Diversos

Tribunal de Justiça do RN estabelece quarentena para integrantes que tenham viajado a países atingidos pela Covid-19

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta nesta quinta-feira (12) que determina um período de quarentena de 14 dias para magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem aos países monitorados pelo Brasil em relação ao coronavírus (Covid-19) e catalogados no portal do Ministério da Saúde.

O prazo é contado do dia subsequente ao retorno da viagem. A medida visa evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus e considera a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Durante o período de quarentena, a pessoa isolada deverá restringir suas atividades ao teletrabalho. Caso seja imprescindível a execução presencial, haverá dispensa da prestação dos serviços.

Após o período de quarentena, os magistrados, servidores e estagiários que trabalham na capital deverão agendar uma avaliação médica junto à Divisão de Perícia Médica do TJRN, a qual emitirá um atestado de aptidão ao trabalho para possibilitar o retorno às atividades. Aqueles lotados no interior deverão obter o atestado junto aos seus respectivos médicos.

O normativo ressalta que é terminantemente proibido o retorno às atividades sem a apresentação do atestado de aptidão.

A Portaria Conjunta nº 9/2020 determina ainda que as empresas terceirizadas deverão adotar junto aos seus empregados, ações que promovam a segregação temporária de trabalhadores com suspeita de contaminação.

Poder

TJRN elege seus dirigentes para o biênio 2019-2020

Os desembargadores do Tribunal de Justiça elegeram os novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar para o biênio 2019-2020, durante sessão do Pleno nesta quarta-feira (31). A composição da direção da Justiça estadual foi definida da seguinte forma: para presidente foi eleito o desembargador João Rebouças; vice-presidente, desembargador Virgílio Macêdo Jr.; corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura; diretor da Escola da Magistratura (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho; Diretor da Revista de Jurisprudência, desembargador Ibanez Monteiro; ouvidor, desembargador Vivaldo Pinheiro, sendo o substituto o desembargador Amílcar Maia; e para o Conselho da Magistratura, representantes titulares desembargadores Amílcar Maia e Dilermando Mota, e suplentes desembargadores Claudio Santos e Zeneide Bezerra.

“Tudo farei para continuar essa harmonia, obrigado pela confiança, tudo farei para manter a parceria e continuidade. Que tenhamos como norte a prestação jurisdicional”, ressaltou o desembargador João Rebouças após ser escolhido presidente. Ele e os demais componentes da chapa diretiva foram eleitos por aclamação. Destacou o trabalho dos antecessores e prometeu ouvir a todos, magistrados, servidores e advogados para a construção de um Judiciário mais forte, produtivo e eficiente. “Deus nos abençoe para que possamos fazer isso, com a colaboração do Ministério Público”, reforçou João Rebouças.

Atual dirigente do Poder Judiciário potiguar, o desembargador Expedito Ferreira, desejou ao colega eleito para sucedê-lo a partir de janeiro, um biênio profícuo em realizações. E que possa atender a todas as expectativas de magistrados e servidores no sentido e avançar no desenvolvimento do Judiciário.

TJ

Poder

TJRN fica em primeiro entre os 27 TJs em meta de produtividade do CNJ para 2017

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte obteve o melhor índice de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2017, entre os 27 tribunais da Justiça Estadual, segundo o balanço final das metas divulgado pelo órgão, consolidadas durante o mês de janeiro de 2018. Esta meta analisa o julgamento de número maior de processos do que os distribuídos no ano.

O TJRN alcançou o percentual de 154,12% de cumprimento deste objetivo, tendo julgado 363.867 processos entre janeiro e dezembro do ano passado, enquanto foram recebidos 236.091 novos processos no mesmo período pela Justiça Estadual potiguar. O segundo melhor desempenho é do TJ do Amapá, com 125,68%. O maior Poder Judiciário do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior do país – ficou em terceiro lugar com 123,62% da meta cumprida.

“Para nós, este resultado, demonstra o compromisso desta administração para julgar um volume cada vez maior de processos, observando não só a quantidade, mas, trabalhando para propiciar condições para que magistrados e servidores possam atuar juntos para o aumento de nossa produtividade”, ressalta o presidente do TJ potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza.

Estado

Tribunal de Justiça não aceita argumentos do Governo do Estado e determina repasse do Duodécimo ao TCE até 20 de dezembro

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, depois de analisarem Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinaram que o governo do Estado regularize parte dos repasses dos valores correspondes ao Duodécimo à Corte de Contas, até o dia 20 de dezembro. O MS pedia o repasse integral dos valores atrasados, que compreendem, dentre os retroativos, os meses de maio a agosto, no total de 19 milhões, além dos meses de setembro a outubro.

O Pleno do TJRN atendeu em parte ao pedido formulado pelo TCE.

O julgamento no Tribunal considerou que a regularização deve se efetivar a partir da impetração do Mandado de Segurança, que foi movido pelo TCE em 7 de novembro e sem a retomada da prática do repasse a menor do duodécimo. Com isso, o Executivo deve repassar os valores de novembro e dezembro até o dia 20 do mês em curso.

A Corte Estadual de Justiça ressaltou que o repasse é obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário, definido na Constituição Federal, no artigo 168, o qual reza que “os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, devem ser entregues até o dia 20 de cada mês.

Os argumentos apresentados pelo Executivo Estadual para o não cumprimento da determinação constitucional foram baseados nas alegações de que as receitas estaduais estão “sendo frustradas” e que os créditos do TCE foram suficientes para atingir os valores cobrados pela Corte de Contas. Contudo, o relator do MS, desembargador Glauber Rêgo, dentre outros pontos – e que votava pela regularização integral do repasse – trouxe ao voto recentes julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), como o MS 34483, que não acatou argumentos similares de outros estados, já que se trata de uma obrigação constitucional.

Os membros do  Pleno do TJRN também concordaram quanto ao fato de que a suposta frustração de receita, alegada pelo Estado, não pode servir de obstáculo para o cumprimento do que é definido pela Carta constitucional da República e que os poderes não podem ser privados de sua regularização orçamentária de modo unilateral. Em caso de descumprimento, o TJ também determinou o pagamento de multa diária e pessoal.

Poder

TJ RN recebe Selo Ouro em prêmio concedido pelo CNJ

O Tribunal de Justiça do RN obteve a categoria Ouro, na premiação do Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O selo é um reconhecimento aos tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional e foi entregue durante o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, iniciado ontem (20), em Brasília (DF).

O TJRN alcançou a pontuação de 447 pontos na avaliação, dos 590 possíveis.

A premiação foi entregue ao desembargador Expedito Ferreira, atual presidente do Tribunal de Justiça do RN.

Poder

TCE condena desembargadores aposentados e mais oito pessoas por dano no setor de precatórios do TJRN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte de Justiça.

Com o resultado, Carla Ubarana, George Leal, Rafael Godeiro, Osvaldo Cruz, João Batista Pinheiro Cabral, Wilza Dantas Targino, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, Cláudia Sueli Silva de Oliveira, Carlos Eduardo Palhares e Tânia Maria da Silva foram condenados por dano ao erário e estão impedidos de ocupar cargo público em comissão ou função de confiança.

Carla Ubarana e George Leal foram condenados ao ressarcimento de R$ 14,1 milhões. Rafael Godeiro terá de devolver R$ 5,4 milhões e Osvaldo Cruz, R$ 3 milhões. Além deles, Wilza Dantas (R$ 6,2 milhões), João Batista Pinheiro Cabral (R$ 3,5 milhões), Carlos Fasanaro (R$ 8,2 milhões), Carlos Eduardo Palhares (R$ 2,2 milhões), Cláudia Sueli Silva (R$ 1,3 milhões) e Tânia Maria da Silva (R$ 330 mil) terão de devolver dinheiro aos cofres públicos. Eles terão de pagar também multas que variam de 3% a 35% dos valores devolvidos.

Poder

CNJ suspende benefício retroativo a juízes do Rio Grande do Norte

O pagamento retroativo de auxílio-moradia a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi suspenso nesta quinta-feira (05) pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Em uma medida liminar, Noronha suspende somente os valores retroativos, sem afetar o pagamento mensal do auxílio.

A decisão se deu nos autos de Pedido de Providências 8002-90.2017.2.00.0000, instaurado de ofício pela Corregedoria Nacional de Justiça em face de enunciado administrativo aprovado pelo Pleno do Tribunal potiguar em 27 de setembro de 2017. O ato administrativo prevê ressarcimento retroativo a cinco anos, incluindo juros e correção monetária. O CNJ não recebeu ainda uma estimativa dos valores que seriam pagos a cada magistrado.

