A segurança no município de Patu foi reforçada para o pleito eleitoral, que acontece nesse domingo. Cerca de 7.500 patuenses irão as urnas para escolher o novo prefeito, já que o eleito em 2008, EdnardoOliveira, foi cassado.

Estão na cidade 200 policiais militares. Além disso, a Polícia Federal também atua no local com uma equipe. O clima na cidade é tranquilo.

Estão na disputa Evilásia Gildência (PSB) e Alexandrino Suassuna (PMDB).

O PSB do Rio Grande do Norte age com cautela quando o assunto é a possível saída do deputado federal Rogério Marinho, que está com o processo de desfiliação por justa causa no Tribunal Superior Eleitoral. A vice-presidente municipal da legenda, deputada estadual Márcia Maia, avalia que o PSB não se opõe a saída de Marinho, mas lembra que o entendimento da legislação eleitoral é que o mandato é do partido.

“Não temos oposição a saída dele, mas o mandato é do partido. Vamos aguardar agora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, destacou Márcia Maia.

Sobre o argumento de que foi vítima de perseguição apresentado pelo deputado federal Rogério Marinho na ação em que pede desfiliação da legenda, a vice-presidente municipal reage. “Não houve perseguição em momento algum. O deputado se lançou pré-candidato, houve uma disputa democrática onde a decisão foi pela aliança com o PT. Foi com essa aliança que o PSB conseguiu fazer uma grande bancada na Câmara Municipal (sete vereadores)”, destacou Márcia Maia.

A crise entre os vereadores do PMDB e a prefeita Micarla de Sousa foi amenizada. Depois do vereador Luiz Carlos (PMDB) declarar, publicamente, o incomodo pelo fato do partido não ter espaço na administração municipal, o secretário de Governo, João Faustino, atuou como “bombeiro”. Ele conversou com o peemedebista e prometeu que o partido participará dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura.

“Conversamos e na próxima semana teremos uma nova reunião, também com o vereador Hermano Morais (presidente municipal do PMDB). Coloquei para o secretário (João Faustino) que o PMDB prefere esperar e ter um espaço melhor em secretaria. Ele (João Faustino) também ficou de ver projetos ligados a área da educação”, comentou Luiz Carlos.

O secretário João Faustino confirmou a reunião com o peemedebista e destacou: “tudo está resolvido. O PMDB não está atrás de cargo, mas quer participar de projetos da Prefeitura. Eles (os vereadores do PMDB) vão ter acesso aos secretários”.

            Os secretários estadual e municipal de Saúde, George Antunes e Levi Jales, respectivamente, resolveram ignorar o pedido da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal para enviar as cópias dos contratos com as cooperativas médicas.

            A documentação foi solicitada três vezes pelo vereador Ney Lopes Júnior, coordenador da Comissão.

            Na próxima terça-feira será realizada mais uma audiência pública com representantes do Conselho Nacional de Saúde e de todas as entidades médicas.

            O deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN), integrante da base de apoio à governadora Wilma de Faria, já anunciou que votará contra os vetos feitos pela chefe do Executivo estadual as emendas do Orçamento Geral do Estado.

            “Voto da maneira que foi feito o orçamento. Não vou mudar meu voto. Aqui não há influência de que vou votar do jeito que a pessoa (a governadora) quer. Não vou votar, mas se alguém me perguntar quem é meu candidato a senador, digo Wilma Maria de Faria”, afirmou o deputado, logo deixando a mostra que mesmo votando contra a governadora, permanece aliado e defensor do projeto político de Wilma de Faria chegar ao Senado Federal.

            Para Raimundo Fernandes a governadora está sendo mal assessora. “Tem gente alimentando, incapaz, não entende que a assembléia pode fazer remanejamento de forma suplementar”, ressaltou.

- O Rio Grande do Norte está contando agora com dois “governadores”. No Rio de Janeiro Wilma de Faria cumpre agenda como governadora potiguar. Em terras locais, o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa atua como “governador em exercício”.

- A Secretaria Municipal de Educação firmou contrato com uma agência de turismo no valor de R$ 60 mil para o período de fevereiro a dezembro. Detalhe: as passagens aéreas só poderão ser usadas pelo titular da pasta, Elias Nunes, o secretário adjunto ou “substituto legal”. Na prática, o contrato assegura um gasto mensal no valor de R$ 6 mil e ainda garante pagamento de “excesso de bagagem”. Contabilizando que uma passagem para Brasília, onde está localizado o Ministério da Educação, é adquirida pelo valor médio de R$ 1.200 (trecho de ida e volta), isso quer dizer que o secretário municipal de Educação terá uma frequência média para Capital Federal de cinco viagens mensais.

