TCE impede compra de máscaras com valor acima do preço de mercado pela Secretaria de Saúde do RN

A atuação concomitante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) levou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a economizar recursos públicos na compra de luvas cirúrgicas e equipamentos de proteção individual usados no combate à epidemia do coronavírus.

A informação está nos autos do processo nº 2901/2020, relatado na sessão do Pleno desta terça-feira (21/07), pelo conselheiro Gilberto Jales.

O contrato do Estado com a empresa Dentalmed pactuava a aquisição de 8.924.000 luvas para procedimentos não cirúrgicos, ao custo unitário de R$ 0,55. O valor estava acima do preço de mercado.

Notificado pelo Tribunal de Contas acerca da disparidade, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, determinou nova pesquisa de preços e limitou o pagamento à empresa anteriormente contratada ao montante de luvas cirúrgicas já entregues, que era de cerca de 13% da quantidade total.

“A Notificação do Tribunal de Contas do Estado nos alerta para a possibilidade de encontrarmos situação atual mais vantajosa à Administração Pública. A SUAM elaborou nova cesta de preços em que foi verificada a existência de valores mais adequados em relação ao que razoavelmente é cobrado pelo mercado”, disse o secretário, em despacho.