Uma pausa no PANORAMA POLÍTICO

21 de novembro de 2014 por annaruth

Estimados leitores,

 

É chegado o momento de uma breve pausa no nosso PANORAMA POLÍTICO. A titular deste blog parte para um período (pequenino) de férias.

No dia primeiro de dezembro estaremos de volta com as atualizações no blog.

Na volta muitas novidades e o compromisso (de sempre!) da notícia com imparcialidade e credibilidade.

Até o dia primeiro de dezembro!

 

Anna Ruth Dantas

Videocast: Os candidatos já pré lançados a prefeito de Natal

21 de novembro de 2014 por annaruth

Condenados da Operação Impacto recorrerão ao STJ

21 de novembro de 2014 por annaruth

Destaque da Tribuna do Norte:

Os advogados de defesa dos réus da Operação Impacto afirmaram que devem recorrer contra as condenações na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN. Os advogados Armando Holanda Leite, que defende Adão Eridan e Aluizio Machado, e Eduardo Nobre, que representa judicialmente Júlio Protásio, disseram que vão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contra as decisões do TJ.

Eduardo Nobre destacou que, apesar da redução da pena do seu cliente, não se sentia vitorioso, “porque tinha pedido nulidade do processo”. Para Armando Holanda Leite, o resultado do julgamento beneficiou quase todos os réus, “porque vão responder em liberdade”, mas informou que também vai interpor recurso à instância superior, pois ele pediu e a Câmara Criminal não aceitou, a prescrição de pena para o ex-vereador Aluizio Machado, por ele ter mais de 70 anos.

Exceto o ex-vereador Edivan Martins, que depois de absolvido, terminou sendo condenado, todos os réus da “Operação Impacto” foram beneficiados com a redução da pena em pelo menos 50% da valoração ocorrida em primeira instância. Inicialmente, o empresário do setor de imóveis, Ricardo Abreu, fora condenado a seis anos e oito meses de reclusão no regime semiaberto e multa de 750 salários minimos. Agora, com a redução da pena para 3,8 anos de reclusão, responderia pelo crime de corrupção ativa em regime aberto, a ser substituída por medida restritiva de direito, que pode ser uma prestação de serviços à sociedade.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a sentença do primeiro grau para cumprimento das penas dos ex-vereadores Emilson Medeiros e Dickson Nasser no regime semiaberto, mas diminui-se o tempo da pena de reclusão, inicialmente prevista em sete anos e nove meses, para quatro anos, três meses e dez dias.

Vice-prefeita de Natal na celebração religiosa da festa de Nossa Senhora da Apresentação

21 de novembro de 2014 por annaruth

A vice-prefeita de Natal Wilma de Faria participou, ontem a noite, na Catedral Metropolitana de Natal, da programação do penúltimo dia da 261 Festa da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação.

Wilma esteve na Novena “Maria, Mãe, Rainha da Famílias”, que foi presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, com pregação do Bispo Diocesano do Bomfim (BA), Dom Francisco Canindé Palhano.

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Prefeito de São Gonçalo é recebido pelo papa Francisco

21 de novembro de 2014 por annaruth

Durante viagem a Europa, onde irá receber um prêmio do Instituto Ambiental Biosfera, em Portugal, o prefeito de São Gonçalo do Amarante foi recebido em audiência pelo papa Francisco no Vaticano/Itália.

Durante o encontro, o gestor municipal entregou ao Pontífice uma homenagem da Terra dos Mártires de Uruaçu em forma de medalha e recebeu um gesto de carinho do Santo Padre que o presenteou com um terço com o brasão papal.

A comitiva do Rio Grande do Norte ainda participou da celebração de uma missa solene na basílica de São Pedro, em comemoração ao aniversário da congregação do templo. O prefeito Jaime Calado, e mais os auxiliares Nazareno Alexandre e Joelma Máximo, além do assessor parlamentar Francisco Costa, foram convidados pelo cerimonial do Vaticano para a entrega das oferendas.

O secretário municipal de Tributação, Mário David, e o consultor jurídico Leonardo Braz integraram também a comitiva.

