Atendendo consulta feita pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa, questionando sobre a interpretação de normas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente da Corte de Contas, Valério Mesquita, acolhendo parecer da Consultoria Jurídica e do Ministério Público de Contas, apresentou voto respondendo às dúvidas existentes.

O mérito da consulta envolve a análise de situações relativas a hipóteses de concessão de aumento remuneratório a servidores públicos considerando-se a fronteira determinada pelo limite prudencial previsto no art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o parecer, “não se mostra recomendável ao gestor público o encaminhamento de projeto de lei de aumento ou reajuste de servidores públicos, caso o ente tenha superado o limite prudencial previsto na LRF, considerando-se que a medida colide com os princípios e regras previstas na Constituição da República de 1988”.

A ex-governadora Wilma de Faria recebeu alta na manhã de hoje. A líder do PSB estava internada na Casa de Saúde São Lucas vítima de dengue hemorrágica.

Depois de receber alta hospitalar ela repousa em casa. Por recomendação médica, Wilma de Faria estará em repouso absoluto até o próximo domingo.

O deputado estadual Vivaldo Costa liderou o ranking como o campeão em gasto de verba de gabinete do mês de abril de 2012. Durante o período ele apresentou R$ 24.900,47 em notas fiscais e recibos para serem reembolsados na verba de gabinete.

O segundo lugar foi o deputado Gilson Moura com R$ 24.250,26 em gastos e o terceiro foi o parlamentar Nélter Queiroz com R$ 24.166,05.

Veja o ranking dos deputados que mais gastaram verba de gabinete em abril de 2012:

1- Vivaldo Costa

Gasto total: R$ 24.900,47

Maiores gastos:

ALBUQUERQUE & CIA. LTDA R$ 4.025,00

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS R$ 3.000,00

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA R$ 3.000,00

MORAIS & BORGES EMPREENDIMENTOS LTDA ME R$ 2.679,92

2- Gilson Moura

Gasto total: R$ 24.250,26

Maiores gastos:

NATAL RENT A CAR R$ 4.960,00

JOÃO CLAUDIO F. DANTAS R$ 4.000,00

TEREZA HELENA COSTA DE SENA BARROS R$ 4.000,00

3- Nelter Queiroz

Gasto total: R$ 24.166,05

Maiores gastos:

A & K LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP R$ 6.000,00

ASSOC. COMUN. DE COMUNIC. E CULTURA DE JUCURUTU-RN R$ 5.000,00

ELIEL LUIZ TAVARES R$ 4.600,00

4- Raimundo Fernandes

Gasto total: R$ 24.120,00

Maiores gastos:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RODOLFENSE – ACERF R$ 9.800,00

FRANCISCO PEIXOTO SOBRINHO R$ 3.320,00

Pedro Henrique de Barros Pascoal R$ 3.000,00

CAPITAL – Serviços Contábeis Ltda – ME R$ 3.000,00

5- Gustavo Fernandes

Gasto total: R$ 24.036,68

Maiores gastos:

DIGICON ASSESSORIA LTDA. R$ 6.450,00

OK – Comercio e Serviços Ltda. R$ 5.000,00

Fernando Antonio Saldanha Pacheco R$ 3.275,00

6- George Soares

Gasto total: R$ 24.015,79

Maiores gastos:

COMERCIO E SERVICOS MELO LTDA ME R$ 6.500,00

CCA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA R$ 2.500,00

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO R$ 2.500,00

FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS R$ 2.000,00

7- Ezequiel Ferreira

Gasto total: R$ 23.947,04

Maiores gastos:

MP DA SILVA LTDA R$ 10.500,00

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO R$ 6.401,86

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS R$ 4.000,00

8- Fernando Mineiro

Gasto total: R$ 23.915,14

Maiores gastos:

FRANCISCO FELICIANO DA SILVA R$ 2.000,00

JOSÉ FAUSTINO CAVALCANTE DOS SANTOS R$ 1.400,00

CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ – CEPAC R$ 1.100,00

9- Hermano Morais

Gasto total: R$ 23.824,87

Maiores gastos:

CASTIM & RABELO ADVOGADOS S/C R$ 6.000,00

EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA R$ 4.000,00

VIRTUA – SERV. DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA R$ 2.000,00

10- Gesane Marinho

Gasto total: R$ 23.818,20

Maiores gastos:

