Política

Almoço de MDBistas

Terminada a convenção nacional do MDB, onde Baleia Rossi foi eleito presidente da legenda, os MDBistas do RN que participaram do evento foram almoçar juntos na Churrascaria Fogo de Chão.

O prefeito Álvaro Dias, o deputado federal Walter Alves e o ex-senador Garibaldi Filho.

Política

Garibaldi e Walter Alves em jantar do MDB oferecido por Rodrigo Maia

O presidente estadual do MDB-RN, Garibaldi Alves, e o deputado federal Walter Alves, vice-presidente da legenda, participam amanhã (6), da Convenção Nacional do MDB. Ontem (4), eles participaram de um jantar oferecido pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o futuro presidente nacional do MDB, deputado federal Baleira Rossi (MDB-SP).

Ontem à noite, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, ofereceu um jantar de confraternização para dirigentes nacionais do MDB e para o futuro presidente da legenda, Baleia Rossi. “O MDB vai eleger, por aclamação, Baleia Rossi como novo presidente. O partido entra em uma nova fase, oxigenado e renovado, com metas e propostas para as eleições do próximo ano”, ressalta Walter Alves.

Política

Walter Alves é membro titular da CPMI das Fake News

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) é um dos dezesseis deputados que compõem a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News como membro titular. Instalada na última quarta-feira (4) no Congresso Nacional, a CPMI tem como presidente o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada como relatora.

Para Walter Alves, o trabalho da CPMI será de fundamental importância para a sociedade. “É um assunto que está em pauta praticamente todos os dias. E não se restringe às eleições. Todos podem ser vítimas de crimes cibernéticos. Nosso mandato participará ativamente do debate”, afirma o parlamentar.

O requerimento para a criação da CPMI foi feito pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e recebeu o apoio de 276 deputados e 48 senadores. Composta por 16 senadores e 16 deputados – além de 32 suplentes –, a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público.

Outro problema que será abordado pela comissão diz respeito à prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Walter Alves na Comissão de Agricultura 30.08.17

Política

Governo Federal libera R$ 3 milhões de emenda de Walter Alves para Natal

O Governo Federal liberou, somente em agosto, mais de R$ 3 milhões de emendas parlamentares – de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) – para obras de revitalização da orla marítima e recapeamento asfáltico da avenida Salgado Filho/Hermes da Fonseca. Os recursos são oriundos de receita extraorçamentária alocados junto ao Ministério do Turismo, desde o fim do ano passado.

Estão em vigor dois contratos que, ao todo, somam a quantia de R$ 6.335.904,28. Parte desses recursos foi liberado em meses anteriores, ao longo deste ano. Em agosto, o total liberado somou o montante de R$ 3.084.892,77. Desta quantia, R$ 2.279.079,74 são para revitalização da orla marítima e R$ 805.813,03 para recapeamento asfáltico.

Política

MDB fará Convenção Nacional no dia 06 de outubro

O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (28), em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro.

Na Convenção, o partido tomará decisões importantes.

Além de escolher o novo presidente da sigla, também deve aprovar o novo estatuto.

Até o momento, o nome mais cotado para assumir a presidência do partido é o do deputado federal e líder da bancada na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi, de São Paulo.

Walter Alves na reunião do MDB - Baleia Rossi ao lado direito - 28.08.19

Política

MDB realiza convenção da juventude em Apodi com a presença de Walter Alves e Ezequiel

A Juventude do MDB realizou neste sábado (24) sua convenção Estadual que tem como presidente o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB).

A vice-prefeita Hortência Regalado (PSDB) também integrou o evento, que contou ainda com a presença do deputado federal Walter Alves (MDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

A ex-prefeita Gorete Silveira, prefeitos do Médio e Alto Oeste Potiguar, vereadores e lideranças participaram do evento em Apodi.

Política

Walter Alves apresenta emenda para aquisição de scanner no Porto de Natal

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) deu prioridade às áreas da saúde e segurança pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). Ontem (3), o parlamentar apresentou três emendas individuais destinadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), reaparelhamento do sistema de segurança pública e Porto de Natal.

A primeira proposta do parlamentar diz respeito à adequação de instalações gerais e de suprimentos no Porto de Natal. O local foi, há poucos meses, palco de apreensão de várias toneladas de cocaína escondidas em carregamentos de frutas.

