Prefeito de Barcelona (RN) responderá a novo processo penal por desvio de recursos federais

24 de abril de 2014 por annaruth

Foi recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o atual prefeito do município de Barcelona (RN), Carlos Zamith de Souza. Ele é acusado, juntamente com seu irmão, Agaci de Souza Filho, ex-secretário de finanças, de irregularidades na aplicação de verbas públicas federais destinadas à construção de escola e compra de material escolar. Os recursos, totalizados em mais de 50 mil reais, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 1998, quando Carlos Zamith exercia outro mandato de prefeito daquele município.

Durante as investigações, o responsável pela construtora supostamente encarregada das obras negou ter construído a escola e declarou nunca ter estado naquele município, tampouco ter tido qualquer contato com o então e atual prefeito de Barcelona. Ele também não reconheceu como sua a assinatura presente no recibo no valor de R$ 17.628,51 apresentado por Carlos Zamith de Souza para comprovar a prestação de contas do convênio firmado com o FNDE, sendo confirmado por meio de perícia a falsificação..

Ao analisar a conta-corrente destinada à movimentação dos recursos do convênio, o MPF identificou um cheque no valor de R$ 28.384,27, assinado por Agaci de Souza Filho, que não foi destinado à construtora, mas emitido nominalmente a ele mesmo. Ou seja, o emitente do cheque era a Prefeitura, representada pelo então secretário de finanças, e o favorecido era o próprio funcionário, e não a empresa supostamente prestadora do serviço.

Finalmente, uma perícia realizada no local da escola apontou uma divergência significativa entre os serviços contratados pela Prefeitura e aqueles que foram efetivamente executados, de modo que alguns serviços previstos na planilha orçamentária tiveram seus quantitativos orçados e pagos sem sua correspondente execução. O sobrepreço global nos gastos com a obra foi de R$ 7.868,66.

Ouro Branco: MP apura se prefeita comete atos de improbidade

24 de abril de 2014 por annaruth

A Prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, será investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó instaurou inquérito civil (IC) para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo de Ouro Branco.

Na condição de prefeita, Maria de Fátima teria autorizado a utilização de servidores públicos municipais (pedreiros e serventes de pedreiro) para realizarem serviços de reforma e construção em imóveis de particulares.

Cinco servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, que teriam trabalhado de forma irregular, serão notificados para prestarem depoimento ao Promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia – assim como proprietários de residências onde os pedreiros e serventes da Prefeitura teriam executado serviços particulares.

O MP tomou conhecimento do caso após receber denúncias da prática de possíveis atos de improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo do município. O Promotor de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, a qual Ouro Branco pertence, efetuou diligências na localidade e constatou a veracidade das declarações recebidas.

Sobre Claudia Regina, TRE julgou hoje apenas os embargos, ação cautelar fica para próxima semana

24 de abril de 2014 por annaruth

O julgamento de hoje da ex-prefeita de Mossoró Claudia Regina no Tribunal Regional Eleitoral foi apenas referente aos embargos de declaração, instrumento impetrado pelos advogados ainda questionando julgamento ocorrido em fevereiro.

Mas a ação cautelar, que pede a reforma da decisão que negou o pedido de registro, será colocada na pauta apenas na próxima semana. O relator do caso é o juiz Nilson Cavalcanti.

TRE rejeita recurso de Claudia Regina e candidata permanece proibida de fazer campanha

24 de abril de 2014 por annaruth

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou hoje o recurso impetrado pela candidata Claudia Regina, que teve o seu registro negado para disputar o pleito suplementar de Mossoró.

Com isso, a postulante do DEM continua impedida até mesmo de fazer campanha.

Assembleia recebe pedido de Impeachment contra Rosalba Ciarlini

24 de abril de 2014 por annaruth

Os representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) entregou, na manhã desta quinta-feira (24), um pedido de Impeachment – Denúncia por Crimes de Responsabilidade – contra a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado. No pedido, solicita-se, ainda, o seu afastamento imediato das funções. O pedido foi recebido pelo chefe do Gabinete da Presidência, Pedro Alves e pelos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Fábio Dantas (PCdoB), Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PSD).

