Destaque da TRIBUNA DO NORTE:

O empresário Aluizio Dutra de Almeida, assessor do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu demissão ontem. Henrique Alves é o favorito na disputa para a presidência da Câmara para o próximo biênio. A eleição será no dia 1º de fevereiro. Concorrem também os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

De acordo com notícias da Folha de S.Paulo, publicadas no domingo e ontem, o assessor é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, uma empresa que recebeu dinheiro público de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves. Pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte contrataram a empresa por meio de emendas apresentadas Henrique Alves ao Orçamento Geral da União. Também foi divulgado que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), controlado por Henrique Alves, repassou mais R$ 1,2 milhão para a Bonacci Engenharia por meio de convênios com prefeituras. Aluizio Dutra é tesoureiro do PMDB do Rio Grande do Norte. Ele trabalhava com o líder do PMDB desde 1998.

“Diante dos questionamentos suscitados pela imprensa envolvendo o meu nome como sócio quotista de empresa na qual nunca exerci função de gerência e embora os atos questionados tenham sido praticados através de licitação e fiscalizados pelos órgãos de controle estatal, como CGU e TCU, pedi minha exoneração do cargo, em caráter irrevogável”, destacou o ex-assessor na carta de demissão.

Segundo reportagem do jornal O Globo, Henrique Eduardo Alves está sendo alvo do “fogo amigo”, reflexo não apenas da disputa pelo principal cargo do Congresso Nacional, mas também devido à eleição para o novo líder do PMDB, que envolve três parlamentares peemedebistas.

Na disputa pela liderança do partido, que possui a segunda maior bancada na Câmara, estão de um lado Henrique Eduardo Alves e o vice-presidente Michel Temer, cujo candidato é o deputado federal Sandro Mabel. O cargo também é pretendido pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é aliado dos peemedebistas Geddel Vieira Lima e do irmão Lúcio Vieira Lima. O terceiro candidato na disputa é Osmar Terra, deputado federal pelo Rio Grande do Sul.

Além das denúncias nos jornais sobre ingerência na liberação de emendas parlamentares, a revista Veja, desta semana, publica que a verba de gabinete do peemedebista teria, supostamente, “sido usada para pagar gastos com locação de automóvel contratada a uma empresa fantasma”.

Em nota, a assessoria do deputado nega a informação e destaca que a empresa Global Transportes, sediada no Distrito Federal, presta serviço regular ao parlamentar. A assessoria do deputado afirma que “apesar da empresa contratada pelo gabinete parlamentar, Global Transporte, estar legalmente constituída e haver apresentado toda documentação exigida para fornecer o serviço, foi determinada, pelo deputado, a apuração rigorosa da existência de possíveis irregularidades conforme noticiadas na reportagem”.

Segundo o jornal O Globo, um dos interlocutores do deputado Henrique Alves relaciona as denúncias à guerra que se trava no partido pela liderança, envolvendo o deputado Eduardo Cunha com apoio do grupo de Geddel Vieira Lima: “Quem era para estar apanhando era Renan (Calheiros, que disputa a presidência do Senado), mas, de repente, o mundo de Henrique é que desabou. Aí tem fogo, e é fogo amigo. Quem ia saber de emendas e locação de carros de Henrique? Geddel e Henrique nunca se bicaram, e ele, como ministro, sabia de todo o trâmite de emendas do PMDB”.

Ouvido pelo jornal carioca Eduardo Cunha joga as suspeitas sobre autoria das denúncias para o PT: “O PMDB está unido no mesmo propósito e não faria fogo amigo contra o Henrique. O mais provável é que seja fogo contra o PMDB. Talvez de quem não quer o PMDB no comando das duas Casas”.

DNOCS

O jornal Folha de São Paulo relaciona a liberação das emendas individuais propostas pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves com a contratação de empresa Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, que tem como um dos sócios Aluizio Dutra de Almeida, que estava, até ontem, lotado no gabinete do deputado federal pelo PMDB.

De acordo com o jornal paulista, o líder peemedebista teria liberado recursos, por intermédio das emendas, para as prefeituras de Campo Grande (R$ 195 mil), Brejinho (R$ 92 mil) e São Gonçalo do Amarante R$ 192 mil), todas, na época, eram administradas por peemedebistas, e os valores das emendas originaram contrato com a empresa do assessor Aluízio Dutra.

A Folha de São Paulo divulgou também que o Dnocs, dirigido por Emerson Fernandes Daniel Júnior, teria beneficiado, por intermédio de convênios, as prefeituras de Alto do Rodrigues, São João do Sabugi e Coronel Ezequiel.

As três receberam cerca de R$ 1,2 milhão para combate a desastres e contrataram, para os serviços, a Bonacci Engenharia.

Segundo a Folha de São Paulo, diversas emendas individuais do parlamentar foram liberadas para prefeituras e para o DNOCS e culminaram com a contratação de serviços da Bonacci.

Ao jornal paulista, o atual diretor-geral do Dnocs, Emerson Daniel Júnior, negou interferência de Henrique Eduardo em convênios feitos pelo órgão.

“Não houve nem tem havido qualquer pedido ou interferência do deputado. Cabe e coube às prefeituras municipais solicitarem os convênios, efetuar os procedimentos licitatórios em estrita obediência aos ditames legais e, na sequência, contratar aquela empresa que apresentou a melhor e menos onerosa proposta”, afirmou Daniel Júnior. A assessoria de imprensa do Dnocs informou, à FSP, que esses convênios fazem parte do apoio a obras preventivas de desastres tocadas com orçamento da Secretaria de Defesa Civil.

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