Política

Walter Alves apresenta emenda para aquisição de scanner no Porto de Natal

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) deu prioridade às áreas da saúde e segurança pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). Ontem (3), o parlamentar apresentou três emendas individuais destinadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), reaparelhamento do sistema de segurança pública e Porto de Natal.

A primeira proposta do parlamentar diz respeito à adequação de instalações gerais e de suprimentos no Porto de Natal. O local foi, há poucos meses, palco de apreensão de várias toneladas de cocaína escondidas em carregamentos de frutas.

De acordo com a polícia, a ausência de um scanner de cargas facilita a ação dos bandidos. “Esse assunto foi tema de um requerimento que apresentamos no Ministério da Infraestrutura, solicitando o scanner. Agora, reforçamos o pleito com a apresentação de emenda à LDO”, afirma Walter Alves.

Política

Walter Alves propõe redução de ICMS em contas de energia elétrica

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) quer que os consumidores paguem mais barato pela energia elétrica em suas residências.

O parlamentar apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 145/2019) para estabelecer a não incidência do ICMS sobre as tarifas pelo uso dos sistemas de distribuição e de transmissão, nas operações relativas à energia elétrica.

Política

Walter Alves consegue micro-ônibus e pleiteia mais recursos para Natal com Ministro da Cidadania

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de ontem (5), de uma audiência com o ministro interino da Cidadania, Lelo Coimbra e o prefeito de Natal, Álvaro Dias.  O parlamentar viabilizou a destinação de dois micro-ônibus (MOB-Suas) para a secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) da capital e solicitou a liberação de recursos para a reforma do ginásio Nélio Dias.

De acordo com Walter Alves, a reunião com o ministro interino foi positiva. “A audiência com o ministro Lelo foi profícua. Nós conseguimos dois automóveis para intensificar o trabalho das equipes da secretaria de Trabalho e Assistência Social de Natal, e solicitamos ainda a ajuda do ministro com relação à liberação de aproximadamente R$ 1,8 milhão para reforma do ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade”, explica o deputado.

Os dois micro-ônibus representam um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão e deverão chegar em breve ao município. A titular da Semtas, secretária Andréa Viveiros, participou da audiência. A ampliação dos programas sociais existentes no município de Natal e conveniados com o Governo Federal também foram pautados durante o encontro.

Walter Alves e Álvaro Dias com ministro da Cidadania. 05.06 (2)

Política

Walter Alves visita Instituto Metrópole Digital

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou, na manhã de hoje (27), o Instituto Metrópole Digital (IMD), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A convite do diretor do IMD, José Ivonildo do Rêgo, Walter conheceu a estrutura e projetos desenvolvidos no instituto, e garantiu parceria com a instituição.

“Parabenizo todos que fazem esse trabalho espetacular no IMD. Assumi o compromisso de, no fim do ano, alocar uma emenda individual para o instituto. Além disso, vamos lutar, junto com o restante da bancada federal do Rio Grande do Norte, para conseguir mais verbas e ajudar na expansão do instituto”, pontuou Walter Alves.

Durante a visita, o diretor Ivonildo Rêgo realizou uma apresentação sobre o funcionamento do Instituto, começando pela sua estrutura de formação, que passa pelos cursos técnicos, o Bacharelado de Tecnologia da Informação (BTI) e várias pós-graduações, desde especializações até o doutorado em Bioinformática.

Walter Alves visita IMD - 27.05 (4)

Política

Walter Alves sugere que Ministério da Educação revogue cortes

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) cobrou, em pronunciamento realizado na tarde de hoje (8), durante o grande expediente, no Plenário da Câmara, a suspensão do corte de verbas das universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Para Walter, a medida do Governo Federal é um grave equívoco.

“Para se ter uma ideia da magnitude do corte anunciado, as instituições federais de ensino sediadas no RN perderão, este ano, R$ 103 milhões. Não podemos permitir essa medida equivocada. É preciso dialogar e encontrar outros caminhos que não sejam o de praticamente inviabilizar o funcionamento do ensino superior e tecnológico”, disse Walter Alves.

Walter explicou que, apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) perderá R$ 60 milhões, o equivalente a um terço do orçamento da universidade. Os Institutos Federais (IFs), por sua vez, perderão R$ 27 milhões, praticamente inviabilizando o seu funcionamento. A Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) vai ter uma perda de R$ 16 milhões.

