Vereador de Mossoró defende mais verba à classe artística
O vereador Professor Francisco Carlos (PP) defende rateio pelo Governo do Estado dos R$ 32 milhões da Lei Aldir Blanc da Cultura para os municípios, com base na proporcionalidade populacional e nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O parlamentar apresentou o pleito na sessão remota de hoje (7) da Câmara Municipal de Mossoró.
Sancionada pela Presidência da República no último dia 29, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de auxílio de R$ 600 mensais para artistas informais como parte de um pacote de R$ 3 bilhões para a área, que serão transferidos da União para estados, Distrito Federal e municípios.
Segundo Francisco Carlos, há preocupação como o Estado fará o rateio dos R$ 32 milhões a que tem direito para investir nos municípios.