Política

Zenaide homenageia instituição potiguar no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Indicada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a Sociedade Professor Heitor Carrilho, de Natal, no Rio Grande do Norte, foi agraciada com a Comenda Dorina Nowill, premiação anual do Senado a instituições e personalidades que se destacam por seu trabalho junto às pessoas com necessidades especiais.

Filho de um dos fundadores e atual membro da diretoria da Clínica, Cláudio Fernandes Lopes, recebeu a Comenda das mãos de Zenaide.

A entrega do prêmio aconteceu em solenidade no plenário do Senado Federal, em Brasília, nesta terça (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Política

Zenaide Maia defende regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil

A senadora Zenaide Maia discutiu nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aprovou uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da Cannabis medicinal. Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) passa a tramitar como projeto de lei. A Mesa do Senado vai definir o número do projeto e por quais comissões ele será analisado.

Zenaide Maia participou ativamente da discussão e foi uma das parlamentares que defenderam a aprovação da SUG 6/2016.” “É um assunto muito importante, pois se tem eficácia terapêutica comprovada, então é responsabilidade do estado brasileiro fornecer esse tratamento para pessoas que sofrem com epilepsia refratária e algumas doenças psiquiátricas, como vem sendo feito em alguns outros países”, defende Zenaide.

Política

Ministro do TSE nega prosseguimento de ação do PSDB-RN contra Zenaide

Mais um capítulo da ação que pedia a cassação da senadora Zenaide Maia (PROS), sob alegação de irregularidades na prestação de contas durante a campanha de 2018.

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou provimento ao recurso impetrado pelo PSDB-RN.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) já tinha decidido favorável a Zenaide.

Política

Zenaide acompanha início da Festa de Sant’Ana de Caicó

A senadora Zenaide Maia (PROS) foi a única política estadual presente a abertura da Festa de Sant’Ana de Caicó.

Manteve a tradição de sempre.

Zenaide e a saudosa ex-governadora Wilma de Faria sempre participavam da abertura dos festejos da excelsa Padroeira de Caicó.

Política

Zenaide e Rafael Motta são homenageados pela Liga contra o Câncer

Em noite de festa pelos 70 anos da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer, a senadora Zenaide Maia (PROS) e o deputado federal Rafael Motta (PSB) foram homenageados pela instituição com comenda de ordem do mérito.

A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Natal, e foi prestigiada pela governadora Fátima Bezerra, pelo prefeito Álvaro Dias, médicos e entidades representativas.

A Liga é hoje o único Centro de alta complexidade em oncologia do estado, sendo referência não apenas no tratamento contra o câncer, mas também nas áreas de ensino, pesquisa e diagnóstico por imagem. Com uma média superior a um milhão de procedimentos, pelo menos 65% dos atendimentos da Liga são de pacientes do SUS.

Fotos: Canindé Soares

Liga

Liga 2

Liga 4

Liga 3

Política

Pedido do PSDB para cassar Zenaide é julgado improcedente pelo TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente o pedido do PSDB para cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PHS).

A acusação era de suposta captação ilícita de votos na campanha eleitoral de 2018, quando acusavam a senadora de ter recebido recursos financeiros por meio de depósito direto na conta bancária de campanha, e a legislação determinava que as operações se dessem por meio de transferência eletrônica.

A defesa de Zenaide alegou que a representação era meramente formal destituída de gravidade para a cassação.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou contrário a cassação da senadora.

A cassação de Zenaide foi rejeitada à unanimidade.

Política

Zenaide apresenta PEC objetivando mais recursos para Segurança

A senadora Zenaide (PROS/RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tornando obrigatória a aplicação, pelo Governo Federal, de pelo menos 2,5% do orçamento da União para o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública que integra ações preventivas e repressivas de segurança inclusive nos estados e municípios.

O texto acrescenta parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal determinando que o percentual de 2,5% das receitas correntes líquidas do Governo Federal sejam obrigatoriamente transferidos para o SUSP para investimento no combate à violência em todo o país, algo que se dará de forma gradativa pelos próximos 5 anos.

