TRE aprova pedido de registro para o sobrinho da governadora Rosalba, que será candidato a deputado estadual

29 de julho de 2014 por annaruth

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou hoje o pedido de registro da candidatura de Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, conhecido como Betinho Segundo, filho do deputado federal Betinho Rosado, portanto, sobrinho da governadora Rosalba Ciarlini.

Enquanto o filho teve o pedido de registro aprovado, o processo do pai, Betinho Rosado, ainda está na fase de diligências.

TRE aprova pedido de registro da chapa de Henrique Alves e João Maia e ainda 83 pedidos de deputado estadual e federal

29 de julho de 2014 por annaruth

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte teve uma sessão intensa hoje. Foram analisados 89 pedidos de registro, dos quais 85 deferidos.

O candidato a governador Henrique Alves e o vice João Maia tiveram o pedido aprovado. Na sessão desta terça-feira, o TRE também aprovou outros 82 pedidos de candidatura para deputado federal e estadual.

Governador – Henrique Eduardo Lyra Alves

Vice-governador – João da Silva Maia

Deputado Federal – Eliana Braga Silva, José Adriano de Souza Gadelha, Helia Lima dos Santos, Ricardo Wagner Martins Cruz, Carlos Alberto Freire Medeiros, Eraldo Daniel de Paiva, Giovani Rodrigues Junior, Maria de Fátima Rosado Nogueira, Darlana Paulino Barbosa, Walter Pereira Alves, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.

Deputado Estadual – Milla Thaisa Barbosa Dantas da Silva, Maria Geciene Ferreira de Matos, Wildson Leiros Junior, Noradia Faustino de Almeida, Raquel Filgueira de Oliveira, Rafael Pithon Dantas, André Luis Albuquerque da Fonseca, José Dias de Souza Martins, Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo, Alanne Talita Bezerra de Souza, Cleudo Martins Lopes, José Galeno Diógenes Torquato, Jorio Regis Nogueira, Jean Carlos de Góis, Carla Cristina Dutra Barbosa, Débora Kátia Medeiros de Morais, Eduardo Canuto de Oliveira, Garibalde Leite de Oliveira, Francielle Lopes de Araujo Batista, Laura Helena Lima Pinheiro, Leandro Carlos Prudêncio, Walkson da Silva Torres, Sonildo Alves de Souza, Gersony Gomes de Oliveira, Neide Sindo Felix de Souza, Luciano Martins de Moura, Joseane Karla de Oliveira, Julio Bezerril Regis, Manoel Jean Felix, Gildenor Rodrigues de Oliveira, Aldair da Rocha, Israel Fernandes Pereira, Fernando Antonio Carlos, Antonio Josino Neto, Damião Elias Fernandes, José Gomes de Oliveira, Edson Batista, Fernando Luiz Tavares, Jorge Luiz Teixeira Guimarães, Helcius Levy Santana Ferreira, Bruno Carlos da Silva, Edilson Honório da Silva, Epitácio Cândido de Brito, Nilson Araujo, Midiany Geizy de Oliveira Avelino, Maria Dilma de Abreu, Maria Zita da Costa, Maria Glória Pinto Aguiar, Kátia Silene Silva, Maria Gorete da Silva Barbosa, Maria Aparecida Silva Lima, João Maria Ricardo de Andrade Lima, Francisco Paulino de Medeiros, Maria José Almeida de Lima, Selma Oliveira Moreira Benicá, Quecia Karinna Diniz de Queiroz, Luzia da Silva Bezerra Barbosa, José Jubenick Pereira da Silva, Marcos Antonio Pereira Lima, José Lavousier Nogueira, Maria Goreth OrricoFrancisco de Assis José dos Santos, Milton Teixeira Filho, Jorge Luiz da Silva, Emanuel Alves, Maricelma Pereira, Dayana Carmen Batista do Nascimento, Maria do Socorro Mariano da Cunha, Adelita Maria de Oliveira, Evania Cristina Souza das Chagas Silva, José Lázaro de Paiva, Cristiane Bezerra de Souza Martins.

Na sessão de hoje, TRE rejeita quatro pedidos de registro de candidatura

29 de julho de 2014 por annaruth

Na sessão de hoje o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou quatro pedidos de registro de candidatura.