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Videocast: O termômetro de forças dos partidos no secretariado de Robinson Faria

21 de novembro de 2014 por annaruth

Tribunal de Justiça mantém condenação dos reús da Operação Impacto

20 de novembro de 2014 por annaruth

Destaque da Tribuna do Norte:

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação dos 12 vereadores e ex-vereadores que haviam sido condenados em primeira instância na ação da Operação Impacto.

O julgamento dos recursos dos políticos começou na manhã desta quinta-feira (20), quando Ministério Público e advogados de defesa fizeram a sustentação oral para a Câmara Criminal do TJRN.

Além dos que já haviam sido condenados pelos crimes de corrupção, a justiça também condenou hoje o ex-vereador Edivan Martins. Ele havia sido absolvido no julgamento de primeiro grau, mas o relator do processo, desembargador Glauber Rêgo, disse não haver dúvidas sobre o envolvimento do ex-parlamentar.

Empresário condenado

Os desembargadores também votaram hoje a condenação do empresário Ricardo Abreu por corrupção ativa. Mais cedo, ele foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. Em primeira instância, Abreu foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão em regime semi-aberto por corrupção ativa e pagamento de 750 salários mínimos de multa.

Câmara do TJ absolve dois empresários da Operação Impacto acusados de lavagem de dinheiro

20 de novembro de 2014 por annaruth

Destaque da Tribuna do Norte:

A Câmara Criminal manteve a sentença de primeiro grau e absolveu os réus Ricardo Abreu e José Cabral pelo crime de lavagem de dinheiro. A condenação foi pedida pelo Ministério Público, mas acabou rejeitada pelos desembargadores.

Em primeira instância, o empresário Ricardo Abreu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto e ao pagamento de multa correspondente a 750 salários mínimos.

Amanhã termina o prazo para servidores da Prefeitura de Mossoró se cadastrarem com biometria

20 de novembro de 2014 por annaruth

O cadastramento biométrico para servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Mossoró termina amanhã, 21. Como o prazo não será prorrogado e o cadastramento é obrigatório a todos os servidores municipais, os funcionários que ainda não fizeram o cadastramento terão apenas mais um dia para se legalizar perante o Município.

A Secretaria de Administração informa que vai tomar as medidas cabíveis com os trabalhadores que não fizerem o cadastramento e a primeira será a abertura de uma sindicância para que o servidor possa se defender e justificar a sua ausência no período da biometria. Dos 6.155 servidores municipais que devem participar da biometria, 5.170 já participaram do cadastramento biométrico. Até o encerramento do prazo, 985 servidores ainda devem comparecer ao auditório da Estação das Artes.

“Até o fim da manhã desta quinta-feira, tivemos uma boa participação dos servidores. É importante que todos venham para a biometria. O fluxo de pessoas está tranquilo, a gente até achou que seria mais tumultuado por ser a última semana do cadastramento, mas tem sido bem tranquilo. A equipe está preparada para atender aos servidores”, avisa Keith Oliveira, coordenadora da biometria.

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STF mantém decisão do TJ RN que suspendeu o feriado do dia 20 de novembro

20 de novembro de 2014 por annaruth

Em julgamento nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJ RN), que suspendeu o feriado do dia 20 de novembro, decretado pela Prefeitura de Natal em comemoração ao Dia da Consciência Negra. O ministro Roberto Barroso, Relator de Reclamação interposta pela Câmara Municipal do Natal perante o STF, negou seguimento ao recurso, restando prejudicado o pedido liminar, que objetivava suspender a decisão do TJ RN e, em consequência, confirmar a decretação do feriado.

Atendendo pedido liminar da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), o TJ RN já havia, no último dia 5 de novembro, concedido medida cautelar para suspensão do feriado instituído pela Lei Municipal nº 6.458/2014. Como principal argumento, a Fecomércio RN alegou manifesta afronta à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Com o julgamento do STF, fica mantida a decisão liminar do Tribunal de Justiça do RN, que suspendeu a eficácia dos efeitos da Lei do Município de Natal nº 6.458/2014.