Política

Zenaide defende recursos para educação

A senadora Zenaide Maia fez um pronunciamento, na tarde desta quarta-feira (15), em defesa de recursos para educação nas universidades federais e nos institutos federais. Enquanto milhares de brasileiros iam as ruas em todo país para protestar contra o corte de recursos pelo Governo Federal na educação, Zenaide declarava seu posicionamento totalmente contra o contingenciamento de 30%.

 “Com a Emenda 95 já foi congelado por 20 anos os recursos para saúde e educação. Aí de repente a gente vê a retirada de 30% das universidades e os institutos federais. Não é tirando recursos da educação de um povo que se melhora a saúde e a segurança pública. Educação é a maior prevenção do que existe de pior”, disse Zenaide.

Zenaide na tribuna defendendo a Educação

Política

Errata de Zenaide

A assessoria da senadora Zenaide Maia (PROS) encaminhou na tarde desta quinta-feira (04) uma errata à imprensa.

Retirando a afirmação da discordância da senadora em relação a decisão soberana da bancada federal por retirar a emenda para Natal.

Mas reafirma: “Durante a reunião Zenaide Maia votou por cortes lineares proporcionais para todas as rubricas”.

Ou seja: preservando os recursos para Natal e o Ramal Apodi.

Política

Zenaide critica critério escolhido pela maioria da bancada que tirou emendas para Natal

A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta quarta-feira (03), da reunião da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte no Congresso para decidir em votação os novos valores das emendas destinadas ao Estado, diante do corte de R$ 36 milhões de reais imposto pelo governo federal.

Os valores finais para as áreas de Segurança, Saúde e Educação não sofreram cortes, ficaram R$ 40, R$ 30 e R$ 20 milhões respectivamente. Os cortes incidiram sobre Barragem de Oiticica, que reduziu para R$ 40,937 milhões, Rio Apodí R$ 1 milhão e Redinha R$ 1 milhão, nos últimos dois casos, valores praticamente simbólicos para manter aquelas rubricas em aberto para as emendas dos próximos anos.

A senadora Zenaide Maia não ficou nada satisfeita com o critério adotado pela maioria da bancada para estabelecer os novos valores para as respectivas emendas. Zenaide Maia votou por cortes lineares proporcionais para todas as rubricas.

Política

Zenaide e João Maia na Marinha

Na manhã desta sexta-feira (29), a senadora Zenaide Maia (PROS) e o deputado federal João Maia (PR) participaram da abertura das atividades do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (PROFESP) em 2019, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN).

O programa atende crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, de escolas municipais de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de promover inclusão social por intermédio de práticas esportivas e técnico-pedagógicas.

O PROFESP é desenvolvido pelo Ministério da Defesa com apoio dos Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Desde março de 2011, a ERMN contribui para melhorar a qualidade de vida de jovens potiguares, o que é feito através de prática de esportes e atividades didáticas voltadas à orientação de estudos, sendo complementadas com aulas e passeios de cunho educacional. Além disso, são assegurados o direito à alimentação, roupas e transporte.

João Maia e demais autoridades na solenidade da Marinha

Política

Zenaide participou ontem do Carnaval de Caicó

A senadora Zenaide Maia passa o Carnaval visitando municípios. Na segunda-feira (04), a parlamentar fez questão de prestigiar os tradicionais blocos da região do Seridó.

Acompanhada do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a senadora prestigiou o carnaval de Caicó, participando do arrastão do Bloco do Magão e o Bloco os Cão, levando alegria e diversão pelas ruas da cidade.

Para encerrar a agenda da segunda-feira de carnaval, a senadora seguiu até a cidade de Currais Novos, a convite do prefeito, Odon Júnior, onde participou do “Arrastão do Boi”, bloco que sai as ruas da cidade no seu 7° ano.

Política

Benes é o terceiro parlamentar federal do RN a mudar de partido após a eleição de 2018

O deputado federal Benes Leocádio é o terceiro parlamentar federal do RN a mudar de partido após a eleição de outubro de 2018.

Anteriormente, os senadores Zenaide Maia e Capitão Styvenson já tinham mudado de legenda.

Zenaide trocou o PHS pelo PROS.

Já Styvenson deixou a Rede e ingressou no Podemos.

A troca dos três foi motivada pela cláusula de barreira que atingiu os partidos que estavam filiados.

