TRE derruba decisão da primeira instância e mantém elegibilidade de Tomba e o mandato da prefeita de Santa Cruz

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) reformulou sentença mantendo a elegibilidade do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (MDB).

A decisão da Corte Eleitoral se contrapõe a uma decisão judicial em primeira instância, efetivada pela juíza eleitoral de Santa Cruz que havia determinado a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito Ivanildinho Ferreira, além de aplicar a inelegibilidade do deputado Tomba.

Com essa decisão, o deputado Tomba Farias está habilitado a concorrer as eleições 2018.