Marcada audiência pública para discutir resolução sobre prestação de contas

22 de outubro de 2014 por annaruth

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou audiência pública para o próximo dia 5 de novembro para ouvir a sociedade, especialmente partidos políticos e órgãos representantes de classe, sobre a regulamentação de dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) que trata da prestação de contas (finanças e contabilidade dos partidos). Na audiência, será apresentada e debatida a minuta da nova resolução do TSE sobre o tema. Posteriormente, a proposta será submetida ao Plenário.

Os interessados em participar da audiência pública poderão encaminhar, por escrito, até o dia 4 de novembro, sugestões de alterações, devidamente fundamentadas, para o email asepa@tse.jus.br com o título “Audiência pública – instrução de contas anuais dos partidos políticos”.

Quem desejar apresentar manifestação oral (de no máximo 10 minutos) deverá requerer seu prévio cadastramento (até as 19h do dia 4/11) pelo mesmo endereço de email, apresentando um resumo (não superior a três laudas) sobre os pontos a serem abordados. O requerimento de inscrição poderá ser indeferido pelo ministro Henrique Neves (relator), caso a manifestação não tenha relação com a finalidade da audiência.

Candidato Robinson Faria promove mobilização em Mossoró

22 de outubro de 2014 por annaruth

O candidato Robinson Faria promove hoje mobilização em Mossoró. Será o último comício dele antes do pleito de 26 de outubro. A mobilização sai às 18h do campo de futebol Peixeirão, no Santo Antônio, que fica na rua Nicácia Costa de Araújo com a rua Tabelião Menescal.

O candidato ao Governo do PSD estará com o prefeito da cidade Francisco José Júnior.

 

Foto_Carlos Costa (73)

TSE acata o pedido para envio de tropas federais para mais três zonas eleitorais do RN, atingindo 10 cidades

22 de outubro de 2014 por annaruth

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio aprovou o envio de tropas federais para as seguintes zonas eleitorais: 40ª (Pau dos Ferros), 57º (Jardim de Piranhas) e 13ª (Santo Antônio).

Assim, 47 municípios do Rio Grande do Norte contarão com tal reforço para garantir a segurança do pleito no segundo turno das Eleições 2014: Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, São José de Campestre, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Caicó, Jucurutu, Carnaubais, Ipanguaçu, Mossoró, Serra do Melo, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Monte Alegre, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Pendências, Alto do Rodrigues, Pedro Avelino, Cruzeta, São José do Seridó, Coronel Ezequiel, Santo Antônio, Passagem, Várzea, Jundiá, Serrinha, Lagoa de Pedras, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Jardim de Piranhas.

Senador Agripino participa de encontro com Armínio Fraga

22 de outubro de 2014 por annaruth

O senador José Agripino (DEM-RN), coordenador geral da campanha de Aécio Neves, participou nesta quarta-feira (22), em São Paulo, de um encontro promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) para debater sobre o desenvolvimento do varejo e a economia brasileira.

A convite do empresário potiguar Flávio Rocha, do Grupo Riachuelo/Guararapes, o evento contou com a presença do economista Armínio Fraga e reuniu representantes de várias empresas que juntas geram mais de 500 mil empregos. No encontro também foi discutido o indicador IAV – Indicador Antecedente de Vendas criado pelo Instituto.

Para o presidente do DEM, debater a atividade econômica é imprescindível para a geração de emprego e renda. “País que não cresce não gera empregos. É preciso cortar os maus gastos para impulsionar os investimentos e viabilizar a criação de empregos”, ressalta.

 

Fotos: Instagran @joseagripinomaia

Fotos: Instagran @joseagripinomaia

Encontro IDV 02

Médicos são homenageados pela Assembleia Legislativa

22 de outubro de 2014 por annaruth

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou hoje 23 médicos para marcar o Dia do Médico, comemorado dia 18 de outubro.

“Os médicos são os anjos da guarda de nossas vidas. Homens e mulheres que dedicam sua vida ao semelhante, utilizando o conhecimento acadêmico a serviço da saúde. Muito mais do que nossas homenagens, eles tem o nosso respeito e apoio sempre”, disse o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta.

