Arquivos de ‘outubro de 2008’

Prazo para prestação de contas termina terça-feira

31 de outubro de 2008

Na próxima terça-feira será encerrado o prazo para prestação de contas de candidatos e partidos que disputaram o primeiro turno das eleições municipais 2008 – prefeito e vereador.

A data é válida apenas para os eleitos, já que o Tribunal Superior Eleitoral acatou pedido de alguns partidos e prorrogou para 31 de dezembro o prazo para os derrotados.

A prestação de contas ganha uma grande importância para os eleitos já que, caso não apresentem a documentação à Justiça Eleitoral, eles não poderão ser diplomados.

Micarla conhece unidades de saúde em São Paulo

31 de outubro de 2008

A prefeita eleita Micarla de Sousa conheceu em detalhes o funcionamento das unidades básicas de saúde da cidade de São Paulo. Acompanhada de alguns membros da equipe de transição, ela esteve na Assistência Médica Ambulatorial, localizada na Sé.

Na unidade, Micarla de Sousa chegou a simular um atendimento e fez o seu cartão, conheceu as dependências da unidade e ficou impressionada com a farmácia, onde não faltam medicamentos e comparou: “Parece muito com experiência que conheci em Mossoró das UPA’s 24 horas. É essa qualidade de atendimento que iremos buscar para Natal", assegurou a prefeita eleita.

#CRED##LEGENDA#

Prefeita eleita de Natal discute mecanismos de arrecadação

31 de outubro de 2008

Em São Paulo, onde cumpriu agenda administrativa, a prefeita eleita de Natal Micarla de Sousa se reuniu com o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio.

Em pauta: os mecanismos adotados para melhorar a arrecadação na cidade de São Paulo sem aumentar a carga de tributos.

“Eles conseguiram aumentar a arrecadação modernizando o sistema, mas principalmente com medidas simples e inteligentes como o acompanhamento do contribuinte. Com mais informação se consegue arrecadar mais e melhor", comentou Augusto Viveiros, intgrante da equipe de transição de Micarla de Sousa.

#CRED##LEGENDA#

Justiça nega habeas corpus para vereador Renato Dantas

31 de outubro de 2008

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo vereador Renato Dantas.

O parlamentar do PMDB tentava ser retirado da ação judicial onde é denunciado, junto com outros 12 vereadores natalenses, por receber propina para derrubar vetos ao projeto do Plano Diretor, na conhecida “Operação Impacto”.

O argumento do vereador no pedido de habeas corups foi o fato de ter sido “cerceado no direito de defesa pelo juiz Raimundo Carlyle”.

OAB emite nota de desagravo a Ricardo Wagner

31 de outubro de 2008

A Ordem dos Advogados do Brasil entra, mais uma vez, em "rota de colisão" com alguns vereadores da Câmara Municipal de Natal.

A seccional do Rio Grande do Norte expediu uma nota de desagravo se solidarizando com o vice-presidente da instituição Ricardo Wagner Alcântara, que foi criticado publicamente pelos vereadores denunciados na Operação Impacto.

Os parlamentares afirmaram que Ricardo Wagner teria motivos pessoais para fazer um movimento na sociedade tentando protestar para que os vereadores da Operação Impacto não fossem eleitos para mesa diretora.

Eis a nota na íntegra:

"NOTA OFICIAL 

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte, em sua sessão plenária do dia 30 de outubro do ano em curso, levando em consideração os pronunciamentos feitos publicamente pelos vereadores Renato Dantas, Salatiel de Souza, Adão Eridan e Júlio Protásio, da Câmara Municipal do Natal, a propósito da posição da Seccional desestimulando a escolha de edis envolvidos na “Operação Impacto” para a composição da Mesa Diretora e Comissão de Ética para a próxima legislatura, por unanimidade, vem hipotecar irrestrita solidariedade ao Conselheiro Ricardo Wagner Alcântara injustamente criticado sob a alegação de tomar posição de ordem pessoal no caso, quando a sua postura acompanhou o posicionamento do Colegiado, usando das prerrogativas que lhe confere o art. 44, do Estatuto da Advocacia e da OAB, que teve respaldo, ainda, na adesão dos demais órgãos integrantes do MARCCO, o que faz em forma de DESAGRAVO PÚBLICO, a teor do que prescreve o art. 18, §5º, do Regulamento Geral. 

PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA

Presidente do Conselho da OAB/RN"

Prefeita eleita de Natal conhece modelo de transição e gestão de São Paulo

31 de outubro de 2008

            A prefeita eleita de Natal Micarla de Sousa (PV) continua em São Paulo cumprindo agenda com representantes do Governo e da Prefeitura de São Paulo para conhecer o modelo de gestãoimplantado.

 

"Nos vimos como foi a transição aqui em São Paulo e também tivemos acesso ao modelo de gestão. Estamos trabalhando e estudando para termos uma transição tranqüila e produtiva para depois implantarmos o nosso modelo de gestão, aquele atende as necessidades da nossa cidade para garantir o desenvolvimento sustentável de Natal", disse Micarla. Hoje ela se reúne com o secretário de Finanças da Prefeitura Walter Araújo. Em pauta estarão os mecanismos adotados pela Prefeitura que melhoraram a arrecadação sem aumentar impostos.

 

Nesta sexta-feira, Micarla de Sousa se reunirá também com o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado. Ela conversará sobre transição, reforma administrativa e tributação.

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BASTIDORES

31 de outubro de 2008

-  O secretário estadual de Trabalho e Ação Social, Fabian Saraiva, é mais um a entrar no mundo dos blogs. Em parceria com o irmão Ferdinand Saraiva ele está escrevendo o Blog para Pensar (www.blogparapensar.com.br).

 

- O secretário municipal de Serviços Urbanos Raniere Barbosa participou de uma missa em Ação de Graças pela eleição de vereador. A celebração contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra, que foi candidata a prefeita de Natal pelo PT. Outra que esteve na missa foi  a secretaria municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU),  Elequicina Santos.

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Ney Lopes de Souza participa de evento sobre relações internacionais

31 de outubro de 2008

            O ex-deputado federal Ney Lopes de Souza participará do IX – Foro Internacional de Biarritz, que acontecerá neste final de semana, na cidade de Biarritz, localizada na região da Aquitânia, sudoeste da França. O tema da palestra que ele ministrará será: “O estado atual das relações entre a Europa e América Latina e os processos de integração.”

 

Ney Lopes será o único representante do Nordeste no evento. O convite para ele ser palestrante se justifica porque quando esteve a frente do Parlatino, o político promoveu um intercâmbio direto entre organizações sociais, bancárias e de pesquisa na União Européia com as da America Latina.

Além do ex-deputado, também foram convidados para representar o Brasil, o governador de São Paulo, José Serra, o prefeito de Curitiba, José Richa, e o vice-presidente da empresa Odebrecht, Marcelo Schueltz Jardim.

 

Prefeito Carlos Eduardo confirma mais três escritores no ENE

31 de outubro de 2008

            O prefeito Carlos Eduardo está cuidando pessoalmente de fazer o convite para as participações no Encontro Nacional de Escritores, que acontecerá em novembro.

 

No Rio de Janeiro, onde cumpre agenda administrativa desde ontem, o prefeito confirmou a presenaç de mais três convidados: os acadêmicos Murilo Melo Filho, Carlos Heitor Cony e Antonio Carlos Secchim.

 

            Os convites foram feitos durante a visita do prefeito a Academia Brasileira de Letras. Outro “imortal” que deverá participar do ENE é o senador José Sarney.

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Secretário de Planejamento será o entrevistado de hoje do Panorama do RN

31 de outubro de 2008

O secretário estadual de Planejamento, Vagner Araújo, será o entrevistado de hoje do Panorama do RN, da Rádio Globo Natal.

A partir das 17h20 estaremos questionando o secretário sobre a Agenda do Crescimento, medidas de redução de gastos e metas do Governo Wilma de Faria.

Lavoisier Maia é homenageado na Assembléia Legislativa

31 de outubro de 2008

Em uma concorrida solenidade, o deputado estadual Lavoisier Maia foi homenageado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. O presidente da Casa, deputado estadual Robinson Faria, falou em nome dos parlamentares e destacou a conduta do homenageado.

