Política

Crimes cibernéticos: Walter Alves quer aumentar pena para roubo de dados

Preocupado com o aumento significativo do número de crimes cibernéticos ocorridos no Brasil, o deputado federal Walter Alves apresentou um Projeto de Lei (PL 588/21) que aumenta a pena do crime de acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.

“A prática desse tipo de delito tem se tornado cada dia mais comum. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses crimes dispararam, evidenciando que a pena hoje prevista não tem se mostrado suficiente para reprimir a conduta criminosa”, explica Walter Alves.

Atualmente, os crimes cibernéticos – previstos na Lei 12.737/12 – geram detenção de três meses a dois anos, além de multa. A proposta de Walter aumenta a penalidade para detenção de um a oito anos, e pagamento de multa.

A busca de informações pessoais e bancárias de brasileiros na chamada dark web cresceu 108%, segundo pesquisa feita por uma empresa especializada na coleta e análise de informações digitais. Além disso, em janeiro deste ano, foi identificado um vazamento de dados em massa que colocou em vulnerabilidade mais de 220 milhões de pessoas.

Para o deputado Walter Alves, é preciso reagir contra os delitos. “Não resta dúvida que a legislação deve ser alterada para que esse tipo de crime receba uma punição mais rigorosa, proporcional à sua extrema gravidade”, conclui.

Walter Alves no plenário 2020

Política

Walter Alves discute PEC de parcelamento das dívidas de Municípios com prefeitos e presidente do INSS

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de hoje (10), de uma audiência com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim, e prefeitos do Rio Grande do Norte para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o parcelamento das dívidas dos Municípios com o instituto.

A PEC foi apresentada pelo deputado Walter Alves e prevê o aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias de Estados e Municípios. A proposta permite a moratória e o parcelamento dos débitos por prazo de até 300 meses.

No encontro de hoje, o deputado explicou a proposta ao presidente do INSS e aos prefeitos Raulison Ribeiro (Santo Antônio), Guilherme Amâncio (Lagoa de Pedras) e André Rodrigues (Monte Alegre).

Política

MDB de Caicó se reúne com Walter Alves para discutir emendas

O presidente do MDB de Caicó, Adjuto Dias, juntamente com os vereadores Dr. Júlio Filho, Lobão e Mancuso, se reuniram nesta terça-feira (09) com o deputado federal Walter Alves.

Em pauta, emendas para a cidade seridoense.

O vereador Dr. Júlio Filho solicitou R$ 300 mil para a construção de uma passagem molhada na comunidade Barra da Espingarda.

Política

Natal recebe micro-ônibus adaptado obtido com emenda de Walter Alves

A secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal realizou hoje (5) a entrega de mais um micro-ônibus adaptado adquirido com emenda do deputado federal Walter Alves (MDB-RN).

Na solenidade de entrega, o parlamentar destacou que já destinou mais de R$ 3 milhões para Natal investir na área da assistência social.

O micro-ônibus entregue hoje vai atender os usuários da Residência Inclusiva. O veículo é destinado ao deslocamento de usuários e das equipes de referência dos serviços. O objetivo é prover a rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos meios necessários à ampliação da mobilidade, acessibilidade e transporte de pessoas com deficiência e demais usuários, bem como das equipes de referência multidisciplinares para a realização das ações, serviços, programas e projetos da assistência social.

O titular da Semtas, Adjuto Dias, ressaltou a importância da aquisição para os usuários do serviço. “Pode parecer um detalhe, mas a população passa a saber que o poder público está presente. É uma nova forma de tratar os usuários dos serviços da Assistência Social. O município tem uma grande demanda na busca por atendimento”, ressaltou.

Política

Walter Alves apresenta projeto para evitar descontos indevidos no Imposto de Renda do Contribuinte

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 5431/2020) para estabelecer novas regras na incidência de imposto de renda da pessoa física, protegendo o contribuinte de pagar descontos indevidos. O PL estabelece mudança no cálculo de imposto de renda da pessoa física incidente sobre rendimentos.

Com o PL, em casos de atraso do pagamento da aposentadoria ou do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão não poderá descontar o imposto de renda sobre o total devido. O cálculo terá que ser feito mês a mês, encerrando assim, a dedução de imposto de renda de quem recebe abaixo de R$ 1.903,98.