A placa comemorativa foi entregue a 23 profissionais das mais diversas especialidades que se dedicam ao ofício da Medicina no RN. “É na força do médico, na sua profissão de fé prestada no juramento de Hipócrates que está a confiança dos enfermos e a esperança da cura”, afirmou.

Álvaro Barros

Clélia Dias Leão

Daladier Pessoa Cunha Lima

Edmar Macedo Montenegro

Edimar Medeiros Dantas

Elio Barreto

Fernando Moura

Geraldo Ferreira Filho

Gutemberg do Amaral Gurgel

Henrique Eduardo Macedo Fonseca

Francisco José Cure de Medeiros

Kerginaldo Jácome

Lavoisier Maia Sobrinho

Madson Vidal

Marcos Dias Leão

Maria de Lourdes

Manoel Marques de Melo

Olímpio Maciel

Ricardo Gomes

Ricardo Bittencourt Leite

Rodrigo Azevedo

Verdi Dantas Nóbrega Júnior

Vicente de Paula Morais

Foto: Ascom/Assembleia Legislativa

Foto: Ascom/Assembleia Legislativa

Câmara de Natal aprova projeto de incentivo a construção de estacionamentos

22 de outubro de 2014 por annaruth

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda votação, durante a sessão ordinária de hoje, Projeto de Lei de autoria dos vereadores Rafael Motta e Paulo Freire (PROS) que dispõe sobre a criação de incentivos tributários para a criação de garagens subterrâneas e edifícios garagens para que sirvam de estacionamento de curta duração na cidade. Foram 11 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções.

Os vereadores autores defenderam a ideia de que este projeto ajudará a resolver o problema de acúmulo de carros nas vias da capital, por meio de parceiras com a iniciativa privada. “Visto que o poder público diz que não tem recursos para construir estacionamentos públicos, a ideia é dar incentivos para que a inciativa privada possa fazer. São incentivos não tributários, como por exemplo doação de terrenos”, destacou Rafael Motta.

Além disso, segundo o vereador Paulo Freire, que também assina a autoria da matéria, a iniciativa deve gerar tributos para o município a médio prazo. “Vai incentivar o comércio local já que seriam estacionamentos rotativos, arrecadar impostos com o funcionamento, gerar emprego e melhorar a mobilidade nas vias”, enfatiza.

Ministério Público investiga duplicidade de pagamento de alguns servidores da Prefeitura de Natal

22 de outubro de 2014 por annaruth

A promotora Keiviany Silva de Sena abriu inquérito civil público para investigar a suposta duplicidade de vínculo de alguns servidores da Prefeitura de Natal, caso identificado pelo relatório da Falconi Consultoria, empresa que promoveu consultoria para a reforma administrativa.

A partir da portaria 186/2014, a promotora requisitou a Secretaria de Gestão de Pessoas que no prazo de dez dias esclareça quais providências adotadas para a lista de servidores, já repassada pelo Ministério Público, onde foi identificada a duplicidade de pagamento.

 

Propaganda que diz “Aécio é o Brasil sem medo do PT” deve ser suspensa

22 de outubro de 2014 por annaruth

Por decisão do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Aécio Neves, candidato à Presidência da República, deve retirar do ar a propaganda que afirma que “Dilma e o PT estão fazendo a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil” e, ao final, afirmam que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”.

A decisão atende a um pedido da Coligação Com a Força do Povo e de Dilma Rousseff, que sustentam a intenção da propaganda de disseminar uma confusão psicológica no eleitor.

Na opinião do relator, o conteúdo da propaganda destoa da nova orientação do TSE no sentido de que a campanha deve ser destinada a transmitir ao eleitor o ideário da campanha, mostrando os projetos, as propostas e os programas de governo. Portanto, a propaganda não pode ser usada para a veiculação de críticas e comparações, mesmo que amparadas em matéria jornalística ou qualquer outro elemento que lhes dê suporte.

