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Coronavírus: TRT-RN autoriza servidores a trabalharem de casa

Em razão da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter alçado a difusão do coronavírus (COVID-19) ao patamar de pandemia, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta quinta-feira (12), um ato de caráter preventivo autorizando temporariamente o teletrabalho na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

De acordo com o ato, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano, enquanto durar o estado de pandemia, as unidades judiciárias e administrativas do TRT-RN ficam autorizadas a liberarem os servidores para execução de suas tarefas na modalidade de teletrabalho, a critério do gestor de cada unidade.

O ato dispensa a necessidade de observância do percentual mínimo previsto na RA nº 10/2019, mas ressalta que o número de pessoas em atividade presencial deve ser suficiente para a adequada prestação dos serviços.

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Justiça do Trabalho do RN bate recorde de arrecadação

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte bateu, em 2019, o seu recorde de arrecadação: R$ 55,8 milhões.

O montante representa a soma das custas e das taxas sobre os processos e das multas aplicadas pela fiscalização do cumprimento de normas trabalhistas, além de dívidas com a Previdência Social e com o Imposto de Renda.

O dado é do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de relatórios do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, o recorde confirma que, “além de necessária para o desempenho de seu papel de mediadora nas relações entre empregadores e empregados, a Justiça do Trabalho contribui de forma substancial para os orçamentos públicos”.

Em 2015, o montante arrecadado foi de R$ 25,3 milhões. Cinco anos depois, a arrecadação registrada indica um aumento de 121%. Outro aspecto importante desse levantamento é que a maior parte do valor arrecadado – R$ 44,3 milhões – foi destinada à Previdência Social.

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CNJ vai julgar até 13 de março processo envolvendo vaga no TRT-RN

Entrou na pauta de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser julgado até 13 de março, o processo 0006011-11.2019.2.00.0000 que envolve uma vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Foram eleitos para integrar a lista pelo pleno do TRT-RN, os advogados Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Um dos que concorreram a vaga e ficou na lista sêxtupla, Eduardo Rocha, ingressou com representação no CNJ alegando que o atual presidente, desembargador Bento Herculano, votou favorável a ex-mulher, Marisa Almeida.

A lista que seria encaminhada para escolha do presidente Jair Bolsonaro foi suspensa e deve ser enviada após o julgamento do CNJ.

Veja a publicação nas pautas virtuais:

TRT

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TRT-RN reduz execuções pendentes e aumenta arrecadação para cofres públicos

O levantamento anual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a movimentação processual das Varas de Trabalho do país traz informações relevantes sobre o Rio Grande do Norte. Entre os anos de 2018 e 2019, houve uma redução no número de execuções pendentes e o aumento dos valores da arrecadação para os cofres públicos.

A queda de 14,3% foi registrada nas pendências de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que eram de 35.257 em 2018 e terminaram 2019 em 30.208, mesmo tendo sido iniciadas 11.843 novas execuções. Trata-se da fase do processo judicial caracterizada pelo cumprimento da decisão do magistrado.

Como consequência da redução das execuções pendentes, o valor da arrecadação da Justiça do Trabalho no Estado aumentou, de R$ 44,9 milhões para R$ 55,8 milhões de 2018 para 2019. O montante representa a soma das custas e emolumentos sobre os processos, além de multas aplicadas pela fiscalização e das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda devidos.

De acordo com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, parte do bom desempenho se deve ao fato de, também em 2019, o Tribunal ter-se tornado 100% digital. “Todos os processos que tramitam no âmbito da Justiça do Trabalho da 21ª Região estão agora no sistema PJe, gerando economia de tempo de tramitação e de insumos e oferecendo mais segurança às partes”, explica ele.

O feito, segundo o presidente do TRT-RN, foi resultado do empenho dos servidores e dos magistrados.

Bento

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Mudança na Comunicação do TRT-RN

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) passa por mudança em sua chefia de Comunicação.

Sai o jornalista Ciro Pedroza, após três anos na função, que continua no TRT por ser servidor de carreira.

E entra o jornalista concursado da Assembleia Legislativa, Octávio Santiago Neto, já cedido ao Tribunal.

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Menos uma vaga no TRT-RN?

O imbróglio resolvendo a disputa pela vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN pode fazer a corte perder uma vaga?

A PEC de gastos atinge também o TRT.

Por exemplo, desde que a juíza Elisabeth Almeida se aposentou, há dois anos, sua vaga não foi preenchida.

