Tropas da PM já estão nas ruas para escolta e guarda de urnas

25 de outubro de 2014 por annaruth

Destaque da Tribuna do Norte:

As tropas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte amanhecem, hoje, nas ruas de Natal e do interior, prestando serviço de policiamento nos 1.621 locais de votação, onde ficarão guardadas as 6.963 urnas eleitorais, bem como as 671 urnas de contingência e 881 reservas para substituição das urnas eletrônicas que, por ventura, apresentarem defeitos amanhã (26), dia da votação em segundo turno das eleições para presidente da República e governador do Estado.

De Natal já seguiram, na manhã ontem (24), os 870 praças e oficiais que se somarão ao contingente de 1.500 homens lotados no interior para reforçar a segurança nas eleições. “Nós tiramos policiais que estavam de folga e à disposição de outros órgãos”, disse o comandante da corporação, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. “As tropas”, continuou, “estarão nas ruas a partir das 6 horas, sem contar os batedores que farão a escolta dos malotes das urnas que estão sendo transportadas pelos Correios”.

Ao todo, a Polícia Militar vai empregar, praticamente, todo o seu efetivo de 8.900 homens para a segurança das eleições, informou o coronel Araújo. Desse total, 3.242 homens vão estar nos locais de votação (dois por local) e o restante estará no policiamento de rua, voltado inclusive para coibir crimes eleitorais.

Candidato Robison Faria participa de caminhada no Alecrim

25 de outubro de 2014 por annaruth

O candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria, e a senadora eleita, Fátima Bezerra, participaram ontem da Caminhada das Mulheres. A movimentação, organizada pela psicóloga Tereza Freire, reuniu centenas de pessoas na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

De lá, partiram em caminhada pelas ruas do bairro, seguindo pela avenida coronel Estevam em direção à Cidade Alta. Por onde passaram, comerciantes, clientes e motoristas demonstravam apoio a Robinson e à Dilma. A caminhada encerrou na avenida Rio Branco.

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Agenda do candidato Henrique Alves para hoje

25 de outubro de 2014 por annaruth

08:00

Natal

Evento: Caminhada no bairro do Alecrim.

11:00

Natal

Evento: Carreata da Vitória – Saída do Praia Shopping.

 

Agenda do candidato Robinson Faria para hoje

25 de outubro de 2014 por annaruth

• 08h00min – Participa da Onda Vermelha pro #Robinson 55 e #Dilma13 com Pontos de Ocupação na Avenida Prudente de Moraes.

• 14h00min – Participa da Caravana da Vitória pro #Robinson 55 e #Dilma13 na Zona Norte de Natal. Concentração: Avenida Itapetinga, Bairro Potengi.

Candidatos do RN mantém agenda de carreatas na véspera da eleição

25 de outubro de 2014 por annaruth

A 24 horas para a eleição, os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte mantém uma agenda intensa de campanha. Como a legislação eleitoral já não permite a realização de comícios, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o vice-governador Robinson Faria (PSD) farão agenda na cidade de Natal com a mobilização através de carreatas.

O candidato Henrique Alves fará hoje, às 8h, caminhada no bairro do Alecrim. Às 11h, o peemedebista comandará uma carreata, com saída do Praia Shopping.

Já o candidato Robinson Faria começa a programação do sábado com uma mobilização em Natal. Ele fará a “onda vermelha”, onde vários pontos da avenida Prudente de Morais terão concentrações defendendo o voto para o candidato do PSD e para reeleição de Dilma Rousseff (PT).

A tarde, às 14h, Robinson Faria fará uma caravana na zona Norte de Natal, com a concentração na avenida Itapetinga.

Videocast: As variáveis que estarão em jogo na decisão de amanhã

25 de outubro de 2014 por annaruth

Coligação União Pela Mudança acionará TRE e PF contra panfleto apócrifo

24 de outubro de 2014 por annaruth

A Coligação União Pela Mudança confirmou que acionará o Tribunal Regional Eleitoral e a Polícia Federal por conta de um panfleto apócrifo que vem sendo distribuído com “mentiras e falsas” acusações contra o candidato ao Governo do Estado, Henrique Alves.

O panfleto traz uma montagem com uma falsa notícia do jornal Folha de São Paulo acerca do escândalo da Petrobras. Segundo a assessoria da coligação, o jornal já foi avisado e tomará as medidas cabíveis.

