Impostômetro: arrecadação de tributos no RN chega a R$ 6,4 bilhões em 2015

2 de julho de 2015 por vneto

A arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte atingiu a marca de R$ 6,4 bilhões na segunda-feira (29).

Isso equivale a 0,64% do total arrecadado no País, segundo estimativa do Impostômetro, ferramenta criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário para mostrar ao contribuinte o tamanho da carga tributária que ele está pagando.

O Impostômetro contabiliza os tributos arrecadados no Brasil pela União, Estados e Municípios.

Até o início da noite desta quinta-feira (02/07), o Impostômetro registrava R$ 1 trilhão e 17 bilhões.

A fronteira trilionária foi atingida onze dias antes do ano anterior.

“A arrecadação total deste ano será próxima de R$ 2,07 trilhões, com queda real de 2,5% (expurgando o efeito da inflação medida pelo IPCA)”, informa a página do Impostômetro na internet.

Em outra frente, o Sonegômetro, criado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, estima que até as 20h de hoje, o rombo da sonegação chegava a R$ 259,6 bilhões.

Pela estimativa do Sinprofaz, a cada R$ 4 de tributos, R$ 1 é sonegado no Brasil.

O dinheiro da sonegação – R$ 259,6 bilhões – daria para financiar 1,8 bilhão de bolsas-família.


ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS
Estados do Nordeste – 1° de janeiro a 29 de junho (em R$ bilhão)

AL   4,4
BA  29,5
CE  16,7
MA 8,1
PB   6,4
PE 22,1
PI   4,4
RN 6,4
SE   5,2

Minha Casa será tema de debate no Secovi/SP

1 de julho de 2015 por vneto

As perspectivas e o atual momento do Minha Casa Minha Vida (MCMV) estarão em foco na Convenção Secovi-SP 2015 .

“Após a extinção do Banco Nacional da Habitação, em 1986, somente em 2003 o governo federal implementou iniciativas para a produção do habitação de interesse social. Uma delas foi o Programa de Arrendamento Residencial, que produziu pouco mais de 250 mil unidades. A outra foi em 2009, com o Minha Casa, Minha Vida”, diz Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP e coordenador do painel sobre o tema, que ocorre em 1º/9, das 14h30 às 16 horas, na sede do Sindicato, na capital paulista.

Gestado conjuntamente pelo poder público e a iniciativa privada, o programa, utilizado pelo governo como medida anticíclica em resposta à crise econômica de 2008, já propiciou a contratação de mais de 3,8 milhões de unidades em pouco mais de cinco anos e tem sido uma das forças propulsoras do setor imobiliário, especialmente às empresas de pequeno e médio porte.

Estudo encomendado pelo Secovi-SP à Fundação Getúlio Vargas (FGV) apurou que o MCMV gerou impactos diretos no setor da construção civil, como um valor agregado de R$ 70 bilhões e a criação de 1,2 milhão de empregos, o que equivale a 23% de todos os postos de trabalhos gerados pelo mercado de construção no período analisado pelo estudo (2008-2012).

Mais: toda a cadeia em torno do programa também retroalimenta o erário. Cerca de 50% dos subsídios colocados no programa retornam aos cofres públicos por meio de arrecadação. “O acesso à moradia digna também implica benefícios em outras áreas, impulsionando fatores sociais das famílias, como o acesso à educação, a queda na violência doméstica, o fim do preconceito sofrido por famílias sem endereço e saúde”, completa Prando.

Ainda segundo o estudo, o Brasil precisará produzir 1 milhão de moradias por ano nos próximos dez anos para suprir o déficit habitacional e absorver o crescimento vegetativo da população.

A Convenção Secovi-SP vai de 30/8 a 2/9 e integra as atividades da Semana Imobiliária, que será encerrada com a cerimônia de entrega do Prêmio Master Imobiliário.


Fonte: Secovi/SP

Faern sugere estender regras do Pronaf a pequenos e médios produtores do semiárido

30 de junho de 2015 por vneto

O governo federal deveria estender para os pequenos e médios produtores rurais do sertão nordestino, neste período em que a região enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos, as mesmas regras que regem o Pronaf – Programa da Agricultura Familiar.