Controvertida, a questão já foi abordada pelo colegiado do CNJ nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 1896-49.2016.2.00.0000, relatado pelo então conselheiro Luiz Cláudio Allemand e aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho. Segundo a decisão, a ajuda de custo para moradia, regulamentada pela Resolução CNJ n. 199/2014, só produz efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2014.

Na liminar, Noronha ressalta que, “se o pagamento for efetuado e posteriormente declarado inconstitucional (pelo STF) ou até mesmo ilegal (pelo CNJ), trará sérios problemas à administração do tribunal devido à dificuldade de ressarcimento das verbas ao Erário Público”.

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte será oficiado imediatamente e terá, a partir daí, o prazo de 15 dias para apresentar manifestação.

Poder

Precatórios: TJRN determina bloqueio de R$ 52 milhões das contas do Estado por dívidas de 2016

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, determinou hoje (31) o bloqueio de R$ 52 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte em razão das parcelas em atraso devidas pelo Estado para o pagamento de precatórios referentes ao ano de 2016.

Diante da situação de crise econômica vivenciada no RN, o presidente do TJRN determinou que o bloqueio do montante de R$ 52.122.506,84 aconteça em quatro parcelas, sendo a primeira no dia 29 de setembro, no valor de R$ 13.030.626,71, e as demais no dia 29 de cada mês, até dezembro de 2017.

No último dia 25 de abril, o Estado do RN havia apresentado proposta de pagamentos mensais no valor de R$ 500 mil para o pagamento de precatórios. Na ocasião, os procuradores do Estado argumentaram que além da grave situação financeira, houve um crescimento severo de bloqueios e sequestros judiciais, o que dificultava o planejamento financeiro do Estado.

Em sua decisão, o desembargador Expedito Ferreira esclarece que o regime especial de pagamento de precatórios prevê o pagamento anual correspondente ao percentual de 1,5% da receita corrente líquida do Estado, em parcelas mensais, “valor que supera enormemente o valor sugerido como pagamento mensal”.

Poder

TJ extingue oito comarcas com 14 votos a favor e apenas o de Cláudio Santos contrário

Com 14 votos a favor, o Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou a Resolução que promove a agregação de oito comarcas no Estado. A decisão ocorreu durante a sessão administrativa da Corte, nesta quarta-feira (23). As comarcas abrangidas pela norma são as de Pedro Avelino que será agregada a de Lajes; a de Poço Branco que ficará vinculada a de João Câmara; Taipu agregando-se a Ceará-Mirim; a de São Rafael vinculando-se a Assu; Serra Negra do Norte a de Caicó; Janduís a de Campo Grande; comarca de Governador Dix-sept Rosado a de Mossoró; e a de Afonso Bezerra a de Angicos.

Durante o debate, o desembargador Cláudio Santos externou sua posição contrária à agregação. Nesta quarta, o magistrado trouxe voto-vista sobre o assunto, com aspectos que abordaram a legalidade e a economia a ser gerada com a agregação. No entender dele, comarcas com mais de 100 anos de existência deixarão de funcionar e que os cidadão de algumas cidades terão que se deslocar por muitos quilômetros para comparecer a unidades judiciárias. Ele defendeu que a mudança só pode ser feita por meio de projeto de lei e não de resolução.

Poder

STF não mandou TJ devolver recursos ao Estado

O blog recebeu pelas redes sociais uma informação ultrapassada e publicou anteriormente sem o cuidado de observar as datas.

A notícia em que o STF teria determinado o repasse de recursos do Tribunal de Justiça para o Governo do Estado, não procede, tendo em vista que a última movimentação referente ao caso ocorreu em 27 de junho de 2017.

Quem mandou devolver os recursos foi uma conselheira do CNJ e a decisão está em grau de recurso ao Pleno do CNJ.

Poder

Robinson Faria no Tribunal de Justiça

O governador Robinson Faria (PSD) esteve há pouco no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Teve uma reunião com o presidente, desembargador Expedito Ferreira, que contou também com a participação dos desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa.

Duodécimo em pauta?

Estado

MP pede ao TJ que bloqueie R$ 32 milhões do Estado para Farmácia Básica dos Municípios 

Há meses o Governo do Estado não repassa os recursos da Farmácia Básica aos municípios, mesmo tendo recebido do Governo Federal. 

