Justiça bloqueia recursos de associação mossoroense

27 de agosto de 2014 por annaruth

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região determinou o bloqueio de todos os bens da Associação de Assistência e Proteção Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), a fim de garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos funcionários da Instituição. O bloqueio foi pedido, em Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada conjuntamente entre Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

A APAMIM é gestora do Casa de Saúde Dix-sept Rosado, hospital de referência para o atendimento em obstetrícia de baixa e média complexidade de Mossoró. A associação possui convênio com o município e recebe repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar dos repasses, o Hospital está com os serviços paralisados tendo em vista suas condições físicas precárias, salários em atraso e diversas execuções trabalhistas.

A ausência do serviço prestado pela APAMIM sobrecarrega o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, o qual não possui estrutura física nem de pessoal para suportar a migração de pacientes, uma vez que foi concebido para atender apenas mulheres com gestação de alto risco.

TSE modifica normas para inserções em rádio na propaganda para o cargo de presidente

27 de agosto de 2014 por annaruth

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, em sessão administrativa, ajustes na Resolução nº 23.404/2014, que trata da propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2014 para o cargo de presidente da República. A petição aprovada ajusta a resolução do TSE para obrigar as emissoras de rádio a transmitir inserções a partir do protocolo do mapa de mídia no Tribunal.

Esses documentos serão disponibilizados no Portal do TSE, em link próprio, cujo conteúdo deverá ser acessado por cada emissora de rádio para, obrigatoriamente, difundir a propaganda eleitoral no horário legalmente reservado para essa finalidade.

A mudança foi proposta pelas coligações “Muda Brasil” (PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN, PTdoB, e PTN), “Com a Força do Povo” (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS PDT, PC do B e PRB) e “Unidos pelo Brasil” e pelo Partido Verde (PV) nacional. De acordo com os eles, o artigo anterior estabelecia a obrigação de os partidos e coligações apresentarem mapas de mídia diários ou periódicos às emissoras de rádio, contendo informações sobre o que seria transmitido no horário eleitoral.

Secretaria de Saúde avisa que denunciará Sindsaúde ao Ministério Público

27 de agosto de 2014 por annaruth

A Secretaria Estadual de Saúde emitiu nota hoje e confirmou que denunciará o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde ao Ministério Público Estadual. Segundo o comunicado, “o manifesto realizado SindSaúde, nesta quarta-feira (27), na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), impediu o atendimento da população e atrasou o abastecimento dos hospitais da região metropolitana”.

No comunicado, a Secretaria de Saúde, através da Assessoria de Imprensa, afirmou que a “atitude do Sindicato foi considerada arbitrária, abusiva e irresponsável pela gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em função dos prejuízos causados à assistência à Saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

“A atitude do sindicato registrada nesta manhã foi de uma irresponsabilidade desmedida, tendo em vista que a Unicat lida diretamente com pessoas que estão em tratamento sistemático de saúde, não podendo sofrer interrupção no uso de medicamentos e foi o que houve. A Sesap espera que o SindSaúde adote uma postura sensível e responsável, realizando seus movimentos de modo a evitar um sofrimento maior para a população que depende do SUS”, disse o secretário Luiz Roberto Fonseca.

No encontro com delegados,candidato Robinson Faria defende melhorias para Polícia Civil

27 de agosto de 2014 por annaruth

O sucateamento das delegacias e a falta de estrutura da Polícia Civil no Rio Grande do Norte foram temas debatidos entre o candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria (PSD) e os delegados da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) na tarde de hoje.

Para Robinson é preciso investir nas melhorias para a Polícia Civil. “O grande desafio do nosso governo, a partir de 2015 será a segurança pública. Vamos devolver as pessoas a segurança nas ruas e reestruturar a Polícia Civil em todo o Estado: precisamos de delegacias funcionando 24 horas, novos equipamentos para policiais, agentes, delegados e estrutura nas delegacias para receber a população”, comenta Robinson.

O candidato apresentou os projetos para a segurança pública e reafirmou o investimento de 10% do orçamento para a segurança pública. “Estamos preparados e temos projetos para melhorar a segurança pública de forma imediata. Iremos investir 10% do orçamento”, aponta Robinson.

Direcionado aos delegados, Robinson especificou as propostas para a Polícia Civil. “O nosso governo será técnico. O delegado geral da Polícia sempre foi escolhido pelo governador. No nosso governo, iremos ouvir vocês e sairá da votação de vocês o próximo delegado geral”, frisa.