O pedido de Impeachment entregue à AL denuncia a governadora pelos seguintes crimes de responsabilidade: Uso de bens e serviços públicos do Estado para promover a campanha política nas Eleições Municipais em Mossoró/RN no ano de 2012, promovendo o impedimento ao livre exercício do voto pelos cidadãos mossoroenses; Atos de improbidade administrativa imputados pelo Ministério Público Estadual; e Transporte de verbas do orçamento sem autorização legal, através da suplementação acima do limite legal permitido pela LOA 2012 e da transferência de recursos constitucionalmente vinculados à educação para pagamento de pessoal inativo.

Os representantes do MARCCO ainda denunciam a chefe do Poder Executivo por afronta às regras de competências constitucionais que asseguram a independência entre os Poderes e órgãos com autonomia financeira (LOA 2013 e LOA 2014), através da decisão política de não repassar integralmente os valores dos orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas, manipulando dados financeiros para uma readequação orçamentária decorrente de frustração de receita inexistente (corte orçamentário arbitrário por ato governamental ilegal em 2013 e ausência de qualquer ato em 2014; e descumprimento generalizado das decisões do Poder Judiciário em todas as áreas de Governo. Pelo menos 26 ações descumpridas.

 

Crédito da foto: Eduardo Maia

Crédito da foto: Eduardo Maia

Deputado Kelps diz que só obras de mobilidade não resolvem problemas do trânsito

24 de abril de 2014 por annaruth

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) diz em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa que as obras de mobilidade urbana, por si só, não vão resolver o problema do trânsito em Natal, que segundo ele está muito congestionado.

No entendimento do parlamentar as obras que estão sendo realizadas são muito importantes, mas é preciso que a sociedade tenha uma nova cultura de trânsito, de acordo com o crescimento da cidade.

“Quem tem que se preocupar com os estacionamentos é quem atrai os carros. A praça dos Três Poderes, onde estão a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Natal, está sendo privatizada com estacionamentos. As pessoas estacionam em qualquer lugar das ruas e deixam os seus carros sob os cuidados dos flanelinhas. As ruas ficam congestionadas atrapalhando o tráfego”, afirmou.

Kelps Lima fez um apelo à Prefeitura para, no mínimo, fiscalizar o estacionamento no entorno da praça dos Três Poderes. Ele indagou “se não conseguir isso como vai proceder nos outros bairros?”.

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Superintendentes da Caixa e do Banco do Nordeste fazem visita às obras do Aeroporto Aluízio Alves

24 de abril de 2014 por annaruth

O superintendente da Caixa, Roberto Sérgio, e do Banco do Nordeste, Júlio Mário, fizeram ontem uma visita às obras do aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O prefeito Jaime Calado acompanhou o grupo e enalteceu o novo momento que passa a viver a cidade.

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No dia 5 de maio serão retomadas as obras do viaduto do Baldo, orçamento é superior a R$ 2,2 milhões

24 de abril de 2014 por annaruth

As obras de recuperação do Viaduto do Baldo serão retomadas no próximo dia 05 de maio. A definição para o reinicio dos serviços no local aconteceu esta semana, após reunião entre o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Pereira Neto e representantes da empresa BMB Construções Ltda., que foi a vencedora do processo licitatório inicial para a execução dos trabalhos.

A obra que tem prazo de execução de seis meses sofrerá um acréscimo de 24% em relação ao preço original, alcançando um valor final de R$ 2.220.273, 53.

Tomaz Neto disse que a reunião foi muito proveitosa e está muito otimista com a retomada dos serviços no local. Ele explicou que os engenheiros da BMB Construções Ltda. acataram todas as recomendações do projetista do Viaduto do Baldo, Hugo Pinto, em conjunto com o projeto do engenheiro calculista, José Pereira. O estudo elaborado apontou que não há a necessidade do reforço, mas sim de uma restauração completa da estrutura do equipamento. O secretário informou que a reforma acontecerá por etapas. A primeira delas consiste na recuperação do canal do Baldo, após a finalização desses serviços a empresa responsável pela obra iniciará o processo de restauração em toda a extensão do viaduto.

Videocast: Rosalba Ciarlini enfrentará a partir de hoje mais um pedido de impeachment

24 de abril de 2014 por annaruth

Deputado Gustavo Fernandes articula retomada de construção da barragem Poço de Varas

24 de abril de 2014 por annaruth

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) articula, em Brasília, a retomada do projeto de construção da barragem Poço de Varas, em Coronel João Pessoa. O parlamentar participou,esta semana, de reunião com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, o ministro Garibaldi Filho (PMDB) e o prefeito de São Miguel, Dario de Almeida, para discutir o recomeço da obra.

