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Célere: Tempo médio de tramitação de processos no TRT-RN equivale a um terço da média nacional

O tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nosso acervo de processos pendentes na fase de execução é relativamente novo, resultado do empenho do Tribunal em resolver em definitivo os processos mais antigos”, explicou o presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, sobre a média local representar um terço da nacional.

Para ele, só existe prestação jurisdicional de fato quando o direito das partes se torna efetivo, “seja para o trabalhador que recebeu seus créditos, seja para a empresa que consegue encerrar uma demanda a contento”.

O relatório do CNJ, que retrata o Poder Judiciário de todo o país em números até 31 de dezembro de 2019, ainda destaca o TRT-RN em outros pontos importantes.

O tempo médio para o julgamento de um processo, entre a propositura da ação e a sentença de 1º grau, por exemplo, é de quatro meses no TRT-RN, o que corresponde exatamente a metade gasta, em média, por outros tribunais: oito meses.

Outro destaque é a relação de processos baixados na execução, que foram resolvidos definitivamente, com os casos novos nessa fase, que no TRT-RN é de 153%, enquanto que a média nacional da Justiça do Trabalho é de 115%.

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CNJ conclui julgamento que envolve vaga no TRT-RN, mas caso pode ir para o STF

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta terça-feira (30) o julgamento que envolve o processo para escolha de uma vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Por maioria de votos, os conselheiros decidiram que o segundo lugar deve ser do advogado Eduardo Rocha e uma nova votação deve ocorrer para o terceiro lugar entre os membros do Tribunal.

O caso foi parar no CNJ após o advogado Eduardo Rocha ter ingressado com ação alegando que o voto de minerva contra sua presença no segundo lugar da lista tríplice foi do desembargador Bento Herculano, ex-marido de Marisa Almeida.

Marisa pode concorrer ao terceiro lugar, que era do advogado Augusto Maranhão.

Mas tanto Marisa Almeida, como Augusto Maranhão, podem recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A lista foi formada da seguinte forma, pela ordem de colocação: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Após a decisão de hoje do CNJ: Marcelo Barros, Eduardo Rocha e o terceiro lugar em aberto.

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TRT-RN tem melhor desempenho do Brasil em cumprimento de meta do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de atribuir ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) um novo feito relevante: o melhor desempenho do Brasil em impulsionar processos à execução, uma de suas metas direcionadas aos segmentos de Justiça Federal e do Trabalho.

A informação foi divulgada durante a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, cujo objetivo foi analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário. A meta em questão busca garantir a satisfação do direito conferido em título executivo, judicial ou extrajudicial.

“É um resultado muito expressivo, que realça a busca do Tribunal pela efetividade na prestação jurisdicional. Os magistrados e os servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte são os responsáveis por esse feito”, declarou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Outro destaque do Tribunal da 21ª Região foi a sua integral aderência à instituição da Governança Judiciária, um dos macrodesafios do CNJ, que visa à eficiência operacional, à transparência institucional e ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário.

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Conselheiro do CNJ pede vistas em processo que envolve vaga de desembargador no TRT-RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em pauta nessa terça-feira (28), o processo 0006011-11.2019.2.00.0000, que envolve a escolha de uma vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

O relator do caso, Conselheiro Mário Guerreiro votou pela anulação da lista tríplice escolhida pelos membros do Tribunal.

Os ministros Dias Toffoli e Humberto Martins votaram a favor do requerente Eduardo Rocha, ou seja, pela retirada de Marisa Almeida da lista.

Outros dois conselheiros acolheram – em parte – o argumento apresentado por Rocha.

Foi aí que o Conselheiro Marcos Vinícius Rodrigues pediu vistas.

O TRT-RN observou os precedentes do próprio CNJ para para a elaboração da lista, segundo foi dito em outras oportunidades.

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Acordo homologado pelo TRT-RN em ação do MPT-RN assegura repasse de R$ 13 milhões para ações de combate ao coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, na quarta-feira (1º), acordo judicial firmado entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao novo coronavírus no Estado.

A conciliação, presidida pelo juiz do trabalho Michael Knabben, foi realizada por videoconferência e encerrou ação civil pública proposta em 2010 pelo atual Procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, contando com a cooperação da Cosern, engajada nas ações mitigadoras dos impactos do Covid-19 junto aos órgãos competentes.

Os recursos provenientes do acordo serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer.

O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, destacou a importância do trabalho conjunto entre o Tribunal e o MPT-RN para colaborar com o momento que vive o Estado. “Somos conhecedores do papel que as instituições têm nesse processo e estamos unindo forças para amenizar os efeitos da pandemia no Rio Grande do Norte”, disse ele.