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Em entrevista, candidato do PV a presidente defende “legalização da maconha” e fim do salário para vereadores

27 de agosto de 2014 por annaruth

Durante entrevista ao portal G1, hoje, o candidato a presidente da República pelo PV, Eduardo Jorge, defendeu a legalização da maconha. “A legalização da maconha, para o Brasil, seria um avanço tremendo. Daria um golpe fortíssimo na economia do crime. Haveria menos jovens pobres nas prisões. A legalização vai libertar a polícia para procurar criminosos mais violentos”, afirmou.

Ele também disse que a legalização permitiria tratamento mais “adulto” aos dependentes.

Eduardo Jorge afirmou que, se eleito, apresentará um projeto para acabar com o salário de vereador. “Como a gente quer tornar o município foco da vida política administrativa, porque é lá que o povo pode participar mais, então, descendo mais aos municípos, estamos tirando o salário dos veradores. O vereador vai ser uma função de relevância pública, como em vários países. Com isso, podemos aumentar o número de vereadores e aumentar a democracia representativa porque a gente quer que o povo volte a gostar da democracia representativa”, afirmou.

Pesquisa CNT: Dilma tem 34,2% das intenções de voto; Marina, 28,2%; e Aécio, 16%

27 de agosto de 2014 por annaruth

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT)/MDA divulgada hoje (27) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) liderando a corrida presidencial com 34,2% das intenções de voto para a Presidência da República. Em segundo lugar está a candidata pelo PSB, Marina Silva, com 28,2% das intenções de voto, e, em terceiro, Aécio Neves (PSDB), com 16%.

De acordo com a pesquisa, no caso de um segundo turno, Marina Silva venceria um embate contra Dilma Rousseff, obtendo 43,7% das intenções de voto, ante 37,8% da adversária. Nesse cenário, votos brancos e nulos somam 12,4%, e não sabem ou não responderam à pesquisa 6,1%. Os resultados são semelhantes à pesquisa do Instituto Ibope divulgada ontem (27).

Se o embate no segundo turno fosse disputado entre Dilma e Aécio, a candidata do PT obteria 43% dos votos, e o tucano 33,3%. Brancos e nulos somariam 16,7%; não sabem ou não querem responder, 7%. Em um embate entre Marina Silva e Aécio, em um eventual segundo turno, Marina seria eleita presidente com 48,9% das intenções de votos, enquanto Aécio teria 25,2%. Brancos e nulos somariam 17,2%; não souberam ou não quiseram responder, 8,7%.

Com relação aos demais candidatos, Pastor Everaldo (PSC) obteve 1,3% das intenções de votos no primeiro turno; Eduardo Jorge (PV) obteve 0,4%; Luciana Genro 0,3%; e Levy Fidelix (PRTB) 0,2%. Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC) e Rui Costa Pimenta (PCO) obtiveram 0,1% cada; e Mauro Iasi (PCB) 0%. Votos nulos ou brancos somam 8,7%. Não sabem ou não responderam 10,4% dos pesquisados.

Para a pesquisa da CNT foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios localizados em 24 unidades da Federação, entre os dias 21 e 24 de agosto. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, para cima ou para baixo, e o nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR400/2014.

Em sabatina com delegados, candidato Henrique Alves promete urgência para integrar forças da segurança

27 de agosto de 2014 por annaruth

O candidato do PMDB ao Governo do Estado, Henrique Alves, garantiu a delegados de polícia, durante reunião promovida pela associação da categoria (Adepol), hoje, que sua primeira providência na área da segurança pública, caso eleito, será a criação do gabinete que vai integrar as polícias, o Corpo de Bombeiro e o Itep.

“Eu asseguro a vocês que, assumindo o governo, na minha primeira semana de trabalho, eu vou criar esse gabinete que vai integrar as polícias e eu vou dedicar a primeira semana a estudar toda a problemática da segurança pública. Esse gabinete vai ser ligado diretamente ao governador. Vamos nos reunir todo mês para monitorar as ações”, disse.

Também serão chamadas para a reunião com as forças do sistema de segurança, assegurou o candidato, os poderes legislativo, judiciário, o Ministério Público e representantes da sociedade civil. “Nada será feito às escuras, nada será feito por esperteza. Tudo será feito com um profundo respeito às categorias. E uma coisa eu aprendi: o diálogo será a minha marca”, acrescentou.

