AGU usa Facebook para provar que beneficiada tem condições de retornar ao trabalho

26 de maio de 2015 por vneto

A Advocacia-Geral da União (AGU) usou postagens na rede social Facebook para provar que uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se encontrava incapacitada por quadro depressivo grave e tinha condições de retornar ao trabalho.

Um perito atestou que ela apresentava depressão grave e a declarou incapaz temporariamente para o trabalho em novembro de 2013. Em novo laudo de abril de 2014, outro médico confirmou o quadro psiquiátrico e estendeu o benefício por mais três meses.

Porém, a Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Ribeirão Preto (SP), unidade da AGU que atuou no caso, demonstrou, com a ajuda de postagens e fotos no Facebook, que o estado de saúde da segurada não coincidia com os sintomas de portadores de depressão grave.

Os procuradores federais explicaram que o quadro clínico da doença “caracteriza-se por humor triste, perda do interesse e prazer nas atividades cotidianas, sendo comum uma sensação de fadiga aumentada”.

Também ressaltaram que o paciente ainda “pode se queixar de dificuldade de concentração, apresentar baixa autoestima e autoconfiança, desesperança, ideias de culpa e inutilidade, visões pessimistas do futuro, ideias suicidas”.

As publicações feitas pela trabalhadora entre abril e julho de 2014 na rede social, contudo, são fotos de passeios em cachoeiras e acompanhadas por frases que demonstram alegria, como “não estou me aguentando de tanta felicidade”, “se sentindo animada” e “obrigada senhor, este ano está sendo mais que maravilhoso”.

Diante das provas apresentados, o perito reviu o laudo médico anterior. “Entendemos que uma pessoa com um quadro depressivo grave não apresentaria condições psíquicas para realizar passeios, emitir frases de otimismo, entre outros. Portanto, consideramos que a paciente apresentou cessada sua incapacidade após o exame pericial”, declarou.

Acolhendo os argumentos apresentados pela AGU, o Juizado Especial Federal Cível de Ribeirão Preto considerou abril de 2014 como a data em que cessou a incapacidade da trabalhadora. A decisão evitou o pagamento de benefício indevido e gerou economia aos cofres públicos.


Fonte: Ascom da AGU

Metade da população mundial ainda não tem acesso à internet

26 de maio de 2015 por vneto

Quatro bilhão de pessoas no mundo ainda estão off-line. Dados divulgados pelas agências da ONU revelam que, se a expansão da rede foi avassaladora em todo o planeta, a realidade é que mais de 55% da população mundial continua sem acesso à Internet.

No caso do Brasil, apenas 10% do País se beneficiava no início de 2014 de conexões com banda larga. Nos emergentes, o custo da banda larga é três vezes superior ao que é aplicado nos países ricos.

Dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) confirmam que, em 15 anos, o número de usuários da rede passou de 400 milhões de pessoas em 2000 para mais de 3,2 bilhões. Desse total 2 bilhões estão nos países emergentes.

Mas as disparidade ainda são profundas. Nos 50 países mais pobres do mundo onde vivem 1 bilhão de pessoas, apenas 89 milhões deles têm acesso à Internet, menos de 10%.

Nos países ricos, 81% das casas tem acesso à rede, contra menos de 7% nos países mais pobres. Nos emergentes, a penetração é de apenas 34%.

O custo de banda larga caiu de forma importante, segundo Houlin Zhao, representante da UIT. Mas os valores ainda são desproporcionais para os mais pobres.

Segundo a entidade, nos países emergentes, o custo médio mensal da banda larga é ainda três vezes superior ao que é apresentado nos países ricos.

No início de 2014, a banda larga era uma realidade para apenas 10% da população brasileira, contra mais de 35% na Coreia, França, Suíça, Dinamarca, Reino Unido ou Irlanda.

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Fonte: Estadão Conteudo

 

Gastos de brasileiros no exterior caíram 16% no primeiro quadrimestre do ano

26 de maio de 2015 por vneto

Os gastos dos brasileiros em viagens internacionais caíram 16% nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2014.