Justiça determina que Governo remaneje 121 policiais para Tangará e outros quatro municípios

24 de outubro de 2014 por annaruth

O juiz de direito Flávio Ricardo Pires de Amorim, da comarca de Tangará, atendeu, em parte, a pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública e determinou que o Governo do Estado, no prazo de 180 dias, promova o remanejamento de 121 policiais militares para os municípios de Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

Em ação civil pública com pedido de liminar, o MPRN relata o aumento da criminalidade naqueles municípios integrantes da comarca de Tangará, dados que foram confirmados a partir do inquérito civil nº 069/2013, que constatou o aumento significativo dos registros de mortes intencionais em Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.

A Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed) informou que em 2012 apenas quatro homicídios foram registrados nos municípios que compõem a Comarca de Tangará. No inquérito civil n° 069/2013, o MPRN constatou 15 homicídios em 2013.

Na análise da ação civil pública, o juiz da Vara Única da Comarca de Tangará, Flávio Ricardo Pires de Amorim determinou ao Estado, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, o remanejamento de policiais militares a fim de garantir pelo menos 26 PMs em Boa Saúde, 16 em Senador Elói de Souza, 25 em Serra Caiada, 14 em Sítio Novo e 40 policiais em Tangará.

Segundo o magistrado, “o Ministério Público demonstrou, através dos dados acostados ao inquérito civil nº 069/2013 de que houve um aumento de 375 % no número de homicídios cometidos nos Municípios que fazem parte da Comarca de Tangará-RN.”

Eleitor deve gastar 53 segundos para votar em urnas biométricas

24 de outubro de 2014 por annaruth

Os eleitores que irão votar em urna biométrica devem demorar 53 segundos para votar no candidato a governador e presidente no Rio Grande do Norte, outros 12 estados e o Distrito Federal. Para quem vai votar em urna comum, o tempo médio deverá ser de 29 segundos. A estimativa foi feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgada hoje (24).

A estimativa leva em conta desde o momento em que o eleitor se apresenta ao mesário e vai à cabine de votação até o último voto na urna eletrônica. No primeiro turno, o tempo de votação foi 61 segundos na urna comum e 85 segundos, na urna biométrica. Foram eleitos deputados federais e estaduais, senadores e 13 governadores.

Já nos estados que onde a disputa para governador foi definida no primeiro turno, o eleitor precisará, em média, de 18 segundos para concluir a votação na urna comum. Nas urnas biométricas, o tempo de votação previsto é 42 segundos.

Com informações da Agência Brasil

Governador Dix-Sept Rosado: Justiça condena atual e ex-prefeito

24 de outubro de 2014 por annaruth

O atual prefeito e o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Costa e Francisco Adail Costa, respectivamente, foram condenados pela Justiça Estadual. A penalidade é resultado de denúncia do Ministério Público Estadual que, por meio de investigação, descobriu que documentos essenciais ao município permaneciam sob a guarda particular dos dois, que à época não exerciam qualquer função pública.

Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro de que não pode dispor, é um crime tipificado pelo Código Penal, no artigo 305. A acusação apontou que os ex-prefeitos praticaram o crime com a intenção de prejudicar a gestão de Lanice Ferreira de Macedo, na época prefeita de

Governador Dix-Sept Rosado.

O Procurador-Geral de Justiça Adjunto do Ministério Público Estadual, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, fez sustentação oral pela condenação dos ex-prefeitos. Anaximandro e Francisco Costa foram condenados ao pagamento de multa individual de dois salários mínimos por 30 dias, o que totaliza R$ 46.668,00 para cada um, além de prisão em regime inicialmente aberto, com pena individual de 2 anos e 3 meses.

Os desembargadores ainda acrescentaram a suspensão dos direitos eleitorais e políticos.

Dilma e Aécio se enfrentam, nesta sexta, em último debate antes da eleição

24 de outubro de 2014 por annaruth

Destaque do Jornal do Brasil:

A candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, Aécio Neves, participam, às 21h30 desta sexta-feira (24), do último debate antes do segundo turno da eleição para presidente da República. Promovido pela Rede Globo, o confronto terá duração de uma hora e 50 minutos, e será dividido em quatro blocos.

No primeiro e no terceiro blocos, o tema será livre, com os candidatos fazendo perguntas entre si. Nos outros dois blocos, os candidatos responderão a oito perguntas elaboradas por parte de 71 eleitores indecisos selecionados pelo Ibope que estarão na plateia. No último bloco, os candidatos farão suas considerações finais.

