A Tribuna do Norte realizou na manhã desta segunda-feira (26) um chat com auditores da Receita Federal para tirar dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda. Confira no vídeo algumas das principais perguntas e respostas [E, CLICANDO AQUI, A LISTA COMPLETA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS]. Caso queira enviar a sua, participe da coluna Pergunte ao Leão, que estamos publicando diariamente no caderno de economia. Para participar, basta enviar a dúvida por e-mail, para irpf@tribunadonorte.com.br. É preciso informar nome e telefone. As respostas serão encaminhadas por e-mail e poderão ser também publicadas na coluna.

Pergunte ao Leão: TN e Receita tiram dúvidas sobre o Imposto de Renda

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) oferecerá 2.649 bolsas de estudos gratuitas para estudantes de 56 escolas estaduais do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições começam na próxima segunda–feira (26) e seguem até o dia 30.

Os interessados em concorrer às vagas devem ser alunos regulares do ensino médio ou da educação de jovens e adultos das escolas selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação. O resultado será divulgado no dia 11 de abril, no site www.seec.rn.gov.br.

De acordo com informações do Senac, os cursos profissionalizantes serão oferecidos em áreas como informática, turismo e gestão e beleza e beneficiarão jovens de baixa renda dos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim.

Para se inscrever, os estudantes devem procurar as secretarias de suas escolas, que farão uma pré-matrícula. A seleção será feita pela Secretaria Estadual de Educação, por meio de sorteio desenvolvido por um sistema eletrônico.

Alguns cursos começarão até o final de abril. Outros serão iniciados em maio. Para participar, é preciso ter a partir de 16 anos. Não há limite de idade, entretanto.

CLIQUE AQUI PARA VER A LISTA DE 56 ESCOLAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS.

Marcelo Alecrim: planos de crescimento "vigoroso"

A ALE  fez outro anúncio ontem, que nada teve a ver com preços de combustíveis: para acelerar seu processo de crescimento no país, adquiriu a rede de 86 postos da Ello-Puma, empresa sediada em Recife (PE). As revendas estão localizadas em 60 cidades nas regiões Nordeste (com grande concentração em Pernambuco e na Paraíba), Centro-Oeste e Sudeste. Os investimentos na aquisição são mantidos em sigilo devido a u Brasil.Com a aquisição, a empresa vai passar a comercializar e distribuir cerca de 8 milhões de litros de combustíveis a mais por mês. “Essa aquima cláusula contratual de confidencialidade, segundo a empresa. Atualmente, a ALE, sediada em Natal, é a quarta maior distribuidora de combustíveis dosição faz parte do nosso plano de investimentos, cerca de R$ 130 milhões em 2012, e demonstra o direcionamento da companhia em crescer vigorosamente nos próximos anos”, afirma o presidente da companhia, Marcelo Alecrim.

Segundo ele, o fornecimento de combustível às revendas Ello-Puma e aos grandes consumidores (empresas de transporte de passageiros e de cargas, fazendas e embarcações) atendidos atualmente pela distribuidora pernambucana será feito a partir das bases de armazenagem da ALE alocadas em diversos Estados do país.
Essa aquisição faz parte dos investimentos que a companhia estabeleceu para este ano. Ainda no primeiro semestre, será inaugurada uma base em Guamaré (RN) e a base de Betim (MG) passará por um processo de expansão. Além disso, o objetivo é renovar e ampliar a frota própria para chegar a 350 caminhões nos próximos cinco anos.
*Com informações da assessoria de imprensa

O presidente do Sindipostos RN, Júnior Rocha, confirmou à TRIBUNA DO NORTE que os combustíveis estão chegando mais caros para os estabelecimentos do setor (veja matéria publica hoje no TN Online) no estado. A gasolina subiu R$ 0,05 e o diesel um centavo. Ainda é uma incógnita, porém, quando, se e com que intensidade esse reajuste chegará ao consumidor. O Sindipostos não dá mais detalhes sobre o assunto.

Procurado, o Sindicon, Sindicato que representa as distribuídoras – de onde estaria vindo o aumento – disse que não comenta sobre reajustes. Não confirmou nem negou que o setor tenha aumentado os preços de venda para os postos. A BR Distribuídora e a ALE, por exemplo, também não se pronunciam.

