Vacinação prioritária para pessoa com deficiência, autismo, Síndrome de Down, paralisia cerebral e doenças raras é aprovada pela Assembleia Legislativa

A vacinação prioritária de pessoas com deficiência, com foco em pessoas com espectro autista, Síndrome de Down, paralisia cerebral e doenças raras vai se tornar lei no Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (31), a Assembleia Legislativa aprovou, à unanimidade, o projeto de lei de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).

Para a deputada, a proposição atende a pleitos recebidos pelo mandato por diversas pessoas com deficiência, autismo Síndrome de Down e doenças raras. A parlamentar explicou que a proposta tem base científica.

“As pessoas com necessidades especiais estão entre os grupos prioritários de saúde pois são consideradas, cientificamente, mais vulneráveis à gravidade da covid-19. As pessoas com Síndrome de Down, por exemplo, têm dez vezes mais chance de contrair a forma grave da doença e, por isso, devem ser imunizadas com prioridade”, disse.

De acordo com o projeto de lei, caberá ao Poder Executivo Estadual e a Secretária Estadual de Saúde proceder a inclusão no rol de prioritários do programa de vacinação as pessoas com deficiência, e estabelecer as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes.

Deputada Cristiane Dantas - Autora da proposta
Deputada Cristiane Dantas – Autora da proposta