De janeiro a abril do ano passado, essas despesas somaram US$ 8,187 bilhões. No mesmo período de 2015, ficaram em US$ 6,876 bilhões.

Levando-se em conta somente o mês de abril, também houve queda. As despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,644 bilhões no mês passado e em US$ 2,34 bilhões em abril de 2014, o que significa recuo de 29,7%.

As informações foram divulgadas hoje (26) pelo Banco Central.

O recuo dos gastos de brasileiros no exterior deve-se ao dólar mais alto, que encarece as passagens e as diárias de hotéis calculadas em moeda estrangeira. Analistas do mercado financeiro projetam que o dólar encerrará este ano cotado a R$ 3,20.


Fonte: Agência Brasil

Na gangorra de preços, cebola sobe 30% e tomate cai 19% na Ceasa/RN

24 de maio de 2015 por vneto

Dos 141 produtos acompanhados pela Central de Abastecimentos do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN), 28 subiram de preço, 65 se mantiveram no mesmo patamar e 23 estavam sendo vendidos mais baratos na sexta-feira, 22 de maio.

A base para o comparativo é o dia 07 de maio, segundo informações disponíveis no novo site da Ceasa, que voltou a operar depois de ter passado quase seis meses fora do ar.
Vinte e cinco produtos não puderam ser comprados. Ou estavam em falta no dia 07 ou não estavam à venda no dia 22.

Reformulado e mais fácil de ser manuseado, o site traz a cotação de preço dos produtos para venda no atacado. E serve como orientação ao consumidor.

Entre os produtos que subiram de preço estão a cebola pera (30%), cebola roxa (35,4%), jerimum leite (18,2%), maçã nacional (16,7%), feijão verde sem casca (10%).

A cebola branca, a preferida das donas de casa, estava sendo vendida, em média, a R$ 78 o saco de 20 quilos. O produto é oriundo de três estados: Pernambuco; Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O feijão verde, tradição na culinária potiguar era vendido a R$ 5,50 na central de abastecimento a e R$ 10 nos supermercados.

Dos itens pesquisados, o que mais subiu entre 07 e 22 de maio foi tangerina pokan, que vem de Minas Gerais. Passou de R$ 35 para R$ 57,50.

Outro produto que não pode faltar na cozinha, o tomate, teve variações diferentes dependendo do tipo. O cereja e o longa vida mantiveram os preços de quinze dias atrás. R$ 7, o quilo do cereja e R$ 44 a caixa de 24 quilos do longa vida.

O preço do tomate Santa Adélia caiu (-19,5%), a R$ 70 a caixa de 30 quilos, ou R$ 2,34 o quilo. Nos supermercados, acima de R$ 4.

Veja a cotação de preços do dia 22 AQUI

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O comparativo foi feito levando em conta o preço mais comum nos boxes da Ceasa.

Artigo: As mudanças no fator previdenciário e a desaposentação

23 de maio de 2015 por vneto

Guilherme de Carvalho
Advogado previdenciário e presidente da G. Carvalho Sociedade de Advogados

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O debate sobre os ganhos na aposentadoria nunca esteve tão em foco, principalmente, com a votação no Senado sobre o fim do Fator Previdenciário e a criação do sistema de previdência de 85/95, na qual a soma a idade com o tempo de serviço deve dar 85 anos para mulheres e 95 para homens. Contudo, um tema que deve ser retomado imediatamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é a desaposentação.

A nova fórmula apresentada pode até ser interessante, pelo menos é melhor do que o Fator Previdenciário vigente, e principalmente para quem começou a trabalhar cedo, podendo se aposentar antes também, mas trará maior dificuldade quem não se encaixa nessa situação. Mas isso não impede que os trabalhadores recuperem valores pelos quais foram lesados por muito tempo.

A desaposentação é uma luta que ainda ser tomada como prioridade e está parada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas deve ser retomado ainda este ano. Essa decisão definirá se os aposentados que continuarem a trabalhar e contribuir depois de aposentados poderão trocar seu benefício por outro mais vantajoso se assim quiserem. Nada mais justo.