“Lavoisier é um homem de vida pública ilibada, carreira política exemplar e dedicada militância política que é um exemplo para todos que militam na vida pública do Estado”, destacou. A deputada estadual Márcia Maia, filha de Lavoisier Maia, discursou em homenagem ao pai. “Sinto-me privilegiada, por ter tido a sorte de acompanhar de perto a história vitoriosa de Lavoisier Maia Sobrinho”,destacou.

Márcia Maia narrou cada capítulo da história do seu pai, marcada por percalços e desafios, e “principalmente por um otimismo e força de luta inigualáveis, desde os tempos em que ele era estudante de Medicina até a sua atual função de deputado estadual”.

“Lavoisier Maia é um homem que conseguiu vencer na vida. Mas essa não foi uma vitória fácil. Poucas pessoas enfrentaram tantas dificuldades quanto ele. Com menos de dois anos de idade, ele perdeu sua mãe. Para estudar a grandiosa arte de levar saúde a outrem, Lavô precisou lutar até mesmo contra a fome. Posteriormente, perdeu seu pai”, disse a parlamentar. Ela destacou a superação do pai e o “exemplo de conduta”. “Ele passou por tantas situações difíceis, foi agredido e quase assassinado, e hoje continua sendo esse exemplo de conduta para todos que o rodeiam”, descreveu Márcia.

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Governadora afirma que ainda não decidiu sobre o destino da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

31 de outubro de 2008

A governadora Wilma de Faria disse que ainda não decidiu sobre a indicação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pasta que estava sendo ocupada por Marcelo Rosado.

A indefinição da governadora está também no fato de não saber se a indicação será do deputado federal João Maia (PR). Desde que o parlamentar fez declarações apontando números do pleito de 2008, contabilizando a vitória do seu grupo político no pleito, o que deflagrou uma crise política já que setores do Governo viram como uma "tentativa de menosprezar a liderança da governadora",  João Maia e Wilma de Faria ainda não se reuniram.

 

Deputada do PT apresenta pleito de mais seis CEFETs para o RN

30 de outubro de 2008

            A deputada federal Fátima Bezerra (PT) apresentou Projeto de Indicação ao governo federal para a criação da terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Além da continuidade do Plano em todo o país, a parlamentar solicitou, por meio de projetos de lei, a inclusão de mais seis novas unidades de Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) no RN. Os municípios a serem beneficiados com a iniciativa serão Lajes, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Touros e Ceará-Mirim.

 

"Apresentamos a proposta no sentido de dar continuidade, ainda no mandato do nosso Presidente, à expansão da rede federal de ensino técnico-profissionalizante, aumentando a meta de 354 para 500 escolas federais."

Em relação aos seis municípios sugeridos para abrigar os Cefets, Fátima Bezerra justifica que a instalação dessas novas unidades ampliará o acesso da comunidade a uma educação profissional pública e gratuita.

 

Prefeita eleita de Natal terá audiência com Gilberto Kassab

30 de outubro de 2008

            A prefeita eleita de Natal terá audiência no final da tarde de hoje com o perfeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab.

           

O encontro acontecerá às 18h. Antes disso, Micarla de Sousa, o vice-prefeito eleito Paulinho Freire e alguns integrantes da equipe de transição estarão em reunião com o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira.  Em pauta: a experiência administrativa da gestão do Governo de São Paulo.

 

BASTIDORES

30 de outubro de 2008

- Por proposição da deputada estadual Márcia Maia, foi aprovado na Assembléia Legislativa o título de cidadão potiguar para a diretora geral da Receita Federal, Lina Vieira.

 

- O presidente estadual do PPS, deputado estadual Wober Júnior, está em Brasília. Ele participará da reunião do diretório nacional da legenda. Entre os temas a serem tratados estão a crise econômica e o balanço do pleito de 2008. No Rio Grande do Norte o PPS elegeu três prefeitos: Touros, São Rafael e São Miguel do Gostoso.

 

- Começou a sessão “fogo amigo” entre os secretariáveis da prefeita Micarla de Sousa. É “tiro” para todo lado.