Walter Alves em pronunciamento na Câmara - 08.05 (2)

Política

Ministro Paulo Guedes recebe em audiência o deputado Walter Alves

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no início da noite de ontem (24), de uma audiência com o ministro da economia, Paulo Guedes, e integrantes da bancada do MDB na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo líder da bancada, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

De acordo com Walter Alves, a reunião foi bastante produtiva, com a discussão de diversos assuntos. “Entre as pautas, conversamos sobre o novo pacto federativo, que é uma das bandeiras do nosso mandato. As reformas da previdência e tributária também foram discutidas, e reforcei o pedido de ajuda financeira aos estados e municípios”, explicou o parlamentar.

A reunião foi realizada na sala da liderança do MDB, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de parlamentares de vários estados do país. Segundo os parlamentares, o ministro mostrou-se aberto ao diálogo.

Walter Alves em reunião com Paulo Guedes. 24.04.19

Política

Walter e Felipe Alves visitam mutirão do Grupo Reviver

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou, na manhã de hoje (22), o mutirão de mamografias realizado pelo Grupo Reviver, na sede da Policlínica Norte, em Natal.  “Nosso mandato é parceiro do Grupo Reviver. Conseguimos viabilizar a habilitação do grupo junto ao SUS e, assim, aumentar o número de exames de mamografia disponibilizados para a população”, explicou o parlamentar.

No ano passado, após articulação do deputado Walter Alves e ex-senador Garibaldi Filho, o Ministério da Saúde habilitou o Grupo Reviver para receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à realização de mamografias. São mais de R$ 55 mil por ano que asseguram a realização de 750 mamografias por mês.

Periodicamente, o Grupo realiza mutirões através da Unidade Móvel de Saúde Savana Galvão. Até a próxima sexta-feira, dia 29, a unidade estará na Policlínica Norte, localizada na avenida Florianópolis, conjunto Potengi, zona Norte de Natal. O horário de atendimento é de 7h às 17h para mulheres a partir de 40 anos.

O vereador de Natal, Felipe Alves (MDB) participou da visita. Os parlamentares foram recebidos por Karina Lamas e Ana Tereza Cavalcanti, presidente do Grupo Reviver.

Walter Alves no mutirão do Grupo Reiver

Política

Walter Alves cobra PEC do Pacto Federativo com mais recursos para Estados e municípios

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) está solicitando ao Governo Federal prioridade para envio e tramitação da chamada “PEC do Pacto Federativo”. O parlamentar defende que o momento é oportuno para que Estados e municípios ampliem sua cota de participação na divisão do bolo tributário nacional, ampliando a capacidade financeira para fazer frente às crescentes demandas.

“O momento é ideal para a implantação destas mudanças. Acredito que o Governo terá apoio dos congressistas, Estados e municípios na aprovação da emenda com o novo pacto federativo”, destaca Walter Alves. O parlamentar explica que a maior parte dos recursos estão concentrados hoje na União e que a PEC vai desvincular e desindexar despesas do orçamento.

Para Walter Alves, o novo pacto federativo é o caminho mais próximo para o reaquecimento das economias locais.

Política

Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças da Câmara

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e da Comissão de Turismo (CTUR).

Pela quarta vez, somando os períodos do primeiro e segundo mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.

Já a Comissão de Turismo tem como atribuição discutir a política e sistema nacional de turismo; exploração das atividades e dos serviços turísticos; e colaboração com entidades públicas e não governamentais nacionais e internacionais, que atuem na formação de política de turismo.

Política

Em Brasília, Garibaldi e Walter Alves se reúnem com prefeitas do RN

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e o presidente estadual do MDB-RN, ex-senador Garibaldi Filho, participaram, na manhã de hoje (12), em Brasília, de uma reunião com várias prefeitas do Rio Grande do Norte. Durante encontro, as gestoras discutiram melhorias para os municípios.

Participaram do encontro, as seguintes prefeitas: Stela Sena, prefeita de Senador Georgino Avelino; Maria Helena, prefeita de Olho D´Água do Borges; Sandra Jaqueline, prefeita de Fernando Pedroza; Maria Olímpia, prefeita de Paraú; Maria Dalva (Miúda), prefeita de São José do Seridó; Sonyara Ribeiro, prefeita de Lagoa de Velhos; prefeita de Baraúna, Lúcia do Nascimento; e prefeita de São João do Sabugi, Lydice Brito.

Além das prefeitas, estiveram no encontro com Garibaldi e Walter, o ex-prefeito e atual secretário de Relações Institucionais de Baraúna, Aldivon Nascimento; Paula Fransinete, secretária de Administração e Finanças de Fernando Pedroza; e Rosane Ribeiro, secretária de Saúde de Fernando Pedroza.

Política

Walter Alves não concorda com texto da Reforma da Previdência

Em entrevista na Câmara Federal, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) comentou sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) – Reforma da Previdência – apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 20. De acordo com o parlamentar, a reforma é necessária, mas alguns pontos precisam de mudanças e ampla discussão com a sociedade.