 

Deputado Kelps Lima será o relator do novo pedido de empréstimo do Governo no valor de R$ 850 milhões

20 de novembro de 2014 por annaruth

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi designado relator do Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Tal mensagem foi discutida durante reunião da CCJ, na manhã desta quinta-feira (20) e deverá ser apreciada na próxima semana, após conclusão do parecer. Além de Kelps Lima, o deputado George Soares (PR) também foi escolhido relator da matéria que cria o Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN. Os dois Projetos estão correlacionados.

Durante a reunião da CCJ, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a área da Saúde é uma das que mais precisam de recursos, portanto, defendeu o empréstimo. “Temos uma preocupação emergencial com a Saúde Pública. Em Mossoró, por exemplo, desde julho não são realizadas cirurgias e centenas de pessoas estão morrendo sem direito a um atendimento”, declarou. O parlamentar fez um apelo, durante a reunião, para que os recursos sejam disponibilizados ainda este ano. “As pessoas estão fazendo filas em busca de atendimento. Essa é a primeira grande preocupação, não podemos esperar para 2015, pois existem vidas em jogo”, argumentou.

Crédito da foto: Eduardo Maia

Crédito da foto: Eduardo Maia

Réus da Operação Impacto são julgados na Câmara Criminal

20 de novembro de 2014 por annaruth

Destaque da Tribuna do Norte:

O julgamento dos réus da Operação Impacto acontece na manhã desta quinta-feira (20) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os desembargadores membros da Câmara Criminal irão deliberar sobre o tema, que envolve recebimento de vantagens indevidas na elaboração do Plano Diretor de Natal.

As denúncias, feitas pelo Ministério Público, recaem sobre um esquema de corrupção que teve como centro a Câmara Municipal de Natal.

Logo no início da sessão, o desembargador Glauber Rêgo multou o advogado de Klaus Charlie por renunciar o caso. O advogado Rafael Cruz afirmou que deixaria a defesa por não ter acesso aos autos e o magistrado entendeu que essa era uma manobra para protelar o julgamento, aplicando uma multa de dez salários mínimos. Rêgo sugeriu que a defesa de outro réu assumisse a de Klaus Charlie.

A justiça já condenou 16 réus em primeira instância pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. No parecer do Ministério Público, o promotor Paulo Roberto de Souza Leão pediu a condenação dos acusados.

Na sustentação oral da defesa, os advogados negaram envolvimento dos reús. Segundo Alberto Toron, que defende o empresário Ricardo Abreu, não existem provas documentais que o incriminem.

Governo quer votar alteração na LDO no início da próxima semana

20 de novembro de 2014 por annaruth

Destaque da Agência Brasil:

No dia seguinte à derrota na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que adiou a decisão sobre o projeto de lei do Executivo que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para alterar a meta fiscal, o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, acordaram com a missão de reforçar a posição da base e tentar convencer integrantes do colegiado a voltar para Brasília na próxima segunda-feira (24) para que a sessão seja retomada. A proposta é tentar aprovar o projeto ainda na segunda, para que o texto siga para o plenário do Congresso no dia seguinte.

“Esse assunto é urgente. Na terça (25) o presidente [do Congresso, senador] Renan [Calheiros] já anunciou a sessão do Congresso. A ideia é dedicação plena, geral e extremamente cuidadosa até que consigamos vencer todas as obstruções da oposição”, disse Fontana.

O governo tem pressa para aprovar a matéria, mas a oposição já anunciou que vai postergar ao máximo. Fontana disse que a derrota foi “um revés parcial” provocado pela ausência de alguns parlamentares da base no momento da votação. “Estamos otimistas em relação a aprovação dessa matéria que é muito importante para a economia do país”, afirmou, apesar de admitir que haverá uma forte resistência dos críticos ao texto. “O governo tem que se preparar para ter votos”, completou.

Se aprovada na CMO, a proposta segue para análise no plenário do Congresso que está com a pauta trancada por 38 vetos presidenciais. O caminho para votar a nova meta de superávit só será aberto se, na sessão marcada para o dia 25, senadores e deputados conseguirem votar todos os vetos. A oposição não tem pressa e ontem (19), durante as negociações que anularam a votação na CMO que aprovou o texto na terça (18), líderes do DEM e do PSDB anunciaram que vão exigir apreciação veto a veto e rejeitar qualquer possibilidade de votação em bloco para acelerar a tramitação.

