Urbana retoma licitação para definir as empresas que atuarão na limpeza pública de Natal
O processo licitatório para saber quais as empresas que irão prestar o serviço de limpeza pública na capital potiguar será retomado pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). A continuação do processo licitatório foi aprovada nesta segunda-feira (24) pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acolheram o parecer favorável do auditor da corte de contas, Claudio Emerenciano. Com isso, a licitação segue com seus trâmites legais e a expectativa da diretoria da Urbana é que a abertura dos envelopes com as propostas aprovadas aconteça na próxima semana.
A licitação havia sido suspensa pelo auditor do TCE, Claudio Emerenciano no dia 4 de fevereiro deste ano, por causa de um recurso interposto pelo Sindicato das Empresas de Veículos e Bens Móveis (Sinloc/RN). Como a apreciação do recurso e a ratificação da decisão da Primeira Câmara poderiam resultar na modificação do edital da licitação, o certame foi suspenso até o julgamento do agravo.
O assessor jurídico da Urbana, Leonardo Pereira, informou que o próximo passo que será tomado pela companhia é a finalização do processo de julgamento da documentação das empresas que apresentaram propostas. A comissão responsável pela análise desses papeis está finalizando essa correção para dizer quais empresas estarão habilitadas a passar de fase. De acordo com ele, a publicação desse resultado deve sair no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (26). Após essa fase, abre-se um período de contestação e os possíveis recursos deverão ser julgados em até cinco dias.