De acordo com o parlamentar, é preciso analisar exaustivamente a proposta apresentada pelo Governo Federal e efetivar mudanças em alguns pontos, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadoria dos trabalhadores rurais, entre outros.

“É precisa muita cautela. Sabemos que há necessidade da reforma, mas é inadmissível e não vamos acatar a proposta de mudança do BPC para idosos que altera o valor do benefício para apenas R$ 400,00. Outra questão que precisa ser revista é a relacionada aos trabalhadores rurais. Há muito o que ser discutido com a sociedade. Vamos analisar detalhe por detalhe com muito cuidado”, afirmou Walter Alves.

Política

Walter Alves solicita instalação de scanner de contêineres no Porto de Natal

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou hoje (19), no Ministério da Infraestrutura, um requerimento solicitando a instalação de um scanner de cargas no Porto de Natal. O equipamento é utilizado em outros portos do país e ajuda no combate ao tráfico de drogas e sonegação fiscal.  O investimento é na ordem de R$ 11 milhões.

De acordo com o parlamentar, as recentes apreensões de cocaína no Porto de Natal comprovam que há a necessidade de uma fiscalização mais rígida, e o scanner é uma ferramenta fundamental nesse processo. “O investimento em fiscalização e segurança é importante para nosso estado. Com o scanner, será mais fácil e rápido detectar se há drogas ou outros materiais nos contêineres”, explica Walter Alves.

O scanner é capaz de detectar qualquer tipo de substância ilícita ou contrabandeada, como produtos químicos, armas, drogas e radioatividade. Além de identificar a presença de entorpecentes, o equipamento ajuda no combate ao crime de sonegação fiscal. As imagens escaneadas podem ser enviadas para o sistema da Receita Federal que cruza, em tempo real, a imagem captada com os dados descritos na nota fiscal.

“Por todos esses benefícios que o equipamento pode proporcionar, apresentamos o requerimento junto ao Ministério da Infraestrutura e esperamos que o nosso pleito seja atendido para ajudar o Rio Grande do Norte”, acrescenta Walter Alves.

Política

Em reunião com juízes, Walter Alves discute leis de combate à violência contra mulheres

Em reunião realizada com magistrados na manhã de hoje (14), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) discutiu sobre a tramitação de três projetos de lei (PLs) que asseguram garantias de proteção às mulheres vítimas de violência.

“Nosso mandato é a favor do enrijecimento das leis penais para dar mais segurança à população. Ano passado, apresentamos alguns projetos nesse sentido. Hoje, discuti com os magistrados sobre alguns projetos que tramitam no Congresso e têm como foco a segurança para as mulheres”, contou Walter Alves.

Juízes do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Paraná discutiram com o deputado federal Walter Alves os seguintes PLs: 94/2018, 5419/2009 e 6622/2013.

O PL 94/2018 determina que verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida: pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial.

O PL 5419/2009 tipifica o crime de perseguição insidiosa, causando danos à integridade material ou moral da vítima e restringindo a sua locomoção ou forma de vida. A pena é a reclusão de 1 a 4 anos, além da obrigação de manutenção de distância da vítima, determinada pelo juiz, se necessário, ou multa.

Por fim, o PL 6622/2013 altera o Código Penal para tipificar o crime de feminicídio; aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta tipificação de violência psicológica contra a mulher. Além disso, altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.

Política

Ministério atende pleito de Walter Alves e destina micro-ônibus para municípios do RN

Boa notícia para quatro municípios do Rio Grande do Norte. Atendendo solicitação do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou a liberação de cinco micro-ônibus para os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. A informação foi divulgada hoje (28) e os veículos serão entregues aos municípios em breve.

De acordo com o deputado Walter Alves, os micro-ônibus têm o objetivo de melhorar o atendimento às famílias atendidas pelas secretarias de ação social dos municípios. “O nosso mandato apresentou o pleito junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e hoje tivemos a resposta positiva de que os veículos serão entregues”, afirma o deputado.

Caicó, Mossoró e Parnamirim receberão um veículo. Para Natal, serão enviados dois micro-ônibus. Os veículos terão a função de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que inclui os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros.

Natal

No Ministério do Esporte, Garibaldi, Walter Alves e Álvaro Dias pleiteiam recursos para Natal

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, participaram, na tarde de ontem (4), no Ministério do Esporte, de uma audiência com o ministro Leandro Cruz. Os parlamentares foram em busca da liberação de recursos para obras e projetos nos municípios de Natal, Lagoa Nova e Apodi.