Suspensa propaganda em que Lula ataca Aécio Neves

22 de outubro de 2014 por annaruth

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, até decisão final da causa, a suspensão de propaganda eleitoral gratuita da Coligação Com a Força do Povo na a qual o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria atacado a honra do candidato Aécio Neves. Os ministros, ao concederam a liminar por unanimidade dos votos, aplicaram a perda de 1 minuto e 50 segundos no bloco da noite na televisão, no dia 22 de outubro, devendo ser apresentada a informação de que a não exibição do programa resulta de infração à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

A propaganda eleitoral contestada por Aécio Neves, pela Coligação Muda Brasil e pelo PSDB foi transmitida em bloco na televisão no dia 20 de outubro de 2014, às 20h30. Os autores da representação alegam que a honra de Aécio Neves teria sido atacada “de forma direta, infundada e absolutamente pessoal”, tendo em vista que Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras declarações, afirmou que o comportamento de Aécio “não é um comportamento de um candidato, de alguém que tem responsabilidade; é um comportamento de um filhinho de papai”. Lula também teria indagado “aonde estava Aécio quando a Dilma estava presa lutando pela democracia?”.

 

Prefeitura de Natal e DNIT assinam convênio para execução de obras de mobilidade urbana

22 de outubro de 2014 por annaruth

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assinou ontem, um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-RN) para cooperação na execução das obras complementares na BR-101. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 700 milhões de reais na construção de Viadutos, Túneis, abrigos de passageiros, passarelas, alargamento de marginais e intervenções de drenagem que irão beneficiar as regiões desde Ponta Negra até o Gancho de Igapó.

A previsão para a conclusão das obras é de 720 dias. Participaram da solenidade o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e o superintendente do DNIT-RN, Walter Fernandes.

Em Natal, estão previstas a construção de Viadutos em Neópolis, na altura da Avenida Abel Cabral e na região do Gancho de Igapó. O projeto também contempla a construção de túneis na Avenida Maria Lacerda, no Gancho de Igapó e na Avenida das Alagoas, além de um túnel de drenagem do trecho do Viaduto de Ponta Negra ao monumento “Estrela de Natal” com extensão de 1.400 metros e diâmetro de 1,8 metros.

Os investimentos não param por ai e ainda está garantida a construção de 29 abrigos de ônibus, a implantação de cinco passarelas e o remanejamento de outra.

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Apuração no RN deverá ser concluída às 21 horas

22 de outubro de 2014 por annaruth

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Virgílio Macedo, estima que, no próximo domingo, às 17h30 será divulgado o primeiro boletim de apuração dos votos. A previsão de conclusão da totalização dos votos no Estado potiguar é 21h.

Em entrevista a rede Bandeirantes, o presidente do Tribunal esclareceu que devido ao horário de verão a totalização dos votos para presidente será feita a partir das 20h (horário local) e pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Antes desse horário nós divulgaremos localmente apenas o boletim para governador”, explicou o desembargador. Ele voltou a ressaltar que o horário de votação será seguindo o fuso horário local. “Vamos começar domingo às 8h, horário local. E vamos terminar às 17h, também horário local. Quem estiver na fila será distribuída uma senha e votará”, explicou.

O presidente do Tribunal confirmou ainda que para o segundo turno ocorreram algumas mudanças de locais de votação e sugeriu ao eleitor que se certique, através dos canais de comunicação do TRE, sobre o local de votação. “É bom que o eleitor faça verificação do local de votação e importante é levar documento de identificação e o número do título ou mesmo o próprio título. Isso facilita o trabalho do mesário”, observou.

TSE aprova novas regras para o exercício do direito de resposta

22 de outubro de 2014 por annaruth

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite desta terça-feira (21), proposta de resolução feita pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito destinado aos candidatos à Presidência da República nos dias 23 e 24 de outubro. A norma também dispõe sobre o horário de funcionamento do protocolo do Tribunal no dia 25 de outubro.

A nova resolução estabelece que o pedido de exercício de direito de resposta em relação ao que for transmitido na propaganda eleitoral gratuita no dia 23 de outubro de 2014, acompanhado da gravação da propaganda considerada ofensiva, deverá ser requerido em 12 horas, contadas a partir da veiculação da ofensa, devendo a defesa ser apresentada em igual prazo.