Durante a reunião, o deputado, os ministros e o prefeito fizeram uma videoconferência com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) do Ceará, para debater os entraves que interromperam o projeto e as soluções em busca da retomada da obra da barragem, que vai beneficiar diversos municípios do Alto Oeste.

O DNOCS informou que é preciso atualizar alguns projetos estruturantes para a execução da obra, além de atualizar os valores para a construção e as desapropriações. Gustavo se propôs a verificar junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) os requisitos pendentes para a liberação das licenças ambientais necessárias para a retomada do projeto.

Como resultado da audiência, o ministro Francisco Teixeira se comprometeu a dar celeridade ao processo de construção barragem. Ele articulará, junto à presidente Dilma Rousseff, a liberação os recursos, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 3, para construção e as desapropriações, que giram em torno de R$ 50 milhões.

“Fiquei satisfeito com o resultado da reunião. Senti o empenho do ministro da integração para viabilizar de uma vez por todas essa obra, que vai beneficiar a população de Coronel João Pessoa e toda a região, inclusive São Miguel, que passa por problema de abastecimento. Essa obra será muito importante para garantir o abastecimento para as futuras gerações da região”, declarou Gustavo.

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No plenário do Senado, José Agripino culpa Governo Federal pelo fato de Natal ser uma das cidades mais violentas do mundo

23 de abril de 2014 por annaruth

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), considerou lamentável estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira (23) sobre a violência no Brasil e responsabilizou o governo federal pelo crescimento da criminalidade no país. De acordo com a pesquisa, 11 das 30 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil. Segundo o levantamento do Escritório sobre Drogas e Crimes da ONU – feito com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 – Natal é a 12ª cidade, entre as 30, mais violentas do mundo.

“Que o Brasil é um país tido como violento, o mundo inteiro lamentavelmente hoje compreende. Agora das 30 cidades mais violentas, 11 estarem no Brasil é simplesmente lamentável”, frisou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. De acordo com o estudo, o Nordeste ganha destaque em termos de cidades mais violentas. Maceió é a quinta cidade em homicídios por cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono.

Para Agripino, o governo do PT peca no investimento à educação e de políticas públicas de inserção do jovem no mercado de trabalho. “A violência está fundamentalmente entre os jovens, que deveriam ser a razão fundamental das preocupações e ações do governo. Eles estão mais desamparados e sendo levados pela violência, droga, pela falta de assistência, desocupação e educação inexistente”, destacou. “Uma série de razões que todas são responsabilidade do governo”, acrescentou o senador.

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Deputado Gustavo Carvalho pede ampliação da oferta de cursos da UERN em Santa Cruz

23 de abril de 2014 por annaruth

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) solicitou esta semana na Assembleia Legislativa um estudo para implantação de novos cursos de graduação no Núcleo de Ensino Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN no município de Santa Cruz.

Em requerimento, enviado à governadora Rosalba Ciarlini, à secretária da Educação, Betânia Ramalho e o reitor da UERN, Pedro Fernandes, o deputado explica que existe hoje uma grande demanda de jovens estudantes no município e na região do Trairi que aguardam a oportunidade de fazer um curso de nível superior, mas que o Núcleo de Ensino de Santa Cruz só oferece o curso de Ciências da Computação.

Segundo Gustavo Carvalho, “a abertura de novos cursos fortalecerá o papel da universidade na vida de município e em toda Região do Trairi e evitará que os estudantes se desloquem para outras cidades em busca de oportunidades, ficando mais tempo longe de suas famílias e aumentando suas despesas com a educação”.

Dep Gustavo Carvalho - foto Joao Gilberto

Vice-prefeita Wilma de Faria está em Recife e ainda não foi notificada da decisão judicial

23 de abril de 2014 por annaruth

A vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) está em Recife e ainda não foi notificada da decisão judicial que determina que ela seja empossada no cargo de prefeita, já que o titular, Carlos Eduardo, está em viagem a Espanha.

Segundo a Assessoria da vice-prefeita, ela permaneceu durante todo feriado da Semana Santa em Recife e ainda não há data de quando retornará a Natal.