A proposta, que já foi apresentada à ministra Kátia Abreu, é defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira.

“Por que não adotar para esses produtores a política pronafiana? Seria mais adequada porque é uma política que vem dando certo”, disse Vieira, ao ser entrevistado hoje no programa Meio Dia Cidade, da 94 FM, de Natal.

Ele lembrou que os quatro anos seguidos de seca no Nordeste dizimaram o rebanho bovino, afetaram os cajueiros e a produção do mel de abelha, que são três importantes ativos da agricultura na região mais árida do Rio Grande do Norte.

Segundo explicou, os pequenos e médios produtores, endividados como estão, já não têm mais capacidade para fazer novos financiamentos. “E não estou vendo nenhuma solução para reinserir esses produtores na economia rural.”

Vieira lembrou que até o ano passado, a situação permaneceu mais ou menos sob controle em função de programas habitacionais do governo (como o Minha Casa Minha Vida) e das obras de mobilidade urbana que absorviam muita mão de obra, além do Bolsa Família.

O quadro, segundo prevê, tende a se agravar com as dispensas de operários na construção civil, em função da paralisação de obras públicas, da desaceleração do mercado imobiliário e, agora, com o corte no fornecimento de água da bacia do Rio Piranhas para os projetos de irrigação.

“E o que será feito com esses produtores (que não terão água para irrigação)? Serão tratados como ervas dadinhas, que devem ser jogadas fora?”, indagou.

O presidente da Faern sugeriu usar o dinheiro do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para atender aos produtores da região e criticou o excesso de burocracia do Banco do Nordeste, que gerencia os recursos.

“O Banco do Nordeste não pode tratar os recursos do FNE como um patrimônio dele.”

Preço da gasolina no RN volta ao patamar anterior ao reajuste de fevereiro

29 de junho de 2015 por vneto

Com a gasolina vendida ao preço médio de R$ 3,307, o Rio Grande do Norte foi ultrapassado por Pernambuco, Sergipe e Alagoas e agora ocupa o sexto lugar no ranking nordestino do comércio da gasolina tipo C.

Nas primeiras semanas seguintes ao aumento autorizado pelo governo, em fevereiro deste ano, o RN ocupava o terceiro lugar no ranking regional, perdendo para Bahia e Ceará.

Pesquisa de campo realizada pela Agência Nacional do Petróleo, entre 21 e 27 de junho deste ano, identificou uma variação de vinte e sete centavos entre o preço mais baixo e o mais alto.

O mais baixo (R$ 3,130) era praticado pelo Posto Mipibu, de bandeira Satélite, no Centro de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.

O mais alto (R$ 3,40) num posto da Rua Teotônio Freire, de bandeira Branca, em Currais Novos.

De acordo com a ANP, Currais Novos tem a gasolina mais cara entre as seis cidades incluídas na pesquisa semanal. Lá, a média é de R$ 3,368. Mossoró vem em segundo lugar com R$ 3,355.

Em Natal o preço médio é de R$ 3,301; em Parnamirim R$ 3,291 e em São José de Mipibu R$ 3.156.

Na capital, a gasolina mais barata era a vendida nos postos da rede Campo Belo de Bom Pastor e Bairro Nordeste (R$ 3,190) e no Jota Flor da Bernardo Vieira (R$ 3.209).

O Via Posto, na Avenida Miguel Castro (Petrobras) e o MB Comércio e Derivados de Petróleo (Alesat) na Candelária tinham, na semana passada, a gasolina mais cara de Natal. R$ 3,379 no primeiro e R$ 3,399 no segundo.

Analisando a série de pesquisas realizadas pela ANP chega-se à conclusão de que o preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte, em junho, está no mesmo patamar anterior ao aumento aplicado em consequência da elevação de alíquotas do PIS/Cofins e da volta da Cide.

Em fevereiro/2015, quando entrou em vigor o decreto presidencial, o comércio varejista de combustível previa um reajuste em torno de 22 centavos no litro da gasolina para compensar o aumento da carga tributária.

O mercado da gasolina movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano no Rio Grande do Norte.