 

Micarla recebe livro autografado de editor da Veja

30 de outubro de 2008

            Logo que a prefeita eleita Micarla de Sousa chegou ao gabinete da liderança dos Democratas, em Brasília, para a reunião com os parlamentes da bancada federal que a apóiam, ela recebeu uma encomenda.

 

A senadora Rosalba Ciarlini entregou o livro, "O País dos Petralhas", enviado pelo autor, jornalista Reinaldo Azevedo( editor da revista Veja).

 

O livro estava com dedicatória personalizada, onde o autor ressaltava a admiração pelo caráter de Micarla e dizia que estava torcendo por ela. Reinaldo Azevedo escreveu: "Venceremos". Ao receber o livro, Micarla sorriu e disse: "Lula foi meu maior marqueteiro".

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Tribunal fará inspeção extraordinária em dez municípios do RN

30 de outubro de 2008

            O Tribunal de Contas do Estado fará inspeção extraordinária em dez municípios do Rio Grande do Norte. A Corte investiga denúncias de que essas Prefeituras fizeram contratos com uma empresa “fantasma” que teria lucrado dessas cidades R$ 2,6 milhões em contratos para construção de obras públicas.

 

            A investigação recai sobre a Juacema Construções Ltda. Segundo denúncia da Controladoria Geral da União a empresa tem como proprietários um agricultor e uma doméstica desempregada. A CGU constatou, por exemplo, sobrepreço de 550% no acervo da Biblioteca Municipal da cidade de Brejinho, construída com recursos do Ministério da Cultura.

 

Na cidade de Santa Cruz, a Juacema foi contratada sem licitação para fazer obras de pavimentação e drenagem de ruas, no valor de R$ 2,3 milhões.

 

            No prazo de 30 dias o TCE concluirá a inspeção extraordinária.

 

BASTIDORES

30 de outubro de 2008

- O que parecia trágico já virou cômico para o vereador Renato Dantas. Na sessão de ontem, o vereador do PMDB, em meio as muitas críticas que faz ao prefeito Carlos Eduardo, observou: "pensei até que Carlos Eduardo ia colocar uma lei para usar o bafômetro só para me pegar. Mas eu não sopro de jeito nenhum", em meio aos sorrisos dos demais vereadoes. A afirmação de Renato Dantas foi uma referência ao fato de que no mês de julho ele chegou a ser preso em Caicó por estar dirigindo embriagado, segundo denúncias da polícia local.

- O suplente de vereador Assis Oliveira esteve na Câmara Municipal essa semana e já foi saudado como "vereador". O comentário entre os parlamentares é a candidatura de Paulo Vagner, vereador eleito pelo PV, para deputado estadual, na vaga deixada pela prefeita eleita de Natal Micarla de Sousa.

- Tem vereador que resolveu antecipar o fim do mandato. Explico: continua recebendo integralmente os vencimentos, mas não comparece a uma só sessão.

Micarla afirma esperar um comportamento de "estadista" do prefeito Carlos Eduardo

30 de outubro de 2008

Durante a reunião com a bancada federal aliada, em Brasília, a prefeita eleita de Natal Micarla de Sousa disse que espera um período de transição tranquilo.

"Espero que Carlos Eduardo tenha um comportamento de estadista e que tudo corra tranquilamente no momento de transição", afirmou Micarla de Sousa aos senadores e deputados federais que a apoiaram na campanha eleitoral.

Geraldo Melo:

29 de outubro de 2008

O presidente estadual do PSDB, Geraldo Melo, analisou que a atuação do partido no pleito de 2008 está sendo menosprezada.

“Já estou acostumado com o tratamento desrpeseitoso, insultuoso, dizendo que o PSDB não existe, Geraldo morreu politicamente. Digo que em 2010 vão ouvir falar muito no PSDB e no seu presidente”, comentou.

O líder tucano lembrou que em 2006 o então candidato a presidente José Serra recebeu no Rio Grande do Norte a maior votação proporcional no Nordeste foi no Rio Grande do Norte.

“Agora na próxima eleição vamos fazer bonito, independente do tamanho que o PSDB tem. Tenha certeza que daqui para 2010 as pessoas que perderam o número do meu telefone e não sabem mais onde moro, irão lembrar do meu telefone e onde moro”, completou Geraldo Melo.