Suspensa propaganda de sindicatos de professores a favor de Dilma

24 de outubro de 2014 por annaruth

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) deverão retirar do ar e não poderão repetir propaganda favorável à candidata à reeleição Dilma Rousseff. A determinação é do ministro Herman Benjamin, que concedeu decisões liminares em duas representações ajuizadas pelo candidato à Presidência Aécio Neves.

No caso do Sinpro-DF, a entidade teria distribuído no último dia 14 de outubro, por meio de mala direta, um tabloide com 24 páginas, dentre as quais nove páginas eram de propaganda favorável à Dilma Rousseff e negativa em relação a Aécio Neves, seu adversário nestas eleições. O ministro Herman Benjamin destacou que a entidade sindical está sujeita às vedações da Lei nº 9.504/1997, na parte que impede doações em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie em favor de candidatos, partidos ou coligações.

Ele ainda ressaltou que é evidente o efeito multiplicador da mensagem, em prejuízo à campanha de Aécio Neves.

Ministério Público Eleitoral entrega recomendação às assessorias contra “chuva de santinhos” no RN

24 de outubro de 2014 por annaruth

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se reunirá hoje com as assessorias dos candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República (no Rio Grande do Norte), para entregar recomendações quanto a propagandas ilegais que possam ser praticadas durante este final de semana. A reunião contará com a participação dos procuradores regionais eleitorais auxiliares Cibele Benevides e Kleber Martins e do promotor eleitoral Manoel Onofre Neto.

Uma das preocupações do Ministério Público Eleitoral é que não se repitam os casos registrados na votação do primeiro turno, quando a PRE teve de representar contra mais de 30 candidatos que sujaram as ruas com “santinhos”, estratégia conhecida como “voo da madrugada”.

Além da distribuição ilegal de materiais gráficos como panfletos e adesivos, a recomendação também alerta que será proibido promover caminhadas, carreatas, passeatas ou uso de carros de som, após 22h do sábado, dia 25.

A reunião ocorrerá às 14h30, na sede da PR/RN, e foram convidadas as assessorias das coligações União pela Mudança e Liderados pelo Povo, bem como dos diretórios regionais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Secretaria de Recursos Hídricos ganha reforço para acelerar os processos de desapropriação em Oiticica

24 de outubro de 2014 por annaruth

O Secretario Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Xavier, se reuniu na tarde de ontem, em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com o titular do Centro Judiciário de soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do RN, o Juiz Cleófas Coelho de Araújo para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento dos moradores atingidos pela construção da Barragem de Oiticica.

A partir de agora, todo amparo sobre a parte legal desse processo, além de está sendo acompanhada pela PGE, também terá o aval do Tribunal de Justiça do Estado. “O TJ designou, através de portaria, o Juiz Cleófas Araújo, para atuar conosco nesses casos” ressaltou Luciano Xavier.

O objetivo principal do encontro foi apresentar o volume de trabalho e a dinâmica, usada pela Semarh e PGE, na condução dos processos de indenização às famílias de Barra de Santana. Para Cleófas, essa integração facilita a estratégia de sua atuação na hora de homologar os acordos com os moradores.

“Agora a dinâmica do trabalho terá muito mais celeridade, considerando que terá um juiz específico para mediar, conciliar e homologar o pagamento destas indenizações” frisou Francisco Sales. Ele disse ainda que praticamente todos os pagamentos referentes às indenizações estão sendo realizados mediante acordo, o que facilita a atuação do juiz e evita a juducialização litigiosa dos processos.

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Facebook deve retirar mensagem publicada no perfil do PSDB com suposta ofensa aos Correios

24 de outubro de 2014 por annaruth

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou ao Facebook Brasil que retire, de imediato, conteúdo do perfil do PSDB, partido do candidato à Presidência Aécio Neves, com suposta manifestação ofensiva aos Correios.

Na representação, a Coligação Com a Força do Povo e a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, afirmam que o PSDB publicou na rede social Facebook mensagem “inverídica, dotada de insinuações criminosas e veiculada com finalidade de levar ao conhecimento do eleitorado suposto privilégio dos Correios, imputando, assim, a prática de atos ilícitos”. Apontam ainda que as informações também foram divulgadas no site do partido.

A mensagem em questão intitulada “Explica essa, Paulo Bernardo”, fazendo referência ao ministro das Comunicações do governo Dilma, diz que “os Correios são alvo de investigação por suposto favorecimento às candidaturas petistas em Minas e outros estados. Agora, pede informações referentes ao cadastro eleitoral de seus funcionários. Por que a empresa precisa saber onde seu funcionário vota? Vamos tirar essa história a limpo?”. Alegam que os opositores manipularam informações contidas em uma carta enviada pela empresa aos seus funcionários.