De acordo com a polícia, a ausência de um scanner de cargas facilita a ação dos bandidos. “Esse assunto foi tema de um requerimento que apresentamos no Ministério da Infraestrutura, solicitando o scanner. Agora, reforçamos o pleito com a apresentação de emenda à LDO”, afirma Walter Alves.

Política

Walter Alves propõe redução de ICMS em contas de energia elétrica

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) quer que os consumidores paguem mais barato pela energia elétrica em suas residências.

O parlamentar apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLP 145/2019) para estabelecer a não incidência do ICMS sobre as tarifas pelo uso dos sistemas de distribuição e de transmissão, nas operações relativas à energia elétrica.

Política

Walter Alves consegue micro-ônibus e pleiteia mais recursos para Natal com Ministro da Cidadania

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de ontem (5), de uma audiência com o ministro interino da Cidadania, Lelo Coimbra e o prefeito de Natal, Álvaro Dias.  O parlamentar viabilizou a destinação de dois micro-ônibus (MOB-Suas) para a secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) da capital e solicitou a liberação de recursos para a reforma do ginásio Nélio Dias.

De acordo com Walter Alves, a reunião com o ministro interino foi positiva. “A audiência com o ministro Lelo foi profícua. Nós conseguimos dois automóveis para intensificar o trabalho das equipes da secretaria de Trabalho e Assistência Social de Natal, e solicitamos ainda a ajuda do ministro com relação à liberação de aproximadamente R$ 1,8 milhão para reforma do ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade”, explica o deputado.

Os dois micro-ônibus representam um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão e deverão chegar em breve ao município. A titular da Semtas, secretária Andréa Viveiros, participou da audiência. A ampliação dos programas sociais existentes no município de Natal e conveniados com o Governo Federal também foram pautados durante o encontro.

Walter Alves e Álvaro Dias com ministro da Cidadania. 05.06 (2)

Política

Walter Alves visita Instituto Metrópole Digital

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou, na manhã de hoje (27), o Instituto Metrópole Digital (IMD), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A convite do diretor do IMD, José Ivonildo do Rêgo, Walter conheceu a estrutura e projetos desenvolvidos no instituto, e garantiu parceria com a instituição.

“Parabenizo todos que fazem esse trabalho espetacular no IMD. Assumi o compromisso de, no fim do ano, alocar uma emenda individual para o instituto. Além disso, vamos lutar, junto com o restante da bancada federal do Rio Grande do Norte, para conseguir mais verbas e ajudar na expansão do instituto”, pontuou Walter Alves.

Durante a visita, o diretor Ivonildo Rêgo realizou uma apresentação sobre o funcionamento do Instituto, começando pela sua estrutura de formação, que passa pelos cursos técnicos, o Bacharelado de Tecnologia da Informação (BTI) e várias pós-graduações, desde especializações até o doutorado em Bioinformática.

Walter Alves visita IMD - 27.05 (4)

Política

Walter Alves sugere que Ministério da Educação revogue cortes

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) cobrou, em pronunciamento realizado na tarde de hoje (8), durante o grande expediente, no Plenário da Câmara, a suspensão do corte de verbas das universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Para Walter, a medida do Governo Federal é um grave equívoco.

“Para se ter uma ideia da magnitude do corte anunciado, as instituições federais de ensino sediadas no RN perderão, este ano, R$ 103 milhões. Não podemos permitir essa medida equivocada. É preciso dialogar e encontrar outros caminhos que não sejam o de praticamente inviabilizar o funcionamento do ensino superior e tecnológico”, disse Walter Alves.

Walter explicou que, apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) perderá R$ 60 milhões, o equivalente a um terço do orçamento da universidade. Os Institutos Federais (IFs), por sua vez, perderão R$ 27 milhões, praticamente inviabilizando o seu funcionamento. A Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) vai ter uma perda de R$ 16 milhões.

Walter Alves em pronunciamento na Câmara - 08.05 (2)

Política

Ministro Paulo Guedes recebe em audiência o deputado Walter Alves

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no início da noite de ontem (24), de uma audiência com o ministro da economia, Paulo Guedes, e integrantes da bancada do MDB na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo líder da bancada, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

De acordo com Walter Alves, a reunião foi bastante produtiva, com a discussão de diversos assuntos. “Entre as pautas, conversamos sobre o novo pacto federativo, que é uma das bandeiras do nosso mandato. As reformas da previdência e tributária também foram discutidas, e reforcei o pedido de ajuda financeira aos estados e municípios”, explicou o parlamentar.