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Coronavírus: TRT-RN autoriza servidores a trabalharem de casa

Em razão da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter alçado a difusão do coronavírus (COVID-19) ao patamar de pandemia, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta quinta-feira (12), um ato de caráter preventivo autorizando temporariamente o teletrabalho na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

De acordo com o ato, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano, enquanto durar o estado de pandemia, as unidades judiciárias e administrativas do TRT-RN ficam autorizadas a liberarem os servidores para execução de suas tarefas na modalidade de teletrabalho, a critério do gestor de cada unidade.

O ato dispensa a necessidade de observância do percentual mínimo previsto na RA nº 10/2019, mas ressalta que o número de pessoas em atividade presencial deve ser suficiente para a adequada prestação dos serviços.

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Justiça do Trabalho do RN bate recorde de arrecadação

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte bateu, em 2019, o seu recorde de arrecadação: R$ 55,8 milhões.

O montante representa a soma das custas e das taxas sobre os processos e das multas aplicadas pela fiscalização do cumprimento de normas trabalhistas, além de dívidas com a Previdência Social e com o Imposto de Renda.

O dado é do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de relatórios do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, o recorde confirma que, “além de necessária para o desempenho de seu papel de mediadora nas relações entre empregadores e empregados, a Justiça do Trabalho contribui de forma substancial para os orçamentos públicos”.

Em 2015, o montante arrecadado foi de R$ 25,3 milhões. Cinco anos depois, a arrecadação registrada indica um aumento de 121%. Outro aspecto importante desse levantamento é que a maior parte do valor arrecadado – R$ 44,3 milhões – foi destinada à Previdência Social.

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CNJ vai julgar até 13 de março processo envolvendo vaga no TRT-RN

Entrou na pauta de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser julgado até 13 de março, o processo 0006011-11.2019.2.00.0000 que envolve uma vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Foram eleitos para integrar a lista pelo pleno do TRT-RN, os advogados Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Um dos que concorreram a vaga e ficou na lista sêxtupla, Eduardo Rocha, ingressou com representação no CNJ alegando que o atual presidente, desembargador Bento Herculano, votou favorável a ex-mulher, Marisa Almeida.

A lista que seria encaminhada para escolha do presidente Jair Bolsonaro foi suspensa e deve ser enviada após o julgamento do CNJ.

Veja a publicação nas pautas virtuais:

TRT

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TRT-RN reduz execuções pendentes e aumenta arrecadação para cofres públicos

O levantamento anual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a movimentação processual das Varas de Trabalho do país traz informações relevantes sobre o Rio Grande do Norte. Entre os anos de 2018 e 2019, houve uma redução no número de execuções pendentes e o aumento dos valores da arrecadação para os cofres públicos.

A queda de 14,3% foi registrada nas pendências de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que eram de 35.257 em 2018 e terminaram 2019 em 30.208, mesmo tendo sido iniciadas 11.843 novas execuções. Trata-se da fase do processo judicial caracterizada pelo cumprimento da decisão do magistrado.

Como consequência da redução das execuções pendentes, o valor da arrecadação da Justiça do Trabalho no Estado aumentou, de R$ 44,9 milhões para R$ 55,8 milhões de 2018 para 2019. O montante representa a soma das custas e emolumentos sobre os processos, além de multas aplicadas pela fiscalização e das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda devidos.

De acordo com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, parte do bom desempenho se deve ao fato de, também em 2019, o Tribunal ter-se tornado 100% digital. “Todos os processos que tramitam no âmbito da Justiça do Trabalho da 21ª Região estão agora no sistema PJe, gerando economia de tempo de tramitação e de insumos e oferecendo mais segurança às partes”, explica ele.

O feito, segundo o presidente do TRT-RN, foi resultado do empenho dos servidores e dos magistrados.

Bento

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Mudança na Comunicação do TRT-RN

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) passa por mudança em sua chefia de Comunicação.

Sai o jornalista Ciro Pedroza, após três anos na função, que continua no TRT por ser servidor de carreira.

E entra o jornalista concursado da Assembleia Legislativa, Octávio Santiago Neto, já cedido ao Tribunal.

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Menos uma vaga no TRT-RN?

O imbróglio resolvendo a disputa pela vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN pode fazer a corte perder uma vaga?

A PEC de gastos atinge também o TRT.

Por exemplo, desde que a juíza Elisabeth Almeida se aposentou, há dois anos, sua vaga não foi preenchida.