“A nossa proposta define que, para o cálculo de imposto de renda, o que passará a valer é o valor mensal da aposentadoria ou do benefício. Indevidamente, esse cálculo é feito também pela justiça, quando o contribuinte do INSS move ação de cobrança para receber atrasados. O nosso PL propõe que o cálculo de retenção do IR seja feito, exclusivamente, pelo valor mensal disponibilizado”, explica Walter Alves.

Walter Alves - deputado federal

Natal

Walter Alves destina dois micro-ônibus adaptados para transporte de pessoas com deficiência em Natal

A secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) vai receber, nesta quarta (9), dois micro-ônibus adaptados para atender os usuários do Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência. Os veículos foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e vai beneficiar 60 usuários.

Em virtude da pandemia, a equipe do Centro-Dia passou a atender as pessoas em domicílio. “Nossos usuários recebem todo apoio necessário para a realização de atividades e desenvolvimento social. Estamos realizando um antigo sonho tanto nosso como de nossos usuários. Esses veículos vão auxiliar na locomoção deles para atividades de lazer, bem-estar e saúde”, conta a secretária Andréa Dias, titular da Semtas.

Para o deputado Walter Alves, a chegada dos veículos é mais uma comprovação da parceria do mandato com Natal. “Nosso mandato tem serviço prestado em vários municípios do Rio Grande do Norte, e não seria diferente na capital. Já conseguimos recursos para obras importantes, e temos ações na área social como a destinação deste dois micro-ônibus”, ressalta o deputado.

micro-ônibus para Natal

Política

MDB comemora ter feito o maior número de prefeitos no RN

O vice-presidente e o presidente do MDB no Rio Grande do Norte, Garibaldi Filho e Walter Alves, comemoraram os números das Eleições deste ano. O MDB foi o partido com mais vitórias no pleito, elegendo o maior número de prefeitos: 39. Além disso, o MDB fez 30 vice-prefeitos e centenas de vereadores em todas as regiões do estado.

Durante a campanha eleitoral, Walter Alves visitou dezenas de cidades, e levou apoio aos candidatos a prefeito, vice e vereadores emedebistas. “O MDB continua como o maior partido do Rio Grande do Norte. A população escolheu os gestores com capacidade de administrar os municípios, e o nosso mandato estará à disposição para ajudar os prefeitos”, disse.

O vice-presidente do partido, Garibaldi Filho, parabenizou os eleitos e à nação bacurau pela vitória. “É uma alegria ver o nosso MDB com o maior número de prefeitos eleitos nestas eleições. Parabenizo os eleitos, e agradeço aos que exerceram a cidadania escolhendo democraticamente os prefeitos e vereadores”, colocou.

Garibaldi e Walter

Política

Cipriano Correia recebe apoio de Walter Alves em Santana do Matos

Nas andanças pelo interior no último fim de semana, o deputado federal Walter Alves (MDB) fez um pit stop em Santana do Matos.

O MDB indicou Júnior de João Lopes para vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Cipriano Correia (PL).

No início da noite de ontem, a coligação “Experiência e Juventude, Por Uma Santana Melhor” realizou carreata e comício.

Walter Alves em Santana do Matos - 08.11 (5)

Política

Walter Alves confirma apoio à Taveira em Parnamirim

O presidente estadual do MDB deputado federal Walter Alves participou, nesta sexta-feira (6), de mobilização política em Parnamirim.

O deputado caminhou ao lado do prefeito e candidato à reeleição Rosano Taveira (Republicanos), candidata a vice-prefeita Kátia Pires (DEM), e presidente municipal do MDB e primeira-dama do município, Alda Leda.

Política

Ezequiel e Walter Alves reforçam juntos candidaturas no Agreste

Entre os vários municípios visitados no último fim de semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o deputado federal Walter Alves (MDB), estiveram juntos em Espírito Santo, apoiando a candidatura à reeleição do prefeito Fernando Teixeira (PSDB), além de Nova Cruz, onde o prefeito Flávio de Beroi (MDB) disputa a reeleição.

PSDB e MDB estão coligados em vários municípios do interior e também na capital potiguar.

