Valor Econômico destaca: Câmara aprova requerimento de João Maia sobre tributação de gigantes da tecnologia no Brasil
*Informações do Valor Econômico
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o requerimento, dirigido nominalmente ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para obter informações sobre os tributos cobrados das empresas globais de internet no Brasil.
O alvo são companhias de peso como Facebook, Google e Amazon, que, segundo o pedido, se beneficiariam da baixa ou falta de tributação dos serviços digitais.
O requerimento foi apresentado pelo deputado João Maia (PLRN). Ele é autor do Projeto de Lei nº 2.358, que propõe a criação da Cide Digital. O parlamentar defende uma cobrança progressiva sobre a receita bruta dos grandes grupos de tecnologia, com sede em outros países. A proposta considera debates e estudos promovidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O questionamento surge no momento em que o ministro da Economia articula com lideranças do Congresso Nacional para criar um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. O autor da proposta de Cide Digital é contra a iniciativa para resolver a questão das empresas globais de internet, por considerar que vai na contramão da discussão mundial sobre a tributação nesse setor e ainda coloca a carga tributária em cima do contribuinte.