Hoje o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mandou notificar a vice-prefeita da capital, Wilma Maria de Faria, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson, e o vereador Júlio Protásio, para que no prazo de 24 horas se manifestem sobre o pedido de medida liminar impetrado pelo vereador Maurício Gurgel, que pede a intimação de Wilma de Faria para assumir o comando da Prefeitura do Natal.

Na ação movida pelo vereador, ele pede que Wilma assuma interinamente devido à ausência do prefeito Carlos Eduardo de Natal, que está em viagem, ou que a vice-prefeita renuncie ao mandato. Com a utilização de oficial de justiça, caso não seja localizada a vice-prefeita, que sejam intimados o Presidente da Câmara Municipal e o Primeiro Vice-Presidente daquela casa, Albert Dickson e Júlio Protásio, respectivamente.

Governadora Rosalba afirma que acredita na candidatura de Claudia Regina para prefeita de Mossoró

23 de abril de 2014 por annaruth

Através do seu perfil no Twitter, a governadora Rosalba Ciarlini voltou a falar da eleição suplementar de Mossoró. Ela afirmou ainda acreditar na candidatura de Claudia Regina (DEM), que teve o registro negado pela Justiça Eleitoral.

“Estou ao lado de Claudia na expectativa positiva de que sua campanha seguirá em frente”, escreveu Rosalba Ciarlini.

TRT-RN aprova lista para nova vaga de desembargador

23 de abril de 2014 por annaruth

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovou, por unanimidade, a lista tríplice de promoção para sua décima vaga de desembargador, pelo critério de merecimento.

Na sessão, presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, foram escolhidos os nomes dos juízes titulares para formar a lista a ser encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho e, em seguida, à presidência da República.

A lista será encabeçada pelo juiz Ricardo Espíndola Borges (4ª Vara do Trabalho de Natal), seguido da juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti (5ª Vara do Trabalho de Natal) e do juiz Bento Herculano Duarte Neto (8ª Vara do Trabalho de Natal).

MARCCO pedirá amanhã o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini

23 de abril de 2014 por annaruth

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção confirmou que amanhã apresentará à Assembleia Legislativa do RN Pedido de Impeachment – Denúncia por Crimes de Responsabilidade – contra a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado. Segundo a entidade, a principal justificativa para o pleito é o “decorrente do quadro de absoluto desgoverno na sua gestão e do não atendimento das necessidades da população”.

Além disso, os representantes do MARCCO chamam atenção para o fato de que a gestora “demonstra pretender governar acima das leis, afrontando a independência e autonomia dos demais Poderes e instituições”. No pedido, solicita-se, ainda, o seu afastamento imediato das funções.

Em nota, o MARCCO citou como problemas no Governo Rosalba falta de atendimento médico aos pacientes SUS; péssima qualidade da água servida às populações do interior do Estado; falta de vagas e interdição da quase totalidade dos estabelecimentos socioeducativos; e, incremento significativo da criminalidade urbana e da taxa de homicídios no Estado.

Nas Ilhas Canárias, prefeito de Natal faz palestra para empresários sobre turismo da capital potiguar

23 de abril de 2014 por annaruth

O prefeito Carlos Eduardo proferiu palestra para 77 empresários das Ilhas Canárias, com vistas a apresentar as possibilidades de atrair novos investimentos para Natal. O grupo de empresários que participou da palestra era formado basicamente por hoteleiros locais e empresários da construção civil.

Carlos Eduardo fez uma apresentação com dados da cidade, logo após a exibição de vídeo de cinco minutos feito pela Prefeitura mostrando os atrativos da cidade, com destaque para a área metropolitana de Natal, que é a nona maior do Brasil, com cerca de 1,5 milhão de pessoas, e a posição geográfica da cidade, que fica a apenas quatro horas de voo das Ilhas Canárias.

O prefeito falou um pouco sobre a história da cidade, a participação na Segunda Guerra Mundial, justamente pela posição geográfica no cenário de Guerra, e sua geografia e clima, bem parecido com o das Ilhas Canárias.

As sete ilhas que formam as Canárias têm cerca de dois milhões de habitantes e o turismo representa 90% do PIB local. “Natal é a porta de entrada para se ter acesso a 400 quilômetros de litoral, com praias paradisíacas de águas mornas e convidativas e protegidas por dunas de areias brancas. Com um Centro de Convenções capacitado para atender 20 mil pessoas, Natal está preparada para receber eventos de negócios, como congressos, palestras e feiras. Um dos pontos altos da cidade é sua rede de gastronomia, centrada em frutos do mar”, discorreu o prefeito.