Durante a reunião, Henrique defendeu a valorização do profissional da segurança pública e estruturação dos equipamentos de trabalho. “Qual o delegado se sente motivado? Porque é muito importante a auto-estima, pode ser em qualquer profissão. Você gosta de chegar num bom ambiente de trabalho, sentir-se ali, mesmo numa área difícil, estressante, motivado. Qual o delegado que pode se sentir motivado na delegacia do jeito que está hoje no nosso estado? É um desrespeito”, comentou.

Para ter condições de melhorar a situação, Henrique defende o aumento do orçamento destinado pelo governo à segurança. “Hoje, o orçamento para a segurança do Rio Grande do Norte é 7%, ficando na frente somente de Roraima, entre todos os estados do país. Outros estados na faixa de 12%, 14%. Desses 7%, 6% vão todos para folha, restando apenas 1% para custeio”, detalhou.

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“Temos planejamento para uma gestão eficiente no RN” afirma Fábio Dantas em entrevista

27 de agosto de 2014 por annaruth

O candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria (PSD), o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) foi entrevistado hoje em uma emissora de televisão local. Durante a entrevista, Fábio apresentou as propostas e disse que o governo será focado na eficiência dos serviços públicos.

“Eu não acredito em um governo que não seja técnico e por isso, o nosso projeto pelo Rio Grande do Norte é focado na eficiência dos serviços públicos. A população merece ter segurança, acesso a saúde e a educação de qualidade. Temos planejamento para uma gestão eficiente no RN”, destacou o candidato a vice-governador.

Sobre a situação financeira e administrativa do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas disse que ele e Robinson sabem da crise que o Estado enfrenta, mas que tem soluções. “Sabemos o que fazer e como fazer porque conhecemos o nosso Rio Grande do Norte. Não podemos mais aceitar o discurso que apenas em Brasília iremos conseguir soluções para o nosso Estado. Temos que ter projetos e planejamento e garantir a contrapartida estadual porque com o governo federal teremos total apoio”, justifica.

Fábio Dantas falou sobre as propostas para a saúde. “Vamos construir um Hospital de Traumas em Natal, reestruturar os hospitais regionais e construir policlínicas. No nosso governo iremos investir no cuidado a saúde desde o diagnóstico. Por exemplo se você quebrar uma perna em Rodolfo Fernandes, tem que ir para Mossoró. Precisamos melhorar esse atendimento”, justificou.

Governo mantém “modelo” e deixa quase 10 mil servidores para receber salário apenas no dia 10 de setembro

27 de agosto de 2014 por annaruth

O Governo do Estado manterá para o pagamento referente a agosto o mesmo modelo adotado no mês passado. Na próxima sexta-feira, ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

Ainda ao meio dia da sexta-feira, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;

No dia 10 de setembro, quarta-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores no total.

93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.

Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 10 de setembro.

 

Estado é obrigado a nomear aprovados em concurso

27 de agosto de 2014 por annaruth

Decisão monocrática do desembargador Amílcar Maia reconheceu o direito de uma candidata, aprovada em 23º lugar, ao cargo de Técnico em Enfermagem, com 111 vagas disponibilizadas para a Região Agreste, de ser nomeada em caráter imediato. A decisão veio após a participante do concurso mover Mandado de Segurança, já que o Estado não realizou a nomeação, mesmo após o prazo do certame ter expirado.

A decisão fundamentou que a jurisprudência dos tribunais segue o entendimento de que a expectativa de direito do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital do concurso se torna direito subjetivo a partir do momento em que ficar demonstrada a contratação precária de pessoas para as mesmas funções ou quando exaurido o prazo de validade do certame sem que tenha sido efetivada a nomeação.

Durante o período de validade do certame, compete à Administração, atuando com discricionariedade, nomear os candidatos aprovados de acordo com sua conveniência e oportunidade.

Improbidade: ex-prefeito de Patu é condenado por obras inacabadas e falta de prestação de contas

27 de agosto de 2014 por annaruth

Ex-prefeito de Patu foi novamente condenado por Improbidade Administrativa. Segundo acusações do próprio Município que governou, Possidônio Queiroga da Silva Neto não concluiu obras de pavimentação e de construção de quadra poliesportiva, deixando ainda de apresentar as respectivas prestações de contas.

As acusações ocorrem em duas vertentes: ausência de prestação de contas e obras que não foram concluídas, ambas atreladas a convênios celebrados com o Estado do Rio Grande do Norte. Consta do processo que o Tribunal de Contas do Estado, durante inspeção in loco, constatou que a pavimentação de duas ruas não foi realizada, resultando em dano ao erário de R$ 54.930,82. O TCE apontou ainda que, quanto à obra do Convênio nº 011/2008, que versava sobre construção de quadra poliesportiva, foram vistas diversas irregularidades, especialmente quanto à quantidade e qualidade do material utilizado, o que provocou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 8.635,55.