Atendendo um alerta da FEMURN, o MP ingressou com uma ação pedindo o bloqueio de R$ 32 milhões da conta do Governo do Estado para repassar aos municípios. 

O processo está com o desembargador Cláudio Santos que já exigiu uma posição da Secretaria Estadual de Planejamento. 

Poder

STF autoriza TJ a repassar recursos destinados por Cláudio Santos para Saúde e Segurança do RN

O Ministro do STF Marco Aurélio, concedeu liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Estado, autorizando o Tribunal de Justiça do RN a repassar os recursos para Saúde e Segurança, conforme decisão ainda da gestão do desembargador Cláudio Santos na Presidência do Judiciário potiguar. 

O detalhe é que a decisão do Ministro autoriza o judiciário potiguar a repassar não só os R$ 100 milhões, mas toda a parte dos R$ 560 milhões que não equivaler a arrecadação própria. 

Os R$ 100 milhões não foram repassados ainda na gestão de Cláudio Santos pelo fato da AMARN ter acionado o CNJ contra. Agora, poderá amargar contrariedade maior. 

Detalhe: Resta saber se o atual presidente do TJ, desembargador Expedito Ferreira, vai concordar em repassar os R$ 100 milhões para a Saúde e Segurança do Estado. 






Poder

Tribunal de Justiça do RN manifesta desagravo ao desembargador Cláudio Santos

Nota do Tribunal de Justiça do RN:

“O Pleno do Tribunal de Justiça vem a público manifestar sua solidariedade e desagravo ao Desembargador Cláudio Santos em virtude das agressões feitas ao magistrado em redes sociais nos últimos dias.

Os membros da Corte Estadual de Justiça registram apreço ao magistrado, seja como membro do pleno, como ex-presidente do Tribunal ou, agora, como Diretor da Escola de Magistratura, funções em que sempre se portou com honradez e dignidade.

A democracia e a livre expressão trazem consigo o dever pessoal de que posições críticas ou divergentes sejam emolduradas por caráter respeitoso e digno, sem o que serão apenas manifestações descabidas e inconsequentes, não mais que reles agressões.”

Poder

Vereadores de Natal fazem visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Justiça

Vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal se reuniram nesta manhã (26) com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Expedito Ferreira, e na ocasião debateram sobre a integração de atividades entre as duas instituições.O legislativo natalense vai criar a Frente Parlamentar de Mediação Comunitária e, com isso, ajudar a justiça estadual a desafogar o acúmulo de processos de resolução mais simples. Além disso, os serviços do judiciário também estarão presentes nas ações do Programa Câmara nos Bairros que será retomado pelos vereadores.

O encontro, liderado pelo presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), contou com a participação dos vereadores Ney Lopes Júnior (PSD), 1º vice-presidente; o 2º e 3º vice, Wilma de Faria (PT do B) e Ériko Jácome (PTN); os 1º e 2º secretários, Dinarte Torres (PMB) e Ana Paula (PSDC), além do Procurador-geral da Câmara, Valdenir Oliveira, entre outros servidores da Casa. O presidente destacou que além da Frente Parlamentar de Mediação Comunitária, a Câmara começará neste semestre o trabalho da Procuradoria Comunitária Legislativa que será apoiada por essa Frente. “Temos essa proposta de parceria através da Procuradoria Legislativa para um departamento de mediação comunitária e a parceria com o Tribunal de Justiça, que é a principal corte, é essencial. Com uma relação de trabalho transparente a população será a maior beneficiada”, disse Raniere.

Foto: Elpídeo Júnior

Foto: Elpídeo Júnior

Poder

Desembargador Expedito Ferreira toma posse amanhã (5) como presidente do TJRN

O desembargador Expedito Ferreira de Souza tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte amanhã, 5 de janeiro, às 18h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall. Antes da cerimônia de posse, Expedito Ferreira concederá entrevista coletiva à imprensa às 17h, no próprio teatro. O acesso ao local da solenidade começa com a abertura dos portões do Riachuelo, também a partir das 17h.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 10h, na Catedral Metropolitana de Natal.