Já o pedido de exercício de direito de resposta em relação ao que for transmitido no dia 24 no horário eleitoral gratuito, acompanhado da gravação da propaganda considerada ofensiva, deverá ser requerido em quatro horas, também contadas a partir da veiculação da ofensa. A defesa deverá ser apresentada em igual prazo.

Segundo a norma aprovada, além da intimação do representado, que deverá ser feita imediatamente, deverá também ser afixada cópia da representação na Secretaria do TSE, para conhecimento dos interessados, e deverá ser encaminhada cópia ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os pedidos de direito de resposta, no caso, deverão ser apresentados com cópia da resposta pretendida e serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária que se realizará a partir das 12h do dia 25 de outubro.

A mídia contendo a resposta pretendida pelo representante será examinada no momento do julgamento, com o objetivo de impedir que o seu conteúdo dê ensejo a novo requerimento de resposta. Se o pedido de direito de resposta for julgado procedente, o TSE determinará o horário e a forma para que a transmissão da resposta se dê no mesmo dia, devendo a Corte tomar as providências necessárias para, se for o caso, fazer a convocação de rede de rádio ou televisão.

Pesquisa Datafolha mostra que 71% dos eleitores criticam agressividade em campanha eleitoral

22 de outubro de 2014 por annaruth

A pesquisa Datafolha divulgada hoje mostrou que 71% dos eleitores criticam a agressividade na campanha eleitoral. Para 36% dos eleitores, Aécio é o mais agressivo neste segundo turno. 24% acham que Dilma é a mais agressiva.

O Datafolha ouviu 4.355 eleitores no dia 21 de outubro em 256 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01160/2014.

Nova pesquisa Datafolha mostra Dilma com 52% e Aécio com 48% dos votos válidos

22 de outubro de 2014 por annaruth

Divulgada hoje mais uma pesquisa Datafolha para o pleito nacional.

Os números são os seguintes:

- Dilma Rousseff (PT): 52%

- Aécio Neves (PSDB): 48%

Nos votos totais a estatística mostra:

- Dilma Rousseff (PT): 47%

- Aécio Neves (PSDB): 43%

- Em branco/nulo/nenhum: 6%

- Não sabe: 4%

O Datafolha ouviu 4.355 eleitores no dia 21 de outubro em 256 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01160/2014.

Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros apresenta a Robinson reivindicações da categoria

22 de outubro de 2014 por annaruth

A Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares – formadas por oficiais da ativa e da reserva – entregou um documento com reivindicações da categoria na área da segurança pública ao candidato ao Governo do RN, Robinson Faria (PSD).

De acordo com o documento, a maior reivindicação da categoria é a reestruturação da pasta da segurança pública, além de melhorias na condição de trabalho e cumprimento do pagamento da Lei de Reposição Salarial prevista para ser paga em março e setembro de 2015 e a terceira parcela em março de 2016.

Os policiais também reivindicam descentralização do orçamento das unidades policiais no interior do RN, assunto defendido por Robinson. “No nosso governo, vamos adaptar o trabalho dos policiais a realidade nas ruas. É um absurdo os policiais sofrerem tanto no dia a dia. Por exemplo, se uma viatura fura um pneu em Pau dos Ferros tem que vir consertar em Natal porque não existe orçamento para as unidades no interior. É ruim para a população e ruim para o policial”, destaca Robinson.

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Candidato Henrique promove mobilização em Goianinha e prefeito da cidade ataca opositor

22 de outubro de 2014 por annaruth

O prefeito de Goianinha, Júnior Rocha, recebeu ontem o candidato Henrique Alves (PMDB) e fez um desabafo contra o nível da campanha do adversário Robinson Faria (PSD), que, segundo ele, o teria agredido.

“Quero pedir a Deus que tire desse homem o ódio, a arrogância, a prepotência. Ele veio aqui em Goianinha e me esculhambou. Meus amigos foram à minha casa prestar solidariedade a mim e à minha família. Imagine se esse homem fosse governador. Ia mandar me prender”, disse o prefeito.

Em comício que contou com a presença do ministro Garibaldi Filho, Júnior Rocha disse que está trabalhando para ampliar a vantagem de Henrique conquistada no município no primeiro turno. Domingo, vamos mostrar que o povo de Goianinha não merece a esculhambação que fizeram comigo”, afirmou Rocha, que estava comemorando aniversário.

“Junto com Henrique, vamos ajudar a modificar a situação do Rio Grande do Norte. Preciso sequenciar meu projeto na prefeitura. Estou administrando sem ajuda do governo. O povo de Goianinha sabe que a gente fica com quem trabalha. Vamos repetir o primeiro turno e dar maioria a Henrique Alves”, acrescentou.

 

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Wilma de Faria acompanha candidato Henrique Alves em caminhada na capital

22 de outubro de 2014 por annaruth

Wilma de Faria esteve em mais uma caravana com o candidato Henrique Alves ontem. Após ter participado pela manhã de mobilização na zona Norte de Natal ao lado do ministro Garibaldi, a vice-prefeita da capital esteve esta tarde com o candidato a governador, Henrique Eduardo Alves, e várias lideranças da coligação “União pela Mudança” em bairros da zona Sul.

“A cada ato sentimos o crescimento da campanha de Henrique. As pessoas estão analisando bem e vendo que o candidato que reúne todas as condições de fazer o Rio Grande do Norte avançar é ele”, observou a ex-governadora.

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Senadora eleita, Fátima Bezerra participa de mobilizações na Grande Natal

22 de outubro de 2014 por annaruth

A senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, deputada Fátima Bezerra, participou de atividades de campanha ontem, em Natal e São Gonçalo do Amarante, e conversou com militantes e populares sobre a importância de eleger Dilma presidenta e Robinson governador. Na capital, a parlamentar prestigiou ato da área da saúde em defesa da reeleição de Dilma.

A mobilização contou com a presença de profissionais e estudantes de cursos como medicina, nutrição, enfermagem, fisioterapia, entre outros. “Vamos continuar a luta até o dia 16. Vamos reeleger Dilma em favor de mais avanços na área da educação, por mais escolas técnicas, mais universidades, por um país ainda melhor”, enfatizou a deputada.

Em São Gonçalo do Amarante, a senadora eleita conversou com moradores do bairro Jardim Lola, agradeceu cada voto, e pediu para que todos fizessem o mesmo com Dilma e Robinson. Ela esteve acompanhada do vereador do município, Eraldo Paiva (presidente estadual do PT), e lideranças.

 

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Agenda do candidato Henrique Alves para hoje

22 de outubro de 2014 por annaruth

09:00

Caravana 15 – Natal.

Evento: Caminhada nos bairros: Nova Natal, José Sarney, Soledade I e II, Santa Catarina, Panatis e Igapó.

Concentração: Avenida da Chegança.

12:00

Gravação do Programa Eleitoral.

15:00

Evento: Caravana 15 das mulheres.

Concentração: Praça Gentil Ferreira – Alecrim.

17:30

Evento: Comício das mulheres no bairro das Quintas.

Concentração: Rua São Geraldo.

19:30

São Gonçalo do Amarante. (Santo Antônio).

Evento: Comício.

21:30

Nova Cruz

Evento: Passeata e Comício Regional.

Concentração: Em frente a Alpargatas.

Agentes Federais cancelam paralisação

22 de outubro de 2014 por annaruth

O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia federal do Rio Grande do Norte – SINPEFRN informou que a paralisação dos Agentes Federais, programada para ter início hoje e seguir até sexta-feira (24), foi cancelada.

A desistência dos Agentes Federais aconteceu em virtude da garantia dada pelo Governo Federal em relação à aprovação da MP 650, sem emendas, no próximo dia 28 de outubro, no Senado, bem como a manutenção de canais abertos junto ao governo visando à definição das atribuições de nível superior dos cargos de Agentes, Escrivãs e Papiloscopistas.