EVOLUÇÃO DE PREÇO
Gasolina comum – Média mensal no Rio Grande do Norte, segundo a ANP

JAN 3,094
FEV 3,307
MAR 3,318
ABR 3,313
MAI 3,310
JUN 3,308

Levantamento da Folha mostra aumento da arrecadação no RN acima da curva

29 de junho de 2015 por vneto

Levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado na edição desta segunda-feira indica que a arrecadação de tributos estaduais no Rio Grande do Norte teve aumento de 22,05% no primeiro quadrimestre de 2015, se comparado com igual período do ano passado.

Em termos proporcionais, foi o segundo melhor desempenho entre os estados brasileiros, perdendo apenas para o Pará, cujo crescimento foi de 31,66%.

De acordo com o jornal, a arrecadação de impostos como o ICMS, que é aplicado sobre circulação de mercadorias e serviços, e o IPVA (carros), entre outros, alcançou a marca de R$ 1,7 bilhão entre janeiro e abril deste ano.

A reportagem não entra em detalhes sobre o incremento da arrecadação no RN.

No plano nacional deduz que a aplicação das bandeiras tarifárias e os reajustes normais das tarifas de energia elétrica compensaram a redução da atividade econômica em função queda no consumo.

“O aumento nas contas de luz no início do ano foi de até 48%, com reajuste médio de 23%. Com a elevação da tarifa bem superior à inflação e a alíquota de imposto (ICMS) mantida igual, o valor obtido pelos Estados aumentou”, informa a reportagem.

Um levantamento feito pelo Blog Mercado nos repasses do ICMS aos municípios potiguares mostra que o aumento nominal (sem descontar a inflação) nos quatro primeiros meses do ano foi de 12,81%.

No total do quadrimestre foram repassados às prefeituras R$ 328,3 milhões em 2014 e R$ 370 milhões em 2015.

Os dados são da Secretaria Estadual de Planejamento e mostram também que o impacto maior do reajuste da energia foi em janeiro, quando as bandeiras passaram a vigorar.

Levando em conta os valores arrecadados em janeiro – sem incluir a “laminha” da última semana de dezembro, que é contabilizada no mês seguinte – houve aumento na arrecadação do ICMS de 20,79%.

No entanto, esse “ganho” foi minguando com o passar do tempo. Em fevereiro o crescimento foi de apenas 6,47%; em março de 4,45% e em abril bombou (11,6%).

Em maio houve queda na arrecadação do ICMS de 0,71% em relação ao ano anterior.

Um adendo: Os municípios recebem 25% da arrecadação do ICMS, segundo critérios que vão da pujança da atividade econômica ao número de habitantes da localidade.


CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO
Janeiro a abril – Região Nordeste, segundo a Folha de S. Paulo

Maranhão 5,63%
Bahia 3,75%
Ceará 2,29%
Paraíba 1,80%
Pernambuco 4,34%
Piauí 6,92%
Rio Grande do Norte 22,05%
Sergipe (-2,82)

Prefeituras do RN recebem na próxima semana R$ 47,9 milhões do Fundo de Participação

26 de junho de 2015 por vneto

O Tesouro Nacional deposita na próxima terça-feira, R$ 47,9 milhões nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte.

O dinheiro é da terceira cota de junho do Fundo de Participação dos Municípios.

Em relação a maio do ano passado, o aumento nominal, sem descontar a inflação do período, é de 26%, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para os municípios do RN de menor porte populacional – até 10.188 habitantes – serão liberados R$ 168,3 mil, brutos, sem os descontos da Educação e da Saúde.

Para os municípios 0.8, o segundo menor patamar na escala do FPM, o repasse será de R$ 224,5 mil.

“O valor total a ser depositado será de R$ 1,54 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1,936 bilhão”, informa a CNM.

Pelos cálculos da CNM, a soma dos três decêndios de junho totalizaram R$ 6,98 bilhões, enquanto no mesmo mês do ano passado foram R$ 6,24 bilhões.

Confira quanto será repassado aos municípios AQUI

Abertas inscrições para a edição 2015 das PMEs que mais crescem no Brasil

25 de junho de 2015 por vneto

“As PMEs (Pequenas e Médias Empresas) que Mais Crescem no Brasil”, desenvolvido pela consultoria Deloitte em parceria com a revista Exame, chega à décima edição este ano.