H e J SERVIÇOS E LOCACOES DE MAQ. LTDA R$ 6.000,00

SMB PROMOCOES DE VENDAS LTDA R$ 4.850,00

M C P CASTRO ALIMENTOS ME R$ 4.696,00

11- Antonio Jácome

Gasto total: R$ 23.686,96

Maiores gastos:

Osvaldo Marinho Júnior – ME R$ 8.200,00

LMC AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA R$ 3.143,00

BOMBARATO LOCAÇAO E TURISMO LTDA R$ 3.000,00

12- Getúlio Rego

Gasto total: R$ 23.622,37

Maiores gastos:

CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA EPP R$ 2.260,00

SINAPSE – GESTAO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA R$ 2.000,00

NATALCOR S/S LTDA R$ 1.730,00

13- Ricardo Motta

Gasto total: R$ 23.449,33

Maiores gastos:

VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA R$ 8.000

OESTE TROPICAL TURISMO R$ 6.000,00

GAMA E FERREIRA SERV E ASSESSORIA EMPRES E PESSOAL LTDA. R$ 3.500,00

14- Márcia Maia

Gasto total: R$ 22.403,74

Maiores gastos:

GRAFICA E EDITORA RIO BRANCO LTDA R$ 4.750,00

DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 4.500,00

COMPLEXO COSTA BRANCA DE COMUNICAÇÃO – LTDA EPP R$ 4.000,00

LETTIERI DAMASIO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA R$ 4.000,00

15- Dibson Nasser

Gasto total: R$ 23.379,82

Maiores gastos:

MP DA SILVA LTDA R$ 7.020,00

GONÇALVES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 6.200,00

SOUZA & OLIVEIRA LTDA – ME R$ 3.600,00

16- Fábio Dantas

Gasto total: R$ 23.328,14

Maiores gastos:

AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA – EPP R$ 4.000,00

ABRANTES E FERREIRA LTDA R$ 1.942,50

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA R$ 1.500,00

SPORT CLUB SANTA CRUZ R$ 1.000,00

17- Tomba Farias

Gasto total: R$ 23.031,13

Maiores gastos:

AFRISIO MARINHO FILHO EPP R$ 3.375,00

RÁDIO SANTA CRUZ AM LTDA R$ 2.800,00

CIRNE PNEUS COM. SERV. LTDA R$ 2.340,55

18- Gustavo Carvalho

Gasto total: R$ 22.667,04

Maiores gastos:

TRINDADE E CAVALCANTI ADVOGADOS S/C R$ 5.000,00

ERICK WANDERLEY GURGEL – ME R$ 4.500,00

AUTOLINE LTDA-ME R$ 4.000,00

CENTRO DA APOIO EMPRESARIAL LTDA – ME R$ 3.500,00

19- Leonardo Nogueira

Gasto total: R$ 22.406,26

Maiores gastos:

Nelito Lima Ferreira Neto R$ 8.000,00

C. F. CORDEIRO INFORMÁTICA R$ 7.000,00

J. P. Distribuidora de Gás Ltda. R$ 3.208,60

S. F. E. Segurança Patrimonial e Privada Ltda – EPP R$ 3.000,00

20- Poti Júnior

Gasto total: R$ 21.437,84

Maiores gastos:

Flávio R. Alves da Silva Advocacia R$ 4.000,00

F. José da Costa- Me R$ 4.000,00

A. Souza de Oliveira R$ 3.000,00 João Xavier dos Santos R$ 2.000,00

21- Walter Alves

Gasto total: R$ 19.829,86

Maiores gastos:

FOCOS MARKETING EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME R$ 5.500,00

MEDEIROS GOMES – ADVOGADOS R$ 4.385,00

MARCIUS VALERIUS DE OLIVEIRA NETO R$ 1.500,00

22- Agnelo Alves

Gasto total: R$ 16.167,85

Maiores gastos:

Auto Posto Dudu Ltda R$ 3.037,75

Dalvanira M F dos Santos – ME R$ 3.000,00

Letra A Comunicação Ltda R$ 3.000,00

23- Larissa Rosado

Gasto total: R$ 15.659,41

Maiores gastos:

Merirus Assessoria & Consultoria Ltda R$ 5.000,00

Ildefonso Pascoal Moreira Junior R$ 4.000,00

Stefano Rozemberg R$ 1.822,00

24- José Dias

Gasto total: R$ 15.555,48

Maiores gastos:

MARINHO PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS R$ 2.500,00

MICHELE DE OLIVEIRA MOURÃO HOLANDA R$ 1.637,00

SEMINARIO SÃO PEDRO R$ 1.500,00

CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA CHARLES DE FOUCAULD R$ 1.500,00

Prefeitos que participam da Marcha Municipalista em Brasília, esta semana, visitaram o deputado federal Fábio Faria (PSD) na manhã de hoje para tratarem de emendas parlamentares destinadas para cidades do Rio Grande do Norte. Entre eles, Ivan Júnior, de Assu, Francisco Alves “Pachica” (Coronel João Pessoa), Dr. Gilson Geraldo de Oliveira (Santo Antônio), Norma Ferreira (São José de Mipibu), Edinha Pinheiro (Monte das Gameleiras) e Francisco Medeiros (Parelhas).

“Asseguramos recursos principalmente para obras de infraestrutura, ações de combate aos efeitos da estiagem, saúde, educação. Sempre tive uma postura de apoio aos municípios, independente do vínculo direto do prefeito com o meu mandato, pela importância do investimento para melhoria da qualidade de vida da população”, afirma Fábio Faria.

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), agradeceu ao deputado pela emenda destinada em 2011, no valor de R$ 350 mil, para drenagem e pavimentação de trechos das ruas Mauro Duarte, Ageu de Castro e José Roque, onde também será construído um pontilhão. “Estas obras já estão com projetos concluídos e em fase de licitação. Agradeço ao deputado Fábio Faria que já encaminhou ao Ministério das Cidades mais uma emenda este ano no valor de R$ 400 mil, também para pavimentação de ruas, somando R$ 750 mil para o município de Parelhas”, confirma o prefeito.

A Assessoria de Comunicação do Governo Rosalba Ciarlini emitiu nota oficial e reconheceu que houve erro na publicação do contrato para compra de um Ipad no valor superior a R$ 5 mil.

Segundo a nota oficial, o contrato é referente a 3 Ipads, cada um no valor de R$ 1.996,63.O objetivo da compra é informatização da Secretaria de Segurança e Defesa Social.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social assinou comprou um Ipad pelo valor de 5.989,89. O contrato foi publicado no Diário Oficial com o processo número 23475/2011-8.

A negociação foi feita com a empresa PATRICIA M.V.G.ZENI responsável pelo fornecimento de um “Tablet- Apple ipad 64GB WIFI 3G”. O contrato foi assinado por Clidenor Cosme da Silva Júnior, que representou  a Secretaria de Segurança.

O deputado estadual George Soares (PR) deverá decidir esta semana se entrará na disputa para Prefeitura Municipal de Assu. A informação é do blog de Robson Pires.

Amanhã o deputado estadual terá uma reunião com o presidente estadual do PR, o deputado federal João Maia. Do encontro deverá sair uma posição definitiva sobre o candidato do partido em Assu.

Caso George Soares não entre na disputa, outra possibilidade é a esposa do parlamentar estrear na política.

O juiz de Direito Nilson Roberto Cavalcanti de Melo foi empossado como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. As boas-vindas da Corte ao magistrado foram dadas em discurso feito pelo juiz Nilo Ferreira, que destacou como características marcantes do colega a sua “dedicação às amizades, sem a corrupção de interesses”. Nilo Ferreira ainda lembrou que conheceu o magistrado justamente em um pleito municipal, em 1996, na Comarca de Apodi, quando Nilson Cavalcanti lhe deixou uma marca de retidão e integridade na lembrança. E terminou sua fala declarando: “Esta Casa já é sua, já lhe é familiar”, em referência ao período em que o doutor Nilson Cavalcanti atuou como juiz substituto da Corte Eleitoral potiguar.

O procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, ressaltou: “é preciso que os críticos do Judiciário saibam que esse Poder é composto por uma imensa maioria de servidores e juízes sérios”, destacando a probidade pela qual o juiz Nilson Cavalcante é conhecido. “Será uma verdadeira honra e orgulho trabalhar com Vossa Excelência, seja muito bem-vindo”, concluiu o procurador.

Erro grosseiro no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró. Foi publicado um contrato no valor de R$ 350,5 mil com a empresa EMAM Emulsões e Transportes Ltda., organização especializada em colocação de asfalto. O detalhe é o objeto do contrato: “A contratação de empresa especializada na organização, coordenação e execução de eventos acadêmicos (cursos, simpósios, seminários e congressos) para formação continuada da Educação”.

