da irmã, com isso estaria vetada na Prefeitura de Mossoró. A única exceção é em caso de reeleição, o que ocorreria caso Ruth assumisse a titularidade da Prefeitura com a possível renúncia de Fafá Rosado.

A vaga no Tribunal de Contas do Estado foi aberta há cinco meses, mas a governadora a mantém como uma “carta na manga” para viabilizar o projeto político na Prefeitura Municipal de Mossoró.

Nos últimos dias cresceu a discussão nos bastidores da política sobre quem poderia assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), marido de Fafá Rosado, foi descartado para assumir o cargo. Segundo a própria prefeita mossoroense, o grupo político ao qual pertence o parlamentar prefere que ele se mantenha na Assembleia Legislativa. Com isso, só há uma alternativa para Rosalba Ciarlini ter a irmã Ruth como candidata à reeleição na cidade que é o seu principal colégio eleitoral, é se conseguir fazer Fafá Rosado renunciar ao cargo.

Bate-papo

Maria de Fátima Rosado, Prefeita de Mossoró

O deputado estadual Leonardo Nogueira, marido da senhora, poderá assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, na indicação da governadora Rosalba Ciarlini?

Leonardo irá permanecer na Assembleia cumprindo o seu mandato. Estamos conversando e trabalhamos a parceria com todo nosso grupo, não é só o DEM, mas são todos os partidos. E nosso grupo político entende que é importante ter uma cadeira na Assembleia com o deputado Leonardo ocupando.

Então está descartada a indicação de Leonardo Nogueira para o TCE?

Está descartado. Não foi conversado sobre isso. É importante que o deputado Leonardo continue na Assembleia.

Mas como estão as conversas políticas sobre a a possibilidade de a senhora renunciar ao cargo, dando lugar a vice Ruth Ciarlini, irmã da governadora?

Estamos conversando. Não tem nada amadurecido. Vamos ver o que é melhor para o nosso grupo e conseqüentemente para a cidade de Mossoró. Depois é que nós vamos nos posicionar. Não há nada confirmado, estamos amadurecendo. Estamos conversando para encontrarmos um nome (candidato a prefeito de Mossoró) que seja apoiado por mim, pelo deputado Leonardo, pela governadora, pelo senador José Agripino, pelo deputado Betinho e por todos os aliados.

Mas a senhora poderá renunciar  ao cargo?

Não tem nada decidido. Podemos pensar. Se no momento for melhor para o grupo, melhor para a nossa cidade, não tem nada amadurecido.

Mas a indicação do Tribunal de Contas do Estado já foi discutida nas conversas políticas entre a senhora e a governadora Rosalba?

Sou uma pessoa muito correta e lhe digo que temos conversado muito sobre o lado administrativo, mas também em relação a política temos conversado. A colocação do Tribunal de Contas do Estado foi conversado.

A senhora se sente atraída por uma vaga de conselheira no TCE?

Todo local que a gente vai não deixa de ser um desafio. Quando vem alguma coisa para mim gosto de enfrentar, mas ainda nem pensei nessa possibilidade. Estamos no último ano de gestão e a vontade que tenho é de trabalhar cada vez mais. Digo-lhe que tudo que vem para mim assumo como desafio, mas essa (o cargo de conselheira do TCE) é uma coisa que ainda não foi amadurecida.

O nome de Ruth Ciarlini seria o mais indicado para entrar como candidata em 2012 do grupo político que a senhora integra?

Realmente a gente percebe que é desejo da governadora (Rosalba), e da própria Ruth, que já assumiu a Assembleia Legislativa e hoje é vice-prefeita. Ela tem esse desejo. Mas não podemos descartar outros nomes como dos vereadores Chico da Prefeitura e Cláudia Regina. São três nomes (Ruth, Cláudia e Chico) que são bem avaliados e poderão disputar a Prefeitura de Mossoró.

A senhora decidirá quando, sobre se renuncia ou não à Prefeitura?

O prazo mesmo é 7 de abril, mas até o final de março já teremos uma decisão.