O estudo lista as empresas que mais expandiram seus negócios no País ao longo dos últimos três anos (2012, 2013 e 2014) superando desafios do mercado e da economia.

As vencedoras serão incluídas em um ranking publicado em edição de setembro da revista Exame e em relatório da Deloitte, além de serem homenageadas no evento de apresentação dos resultados da pesquisa, que acontecerá dia 11 de setembro, em São Paulo.

Para participar é preciso se inscrever até 8 de julho pelo site http://www2.deloitte.com/br/pt.html

Entre as empresas que já figuraram no ranking de maior crescimento das edições anteriores da pesquisa, estão nomes como Locaweb, Cacau Show e Forno de Minas.

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Fonte: Assessoria Imprensa da Deloitte

Preço de hortaliças começa a perder força no mercado atacadista de Natal

25 de junho de 2015 por vneto

As quatro hortaliças mais usadas na culinária natalense tiveram queda de preços de 18%, em média, na central de abastecimento no período de uma semana.

É o que se pode deduzir cruzando dados da cotação de preços divulgada diariamente pela Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) em sua página na internet.

Entre a quinta-feira passada, dia 18, e ontem (25), o preço da caixa de 30 quilos do tomate santa adélia recuou de R$ 66,70 para R$ 52,00.

A cebola, que atingiu preços recordes nos supermercados da capital do Rio Grande do Norte, quando ultrapassou a barreira de R$ 6, teve queda de 21%. O saco de 20 quilos, que custava R$ 95 na semana passada, podia ser encontado a R$ 52.

É bom deixa claro.

Os valores utilizados como parâmetro pelo blog são os mais praticados pelos comerciantes da Ceasa.

O preço da batata lisa teve queda de 19% (R$ 110 a caixa de 50 quilos) e o da cenoura de 10% (R$ 36 a caixa de 20kg).

Os demais produtos da a preferência da dona de semana estavam com preços estabilizados, o que sinaliza uma queda também na inflação de junho em Natal.

No mês passado, a cesta básica pesquisada pelo Dieese teve alta de 3,88% em Natal, impulsionada exatamente pelo preço do tomate, que tinha subido 19%.

Banana pacovan, abacaxi grande, laranja pera e maracujá estão com preços estabilizados.

Tradicionais da culinária nordestina nesta época do ano, a “mão” – com 50 espigas – de milho estava sendo vendida a R$ 30, aumento de 20% em relação à semana passada, e o quilo do feijão verde sem casca a R$ 10.

Confira a cotação AQUI.

 

Conab aposta em queda de preços do tomate e da cebola

23 de junho de 2015 por vneto

Os preços do tomate e da cebola estão elevados, mas tendem a cair com a entrada no mercado da safra de cebola do Vale do São Francisco e da safra da seca do tomate.

A previsão é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Outro produto que está com o preço em queda é a banana nanica.

Já a laranja, mesmo apresentando um volume de oferta menor do que o registrado no mesmo período, apresenta valores em baixa, assim como o mamão que passou a apresentar comportamento semelhante nos principais entrepostos.

Em alta estão a cenoura e a batata.

A analise dos preços de hortigranjeiros e frutas nas centrais de abastecimento é feita pela Conab e divulgada através de boletins ao mercado.

O boletim atualiza os preços médios das principais frutas e hortaliças comercializadas nas Ceasas, além de explicar o comportamento do mercado, as origens dos produtos, sua localização conforme as bacias hidrográficas e séries históricas para as culturas produtivas.

O levantamento é feito nos mercados atacadistas, por meio do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), e considera a maioria dos entrepostos localizados nas regiões do país, com destaque para frutas e hortaliças nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná.

Forno de Minas apresenta pão de queijo ao consumidor americano

23 de junho de 2015 por vneto

Com o objetivo de apresentar o pão de queijo ao consumidor americano, a Forno de Minas acaba de fechar importante parceria com a Cinemark, nos Estados Unidos.