TCE multa prefeito de Serra do Mel por não enviar relatório de transição

24 de outubro de 2014 por annaruth

A Primeira Câmara de Contas aplicou multa no valor de R$ 5 mil ao prefeito de Serra de Mel, Fabio Bezerra de Oliveira, por descumprimento da Resolução n° 27/2012-TCE/, que determina a remessa a esta Corte de Contas, do Relatório Técnico Conclusivo de transição administrativa municipal.

O corpo técnico do TCE opinou pela irregularidade da matéria com aplicação de multa. Citado, o gestor permaneceu silente, tendo sido decretada sua revelia. O Ministério Público de Contas, seguindo o Corpo Técnico, opinou pela irregularidade da matéria e aplicação de multa em desfavor do gestor.

O conselheiro relator Carlos Fernandes, em consonância com a sugestão do Corpo Instrutivo e com o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, votou pela irregularidade da matéria, em conformidade com o art. 75, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 464/12.

O conselheiro Carlos Thompson votou ainda, pela imediata remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração da prática de possível ato ilícito configurador de improbidade administrativa.

Candidato Henrique visita Ceasa e assume compromisso de melhorar estrutura do local

24 de outubro de 2014 por annaruth

O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, visitou na manhã de hoje a Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) e conversou com os comerciantes sobre as condições de trabalho no local.

O ministro Garibaldi Filho e o vereador Aroldo Alves também acompanharam a visita. Henrique percorreu todos os setores da Ceasa e ouviu dos comerciais e funcionários queixas sobre diversos problemas de estrutura da Central.

Entre as maiores reclamações estão a falta de segurança, serviço de limpeza precário e problemas na infraestrutura dos boxes. Muitos comerciantes se queixaram que o local fica alagado quando chove.

Depois de cumprimentar os trabalhadores e ouvir as reclamações, o candidato visitou o setor administrativo da Ceasa. Conversou sobre os problemas e assumiu o compromisso de melhorar a estrutura do local.

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Devido à eleição, Prefeitura de Natal cancela feiras livres para o próximo domingo

24 de outubro de 2014 por annaruth

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos cancelou as feiras livres previstas para serem realizadas no próximo domingo.

As feiras de Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Gramoré, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Nova Natal, Nova República, Pirangi e Quintas serão suspensas devido ao pleito eleitoral. As atividades das referidas feiras serão retomadas normalmente no próximo domingo dia, 02.

Termina hoje a propaganda eleitoral no rádio e na televisão

24 de outubro de 2014 por annaruth

A dois dias do segundo turno das eleições, termina hoje a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Esta sexta-feira é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates. Nesse último caso, a transmissão não deve ultrapassar a meia-noite. O debate promovido nesta noite pela TV Globo começará às 22h10.

Hoje, às 19h30 os candidatos à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), irão exibir a última propaganda eleitoral. Em seguida será a vez dos candidatos a governador Henrique Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD).

No sábado, no entanto, os candidatos podem fazer carreatas e usar carros com alto-falante entre as 8h e as 22h. A distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, passeatas e carreatas, além da divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos podem ser feitas também até as 22h.

Anatel cobra transparência de operadoras para mudar cobrança da internet móvel

24 de outubro de 2014 por annaruth

Destaque da Agência Brasil:

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) convocou as operadoras de telefonia celular para pedir explicações sobre mudanças na forma de cobrança da internet móvel. Segundo o presidente da agência, João Rezende, a prestação de informações ao usuário, antes da alteração, deve ser prioridade. “Temos de observar o regulamento de defesa do consumidor e olhar claramente a questão da transparência. Todas as empresas deverão ter um sistema para avisar o usuário”, disse.

A operadora de telefonia Vivo já anunciou que mudará, a partir de novembro, a forma de cobrança da internet pelo celular para clientes de pacotes pré-pagos. Quando o pacote de dados contratado pelo cliente acabar, ele terá de pagar um adicional para continuar navegando. Atualmente, quando a franquia chega ao fim, a velocidade de navegação é reduzida, mas o usuário não tem custo excedente. A partir de 6 de novembro, a mudança vale inicialmente para clientes do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, mas, nos próximos meses, poderá ser estendida para outras regiões.

Conforme a Anatel, as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças. Entretanto, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada pela prestadora ao usuário, com antecedência mínima de 30 dias.