O deputado federal Walter Alves, enalteceu a aliança do MDB com o PSDB nos municípios onde foi possível.

Ezequiel e Walter em Nova Cruz

Ezequiel e Walter em Nova Cruz

Fernando - Espírito Santo

Walter Alves no palanque de Fernando em Espírito Santo

Política

Na Grande Natal, Ezequiel, Walter Alves e Ubaldo participam de mobilização política em Extremoz

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte continua percorrendo os municípios do interior, onde o partido disputa majoritariamente. Nesta sexta-feira (16) foi a vez de Extremoz e Maxaranguape, na região Metropolitana, onde o PSDB lançou Eduardo Motta e o prefeito Luís Eduardo é candidato à reeleição.

“Vamos percorrer mais de 100 municípios onde o PSDB apresenta candidatos a prefeito e está em composição em chapas como vice. Nosso partido vem crescendo muito com a ajuda também dos deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias e Raimundo Fernandes. O PSDB apresenta mais de 900 nomes para as Câmaras Municipais, sendo na capital e em todas as regiões do Estado”, enumerou Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa.

Em Extremoz, o deputado federal Walter Alves, que preside o MDB no Estado também reforçou o evento. O deputado Ubaldo Fernandes (PL) e o ex-prefeito Enilton Trindade discursaram apoiando Eduardo e Netinho.

Extremoz

Política

Walter Alves assegura com emenda projeto de segurança pública do IMD-UFRN

Uma emenda alocada este ano pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN) está ajudando na efetivação de um projeto desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD-UFRN) em parceria com a secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Na ordem de R$ 150 mil, a emenda já foi empenhada e garante a continuidade do projeto que desenvolve soluções tecnológicas para melhoria da segurança pública estadual. Um exemplo dessas soluções é o CAD-RN que gerencia todas as ocorrências pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) – desde a ligação para o 190 até o encaminhamento de viaturas.

Outro projeto em fase de implantação na Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP) vai permitir uma investigação em local de crime mais precisa e inteligente. Agentes e delegados já passaram por treinamento, e o sistema deve entrar em operação até o fim deste ano.

O diretor geral do IMD-UFRN, Ivonildo Rêgo, agradeceu a parceria do deputado Walter Alves, e informou que, sem os recursos de emenda, o projeto seria encerrado. “Gostaríamos de agradecer pelos recursos provenientes da emenda parlamentar. A parceria com a Sesed estava prestes a ser finalizada por falta de recursos, e a emenda nos permitiu continuar desenvolvendo as soluções tecnológicas que já estão contribuindo com a melhoria da segurança pública estadual”, disse.

Walter Alves visita IMD - 27.05 (3)

Política

Walter Alves quer expansão de malha ferroviária até Goianinha

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Requerimento de Indicação (INC 982/2020) ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando melhoria na malha ferroviária do Rio Grande do Norte. O parlamentar quer que o projeto de expansão previsto chegue ao município de Goianinha.

Recentemente, o ministro Rogério Marinho anunciou um investimento de R$ 75,7 milhões para estender a malha ferroviária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal até o município de Nísia Floresta. “Queremos que haja um investimento maior para chegar até o município de Goianinha, pois é um município importante economicamente para o nosso estado”, explica Walter Alves.

Política

Walter Alves participa de convenções do MDB em Campo Grande, Pedro Avelino e Santo Antônio

O deputado federal e presidente estadual do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (12) de três convenções do partido para homologar candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios de Campo Grande, Pedro Avelino e Santo Antônio. 

A primeira parada foi em Campo Grande, a 265 quilômetros de Natal. Lá, o MDB homologou chapa “puro sangue”, com Bibi de Nenca prefeito e Grimaldo Gondim vice-prefeito. A coligação “Reconstruir e Avançar” reúne, além do MDB, os partidos Avante, PT, PSC, Republicanos e Solidariedade somando 26 candidatos a vereador. 

Em Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho (MDB) e Elson Trindade (PSB), atuais prefeito e vice-prefeito, respectivamente, tiveram a candidatura à reeleição confirmada na convenção que contou com a presença de líderes dos demais partidos que compõem a coligação. 