Por enquanto, o preço médio da gasolina em Natal é R$ 2,66 5. No estado é R$ 2,695, atingindo o pico em Currais Novos, onde chega a custar R$ 2,98 por litro.  O diesel segue, em média, a R$ 2,002 no RN e a R$ 2,022 na capital, de acordo com levantamento da ANP

O consumidor vai pagar mais caro por ovos de chocolate e pescados, na Semana Santa deste ano. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Procon Natal, os peixes sofreram reajuste médio de 12,44% em relação ao mesmo período do ano passado e aumentaram mais no Mercado do Peixe (18%) – nas Rocas – do que em hiper e supermercados (7,6%). Apesar do aumento no Mercado do Peixe, hiper e supermercados ainda têm preços mais altos: em média 11,3%. No caso dos ovos, há um aumento médio de 7,08%. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a recomendação é pesquisar. E não era para menos. A pesquisa constatou uma diferença superior a 100% entre diferentes estabelecimentos na cidade, para os pescados. Para os ovos, a diferença chega a 77%.

*A tabela completa com preços por produto/estabelecimento podem consultadas na página do PROCON NATAL na internet:
www.natal.br.gov.br/procon.

A Constremac Construções venceu a disputa pela obra do terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal e deverá executar o serviço por R$ 49,3 milhões – valor cerca de R$ 1,7 milhão abaixo do previsto pela Companhia Docas do RN (Codern, que administra o Porto). A oferta do menor preço foi um dos pontos que pesaram a favor da companhia, mas critérios técnicos também teriam sido analisados pela comissão de licitação.

O terminal será construído dentro do Porto de Natal

O resultado da concorrência, divulgado hoje, sai amanhã no Diário Oficial da União. Na reta final, a Contremac disputou a  obra com a Queiroz Galvão, mas levou a melhor. Outras duas empresas estavam inscritas na licitação, mas não foram habilitadas.

CONTURBADO

O processo licitatório do terminal foi conturbado. O Sinduscon, que representa as construtoras do estado, tentou cancelá-lo por considerar a concorrência restritiva. O sindicato levou o caso ao Tribunal de Contas da União e à Justiça. Teve alguns pedidos indeferidos, mas ainda aguarda uam resposta definitiva. A Cejen, construtora que disputava a obra, também contestou o processo, reclamando especificamente do fato de ter sido excluída. O pedido para voltar à licitação foi negado pela Comissão de Licitação.

A Codern diz acreditar que não haverá reviravoltas no processo. A expectativa da companhia é homologar o resultado da licitação em 5 dias, convocar a empresa vencedora – a Constremac – para assinar o contrato e ver a obra iniciada em maio.

O Terminal é esperado há anos no estado, mas demorou a ser alvo de ações concretas. O projeto é importante para a recepção de passageiros que chegam a Natal por meio do porto e que hoje desembarcam em meio a conteineres, sem estrutura própria para tanto.

QUEM É A CONSTREMAC?

A Constremac é paulista e não é nenhuma estreante em obras portuárias no Rio Grande do Norte. A companhia construiu, por exemplo, o Terminal Pesqueiro do estado, sem concluí-lo, entretanto.  O problema é que faltou dinheiro. A construtora alega estar há mais de um ano sem receber do governo. A empresa também está atuando na ampliação do Porto Ilha de Areia Branca, também administrado pela Codern.

*Colaborou a repórter Andrielle Mendes.

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Os medicamentos ficarão até 5,85% mais caros a partir do dia 31 deste mês, no país. O índice máximo que poderá ser aplicado foi divulgado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. O reajuste pode, entretanto, ser mais baixo. Vai depender do nível do medicamento.

Os que estão enquadrados no nível 1 subirão 5,85%. Mais de 12 mil medicamentos se enquadram nessa categoria, entre eles Atenolol, Amoxicilina e Decradon injetável. Já para os de nível 2 o aumento será de no máximo 2,80%. E os de nível 3, em vez de subir, vão ficar até 0,25% mais baratos.

O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para conferir a lista completa dos medicamentos que serão reajustados, clique aqui.

Hoje é o Dia Mundial do Consumidor. Abaixo, notícias que influenciam nosso bolso e nossa vida.

Olho nos preços

Pesquisar é uma palavra chave que também vale no supermercado. A pesquisa da Cesta Básica divulgada ontem pelo Procon Municipal mostra uma diferença de R$ 61,46 entre os preços cobrados pelos estabelecimentos para um conjunto de 40 itens, que incluem alimentos e produtos de limpeza. A pesquisa traz dados do primeiro bimestre do ano. Na lista de lojas pesquisadas, a Servebem, de Cidade da Esperança, aparece como a que permite a maior economia, com a cesta custando R$ 352,72. Na Zona Norte, Carrefour (R$ 387,17) e Nordestão (387,54) disputam centavo a centavo a preferência do consumidor. Na Zona Sul, as duas lojas Nordestão (Cidade Jardim e Salgado Filho) têm os preços mais baixos, segundo a pesquisa. No primeiro bimestre, a cesta básica comercializada em Natal subiu em média 1,8%, apontou ainda o levantamento. A tabela dos preços por produto/estabelecimento, bem como o ranking dos estabelecimentos podem consultados pela internet: www.natal.br.gov.br/procon.