- Os assessores da prefeita Micarla de Sousa precisam ter um pouco mais de atenção. Das portarias publicadas hoje no Diário Oficial do Município, assinadas pela chefe do Executivo, 40% são “publicações por incorreção”.

            A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte desenvolveu mais um mecanismo para tentar coibir a sonegação fiscal.

Foi implantado o programa “Compra Legal”, onde todas as empresas que fornecerão bens e serviços a órgãos públicos, inclusive prefeituras e câmaras de vereadores, terão que solicitar autorização on line a Secretaria para emitir nota fiscal. O programa realiza uma espécie de “auditoria eletrônica”.

            O programa começará a funcionar a partir do dia primeiro de abril. "É o prazo que as empresas têm para se adequar ao sistema", disse o secretário de Tributação, João Batista Soares. Ele explicou ainda que o novo sistema também reduz a burocracia, no tocante a informar aos órgãos fiscalizadores, como o TCE e MPE, como estão sendo feitas as operações comerciais entre empresas e órgãos públicos.

            O lançamento do edital do leilão que vai escolher o consórcio privado responsável pela conclusão das obras e operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi marcado para agosto. A decisão foi anunciada durante reunião na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, entre o presidente da instituição, Luciano Coutinho, e a governadora Wilma de Faria. 

No encontro, que durou cerca de duas horas, técnicos e diretores do banco descreveram o andamento atual dos estudos técnicos que culminarão com a modelagem do processo de concessão. O cronograma até o lançamento do edital prevê a realização de consulta pública às minutas do edital e do contrato de concessão, bem como a análise prévia do Tribunal de Contas da União.

            Luciano Coutinho relatou à governadora que o BNDES tem sido procurado por várias empresas de grande porte, nacionais e internacionais, interessadas em disputar a concessão do novo aeroporto em Natal, dada a atratividade do projeto, em sinal claro de que a crise econômica não está afetando este tipo de projeto de longo prazo.

Os deputados estaduais potiguares começaram o ano legislativo fazendo mudanças nos blocos partidários. Os deputados Wober Júnior (PPS), Ezequiel Ferreira (PTB) e Arlindo Dantas (PHS) passam a compor um bloco, sob a liderança de Wober Júnior.

Já os parlamentares Paulo Davim (PV), Gilson Moura (PV) e Luiz Almir (PSDB) estarão em outro bloco, que tem como líder Gilson Moura.

Na próxima terça-feira os líderes partidários na Assembleia Legislativa estarão reunidos para definir a composição das comissões.

O presidente da Casa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), acredita que poucas serão as mudanças nas comissões. Essa composição é fundamental para que os processos comecem a tramitar.

Inclusive, os vetos feitos pela governadora Wilma de Faria às emendas do Orçamento Geral do Estado passarão, necessariamente, pela Comissão de Constituição e Justiça, que na legislatura passada tinha como presidente o deputado Antônio Jácome.

 Os deputados da oposição já reagem aos vetos feitos pela governadora Wilma de Faria. O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) destacou que essa é a oportunidade da Assembleia mostrar sua independência.

 “Não podemos nos curvar a pressões do Executivo, a oportunidade é essa. Vamos derrubar os vetos se não houver equívoco. Se esses equívocos forem consistentes não temos como manter (as emendas), vamos reconhecer (manter os vetos). Do contrário achamos que deve rejeitar. Chegou o momento da Assembleia preservar sua função constitucional, sua autonomia”, ressaltou.

 A sessão extraordinária da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte para leitura do conjunto de vetos feitos pela governadora Wilma de Faria foi, mais uma vez, adiada. Prevista para ontem, a sessão não foi realizada por falta de quórum, já que estavam no plenário 12 parlamentares, quando seriam necessários 13. Além disso, o presidente da Casa, deputado estadual Robinson Faria (PMN) disse que deseja colocar para sessão com um “quórum qualificado”.

“Acho mais interessante na próxima terça-feira com um quórum mais privilegiado, com o maior número de parlamentares”, destacou.

Ele disse que encaminhou os vetos para a Assessoria Jurídica do Legislativo para ser dado o parecer do documento enviado pela governadora. “Não tenho posição. Não houve discussão com os deputados e não sei o sentimento dos deputados”, comentou Robinson Faria.

A adesão do PMDB a base da prefeita Micarla de Sousa (PV), acordo recém concretizado, poderá ter uma reviravolta. O vereador Luiz Carlos (PMDB) afirmou estar incomodado com a falta de definição da administração para abrir espaço para o PMDB.

“O PMDB quer participar da administração e isso foi acertado na conversa com a prefeita (Micarla de Sousa). Ficou definido que iríamos ter espaço com a reforma administrativa. Mas agora ninguém sabe nem quando vem a reforma. Está tudo solto. A gente não sabe nem quem procurar”, comentou o parlamentar.