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Juiz determina notificação de Wilma de Faria para dizer se ela assumirá Prefeitura

23 de abril de 2014 por annaruth

Destaque da Tribuna do Norte:

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mandou notificar a vice-prefeita da capital, Wilma Maria de Faria, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson, e o vereador Júlio Protásio, para que no prazo de 24 horas se manifestem sobre o pedido de medida liminar impetrado pelo vereador Maurício Gurgel, que pede a intimação de Wilma de Faria para assumir o comando da Prefeitura do Natal.

Na ação movida pelo vereador, ele pede que Wilma assuma interinamente devido à ausência do prefeito Carlos Eduardo de Natal, que está em viagem, ou que a vice-prefeita renuncie ao mandato. Com a utilização de oficial de justiça, caso não seja localizada a vice-prefeita, que sejam intimados o Presidente da Câmara Municipal e o Primeiro Vice-Presidente daquela casa, Albert Dickson e Júlio Protásio, respectivamente.

A ação foi protocolada durante o plantão judiciário, perante a 1ª Vara de Família do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal, oportunidade em que o juiz José Undário de Andrade, em decisão interlocutória, denegou a apreciação do pedido em sede de plantão judiciário, para que o mesmo fosse apreciado pelo Juízo Competente, conforme Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Após distribuição, a ação foi recebida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que despachou o pedido na data de ontem (22), determinando a notificação do presidente da Câmara Municipal de Natal e da vice-prefeita da capital e do vereador Júlio Protásio para, em 24 horas, se manifestarem sobre o pedido.

Wilma de Faria não assumiu a Prefeitura porque já cumpre o prazo de desincompatibilização para disputar as eleições deste ano ao Senado Federal. A situação é semelhante à de Albert Dickson, que vai disputar uma vaga de deputado estadual. Nos dois casos, os políticos ficarão impossibilitados de disputar a eleição caso assumam o comando da Prefeitura.

Presidente estadual do PT: “o partido não pode fazer aliança que coloque em risco os mandatos parlamentares”

23 de abril de 2014 por annaruth

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores ainda não fechou questão sobre fazer ou não aliança para eleição proporcional. Mas o presidente da legenda, Eraldo Paiva, defende que não seja feita qualquer coligação que possa colocar em risco os mandatos já conquistados pelos petistas.

“Se depender de mim acho que o partido não deve fazer aliança que coloque em risco os mandatos parlamentares”, destacou.

Comissão de Educação da CMN promove seminário para discutir custo de uma educação de qualidade

23 de abril de 2014 por annaruth

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Eleika Bezerra (PSDC), promoverá, na próxima sexta-feira, o seminário ‘O custo de uma educação de qualidade’. O evento, que acontecerá das 9h às 13h, na sede do Legislativo Municipal, tem como objetivo avançar na discussão sobre o planejamento de investimentos com a educação pública municipal.

De acordo com a vereadora Eleika Bezerra, o momento é oportuno para trazer este debate à tona, uma vez que o País aguarda ser sancionado o Plano Nacional da Educação (PNE), que visa orientar com metas e estratégias a educação brasileira para os próximos 10 anos. “A partir deste Plano, os estados e municípios, entre eles, Natal, terão que elaborar seus planos decenais também. Então, nada mais oportuno que, neste instante, trazer esta discussão ao Legislativo para melhor planejar a educação do natalense para a próxima década”, pontua a parlamentar.

A palestra ‘A importância da estimativa de custos para a oferta de um ensino de qualidade para todos’ será proferida pelo doutor em Administração, Thiago Alves, que desenvolveu em sua tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) um software, que calcula o custo da educação a partir das escolhas e da realidade de cada município. “Queremos conhecer a proposta que Thiago Alves desenvolveu e depois esperamos avançar neste sentido para que até, quem sabe, o próprio Legislativo possa fazer esse planejamento para os próximos 10 anos em parceria com o Executivo. Não basta definir metas, temos que saber efetivamente quanto isso vai custar”, encerra Eleika Bezerra, que já atuou como gestora municipal e estadual.