Só segunda

O Procon Natal não atenderá ao público durante toda esta semana. O órgão, explicou em nota, estará funcionando apenas internamente porque os estagiários estão participando de um treinamento intensivo. As atividades voltarão ao normal na segunda-feira (dia
19).

Não à suspensão

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, Evandro Carlos de Oliveira, deferiu pedido de liminar requerido pela B2W e suspendeu os efeitos da decisão do Procon de São Paulo que determinava a suspensão dos sites da empresa, de acordo com informações da Agência Estado. A Fundação Procon-SP havia determinado a suspensão por três dias da Americanas.com, do Submarino e do Shoptime por causa de um aumento de 180% no número de reclamações de consumidores feitas em 2011, em relação ao ano anterior.  A suspensão valeria por três dias, a contar de hoje (15). O Procon também havia aplicado multa de R$ 1.744.320,00 à B2W, responsável pelos três sites. As medidas valiam apenas para o Estado de São Paulo.

Falta informação

Em comemoração ao Dia do Consumidor, o consultor financeiro do programa Consumidor Consciente, Conrado Navarro, entrevistou Marco Aurélio Alves, membro associado do BrasilCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e editor do blog “Defesa do Consumidor”.  Segundo Marco, o consumidor recorre pouco aos seus direitos por falta de informação, “quando um cidadão tiver problema na aquisição de algum produto ou serviço o primeiro passo que deve ser tomado é procurar a empresa com qual ele fez um negócio e está se sentindo lesado, para comunicar o que aconteceu. Quando a empresa não estiver disposta a ouvir, é necessário recorrer ao judiciário”, adverte. Ele ressalta também que existem quatro direitos fundamentais que devem ser garantidos aos consumidores, são eles: o direito de ter produtos e serviços com segurança, o direito à informação, o direito à opção e o direito de ser ouvido. Lembrando sempre que os cidadãos devem ter a consciência de consumir apenas dentro das suas possibilidades e necessidades.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon RN) ingressou ontem com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região para cancelar a licitação do Terminal de Passageiros do Porto de Natal. “Achamos que, do jeito que está, o edital torna a licitação restritiva. As exigências afunilam o processo (por impedirem que um número maior de empresas participe)”, disse o presidente do Sindicato, Arnaldo Gaspar Junior, nesta quarta-feira.

O terminal será construído junto ao Porto de Natal

Essa não é a primeira vez que a entidade tenta suspender o processo licitatório. Acatando a pedido do Sindicato, a justiça federal potiguar havia suspendido a concorrência, mas voltou atrás. O Sinduscon também formulou e enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação apontando possíveis irregularidades no edital da concorrência, que estariam “maculando a competitividade no certame”. A representação foi, entretanto, considerada improcedente pelo Tribunal. “A Justiça Federal suspendeu a liminar (que interrompia a licitação), mas não julgou o mérito. Nós também discordamos do posicionamento do TCU e pretendemos lutar até o fim, porque a licitação como está não é vantajosa para o erário”, disse Arnaldo Gaspar Junior. “Não acho que a liminar que pedimos agora será julgada com urgência, mas mesmo a licitação sendo aberta o contrato não foi assinado. A suspensão pode se dar em qualquer fase da licitação”, acrescentou ainda.

Na visão dele, uma prova de que a concorrência foi restritiva é o fato de apenas quatro empresas terem participado e de apenas duas terem sido classificadas. “Isso mostra que não está havendo competitividade. Só no sindicato teríamos pelo menos 10 empresas em condição de ofertar preços no certame. Dessa maneira, maior seria a chance de ter um preço melhor para o erário”, ressaltou ainda.

Por enquanto, estão disputando a obra do terminal – orçada em R$ 51 milhões – a Constremac e a Queiroz Galvão. A Codern planeja abrir as propostas de preço apresentadas pelas empresas nesta quinta-feira (15). A empresa que oferecer o menor valor deverá ser declarada vencedora.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) pretende abrir amanhã as propostas de preço apresentadas na licitação do Terminal de Passageiros do Porto de Natal. A obra é disputada pela Constremac e a Queiroz Galvão. A que propuser executá-la pelo menor preço deverá ser contratada.

A Cejen, que estava na disputa, mas foi desabilitada, entrou com recurso para voltar à concorrência, mas teve o pedido negado.