A reunião foi realizada na sala da liderança do MDB, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de parlamentares de vários estados do país. Segundo os parlamentares, o ministro mostrou-se aberto ao diálogo.

Walter Alves em reunião com Paulo Guedes. 24.04.19

Política

Walter e Felipe Alves visitam mutirão do Grupo Reviver

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou, na manhã de hoje (22), o mutirão de mamografias realizado pelo Grupo Reviver, na sede da Policlínica Norte, em Natal.  “Nosso mandato é parceiro do Grupo Reviver. Conseguimos viabilizar a habilitação do grupo junto ao SUS e, assim, aumentar o número de exames de mamografia disponibilizados para a população”, explicou o parlamentar.

No ano passado, após articulação do deputado Walter Alves e ex-senador Garibaldi Filho, o Ministério da Saúde habilitou o Grupo Reviver para receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à realização de mamografias. São mais de R$ 55 mil por ano que asseguram a realização de 750 mamografias por mês.

Periodicamente, o Grupo realiza mutirões através da Unidade Móvel de Saúde Savana Galvão. Até a próxima sexta-feira, dia 29, a unidade estará na Policlínica Norte, localizada na avenida Florianópolis, conjunto Potengi, zona Norte de Natal. O horário de atendimento é de 7h às 17h para mulheres a partir de 40 anos.

O vereador de Natal, Felipe Alves (MDB) participou da visita. Os parlamentares foram recebidos por Karina Lamas e Ana Tereza Cavalcanti, presidente do Grupo Reviver.

Walter Alves no mutirão do Grupo Reiver

Política

Walter Alves cobra PEC do Pacto Federativo com mais recursos para Estados e municípios

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) está solicitando ao Governo Federal prioridade para envio e tramitação da chamada “PEC do Pacto Federativo”. O parlamentar defende que o momento é oportuno para que Estados e municípios ampliem sua cota de participação na divisão do bolo tributário nacional, ampliando a capacidade financeira para fazer frente às crescentes demandas.

“O momento é ideal para a implantação destas mudanças. Acredito que o Governo terá apoio dos congressistas, Estados e municípios na aprovação da emenda com o novo pacto federativo”, destaca Walter Alves. O parlamentar explica que a maior parte dos recursos estão concentrados hoje na União e que a PEC vai desvincular e desindexar despesas do orçamento.

Para Walter Alves, o novo pacto federativo é o caminho mais próximo para o reaquecimento das economias locais.

Política

Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças da Câmara

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e da Comissão de Turismo (CTUR).

Pela quarta vez, somando os períodos do primeiro e segundo mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações, por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; e direito agrário.

Já a Comissão de Turismo tem como atribuição discutir a política e sistema nacional de turismo; exploração das atividades e dos serviços turísticos; e colaboração com entidades públicas e não governamentais nacionais e internacionais, que atuem na formação de política de turismo.

Política

Em Brasília, Garibaldi e Walter Alves se reúnem com prefeitas do RN

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) e o presidente estadual do MDB-RN, ex-senador Garibaldi Filho, participaram, na manhã de hoje (12), em Brasília, de uma reunião com várias prefeitas do Rio Grande do Norte. Durante encontro, as gestoras discutiram melhorias para os municípios.

Participaram do encontro, as seguintes prefeitas: Stela Sena, prefeita de Senador Georgino Avelino; Maria Helena, prefeita de Olho D´Água do Borges; Sandra Jaqueline, prefeita de Fernando Pedroza; Maria Olímpia, prefeita de Paraú; Maria Dalva (Miúda), prefeita de São José do Seridó; Sonyara Ribeiro, prefeita de Lagoa de Velhos; prefeita de Baraúna, Lúcia do Nascimento; e prefeita de São João do Sabugi, Lydice Brito.

Além das prefeitas, estiveram no encontro com Garibaldi e Walter, o ex-prefeito e atual secretário de Relações Institucionais de Baraúna, Aldivon Nascimento; Paula Fransinete, secretária de Administração e Finanças de Fernando Pedroza; e Rosane Ribeiro, secretária de Saúde de Fernando Pedroza.