Política

Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado

A Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para o Biênio 2019/2020, nos termos do Art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (20), nomeando a senadora Zenaide Maia para o cargo.

Para a parlamentar, a comissão é de extrema importância para o desenvolvimento do país. “É com muita alegria que recebo essa missão. Política de desenvolvimento regional é importante para geração de emprego e renda. É algo que deve ser suprapartidário. Pode contar comigo na defesa do que for preciso. O país precisa de desenvolvimento”, declarou.

Zenaide Maia na vice-presidencia da CDRT

Política

Zenaide e Styvenson tomam posse formando bancada do RN no Senado com Jean-Paul Prates

Os 54 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta sexta-feira (1º) no Plenário. Eles representam dois terços da composição da Casa e terão oito anos de mandato.

Pelo RN, tomaram posse Zenaide Maia (PROS) e Capitão Styvenson (Sem partido). Há poucos dias, Jean-Paul Prates (PT) já tinha tomado posse no lugar de Fátima Bezerra (PT), que renunciou para assumir o Governo do RN.

A reunião preparatória estava marcada para as 15h, mas começou com 34 minutos de atraso. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidiu os trabalhos. Quarto suplente de secretário, ele é o único integrante da Mesa remanescente do período anterior.

O juramento de posse foi lido em Plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele é o parlamentar mais idoso eleito pela Bahia, o primeiro estado criado no Brasil.

— Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil — declarou Jaques Wagner.

De acordo com o Regimento Interno, os outros senadores não precisariam repetir o juramento completo. Mas senador Davi Alcolumbre introduziu “uma inovação” no rito de posse. Ele convidou para também ler o termo o mais novo entre os parlamentares eleitos em outubro, o senador Irajá (PSD-TO).

— Vivemos momentos de renovação da política nacional. Por ser o mais jovem, convido o senador Irajá para fazer o juramento em nome da juventude brasileira, que acredita em um país com menos injustiças e mais respeito a seu povo e sua gente — afirmou Alcolumbre.

Em seguida, os outros 52 parlamentares eleitos foram chamados a prestar o juramento e a repetirem, um a um: “Assim o prometo”.

A reunião durou 30 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, autoridades dos três Poderes acompanharam a cerimônia no Plenário.

Foto: Assessoria de Styvenson

Foto: Assessoria de Styvenson

Política

Zenaide se filia ao PROS

Com seu antigo partido, o PHS, atingido pela cláusula de barreira, a deputada federal Zenaide Maia, que toma posse como senadora nesta sexta-feira (01), se filiou ao PROS.

A filiação ocorreu nesta quinta-feira (31) e foi divulgada pelo PROS em seu Instagram.

Política

Zenaide é agraciada com Medalha Mérito Tamandaré pela Marinha do Brasil

Nesta quinta-feira (10), na Base Naval em Natal, a Marinha do Brasil agraciou a deputada federal Zenaide Maia, Senadora Eleita, com a Medalha Mérito Tamandaré.

A entrega da honraria, que celebra o Dia do Marinheiro, seguiu a rigor os ritos militares.

O evento teve início com a execução do Hino Nacional, seguido da leitura da mensagem do Almirante Leandro, que destacou o trabalho da parlamentar para a Marinha do Brasil. Antes da solenidade a parlamentar visitou o ambulatório que foi recentemente reformado, com recursos de Emendas Parlamentar do seu mandato.

Medalha Mérito Tamandaré – A condecoração é destinada a homenagear autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços, no sentido de divulgar ou fortalecer as tradições navais e realçar seus vultos históricos.

Política

TRE-RN aprova contas de Fátima com ressalvas e desaprova contas de Zenaide

O Tribunal Regional Eleitoral aprovou com ressalvas, por três votos a dois, a prestação de contas da candidata Maria de Fátima Bezerra, governadora eleita do Rio Grande do Norte. O relator do processo, juiz André Pereira, votou pela aprovação com ressalvas entendendo que as irregularidades apontadas pela comissão de análise de contas e pelo Ministério Público Eleitoral não comprometiam de maneira insanável as contas da candidata.

Acompanharam o voto do relator o desembargador Glauber Rêgo e o juiz Wlademir Capistrano. Os votos pela desaprovação foram dados pelos juízes Francisco Glauber Alves e José Dantas de Paiva.