Ainda não existe jurisprudência em relação a esse tema, assim, se o aposentado ativo queira melhorar a aposentadoria, sendo que pagou para isso, só pode pleiteá-la por meio da Justiça. Sem contar que o aposentado também poderá recuperar valores que foram pagos erroneamente no passado.

Esse é um direito do trabalhador, contudo, uma decisão final está sendo protelada, e deve ser tomada até mesmo com a mudança no sistema previdenciário, pois isso só reforçaria a injustiça na qual os antigos aposentados estavam expostos. A matéria, como dito está no STF, e o julgamento já foi suspenso quatro vezes, sendo a última no final de outubro, depois de um pedido de vista pela ministra Rosa Weber. Até o momento tudo está empatado, com quatro ministros já votando: dois contra a desaposentação (Teori Zavascki e Dias Toffoli) e dois a favor (Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso).

Se for definida a constitucionalidade da desaposentação pelo STF, o INSS terá que reembolsar os aposentados nessa situação em cerca de R$ 70 bilhões. Sendo, que dados da Advocacia-Geral da União (AGU) mostram que hoje cerca de 480 mil aposentados estão na ativa, contribuindo novamente com a Previdência. Assim, a decisão sobre o tema se mostra mais que urgente.

BNB lança cartão de crédito para industriais do RN

22 de maio de 2015 por vneto

O Banco do Nordeste e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) assinam hoje, às 16h, termo de cooperação para implantação do Cartão de Crédito Empresarial Capital de Giro – Visa, uma ferramenta de crédito voltada prioritariamente para micro e pequenas indústrias.

O produto concederá empréstimos na forma de limite de crédito rotativo pré-aprovado, aberto a fornecedores de todo o Brasil, com prazos de parcelamento de três a 36 meses e taxas de juros que estão entre as melhores do mercado.

O produto é destinado à cobertura de eventuais necessidades de caixa para aquisição de matérias-primas, insumos, bens e serviços destinados ao empreendimento industrial.

Não é cobrada taxa de anuidade e o limite, de até R$ 200 mil, é restituído após o pagamento da fatura, via débito em conta. Há também a possibilidade de o cartão ser atualizado anualmente ou a pedido do cliente. À facilidade e rapidez no acesso ao crédito soma-se à adoção de taxas de juros mais baixas que as praticadas por outras instituições financeiras.

O Cartão de Crédito Empresarial Capital de Giro – Visa, que sairá também com a logomarca da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), pode contribuir para o aumento de crédito no mercado, especialmente para a área industrial na região. O produto ainda reforça a organização do setor no estado, já que as condições oferecidas com a parceria estarão disponíveis apenas para os associados ativos da Fiern.

Preços de principais hortifrutis comercializados no país têm tendência de queda

21 de maio de 2015 por vneto

Os preços dos principais hortifrutigranjeiros comercializados no país em geral apresentam tendência de queda. Mas este comportamento não é homogêneo.

Enquanto alface, cenoura, batata, banana, laranja maçã e melancia demonstram diminuição nos valores médios comercializados, cebola e tomate registraram alta no último mês.

Já o comportamento do mamão não apresentou padrão entre os estados analisados. É o que revela o 2º Boletim Conab/ Prohort – Comercialização de Hortigranjeiros e Frutas nas Centrais de Abastecimento, divulgado nesta quinta-feira (21).

Entre as frutas analisadas, a maior queda foi verificada na melancia ( – 27%) em São Paulo, Já a banana teve aumento em todos ou mercados pesquisados, onde ES e PR tiveram índice de acréscimo nos preços da ordem de 23%.

Esse aumento se deve, entre outras coisas, às condições climáticas que prejudicaram a oferta do produto. Já o mamão não apresentou um padrão, registrando tanto pequenas elevações ou diminuições nos preços, a depender do mercado pesquisado.

Hortaliças – Entre as hortaliças, o principal destaque foi o tomate, que chegou a apresentar alta de 68% na Ceasa Minas. Apesar deste ser um período de alta nos valores, a elevação foi superior a expectativa. Isso se deve, em parte, a problemas enfrentados na safra de inverno em algumas regiões produtoras.