A obra está orçada em R$ 51 milhões e deverá ficar pronta um ano antes da Copa. O projeto é esperado há anos no estado. A Codern havia sinalizado que o desfecho da licitação sairia ainda este mês, mas considera improvável ter o resultado já esta semana.

FECHADO PARA OBRAS
O posto de combustíveis Carrefour, em Natal, fechou há mais de dois meses e deixou os motoristas que transitam pela Zona Norte cheios de interrogações. O estabelecimento vai, entretanto, reabrir, de acordo com o Carrefour. A companhia diz que o posto passou por obras de adequação e aguarda os trâmites legais para retomar a operação. Não foi divulgada data para reabertura. Atualmente, o Carrefour é a única rede de hiper/supermercados que comercializa combustíveis no Rio Grande do Norte.

COMBUSTÍVEIS
No ano passado, o Ministério Público quis derrubar a lei que impede a instalação de postos em estabelecimentos como supermercados. A ideia seria abrir o setor, para ampliar a concorrência e promover uma possível redução nos preços. A discussão foi parar na Câmara, mas a maioria dos vereadores votou por manter a lei e a proibição. Há a possibilidade de o tema voltar à pauta este ano.

INTERNET GRÁTIS
A Linktel Corporate, operadora independente de Wi-Fi do Brasil, se prepara para dar início ao acesso gratuito á Internet nos aeroportos da Infraero, incluindo o Aeroporto Augusto Severo no RN. Nos últimos oito anos, o serviço vem sendo disponibilizado de forma gratuita durante 15 minutos. “Para dar início aos acessos grátis, estamos aguardando que a Infraero finalize seus processos internos. Serão dezoito terminais aeroportuários que contarão com acesso gratuito à Internet Linktel por tempo ilimitado e disponível nas salas de embarque”, informou a empresa, em nota. Atualmente, a Linktel disponibiliza Internet em aeroportos nacionais como Guarulhos e Congonhas em São Paulo, Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro, Deputado Luís Eduardo Magalhães (em Salvador), Augusto Severo, Salgado Filho (em Porto Alegre), Confins (em Belo Horizonte), JK (em Brasília), entre outros.

RAIS
O governo decidiu prorrogar de 9 para 23 de março o prazo para que as micro e pequenas empresas que estão no Simples Nacional e em outros regimes tributários (Lucro Presumido e Lucro Real) entreguem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2011. Quem não cumprir o prazo estará sujeito à multa de R$ 425,64, que pode ser acrescida de R$ 106,40 por bimestre de atraso.

SEM FRONTEIRAS
Franco Bernabè, presidente do Grupo Telecom Italia, controladora da TIM Brasil, oficializou a adesão do grupo italiano ao Programa Federal “Ciência sem Fronteiras”. Amplamente apoiado pela presidenta Dilma Rousseff, a iniciativa prevê a concessão de bolsas de estudo a estudantes e pesquisadores que pretendam  especializar-se  em universidades e centros de excelência no exterior ligados à inovação. Para integrar o projeto, o Grupo Telecom Italia irá utilizar a infraestrutura de seus centros de pesquisas e inovação presentes em Roma, Torino, Trento e Veneza. A empresa anunciou a oferta de 400 estágios semestrais, dos quais 160 serão inteiramente financiados com bolsas de estudo pela TIM Brasil, que distribuirá as vagas ao longo dos quatro anos de programa. As oportunidades são voltadas, principalmente, para estudantes de Engenharia, Computação e Informática e outras tecnologias de informação e comunicação. Ainda não foi divulgado como e a partir quando os estudantes poderão concorrer às bolsas.

O Peixe Urbano, pioneiro no setor de compras coletivas no Brasil, anunciou hoje a aquisição das operações do Groupalia em 6 países da América Latina: Brasil, Argentina, México, Chile, Colômbia e Peru. O Groupalia está entre os principais players do segmento nesses mercados. “Com a aquisição, o Peixe Urbano se consolida como a maior empresa latino-americana no âmbito do Local Commerce e eleva para mais de 20 milhões o número de usuários cadastrados”, informou a empresa, em nota. O negócio também marca a estreia do “Peixe” na Colômbia e no Peru, considerando que já mantinha operações nos demais países.  “Enquanto o Peixe Urbano busca reforçar a sua posição como referência em Local Commerce na América Latina, o Groupalia concentrará esforços na Europa, através de suas operações na Itália e Espanha”, acrescentou o Peixe Urbano, em nota. Esta não foi a primeira aquisição da companhia, que, recentemente, também adquiriu o site brasileiro Zuppa, do segmento de reservas online.