TRE-RN nega cassação do Prefeito de Guamaré

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afastou a cassação de diplomas e perda de mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira.

A Corte Regional deu provimento aos recursos apresentados pela defesa chapa, que havia sido condenada por captação ilícita de votos nas eleições suplementares do município, ocorridas em 9 de dezembro de 2018.A condenação em primeira instância foi proferida pela juíza Andrea Cabral Antas Câmara, da 30ª Zona Eleitoral com sede em Macau. Nos autos do processo, um vídeo veiculado nas redes sociais mostrava supostamente o ex-prefeito José da Silva Câmara sendo flagrado comprando votos em favor de Francisco Adriano e Iracema Maria.

A defesa da chapa apresentou recurso pedindo a nulidade da sentença e apontando ilicitude da gravação que circulou durante o período das eleições suplementares, alegando que o material seria um flagrante provocado pela coligação adversária no pleito municipal.