Tiveram o processo indeferido João Maria Ricardo de Andrade Lima (deputado estadual), Josenildo Martins de Souza (deputado federal), Airton Pereira da Silva (deputado estadual) e Fabíola Pereira da Silva (deputado estadual).

DER-RN autoriza reajuste de passagens intermunicipais e metropolitanas

29 de julho de 2014 por annaruth

Portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29) reajusta as passagens dos ônibus intermunicipais e metropolitanos.

O percentual médio fixado pelo Departamento de Estradas de Rodagem foi de 9,88% para as linhas que operam na região metropolitana de Natal.

A inflação acumulada entre o último reajuste das passagens metropolitanas, ocorrido em setembro de 2009, é de 28,52%.

Para as linhas intermunicipais, o DER concedeu um reajuste médio de 4,79%, já que no ano passado, essas linhas foram reajustadas em 9,8%.

A portaria do DER autorizou a cobrança dos novos valores a partir desta terça-feira (29), mas o reajuste só entrará em vigor a partir desta quarta-feira (30).

preco

Presidente do TSE anuncia aumento de 5,17% no eleitorado brasileiro

29 de julho de 2014 por annaruth

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142.822.046 eleitores brasileiros estão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral. O dado foi anunciado hoje pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli.

A maior parte dos eleitores está localizada na região sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O maior colégio eleitoral é o estado de São Paulo, com 31.998.432 eleitores. Na sequência aparecem Minas Gerais (15.248.681), Rio de Janeiro (12.141.145), Bahia (10.185.417) e Rio Grande do Sul (8.392.033). O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

Os dados estatísticos também mostram que a maior parte do eleitorado brasileiro é formada por mulheres. São 74.459.424 eleitoras representando 52,13% do total. Os homens representam 47,79%, sendo 68.247.598 eleitores.

Ex-vereador de Natal, Enildo Alves deixa o Democratas e anuncia apoio à candidatura de Walter Alves

29 de julho de 2014 por annaruth

O ex-vereador de Natal, Enildo Alves, oficializou à Justiça Federal a sua saída do Democratas. No pleito deste ano Enildo apóia a candidatura para deputado federal de Walter Alves. Inclusive, o PMDB pode ser o novo destino partidário do ex-vereador.

Enildo já confirmou que será candidato ao pleito de 2016. Ele foi vereador por seis mandatos e tentará retomar ao Legislativo da capital potiguar.

Prefeitura de Natal fica em penúltimo no ranking dos portais da transparência das capitais brasileiras

29 de julho de 2014 por annaruth

Pesquisa inédita do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) , desenvolvida em parceria Gpopai-USP e financiada pela Web Foundation – entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee (um dos criadores da internet)-, aponta que a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Os dados foram levantados em novembro de 2013, e das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota máxima. A prefeitura de Natal, RN, apresentou baixa performance ao lado de mais 12 capitais. De uma escala de 0 a 10, ela obteve somente dois pontos.

As melhores posições no ranking dos websites de transparência foram as prefeituras do Rio de Janeiro, São Luís e João Pessoa, que obtiveram 6 pontos. Além das capitais, foram estudados os portais do Governo Federal (Portal da Transparência) e do Senado (Portal Siga), estes dois obtiveram 5 pontos. (veja o ranking aqui)

A análise faz parte da etapa quantitativa da pesquisa “Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil”, fase que contou com a parceria do Gpopai-USP e teve o objetivo de mensurar o alcance das regras impostas pela nova legislação brasileira em relação à transparência orçamentária em formato de dados abertos.

O estudo conta uma metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como base para análise de dados o Decreto 7.185/2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Dados de Natal

Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os 8 Princípios de Dados Abertos. A capital deixou a desejar nos quesitos primariedade (de acordo com o Decreto 7.185/2010 devem ser publicadas as receitas e despesas previstas, lançadas e arrecadadas), atualidade (o Decreto aborda que a atualidade é de 24 horas), acessibilidade (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade), processabilidade (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não proprietário (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo). E sem informação sobre qualquer tipo de licença seja ela livre ou restritiva.

Os dois pontos foram conquistados devido às informações serem completas (continham dados sobre receitas e despesas) e não discriminatórias (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro).

Governo do Estado atrasa pagamento, não assina convênio e Hospital Infantil Varela Santiago suspende atendimento

29 de julho de 2014 por annaruth

O Hospital Infantil Varela Santiago mais uma vez suspende todos os atendimentos ambulatoriais e internamentos cirúrgicos com exceção da neurocirurgia, oncologia e as crianças que estão vindo do Hospital Maria Alice Fernandes.