Os recursos serão destinados a obras voltadas para atividades esportivas, beneficiando principalmente os mais jovens. Em Natal, por exemplo, um dos projetos é a recuperação do complexo esportivo Nélio Dias, na zona Norte da cidade.

Além dos parlamentares e ministro, a audiência contou com a participação dos prefeitos de Natal, Álvaro Dias; Lagoa Nova, Luciano Santos; e de Apodi, Alan Silveira. Além da secretária de Esportes de Natal, Danielle Mafra.

Política

“A conversa foi positiva”, diz Walter Alves sobre reunião com Bolsonaro

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na tarde de hoje (4), de uma reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e a bancada de parlamentares do MDB.

“Foi o nosso primeiro encontro com o presidente eleito. A conversa foi positiva. O presidente informou que terá uma relação republicana e transparente com o Congresso. Nosso mandato estará sempre em busca do melhor para o Brasil e o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

Walter Alves e Jair Bolsonaro - 04.12.18

Política

Walter Alves confirma presença em reunião com Bolsonaro que ocorrerá em instantes

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou presença na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), logo mais, a partir das 15h, no gabinete do governo de transição, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O presidente eleito irá receber integrantes das bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB. De acordo com a assessoria de Jair Bolsonaro, o encontro será intermediado pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

 

Política

Walter Alves cobra explicações sobre aumento do preço do milho comercializado pela Conab

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) protocolou hoje (13), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um requerimento cobrando explicações sobre o aumento superior a 56% no preço do milho disponibilizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O parlamentar também fez pronunciamento sobre o assunto no Plenário da Câmara Federal e pediu para o Governo Federal suspender o aumento e retomar o preço anterior ao reajuste.

No início deste mês, os criadores foram surpreendidos com a publicação de uma resolução que praticamente extinguiu o subsídio para a compra de milho na Conab. A saca de milho de 60kg, no Rio Grande do Norte, custava R$ 33,00. No entanto, com o fim da subvenção, o novo preço chega a R$ 51,66.

“Esse novo valor é impraticável para os criadores que já sofrem, há mais de sete anos, com uma das mais severas secas. Pedimos explicações ao Governo Federal e solicitamos que esse aumento seja revogado. Os pequenos criadores e produtores do Rio Grande do Norte precisam do subsídio e nosso mandato estará atento a essa questão”, diz o deputado Walter Alves.

Na manhã de hoje, o deputado fez pronunciamento sobre o assunto no Plenário da Câmara e reforçou o pedido para que o Governo Federal revogue a resolução e retome a política de subvenção. “Esse é o apelo que faço e espero que haja uma resposta positiva do Governo”, completou Walter.

Foto: Zeca Ribeiro

Foto: Zeca Ribeiro

Política

Walter Alves cumpre agenda de campanha no Seridó

O deputado federal e candidato à reeleição Walter Alves (MDB), cumpriu agenda de campanha no Seridó nesta quinta-feira (27). Participou de reuniões nas cidades de Cruzeta e Acari – onde pôde dialogar com a população e receber o carinho dos eleitores.

Em seu primeiro compromisso, no município de Cruzeta, o candidato esteve ao lado dos ex-prefeitos Nena Dantas e Geraldo Alves. A reunião também contou com a presença das vereadoras Gaby de Dequinha (MDB) e Maria de Lourdes (MDB), do vereador Domingos Alves (Dudu), também do MDB e da liderança Elismaria.

Em Acari, o deputado foi recebido pelo prefeito Isaias Cabral (MDB) e seu grupo político. Durante a reunião, o gestor municipal destacou o trabalho de Walter Alves e Garibaldi em prol do município.

“O trabalho deles foi fundamental para a cidade, pois através desta parceria conseguimos recursos através de emendas que ajudaram em muito nosso município”, destacou Isaias Cabral.

Walter em Acari

Walter em Acari

Política

Garibaldi e Walter integraram caravana de Carlos Eduardo pelo Agreste

O candidato a reeleição pela coligação 100%RN, senador Garibaldi Filho (MDB), juntamente com o deputado federal Walter Alves cumpriram agenda na região do Agreste do Rio Grande do Norte, no sábado (15), visitando quatro cidades junto da “Caravana 12”.

A caravana contou com a presença do candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT) e teve início em Senador Georgino Avelino, a 55 quilômetros de Natal, ao lado da prefeita Stela Sena (PSD), do ex-prefeito Gonçalo e outras lideranças. Logo em seguida, o evento passou por Arês, a convite de Bergson Iduino (MDB).

Já em Santo Antônio, a Caravana 12 foi recebida pelo grupo da liderança Lula Ribeiro (MDB), antes de irem a Várzea, onde a recepção ficou por conta do prefeito Pedro Sales (MDB).