A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte apreciará hoje 120 processos referentes ao pedido de revisão de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desse total, 58 processos estão com a 2ª Relatoria, do Juiz Federal Almiro Lemos, e 62 processos da 1ª Relatoria, do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

Os processos, que pedem a revisão do FGTS, trazem para o debate a suposta baixa taxa de reajuste dos recursos depositados no FGTS. O pedido dos autores é que o Judiciário modifique a correção das contas, efetuando a troca do índice atual (TR) por um índice que possibilitasse correção maior (INPC).

A Turma Recursal é a instância superior ao Juizado Especial Federal, onde tramitam processos de até 60 salários mínimos. Na composição de hoje, a Turma será presidida pelo Juiz Federal Almiro Lemos e terá como integrantes os Juízes Federais Carlos Wagner Dias e Gisele Leite.