Cidades

Prefeitura de Umarizal deve retirar cor azul de prédios e equipamentos públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, emitiu uma recomendação para que a prefeita do município suspenda imediatamente a pintura da cor azul de todas as fachadas e interiores dos prédios e equipamentos públicos situados na cidade. O documento reforça que caracteriza ato de improbidade administrativa o desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública, previsto na Constituição.

O azul adotado pela Prefeitura de Umarizal é a cor identificadora do partido político ao qual a atual prefeita é filiada. A recomendação do MPRN frisa que diversos prédios e equipamentos públicos apresentam a cor azul, como paradas de ônibus, açougue público, praça, parque de exposições e quadra de esporte.

A recomendação ministerial expressa que as providências necessárias para alterar a cor azul dos imóveis e equipamentos públicos devem ser realizadas no prazo de 30 dias e que os custos devem ser arcados pela própria chefe do Executivo municipal – devendo, portanto, que se abstenha de gastar recursos públicos para tal. A cor em substituição a ser utilizada deverá ser uma que não proporcione identificação com a prefeita, com o partido a que é filiada ou com a coligação que integra.

A Promotoria de Justiça também requisita que a prefeita encaminhe resposta por escrito, no prazo máximo de 10 dias, informando e demonstrando as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de adoção das medidas cabíveis.

Cidades

Vídeo mostra a situação da Polícia Militar em Umarizal

A situação da viatura da Polícia Militar de Umarizal retrata bem a realidade da Segurança Pública no interior do Rio Grande do Norte.

Populares filmaram um policial tendo que empurrar uma viatura da Polícia Militar para o motor poder entrar em funcionamento.

Além do problema no motor, o pneu dianteiro estava baixo, segundo o próprio vídeo.

Política

TJ mantém afastamento de prefeito de Umarizal e MPRN denuncia oito pessoas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do desembargador Expedito Ferreira, indefiriu o pedido de medida cautelar de Carlindson Onofre Pereira Melo, mantendo assim o seu afastamento do cargo de prefeito de Umarizal.

Além disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia, perante a Vara de Umarizal, em desfavor de José Rogério de Souza Fonseca, Vilma Fernandes de Souza, Francisco Edivan de Oliveira, Josberto de Souza Oliveira, Abimael Thiago Bezerra de Melo, Bruno Ewerton Bezerra Leal, Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Ildeneide Pereira de Medeiros.

Consta no procedimento investigatório criminal nº 06.201400007546-8 que os denunciados, entre os meses de junho de 2012 e julho de 2013 em Umarizal, em datas diversas, associaram-se para o fim específico de cometer crimes, inseriram declaração falsa em documento, fazendo uso de papéis falsificados, além de obterem para si ou para outros, vantagem ilícita.

O objetivo do grupo foi o desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos. Foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

O fato foi alvo da Operação Negociata, deflagrada em 29 de julho deste ano pelo MPRN, com apoio da Polícia Civil. Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito denunciado, José Rogério de Souza Fonseca, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito, que está afastado em função de determinação do Tribunal de Justiça.

Segundo as investigações, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques de supostos servidores e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

Josberto de Souza Oliveira e Abimael Thiago Bezerra Melo, conforme a acusação, eram os responsáveis pela captação de “clientes” (supostos servidores públicos) e recolhimento de assinaturas dos interessados nas propostas de empréstimos. Em seguida, a documentação era analisada por Marinaldo Amâncio da Silva Júnior, sócio oculto da empresa Nordeste Serviços Ltda, validada e repassada ao banco Gerados S.A. para a liberação do empréstimo.

Todas as informações necessárias para a consumação dos crimes eram também atestadas pelos respectivos secretários municipais da Prefeitura, Vilma Fernandes de Souza e Francisco Edivan de Oliveira – ambos confirmavam que os interessados seriam servidores do Município de Umarizal, sem o serem.

Já a Bruno Ewerton Bezerra Leal pesa a acusação de que seria um dos mentores da associação criminosa, apontado como o planejador de toda a empreitada delituosa. De acordo com a peça acusatória do MPRN, Ildeneide Pereira de Medeiros, juntamente com o esposo Josberto, inseria as informações sobre os falsos servidores públicos em contra-cheques modelo – além de acompanhar o marido por inúmeras vezes para a realização de saques, transferências e entregas de dinheiro, proveniente de contas correntes dos contratantes dos empréstimos consignados, rateando-o entre os demais participantes do esquema.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros. As penas variam de dois a 12 anos e multa, quando houver.

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José Dias faz discurso emocionado em Umarizal

Primeiro orador na Sessão Plenária desta quinta-feira (27), realizada durante Assembleia Itinerante na cidade de Umarizal, sua terra natal, o deputado José Dias (PSD) ressaltou a importância da atividade política na sua vida, pela oportunidade de fazer algo pela sociedade.

Em seu discurso, o parlamentar lembrou sua infância pobre, quando sua mãe renunciava ao que era possível para que os filhos pudessem estudar. Em suas palavras, “estar hoje aqui na minha cidade, como representante do legislativo, é a coroação deste esforço familiar”.

Um dos projetos a ser votado na ocasião, o de autoria do deputado denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, religioso que exercia grande liderança na região e também a atividade política. “Tenho certeza que esta obra será feita em breve”, disse. Por fim, ele dedicou o momento aos seus familiares e à memória de seus pais.

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João Maia faz novas filiações ao PR de Umarizal‏

O PR de Umarizal fez festa neste final de semana para receber dezenas de novas filiações, que foram abonadas pelo próprio presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia. Ao lado de aliados, como o ex-prefeito Neo Cavalcanti e sua esposa Elijane Paiva, além do deputado estadual George Soares, prefeita Shirley Targino (Messias Targino), vereadores e demais lideranças da região, João Maia externou sua alegria de voltar à cidade e receber seus novos colegas de partido.

O PR tem crescido porque sabe respeitar os seus filiados e principalmente os aliados políticos. E é assim que marcharemos com Elijane na disputa pela prefeitura e em vários municípios do nosso Estado”, reforçou.

Ainda prestigiaram o ato político, o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), e uma das principais lideranças do PMDB de Umarizal, o médico Dr. Guaraci, e lideranças de outros partidos. Apesar de ser um evento de novas filiações, todos os discursos foram de apoio a pré-candidatura de Elijane Paiva, na disputa pela prefeitura em 2012.