As pessoas que se aposentam ou morrem e deixam pensionista, como é o caso do desembargador falecido José Rêgo Júnior, não estão tendo a vaga preenchida.

Porém, como a vaga é do Quinto Constitucional, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou seu preenchimento até 31 de dezembro de 2019.

E se o impasse jurídico não for resolvido até 31/12? E se o TST não autorizar mais a vaga?

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CNJ: Escolha suspensa para vaga no TRT-RN

A maioria dos ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou para manter suspensa a lista tríplice para a escolha de vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Um dos concorrentes, Eduardo Rocha, alegou em denúncia ao CNJ que uma das integrantes da lista tríplice foi beneficiada com voto de Minerva do ex-marido, o atual presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano.

O argumento foi aceito pela maioria dos membros do CNJ.

A lista que seria encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro seria formada por Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

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TRT-RN emite nota oficial sobre decisão do CNJ suspendendo envio de lista para escolha de desembargador

Nota Oficial do TRT-RN sobre a suspensão do envio da lista tríplice para a escolha de desembargador pelo Presidente Jair Bolsonaro: 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vem, por meio desta, prestar esclarecimentos a respeito do processo de preenchimento do cargo de desembargador, em vaga destinada à advocacia.

Os critérios a respeito do procedimento da eleição foram decididos em reunião administrativa, que contou com a participação da maioria absoluta dos membros da Corte, seguindo, fielmente, as normas legais.

O fato de um candidato, que não logrou êxito na eleição respectiva, ter ingressado no Conselho Nacional de Justiça, insere-se em um direito constitucionalmente assegurado àqueles que não obtiveram êxito na disputa.

No tocante à concessão liminar pelo Egrégio Conselho, configura-se medida de praxe, a evitar que a apreciação da impugnação reste inócua em face de eventual nomeação imediata.

De tal sorte, cabe a este Tribunal aguardar o julgamento da ação, na convicção de que as instituições democráticas serão preservadas.

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TRT-RN está impedido pelo CNJ de enviar lista tríplice a Bolsonaro para escolha de desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu liminar a pedido do advogado Eduardo Rocha, suspendendo o envio da lista tríplice pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), para a escolha da vaga de desembargador.

A lista tríplice é formado por Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Eduardo Rocha alegou que o presidente do TRT-RN, Bento Herculano, é ex-marido de Marisa Almeida e deu o voto de minerva a favor dela. Segundo ele, ambos são sócios na empresa Pipa Empreendimentos LTDA.

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Disputa nos corredores do poder em Brasília

Os integrantes da lista tríplice encaminhada ao Presidente Jair Bolsonaro (PSL), para a escolha de vaga de desembargador do TRT-RN, passaram a semana em Brasília.

Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão circularam pelos corredores do poder.

Cada um buscando apoios e padrinhos.

A disputa está judicializada e promete ainda muitas novidades.

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TRT-RN define lista tríplice para escolha de desembargador: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reuniu nesta quinta-feira (15), para definir os integrantes da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional dos Advogados.

Os três nomes que serão submetidos à apreciação do presidente da República, Jair Bolsonaro, serão pela ordem de votação: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

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Presidente do TRT-RN recebe os seis candidatos a desembargador

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.

Todos os integrantes da lista participaram da audiência, acompanhados de conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.

“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

TRT-RN

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Mais votado para o Quinto Constitucional, Marcelo Barros se pronuncia sobre resultado

O advogado Marcelo Barros foi o mais votado na eleição do quinto constitucional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/RN).

Com 1.356 votos, ele vai encabeçar a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) para a vaga de desembargador trabalhista aberta desde o início do ano, após o falecimento do magistrado Júnior Rego.

Ao saber do resultado que coloca o seu nome na próxima etapa do processo de escolha de novo membro do TRT21, Marcelo se disse muito feliz por enxergar na votação o reconhecimento ao seu nome e à sua história de 20 anos de dedicação ao Direito do Trabalho.

“Decidi colocar meu nome à disposição da advocacia potiguar não por uma questão pessoal, mas pelo chamado de amigos e colegas de profissão que entendem que estou preparado para representar a classe no TRT e também por me sentir apto a exercer a honrosa missão como desembargador trabalhista”, afirmou ele.

Filho de pai caicoense e mãe de Serra Negra do Norte, Marcelo Barros é especializado em Direito e Processo do Trabalho e professor acadêmico, tendo uma militância de quase 20 anos como advogado trabalhista. Ele é graduado em Direto pela Universidade do Estado de MG (1999), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca (SP) e doutorando pela Universidade do País Basco (Espanha). Exerce a advocacia desde o ano 2000.