Presidente da Câmara dos Deputados emite nota de pesar pelo falecimento do ex-ministro da Justiça

20 de novembro de 2014 por annaruth

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos.

Veja a nota na íntegra:

Quero manifestar meu pesar pela morte nesta quinta-feira (20) do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A advocacia brasileira perde um de seus maiores expoentes. Seu trabalho jurídico e político, no entanto, permanece como uma bússola indispensável para todos nós.

Desde sua participação no Movimentos Diretas-Já, como presidente da OAB de São Paulo, passando por sua atuação no Ministério da Justiça entre 2003 e 2007, até sua ações em movimentos pelo voto consciente dos eleitores, pela transparência no financiamento das campanhas e pelo direito amplo de defesa e acesso à Justiça de todos os cidadãos, Márcio Thomaz Bastos, se tornou um símbolo da advocacia cidadã.

Quero, assim, manifestar meus sentimentos a seus familiares, colaboradores e amigos, certo de que seu legado ajudou e ajudará a construir a democracia brasileira.

Henrique Eduardo Alves

Presidente da Câmara dos Deputados

Secretário Obery acusa Dieese de defender “interesses corporativos do funcionalismo”

20 de novembro de 2014 por annaruth

O secretário estadual de Planejamento Obery Rodrigues fez duras críticas ao estudo divulgado pelo Dieese que aponta para a “falta de planejamento” o desequilíbrio das finanças do Estado. No estudo, o órgão mostrou ainda que a folha de pessoal do Governo não pode ser apontada como a razão do desequilíbrio financeiro.

“Uma coisa que me chamou atenção é que o Dieese diz que, ao longo de 12 anos, a despesa liquida com pessoal do Executivo vem se posicionando dentro do limite prudencial entre 46,55% e 49%. Mas, esse é o limite total e legal. Portanto, não está dentro do limite prudencial, está acima, porque o prudencial é 46,55%. E se a despesa corresponde a 48,87%, como tivemos no último relatório, já está chegando ao limite legal do Poder Executivo. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que a despesa com pessoal dos estados e da Federação não pode ficar acima de 46,55%”, disse o secretário em entrevista publicada na TRIBUNA DO NORTE.

Obery Rodrigues levantou suspeita sobre o estudo: “o Dieese é uma entidade que representa os interesses, no caso, do funcionalismo público e está buscando nesse momento de transição defender uma tese de que a despesa de pessoal não é representativa ou que não contribui para o desequilíbrio econômico e financeiro que o governo do Estado do Rio Grande do Norte está enfrentando”.

O secretário comentou ainda: “O principal problema do Estado, embora seja uma questão nacional, é essa do déficit previdenciário. Nós temos o Instituto Previdenciário (Ipern), que paga a despesa dos inativos e pensionistas, com recursos da contribuição de 11% dos servidores ativos e inativos que ganham acima de R$ 4,3 mil, que é o limite do regime geral da previdência, e a contribuição patronal do Estado”.

Governadora vistoria obras de unidades habitacionais na região Agreste

20 de novembro de 2014 por annaruth

A governadora Rosalba Ciarlini visitou os municípios de Serra de São Bento e Passagem,ontem a tarde, para vistoriar as obras de construção de 80 unidades habitacionais acompanhada do Diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), Sueldo Medeiros.

Em Serra de São Bento estão sendo construídas 40 unidades habitacionais isoladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida II em parceria com o Governo do Estado, que coordena a obra através da CEHAB, e a Prefeitura. Nesse formato as casas são construídas em lotes que já pertenciam aos contemplados.

O Prefeito de Serra de São Bento, Emanuel Faustino, acompanhou a visita e falou sobre a obra. “É uma honra receber a Governadora na visita a um projeto que reúne esforços e que em breve vamos entregar a população”, disse.