A cebola também registrou alta nos valores comercializados em abril, mas para o mês de maio apresenta tendência de estabilização do preço. Alface, batata e cenoura registraram queda nos preços.

O boletim atualiza os preços médios das principais frutas e hortaliças comercializadas nas Centrais de Abastecimento (Ceasas), além de explicar o comportamento do mercado, as origens dos produtos, sua localização conforme as bacias hidrográficas, séries históricas e informativos localizados para as culturas produtivas. O levantamento é feito nos mercados atacadistas por meio do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), executado pela Conab.

O documento considerou, nesta edição, os entrepostos localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Paraná.


Fonte: Mapa

Setor de serviços do Rio Grande do Norte cresce 3,5% no primeiro trimeste do ano

20 de maio de 2015 por vneto

O setor de serviços do Rio Grande do Norte teve crescimento de 1,2% em março em comparação com igual mês do ano passado. O desempenho ficou abaixo da média nacional, de 6,1%, mas um pouco acima da nordestina (1,0%).

No Nordeste, os destaques foram o Ceará, que cresceu 5,4%; a Bahia com 4,1 e Pernambuco 4,0%. Dois estados da região registraram indicadores negativos. No Piauí houve queda de (-0,8) e no Maranhão um tombo de (-9,5%).

No ano, o Rio Grande do Norte acumula crescimento de 3,5% e nos últimos 12 meses de 3,7%.

Em comparação com igual mês do ano anterior, o setor de serviços do RN teve crescimento de 9,2% em janeiro, queda (-0,4%) em fevereiro e agora crescimento de 1,2%.

Levando em conta a média trimestral, o Rio Grande do Norte ocupa o terceiro lugar no Nordeste (3,5%), num ranking liderado pelo Ceará, que cresceu 4,9%, seguido pela Bahia 4,2%. O quarto lugar é de Pernambuco, com crescimento acumulado de janeiro a março de 2,2%.

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No plano nacional, todos os cinco segmentos do setor de serviços registraram variações positivas, no comparativo março/15-março/14.

Os resultados, por ordem de variação, foram os seguintes. Serviços profissionais, administrativos e complementares (8,8%); Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (8,7%); Outros serviços (5,2%); Serviços de informação e comunicação (2,9%) e Serviços prestados às famílias (2,5%).

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foi inaugurada em agosto de 2013, mas a série histórica tem dados tabulados desde janeiro de 2012.

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NORDESTE
Variação da receita nominal de serviços - março/2015

CE……….5,4
BA……….4,1
PE……….4,0
SE……….2,8
PB……….1,4
RN……….1,2
AL……….0,5
PI……….-0,8
MA……….-9,5

Pesquisa aponta crescimento na procura de passagens aéreas

20 de maio de 2015 por vneto

De acordo com dados compilados pelo “QuandoViajar”, ferramenta desenvolvida pela agência de viagens online ViajaNet, a procura por bilhetes aéreos não caiu, pelo contrário, o cenário nacional e internacional apresentam crescimento.

Segundo levantamento a Índia, por exemplo, foi o destino que mais apresentou aumento na procura com cerca de 164%, se comparado com os últimos meses de 2014. 

A pesquisa também apontou que lugares como Argentina, Portugal e Reino Unido, apresentam aumento nas buscas.
 
A cidade de São Paulo e Fortaleza também apresentaram crescimento, se comparado com os últimos meses do ano anterior.

“Há dois cenários; companhias com promoções internacionais para destinos populares com descontos de até 60%. Em contrapartida, os voos domésticos ganham força desde a alta do dólar, influenciando na economia do setor”, comenta o sócio-fundador do ViajaNet, Alex Todres. 
 
Segundo dados divulgados à imprensa, quase 1,3 milhão de pessoas viajaram para o exterior de janeiro a março deste ano, um aumento de 30% em relação ao primeiro trimestre de 2014. 

“Esperamos um bom desempenho e ótimos resultados nesse segundo trimestre, se comparados ao ano de 2014. A expectativa é que haja um crescimento de 40%”, destaca Todres.