As pessoas que se aposentam ou morrem e deixam pensionista, como é o caso do desembargador falecido José Rêgo Júnior, não estão tendo a vaga preenchida.

Porém, como a vaga é do Quinto Constitucional, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou seu preenchimento até 31 de dezembro de 2019.

E se o impasse jurídico não for resolvido até 31/12? E se o TST não autorizar mais a vaga?

Poder

CNJ: Escolha suspensa para vaga no TRT-RN

A maioria dos ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou para manter suspensa a lista tríplice para a escolha de vaga no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Um dos concorrentes, Eduardo Rocha, alegou em denúncia ao CNJ que uma das integrantes da lista tríplice foi beneficiada com voto de Minerva do ex-marido, o atual presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano.

O argumento foi aceito pela maioria dos membros do CNJ.

A lista que seria encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro seria formada por Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

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TRT-RN emite nota oficial sobre decisão do CNJ suspendendo envio de lista para escolha de desembargador

Nota Oficial do TRT-RN sobre a suspensão do envio da lista tríplice para a escolha de desembargador pelo Presidente Jair Bolsonaro: 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vem, por meio desta, prestar esclarecimentos a respeito do processo de preenchimento do cargo de desembargador, em vaga destinada à advocacia.

Os critérios a respeito do procedimento da eleição foram decididos em reunião administrativa, que contou com a participação da maioria absoluta dos membros da Corte, seguindo, fielmente, as normas legais.

O fato de um candidato, que não logrou êxito na eleição respectiva, ter ingressado no Conselho Nacional de Justiça, insere-se em um direito constitucionalmente assegurado àqueles que não obtiveram êxito na disputa.

No tocante à concessão liminar pelo Egrégio Conselho, configura-se medida de praxe, a evitar que a apreciação da impugnação reste inócua em face de eventual nomeação imediata.

De tal sorte, cabe a este Tribunal aguardar o julgamento da ação, na convicção de que as instituições democráticas serão preservadas.

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TRT-RN está impedido pelo CNJ de enviar lista tríplice a Bolsonaro para escolha de desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu liminar a pedido do advogado Eduardo Rocha, suspendendo o envio da lista tríplice pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), para a escolha da vaga de desembargador.

A lista tríplice é formado por Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

Eduardo Rocha alegou que o presidente do TRT-RN, Bento Herculano, é ex-marido de Marisa Almeida e deu o voto de minerva a favor dela. Segundo ele, ambos são sócios na empresa Pipa Empreendimentos LTDA.

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Disputa nos corredores do poder em Brasília

Os integrantes da lista tríplice encaminhada ao Presidente Jair Bolsonaro (PSL), para a escolha de vaga de desembargador do TRT-RN, passaram a semana em Brasília.

Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão circularam pelos corredores do poder.

Cada um buscando apoios e padrinhos.

A disputa está judicializada e promete ainda muitas novidades.

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TRT-RN define lista tríplice para escolha de desembargador: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reuniu nesta quinta-feira (15), para definir os integrantes da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional dos Advogados.

Os três nomes que serão submetidos à apreciação do presidente da República, Jair Bolsonaro, serão pela ordem de votação: Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.

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Presidente do TRT-RN recebe os seis candidatos a desembargador

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.

Todos os integrantes da lista participaram da audiência, acompanhados de conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.

“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

TRT-RN

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Mais votado para o Quinto Constitucional, Marcelo Barros se pronuncia sobre resultado

O advogado Marcelo Barros foi o mais votado na eleição do quinto constitucional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/RN).

Com 1.356 votos, ele vai encabeçar a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) para a vaga de desembargador trabalhista aberta desde o início do ano, após o falecimento do magistrado Júnior Rego.

Ao saber do resultado que coloca o seu nome na próxima etapa do processo de escolha de novo membro do TRT21, Marcelo se disse muito feliz por enxergar na votação o reconhecimento ao seu nome e à sua história de 20 anos de dedicação ao Direito do Trabalho.

“Decidi colocar meu nome à disposição da advocacia potiguar não por uma questão pessoal, mas pelo chamado de amigos e colegas de profissão que entendem que estou preparado para representar a classe no TRT e também por me sentir apto a exercer a honrosa missão como desembargador trabalhista”, afirmou ele.