“Somando-se as quantias liberadas para execução das obras que não foram empregadas, chega-se à conclusão que a lesão ao erário atingiu a cifra de R$ 63.566,37, conduta considerada ímproba porque ensejou perda patrimonial ao Estado do Rio Grande do Norte”, relatou o magistrado.

Governo ainda não confirma data de pagamento, mas tendência é pagar a parte dos servidores na segunda-feira e outra no dia 10

27 de agosto de 2014 por annaruth

O Governo do Estado ainda não definiu como será o pagamento referente a agosto do funcionlismo público. A tendência é que a governadora Rosalba pague a parte dos servidores na próxima segunda-feira e a outra parte no dia 10 de setembro.

Ainda esta semana, o Executivo potiguar deverá emitir nota oficial sobre o assunto.

Movimentação dos candidatos

27 de agosto de 2014 por annaruth

Candidatos do PR em Macau

Candidata a deputada federal Zenaide Maia e o postulante a reeleição na Assembleia Legislativa, George Soares, estiveram em Macau. Mais de trezentas lideranças e correligionários ouviram atentos o discurso do deputado estadual George Soares: “Macau é uma cidade bem administrada e tem boas cabeças auxiliando o prefeito Kerginaldo como é o caso do secretário Rodrigo Aladim que nos deu essa recepção calorosa na região salineira do Vale do Açu. Creio que tanto eu como Zenaide saímos daqui, hoje, com os ânimos renovados para os próximos dias de campanha. Obrigado Macau!”.

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Felipe em Natal

Com agenda dedicada a Natal,o deputado Felipe Maia (DEM) participou de caminhada no bairro Planalto, localizado na Zona Oeste da capital, e de reunião com o vereador Aquino Neto e lideranças na Cidade Satélite, Zona Sul da cidade. Nos encontros, o deputado ouviu sobre a carência de postos de trabalho para os jovens no RN. Felipe Maia destacou o projeto de lei (PL) 7802/14, de sua autoria, que estimula a inserção de profissionais recém-formados no mercado de trabalho. De acordo com a proposta, empresas que contratarem profissionais que concluíram cursos de graduação e ensino técnico profissional sem experiência comprovada podem ter o Imposto de Renda reduzido em até 5%.

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Ricardo Motta na zona Norte

Candidato a reeleição, o deputado estadual Ricardo Motta participou de reunião no Panatis, zona Norte de Natal. O encontro com cerca de 300 pessoas foi organizado por Adriana Trindade. Falando para um público formado, em sua maioria por professores e jovens, o deputado Ricardo Motta relembrou o início de sua trajetória política, aos 22 anos.

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Nelter Queiroz com apoio do DEM

O deputado Nelter Queroz (PMDB), ganhou mais um apoio para sua reeleição. A vice-prefeita de Alto do Rodrigues, Emília Patrícia (DEM), anunciou oficialmente seu apoio a Nelter Queiroz. Junto com ela também anunciaram apoio à reeleição do deputado peemedebista, o vereador Lobão e ‘Seu Emê’.

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TCE determina que Governo deve concluir em 120 dias obras do Hospital Tarcísio Maia

27 de agosto de 2014 por annaruth

O Tribunal de Contas do Estado fixou, por meio de medida cautelar, um prazo de 120 dias, sob pena de multa pessoal e diária no valor de R$ 300,00, para que o secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, e ainda a secretária da Infraestrutura, Kátia Maria Cardoso Pinto, realizem processo licitatório e celebrem o respectivo contrato objetivando a conclusão da reforma e ampliação do hospital Tarcísio Vasconcelos Maia, em Mossoró, obra esta que terá de ser concluída também num prazo de 120 dias, a contar da publicação do extrato do contrato no DOE.

O Corpo Técnico do TCE detectou que 35% da obra já tinha sido executada, mas a empresa contratada, Tecnicenter Engenharia, Comércio e Serviços Ltda, extrapolou o prazo de 180 dias previsto para a conclusão dos trabalhos, e há mais de um ano paralisou os serviços, prejudicando assim a população.