O motivo é a falta de recursos financeiros para o custeio com medicamentos e materiais hospitalar, pois o convenio 2014 não foi assinado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O Ministério da Saúde realiza um repasse de R$219 mil Reais para funcionamento e manutenção da UTI Neonatal, além de R$224 mil Reais mensais pelo fato do hospital só realizar atendimentos pelo SUS. O valor de R$150 mil Reais pagos pelo Governo do Estado também está atrasado e serve para pagar energia, água e telefonia.

A Instituição realiza atualmente 12.000 procedimentos por mês, sem contar com os serviços complementares, e mantém uma estrutura de funcionamento completa, inclusive com uma Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica – UTI – realizando procedimentos neurocirúrgicos.

Prefeito e vice de Espírito Santo, junto com sete vereadores, declaram apoio ao deputado Ezequiel Ferreira

29 de julho de 2014 por annaruth

O deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) recebeu a adesão do prefeito Chico Araújo (PMDB) e o vice-prefeito Fernando Teixeira (PMN).

Vão acompanhar a decisão do prefeito e do vice em Espírito Santo, a presidente da Câmara, Maria Fernanda (PMN) e mais seis vereadores: Andson, Elieni, Toinho Venceslau, Ednalva, Zeca e Buba, esses do PMDB.

“Ezequiel é um deputado que vem lembrando o nosso município na Assembleia Legislativa. O deputado tem apresentado requerimentos e emendas parlamentares com ações e benefício para povo de Espírito Santo”, comentou o prefeito Chico Araújo, justificando sua decisão.

Governadora Rosalba se reúne com diretoria da Anorc para discutir detalhes sobre Festa do Boi

29 de julho de 2014 por annaruth

A Governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com os membros da nova diretoria da Associação Norte-rio-grandense de Criadores, a Anorc. Durante o encontro, representantes da associação pediram a colaboração do governo para a realização do evento, e a Governadora se comprometeu em dar o apoio necessário para a Festa, que é o maior evento agropecuário do RN.

“O governo do estado, assim como tem feito todos os anos, vai colaborar com o que for preciso para que esse evento seja mais um grande marco para o setor agropecuário potiguar”, garantiu a Governadora.

Em maio deste ano, o RN foi certificado como “área livre de aftosa com vacinação” pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), o que viabilizou o processo de exportação de gado no estado.

De acordo com o Secretário Estadual de Agricultura, Tarcísio Bezerra, essa novidade vai permitir que o Rio Grande do Norte se apresente agora no patamar mais alto da pecuária e que, por isso, a edição deste ano da Festa do Boi deverá ser um grande sucesso. “Se eu pudesse escolher uma palavra para descrever a expectativa para a festa seria ‘espetacular’”, declarou.

Fotos: Vivian Galvão

Fotos: Vivian Galvão

No RN, Luciana Genro ataca política agrária de Dilma

29 de julho de 2014 por annaruth

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, visitou um acampamento do MST em João Câmara, no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, e criticou a política agrária da presidente Dilma Rousseff. “Foi a presidenta que menos desapropriou terras para a reforma agrária, desde a ditadura. Independente de quem governe, é necessário seguir ocupando terras para enfrentar o latifúndio”, declarou.

O acampamento Dom Tomás Balduíno tem mais de 400 famílias. Luciana disse que defenderá o projeto de Reforma Agrária Popular, defendido no último Congresso Nacional do MST, caso eleita. “A reforma agrária é uma medida fundamental para combater a inflação dos alimentos. Ao invés de aumentar a taxa de juros, o governo deve fortalecer a agricultura familiar, que põe comida na mesa da cidade”, defendeu.

Luciana Genro estava acompanhada do candidato do PSOL ao governo do Rio Grande do Norte, Robério Paulino, do candidato do partido ao Senado, Lailson de Almeida, do vereador de Natal pelo PSOL, Sandro Pimentel, e de candidatos do PSOL à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.