Filho de pai caicoense e mãe de Serra Negra do Norte, Marcelo Barros é especializado em Direito e Processo do Trabalho e professor acadêmico, tendo uma militância de quase 20 anos como advogado trabalhista. Ele é graduado em Direto pela Universidade do Estado de MG (1999), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Franca (SP) e doutorando pela Universidade do País Basco (Espanha). Exerce a advocacia desde o ano 2000.

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Resultado com votos da eleição para o Quinto Constitucional do TRT-RN

Extra-oficial, o blog recebeu a lista com votos dos seis primeiros colocados na disputa pela vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN.

O advogado Marcelo Barros foi o mais votado no Estado, depois de ter alcançado o primeiro lugar em Caicó e Assu.

Marcelo Barros 1.356
Eduardo Rocha 958
Marisa Almeida 802
Augusto Maranhão 796
Lúcia Jales 748
Eduardo Gurgel 747

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Disputa por vaga no TRT-RN sem pesquisa

NOTA DA COMISSÃO ELEITORAL
QUINTO CONSTITUCIONAL TRT21

A Comissão Eleitoral designada para organizar o processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vem a público, em razão da divulgação recente de notícias referentes a pesquisas de intenção de voto, informar que não há na OAB/RN o registro da realização de nenhuma pesquisa para o Quinto Constitucional, e que não pode validar ou aferir a integridade dos números ou da colocação dos candidatos nas pesquisas que foram referidas pelos veículos de comunicação, tendo em vista que não foram submetidas ao crivo e à fiscalização da Comissão Eleitoral.

Esclarece, ainda, que os candidatos não devem divulgar resultados de pesquisas não registradas, sob pena de instauração de representação para apuração de propaganda irregular.

Natal, 02 de julho de 2019.

A Comissão Eleitoral

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Candidato a desembargador no TRT-21 inicia campanha em Mossoró

Mossoró foi mais uma cidade visitada pelo advogado Davis Costa, candidato à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) pelo quinto constitucional.

Em três dias, ele visitou escritórios de colegas advogados e participou de entrevistas em vários veículos de comunicação da cidade, para falar sobre a escolha que cerca de cinco mil advogados adimplentes com a OAB/RN tem a fazer no dia 12 de julho, para a formação da lista sêxtupla da Ordem, que será enviada ao pleno do TRT-21.

Davis Costa é advogado há mais de 25 anos no Rio Grande do Norte. Atuou na assessoria jurídica da Codern por 12 anos e há 15 anos advoga para o Sistema Fiern. É membro do Conselho Tributário do Estado e do Conselho de Vogais da Jucern, além de manter escritório próprio.

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Mais um advogado registra candidatura à vaga de Desembargador do Trabalho

A disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) começou oficialmente nesta sexta-feira (10).

Considerado o ponta-pé inicial do processo, o sorteio dos números dos candidatos foi realizado nesta manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), o que permite a partir de então, a divulgação de propaganda de campanha oficial de todos os candidatos.

O eleito irá substituir o Desembargador José Rêgo Júnior.

O advogado Eduardo Gurgel, concorrente à vaga do Quinto, abordou a importância da disputa respeitosa durante a campanha ao importante cargo.

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Marisa Almeida registra candidatura ao Quinto Constitucional do TRT/RN

A advogada Marisa Almeida protocolou nesta quarta-feira, 8, inscrição para concorrer à vaga de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Especialista e mestre em Ciências Jurídico-Políticas, Marisa atua há mais de 20 anos na advocacia, com consolidada atuação na área trabalhista.

A eleição para o Quinto Constitucional transcorrerá em três etapas. Na primeira, agendada para 12 de julho, os advogados elegerão seis nomes para formação da lista sêxtupla, a qual será remetida pela OAB/RN ao TRT21. Posteriormente, os Desembargadores do Trabalho em sessão pública definirão três nomes para composição da lista tríplice, que, ao final, será submetida ao crivo do Presidente da República.

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Disputa por vaga no TRT-RN tem mais um concorrente

O advogado trabalhista Rodrigo Menezes registrou na tarde desta segunda-feira (6) a candidatura dele ao pleito à vaga do quinto constitucional do TRT-RN.

Um grande de apoiadores e amigos acompanharam o registro na sede da OAB-RN; entre eles, três ex-presidentes da OAB-RN, Paulo Coutinho, Adilson Gurgel e Carlos Gomes Miranda, além de advogados como Thiago Cortez, entre outros.

Presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA, Rodrigo é professor de Pós-Graduação da Faculdade Estácio, foi diretor da ABRAT e vice-presidente da CAARN.