Luiz Carlos observou que há muito ele e o vereador Hermano Morais estão aguardando uma definição da prefeita. “O PMDB espera agora o Governo tomar uma posição. Não temos compromisso com esses cargos (de baixo escalão) que estão aí. O nosso compromisso é com a cidade”, ressaltou o vereador.

O governador em exercício Iberê Ferreira de Sousa irá amanhã ao município de Patu participar do último dia de campanha eleitoral.

Ele subirá no palanque da candidata Evilásia Gildene (PSB), esposa do prefeito cassado da cidade, Ednardo Oliveira.

O último ato da candidata será uma caminhada que sairá do bairro da Estação até o centro de Patu. No próximo domingo irão as urnas 7.880 eleitores na cidade.

A Maternidade Leide Morais volta a ser tema de discussão entre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e a atual chefe do Executivo, Micarla de Sousa. Em carta endereçada “Às Mulheres da zona Norte”, Carlos Eduardo relata a construção daquela unidade hospitalar e afirma que “a atual administração da Prefeitura de natal, que diz priorizar a saúde, não quer abrir a maternidade a pretexto de transformá-la em hospital”.

A seguir a carta do ex-prefeito Carlos Eduardo na íntegra:

“Carta aberta às mulheres da zona Norte de Natal

O sonho da maternidade da zona norte foi realizado com a construção da Maternidade Dr. Leide morais, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

A maternidade está pronta para funcionar desde o dia 5 de janeiro, com equipamentos de última geração e equipes médica e técnica contratadas por concurso, podendo realizar 300 partos por mês. Ali também funcionaria um pronto atendimento 24 horas de urgência e emergência.

Infelizmente, a atual administração da Prefeitura de Natal, que diz priorizar a saúde, não quer abrir a maternidade a pretexto de transformá-la em hospital. Este ato mesquinho penaliza as mulheres da zona norte, que para fazerem seus partos são obrigadas a procurar o Hospital Santa Catarina ou a Maternidade Januário Cicco do outro lado do rio e já superlotados.

Tudo isso é um ato de politicagem que não se usa mai. Somente porque a obra da maternidade foi realizada pela nossa administração, eles querem mudar apenas o nome para reinaugurar o que já está pronto. Porém, tenham a certeza de que mais cedo ou mais tarde eles terão de abrir a maternidade. Isso é o mínimo que a população da zona norte merece.

Esta grave denúncia se justifica porque como cidadão continuo a manter meu compromisso com a cidade, mesmo tendo deixado o honroso cargo de Prefeito de Natal.

Carlos Eduardo”

            A prefeita de Natal Micarla de Sousa estará reunida hoje com a Defesa Civil do município para fazer um balanço das ações que estão sendo realizadas para amenizar os efeitos das fortes chuvas que caíram na cidade na última segunda-feira.

Estarão prestando contas do trabalho representantes das Secretarias de Obras e Viação, Trabalho e Ação Social, Transporte e Trânsito Urbano e da Urbana.

            O horário da reunião ainda não foi divulgado pela assessoria da prefeita.

            A ação de declaração de justa causa para o deputado federal Rogério Marinho deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, já está concluso para o julgamento do relator, o ministro Joaquim Barbosa.

            O processo tem cinco volumes, inclusive com a petição já anexada pelo diretório do PSB.

            A Procuradoria Geral Eleitoral expediu parecer favorável ao pedido de desfiliação por justa causa do deputado federal Rogério Marinho. O processo, impetrado em novembro do ano passado, tramita no Tribunal Superior Eleitoral.

            O parlamentar pede para deixar o PSB  com o argumento de que sofre perseguição e aponta o episódio pré-eleitoral do ano passado, quando ele tentou ser candidato a prefeito de Natal, mas o partido optou por apoiar a deputada federal Fátima Bezerra (PT).

            A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, retoma a agenda administrativa hoje, no período pós carnaval. Ela estará às 11h com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

   No BNDES a governadora discutirá o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante que, quando estiver pronto, será o maior terminal de cargas do país. A chefe do Executivo estadual pedirá mais agilidade no projeto de fazer da obra uma Parceria Público Privada. O secretário de Planejamento, Vagner Araújo, acompanhará a governadora na reunião.

A audiência  com Luciano Coutinho foi marcada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, quando Wilma de Faria foi recebida no Palácio do Planalto.

            Não é apenas no Rio Grande do Norte que os candidatos já se lançam publicamente para o pleito de 2010. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse que é candidato a reeleição em 2010.

            A declaração foi feita durante a passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Rio de Janeiro, onde participou do desfile das escolas de samba. O governador carioca está tão empolgado com a aliança PMDB-PT, que já fala em “tabelinha” de Dilma Roussef para Presidência da República e ele para o Executivo estadual.