 

Foto: Rodolfo Mohr / Psol

Foto: Rodolfo Mohr / Psol

Videocast: A administração de Carlos Eduardo e a licitação do transporte urbano

29 de julho de 2014 por annaruth

Dilma: “Há um pessimismo inadmissível em relação à economia”

29 de julho de 2014 por annaruth

Destaque do Jornal do Brasil:

Em sabatina conjunta promovida pela Folha de S.Paulo, UOL, Jovem Pan e SBT, a presidente Dilma Rousseff disse que existe no país um pessimismo inadmissível em relação à economia, a exemplo do que aconteceu na organização da Copa do Mundo. Os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), já foram sabatinados na semana retrasada.

Dilma defendeu a condução da política econômica feita por seu governo, mas se recusou a responder se vai manter nos cargos o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, caso seja reeleita. “Estamos em plena campanha. Não é bem a hora de a gente discutir ministério. Eu definitivamente não discuto meu ministério, até porque sou supersticiosa”, enfatizou.

A presidente destacou que o desemprego está nas suas menores taxas históricas. “O setor em que fizemos mais emprego foi a indústria”, disse, ao defender as políticas do governo para a indústria e para o setor de infraestrutura, citando que o Programa de Sustentação de Investimento (PSI) resultou em aportes de R$ 200 bilhões.

Dilma ressaltou ainda que seu governo será, ao final deste ano, aquele que mais investiu em infraestrutura, e garantiu que o país terá um momento de retomada com um novo ciclo de produtividade.

Ao avaliar a condução da economia brasileira no seu governo, Dilma comparou o Brasil a outros países e disse que dentro do grupo dos 20 mais ricos, o G20, o país está no rol dos que mais crescem, assim como um dos únicos que fazem superávit primário. “Nenhum país se recuperou. Dizia-se que a recuperação era dos países desenvolvidos. É uma modesta, modestíssima recuperação”, avaliou a presidente. Dilma destacou que na cena internacional, as economias estão decrescendo ou desacelerando. “No mesmo período (de 2008 até hoje), o Brasil sempre esteve com taxa de crescimento acima da média internacional”, alegou.

Dilma negou que o combate à inflação esteja fora de controle. Ela minimizou o fato de o país já ter ultrapassado o teto da meta de inflação (hoje em 6,5%, segundo o IPCA) alegando que o estouro foi de 0,02 ponto percentual. Ao ser indagada sobre erros na condução econômica brasileira, Dilma afirmou que a crise está em curso porque “o mundo errou”.

“O mundo errou porque saiu completamente do controle a crise do sistema financeiro internacional. No Brasil, tentamos impedir que o tradicional efeito da crise, como a geração de desemprego, acontecesse. Minimizamos os efeitos da crise na economia brasileira”, afirmou.

Raça branca prevalece entre os candidatos às eleições de outubro

29 de julho de 2014 por annaruth

A maioria dos candidatos registrados para disputar as Eleições 2014 são da etnia branca, segundo estatísticas eleitorais geradas a partir do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand2014) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de 25.366 inscritos, 13.958 candidatos (55,03%) são brancos.

As estatísticas revelam ainda que os da raça parda correspondem a 8.868 pessoas (34,96%), os negros somam 2.344 candidatos (9,24%), os da cor amarela são 116 (0,46%) e os que se declararam indígenas equivalem a 80 candidaturas (0,32%).

O levantamento engloba todos os concorrentes aos cargos em disputa no pleito deste ano: presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador, 1º e 2º suplentes de senador, deputado estadual e deputado distrital.

Regiões

A seção de dados sobre candidaturas também traz informações detalhadas a respeito da etnia dos candidatos em cada unidade da Federação, bem como nas diversas regiões do país.

Os candidatos brancos, por exemplo, formam a grande maioria no Centro-Oeste (54,87%), Sudeste (62,88%) e Sul (87,59%). Já os candidatos pardos são a maior parte nas regiões Nordeste (46,19%) e Norte (58,19%).

Presidente do TSE determina retorno ao cargo do prefeito de Passagem

28 de julho de 2014 por annaruth

O prefeito de Passagem, José Pereira Sobrinho (DEM), e a vic-prefeita, Josefa Cristiane Chacon (PMDB), cassados na última quinta-feira pelo TRE, retornarão ao cargo. A decisão foi do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli.

Ele concedeu medida liminar determinando que os gestores voltem a ocupar o cargo até que o plenário do TSE analise o recurso especial, impetrado pela defesa do prefeito, contra decisão do TRE.