As casas estão na fase de acabamento. E devem ser entregues até o final do ano. Para proporcionar mais conforto às famílias, o Governo do Estado investiu R$ 144.560,00 para que as casas fossem construídas com três quartos. “Essa é uma obra em que cada ente trabalha para que tudo aconteça, nós tomamos a decisão inclusive de complementar para que as casas tivessem mais um cômodo e atendessem realmente as necessidades da população”, declarou a Governadora.

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Visita unidades habitacionais Serra de São Bento_Demis Roussos (4)

TCU informa que 70% dos contratos da Petrobras podem ser sem licitação

20 de novembro de 2014 por annaruth

Destaque da Agência Brasil:

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras ouviu ontem representantes da companhia, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o regime de contratações da Petrobras. Os parlamentares ouviram do secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do TCU, Rafael Cavalcante, que mais de 70% das contratações da estatal podem ser feitas sem licitação.

Segundo Cavalcante, levantamentos preliminares do tribunal apontam para o alto índice, e ele decorre de lacunas deixadas pela contratação direta, prevista por decreto presidencial de 1998. “Existe a possibilidade de se contratação direta, sem licitação, de acordo com o Manual Petrobras para Contratação, em razão de valores pré-definidos pela diretoria. Nós não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos, eventualmente, em bens, a Petrobras talvez tenha contratado entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares – e aqui eu peço a paciência e compreensão de vossas excelências sobre a higidez desse número – apontam que mais de 70% dessas contratações de bens são feitas sem licitação”, disse o secretário do TCU. Ele questionou ainda o risco que isso pode representar para a boa governança da empresa.

O gerente do Jurídico de Tecnologia e Materiais da Petrobras, Adriano Manso, no entanto, lembrou que a companhia atuava antes em um mercado fechado, com monopólio, e depois passou a atuar competindo com outras empresas. Segundo ele, essa alteração “drástica” de cenário fez com que a empresa precisasse de agilidade, e justificou o decreto que possibilitou as contratações sem licitação.

Videocast: Planos de cargos dos servidores coloca governador eleito em uma encruzilhada

20 de novembro de 2014 por annaruth

Deputado Henrique Alves discute emendas ao Orçamento da União com prefeitos potiguares

19 de novembro de 2014 por annaruth

O deputado Henrique Eduardo Alves recebeu nesta quarta-feira (19), em Brasília, os prefeitos de Goianinha, Serra do Mel, São Tomé e Messias Targino. O encontro foi no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados. Os prefeitos estavam acompanhados de vereadores e secretários.

O deputado pediu aos prefeitos projetos bem elaborados e tecnicamente viáveis para não haver problema no empenho dos recursos em 2015. As emendas que serão apesentadas por cada deputado e senador, totalizando R$ 10 milhões por parlamentar, pela primeira vez serão impositivas, sendo que metade dos recursos será vinculada a projetos e programas da área de saúde.

Os prefeitos também discutiram a liberação de recursos de emendas do orçamento deste ano. Júnior Rocha, de Goianinha, espera o empenho de R$ 500 mil, do Ministério das Cidades, para pavimentação. Já Gutemberg Pereira, de São Tomé, aguarda R$ 800 mil do Ministério da Saúde para reforma do hospital municipal e R$ 500 mil, do Ministério do Turismo, para construção do pórtico da cidade.

Os prefeitos de Serra do Mel, Fábio Bezerra, e de Messias Targino, Arthur Targino, lutam por poços tubulares para abastecimento nos dois municípios. Em Serra do Mel, deverá ser perfurado um poço profundo para o abastecimento da vila Brasília onde fica a sede do município. Já em Messias Targino, são 10 poços tubulares para o abastecimento da zona rural.

 

Fotos: J Batista

Fotos: J Batista

Governador eleito Robinson Faria se reúne com superintendente do Banco do Brasil

19 de novembro de 2014 por annaruth

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) recebeu hoje a tarde o superintendente do Banco do Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira e o gerente geral, Haroldo Fernandes Ribeiro Dantas.

Durante a visita de cortesia, o superintendente parabenizou Robinson pela vitória e destacou a parceria do Banco do Brasil com o Governo do Estado através de linhas de crédito para os servidores e contratos da folha de pagamento e arrecadação de tributos.

BB