Política

Walter Alves não concorda com texto da Reforma da Previdência

Em entrevista na Câmara Federal, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) comentou sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) – Reforma da Previdência – apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 20. De acordo com o parlamentar, a reforma é necessária, mas alguns pontos precisam de mudanças e ampla discussão com a sociedade.

De acordo com o parlamentar, é preciso analisar exaustivamente a proposta apresentada pelo Governo Federal e efetivar mudanças em alguns pontos, como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadoria dos trabalhadores rurais, entre outros.

“É precisa muita cautela. Sabemos que há necessidade da reforma, mas é inadmissível e não vamos acatar a proposta de mudança do BPC para idosos que altera o valor do benefício para apenas R$ 400,00. Outra questão que precisa ser revista é a relacionada aos trabalhadores rurais. Há muito o que ser discutido com a sociedade. Vamos analisar detalhe por detalhe com muito cuidado”, afirmou Walter Alves.

Política

Walter Alves solicita instalação de scanner de contêineres no Porto de Natal

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou hoje (19), no Ministério da Infraestrutura, um requerimento solicitando a instalação de um scanner de cargas no Porto de Natal. O equipamento é utilizado em outros portos do país e ajuda no combate ao tráfico de drogas e sonegação fiscal.  O investimento é na ordem de R$ 11 milhões.

De acordo com o parlamentar, as recentes apreensões de cocaína no Porto de Natal comprovam que há a necessidade de uma fiscalização mais rígida, e o scanner é uma ferramenta fundamental nesse processo. “O investimento em fiscalização e segurança é importante para nosso estado. Com o scanner, será mais fácil e rápido detectar se há drogas ou outros materiais nos contêineres”, explica Walter Alves.

O scanner é capaz de detectar qualquer tipo de substância ilícita ou contrabandeada, como produtos químicos, armas, drogas e radioatividade. Além de identificar a presença de entorpecentes, o equipamento ajuda no combate ao crime de sonegação fiscal. As imagens escaneadas podem ser enviadas para o sistema da Receita Federal que cruza, em tempo real, a imagem captada com os dados descritos na nota fiscal.

“Por todos esses benefícios que o equipamento pode proporcionar, apresentamos o requerimento junto ao Ministério da Infraestrutura e esperamos que o nosso pleito seja atendido para ajudar o Rio Grande do Norte”, acrescenta Walter Alves.

Política

Em reunião com juízes, Walter Alves discute leis de combate à violência contra mulheres

Em reunião realizada com magistrados na manhã de hoje (14), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) discutiu sobre a tramitação de três projetos de lei (PLs) que asseguram garantias de proteção às mulheres vítimas de violência.

“Nosso mandato é a favor do enrijecimento das leis penais para dar mais segurança à população. Ano passado, apresentamos alguns projetos nesse sentido. Hoje, discuti com os magistrados sobre alguns projetos que tramitam no Congresso e têm como foco a segurança para as mulheres”, contou Walter Alves.

Juízes do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Paraná discutiram com o deputado federal Walter Alves os seguintes PLs: 94/2018, 5419/2009 e 6622/2013.

O PL 94/2018 determina que verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida: pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial.

O PL 5419/2009 tipifica o crime de perseguição insidiosa, causando danos à integridade material ou moral da vítima e restringindo a sua locomoção ou forma de vida. A pena é a reclusão de 1 a 4 anos, além da obrigação de manutenção de distância da vítima, determinada pelo juiz, se necessário, ou multa.

Por fim, o PL 6622/2013 altera o Código Penal para tipificar o crime de feminicídio; aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta tipificação de violência psicológica contra a mulher. Além disso, altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.

Política

Ministério atende pleito de Walter Alves e destina micro-ônibus para municípios do RN

Boa notícia para quatro municípios do Rio Grande do Norte. Atendendo solicitação do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou a liberação de cinco micro-ônibus para os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. A informação foi divulgada hoje (28) e os veículos serão entregues aos municípios em breve.

De acordo com o deputado Walter Alves, os micro-ônibus têm o objetivo de melhorar o atendimento às famílias atendidas pelas secretarias de ação social dos municípios. “O nosso mandato apresentou o pleito junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e hoje tivemos a resposta positiva de que os veículos serão entregues”, afirma o deputado.

Caicó, Mossoró e Parnamirim receberão um veículo. Para Natal, serão enviados dois micro-ônibus. Os veículos terão a função de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que inclui os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros.