Deputado do PMDB afirma que formará comissão para se aprofundar no escândalo dos contratos da Copa

31 de outubro de 2014 por annaruth

A partir da divulgação do relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou um superfaturamento no valor de R$ 6 milhões, em contratos firmados pelo Governo do Estado com empresas para montagem da estrutura temporária, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) disse que firmará uma comissão para “aprofundar o caso”.

O primeiro passo do grupo será se reunir com o procurador geral junto ao TCE, Luciano Ramos, e buscar cópia completa do relatório do conselheiro Carlos Thompson.

Relatório do TCE apontou que superfaturamento nas estruturas temporárias para Copa superaram R$ 6 milhões

31 de outubro de 2014 por annaruth

O relatório do conselheiro do TCE Carlos Thompson sobre os contratos firmados pelo Governo potiguar para a montagem das estruturas temporárias no Arena das Dunas resultaram em um superfaturamento superior a R$ 6 milhões.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou e aprovou a concessão de medida cautelar determinando ao gestor do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) a suspensão imediata dos pagamentos às empresas Consórcio 2NC e A Geradora Aluguel de Máquinas S/A, no limite monetário de até R$ 5.349.452,32 e R$ 1.290.020,53, respectivamente, até o julgamento definitivo da matéria.

A decisão do conselheiro Carlos Thompson, em caráter liminar, atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para inspeção “na execução dos contratos oriundos dos Regimes Diferenciados de Contratação nº 001, 002 e 003/2014, promovidos pelo DER/RN para instalação de estruturas temporárias para a Copa do Mundo FIFA 2014”.

 Ao analisar a documentação apreendida, o corpo técnico do TCE constatou irregularidades formais e materiais, entre elas, superfaturamento de preços  de cerca de R$ 5.349.452,32 em benefício da empresa Consórcio 2NC;   cerca de R$ 1.290.020,53 em favor da empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A.

Relatório do TCE mostra que Governo do RN pagou quase quatro vezes mais do que a Bahia por aluguel de mesmo produto

31 de outubro de 2014 por annaruth

No voto do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Carlos Thompson, relator de um dos processos que analisa os contratos firmados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte com empresas envolvidas na infraestrutura da Copa do Mundo, mostrou que o Estado potiguar pagou pela locação de um mesmo equipamento quase quatro vezes mais do que o Governo da Bahia.

Thompson mostrou que a locação de um equipamento de raio-x em Salvador/RN pela SECOPA/BA custou R$ 9.740,64. Em Natal/RN saltou para R$ 32.000,00, pelo mesmo equipamento. O conselheiro do TCE observou que “o indicativo é de preço irreal, superestimado, fato este que motivou, inclusive, por parte do Corpo Técnico, a sugestão do aumento do valor do superfaturamento de responsabilidade do Consórcio”.

Além disso, o relatório do TCE apontou que ficou constatado execução parcial e inexecução de itens do pacto, visto que dos 40 equipamentos de raio-x foram identificados apenas 29; dos 7.000m² de piso plástico em rolo foram identificados apenas 3.000m², enquanto que as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados.

“Sendo assim, cristalina é a fumaça do bom direito a justificar a suspensão parcial dos pagamentos até total apuração da regularidade e legitimidade das despesas públicas em questão”, disse Carlos Thompson.

Ele justifica a suspensão de parte dos pagamentos ante a probabilidade de dano ao erário estadual. O Relator determinou ainda ao DER/RN, por meio do seu dirigente, abster-se de realizar pagamentos das despesas públicas sem que seja por meio de ordem bancária ou cheque nominal e sem registro no SIAF, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por cada ato ilegítimo. Votou, ainda, pelo indeferimento do pedido de oferta de garantia formulado pelo Consórcio 2NC.

Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens

31 de outubro de 2014 por annaruth

Destaque da Agência Brasil:

Além de terem menor taxa de analfabetismo, de 9,1% contra 9,8% dos homens, as mulheres chegam mais ao nível superior, com uma taxa de 15,1% de frequência na população de 18 a 24 anos, enquanto os homens somam 11,3%. Também no ensino médio, as mulheres estão mais presentes na idade escolar certa, de 15 a 17 anos, com 52,2% de frequência, contra 42,4% dos homens.

Outro indicador que aponta maior escolarização feminina é a taxa de abandono escolar precoce, que contabiliza os jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino médio nem estavam estudando. Esse percentual chega a 31,9% entre as mulheres e 41,1% para os homens.

Apesar desse cenário, o rendimento mensal médio das mulheres equivalia a 68% do masculino, em 2010. Para a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Bárbara Cobo, a delegação de tarefas às mulheres prejudica a igualdade no emprego e na renda: “por motivos que vão além das políticas educacionais e de mercado de trabalho, você não vê essa maior escolarização das mulheres sendo refletida em inserção no mercado de trabalho. Um dos principais motivos é a questão da maternidade. A mulher ainda enfrenta a questão da dupla jornada e, muitas vezes, os cuidados com pessoas da família e serviços domésticos ainda estão substancialmente a cargo delas”, analisa.

Rosalba Ciarlini anunciará segunda-feira nomes para equipe de transição

31 de outubro de 2014 por annaruth

A governadora Rosalba Ciarlini anunciará na próxima segunda-feira os nomes da sua gestão que farão o trabalho de transição repassando informações para os auxiliares indicados pelo governador eleito Robinson Faria.

O anúncio dos nomes será feito durante audiência de Rosalba com Robinson, encontro que ocorrerá às 16h, na Governadoria.

Em pronunciamento na Câmara, Fátima Bezerra diz que é hora de “paz e união entre os brasileiros”

31 de outubro de 2014 por annaruth

A deputada federal Fátima Bezerra fez um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados e destacou as críticas nas redes sociais sobre os nordestinos.

“Infelizmente, com o resultado da eleição, vimos uma chuva de massacre nas redes sociais, sobretudo contra a população da região Norte e Nordeste. Essas pessoas, por mais de 500 anos, foram esquecidas pelos governantes e com a chegada de Lula e Dilma viram mudar sua realidade”, comentou a deputada.

Fátima observou ainda que, com tristeza, pôde ver brasileiros empenhados em dividir o país, outros dirigindo calúnias e difamações e alguns promovendo discursos preconceituosos, sobretudo contra o Nordeste. Ela destacou que a presidenta Dilma foi reeleita com mais de 54,5 milhões de votos, sendo 54,82% das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; e 45,08% das regiões Norte e Nordeste, onde Dilma ganhou em todos os estados.

“Por isso, eu tenho muito orgulho do meu povo nordestino por ter dado uma lição de sabedoria política e ter contribuído para evitar o retrocesso no país. Menos ódio, por favor!”, disse.

Fátimacâmara

TCE encontra indícios de superfaturamento em contratos do DER destinados à Arena das Dunas

31 de outubro de 2014 por annaruth

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou ontem pela concessão de medida cautelar determinando ao gestor do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) a suspensão imediata dos pagamentos às empresas Consórcio 2NC e A Geradora Aluguel de Máquinas S/A, no limite monetário de até R$ 5.349.452,32 e R$ 1.290.020,53, respectivamente, até o julgamento definitivo da matéria. O voto do Conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes foi acompanhado pelos Conselheiros Adélia Sales, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar e Gilberto Jales.

A decisão do conselheiro Carlos Thompson, em caráter liminar, atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para inspeção “na execução dos contratos oriundos dos Regimes Diferenciados de Contratação nº 001, 002 e 003/2014, promovidos pelo DER/RN para instalação de estruturas temporárias para a Copa do Mundo FIFA 2014”. Alegam os requerentes que, para a contratação das estruturas temporárias da Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal, o Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, teria incorrido em várias irregularidades. Inicialmente, o conselheiro submeteu ao Plenário da Corte de Contas, para fins de ratificação, decisão monocrática anterior que determinou busca e apreensão de documentos no DER/RN, devidamente cumprida.

Ao analisar a documentação apreendida, o corpo técnico do TCE constatou irregularidades formais e materiais, entre elas, superfaturamento de preços de cerca de R$ 5.349.452,32 em benefício da empresa Consórcio 2NC; cerca de R$ 1.290.020,53 em favor da empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A. Além disso, ficou constatado execução parcial e inexecução de itens do pacto, visto que dos 40 equipamentos de raio-x foram identificados apenas 29; dos 7.000m² de piso plástico em rolo foram identificados apenas 3.000m², enquanto que as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados.

 

Ministério Público investiga contrato da Ceasa

31 de outubro de 2014 por annaruth

A notícia foi postada hoje na coluna de Eliana Lima, da Tribuna do Norte:

Lupas
O promotor Paulo Batista Lopes Neto jogou suas lupas sobre o procedimento licitatório nº 8243/2010, destinado à aquisição de material de expediente, informática, limpeza e consumo para os programas “Mesa da Solidariedade e Sopão” da CEASA. Está em curso uma investigação.

Racha em grupo político de Ipueira

31 de outubro de 2014 por annaruth

Racha no grupo político da ex-prefeita de Ipueira Concessa Macedo. Através do seu perfil em uma rede social, a ex-prefeita anunciou o rompimento com o atual gestor Paulo Brito.

Com duras críticas a atual gestão, ela acusa o prefeito de “abandono”. “Depois de tantas lutas e conquistas, testemunhamos o descaso e o desprezo dessa administração que se abateu sobre nossa cidade. Falo isso com imensa tristeza, a mesma tristeza que vi nos olhos de cada um de vocês durante a minha caminhada nos meses de setembro e outubro. Quando a confiança depositada nos é arrancada, temos que ter coragem de recomeçar”,  escreveu na sua conta no Facebook.

Câmara dos Deputados contesta no Supremo julgamento de parlamentares por turmas

31 de outubro de 2014 por annaruth

Destaque da Agência Brasil:

A Câmara dos Deputados ingressou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra recente alteração do Regimento Interno da Corte, que mudou a instância de julgamento de autoridades com direito a foro privilegiado.

Os ministros do Supremo transferiram do plenário para as turmas o julgamento de ações penais e inquéritos originários contra deputados, senadores e ministros de estado. A nova regra manteve a competência do plenário para o julgamento dos presidentes da Câmara e do Senado.

Assinada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ação contesta a alteração regimental, uma vez que a Constituição estabelece que o julgamento de parlamentares deve ser feito pelo pleno da Corte, que é composto de 11 ministros e não pelas turmas, que são fóruns menores com cinco ministros cada.

De acordo com o documento, o novo dispositivo regimental mostra-se “inconstitucional, em face do princípio da isonomia”, uma vez que não poderia haver distinção entre detentores de mandatos do Poder Legislativo. A Câmara argumenta que só por meio de uma emenda constitucional poderia ser feita a alteração.

“A distinção criada entre o mandato do presidente da Câmara e o mandato dos demais membros da Casa colide com o espírito da norma constitucional, lastreado no entendimento sedimentado na doutrina e na vida política do país de que todos os mandatos têm o mesmo valor representativo e merecem o mesmo tratamento. E assim está expressamente previsto no texto constitucional”, argumenta o presidente.

Videocast: PSB sai menor das urnas, o desafio de Wilma de Faria

31 de outubro de 2014 por annaruth

Para governador eleito fechar equipe de transição falta apenas o nome para orçamento e finanças

31 de outubro de 2014 por annaruth

O governador eleito Robinson Faria, praticamente, já fechou a equipe de transição. A única ausência é de um técnico para a análise do orçamento e finanças. O futuro chefe do Executivo chegou  a cogitar alguns nomes, mas já foram descartados. Ele deverá fechar essa escolha amanhã.

Os demais nomes já estão escolhidos. São eles:

- Fábio Dantas – vice-governador do Estado

- Luís Henrique – jornalista, assessor de Robinson Faria

- Adriano Gadelha – assessor da deputada federal Fátima Bezerra e por ela indicado

- Fernando Mineiro – deputado estadual

- Tatiana Mendes Cunha – advogada e indicação pessoal do governador eleito

PSDB pede auditoria no resultado das eleições

31 de outubro de 2014 por annaruth

Da Agência Estado:

O PSDB protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano. O candidato do partido Aécio Neves perdeu a disputa para a petista Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. Na petição, assinada pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que há “uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira” motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Estado do Acre.

“O aguardo do encerramento da votação no Estado do Acre, com uma diferença de três horas para os Estados que acompanham o horário de Brasília, enquanto já se procedia a apuração nas demais unidades da federação, com a revelação, às 20h do dia 26 de outubro, de um resultado já definido e com pequena margem de diferença são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira.”

O partido pede ao TSE a abertura de processo de auditoria nos sistemas de votação e de totalização dos votos, por uma comissão de especialistas formada a partir de representantes indicados pelos partidos políticos. “É justamente com o objetivo de não permitir que a credibilidade do processo eleitoral seja colocada em dúvida pelo cidadão brasileiro que nos dirigimos neste momento à presença de Vossas Excelências”, alega.

Senador José Agripino admite fusão do DEM

31 de outubro de 2014 por annaruth

Destaque da Agência Estado:

Com uma bancada reduzida à metade nesta eleição em comparação à de 2010, o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), considera que “há perspectivas” de a legenda se fundir com outras nos próximos meses. O dirigente afirmou, no entanto, que essa discussão não está na pauta “neste momento”. Em entrevista à Agência Estado, ele falou sobre o futuro do partido e lamentou a derrota na disputa pelo governo da Bahia, único Estado onde o DEM tinha possibilidade de vitória nesta eleição. “Há perspectivas ou a possibilidade de fusões, mas não está na nossa pauta neste momento”, afirmou o dirigente. Segundo ele, uma decisão final ainda deve passar pelos presidentes estaduais das legendas envolvidas nas discussões.

“Estamos conversando. Houve um almoço de líderes partidários nesta semana, que reuniu DEM, Solidariedade, PSD, PSDC. Todos estão conversando sobre a prática da linha de oposição, linguagem da oposição e perspectiva de bloco. Se a perspectiva de blocos evoluir para fusões, poderá ser discutida, porque fusão tem implicações que remetem aos Estados. É uma coisa que tem de ser muito bem cuidada, precisa ter muita cautela”, ressaltou.  Para Agripino, não está descartada, entretanto, a formação de blocos no Congresso com intuito de disputar cargos estratégicos como presidência de comissões e relatorias.

“A perspectiva de bloco partidário, sim. Isso está na ordem do dia entre os partidos que fazem oposição, como o DEM, o Solidariedade e outros que possam se associar conosco num bloco para exercer um número mais expressivo na ação de oposição”, disse.

Em 2010, o DEM conseguiu eleger 43 deputados federais, número que caiu para 28 em 2012, depois de parte da bancada migrar para o recém-criado PSD, que passou a atuar em conjunto à base aliada Em relação à bancada do Senado, o partido iniciará a nova legislatura de 2015 com cinco senadores, um a mais em comparação com a atual. Há quatro anos, o DEM também chegou a conquistar quatro governos estaduais, mas nesta eleição não conseguiu eleger nenhum governador.

Vice-governador eleito será o coordenador da equipe de transição

31 de outubro de 2014 por annaruth

O vice-governador eleito Fábio Dantas será o coordenador da equipe de transição. O governador eleito Robinson Faria coloca a coordenação para o vice como forma de mostrar integração entre a chapa.

O anúncio oficial acontecerá na próxima segunda-feira. Mas o convite a Fábio Dantas já foi feito e aceito.

TSE determina retorno de deputado estadual Dibson Nasser ao cargo

31 de outubro de 2014 por annaruth

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser, eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN). A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte.

Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.

Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca (RN), com a finalidade de obter votos para o candidato.

Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

6d227487-1e18-4fff-8c91-8303dc24a78aFoto: ASCOM/TSE

 

Jornalista Luís Henrique integrará equipe de transição do governador eleito

31 de outubro de 2014 por annaruth

O jornalista Luís Henrique, assessor do governador eleito Robinson Faria, integrará a equipe de transição, que será anunciada oficialmente segunda-feira.

Luís Henrique é assessor de Robinson Faria desde quando era deputado estadual. A função dele na equipe de transição será para secretariar o trabalho.

Governador eleito diz que redução ou criação de secretarias depende dos cofres do Estado

30 de outubro de 2014 por annaruth

O governador eleito Robinson Faria afirmou que a criação de novas pastas de primeiro escalão ou a redução delas só será definido a partir do diagnóstico que será feito do Estado, a ser produzido pela equipe de transição.

“Reduzir ou criar secretarias vai depender do diagnóstico que será feito a partir dos encontros das equipes de transição”, comentou.

Robinson Faria destacou ainda que, como está afastado das atividades administrativas da gestão desde que rompeu com o Governo, “não conheço o tamanho da máquina que vou herdar”.

Ele prometeu enxugar a máquina sem sacrificar o funcionalismo. “Vou enxugar sem castigar o funcionalismo público. Ao contrário, quero valorizar o funcionário público, devolver a ele a autoestima. O que houver de gordura, em serviços terceirizados e comissionados, vou enxugar”, destacou.

Robinson Faria voltou a dizer que irá buscar auxiliares técnicos. “Eu vou premiar a competência para reformar o Estado. Vou trabalhar desde o primeiro dia para fazer um governo inovador, ousado, moderno”, completou.

Governo afirma que saída dos secretários foi por “motivo pessoal”

30 de outubro de 2014 por annaruth

A dois meses para encerrar a gestão, Rosalba Ciarlini exonerou, esta semana, dois auxiliares de primeiro escalão. Titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes foi exonerado no início desta semana.

E ontem foi publicado o ato de saída da gestão de Albert Nóbrega, que era titular da Secretaria Estadual de Administração. Segundo a Assessoria de Imprensa do Governo, a saída dos dois auxiliares foi “a pedido” deles próprios e justificando “motivos pessoais”.

A Assessoria informou ainda que a governadora Rosalba Ciarlini ainda não escolheu quem serão os substitutos das duas pastas. No caso de Albert Nóbrega ele era da cota pessoal da governadora Rosalba Ciarlini.

Comissão mista aprova MP da carreira de delegado federal

30 de outubro de 2014 por annaruth

Foi aprovada nesta quinta-feira (30), a admissibilidade da Medida Provisória 657/2014, que disciplina a carreira de delegado federal e cargos de direção na Polícia Federal. A MP, que segue para o Plenário da Câmara dos Deputados, torna privativo de delegado da Polícia Federal, integrante da classe especial, o cargo de diretor-geral da instituição. Atualmente, é de livre nomeação e exoneração pelo presidente da República.

O texto também estabelece que o ingresso na carreira se fará por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os candidatos devem ter três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.

De acordo com exposição de motivos dos ministérios do Planejamento e da Justiça, anexada à MP, o objetivo é selecionar profissionais mais aptos para o exercício do cargo e, com a participação da OAB, assegurar a lisura do concurso em todas as suas fases.

A MP 657 tem sido criticada por agentes da Polícia Federal por reforçar as prerrogativas dos delegados. Representantes da categoria protestaram durante a votação na comissão.

O senador Vicentinho Alves (SDD-TO) anunciou a apresentação de emenda, quando a proposta chegar ao Plenário do Senado, para que o nome indicado pela presidente da República para dirigir a Polícia Federal seja submetido a sabatina pelos senadores.

Um dos artigos da MP define a Polícia Federal federal como órgão permanente de Estado, fundado na hierarquia e na disciplina. “Tal previsão se coaduna com a necessidade de fortalecimento institucional do órgão”, diz o texto da exposição de motivos.

Edilson Rodrigues/Agência Senad

Edilson Rodrigues/Agência Senad