O assunto foi abordado pelo blog do jornalista Carlos Santos e também mereceu destaque hoje no jornal O Mossoroense.

A reportagem de O Mossoroense fez contato com o procurador-geral do município, Olavo Hamilton. Ele disse que houve um erro na publicação e indicou a secretária municipal de Planejamento, Fátima Marques. Ela explicou que tudo não passou de um erro de digitação, que confundiu a contratação da EMAM com a de uma empresa para organizar o Seminário de Educação Inclusiva (contrato 022) no valor de R$ 87 mil. “São dois pregões distintos. O contrato com a EMAM foi feito pela Sedetema para a colocação de asfalto e é realmente nesse valor citado no documento que saiu errado”, acrescentou.

Os médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde, em greve há 17 dias, decidiram intensificar a greve em represália a falta de contraproposta do Governo. Na última reunião entre o Sinmed e a governadora Rosalba Ciarline, houve o comprometimento da gestora junto à interina da saúde, Dorinha Burlamaqui em verificar a questão orçamentária e com isso convocar a categoria para a apresentação de uma proposta. Os médicos aguardam algum posicionamento sobre a incorporação da gratificação de alta complexidade, que apesar de prevista em lei ainda não foi cumprida em sua totalidade, reajuste de 7% ao salário e 50% como gratificação. A reunião predefinida para a última segunda-feira não aconteceu e também não houve nenhuma sinalização do governo a respeito.

Com isso, os médicos aprovaram durante assembleia ontem novas diretrizes para o movimento grevista. A partir de hoje não ocorrerá nenhum tipo de atendimento ambulatorial, os atendimentos de urgência deverão ser encaminhados as UPAS e AMES e a obstetrícia deverá fazer uma triagem rigorosa e se possível encaminhar as pacientes para a Maternidade das Quintas e Leide Morais.

O Sindicato orientou os médicos que tiverem problemas em seus plantões, decorrente a falta de insumos ou condições técnicas, a registrarem Boletim de Ocorrência em uma delegacia próxima com o objetivo de documentar a precariedade e dessa forma pressionar o governo.

CRUZAMENTO

Linhas cruzadas e de “auto-ajuda” relacionam escolhas que levam cargos de uma capital a outra. Imprensa nacional já de olho nos “fantasmas” da estação.

PAREDE

O Ministério Público instaurou investigação para apurar o contrato de locação de um imóvel feito pela Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues. A suspeita de irregularidade recai sobre uma casa pertencente a Joyce Wilka Medeiros da Silva, sobrinha do prefeito da cidade, Eider Medeiros.

Destaque da Tribuna do Norte:

O Governo do Rio Grande do Norte disse ter recebido com “estranheza” a matéria publicada na edição desta terça-feira (15) do jornal “Folha de São Paulo” sobre suposto relatório da Fifa segundo o qual o estádio Arena das Dunas estaria sob risco de não ficar pronto a tempo para a Copa do Mundo de 2014.

De acordo com o secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, a matéria divulgada hoje (15) utiliza informações desatualizadas e mal interpretadas, que ignoram o balanço da evolução da obra do dia 30 de abril, segundo o qual a Arena das Dunas já está 23,03% concluída.

“O próprio COL (Comitê Organizador Local) foi tão surpreendido por esta notícia quanto nós. A reportagem apresenta números defasados para colocar Natal em posição de risco, ignorando o andamento atual das obras, que seguem em ritmo acelerado dentro do cronograma aprovado pela FIFA e segundo o qual a Arena das Dunas será entregue em dezembro de 2013″, disse o titular da Secopa RN, Demétrio Torres.

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, reiterou que o município não vai autorizar novo reajuste para as tarifas do transporte coletivo na capital. “Estamos resguardando a capacidade de pagamento do usuário de transporte coletivo natalense”, ressaltou a gestora.

Ela disse que Prefeitura está atuando como mediadora no impasse entre empresários e rodoviários, que gerou uma greve desde ontem, prejudicando cerca de 600 mil usuários do sistema.