O novo presidente do Tribunal de Justiça RN chega ao mais alto cargo da magistratura potiguar elegendo como maior desafio o de enfrentar a crescente demanda processual, com apoio de magistrados e servidores, observando a estimativa de que mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

z

Poder

Secretário Walber Virgolino ressalta atuação do Desembargador Claudio Santos em apoiar sistema prisional do RN

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino (no centro da foto, quarto da esquerda para a direita), fez questão de agradecer à administração do desembargador Claudio Santos à frente do Judiciário potiguar. Ele registrou o apoio do Tribunal de Justiça, na gestão do desembargador Claudio Santos, que não mediu esforços para ajudar o sistema penitenciário do Rio Grande em um momento de falta de recursos. As palavras do secretário foram ditas antes e depois da assinatura de convênio entre o TJRN, a Arquidiocese e a Sejuc para inclusão social e apoio religioso a apenados, em solenidade realizada nesta terça-feira (27), na sede do Tribunal.

“O desembargador Claudio é um homem simples e direto, e a administração pública como um todo deve ser assim. Ele mostrou força e coragem, inclusive não pedindo para ninguém ligar para mim, sempre entrando em contato pessoalmente”, fez questão de frisar o secretário de Justiça.

Walber Virgolino lembrou que a postura do presidente do TJRN sempre facilitou as coisas, no sentido de transformar ideias em coisas concretas. Para o secretário, Claudio Santos além de mostrar pragmatismo demonstrou ser um dirigente de Poder “humano e tão sério, tendo ajudado demais a Secretaria de Justiça”, observa o representante do governo estadual.

Em maio, o presidente do TJ anunciou a liberação de R$ 20 milhões para o governo do Estado construir um presídio para 600 presos e mais uma unidade APAC.

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Poder

Tribunal de Justiça do RN aumenta em 69% volume de investimentos na gestão de Cláudio Santos

Tribunal de Justiça do RN aumentou em 69,7% o volume de investimentos durante o biênio 2015-2016 em relação ao biênio anterior. O montante passou de R$ 17,859 milhões entre 2013 e 2014 para R$ 30,312 milhões no atual biênio. Entre os destaques da administração do desembargador Claudio Santos está a conclusão do novo fórum de Parnamirim, investimento de R$ 12,5 milhões inaugurado nessa segunda-feira (19), às 17h. Além do fórum de Parnamirim, a comarca de Nova Cruz também recebeu uma nova sede, no valor de R$ 3,9 milhões.

“Os investimentos desta administração foram feitos com o objetivo de melhorar as condições de trabalho daqueles que fazem à Justiça estadual, magistrados, servidores, contribuindo também para aperfeiçoar o atendimento à população”, salienta o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Claudio Santos. Ele lembra que a atual gestão aplicou recursos para potencializar o Processo Judicial Eletrônico. “Nos próximos cinco anos, o TJ não vai precisar comprar equipamentos para o PJe, pois todos os storages(dispositivos para o armazenamento de dados) necessários foram adquiridos”, acrescenta o desembargador.

Valores investidos:

2013 – R$ 8,145 milhões

2014 – R$ 9,714 milhões

2015 – R$ 12,125 milhões

2016 – R$ 18,187 milhões

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Poder

Posse do desembargador Expedito Ferreira na Presidência do TJRN acontece em 5 de janeiro

A posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza acontece em 5 de janeiro, no Teatro Riachuelo, às 18h. A comunicação foi feita pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, na sessão administrativa desta quarta-feira (14). Santos lembra que pela manhã, no dia da posse, às 10h na Catedral Metropolitana acontece a missão em ação de graças pelo êxito da próxima administração do TJ para o biênio 2017/2018.

Durante a sessão do dia 5, também serão empossados os demais dirigentes do Judiciário para os próximos dois anos: desembargador Gílson Barbosa (vice-presidente), desembargadora Zeneide Bezerra (corregedora geral de Justiça), desembargador Claudio Santos (diretor da Esmarn), desembargador João Rebouças (ouvidor) e desembargador Cornélio Alves (diretor da Revista de Jurisprudência).

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Poder

Comunicação do Tribunal de Justiça: sai Rubens Lemos e entra Juliska Azevedo

Dança das cadeiras na Comunicação dos Poderes do Estado. 

Atual Assessora de Comunicação do Governo do Estado, a jornalista Juliska Azevedo retornará ao comando da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, atualmente dirigida pelo jornalista Rubens Lemos Filho. 

A mudança na Comunicação do Tribunal de Justiça se deve também a mudança de Presidente: sairá o desembargador Cláudio Santos e vai entrar o desembargador Expedito Ferreira de Souza.