O pedido de medida cautelar foi deferido pelo Plenário do Tribunal na sessão desta terça-feira, 26/08, com base no voto do conselheiro Carlos Thompson, tendo arguido impedimento o conselheiro Tarcísio Costa. Além da deflagração do certame, do contrato e da assinatura de prazo para a conclusão da obra, restou determinado ainda que cabem as autoridades acima mencionadas enviar ao TCE o processo de prestação de contas, para fins de fiscalização, ao término da referida obra pública, sem embargo da apuração de responsabilidade, no curso da instrução processual, em razão da paralisação da obra.

TSE multa coligação Com a Força do Povo

27 de agosto de 2014 por annaruth

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na sessão desta terça-feira (26), multa de R$ 5 mil à Coligação Com a Força do Povo pela exibição de propaganda eleitoral gratuita, na forma de inserção na TV, com o nome do candidato a vice-presidente, Michel Temer, em tamanho bem inferior ao limite máximo de redução do nome do vice em relação ao da candidata a presidente Dilma Rousseff (PT). O TSE decidiu multar a coligação ao julgar representação da Coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves.

O Tribunal reafirmou, por maioria de votos, que estão proibidos na propaganda eleitoral gravações externas, montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.

Nesta parte, ficaram vencidos os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho (relator) e João Otávio de Noronha, que defenderam a liberação destes recursos desde que não tenham por objetivo degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação.

Por unanimidade, os ministros destacaram que as regras da propaganda a cargos majoritários estabelecem que os nomes de candidatos a vice-presidente ou a suplente de senador sejam divulgados de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do candidato a presidente ou a senador.

Agenda do candidato Robério Paulino para hoje

27 de agosto de 2014 por annaruth

8h – Participa de paralisação dos servidores da saúde;

9h – Participa de aula Magna na UFRN com Leonardo Boff;

12h – Apresenta Programa de Governo na área de Segurança na Associação dos Delegados;

15h – Reunião de preparação para o debate na BAND Natal.

Agenda do candidato Araken Farias para hoje

27 de agosto de 2014 por annaruth

08h – Gravação de entrevista para programa “Diálogo Plural” do Sintest/RN.

11h – Encontro com os Delegados da Policia Civil do RN na Associação dos Delegados – ADEPOL/RN.

16h30 – Visita ao Aeroporto Augusto Severo (ainda como parte de gravação de programa eleitoral).

18h – Trajeto de ônibus do Midway Mall em direção à Igapó, conversando com os passageiros

Agenda da candidata Simone Dutra para hoje

27 de agosto de 2014 por annaruth

- Às 6h30, Simone Dutra participa de ato dos servidores estaduais da saúde, na UNICAT.

- Às 11h30, Simone Dutra participa de Debate com os candidatos ao governo do RN, na ADEPOL.

- Às 18h, Simone Dutra participa de Bate-papo com os candidatos do PSTU na sede do partido, Rua Princesa Isabel, 749, Cidade Alta.

Agenda do candidato Henrique Alves para hoje

27 de agosto de 2014 por annaruth

09:00

Natal

Evento: Reunião com ABIH. (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis)

10:00

Evento: Encontro com Delegados – ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia Civil).

Local: Rua João XXIII – Mãe Luiza.

12:15

Evento: Entrevista com Luiz Almir na Band TV.

13:30

Às

14:30

Evento: Conversa ao vivo com internautas pelo site www.henriquegovernador.com.br

14:40

Evento: Gravação de Programa Eleitoral.

17:00

Evento: Carreata da Mudança Natal

Local: Bairro Nordeste

Concentração: R. São Bento com a Gutemberg Freire.

20:00

Evento: Reunião com a Associação dos Atletas Deficientes Físicos.

Local: CONACAN (Conselho Comunitário de Candelária) – Candelária.

21:00

Evento: Reunião com Vereador Dickson Junior.

Local: Av. Itapetinga – Plaza Casa Show.

Agenda do candidato Robinson Faria para hoje

27 de agosto de 2014 por annaruth

10h – Recebe Lideranças políticas no EXPRESSO #55 #131.

14h – Reunião com a Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (ADEPOL).

Local: Rua João XXIII, 1848, Bairro Mãe Luiza (vizinho a 4ª DP).

16h – Caminhada no Bairro da Cidade da Esperança.

SAÍDA: Rua Adolfo Gordo, esquina com a Rua Campina Grande.

19h- Reunião com Dirigentes Sindicais liderados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (FETARN).

Local: Ginásio do Colégio CDF na Av. Deodoro, próximo à subida do Viaduto do Baldo.