Marinha libera edital de mais um concurso para nível superior

19 de maio de 2015 por vneto

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) publicou, nesta terça-feira (19), mais um Edital para nível superior.

São 48 vagas destinadas ao preenchimento do Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha, sendo 44 para Administração, 03 para Ciências Contábeis e 01 para Economia.

O Concurso Público é destinado a brasileiros de ambos e sexos, que sejam formados ou estejam em fase de conclusão do curso de graduação, da área pretendida.

As inscrições podem ser feitas através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.brou em um dos Postos de Inscrição da Marinha, no valor de R$ 55,00. Todos os candidatos realizarão prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e redação.

Para candidatar-se, o interessado deve ter menos de 29 de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2016. O período de inscrição inicia em 20 de maio e vai até 22 de junho de 2015.

Após aprovação no Curso de Formação de Oficiais, realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, no Rio de Janeiro, os militares deste Quadro serão nomeados no posto de Segundo-Tenente, com remuneração de cerca de R$ de 8.050,00 além dos benefícios tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

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Fonte: Marinha do Brasil

Supermercado volta a parcelar alimentos em três vezes para aumentar vendas

17 de maio de 2015 por vneto

Com as vendas crescendo em ritmo lento em função do aumento dos alimentos e do endividamento das famílias, os supermercados recorrem a um velho atrativo dos tempos do ronca para atrair a clientela: o parcelamento das compras.

Antes isso só era possível para os chamados “produtos de bazar” e não de mercearia.

O Nordestão, maior rede de supermercados de Natal, já aceita parcelamento em três vezes para os clientes de seu cartão de crédito.

Entre março e abril, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os produtos da cesta básica tiveram alta de 3,98% em Natal, a maior dos últimos tempos.

O aumento de preços das verduras e legumes ficou acima de 20%.

Além disso, subiu o preço da carne bovina (4,64%), açúcar refinado (4,32%), óleo de soja (3,66%), manteiga (2,17%), arroz (0,78%), café (0,67%), leite (0,66%) e pão francês (0,28%).

Neste domingo, tomate, cebola, pimentão verde, pepino, cenoura e batatinha estavam sendo vendidas acima de R$ 4, o quilo, nos supermercados.

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Em tempo: as vendas no comércio cresceram 3,2% no ano passado no Rio Grande do Norte, acima da média nacional, que foi de 2,2%, mas abaixo da nordestina (3,8%), segundo o IBGE.

Preço médio de locação registra nova queda real em abril

15 de maio de 2015 por vneto

O preço médio de locação de imóveis ficou abaixo da inflação pelo 11º mês seguido.

Entre abril de 2014 e abril deste ano, a variação foi de apenas 1,03% ante uma inflação de 8,17% medida pelo IPCA, segundoÍndice FipeZap de Locação, que acompanha o preço do aluguel em 9 cidades brasileiras.

Brasília e Campinas mostraram as maiores altas,
enquanto Curitiba e São Bernardo do Campo mostraram as maiores quedas.

Na comparação mensal o Índice FipeZap de Locação também ficou abaixo da inflação, mostrando crescimento de 0,16% contra inflação IPCA
de 0,71%.

Nessa base de comparação, Salvador e Curitiba registraram os maiores aumentos, enquanto o Rio de Janeiro foi a única cidade a apontar
queda nominal (-0,39%).

Os preços anunciados para locação considerados para o cálculo do índice são para novos aluguéis. Ou seja, o Índice FipeZap de Locação não mede a variação dos contratos vigentes (normalmente reajustados automaticamente pelo IGP-M/FGV ou por outros índices de correção).

Em abril de 2015, o retorno médio com aluguel foi de 4,9% ao ano. O preço médio anunciado para locação por metro quadrado nas 9 cidades pesquisadas em abril/2015 foi de R$ 34/mês.

A cidade com o m2 mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 41/mês), seguida por São Paulo (R$ 38/mês).

O aluguel mais barato foi em Curitiba (R$ 16/mês).

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Fonte:  FipeZap