O juiz Francisco Glauber Alves suscitou preliminar entendendo que a complexidade dos documentos juntados pela defesa da candidata, de forma extemporânea, merecia apreciação pela comissão técnica e pelo MPE. O juiz, que foi vencido na preliminar, também mencionou a deficiência na comprovação da prestação de serviços por parte da empresa Brasil de Todos, contrata pela campanha da candidata para atuar na área de publicidade.

A referida empresa, criada em 21/08/2018, recebeu R$ 1,9 milhão de um total de R$ 5,2 milhões recebidos por Fátima Bezerra através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O MPE também apontou outras irregularidades para pedir a desaprovação como a realização de pesquisa sem registro junto à Justiça Eleitoral; omissão de despesas como a contratação de motoristas e notas fiscais irregulares. A Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, anunciou que irá recorrer da decisão.

Concluída análise das contas

Os membros da TRE-RN julgaram hoje os últimos processos referentes à prestação de contas eleitorais. Foram aprovadas com ressalvas as prestações de contas de campanha da deputada estadual eleita, Yraguacy Araújo Almeida de Souza (Nina Souza) dos candidatos ao cargo de deputado estadual, Fernando Antônio Bezerra e Daniel Lima Sampaio. O candidato ao cargo de deputado federal, Francisco Salismar Lopes Correia, teve as contas aprovadas.

Já os candidatos Getúlio Batista da Silva Neto, Sandro de Oliveira Pimentel e Abidene Salustiano da Silva, que concorreram ao cardo de deputado estadual, tiveram as contas desaprovadas pelo plenário do TRE/RN.

A Senadora eleita Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos teve as contas desaprovadas em razão de inconsistências apontadas pelo parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Uma delas foi a doação de R$ 11 mil reais, mediante depósito, sem transferência bancária.

Comissão de Análise de Contas

Foram 45 dias de jornada intensa e de muita dedicação. Assim pode ser definido o trabalho dos 32 servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que acabam de concluir a análise de 70 processos de prestação de contas de candidatos eleitos e dos suplentes (até 3a suplência).

Eles receberam documentos, cruzaram e checaram informações e enviaram parecer para análise do Ministério Público Eleitoral e posteriormente para o Pleno da Corte Eleitoral. Terminada a fase inicial, os servidores se reuniram com a Secretária Judiciária, Lígia Limeira, para avaliar o trabalho. “Foram dias intensos de muito trabalho e com resultado bastante satisfatório. Só temos que agradecer a dedicação dos membros da Comissão. Eles não mediram esforços para analisar criteriosamente a prestação de contas dentro do prazo estimado” disse Lígia.

Política

Por indicação de Zenaide, Câmara Federal presta homenagem in memoriam a Alzira Soriano

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quinta-feira (29) uma sessão solene para entregar o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós.

A homenagem é concedida a mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania e para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no Brasil.

Neste ano Marielle Franco recebeu o prêmio in memoriam. Socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, ela foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro em 2016, cargo que exerceu até março de 2018, quando foi assassinada.

Por indicação da deputada federal Zenaide Maia (PHS), Alzira Soriano também recebeu a homenagem in memoriam. Ela foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse na prefeitura de Lajes (RN) em 1º de janeiro de 1929.

As outras agraciadas foram:

  • Ana Cristina Ferro Blasi – Foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e responsável pela campanha “Mulheres na política, elas podem, o Brasil precisa”.
  • Mônica Spada e Sousa – É diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, lançou o projeto “Donas da Rua” em 2016, em parceria com a ONU Mulheres, para estimular o empoderamento e a igualdade de oportunidades.
  • Renata Gil de Alcântara Videira – Juíza responsável pela organização do prêmio “Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Patrícia Acioli de Direitos Humanos”, que já premiou diversas ações relativas aos direitos da mulher e questões de gênero.

Primeira deputada federal
Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, e pedagoga, foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal. Entre 1934 e 1935, participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte.

Foi eleita à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo em 1934. Durante o mandato, dedicou-se a ações educacionais que contemplassem melhor o tratamento às mulheres e às crianças. Ocupou o cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

Zenaide com familiares da homenageada