Desde o dia 12 de junho, quem passa pelos cinemas participantes da Rede pode adquirir uma porção com cinco unidades de pão de queijo.

O produto estará disponível em 36 localidades distintas, nos mercados da Flórida, Mid-Atlantic, New England, Houston, Dallas, Los Angeles e San Francisco.

“Queremos conquistar o consumidor americano. Para isso, é preciso que ele conheça e prove o nosso pão de queijo”, afirma a gerente de Comércio Exterior da Forno de Minas, Gabriela Cioba.

Atualmente, a Forno de Minas já exporta pães de queijo para os Estados Unidos, Canadá, Portugal, Inglaterra, Chile, Peru, Uruguai e Emirados Árabes.

Estão previstas ainda parcerias com Itália e Suíça, além de Japão. Na América do Sul, os destinos mais visados são Colômbia e Equador.

A meta da empresa é fechar 2020 exportando 25% da produção de pão de queijo de sua fábrica, localizada na cidade de Contagem, região metropolitana de Minas Gerais.

Marinha publica edital com 100 vagas para médicos de diversas especialidades

23 de junho de 2015 por vneto

A Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil (DEnsM) publicou edital do Concurso Público do Corpo de Saúde da Marinha.

São 100 vagas para médicos, em diversas especialidades.

Os interessados poderão realizar a inscrição,ao preço de R$ 60 no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, a partir de 01/ julho até 07 de agosto.

Para concorrer é necessário ser brasileiro nato e ter menos de 36 anos de idade, dentre outros requisitos previstos em Edital.

As áreas para este ano são: Alergologia, Anestesiologia, Cancerologia, Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Clínica Médica, Dermatologia, Fisiatria / Medicina Física, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Medicina Intensiva, Medicina Legal, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Radioterapia

Os aprovados serão submetidos ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) no Janeiro.

Só depois disso, serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 8.800,00 (soldo mais gratificações), além de diversos benefícios.

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SERVIÇO

Concurso Público de Nível Superior - Corpo de Saúde da Marinha – Médicos (CP-CSM-Md).

Inscrição:  01/07/2015 a 07/08/2015

Valor: R$ 60,00

Firjan mostra piora na gestão fiscal dos municípios brasileiros

21 de junho de 2015 por vneto

O Índice Firjan de Gestão Fiscal Brasil (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), alcançou 0,4545 ponto em 2013, em uma escala de 0 a 1. É a maior queda desde 2009, quando ocorreu a crise mundial, identificando uma situação fiscal difícil para a maioria dos municípios brasileiros.

É também o pior resultado desde o início da série, em 2006, quando o índice ficou em 0,4989 ponto, segundo disse  à Agência Brasil o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês. “As contas públicas dos municípios nunca estiveram em situação tão ruim como em 2013”. De 2012 a 2013, 3.339 cidades pioraram sua situação fiscal.

Segundo o economista, um binômio foi determinante para esse resultado. “Em um cenário de desaceleração das receitas, fruto de um menor crescimento econômico, aumentou muito o comprometimento de gastos com pessoal. Aí, a alternativa dos municípios foi cortar investimentos, que tiveram uma queda muito grande.”

O indicador caiu mais de 30%. Com isso, cerca de 3.600 prefeituras no Brasil reduziram seus investimentos entre 2012 e 2013 e mais de 3 mil aumentaram os gastos com pessoal frente ao orçamento.

De acordo com o IfGF Brasil, 796 prefeituras registraram, em 2013, gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com funcionalismo público: 60% da receita. “Esse número vem crescendo de forma alarmante, ano após ano, o que indica que, em termos fiscais, temos uma bomba-relógio armada.”

A pior situação foi observada no Nordeste, com 563 municípios estão nessa situação, o que equivale a 33,7% das prefeituras da região. “O Nordeste domina as piores posições, com quase 80% dos 500 piores municípios do Brasil no que diz respeito à gestão fiscal”, disse Guilherme Mercês. Os estados nordestinos com maior proporção de prefeituras com má gestão fiscal são Alagoas (66%) e Sergipe (62,7%), seguidos da Paraíba (56,2%) e de Pernambuco (41,3%).

Fonte: Agência Brasil