O principal argumento apresentado pelo advogado Erick Pereira, que defende o prefeito, foi rebater a acusação de “alistamento de eleitores”, já que Passagem possuía em número de eleitores duas vezes a população. O advogado afirmou que o meio processual para apurar a fraude no alistamento eleitoral não era a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Governadora determina medidas para atender reivindicação de agricultores

28 de julho de 2014 por annaruth

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu hoje a tarde membros Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) para uma audiência com o secretário da SAPE, Tarcísio Bezerra Dantas.

Durante o encontro, a a governadora determinou medidas para cumprimento dos compromissos acordados nas áreas de recursos hídricos, como relação dos locais de instalação de 1.500 poços e a relação das comunidades que receberão os 120 dessalinizadores, entre outros benefícios. Os demais pontos discutidos foram a convivência das famílias com o semiárido, manejo sustentável da agropecuária familiar, estratégias para implementação do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e a possibilidade de inclusão de novos projetos em editais do RN Sustentável.

Entre os assuntos tratados na audiência também foram abordadas as indenizações de Barra de Santana, já debatida pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luciano Xavier, com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica.

 

Fotos: Vivian Galvão

Fotos: Vivian Galvão

Processo de registro de Betinho Rosado já está pronto para ser julgado pelo desembargador João Batista

28 de julho de 2014 por annaruth

O processo do pedido de registro de candidatura do deputado federal Betinho Rosado (PP), cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, está pronto para ser julgado pelo desembargador João Batista Rebouças, relator do processo.

Betinho Rosado sofre um pedido de impugnação de registro impetrado pelo Ministério Público Eleitoral. A acusação é que o parlamentar é “ficha suja”, já que figura na lista do Tribunal de Contas do Estado. A condenação é referente ao período em que ele foi secretário estadual de Educação.

Para deputado José Adécio não há dúvida sobre nomeação dos cargos comissionados

28 de julho de 2014 por annaruth

A chegada de José Adécio na Assembleia Legislativa coloca em questão a nomeação dos cargos comissionados. A dúvida ocorre porque o deputado estadual Dibson Nasser havia reassumido o cargo há 20 dias. No entanto, nesse período ele não conseguiu nomear os cargos comissionados do seu gabinete. As 33 pessoas que estavam lotadas quando José Adécio assumiu, no início de 2013, foram exoneradas por Dibson Nasser.

No entanto, o deputado do PSDB não conseguiu nomear os seus cargos comissionados porque há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado para que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa não faça qualquer nomeação devido ao fato da Casa estar acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, qualquer nomeação seja de cargo efetivo ou de comissionado só poderá ocorrer quando o Legislativo estadual sair do limite prudencial. O novo balanço será divulgada em setembro.

Mas José Adécio acredita que não haverá problema para retomar a nomeação dos auxiliares de gabinete. “Será necessário apenas publicar um ato tornando sem efeito as exonerações (dos 33 cargos comissionados do seu gabinete) feitas”, destacou.

Vereadora de Mossoró, Izabel Montenegro, declara apoio a candidatura de Fátima Bezerra

28 de julho de 2014 por annaruth

A vereadora de Mossoró Izabel Montenegro (PMDB) anunciou hoje o apoio à deputada Fátima Bezerra para o Senado.

“Fiz essa escolha pela seriedade com que Fátima lida com a coisa pública. E por tudo que ela ajudou a consolidar em favor do nosso estado”, frisou a parlamentar municipal.

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Ministro determina retirada de propaganda em favor de Aécio e contra Dilma na internet

28 de julho de 2014 por annaruth

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu liminar que determina a retirada de propaganda veiculada na internet com conteúdo negativo direcionado à Dilma Rousseff e com elogios a Aécio Neves, ambos candidatos à Presidência da República.

A decisão ocorreu numa representação movida pela coligação que apoia Dilma Rousseff na campanha pela reeleição contra a empresa Empiricus Consultoria e Negócios, a Aécio Neves e sua coligação e contra o Google.

De acordo com o processo, a empresa estaria veiculando propaganda paga com os seguintes anúncios: “Como se proteger da Dilma: saiba como proteger seu patrimônio em caso de reeleição da Dilma, já” e “E se o Aécio Neves ganhar? Que ações devem subir se o Aécio ganhar a eleição? Descubra aqui, já”.

Conforme determina a Lei das Eleições, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. Além de pedir a retirada da propaganda, a coligação pediu aplicação de multa aos envolvidos.