No início da noite, Walter participou da convenção no município de Santo Antônio. Os convencionados homologaram os nomes de Raulison Ribeiro (MDB) prefeito e Dário do Sindicato (PT) vice-prefeito. Eles encabeçam a coligação “Mudança e Compromisso”.

Walter Alves em Santo Antônio 12.09.20

Política

Em convenção, MDB oficializa apoio a Álvaro Dias como pré-candidato em Natal

O MDB realizou nessa terça-feira (08) sua convenção em Natal, com a presença do presidente estadual da legenda, o deputado federal Walter Alves.

Foi oficializado o apoio da legenda à pré-candidatura a reeleição do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Walter chegou a ser estimulado pelo Diretório Nacional do MDB a disputar o Executivo natalense, mas não topou a disputa, justificando que o partido terá candidatos em 80 municípios do RN, o que requer seu apoio as lideranças locais.

Em Natal, o MDB terá 37 candidatos a vereador.

Convenção do MDB de Natal

Política

Walter Alves se reúne com Rogério Marinho em Brasília

O deputado federal Walter Alves (MDB) teve uma audiência nesta quarta-feira (02), com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho.

O deputado divulgou que a pauta do encontro foram as metas e prioridades definidas na última segunda-feira pela bancada federal do Rio Grande do Norte para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021).

“Em um acordo conjunto, senadores e deputados federais do RN definiram que as obras da barragem de Oiticica, Projeto Seridó e a duplicação da BR-304 são as prioridades da bancada na LDO 2021. Conversei com o ministro sobre esses assuntos e discutimos outro projeto importante: o Ramal do Apodi, que é fundamental para a transposição do rio São Francisco no estado”, diz Walter Alves.

Walter Alves e ministro Rogério Marinho 02.09.20

Política

MDB nacional quer candidatura de Walter Alves à Prefeitura de Natal

A semana começa com uma novidade na política.

O MDB nacional quer a candidatura do deputado federal Walter Alves à Prefeitura de Natal.

O assunto está na Folha de São Paulo.

E diz que Walter vai topar a missão.

Até aqui, o MDB faz parte da gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB), pré-candidato à reeleição.

Política

Walter Alves também é contrário à venda de ativos da Petrobras no RN

Na noite desta segunda-feira, 24, a Petrobrás anunciou a venda de 26 concessões de campos de produção terrestres e marítimos no Rio Grande do Norte.

Apesar de não ter ingressado com ação judicial contra a venda de ativos da Petrobras no RN, juntamente com outros quatro parlamentares da bancada federal, o deputado federal Walter Alves (MDB) também se posicionou contrário à decisão:

“É inadmissível e absurdo o desinvestimento e venda de ativos no Rio Grande do Norte anunciado pela direção da Petrobras. Não podemos aceitar!”, disse Walter.

Política

Projeto de Walter Alves combate danos ambientais

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 4055/2020) que estabelece a utilização de material reciclado em redes aéreas de distribuição de energia elétrica, e define que os entes públicos, entre eles as prefeituras, priorizem a aquisição de produtos nacionais fabricados a partir de material reciclado.

De acordo com o deputado, o PL apresentado tem vários objetivos. Diminuir o impacto ambiental dos resíduos sólidos é um deles. “Um dos problemas nas cidades é a quantidade de lixo gerada e a forma, muitas vezes inadequada, de descarte desse material, o que gera graves problemas ambientais”, explica Walter Alves.

O PL 4055/2020 define que nas novas redes aéreas de distribuição de energia elétrica somente poderão ser utilizadas cruzetas poliméricas confeccionadas com material reciclado, ficando proibido o uso de cruzetas de madeira. Para tanto, as empresas de distribuição de energia elétrica deverão providenciar a substituição de todas as cruzetas de madeira por cruzetas poliméricas confeccionadas com material reciclado. A substituição deverá ocorrer em até dez anos.

Walter Alves lembra que é imperativo estimular os processos de reciclagem. Segundo ele, vários materiais que possuem relevante valor econômico deixam de ser reaproveitados. “A reciclagem gera grande número de empregos. Além da atividade realizada pelos catadores, são criados postos de trabalho nos atacadistas de materiais recicláveis, indústrias recicladoras, prefeituras e empresas de coleta”, diz.

Walter Alves no plenário 2020