 

Sem categoria

Lei Orgânica do TCE será sancionada por Rosalba

A governadora Rosalba Ciarlini sanciona nesta quinta-feira (5), às 11h30, no Salão II da Governadoria, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. A atual LO do TCE, datada de 1994, estava defasada. Com isso, o TCE terá mais agilidade para desempenhar sua missão institucional voltada para a fiscalização da Administração Pública e defesa do erário.
Com a nova Lei aprovada serão realizadas várias mudanças no Tribunal, entre as quais, a ampliação da atuação da Corte de Contas, que vai passar a fiscalizar as entidades do chamado Terceiro Setor, que recebem recursos públicos para desenvolver suas atividades.

O TCE vai passar a atuar antes da realização de concurso público, averiguando o equilíbrio entre a receita e a despesa; vai inserir novos mecanismos de controle, inclusive dando oportunidades de justificativas aos jurisdicionados e ampliar o trabalho orientativo, o que vai além da ação fiscalizatória.

Sem categoria

Nelter nega que esteja pleiteando ser indicado para o TCE

Circula um boato nos bastidores da política potiguar, dando conta de que o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), está pleiteando ser indicado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vagância em virtude da aposentadoria de Valério Mesquita.

A vaga de Valério será indicada pela Assembleia Legislativa.

Em contato com o blog, agora há pouco, o deputado Nelter Queiroz negou veemente a hipótese. “Essa notícia é plantada por algum inimigo meu. Não passa de uma grande mentira”, disse Nelter.

Sem categoria

Assembleia recebe conselheiros do Tribunal de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu na manhã desta quinta-feira (17), um Anteprojeto de Lei Complementar encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que prevê a mudança da Lei Orgânica da instituição.

Os integrantes da Corte de Contas – entre eles o presidente, conselheiro Valério Mesquita -, vieram, pessoalmente, entregar a proposta à Mesa Diretora da AL. Na ocasião, o presidente Ricardo Motta afirmou que levará a matéria ao conhecimento dos líderes partidários e se comprometeu em votá-la o mais rápido possível. O projeto já foi lido na sessão plenária, logo em seguida.

“O projeto foi amplamente debatido e foi aprovado, por unanimidade, por todos os conselheiros do TCE. Como se trata de um projeto de interesse interno, gostaria de pedir a dispensa de tramitação para que o projeto seja votado o quanto antes, para que entre em vigor no início do próximo ano”, declarou o presidente do TCE.

Sem categoria

Betinho deverá ser o indicado por Rosalba para o TCE

Nesta terça-feira (20), o médico e ex-deputado, Alcimar Torquato, requereu sua aposentadoria da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte.

Alcimar atingiu a idade limite para permanecer no cargo vitalício (70 anos).

Sua vaga será indicada pela governadora Rosalba Ciarlini.

E o nome de sua preferência é o do cunhado, o deputado federal Betinho Rosado.

Aguardemos, pois.

Betinho e Rosalba

Sem categoria

TCE homenageia oito personalidades do RN com a Medalha “Governador Dinarte Mariz”

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) agraciou no final da manhã desta terça-feira (06), oito personalidades com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”. A solenidade foi iniciada com apresentação do Coral Canto de Contas, entoando canções tradicionais do repertório potiguar. O conselheiro Carlos Thompson falou pela Corte de Contas e o senador Paulo Davim discursou em nome dos homenageados.

Foram homenageados, oitos personalidades do Estado: senador Paulo Davim; Ricardo Motta (representado pelo seu filho, Rafael Motta); desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tasso Duarte de Melo; médico e professor Aluísio Bezerra de Oliveira; médico e professor Olímpio Maciel; professor e ex-reitor da UFRN, Geraldo dos Santos Queiroz; consultor geral do TCE, Cláudio Dantas Marinho; e a procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo.

A concessão da medalha tem como objetivo reconhecer o mérito de personalidades que, ao longo da existência e durante atuação profissional, ofereceram relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade, mediante realizações no campo cultural, político, administrativo ou técnico.

Fotos: Márlio Forte

A governadora Rosalba Ciarlini e o vice Robinson Faria prestigiaram a solenidade

Os homenageados na primeira fila

Senador Paulo Davim falou em nome dos homenageados