Na avaliação da prefeita, a reivindicação dos rodoviários é justa, mas a forma de greve é injusta com 100% da frota paralisada, uma vez que está prejudicando os serviços públicos essenciais, como escolas e postos de saúde, como também a vida dos trabalhadores de um modo geral. “A Prefeitura não vai ficar como mera espectadora da greve. Nós estamos buscando uma mediação entre os empresários e os rodoviários”, disse Micarla.

As fotos são de Marlio Forte:

O PC do B anunciará apoio a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado a prefeita de Mossoró. No final da tarde de hoje acontecerá mais um encontro entre os dirigentes municipais da legenda e a deputada do PSB.

A reunião traz o tom de fechamento dos últimos acertos para o PC do B subir no palanque da candidata do PSB no pleito mossoroense.

A notícia chega do jornal Gazeta do Oeste. Poderá ocorrer um revés no apoio do PTB no pleito municipal de 2012 em Mossoró. O diretório municipal da legenda havia anunciado apoio a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). No entanto, há informações de que o ex-deputado Carlos Augusto Rosado está articulando o apoio do diretório estadual do PTB, presidido pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira, a Cláudia Regina.

Outro partido que está tendo o apoio negociado é o PMN, presidido pelo deputado estadual Antonio Jacome.

O Governo do Estado criou o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce. O decreto foi assinado pela governadora Rosalba Ciarlini durante solenidade que apresentou oficialmente o Programa Água Doce, projeto que visa tornar potável a água salobra encontrada em poços.

“Quando fui Prefeita, fomos os primeiros no estado a instituir o uso do dessalinizador, numa região com poços de água salobra. A cidade tinha abastecimento, mas nas comunidades rurais, mesmo no inverno, tínhamos que levar água, e, assim, começamos o trabalho com o dessalinizador, oferecendo água de qualidade à população”, disse Rosalba Ciarlini.

O Programa Água Doce tem investimentos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado. A previsão é que sejam beneficiadas 68 comunidades de diversos municípios do Estado e os equipamentos atenderão os municípios de acordo com critérios específicos que justifiquem o uso, como a dificuldade de acesso a água por comunidades rurais distantes de áreas urbanas.

O município de Caicó é uma das 139 do Rio Grande do Norte que está com estado de emergência decretado. No entanto, mesmo os graves problemas trazidos pela seca para população a Prefeitura da cidade destina parte dos recursos para a compra de fogos de artifício.

Publicado hoje no Diário Oficial contrato no valor de R$ 106.465,50 destinado a “aquisição de fogos de artifício”. A vigência é de sete meses. Ou seja, a média do gasto é de R$ 15 mil por mês com fogos de artifício. A negociação foi fechada com a Pernambuco Fogos de Artifício Ltda.

A Federação Internacional de Futebol teme que o estádio Arena das Dunas, que está sendo construído em Natal, possa não ficar concluído até a Copa do Mundo de 2014. A informação foi publicada hoje no jornal Folha de São Paulo.

O periódico teve acesso a documentos emitidos pela FIFA que apontam como “alto risco” do estádio de Natal não ficar pronto a tempo. Inclusive, as obras na capital potiguar concentram hoje a maior preocupação dos dirigentes da Federação. O relatório que faz um raio-X completo das obras dos 12 estádios para a Copa possui 83 páginas e tem a data de 1º de maio.

O estudo ao qual a Folha teve acesso foi realizado por Charles Botta, consultor especial da Fifa para estádios, e pela empresa Arena, contratada pelo COL, o Comitê Organizador Local, para supervisionar as obras.Segundo os consultores, os únicos estádios que já estão com mais de 50% das obras concluídas são Fortaleza (65%) e Salvador (58%). A média entre as 12 arenas é de 34,4%. As que apresentam menor índice de conclusão das obras são Porto Alegre (4%), Curitiba (12%) e Natal (15%).

Inclusive, a cidade de Natal foi abordada por um e-mail de Botta para a cúpula da entidade, incluindo o presidente Joseph Blatter e o secretário-geral Jérôme Valcke onde mostra toda preocupação com as obras do estádio Arena das Dunas.

PSB e PR integrarão a chapa oposicionista para disputar a Prefeitura Municipal de Porto do Mangue. A informação é dos blogs de Robson Pires e Marcos Dantas.

O candidato a prefeito será José Raelson (PSB) e a vice é Núbia Santos (PR), casada com o ex-prefeito Chico de Pereira. No palanque, além das duas legendas estão sendo anunciados também o PDT e PT.